06 jul 2018 @ 9:16 AM 
 

INDÚSTRIA DA SECA NO NORDESTE: INTERVENÇÕES E LUCROS

 

INDÚSTRIA DA SECA NO NORDESTE: INTERVENÇÕES E LUCROS[1]

RAQUEL BARRETO NASCIMENTO[2]

RESUMO: O texto desenvolvido a seguir tem por objetivo destacar características pertencentes ao Nordeste brasileiro, atentando para o fenômeno da seca – recorrente nesta região e alguns aspectos das produções culturais sobre este período. Nos debruçaremos sobre algumas políticas públicas oriundas do Estado, que visam amenizar os efeitos da seca na região semiárida do Nordeste. Em contrapartida, poderemos perceber que tais ações nem sempre são benéficas à população, atendendo apenas aos latifundiários da região, caracterizando o processo que será denominado “Indústria da seca”.

Palavras-chave: Nordeste, Intervenção, Indústria da seca, Estado.

1 – Introdução

Uma das problemáticas mais tocantes no que diz respeito à economia nordestina, são as secas que assolam a região periodicamente. As contribuições intelectuais acerca deste assunto – que trataremos a seguir – visam destacar os principais problemas econômicos, políticos e sociais gerados em decorrência das estiagens, atentando para as políticas públicas oriundas do Estado, que visam contornar estes problemas. Atentaremos para os resultados das alternativas propostas pelo Estado, quer sejam positivas ou negativas.

Nesta análise busco tratar o fenômeno da seca o dividindo em 4 aspectos que serão, mais a frente, tratados separadamente. São eles (1) a seca enquanto desastre natural, analisando os fatores climáticos que contribuem para a estiagem e para a criação dos açudes públicos (construídos a partir de investimentos do DNOCS[3] – que visam atender às necessidades básicas da população, (2) a seca como crise de produção, onde serão averiguados os setores prejudicados pela seca – como a criação de gado – e o modo como a população cria artifícios de subsistência frente a estas condições. Atentaremos também para uma análise da (3) seca como calamidade pública. Por fim nos voltaremos para (4) as políticas públicas oriundas do Estado que visam diminuir os impactos da seca no Nordeste. Além disto, me pauto em alguns aspectos da produção cultural que tem por objetivo retratar a realidade do povo sertanejo. Trabalharei com a figura de Luiz Gonzaga e sua composição “Vozes da seca”.

2 – Os efeitos da seca no Nordeste: ações estatais, migração, climatologia e lucros.

Antes de adentrarmos em uma análise de fato sobre os aspectos já mencionados, voltemos nosso olhar para a questão ligada ao povoamento da região nordestina e sobre a composição dessa massa populacional. De início, devemos pontuar que os sertões brasileiros passam a ser povoados a partir do Século XVII. Como pontua Severino Vicente da Silva (1986), este fora um povoamento ralo que, embora tenha produzido algo como a “civilização do couro”, não chegou a ocupar de fato os espaços de uma forma contínua e densa. Esta ocupação vem a ocorrer, ainda segundo o autor, após as invasões holandesas, devido a necessidade que se sentia na época de acabar com os Quilombos dos Palmares e com a Confederação do Cariri. Por outro lado, a ocupação efetiva das terras sertanejas só ocorrerá com a valorização do plantio de algodão – que passa a ocupar mais espaço em detrimento do plantio da cana-de-açúcar, que se voltava para o mercado externo.

Devido à situação de pobreza a qual está inserida a maior parte dos habitantes do Nordeste, a seca passa a atingir dimensões catastróficas, se transformando em uma calamidade pública. A pobreza da qual fazemos menção está diretamente ligada à falta de recursos a população deveria ter acesso, mas que em decorrência da má administração pública e da ambição de alguns grandes proprietários de terra, lhes são restritos. Sobretudo, a referida pobreza não diz respeito às produções artísticas e culturais de modo geral, como alguns lutam para fazer parecer.

Neste sentido, podemos perceber a vulnerabilidade desta população – principalmente rural, pois depende necessariamente de boas condições naturais para desenvolver suas atividades-, que sem outra alternativa, necessitam de auxílios emergenciais advindos do governo local para se manter, ou decide migrar para as áreas urbanas do próprio Nordeste ou para outras regiões do país, onde espera-se obter melhores condições de vida (DUARTE, 1999: 9). Como observamos adiante, nem sempre a migração proporciona melhores condições para tais.

As secas de 1977 – 1988 e 1988 – 1990 irão coincidir com o processo de valorização da borracha nos países industrializados. A seca então se torna uma facilitadora da migração para a região amazônica, onde se necessita de mão-de-obra para a extração da borracha das seringueiras, para atender as demandas do crescente mercado capitalista. (PINHEIRO, 1986: 31). Observando o estudo de caso proposto por Pinheiro, é possível perceber o processo de migração para diferentes áreas do próprio país, geralmente incentivadas pelo Estado, que por sua vez busca atender as demandas do mercado externo. O referido processo irá se repetir em diferentes momentos da história brasileira, sobretudo no Nordeste.

Ademais, as regiões semiáridas – que atingem oito dos nove estados nordestinos – são consideradas as localidades onde as precipitações não chegam a atingir as necessidades de crescimento da vegetação durante todo o ano. Destaquemos que estas áreas estão sujeitas à salinização e à sodidade dos solos e das águas, sejam profundas ou superficiais. Isto faz com que grande parte da região não esteja propícia para a irrigação, impossibilitando o plantio e o cultivo (COELHO, 1988: 67,90).

O Nordeste, caracterizado por seu clima semiárido, periodicamente é castigado pelas secas que, em maior ou menor intensidade assolam a região. O Estado cria políticas públicas que visem diminuir as consequências da estiagem, atuando na criação de açudes públicos e em programas de distribuição de água para a população – que necessita desse auxílio para subsistir. Retomando o debate acerca da construção dos açudes públicos, pontuamos que estas são obras voltadas para a região semiárida a fim de minimizar os impactos da seca.

A seca que atinge a região nordestina “pode caracterizar-se tanto pelo baixo nível da precipitação anual em relação à média de um ano de chuvas normais quanto pela sua distribuição irregular durante o período chuvoso – que dura de quatro a seis meses, entre janeiro e abril, ou maio, ou junho, dependendo da área – ou, como frequentemente acontece, as duas coisas. ” (DUARTE, 1999). No entanto, faz-se necessário pontuar que além da seca ser caracterizada como um desastre natural, constitui-se fundamentalmente em um problema social por ser utilizada por muitos com o propósito puro e simples de gerar lucros.

O que caracteriza esta região é a perda acentuada das águas na superfície através da evaporação. A conservação da água nestes açudes “depende tanto das características do reservatório (profundidade, extensão do espelho d’agua, impermeabilização do leito) quanto de elementos externos como a intensidade e distribuição das chuvas no período de seca e nos anos precedentes e, naturalmente, da quantidade de água retirada dos reservatórios” (DUARTE, 1999:16)

Algumas medidas para a manutenção da quantidade e qualidade das águas destes reservatórios são tomadas por parte do Estado. Podemos observar esta ação de forma clara nos açudes em regiões onde a ação da ANA[4] e do DNOCS são evidentes. No sentido de contornar os problemas gerados pela estiagem, a Agência Nacional de Águas  adota medidas regulatórias emergenciais. Estas medidas variam desde o controle da saída de água dos reservatórios à determinação de dias específicos para obtenção da água para recursos produtivos. Já em casos mais extremos, uma das medidas adotadas é a suspensão temporária do uso.

Salientemos ainda que outro problema notado nos açudes, além da própria redução no volume das águas, é justamente a qualidade desta, que pode vir a se tornar salobra[5] ou barrenta[6]. As atividades agropecuárias do semiárido nordestino dependem, em sua maioria, das chuvas. Em períodos de seca severa, nota-se grandes perdas nas safras e na criação de gado, resultando em enormes prejuízos para a produção nordestina, devido também a redução do PIB[7] da região. A grande maioria das famílias nordestinas praticam a agricultura de subsistência e por isso, quando as safras se perdem em decorrência das estiagens, são submetidas à precariedade.

Além dos efeitos devastadores dos fatores climáticos, as políticas públicas que visam contornar estes problemas, não são completamente eficientes, resultando muitas vezes no agravamento da situação – isto porque algumas destas políticas públicas favorecem apenas aos latifundiários, causando notável acentuação na hierarquização da região. Acrescido a outros, estes fatores corroboram para a necessidade de migração desta população para outras regiões, onde espera-se encontrar melhores condições de vida. Contudo, o Nordeste não pode ser caracterizado apenas pela desigualdade econômica a qual a população encontra-se imersa. Devemos atentar para a rica produção cultural e artística destes, como poderemos observar mais à frente. Mais à frente analisaremos aspectos da musicalidade nordestina que remontam às desigualdades sociais a qual nos referimos até então.

A pobreza da área rural nordestina “além de resultar das condições de posse da terra, é agravada pela instabilidade ocupacional representado pelo trabalho assalariado temporário” (DUARTE, 1999:23). Os efeitos da seca, sem dúvidas afetam de forma mais acentuada os pequenos proprietários e os trabalhadores sem terra, que constituem as camadas mais desfavorecidas da população rural.

Ainda devido a “heterogeneidade edafoclimática do semi-árido nordestino, não é possível estabelecer qual é a área ideal de uma propriedade que permita a uma família do semi-árido sobreviver aos impactos de uma grande seca (…) a reestruturação fundiária é, portanto, fundamental para a atenuação dos efeitos sociais da seca” (DUARTE, 1999:24)

Para fomentar nossa análise sobre as políticas públicas que têm por objetivo amenizar o efeito das secas no Nordeste, nos valemos de uma obra de fundamental importância para a temática, denominada “ A seca nordestina de 1998-1999: da crise econômica à calamidade social”, Escrita por Renato Duarte com publicação datada de Junho de 1999. A obra foi solicitada pela SUDENE[8] à Fundação Joaquim Nabuco.

O que nos vale, sobretudo, é destacar a ação das políticas públicas – de longo e curto prazo – no Nordeste atentando para como estas podem beneficiar a população mais carente ou os grandes proprietários de terra. Para Duarte a localização dos açudes e barragens geralmente obedeceu a critérios políticos ou de engenharia e não a determinantes sociais e agrônomos que contemplassem o uso da terra. Penso que este fator constitui em grande dificuldade para os pequenos e médios produtores rurais – que continuam dependentes do Estado e dos latifundiários e ainda que este desfavorecimento cria um “divisor de águas” entre as diferentes classes, ao passo que o mal planejamento da instalação destes açudes – e consequentemente a distribuição de água – inviabiliza o desenvolvimento autônomo dos pequenos proprietários, que ficam à mercê do grande produtor.

Duarte passa a discorrer, ainda nesta mesma obra, acerca da implementação de políticas à curto e longo prazo. As políticas de longo prazo são, neste sentido, as que visam longa durabilidade de suas ações, como a construção dos açudes, o perfuramento de poços e a criação de instituições que visam enfrentar o problema da seca a partir de projetos econômicos e agronômicos , como no caso da própria SUDENE (1959) e o Banco do Nordeste (1952). Tornando mais didática nossa apresentação do tema, destacamos as obras de transposição do Rio São Francisco, ou “Velho Chico”, como assim preferirmos.

Um dos mais importantes rios do Brasil, o São Francisco nasce em Minas Gerais, atravessando a Bahia, Pernambuco e dividindo os Estados de Sergipe e Alagoas. Mas além de sua extensa composição física, o rio é bastante relevante em seu sentido econômico. Por ser um rio perene, é capaz de proporcionar benefícios para a agricultura mediante a irrigação, além de sua importância fundamental na pesca e pecuária. Contudo, o que nos vale salientar é o desenvolvimento das regiões que entornam o Velho Chico.

O Governo Federal, em 2007, aplicou medidas para a transposição deste para que possa atingir o semiárido nordestino. As medidas preveem o desvio de cerca de 3% de suas águas para o abastecimento de rios temporários e açudes que não conseguem suprir as necessidades básicas da população em momentos de estiagem. Estas ações poderiam proporcionar o abastecimento constante de áreas secas, provocando aumento no setor agropecuário e de produção de bens de consumo. Contudo, a transposição do Rio São Francisco é um tema que acalora debates pontuáveis. Desde os prejuízos para o ecossistema que este feito poderia causar até a possibilidade de atenuar a fragilidade dos afluentes que jorram no Velho Chico, outro tema nos chama a atenção: a possibilidade iminente de que a transposição venha a beneficiar os latifundiários, uma vez que parte dos canais passam por suas fazendas. É preciso pensar até que ponto a transposição se transformaria em um feito positivo para a população e se esta, de fato receberia os benefícios que o São Francisco proporciona.

Retomando o debate sobre as políticas públicas, entendemos que as de curto prazo se dão através da abertura de frentes de trabalho, que visam atender a população carente, com efeito imediato. São caracterizadas como medidas emergenciais. Pontuamos que estas são necessárias, em muitos dos casos, devido ao insucesso das políticas de longo prazo.

O Nordeste – rica região em cultura e diversidade – fora palco das maiores decisões políticas do Brasil até o século XIX, quando este pólo se desloca para a região centro-sul – em especial São Paulo – em decorrência da instalação de indústrias mais sólidas do que a produção cafeeira nordestina propiciara. Este dinamismo da região Centro-Sul irá contribuir, entre outras, para a redução demográfica do Nordeste[9].

Contudo, observemos que as secas enfrentadas pela região nordestina também contribuem para esta diminuição do senso populacional, uma vez que provocam grande fragilidade na estrutura econômica regional, expulsando a população através dos processos de migração para outras áreas do país. É notório que apesar das obras de infraestrutura hídrica e as políticas públicas para a região nordestina, estas foram “incapazes de contribuir para a transformação da economia da aludida zona, especialmente em relação ao setor agrícola” (CARVALHO, 1988:15). Adiante poderemos observar os efeitos desastrosos provocados pela seca na agricultura.

3 – Estrutura socioeconômica do Nordeste e panorama geral das políticas públicas.

Para que possamos entender os efeitos da seca – mesmo que não em sua totalidade – nos setores políticos, econômicos e populacionais na região, faz-se necessário que analisemos a estrutura socioeconômica do próprio Nordeste, atentando para as políticas públicas de contenção dos efeitos da seca, analisando até que ponto estas foram – e continuam sendo – benéficas à população em geral ou a um pequeno grupo detentor de grandes porções territoriais e consequentemente dos meios de subsistência: os latifundiários. Para tal, atentemos para a agricultura nordestina – principal fonte de renda.

Ao longo do processo de formação das indústrias do Nordeste e em demais regiões do país, a agricultura exerce papel fundamental para tal, pois (a) supre a necessidade de matérias-primas que a indústria necessita, (b) oferece insumos alimentícios barateados que suprem as necessidades das forças trabalhadoras que movimentam a economia regional e  ao mesmo tempo, (c) a própria indústria possibilita a modernização da agricultura através do oferecimento de máquinas e equipamentos que esta necessita para o aumento de sua produtividade (CARVALHO, 1988).

A referida modernização pode vir a ser financiada pelo próprio Estado, pois a este interessa a produção acelerada dos bens de capital. Nas palavras de Otamar de Carvalho, “um maior grau de desenvolvimento agrícola e pecuário, nessas condições, significa o emprego produtivo em bases especificamente capitalistas, em função do qual as relações de produção já não constituem obstáculo para o desenvolvimento das forças produtoras” (CARVALHO, 1988:20). Como visto, esta modernização, portanto, dá-se a partir de bases capitalistas. Ainda mencionemos que em relação ao setor industrial, a agricultura no Nordeste tem se desenvolvido de forma lenta.

A seca constitui papel importante para o atraso econômico observado no Nordeste em relação às outras regiões do país. Estes fatos podemos perceber na fala de Otamar de Carvalho, quando pontua que “o estudo das diferentes manifestações das secas constitui passo decisivo e essencial para a investigação das reações determinantes do atraso econômico do Nordeste, e em particular da sua agricultura, notadamente quando se pretende estabelecer as relações causais sobre o lento avanço da agricultura irrigada na região” (CARVALHO, 1988:74).

4 – Produções culturais no Nordeste enquanto críticas à Indústria da Seca.

É preciso pontuar que ao contrário do que muitos acreditam e defendem, o Nordeste não é escasso em produção derivada de plantio, restando apenas grandes porções de terras incultiváveis e sem solução. Pelo contrário, o solo da região nordestina é rico em minerais e a população residente encontra meios de subsistir -  mantendo o gado e as plantações – frente às estiagens. O que a população nordestina precisa é de políticas públicas eficientes que visem o desenvolvimento autônomo da região e de seus residentes, como expresso na canção: “Vozes da Seca” de Luíz Gonzaga:

Seu doutô os nordestino têm muita gratidão

Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão

Mas doutô uma esmola a um homem qui é são

Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão

É por isso que pidimo proteção a vosmicê

Home pur nóis escuído para as rédias do pudê

Pois doutô dos vinte estado temos oito sem chovê

Veja bem, quase a metade do Brasil tá sem cumê

Dê serviço a nosso povo, encha os rio de barrage

Dê cumida a preço bom, não esqueça a açudage

Livre assim nóis da ismola, que no fim dessa estiage

Lhe pagamo inté os juru sem gastar nossa corage

Se o doutô fizer assim salva o povo do sertão

Quando um dia a chuva vim, que riqueza pra nação!

Nunca mais nóis pensa em seca, vai dá tudo nesse chão

Como vê nosso distino mercê tem nas vossa mãos.

Com base na musicalidade de algumas grandes figuras do nordeste, é possível compreender o cenário político, econômico e cultural da região. A escolha da referida canção de Luiz Gonzaga, um dos grandes nomes da música nordestina, dá-se pelo fato desta refletir o que buscamos analisar ao longo deste artigo: as políticas intervencionistas do Estado frente a seca enquanto fenômeno natural, enquanto crise de produção e enquanto calamidade pública.

A partir da análise de alguns versos da referida canção, notamos existência de uma visão pejorativa que as demais regiões brasileiras – e até o exterior – têm do Nordeste e de seu povo. Esta visão desconsidera o grande potencial produtor que possui a região, que pode ser considerada um dos motores da economia brasileira por produzir petróleo, ferro, exportar o cacau, açúcar, fumo etc.

Manuel Correia de Andrade, ao analisar a intervenção do Estado através de políticas públicas no Nordeste, pontua que esta região é conhecida “no exterior e nas áreas mais desenvolvidas do Brasil, como região superpovoada e a mais pobre do país. Aquela onde ocorrem periodicamente grandes secas “ (ANDRADE, 1986). Nisto notamos o grande desconhecimento por parte destes da realidade nordestina, uma vez que pensam só haver seca e grande estado de miséria.

Quando as secas se prolongam, os reservatórios secam, matando a plantação e parte do gado. É em referência a este período que Luiz Gonzaga rememora ao pedir auxílio dos governantes, expresso no trecho “É por isso que pidimo proteção a vosmicê. Home pur nóis escuído para as rédias do pudê (…) Dê serviço a nosso povo, encha o rio de barrage. Dê cumida a preço bom, não esqueça a açudage” de sua canção.

O caos[10] gerado nesse período requer a intervenção do Estado, por se tratar de um momento crítico para a economia da região. Precisamos analisar o papel do Estado neste sentido, entendendo, historicamente, a ação deste em momentos de seca. Manuel correia de Andrade realiza um elaborado estudo para tratar desta questão e nos valeremos de seus registros para nos aprofundarmos na temática.

“No período imperial (1822-89) a população sertaneja era a mais numerosa e as autoridades nacionais mais sensíveis aos seus reclames” pontua o referido autor. Destaquemos que neste período criaram-se planos de assistência a esta população, como a formação dos açudes e as expedições que visavam analisar o fenômeno da seca. É somente a partir de 1907 que se desenvolvem as obras de construção das barragens.

Porém, Manuel Correia de Andrade aponta que os verdadeiros beneficiários das ações estatais foram os grandes proprietários de terra por não haver políticas de caráter social que visassem o desenvolvimento autônomo da população, nem poder político suficiente para desapropriar esses latifundiários antes da construção dos açudes. A própria criação das rodovias, que visavam ligar o litoral ao sertão, não solucionou os problemas da seca, apenas tinha caráter de auxílio em momentos de extrema crise.

São notórias as diversas crises emergenciais que atingiram a região nordestina em decorrência das secas. O que nos chama atenção são as diversas tentativas, ineficazes, de solucionar estes problemas. O que acontece, sobretudo, é a falta de políticas públicas em períodos chuvosos, onde o Nordeste mostra seu potencial produtivo. O que acontece de fato é que os investimentos do Estado só se direcionam para o sertão em épocas de seca – muitas vezes de forma reduzida -, não sendo suficientes para barrar os seus catastróficos efeitos. Este ciclo irá gerar o que Manuel Correia denomina de “Indústria da Seca”, uma vez que os latifundiários lucram com a escassez de recursos direcionados a massa populacional.

Referências Bibliográficas

DUARTE, Renato. A seca nordestina de 1998-1999: da crise econômica a calamidade social. Recife: [s.n.], 1999.

MEIRA, Olyntho José. As secas do nordeste, suas causas e remédios. Rio Grande do Norte. Fundação Guimarães Duque, 1982.

CARVALHO, Otamar de. A economia política do nordeste: secas, irrigação e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Campus, 1988.

http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/entenda-a-transposicao-do-rio-sao-francisco/


[1] Artigo para a disciplina Tópicos Especiais da História do Nordeste Brasileiro, ministrada pelo Prof. Dr. Severino Vicente da Silva, Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco, 2018.

[2] Graduanda em História pela Universidade Federal de Pernambuco

[3] Departamento nacional de obras contra as secas

[4] Agência Nacional de Águas

[5] Água que perde sua qualidade por tornar-se mais salgada que doce. Este fenômeno ocorre devido a evontranspiração

[6] Ocorre devido ao assoreamento do leito

[7] Produto Interno Bruto

[8] Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste

[9] De acordo com o primeiro censo demográfico no Brasil (1872), a população nordestina correspondia a 46,7% do total do contingente populacional do país. Em 1980, este contingente só chega a atingir 29,2%

da população brasileira total. Dados analisados na obra “A econômia política do Nordeste: Secas, irrigação e desenvolvimento” escrita por Otamar de Carvalho, 1988.

[10] O caos a qual nos referimos se instala em decorrência do abandono de terras, animais e objetos que não podem ser transportados, em períodos de migração. Além disso, a concentração de flagelados desestabiliza a economia regional, levando ao empobrecimento das famílias e causando problemas de segurança e salubridade.

Tags Categories: Sem categoria Posted By: Biu Vicente
Last Edit: 06 jul 2018 @ 09 16 AM

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02 de dezembro de 1870



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