06 de janeiro de 1963 – Plebiscito

 

                                            HOJE NA HISTÓRIA:

                                              06 de janeiro de 1963:

      Um plebiscito aponta a preferência dos brasileiros pelo regime presidencialista

 

                                                                                                    Aline De Biase

                                                                                         aluna do 5º período de História

 

Em janeiro de 1963 os eleitores brasileiros foram chamados a decidir entre duas formas de governo: o sistema parlamentarista, experiência recente no contexto do governo de João Goulart ou o presidencialista, adotado como sistema de governo desde a proclamação da república em 1889. Como isso veio a ocorrer?

Em meio à renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961, e a tensão conservadora e militar quanto a possível e legal posse do vice-presidente João Goulart, também conhecido como Jango, foi adotado o sistema parlamentarista a fim de evitar a sua subida ao poder, com suas idéias consideradas, pelos militares, alinhadas do comunismo.

Herdeiro do populismo getulista, Jango havia sido ministro do trabalho no governo de Vargas e vice-presidente no governo de Juscelino Kubitschek, por ocasião da renúncia de Jânio Quadros estava em visita diplomática à República Popular da China. Por verem nele uma ameaça comunista – o Brasil era aliado na Guerra Fria aos EUA – os ministros militares general Odílio Denis, brigadeiro Gabriel Moss e almirante Sílvio Heck pronunciaram-se contra a posse de Jango, apoiando o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzili. Ocorreu um movimento cívico que evitou o golpe dos militares. Embora a posse de Jango fosse garantida pela Constituição de 1946, as pressões dos militares, fizeram um Congresso propor uma medida conciliatória: o estabelecimento de um regime parlamentarista, no qual o presidente preside, mas o primeiro-ministro governa. Entretanto essa solução que evitou um golpe militar não satisfez a todos

A articulação para a retomada do regime presidencialista foi incentivada por João Goulart. A saída de Tancredo Neves do cargo de Primeiro Ministro com a subida de Brochado da Rocha, acelerou a convocação de um plebiscito para decidir a forma de governo do Brasil. Na votação ocorrida a 6 de janeiro de 1963 o parlamentarismo foi amplamente rejeitado. O resultado foi alcançado, sobretudo, pelas propagandas de Jango a favor do presidencialismo.

De 1963 a 1964, Jango organizou seus planos de governo lançando o Plano Trienal, que deveria solucionar os problemas estruturais brasileiros e a captação de recursos para as chamadas Reformas de Base, que abrangeriam a Reforma Educacional – visando combater o analfabetismo, através do método do educador Paulo Freire –, a Reforma Agrária, a Reforma Administrativa, a Reforma Bancária. Após o anúncio das reformas de Jango, no comício de 13 de março de 1964, desenvolveu-se um conjunto de acontecimentos que culminou na derrubada do governo constitucional e na instauração da Ditadura Militar, a 1º de abril.

Texto produzido para o programa QUE HISTÓRIA É ESSA , na Rádio Universitária AM.

 Date Posted: 05 jan 2010 @ 10 16 PM
Last Modified: 05 jan 2010 @ 10 16 PM
Posted By: Biu Vicente
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02 de dezembro de 1870



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