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Confusão entre privilégio e direito; Direito aristocrático em Estado Burguês

quarta-feira, julho 17th, 2019

Não sou jurista, mas como cidadão li alguns autores. e penso. O Brasil, ensinou Darcy Ribeiro, é um povo novo, composto de várias vertentes, e tem como resultado algo nunca visto antes, mas que está sempre a fazer Atualizações Históricas, para acompanhar o ritmo daqueles povos que historicamente chegaram à frente produzindo conhecimentos. Se esforçar-se muito e fizer o dever de casa, bem que poderia criar alguma nova tecnologia e não apenas viver a fazer adaptações. Veja o nosso Supremo Tribunal Federal. Dom Pedro II o desejava no modelo norte americano, atuando em defesa da Constituição, interpretando-a em favor dos brasileiros, todos o brasileiros. Entretanto, os ingleses que fundaram os Estados Unidos da Amárica do Norte cuidaram de abandonar os maus hábitos dos ingleses de quem se separaram às turras, em duas guerras. Bem, parece que Dom Pedro II, esse imperador com jeito de burguês, parece que não conseguiu fazer funcionar a Corte suprema. Ela veio com a República que decidiu seguir o modelo dos americanos. Mas nem tanto.

Todos lembramos que quando se julgava alguns aspectos do processo conhecido por “mensalão’, todos ouvimos o mais antigo membro do STF argumentar, para garantir alguns direitos dos acusados, baseado em códigos criados pelos reis de Portugal e Espanha, códigos que foram criados para garantir os interesses dos nobres, pois que nos tempos de Dom Manuel e dom Felipe, o povo a que se referiam as leis era a nobreza; a arraia miúda, a canalha ficava de fora dos códigos, sobrevivendo da subjetividade dos reis e seus juízes, na maioria dos casos. Pois é isso, quando o Brasil tornou-se nação independente, não se afastou das leis manuelinas e Filipinas. Nosso curso de Atualização Histórica para a formação do Estado burguês foi falho, pois queremos ser iluministas com os parâmetros dos reis absolutistas. Os que não permitiam que os nobres fossem julgados, exceto pelos tribunais reais. Coisa de privilégio. Não é à tia que um senador, representante do estado do Piauí disse que não se pode conceber que um político seja julgado pelo código penal, isso é para o povo, a canalha, como dizia Voltaire.

Estamos, a nação brasileira, em situação bastante interessante diante as nações porque um dos nossos ministros Supremo Tribunal Federal, não considerando todos os acordos internacionais subscritos pelo Brasil a respeito da repressão aos crimes de lavagem de dinheiro, terrorismo, fraude bancária, crime organizado, milícias e outros contra a economia geral, resolveu atender pedido da defesa do senador, filho do atual presidente. Assim, ele que ainda nem foi acusado de coisa alguma, conseguiu o direito de não ser investigado a respeito de transações bancária aparentemente suspeitas. E para atende-lo o presidente do STF, “sem querer”, inocentemente, garantiu que todos as investigações sobre esses crimes (atentados contra a sociedade) seja suspensas, pelo menos até o mês de novembro. Claro que as academias do crime, as milícias, os doleiros, todos os que enganam a sociedade estão protegidos, enquanto furtam a sociedade. E como ficam os acordos assinados com os países que colaboram com o Brasil, e entre si, em situações de investigações semelhantes, todos já sabemos. O Brasil, como dizia o fado de Chico Buarque, “ainda vai tornar-se um imenso Portugal”, aquele dos séculos XVI e XVII.

Em Novembro deste ano ouviremos Celso de Mello citar as Manuelinas e filipinas; ouviremos o iluminista Marco Aurélio de Mello defender, intransigentemente, os direitos individuais dos que não carregam a mínima consideração aos direitos coletivos. As milícias e os nobres filhos do presidente atual (que ser o próximo) continuarão a ter o seu sigilo bancário garantido, até que algum procurador, sem os dados que são fornecidos pelo Controle de Atividades Financeiras, agora que ela foi, graças ao presidente do STF, proibida de lhe passar os dados necessários para que seja instruído o pedido de investigação.
Pois este é um dos resultados das Atualizações Históricas mal assimiladas, propositalmente mal assimiladas, parta que se possa continuar protegendo e separando os nobres do pobres. Esta é a “nova política” do governo Bolsonaro, o retorno ao Velho Regime. Aquele em que o rei está sempre certo, pois, um sinal de sua clareza é que os outros dele não concordem. Ou como dizem que ele disse: le lois c’est moi.

Quase um ensaio sobre a história da educação brasileira

domingo, maio 12th, 2019

Enquanto o feriado dedicado a homenagear a o Trabalhador, não o trabalho, passava conversávamos sobre o que ocorre neste final da segunda década do século XXI com o sistema de educação brasileiro, com a atuação dos atuais governantes, especialmente os que foram escolhidos para gerir os caminhos da educação: um deles fez a escolha de ser brasileiro, tendo nascido na Colômbia, mas que continua a falar espanhol, na pronúncia e na gramática; o outro, é desses estrangeiros que nascem no Brasil, eternos turistas de sua pátria, desconhecedores de seus compatriotas e resultante de uma educação que sempre negou o Brasil.

Nossa conversa era sobre o financiamento à educação. No Brasil, ao longo de nossa história, cuidar da educação jamais foi uma preocupação do Estado ou da sociedade. Sabemos que ainda temos muitos analfabetos no Brasil e, nossas estruturas sociais estão a produzir mais, nas modalidades de totalmente analfabetos e analfabetos funcionais, desses que se tornam capazes de assinar documentos mas que não o leem pois a leitura os cansa, são os alfabetizados com a função de assinar. Não carece muita imaginação para entender porque o Estado Português pouco se interessava por aumentar o nível cultural de sua colônia, entregue àqueles que se prontificavam em tudo obedecer a El Rei, desde que pudessem extrair e ficar com parte das riquezas produzidas deste lado do oceano Atlântico. Tampouco houve interesse do Estado brasileiro, o que se organizou, depois de 1822, foi utilizando os mesmos alicerces estabelecidos pelos portugueses; afinal, é loucura pensar que donos de escravos viessem a cuidar para que seus escravos tivessem acesso a livros, à palavras que indicassem caminhos como os seguidos pelos ingleses, desde o século XVII, e por outros povos no séculos seguintes. E aqui é bom lembrar que nações como Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos, França, Japão, chegaram ao século XX com índices de analfabetismo inferiores a 20 ou 10% de sua população. Interessante é que, excetuando o Japão e a França, a alfabetização da sociedade não foi impulsionada pela ação do Estado, mas resultou, principalmente, de instituições eclesiásticas ou civis. Claro que ocorreu a criação de academias financiadas por algum estadista, como foi o caso do Cardeal Mazarino, e da atuação de príncipes, mas como política de Estado, apenas Frederico Guilherme tornou o estudo e o ensino obrigatório aos seus súditos. Foram sociedades formadas por, sim, gente rica que compreendeu que pouco adianta a sua cultura se ela não puder ser discutida e que tenha um alcance maior do que os espaços de suas salas de estar. As famílias nobres contratavam, elas mesmas os educadores de seus filhos. Nos países que aderiram às Reformas de Lutero, Calvino e outros reformadores, a necessidade de acompanhar as leituras bíblicas, nos lares e nas igrejas, motivou o desejo da leitura. Reconhecer o valor de quem estuda, escreve, pensa, divulga o pensamento é um dos fatores que fez surgir a sociedade democrática; e facilitar o acesso ao conhecimento, é outro caminho que parece ter sido empregado por aquelas sociedades. E assim fizeram e fazem ainda,é porque a sua riqueza e a riqueza de sua nação andam quase em paralelo. Para supor isso, basta verificar o quanto de bibliotecas e museus existem nas cidades de tais povos, e como elas são tratadas, e como os livros são parte do cotidiano. O Estado, naqueles países, só veio cuidar da educação como sua política, na segunda parte do século XIX, premidos pelos avanços do conhecimento e da Revolução Industrial.

A preocupação com a educação das massas é consequência da Revolução Industrial, pois a nova tecnologia exigia conhecimentos básicos de leitura dos operários. É só no final do século XIX e início do século XX que a educação das massas tronou-se uma preocupação dos países que se envolveram com o processo de industrialização, tornaram-se desenvolvidos, países centrais. No Brasil, em que pese os debates que geraram o otimismo da educação, e mesmo o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, ainda na primeira metade do século XX, e que, redigido por Fernando de Azevedo, foi assinado também por Anízio Teixeira, Loureço Filho, Afrânio Peixoto, Cecília Miereles, entre outros, as estruturas econômicas do Brasil não haviam mudado de forma a exigir um esforço na direção da educação das massas. E mesmo da juventude da elite, que então era enviada para estudar na Europa. Foi a crise de 1929 que obrigou industriais paulistas a criarem uma escola superior em São Paulo, A Faculdade de Filosofia e Ciências e Letras de São Paulo, germe inicial da Universidade de São Paulo.

O Estado brasileiro continuava contente com as escolas de Medicina e Engenharia criadas por Dom João, o Regente de Dona Maria, e com as escolas de Direito criadas por Dom Pedro I. Em termos de educação básica, tudo foi remetido, no Ato Adicional de 1840, para os municípios, sabidamente incapazes de realizar a tarefa, seja por falta de numerário seja por ausência de gente capacitada, além do desinteresse das Câmaras. E, se durante o império foram criadas algumas escolas públicas nas capitais das províncias, nos sertões, a educação só existia pelo interesse de alguns proprietários e padres que criavam escolas para transmitir o mínimo necessário para os filhos da elite e seus imediatos. Afinal, era um país escravocrata.

Durante a República Velha, até 1930, pouco se fez para a expansão do acesso dos jovens à Escola. Entretanto foi muito comum o Estado a criar escolas normais que objetivavam formar professoras de ensino básico. Mas foram as instituições religiosas – católicas e protestantes – as principais responsáveis pela formação da juventude da elite e de setores da classe média, ou melhor, dos filhos de funcionários do Estado, preparando-os para as funções mínimas a serem realizadas pela burocracia do Estado e pelo comércio. Já o Estado Novo preocupou-se mais com o controle dos operários, através da criação de sindicatos e de uma legislação trabalhista que lhe garantiu a submissão os operários e dos sindicatos; as escolas existentes ou que foram estabelecidas no período estavam voltadas para um pequeno grupo da população, e era dirigida para criar um sentimento patriótico nacional. Mas como era para atender a poucos, havia a possibilidade de cultivar a boa qualidade dessa escola. As mais pobres se viam à margem, atendidos por particulares que abriam escolas em suas casas. Ao apagar das luzes da ditadura do Estado Novo foi criado um sistema de educação visando atividades econômicas específicas – Sistema S de Educação: SESI, SENAC, SESC. Mas o ensino técnico profissionalizante, criado por lei ainda no início da segunda década do século XX, jamais foi levado muito a sério em uma sociedade formada, dirigida e planejada para bacharéis, filhos e netos de escravos, que tinham ojeriza ao trabalho manual. E para o trabalho diário de lavar roupa, ou cuidar do jardim, melhor que as pessoas a elas destinadas não gastassem tempo nas escolas.

A década de 1950 assistiu uma parte da sociedade entusiasmada pelo desenvolvimento social e econômico, manifestado no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, e assistiu a migração dos mais pobres e explorados para o sudeste, debateu exaustivamente uma Lei de Diretrizes e Bases para a educação brasileira, que só veio a ser aprovada no início da década de 1960, atrasando o estabelecimento de uma medida comum, um sistema educacional. Nessas duas décadas, 40 e 50, começaram a ser criadas as universidades federais, o que aconteceu formando ajuntamento de escolas superiores que funcionavam autonomamente, e agora passavam a girar em torno de uma Reitoria. Mas as universidades serviam a poucos, porque eram poucos os que frequentavam as poucas escolas existentes. Foi apenas depois de 1964 que começou a ocorrer a universalização do ensino básico, com a criação de um maior número de escolas públicas e, também de professores. Entretanto foram diminuídas as exigências para a contratação de professores, com a suspensão de concursos públicos, ao mesmo tempo em que o arrocho salarial foi depreciando o valor do trabalho, notadamente o de magistério. Relegado ao município, o Ensino Básico foi crescendo em quantidade e deficiência, por falta de professores e por conta das condições necessárias para o funcionamento das escolas, inclusive pela ausência de professores, bibliotecas e equipamentos básicos para o mister. A solução encontrada foi a decisão de tornar, após um curso de atualização e nivelamento de conhecimentos didático-pedagógicos, com duração de um ano, advogados, biólogos, padres, pastores, qualquer um com formação superior, prontos para o ensino. E isso foi forçando a ampliação do ensino superior pois, mesmo aos trancos, a universidade começava a ser horizonte de muitos jovens. Então, na década de 1970 deu-se uma tentativa de universalização do ensino superior, com o estabelecimento de autarquias municipais de educação, com a criação de cursos de formação de professores com o objetivo de atender as demandas locais. Mas, mais uma vez, não ocorreu a formação de profissionais para as áreas técnicas, para química, física, matemática. Embora pressionados pela expansão da industrialização, os entes públicos (federação, estados, municípios) continuaram na tradição de manter o espírito bacharelesco, não formando profissionais que pudessem ser aproveitados nas indústrias e que possibilitassem avanço nas pesquisas tecnológicas, garantindo, dessa forma, a dependência em relação àquelas nações que assumiram o protagonismo do mundo moderno. Como nos explicou Darcy Ribeiro, nos tornamos um povo condenado à Atualização Histórica, sempre fazendo esforços no sentido de acompanhar as inovações que vêm dos países centrais, econômica e tecnologicamente. Entretanto, aos trancos, as universidades federais esforçavam-se para cumprir sua tarefa, enquanto a sociedade continuava a não perceber que atendia apenas a um terço da população, o terço que contava e consumia, o terço que tinha relação direta com o domínio das riquezas produzidas, riquezas a serem consumidas preferencialmente por elas. As estruturas sociais e de pensamento continuavam sendo as mesmas dos tempos coloniais, embora fossem constantemente prometidas, e nunca cumpridas, reformas para ampliar o leque dos que usufruíam o bolo. Assim ocorreu com as decisões tomadas e escritas na Constituição promulgada em 1988, criadora de direitos múltiplos, mas sem haverem sido promovidas as reformas necessárias para a garantia do usufruto de tais direitos.

Durante a Ditadura Civil Militar, a expansão do ensino provocou o “funil cultural”, exposto pelo pequeno número de vagas oferecidas nas universidades, o que gerou o fenômeno dos que haviam alcançado a média necessária para o ingresso para vagas inexistentes: o excedente. O ministro da Educação à época, Jarbas Passarinho, então estabeleceu que não há vagas além daquelas ofertadas, portanto não haveria excedentes de candidatos. Entretanto a sociedade continuava a crescer e também o número de jovens interessados na conquista de um diploma. Em uma sociedade marcada pelo estigma da escravidão e da separação social, durante a ditadura do Estado Novo, o Código de Processo Penal estabeleceu que diplomado em curso superior tem o privilégios de uma prisão especial, de forma a não ser obrigado conviver com quem não possui diploma. São muitas as sociedades no território brasileiro: a dos bacharéis portadores de diploma e dos que terminam os estudos com a conclusão do ensino médio, são exemplo dessa nossa diversidade. Claro que esta não é a única nem a principal razão do crescente número de interessados em realizar um curso superior. Nas sociedades modernas a leitura é essencial para a sobrevivência social, e desde os últimos anos do segundo milênio, o estudo passou a ser parte inerente e permanente na vida do cidadão. Além disso, os estudos universitários são prospectores do futuro, não apenas a memorização do já conhecido. Não promover o ensino de graduação e pós graduação é destinar a sociedade ao passado. Isso foi entendido por alguns setores dos governos ditatoriais, mas não foi assimilado por grande parte da sociedade, especialmente aquela que tem sido beneficiária por manter os brasileiros distantes dos conhecimentos que a civilização tem produzido e continua a produzir. Sofre muito aqueles que sonhavam (ainda sonham, pois se não sonhassem este sonho não estaria sofrendo) com o Brasil continuando a crescer no campo da conhecimento, apesar das dificuldades impostas pelos oligarcas que nunca ficaram fora do poder de comando, sempre surfando sobre os sonhos de libertação dos que sabem que são originários da Silva e da Costa. Os que vieram da Costa tem mais facilidade em compreender a sua origem que veio se misturar no processo de mestiçagem e sincretismo religiosos; os da Silva, mais envolvidos pelas seduções e que tornaram o Brasil sua propriedade, julgam-se ser parte da grande sociedade, e esquecem que podem ser a Conceição cantada por Herivelto Martins na voz de Cauby Peixoto: “se subiu, ninguém sabe, ninguém viu, pois hoje o seu nome mudou e estranhos caminhos pisou, só eu sei que tentado a subida desceu”.

Vivemos em tempo interessantes e estressantes. Os dois últimos presidentes da República gabam-se por terem criados cerca de duas dezenas de universidades, mas não informam se foram dadas as condições exigidas para que elas funcionassem com galhardia, ou se apenas foram criadas por ato voluntarioso, acreditando, com minha mãe “Deus proverá, um anjo cuidará disso”. Bem, o stress é que o seu sucessor parece ser o anjo da morte. Não cuida da vida, não cuida da educação, não cuida do futuro.

MARIANO TELES, Mestre de um Povo Novo

terça-feira, fevereiro 19th, 2019

Políticas públicas que auxiliem a promoção de pessoas ou grupos de pessoas, comunidade são necessárias em sociedades como a nossa, caso haja o desejo de diminuir as desigualdades e afirmar a liberdade republicana para todos os que formam a nação. Somos uma nação resultante da chamada Revolução Mercantil, promotora das Grandes Navegações realizadas por Espanha, Portugal, seguidos por Holanda, França e Inglaterra. Tal Revolução tecnológica está ancorada no Livro e na pólvora como arma eficaz de dominação. Mas, apesar de nos voltarmos tanto para os feitos dos generais e seus exércitos conquistadores, foi a imprensa que garantiu o domínio cultural sobre os povos americanos, e mesmo sobre outras civilizações melhor apetrechadas nas criações espirituais, mais sofisticadas que as mantidas pelos Povos Coletores e Caçadores. A escrita, sobre a qual os europeus estavam aperfeiçoando o domínio com a tipografia, e a decisão de evitar que os povos submetidos a ela tivessem acesso, foi o que estabeleceu e manteve a dominação nas terras que receberam o nome do empregado dos banqueiros italianos. Além da conquista territorial, consequência das vitórias militares, foi a conquista espiritual que garantiu aos povos da pequena Europa estabelecer seus padrões básicos de hábitos, costumes, religião, leis aos povos que eles encontraram em seu périplo. Darcy Ribeiro ensinou que esta Revolução Tecnológica resultou Povos Testemunhos, Povos Transplantados e um Povo Novo, o Brasil.

O Povo Novo, surgido no processo da Revolução Mercantil, não teve acesso direto à tecnologia, recebendo-a à conta gotas, sempre que interessava aos conquistadores. Ora, é a leitura o instrumental básico para a transmissão e recriação do mundo moderno e, como sabemos, não houve qualquer interesse em construir escolas que tornasse comum a leitura, a escrita e o estímulo à criação de bibliotecas. Os portugueses não tomaram iniciativa de popularizar a tecnologia da escrita e da leitura; os espanhóis criaram, de imediato universidades em algumas de suas colônias, mas não escolas para o vulgo, o índio, o meztizo; as universidades estava para atender os Creoulos, para a formação de quadros administrativos garantidores da dominação. Assim os espanhóis, segundo Darcy Ribeiro, fizeram das civilizações Inca, Maia e Azteca, povos Testemunhos.

Nesta semana que passou, dia 14, ocorreu a morte de Mariano Teles, pessoa que conheci no início do século, mas que nasceu na primeira metade do século XX. Foi em um dos engenhos da cidade de Aliança e, em sua adolescência assistiu o desmanche dos engenhos de fogo morto, tornados em fornecedores de cana para as usinas que se estabeleciam na região desde o início do século XX. Mas enquanto a cana chegava vagarosamente, os sítios eram os locais de moradia dos trabalhadores da cana, e nesses sítios, descendentes de escravos que se caldeavam com descendentes de índios, criavam suas brincadeiras, ou davam novo sentido a essas brincadeiras. Quando Severino Lourenço da Silva, que ficou conhecido como Mestre Batista, estabeleceu-se no sítio Chã de Camará e começou a fazer “samba” nos finais de semana, Mariano Teles começou a frequentar o lugar e, um dia, tomado de muita coragem, pediu para entrar na brincadeira do Cavalo Marinho. Nunca mais deixou de brincar e aprendeu tudo que podia aprender com o Mestre Batista, de tal maneira que, cm a morte de Batista, Mariano passa a mestrar, e o fez até que sua saúde permitiu. Na universidade do Mestre Batista, foram formados os Mestres Biu Alexandre, Luiz Paixão, Biu Roque, Mané Salustiano, Gumercindo, Grimário, Mané Deodato, Antônio Teles, Zé Duda, Mariano Teles e muitos outros, inclusive o jovem Siba.

Mestre Mariano Teles conviveu com todos esses nomes famosos no mundo que fica distante daquele que está mais próximo da tradição europeia, mas que, recentemente, vive a conversar com esses mestres da cultura que o povo recriou, a despeito das imposições ou, talvez, por causa das imposições. Assim, o Cavalo Marinho, que o padre Lopes Gama, o Carapuceiro do Recife da segunda metade do XIX, dizia não conhecer algo “ tão tolo, tão estúpido e destituído de graça, como o aliás bem conhecido bumba-meu-boi. Em tal brinco não se encontra nem enredo, nem verossimilhança, nem ligação: é um agregado de disparates. Um negro metido debaixo de uma baeta é o boi, um capadócio, enfiado pelo fundo de um panacu velho, chama-se cavalo marinho; outro, alapardado sob lençóis, chama-se burrinha; um menino com duas saias, uma da cintura para baixo , outra da cintura para cima, terminando para a cabeça com uma urupema, é o que se chama caipora. Há além disso outro capadócio que se chama pai Mateus.(…)”. (O Carapuceiro, n.2 (11/1/1840) citado por Evaldo Cabral de Melo).

A descrição da brincadeira que o padre assistiu – a contragosto, diga- se, continuou a existir em alguns bairros do Recife, mas escondeu-se na Mata Norte do estado, recriando-se e se mantendo, com a inteligência e a memória dos que não tiveram acesso às tecnologias, mas viam e ouviam e, desse vir e ouvir, guardaram, cultivaram as experiências que hoje são buscadas pelos doutores diplomados que, às vezes com falsa humildade, sentam-se aos pés de mestre como Mariano Teles, para saber como é e que era o passado de seus (nossos) avós. Mariano Teles pode ter sido o último Mestre da Cultura Popular que não foi afetado pela escala de espetáculo que vem dominando o conhecimento da cultura popular; não se tornou “artista”, continuou Mestre, em Chã de Camará, assistindo, de longe os brilhos de seus colegas em plagas distantes, dançando sob os olhares dos novos carapuceiros que, parecem saber mais que todos, e assumem a tarefa de dizer o que vale ou não vale a pena ser cultivado.

Mestre Mariano Teles, a quem ouvi, sentado no banco de seu quarto, ou debaixo de frondosa jaqueira no sítio Chã de Camará, continuou cantando e dançando os Arcos de São Gonçalo no chão de terra batida, mas cheio de barroca; ali onde ele aprendeu os versos da Estrela de Belém, continuava ensinado às crianças; no mesmo terreiro ensinava a Toada do Vaqueiro e o drama de suas filhas. Todas as Figuras ele sabia cantar e dançar, como ensinou ao jovem Mestre Zé Mário.

Jamais esquecerei a singeleza e a elegância da resposta que, uma noite deu ao seu amigo Mestre Salustiano, em um dos primeiros Encontro de Cavalo Marinho. Mestre Salustiano Perguntou: “Mariano, qual a figura mais bonita do Cavalo Marinho” Ele disse: “não sei, se eu disser que é esta você vai dizer que é aquela, seu disse que é aquela, você vai dizer que é esta. Cada tem a sua preferia e a preferida é a mais bonita para quem acha.”

Saudade de Mestre Mariano Teles, mestre de um povo novo, que se tornou novidadeiro. Ele não, foi para outra Chã, foi dançar com Mestre Batista, conversar com Salustiano e, com Biu Roque, cantar.

Fé e políticos salvadores

segunda-feira, outubro 15th, 2018

Dois dias após os festejos em honra da Padroeira do Brasil, com multidões caminhando até o seu santuário em Aparecida, louvando e agradecendo todas as graças com as quais ela protege e mantém o Brasil funcionando de maneira eficaz e bonita, na forma que nós deixamos. Nos dois dias seguintes, devotos da Mãe de Jesus seguem, em procissão, em homenagem à Mãe de Jesus várias ruas e rios são o palco da exposição da fé no Belém do Pará, agora não a nomeando Aparecida, mas como Nazaré, a lembrar a vila onde teria nascido e conhecido a José, esse sempre esquecido auxiliar dos mistérios que rondam a Mãe de Jesus. Tudo isso acompanhado na televisão, com os olhos dos cinegrafistas. Quantas pessoas? Dois milhões? Essas festas provocaram uma admiração a uma senhora que se diz católica, embora não costume frequentar a igreja, exceto quando é festa de Maria do Carmo, a Maria dos Carmelitas. Dizia ela: “ a gente só vê gente pobre seguindo e fazendo as promessas.” Apenas disse: pois é.

Nas semanas que se seguem será completado o processo eleitoral e os brasileiros definirão quem os vai governar nos próximos quatro anos, quem tomará decisões que definirão o caminho da nação na primeira metade do século XXI. Os candidatos não são de confiança, e dividem a preferência do eleitorado. Acusam-se mutuamente de fascista e comunista. Um deles proclama que Deus está acima de tudo e outro, embora seja de tradição Ortodoxa, foi flagrado em templo católico comungando, com o apoio do vigário, mas sob discordância da comunidade. Era um dia de homenagem à Mãe de Jesus. Mas, como dizem os de fé, ela é Mãe de todos, inclusive daqueles que lhes negam a maternidade divina. Entretanto, será que essa questão auxilia a superar o dilema posto à sociedade brasileira?

No pleito de 2014, a candidata e o líder do Partido dos Trabalhadores afirmaram que fariam o diabo para não perder a eleição. Agora, como no século XVII e Henrique de Navarra, o candidato parece dizer: Brasília vale uma missa. Quando Henrique de Navarra disse tal frase já havia ocorrido a Noite de São Bartolomeu. Tomara que não venha ocorrer a tragédia com essa aproximação desarvergonhada dos políticos na direção das Igrejas. Já pensou se esquenta esse debate “fulano está com o apoio dessa igreja x beltrano está com essa outra igreja”. E lá vamos nós, de novo à luta de classes que foi renomeada no Brasil sob o “nós contra eles”.

Povo religioso, até os ateus vão à missa e pedem que rezem pelos seus doentes, o brasileiro não deixa de fazer suas promessas aos santos preferidos, mas cultiva um messianismo em suas práticas políticas, sempre à espera de um “salvador” da pátria, uma permanente dependência de um rei, um enviado divino. Definitivamente o brasileiro não parece um povo Moderno, não parece ter completado o Processo Civilizador iniciado no século XVI; acomodou-se na epopeia lusídica, tornando-se o Povo Novo, na definição de Darcy Ribeiro, sempre a fazer Atualizações Históricas e, sempre as faz de maneira incompleta, pois lhe falta um dos substratos básicos da modernidade, a racionalidade de ações, do trabalho sistemático e permanente. O povo brasileiro sempre faz uma pausa, seus políticos não apostam na continuidade de projetos e, cada um apresenta-se como o salvador momentoso. Sem planejamento e continuidade administrativa, o povo será sempre presa das mentes que projetam seu futuro e conseguem fazer o povo aceita-lo como seu.

Na eleição de 28 de outubro, dois projetos redentores estão em jogo, dois salvadores da pátria e da democracia (algo que não tem origem nas navegações do século XV) irão, mais uma vez brincar com a fé do povo que vive sob os braços de Redentor, e tem, em suas mais antigas cidades, o Salvador do Mundo como padroeiro.

Em torno do CIEP Mestre Marçal

segunda-feira, setembro 24th, 2018

Esta semana mais um professor foi agredido, melhor dizendo, a agressão a mais um professor chegou aos meios de comunicação, mais especificamente à televisão, o meio de mais fácil acesso. Todos os dias professores são agredidos neste país, carente de muitas reformas, mas que, a cada mudança de ministro, secretário ou diretor de educação, faz uma minirreforma educacional que parece fazer parte daquilo que Darcy Ribeiro chamava de projeto de deseducação do Brasil. No caso do professor Tiago, que exerce a sua profissão em um Centro Integrado de Educação Pública Mestre Marçal no Rio de Janeiro, o que ocorreu e chegou à televisão através de um vídeo feito por um colega dos agressores, foi uma agressão física, pois como ele informou, tem recebido, continuadamente, agressões verbais e morais, salientando que a direção do CIEP sabia do que ocorria e manteve alheia aos acontecimentos. Pelo que disse o professor Tiago, ele não era o único a ser agredido. Todos silenciaram por temor, por medo. Agentes do Estado estão amedrontados, trabalham atemorizados em prédio público, pois o Estado não garante a segurança de seus agentes, dos agentes que levam a saúde, a educação, a civilidade e a cultura nacional e universal àquele ambiente. Medo de que? O Estado está com medo dos donos das favelas, dos morros, das ruas, dos serviços que o Estado deveria cuidar. Os CIEPs foi uma criação do governo de Leonel Brizola que, ao cria-lo, garantiu que a polícia – parte do Estado – não subiria mais o morro. Agora não sobe mais, nem com a ajuda do Exército Nacional, e por isso, o Professor Tiago e centenas de outros que escolheram, ou foram escolhidos pelo Magistério, são agredidos e, só o soubemos, porque um dos seus alunos teria rompido a lei do silêncio imposta aos abandonados pelo Estado. Não fosse o vídeo posta em uma rede social, talvez essa seria mais uma agressão física sofrida por um professor – agente desarmado do Estado, assim como os médicos, enfermeiros, agentes de saúde – jamais seria de conhecimento público.

Estamos na primavera, às vésperas de uma eleição geral, na qual os candidatos pouco debatem sobre o que farão, e seus seguidores mais se agridem que discutem. Falta de prática democrática, próprio de uma população que foi ensinada a só realizar qualquer tarefa se houver a possibilidade de punição. Mentalidade de escravo, de gente que se recusa a assumir o papel de protagonista, porque tem medo: medo de não ser entendido, medo de ser entendido; medo de ser perseguido, medo de não ser perseguido; medo de procurar o futuro, medo que o futuro chegue; medo de conhecer o seu passado, medo que saibam do seu passado; medo de fazer alguma coisa, medo de fazer coisa nenhuma; medo de pensar, medo de ser chamado de bobo; medo de ser chamado de honesto, medo de ser chamado brasileiro, medo de ser chamado comunista, medo de ser chamado fascista, medo de viver pois vive com medo de morrer. Medo porque não sabe e o medo de vir a saber. E o medo faz com que se perca a noção de civilidade, pois o medo faz parte do humano para sua proteção, mas ficar sob o domínio do medo animaliza, produz apenas reações do límbico.
É a ausência da prática democrática, portanto responsável pela vida social, que impele o estudante brasileiro, especialmente os das camadas sociais menos senhoras de seus desejos, só interessar-se pela leitura indicada pelo professor se houver a perspectiva de prova, de reprovação. Acostumado à vara pela desobediência e ao regalo pela obediência, poucos superam essa armadilha e buscam seu próprio caminho. Aprenderam a “estudar para a prova” e, mais lamentável, aprenderam que se alguém lhes disser que não estudaram o suficiente, poderão recorrer à sedução ou à sedição, objetivando criar o medo nos seus professores. Fazem isso pois contam com o silêncio dos diretores, reitores, vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores, presidentes e outras autoridades, pois como alçaram tais voos em sociedade que vive do medo e da bajulação dos feitores e seus mentores?

Em poucos dias teremos o que pode ser o primeiro turno das eleições gerais; até chegarmos à data do segundo turno haverá o dia que, talvez envergonhados, haverá comemoração do dia dos Professores. Uma fugaz homenagem a quem é constantemente maltratado nessa sociedade que se recusa respeitar-se. Será que se houvesse um real respeito aos professores haveria tanto desrespeito às mulheres, aos homossexuais, aos índios? Será que o respeito aos professores e sua função social não traria uma diminuição dos índices de violência, criminalidade, agressão no trânsito? Se olharmos os povos que escolheram respeitar os professores, voltaríamos – ou passaríamos, a ter orgulho de nós mesmos.

Processo histórico ou milagre de Macunaíma

quinta-feira, maio 24th, 2018

Talvez eu não devesse começar essa escrita em hora tão difícil e com uma nação sem norte, sem uma liderança mas com chacais incentivadores do caos, desejosos de produzir o alimento das hienas. Comove ler, nas redes sociais os apologistas do caos, alguns defendendo o atual desnorteado que está no poder e outros pugnando por desorientados que anteriormente comandavam o país. Nem de longe vejo a percepção histórica, a compreensão de que à história, diferente da sociologia, importa mais os movimentos de média e longa duração. Evidentemente que o instante provoca a chama, e faz conhecer o que, embora ainda encoberto, começa a ter dissipadas as nuvens que se põem entre o observador e o observado. O processo de compreensão não é uma iluminação instantânea, não é um milagre, uma teofania. Provavelmente tais fenômenos existem quando se aceita e se vive a partir de uma opção religiosa, essa que admite que há uma graça que nada exige para ocorrer, e que lhe chega por decisão externa a você que a recebe. O conhecimento, por outro lado, exige disciplina e humildade constante. Os grandes da razão sabem que o seu saber vem do seu esforço, da aceitação de que outros homens antes de si, criaram as escadas para sua subida, para pudessem ver melhor e mais longe. “Somos anões sobre os ombros de gigantes”, disse um deles.

A situação do Brasil não está fácil. Quando saímos da ditadura civil militar sonhamos com um país com todos os direitos que eram garantidos aos europeus que viviam na social democracia, mas não tomamos conhecimento de eles construíram aquilo com seus trabalhos e, não há como negar, com a exploração colonial de outros povos. Fizemos uma Constituição que garante tudo a todos, mas não modificamos em nada as estruturas sociais nem nossa mentalidade. Alimentamos o poço do desejo com o descompromisso com a sua construção. Não aprendemos o que o Padre Mestre Ibiapina ensinava, no século XIX, em suas Casas de Caridade. “Pouco adianta ir dormir com fome e sonhar estar comendo cuscuz com leite, carne e melancia, pois se acordará com fome.” Mas, quem se importa com esse padre desconhecido se já temos os intelectuais que nos chegam do outro lado do oceano: loiros, bonitos e falando as línguas da filosofia?

Um desses europeus, Norbert Elias, estudou a formação da sociedade europeia e chegou à conclusão ela levou cerca de trezentos a quatrocentos anos para chegar à civilização que alcançou no início do século XX. E, claro, ela exportou esse modelo de civilização para os povos com os quais manteve contato ou ajudou a formar. Um brasileiro, Darcy Ribeiro, estudou a relação das Américas, o Brasil incluso, com a civilização europeia moderna. O Brasil e o processo civilizador europeu têm a mesma idade.

Em seus estudos, Darcy Ribeiro definiu o Brasil como um Povo Novo, gestado na Revolução Mercantil e crescido nas Revoluções Industrial e Termonuclear. Ele chama atenção ao fato de o Brasil não ter realizado nenhuma revolução tecnológica, não ter criado uma tecnologia, tornando-se, basicamente um consumidor das tecnologias advindas das revoluções externas a si, sendo obrigado, constantemente a realizar Atualizações Históricas para usufruir, pagando as vantagens que cada nova tecnologia lhe é apresentada. Seja dizer, aprendemos a não fazer, apenas a consumir. E, penso, sem fazer não temos noção do que é necessário para dar um salto qualitativo e deixar de fazer Atualização Histórica para promover a sua Aceleração Evolutiva. Então, quando isso acontecer, seremos autônomos e senhores de nossos destinos. Mas isso implica em trabalho, disciplina, organização, planejamento, vontade objetiva em direção do objetivo. Poder-se-ia começar pela superação do analfabetismo.

Outra alternativa é realizar outro tipo de Atualização Histórica: fazer, aos fórcipes, a revolução política, como as da Rússia, China, Cuba, Líbia, Coréia do Norte, Nicarágua, Venezuela. Revolução sem construção de conhecimento científico autônomo e com povo dominado pelo fascínio de personalidades e algumas vantagens para alguns grupos.

A terceira alternativa é assumir ser Macunaíma, esse herói sem caráter que deveria ter uma estátua na Praça dos Três Poderes, além de substituir Zé Pereira neste imenso carnaval. Milagre é a esperança de Macunaíma.

Severino Vicente da Silva