Posts Tagged ‘Supremo Tribunal Federal’

A casa, as aulas, os tribunais

sexta-feira, abril 9th, 2021

Desde a morte de meu irmão Jorge Cláudio tenho posto meu tempo à leitura dos artigos de meus alunos, tarefa de avaliação das disciplinas colocadas sob minha responsabilidade neste semestre, às tarefas caseiras, essas improdutividades que não entram nas planilhas macroeconômicas. A leitura consome e enriquece. As escolhas que os estudantes fazem para suas pesquisas, transformadas em textos, apontam alguns interesses que, pelo uso da repetição temática da disciplina obrigatória, me surpreendem. O mundo é mais amplo que aquele experimentado por uma pessoa, expressão vulgar repetida, como eram as canções da juventude, a curiosidade dos jovens indicam que tenho passeado em poucas ruas. Surpreende a escolha de pesquisar sobre a Liga das Nações e mostrar que, diferente do que dizem os professores, a aluna indica os frutos positivos que ela gerou, promovendo o primeiro grande esforço para uma ação coletiva das nações, traçando rotas impensáveis em período anterior à Bela Época que se seguiu ao tempo da Rainha Vitória. E vem a reflexão de como vivem os venezuelanos que foram acolhidos para viver e recomeçar nova vida em Igarassu, onde começou Pernambuco. E tem aquele outro, preocupado em entender a vida do pescador artesanal, carregador de uma tradição, de muitas tradições, entre elas os preconceitos de etnia. As mulheres aparecem em muitas formas, como a busca de saber quais foram as que estiveram presentes da Revolução de 1817, a revolução de um Pernambuco extenso. E aquele interesse pela ação das mulheres comuns e que se afirmam diariamente sob uma infinidade de pressões próprias de uma sociedade patriarcal, não apenas no Brasil, pois que esta parte do globo é integrante da sociedade Ocidental de fundo europeu e dificuldades em conviver com as outras culturas que nos formam. Em seguida vem a preocupação teórica sobre como se pensa a mulher, e como as teóricas pensam sobre o que os homens pensaram a respeito das mulheres.  A leitura dos textos e a oitiva das apresentações na sala virtual trazem um universo de novas visões. Ouvi, não a repetição de temas típicos dos historiadores e estudantes de História, mas outra ciência social, e então me deparo com a preocupação sobre aparelhos que diminuem a surdez e aumentam a possibilidade de integração social; ou ainda o simples viver dos moradores de rua, que não são apenas objetos descartados pelo sistema após usados. E em todas as reflexões uma busca de entender como nós chegamos aqui, neste fluído mundo, no qual tudo parece desfazer-se, mas não a curiosidade juvenil que, mesmo na academia, se mantém.

Nesses dias após a morte de meu irmão, morreram muitos outros irmãos, muitos pais, tios, avós, amigos. Alguns que conheci na leitura, como Bossi. E vamos ficando órfãos e com a família diminuída. Este mês de abril, tudo indica que no Brasil haverá mais mortes que nascimentos. Talvez seja a primeira vez que este fenômeno ocorre e, ele terá consequências sérias no futuro. E enquanto as realidades continuam o processo de mudanças, alguns senhores julgam que a principal questão a ser resolvida é manter contato direto do crente com o líder religioso que o fanatiza. Lutero não esperava que seus atos em busca da liberdade de consciência e responsabilidade pessoal diante de Deus, fossem utilizados por alguns pastores, no século XXI, para afirmar que o crente tem que ir ao templo, conversar com o pastor e levar o dízimo para que ele possa comunicar-se com Deus. Mesmo antes de Lutero, em plena Idade Média, papas fecharam as igrejas, proibiram procissões, quando a peste os alcançava e enquanto durasse a endemia. E os papas medievais não tiveram acesso ao conhecimento científico que pastores, alçados ao comando das instituições brasileiras, possuem. E, pastores fantasiados de juristas e ministros de uma República laica, agem com a piedade dos fariseus a quem Jesus perguntou: é lícito fazer o bem, curar um homem, em um Sábado?  Os fariseus, dizem as escrituras, ficaram calados, não tinham resposta diante do óbvio. Mas, esses que colocam longas togas pretas, continuam a arengar seus impropérios, na ânsia de agradar ao Caifaz ou o Herodes do momento. A qualquer momento, fossem eles, momentaneamente sinceros como aqueles que testavam a Jesus, já estariam clamando: “que seu sangue caia sobre nós e nossos filhos”.

Curar no sábado, orar onde estiver, mesmo porque Jesus, a quem dizem seguir, não ia ao templo com a frequência que os fariseus esperavam, ele preferia fazer suas orações fora das paredes do templo. E tinha o costume de se afastar para orar, se afastar, ficar só, em silêncio. Apenas em duas ocasiões convidou os amigos a orar com ele. O Pastor Mendonça, em sua fala demonstra que não refletiu sobre os livros sagrados, nem cuidou da  Constituição Brasileira que, aliás, não citou em sua arenga.

Após essa pequena digressão, voltarei para o cotidiano: preparar o café, fazer do cuscuz, talvez tapioca; cuidar dos animais, apoiar Isaac em sua aula, ler meus alunos. Manter a vida, sendo-a como ela me faz e eu a fiz.  

de primaveras,bodes e esperança

quinta-feira, setembro 19th, 2013

 

Meados de setembro, o fim do inverno no Brasil não garantiu a primavera, como as celebradas primaveras que prenunciavam, para alguns, o fim de regimes privilegiadores dos poderes de alguns sobre a sociedade. E como a primavera não chegou, e parecia tão perto, veio à memória a estranha frase “uma andorinha não faz verão, mas anuncia”. Assim passamos do inverno ao verão, ao sol causticante do domínio da letra em detrimento do Espírito. O sentimento é de tristeza e temor, comparável ao sentido na tarde do dia 13 de dezembro de 1968 ao ouvir a notícia do AI 5 enquanto datilografava um stencil que seria mais um número do jornal do bairro, intitulado A VOZ. Naquele momento A VOZ parou de ser escrita e os pés lepidamente levaram o corpo e a notícia para muitos. Naquela tarde de verão começara um inverno.

Muitos anos depois, em época democrática, ouvi um colega perguntar-me “quem mandou você pensar?”, quase replicando um professor de Bíblia que, durante os tempos de vigência do AI 5, me alertou dizendo que “a próxima pergunta é uma heresia!” Essas cenas surgem após os juízes do Supremo Tribunal Federal recusarem a pensar para além das tradições Manuelinas. E veio à mente o ensinamento do professor Marc Hoffnagel, que não perdeu a oportunidade de naturalizar-se dizer, a dizer que “o Brasil é um país de oportunidades perdidas”. Perdemos mais uma oportunidade no dia 18 de setembro, a oportunidade de inovar, de superar a Letra da Lei, alcançando-lhe o Espírito para dar início a uma era nova na justiça brasileira, a de colocar os poderosos na prisão. Mas se preferiu as Ordenações Manuelinas, o apego à lei, o medo da heresia. Por não querer ouvir clamor das ruas Luiz XVI mandou fechar a Assembleia dos Estados Gerais; por ouvir o clamor das ruas, a Assembleia Nacional superou a legislação feudal na Jornada de Agosto. Ler a letra das leis sem ouvir as ruas leva muitos a ouvir o rumor das piscinas dos palácios e condomínios. Não se fazem leis sem o clamor das ruas.

E sabemos que um texto por mais abstrato e metafísico que seja é sempre um retrato do tempo em que foi escrito e de quem o escreveu. Na disposição de manter o que sempre favoreceu a alguns, amigo meu lembrou-se da tradição do “bode expiatório”, desejando nos convencer de estávamos a mirar José Dirceu como sendo um bode que, se condenado, viria a expiar os pecados da sociedade Brasileira. Claro que não heresia comparar José Dirceu com Jesus Cristo, afinal ele é feito à imagem e semelhança de Deus, contudo não é Deus nem o povo o via como Bode expiatório. Essa foi a imagem que seus amigos e correligionários estiveram a querer impor aos brasileiros. Apenas o víamos, e ainda o vemos, como uma pessoa que, ultrapassando os limites do cargo que ocupava, promoveu ou auxiliou a promover uma prática criminosa na cúpula da República brasileira. Ele praticou um crime e, por isso é que, apenas os devotos da sua seita o vê como bode expiatório, esse são animais sem mácula, sem defeito. Ora, sei que o Brasil não precisa de “bodes expiatórios” de “salvadores da pátria”, como um dia ensinou-me outro professor, o Eduardo Hoornaert.

Sim, dá um desânimo em assistir o “ex celso”, o Supremo Tribunal Federal está ocupado por juízes que julgam a partir da letra da lei, esquecendo que a lei foi feita para e pelos homens. A tradição manuelina é uma lei de um tempo anterior ao clamor das ruas, feita por homens que se julgavam superiores aos demais e, feita para garantir essa pretensa superioridade. Mas, como me ensinou o biblista Nércio Rodrigues, o que parece loucura para os homens é a sabedoria de Deus. Por isso é que Hélder Câmara clamava que “quanto mais escura a noite mais ela anuncia a madrugada”.

Agosto diante do esgoto

quarta-feira, agosto 15th, 2012

Agosto continua a largas lufadas de ventos. Aqui no Recife a temperatura faz-me lembrar o tempo em que havia menos asfaltos e o Saci brincava com as saias plinsadas das estudantes que saiam do CER. Bem, já não percorro tanto o “centro” da cidade que já não é, como dizia Aldemar Paiva, o Coração do Recife. Vejo as notícias, acompanho manifestações de desagrado com a política de desvalorização dos servidores públicos, especialmente daqueles que estão na ponta da linha, atendendo diretamente a sociedade: professores, médicos, enfermeiros, policiais, assistentes sociais. Os servidores que servem ao Estado, esse pouco têm que reclamar.

Também alguns advogados não carecem reclamar, como se nota a sua petulância em agredir, durante toda a semana o Supremo Tribunal Federal. É verdade que alguns juízes, que bebem e frequentam as casas dos advogados de defesa dos casos que estão sendo julgados, contribuem para  tenhamos a quase certeza de que o Brasil deles – os aristocratas – é diversos do Brasil dos demais. Há uma legislação, criada pelos legisladores que são parentes dos juristas que protegem os legisladores, os juristas, os advogados e os que podem pagar os advogados. Assim eles bebericam à noite, depois de se “enfrentarem” nos tribunais.

Blogs desta semana dão conta da atuação de um dos onze juízes do Supremo, após bebericar com advogados em atuação no julgamento, andou semeando palavras comumente ouvidas em brigas de bares, referindo-se a um jornalista. O juiz não sabia que estava sendo ouvindo por aquele a quem ofendia. É certo que isso aconteceu em casa que não “pertence” ao mundo dos morros nem das “regiões ribeirinhas”. Pertence a outro mundo, um mundo que piagere miseria.  Há uma promiscuidade a gosto que dá desgosto neste mês de Agosto. Um mês que tem a marca do suicídio de Getúlio Vargas, da renúncia de Jânio Quadros pode ser o mês do caminhar das instituições para o esgoto. Os donos do poder estão “se se se achando”. E nós podemos estarmos todos a perder.