09 ago 2017 @ 12:18 PM 
 

Olinda: dos territórios obtidos pela Carta de Doação de 1537 às novas configurações urbanas no século XX

 

Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Departamento de História – História de Pernambuco

Prof. Severino Vicente da Silva

Aluna: NATHANI R. DE OLIVEIRA NEVES

20/06/2017

Olinda: dos territórios obtidos pela Carta de Doação de 1537 às novas configurações urbanas no século XX

RESUMO

As cartas forais distribuídas aos capitães donatários, que tiveram a incumbência de povoar e, com isso, proteger as possessões portuguesas dos prováveis ataques de piratas e corsários, eram documentos que iam além da simples concessão de terras para as finalidades supracitadas: funcionavam como diplomas reguladores da administração, onde se fazia possível entender as relações sociais e os direitos e encargos dos moradores daquela região. No século XX, Olinda vivenciou um processo de urbanização sem precedentes em sua história. Iniciado em nos fins da década de 20, o crescimento populacional da cidade foi acentuado entre 50-60. Em vista da multiplicação do número dessas habitações improvisadas, os mocambos passaram a ser vistos como casas populares primitivas, num contraste agora indesejável à modernização por que passava o Recife e por acentuar imagem de antiga e de atrasada que Olinda carregava, sendo necessária a intervenção estatal a partir do Estado Novo. Na década de 50, com o Nordeste ainda enfrentando secas periódicas e preso a uma economia que já não acompanhava há tempos o desenvolvimento que o eixo sul havia alcançado, foi idealizada e posta em prática a política de industrialização da região. Os anos 60 registraram a criação da Companhia de Habitação Popular. Só em Olinda, nesse período, foram construídas cerca de 20 mil habitações. Esses subsídios ajudaram a originar em Olinda os bairros da Vila popular, Jardim Atlântico, Ouro Preto, Jatobá, Jardim Brasil, Tabajara. Visando modificar essa realidade, o poder público resolveu investir em obras de pavimentação das vias, criação de linhas de ônibus intermunicipais e, em 1959, iniciou em Olinda a construção dos enrocamentos para conter o avanço do mar que afetavam as casas de veraneio. A urbanização vivenciada por Olinda no século XX não foi capaz de lhe dar vida própria em termos de infraestrutura .

Palavras-chaves: Mudanças urbanas; crescimento populacional; processo de urbanização; século XX; habitações populares.

INTRODUÇÃO

O presente artigo foi elaborado em função da proposta avaliativa da cadeira de História de Pernambuco, ministrada pelo professor Severino Vicente, o qual nos requisitou tal trabalho ainda no início do período. A escolha das temáticas foi livre, e a opção de pesquisar e escrever sobre Olinda, sua formação e organização territorial se deu pela oportunidade de adentrar na história da cidade, conhecendo a história local de maneira mais incisiva – o que acontece em raros momentos em toda graduação de História -, mas também, a partir disso, refletir e buscar entender o atual contexto que a população olindense se vê inserida.

A metodologia utilizada na pesquisa foi baseada no uso de fontes escritas, desde documentos históricos a monografias e artigos mais recentes. Outra maneira também empregada na exploração do tema se deu a partir do exame de relatos orais. Ainda que estes não estejam expressos em citações no artigo, serviram como contraponto a experiências pessoais sobre a cidade e ponderações acerca dos efeitos do processo de urbanização no século XX

O texto, além da parte introdutória, está dividido em 4 seções. A primeira contém a história da Carta de Doação de Olinda, de 1537, que traz em pauta a análise desse documento que servia como diploma regulador dos direitos e encargos, assim como revelavam aspectos daquela sociedade em particular. Trata também dos limites territoriais de Olinda, e como estes foram gradativamente perdidos pela cidade.

Em seguida, é relatado o processo de urbanização pelo qual a cidade passou no século XX. O que implicou o aumento populacional, os projetos governamentais para lidar com a nova demanda, a nova configuração urbana com o surgimento de novos bairros e as medidas para melhorar os serviços de assistência básica a esse crescente contingente populacional.

A penúltima seção ficou reservada aos efeitos do progresso desordenado na atualidade, sob três particularidades: o comércio, a mobilidade urbana e a poluição das praias. O texto é concluído a partir de considerações das problemáticas levantadas ao longo de todo o artigo.

Olinda: dos territórios obtidos pela Carta de Doação de 1537 às consequências da elevação da importância da Vila de Recife com e após a presença holandesa em Pernambuco

“No ano de 1537, deu e doou o Senhor Governador a esta sua Vila de Olinda, para o seu serviço e de todo o seu povo, moradores[1] e povoadores[2] as causas seguintes (…) Os ‘Assentos Deste Monte e Fraldas Dele’ para casarias e vivendas dos ditos moradores e povoadores, as quais dá livres, forras e isentos de todo o direito para sempre, e às várzeas das vacas e a de Beberibe e as que vão pelo caminho que vai para o passo do Governador e isto para os que não têm onde pastem os seus gados e isto será nas campinas para passigo, e as reboleiras de matos para roças a que o conselho as arrendar, que estão das campinas para o alagadiço e para os mangues, com que confinam as terras dadas a Rodrigo Álvares e outras pessoas”. (O texto da Carta de Doação de 1537, parágrafos primeiro e segundo; IN OLIVEIRA, 2011, p. 38)[3].

As cartas forais distribuídas aos capitães donatários, que tiveram a incumbência de povoar e, com isso, proteger as possessões portuguesas dos prováveis ataques de piratas e corsários, eram documentos que iam além da simples concessão de terras para as finalidades supracitadas: funcionavam como diplomas reguladores da administração, onde se fazia possível entender as relações sociais e os direitos e encargos dos moradores daquela região. De acordo com Oliveira (2011), as Cartas de Foro “Fixava também os limites do território, garantia o direito de propriedade e determinava os tributos e as prestações que os vizinhos deviam pagar ao outorgante”.

O início da povoação de Olinda aconteceu no ponto mais alto e plano do sítio urbano, de vista para o mar. Lá foram construídas as habitações mais importantes da povoação, como o castelo – ou fortaleza – do capitão donatário Duarte Coelho, as casas dos moradores e povoadores, a ermida de São Salvador do Mundo, etc.

Aos povoadores, que vieram como investidores junto ao Donatário, foram dados privilégios de concessões de terrenos sem qualquer custo para ali construírem suas moradias, “em uma área do núcleo urbano destinada para o uso habitacional conjunta à edificação do castelo onde morava Duarte Coelho, chamada de Assento deste Monte e Fraldas dele”. (Idem, 2011, p. 40). Já os moradores precisavam pagar para utilizar esse mesmo espaço, sem jamais deixar de reconhecer o direito de senhorio da Câmara de Olinda sobre o terreno alugado. A divisão social fica evidente. Os povoadores, por serem os que mais contribuíam para o progresso da colônia, tinham posição quase que semelhante à de Duarte Coelho, ainda que os moradores, para conseguir fundos que custeassem o arrendamento do terreno pertencente à Câmara de Olinda, tivessem que desenvolver algum tipo de atividade econômica na região, o que não deixa de ser um empreendimento, mesmo que a longo prazo.

Portanto, no Sítio Histórico de Olinda, onde iniciou-se a edificação do núcleo urbano mais antigo, a área foreira não é contínua. Havendo, na mesma rua, imóveis foreiros e não-foreiros (Idem, 2011, p.40).     

Contudo, é importante trazer em pauta que a terminação “Vila de Olinda” vai muito além dos limites territoriais do atual Sítio Histórico, uma vez que o município era, e continua a ser, a extensão territorial em que a Câmara ou o Senado exerce sua influência administrativa. Neste sentido, como definido pela Carta Foral de 1537, a Vila de Olinda estava delimitada, da seguinte forma:

Norte: Até o Rio Doce, que se chama Paratibe[4];

Oeste: O parágrafo 9ª do Foral menciona, de forma imprecisa, este limite = “até onde tiver terra de arvoredo e roças ou fazendas pelo Senhor Governador”;

Sul: A carta nada fala quanto ao limite sul; no entanto, como trazido por Oliveira (2011, p. 60), o Relatório sobre as capitanias conquistadas no Brasil pelos holandeses (1639), a Jurisdição de Olinda é a maior de todas, limitando-se ao Norte com a jurisdição de Igarassu pelo Rio Jaguaribe, correndo pelo litoral cerca de 13 milhas de Norte a Sul, até o Rio Sirinhaém, onde se inicia a jurisdição da Vila Formosa de Sirinhaém.

Com isso, à época do início do povoamento, a Vila de Olinda correspondia a uma área de 9.812 km²:

Figura 1 (Termo da Vila de Olinda até 1709. Idem, 2011, p. 64)

Olinda perdeu sua vasta extensão territorial ao longo dos séculos. Isto começa a se desenhar a partir da presença holandesa em Pernambuco. A Vila de Recife ganha importância e, mesmo após a Restauração, obriga que a Vila de Olinda seja delimitada a uma área que não fosse superior àquela que compreendia a freguesia do Recife, Sto. Antônio, Boa Vista e Afogados. Devido a isso, a Vila de Olinda sofre sua primeira redução territorial, através do Alvará de 1709[5]:

Figura 2 Olinda perde parte de seu território para a Vila de Recife (Alvará de 1709. Idem, 2011, p. 64)

Em 1811, Olinda sofre outra grande perda territorial, quando o alvará de 27 de julho cria, em Vilas, as povoações de Cabo de Santo Agostinho, de Santo Antão, do Pau de Alho e Limoeiro[6]. O fato de Olinda perder o termo de Vitória de Santo Antão nesse alvará, significou o desmembramento dos atuais territórios de: Vitória de Santo Antão, Chã de Alegria, Lagoa de Itaenga, Glória de Goitá, Passira, Pombos, Amaragi, Cortês, Barra de Guabiraba, Bonito, São Joaquim do Monte, Agrestina, Altinho, Bezerros, Gravatá, Caruaru, Cumaru, Chã Grande, São Caetano, Riacho das Almas, Bom Jardim, João Alfredo, Salgadinho, Limoeiro, Carpina e Paudalho. Neste mesmo alvará, Recife também perde área para o Cabo de Santo Agostinho.

A última e mais recente perda territorial de Olinda ocorreu em 1928, quando da criação do Município de Paulista, que deixou de ser integrado a Olinda. Deste modo, Olinda, que já teve seu território político-administrativo abrangendo uma área de 9.812 km², hoje, repartido em cerca de 40 municípios, conta somente com 0,4% do seu antigo termo.

Figura 3 Mapa da Região Metropolitana do Recife[7]

Olinda: aumento populacional e novas configurações urbanas no século XX

No século XX, Olinda vivenciou um processo de urbanização sem precedentes em sua história. Iniciado em nos fins da década de 20, o crescimento populacional da cidade foi acentuado entre 50-60: “Olinda, dos anos 20 em diante cresceu demais para uma área de 29 km². A população pulou de 36.712 – antes da Segunda Guerra – para 196.152 na década de 70, segundo dados do IBGE” (NOVAES, 1990, p. 63)[8]. Contudo, essa expansão populacional vivida pela cidade não foi acompanhada pelo fornecimento dos serviços públicos adequados à nova demanda. As implicações desse progresso desordenado são sentidas pela população até os dias atuais.

Até a década de 20, tanto Recife quanto Olinda eram tomados pelas habitações conhecidas como mocambos. Estas construções erguidas sobre terrenos baldios e pântanos, conviviam “perfeitamente” em contraste com os sobrados das classes mais abastadas. Entretanto, após a seca de 1919-1921[9], que assolou todo o Nordeste, mas teve no sertão pernambucano as maiores proporções, essas populações migraram para o Recife e Região Metropolitana, sobretudo Olinda:

“Com o êxodo rural, os mais pobres vindos do interior iam construindo seus mocambos onde se achavam terrenos disponíveis nos mangues, mediante pequenos aterros, ou então iam procurar terras devolutas nos morros mais distantes, na direção do Beberibe.” (NOVAES, 1990, p. 36).

Em vista da multiplicação do número dessas habitações improvisadas, os mocambos passaram a ser vistos como casas populares primitivas, num contraste agora indesejável à modernização por que passava o Recife e por acentuar imagem de antiga e de atrasada que Olinda carregava, sendo necessária a intervenção estatal a partir do Estado Novo:

“Com o interventor Agamenon Magalhães, o combate aos mocambos tornou-se uma das principais linhas de ação do Estado Novo em Pernambuco. Num primeiro momento, a atuação do governo de Agamenon caracterizou-se apenas pela destruição dos mocambos; porém, após as articulações com as carteiras prediais dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, assistiu-se a um surto construtivo de vilas habitacionais destinadas às entidades profissionais e corporativas e aos segmentos profissionais não-organizados” (PONTUAL, 2001)[10].

Na década de 50, com o Nordeste ainda enfrentando secas periódicas e preso a uma economia que já não acompanhava há tempos o desenvolvimento que o eixo sul havia alcançado, foi idealizada e posta em prática a política de industrialização da região, para fazer frente aos entraves econômicos, a miséria do povo e ao crescimento populacional (Idem, 2001). Em Olinda, sobre as jazidas de fosfato, foi criada a indústria Fosforita[11]. Apesar do boicote sofrido por essa grande empresa, o município de Olinda conseguiu se beneficiar na sua curta existência, sendo até construído um loteamento entre essa fábrica e Peixinhos, criando um novo bairro (NOVAES, 1990, p. 52). Após sua desativação, foi levantado no local o conjunto habitacional Jardim Brasil, então o maior empreendimento particular no país e depois a Cidade Tabajara (Idem, p. 52).

Os anos 60 registraram a criação da Companhia de Habitação Popular. Só em Olinda, nesse período, foram construídas cerca de 20 mil habitações:

“A COHAB-PE teve em Olinda sua principal área de atuação. Além dos núcleos de Jatobá e Rio Doce, executou em Peixinhos uma experiência habitacional pioneira, a transformação dos mocambos e casinhas de taipa em casa de alvenaria, de dois pavimentos, para aproveitamento das reduzidas áreas que ocupavam  (Idem, p. 67). O projeto ‘Casa embrião’, em Jatobá, Rio Doce e Peixinhos, bairros extremamente pobres, visava a erradicação dos mocambos e sua substituição por moradias construídas em alvenaria e financiadas pelo governo (NASCIMENTO, 2008, p. 253)[12].

O grande problema para o êxito do projeto da COHAB foi que os investidores privados, financiados pelo BNH[13], começaram a construir grandes conjuntos habitacionais sem que qualquer obra de infraestrutura estivesse pronta. Tentanto resolver esse problema, o BNH instituiu, em 1972, que essas empresas privadas deveriam, primeiramente, cuidar em garantir uma infraestrutura básica, antes de implementar seus projetos habitacionais. No caso de Olinda, como a administração municipal não conseguiria dar conta de garantir os serviços públicos apropriados ao imenso contingente populacional que estava ocupando esses conjuntos habitacionais, o governo federal criou linhas de financiamento para que os mínimos serviços de infraestrutura fossem atendidos pelo município.

Esses subsídios ajudaram a originar em Olinda os bairros da Vila popular, Jardim Atlântico, Ouro Preto, Jatobá, Jardim Brasil, Tabajara, etc. Esses bairros foram se estabelecendo (…) principalmente em áreas desocupadas ou ocupadas por antigas chácaras na zona rural de Olinda ou ao longo de sua orla marítima (NASCIMENTO, 2008, pp. 253-254).

A cidade também se expandiu na direção norte, nas praias de Bairro Novo, Casa Caiada e Rio Doce, com a aprovação de vários loteamentos nesses locais:

“Os novos conhecimentos sobre medicina, indicando a salubridade dos banhos de mar, provocaram a procura das praias, onde haviam apenas esparsos casebres de pescadores. As praias passaram a ser os locais prediletos para moradia. A cidade passou então a se estender ao longo do mar” (NOVAES, 1990, p. 36).

Figura 4 Olinda e as novas Regiões Político-Administrativas (RPA)[14]

Entretanto, devido à condição ruim das vias de acesso a esses locais, a maioria dessas casas de veraneio só era habitada no verão. Nos demais períodos do ano seus moradores retornavam a Recife. Visando modificar essa realidade, o poder público resolveu investir em obras de pavimentação das vias, criação de linhas de ônibus intermunicipais e, em 1959, iniciou em Olinda a construção dos enrocamentos para conter o avanço do mar que afetavam as casas de veraneio, algo que os moradores pediam há muito tempo.

Figura 5 Requalificação da Orla de Olinda[15]

Entre as obras municipais houve a pavimentação de avenidas em Casa Caiada, trazendo mais transportes e moradias na direção de Rio Doce. No ano de 1956, Barreto Guimarães amplia o sistema viário da cidade ao mandar construir uma avenida que partiria da Fábrica Tacaruna, dando acesso aos centros industriais de Paulista e Goiana; em 1974 é criado o “Complexo Salgadinho”, que interliga Olinda às avenidas Agamenon Magalhães e Cruz Cabugá, no Recife, e à Avenida Kennedy, rota para Paulista; paralelo à orla da cidade, foi feita Avenida Getúlio Vargas, que liga o bairro do Carmo ao Bairro Novo, uma vez que a Rua do Sol, a essa altura, já não dava mais conta do intenso escoamento do tráfego da região; com a construção do eixo de Integração viário estadual, a estrada que sai de Beberibe, facilitou o acesso ao litoral de Olinda. (NASCIMENTO, 2008, pp. 272-273).

Outra obra viária importante que atendeu a uma antiga reivindicação dos moradores de Olinda foi a criação do acesso às praias do litoral norte, com a Avenida Beira Mar, que tem início na Praça do Cargo e chega hoje, após ser estendida na gestão de Renildo Calheiros (2009-2016), até o limite com o município de Paulista, na Ponte do Janga.

Olinda: os efeitos da urbanização vivenciados na atualidade

A urbanização vivenciada por Olinda no século XX não foi capaz de lhe dar vida própria em termos de infraestrutura. Como já tratado neste artigo, Olinda teve sua grande chance de industrialização boicotada, o que traria um aumento significativo na receita do município e prováveis melhoras nesse aspecto. O seu comércio ficou reduzido praticamente ao abastecimento alimentar, e bem precário antes da chegada dos supermercados. O termo de “cidade dormitório” é encontrado nas fontes desde a década de 40, sendo possível ouvi-lo ainda hoje em qualquer conversa sobre a cidade.

A criação e a pavimentação de vias não trouxeram a melhora esperada na mobilidade urbana; a maioria da população de Olinda trabalha em Recife e, adicionados aqueles que residem em Paulista e precisam passar por Olinda para ir ao trabalho, a saída da cidade se torna caótica. Há pontos que o trânsito trava completamente, principalmente no bairro de Casa Caiada e quando ele se afunila na Av. Getúlio Vargas, já que só há a Rua do Sol como retirada. A volta para casa é a mesma coisa.

Os enrocamentos colocados no final da década de 50 acabaram trazendo resultados mais negativos que positivos. Certamente o avanço do mar foi impedido. No entanto, o preço a se pagar foi a poluição do mesmo. Os diques de contenção postos no mar, somados às práticas incorretas dos moradores que, entre outras coisas, banham seus animais naquelas águas, mantêm as impurezas presas à praia. A confirmação está presente na lista das praias impróprias para banho, semanalmente divulgadas pela CPRH, onde Olinda aparece em primeiro lugar nesse quesito[16].

CONCLUSÂO

De acordo com o que foi relatado ao longo do artigo, ficou claro que Olinda não estava preparada para receber e assistir uma população que aumentou de maneira tão rápida, e isso não se deveu somente pelo seu território reduzido.

Economicamente, o município não tinha (e continua não tendo) renda suficiente para atender a tal demanda, nem mesmo os incentivos do governo foram de grande ajuda. Olinda não conseguiu diversificar suas atividades econômicas, o que impediu um maior lucro para a cidade investir nos serviços básicos de assistência à população, como também empregos atrativos no município.

Consequentemente, a realidade de “cidade dormitório” tornou-se evidente desde cedo, permanecendo até os dias atuais. A interpretação que se alcança desse fenômeno, é que aqueles que habitam Olinda, só o fazem pelos baixos custos das moradias, sempre em comparação com Recife, uma vez que esta cidade é a que oferece todos os serviços para atender quaisquer necessidades.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

  • NASCIMENTO, E. M. V. Olinda: uma leitura histórica e psicanalítica da memória sobre a cidade. Programa de Pós-Graduação em História da UFBA. Salvador, 2008. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/11230/5/Tese%20Eliane%20Nascimento5.pdf>. Acesso em: 02 de maio de 2017.
  • NOVAES, F. Olinda, evolução urbana. Ed. Fundarpe, Recife, 1990.

  • OLIVEIRA, V.M.A. O Foral de Olinda de 1537 e o livro de tombo dos bens e aforamentos da Câmara Municipal de Olinda 1782-1906. Coleção de documentos históricos municipais, nº 4, CEHM. Recife, 2011.
  • PONTUAL, V. Tempos do Recife – Configurações urbanas e culturais. Revista Brasileira de História. Vol. 21, nº 42. São Paulo, 2001. Disponível em: <<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882001000300008#nota>>. Acesso em: 17/06/2017.

  • Diário de Pernambuco. Obras de Requalificação da Orla de Olinda, 1961. Disponível em: <<http://blogs.diariodepernambuco.com.br/diretodaredacao/2014/11/13/a-foto-do-dia-o-avanco-do-mar-em-olinda/>>. Acesso em: 17/06/2017.
  • CPRH – Lista de praias impróprias. Disponível em: <<http://www.cprh.pe.gov.br/Controle_Ambiental/monitoramento/qualidade_da_agua/balneabilidade/lista_das_praias_improprias/41786%3B58100%3B4803010101%3B0%3B0.asp>>. Acesso em: 18/06/2017.
  • <<http://blogs.diariodonordeste.com.br/robertomoreira/seca/historia-das-secas-no-nordeste/>>. Acesso em: 18/06/2017.

[1] Vizinhos; homem bom. Cidadãos que tinham direito de participar da vida pública do município.

[2] Aqueles que vieram junto com o Donatário Duarte Coelho. Eram empreendedores que exploravam o potencial econômico da região.

[3] OLIVEIRA, V.M.A. O Foral de Olinda de 1537 e o livro de tombo dos bens e aforamentos da Câmara Municipal de Olinda 1782-1906. Coleção de documentos históricos municipais, nº 4, CEHM. Recife, 2011.

[4] Presente no atual município de Paulista, que deixou de ser parte integrante de Olinda somente em 1928.

[5] Olinda, em 1710, ainda teve anexadas as áreas dos Termos de Vitória, Limoeiro e Paudalho ao seu território.

[6] Idem, 2011, p.61

[7] Disponível em: <<http://1.bp.blogspot.com/_GXJ8CDd2apU/TJlWdYnwpoI/AAAAAAAAB6U/36y2jd3CIv8/s400/Mapa+da+Regi%C3%A3o+Metropolitana+do+Recife.jpg>>. Acesso em: 18/06/2017.

[8] NOVAES, F. Olinda, evolução urbana. Ed. Fundarpe, Recife, 1990, p. 63.

[9] Em consequências dos efeitos dessa seca (que teve grandes proporções, sobretudo no sertão pernambucano), cresce o êxodo rural no Nordeste. A imprensa, a opinião pública e o Congresso Nacional exigem atuação do governo. É criada, em 1920, a Caixa Especial de Obras de Irrigação de Terras Cultiváveis do Nordeste Brasileiro, mantida com 2% da receita tributária anual da União, além de outros recursos. Mas, praticamente nada é feito para amenizar o drama das secas. Disponível em: << http://blogs.diariodonordeste.com.br/robertomoreira/seca/historia-das-secas-no-nordeste/>>. Acesso em: 18/06/2017.

[10] PONTUAL, V. Tempos do Recife – Configurações urbanas e culturais. Revista Brasileira de História. Vol. 21, nº 42. São Paulo, 2001. Disponível em: <<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882001000300008#nota>>. Acesso em: 17/06/2017.

[11] Foi a principal indústria do Município, que prometia elevar o Brasil à posição de independência nesse setor. Surgida da junção dos empresários da CIRO (Companhia indústrias Reunidas Olinda), da Novolinda, dos irmãos Sampaio e Rui Carneiro da Cunha (NOVAES, p. 51).

[12] NASCIMENTO, E. M. V. Olinda: uma leitura histórica e psicanalítica da memória sobre a cidade. Programa de Pós-Graduação em História da UFBA. Salvador, 2008. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/11230/5/Tese%20Eliane%20Nascimento5.pdf>. Acesso em: 02 de maio de 2017.

[13] “Pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, foi instituído o Plano Nacional da Habitação e criado o Banco Nacional da Habitação, com sede no Rio de Janeiro. O banco deveria ser o gestor e financiador de uma política destinada a “promover a construção e aquisição da casa própria, especialmente pelas classes de menor renda”, bem como a ampliar as oportunidades de emprego e dinamizar o setor da construção civil. A pedra angular do BNH era o Sistema Financeiro da Habilitação (SFH), que tinha por finalidade principal prover recursos que garantissem a execução do Plano Nacional da Habitação.” Disponível em: << http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/banco-nacional-da-habitacao-bnh>>. Acesso em: 18/06/2017.

[14] Reorganização segundo a espacialização político-administrativa adotada a partir da administração da prefeita Luciana Santos. IN NASCIMENTO, 2008, p. 285.

[15] Diário de Pernambuco. Obras de Requalificação da Orla de Olinda, 1961. Disponível em: <<http://blogs.diariodepernambuco.com.br/diretodaredacao/2014/11/13/a-foto-do-dia-o-avanco-do-mar-em-olinda/>>. Acesso em: 17/06/2017.

[16] CPRH – Lista de praias impróprias. Disponível em: <<http://www.cprh.pe.gov.br/Controle_Ambiental/monitoramento/qualidade_da_agua/balneabilidade/lista_das_praias_improprias/41786%3B58100%3B4803010101%3B0%3B0.asp>>. Acesso em: 18/06/2017.

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Posted By: Biu Vicente
Last Edit: 10 ago 2017 @ 11 37 PM

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