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Confusão entre privilégio e direito; Direito aristocrático em Estado Burguês

quarta-feira, julho 17th, 2019

Não sou jurista, mas como cidadão li alguns autores. e penso. O Brasil, ensinou Darcy Ribeiro, é um povo novo, composto de várias vertentes, e tem como resultado algo nunca visto antes, mas que está sempre a fazer Atualizações Históricas, para acompanhar o ritmo daqueles povos que historicamente chegaram à frente produzindo conhecimentos. Se esforçar-se muito e fizer o dever de casa, bem que poderia criar alguma nova tecnologia e não apenas viver a fazer adaptações. Veja o nosso Supremo Tribunal Federal. Dom Pedro II o desejava no modelo norte americano, atuando em defesa da Constituição, interpretando-a em favor dos brasileiros, todos o brasileiros. Entretanto, os ingleses que fundaram os Estados Unidos da Amárica do Norte cuidaram de abandonar os maus hábitos dos ingleses de quem se separaram às turras, em duas guerras. Bem, parece que Dom Pedro II, esse imperador com jeito de burguês, parece que não conseguiu fazer funcionar a Corte suprema. Ela veio com a República que decidiu seguir o modelo dos americanos. Mas nem tanto.

Todos lembramos que quando se julgava alguns aspectos do processo conhecido por “mensalão’, todos ouvimos o mais antigo membro do STF argumentar, para garantir alguns direitos dos acusados, baseado em códigos criados pelos reis de Portugal e Espanha, códigos que foram criados para garantir os interesses dos nobres, pois que nos tempos de Dom Manuel e dom Felipe, o povo a que se referiam as leis era a nobreza; a arraia miúda, a canalha ficava de fora dos códigos, sobrevivendo da subjetividade dos reis e seus juízes, na maioria dos casos. Pois é isso, quando o Brasil tornou-se nação independente, não se afastou das leis manuelinas e Filipinas. Nosso curso de Atualização Histórica para a formação do Estado burguês foi falho, pois queremos ser iluministas com os parâmetros dos reis absolutistas. Os que não permitiam que os nobres fossem julgados, exceto pelos tribunais reais. Coisa de privilégio. Não é à tia que um senador, representante do estado do Piauí disse que não se pode conceber que um político seja julgado pelo código penal, isso é para o povo, a canalha, como dizia Voltaire.

Estamos, a nação brasileira, em situação bastante interessante diante as nações porque um dos nossos ministros Supremo Tribunal Federal, não considerando todos os acordos internacionais subscritos pelo Brasil a respeito da repressão aos crimes de lavagem de dinheiro, terrorismo, fraude bancária, crime organizado, milícias e outros contra a economia geral, resolveu atender pedido da defesa do senador, filho do atual presidente. Assim, ele que ainda nem foi acusado de coisa alguma, conseguiu o direito de não ser investigado a respeito de transações bancária aparentemente suspeitas. E para atende-lo o presidente do STF, “sem querer”, inocentemente, garantiu que todos as investigações sobre esses crimes (atentados contra a sociedade) seja suspensas, pelo menos até o mês de novembro. Claro que as academias do crime, as milícias, os doleiros, todos os que enganam a sociedade estão protegidos, enquanto furtam a sociedade. E como ficam os acordos assinados com os países que colaboram com o Brasil, e entre si, em situações de investigações semelhantes, todos já sabemos. O Brasil, como dizia o fado de Chico Buarque, “ainda vai tornar-se um imenso Portugal”, aquele dos séculos XVI e XVII.

Em Novembro deste ano ouviremos Celso de Mello citar as Manuelinas e filipinas; ouviremos o iluminista Marco Aurélio de Mello defender, intransigentemente, os direitos individuais dos que não carregam a mínima consideração aos direitos coletivos. As milícias e os nobres filhos do presidente atual (que ser o próximo) continuarão a ter o seu sigilo bancário garantido, até que algum procurador, sem os dados que são fornecidos pelo Controle de Atividades Financeiras, agora que ela foi, graças ao presidente do STF, proibida de lhe passar os dados necessários para que seja instruído o pedido de investigação.
Pois este é um dos resultados das Atualizações Históricas mal assimiladas, propositalmente mal assimiladas, parta que se possa continuar protegendo e separando os nobres do pobres. Esta é a “nova política” do governo Bolsonaro, o retorno ao Velho Regime. Aquele em que o rei está sempre certo, pois, um sinal de sua clareza é que os outros dele não concordem. Ou como dizem que ele disse: le lois c’est moi.

Inimigo do povo ou amigo do poder? eis a questão.

domingo, abril 30th, 2017

Em uma conversa ocorrida em sala do Arquivo Público de Olinda veio o nome de Henrick Ibsen. Veio a propósito de companhias, de conversação, de companhias. Vivia em uma ilha e respondendo se não se aborrecia por estar só, ele teria dito “mas eu não estou só, estou comigo e gosto de minha companhia”. Na mesma semana o ministro Edson Fachim viu-se derrotado em sessão da segunda turma do STF. Colocaram em liberdade quem pôs em risco a liberdade do país, encontrou-se uma maneira de dizer que não era importante nem necessário manter na prisão esses homens que cometeram crime contra a sociedade. Lembrou, o ministro Edson Fachin uma obra de Ibsen, O Inimigo do Povo. Viveu a solidão na sala de trabalho, viu-se feliz apenas com a sua companhia, e a Ibsen.

O papa Francisco escreve que “A nossa esperança está em Jesus Cristo” pretende que se faça uma grave mudança na Igreja: que seja revisto o papel do laicato, que a Igreja seja menos clerical, o seja, deixe de ser clerical, ou seja, governada pelos clérigos. Vai ser difícil fazer surgir essa “Igreja que sai” do apego ao poder. Uma vez estava no Acre, lecionando em curso de teologia, e escutei de um clérigo muito importante prócer da Teologia da Libertação, diretor daquele instituto, perguntar: “quando será que teremos um leigo que mereça a Igreja, como foi o Dr. Alceu de Amoroso Lima?” Escutei a pergunta e respondi, como leigo que sou: Talvez a pergunta seja: quando a Igreja virá a merecer os seus leigos? Foi a última vez que estive no Acre, convidado para ensinar naquele instituto. Outro dia comprei as memórias de um sacerdote que, durante anos foi o vigário para os leigos na arquidiocese de Olinda e Recife, nela ele dedica vários parágrafos à saga de um militante comunista que usava a Igreja Católica como aparelho para a realização de ações de seu partido e, não lavrou uma linha em relação aos leigos católicos que foram presos e torturados durante a ditadura. O Papa Francisco sabe que os clérigos que estão à frente dos organismos da Igreja, desenvolvem projetos pessoais ao lado do projeto de Jesus. Como sua preparação foi realizada os afastando do mundo, criaram um mundo à parte e, como fazem parte do poder, só relacionam-se, igualmente, com quem tem poder neste mundo do qual foram “afastados”. Ficam confusos quando se aproximam do mundo e, na confusão que fazem, vivem com mais interesse os intentos do mundo.

O Papa Francisco não precisava, ao informar que não poderia vir ao Brasil neste ano, fazer críticas diretas ao governo do presidente atual, dando a entender que não vinha ao Brasil pela situação em vive parte da população brasileira. Fosse isso verdade não teria vindo quando governava o Brasil a inocente do petrolão e o governador Cabral. Por ter cruzado essa linha, o Papa abriu espaço para que a CNBB tornasse claro o seu desejo de dirigir as esquerdas, ou de servi-las, incentivando os católicos a participarem de uma greve cujo interesse, não explicito, era apoiar um ex-presidente enrolado com várias acusações em andamento no judiciário. Interessante que Leonardo Boff, ex-franciscano, no mesmo período colocou em sua página uma matéria não escrita por ele, com críticas ao governo de Luiz Inácio. Uma forma diplomática de dizer sem dizer o que pensa. Com s pressões sofridas por seu partido, rapidamente o ex-frade tentou se recompor com seus amigos.

Em 2017, a Igreja Católica agiu como o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Sebastião Leme, que pôs o peso da Igreja na defesa do Serviço Militar Obrigatório, na formação das Linhas de tiro e no incentivo da participação do Brasil na guerra que se iniciara em 1914. (A Primeira Guerra na Tribuna Religiosa. Curitiba, Editora Prismas) Dom Leme queria um novo acordo com o Estado, alcançado com a Revolução de 1930. E agora, o que quer incentivando a deposição de um presidente enquanto ceva a candidatura de outro?

Os meses seguintes prometem. Veremos quem dará o que a César, e então saberemos quem é deste mundo, ou que sabe que está aqui de passagem.