29 jul 2017 @ 3:58 PM 
 

PROFESSOR BARRETO CAMPELLO E SUA TRAJETÓRIA SOCIOLÓGICA E POLÍTICA

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

Semestre 2017.1

HISTÓRIA DE PERNAMBUCO

Prof. Dr. Severino Vicente da Silva

PROFESSOR BARRETO CAMPELLO E SUA TRAJETÓRIA SOCIOLÓGICA E POLÍTICA

Raíssa Toledo de Oliveira[1]

Resumo: O presente artigo busca analisar a história política e ideológica do professor Dr. Francisco Barreto Rodrigues Campello através de seus escritos, teses e obras publicadas. Seus pensamentos acerca da Menoridade Social e Colonização Penal inspiraram diversos pesquisadores na esfera pública do século XX, em um período de intensa agitação política em Pernambuco, Barreto Campello tece suas ideologias em um pensamento comum com a sociedade brasileira.

Palavras-chave: Século XX. Pernambuco. Nacionalidade. Biografia. Barreto Campello.

Francisco Barreto Rodrigues Campello, nascido em 3 de janeiro de 1888, período de agitação que culminaria com a assinatura da Lei Áurea abolindo a escravidão no Brasil. Nascido no final do século XIX, Barreto Campello irrompeu suas ideologias políticas e sociais durante toda a trajetória percorrida no século XX. Desde primeiro promotor público da comarca do Recife a fundador de museus e universidades como a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a Universidade Católica de Pernambuco, Francisco trilhou os estudos sobre enfermagem, medicina, direito e filosofia. Dialogando entre as ciências escreveu diversas teses e formulou ideologias das quais serão tratadas nesse trabalho.

É lastimável a quantidade de estudos sobre as teorias de Barreto Campello e suas obras serem tão poucas e até o seu reconhecimento. Atualmente sabemos quem foi essa personalidade tão importante para o desenvolvimento pernambucano através da Penitenciária Barreto Campello estabelecida em Itamaracá desde a década de 1940 que abriga atualmente o nome do jurista. Igualmente foi denominada de “Professor Barreto Campello” a Praça da Torre, no bairro de mesmo nome, em uma lei apresentada à Câmara do Recife pelo Vereador Expedito Corrêa e ratificada pelo prefeito do Recife Augusto Lucena. Segundo a justificativa do vereador a atuação do professor da Universidade Federal de Pernambuco “foi um marco que deveria ser imitado pela atual geração”.

Assim como diversos escritores e políticos pernambucanos do século XX, importantes para a historiografia brasileira como, Gilberto Freyre, Oliveira Lima, Agamenon Magalhães, Francisco Julião e Joaquim Inojosa, Barreto Campello projetou seus pensamentos em livros e artigos, assim como nos jornais Diário de Pernambuco, Jornal do Commercio e A República em Recife e o Diário dos Associados também no Rio de Janeiro. De sua contribuição política pouco é dito apesar de seus ideais possuírem grande relevância como a proposta de emenda na constituinte de 1933 que apresentava a conversão da pena de prisão em residência assim como ao trabalho obrigatório em colônias penitenciárias nas zonas despovoadas.

Inúmeros títulos simbólicos representam o notório brasileiro que se tornou Barreto Campello, os títulos universitários de professor de Criminologia e Direito Penal, reconhecimento pela fundação de instituições, assim como suas comendas da Ordem do Mérito Jurídico Militar, da Ordem do Infante Dom Henrique e medalhas de agradecimento, no entanto, não são apenas essas designações honoríficas, mas, sobretudo a sua contribuição intelectual. De seu esclarecimento oratório era tido como “humanista”, buscando e inspirando o benefício social do homem e responsabilizando a sociedade pelo bem estar espiritual e material do corpo social. Barreto Campello diversas vezes ponderava sobre o desdobramento jurídico e legislativo difícil, considerava um campo demasiado caprichoso, onde dificilmente se fazia justiça, como em suas seguintes palavras:

[...] à luz da Filosofia, em situação de equilíbrio perfeito e equidistância entre os dois pólos magnéticos do Direito – a justiça e a utilidade – e o seu traçado ajusta-se, também, aos rumos habituais da ciência jurídica [...].

Das variadas suas participações intelectuais como as campanhas religiosas na qual Barreto Campello se viu envolvido, buscou auxiliar o aprimoramento espiritual dos congregados cristianizando a sociedade e a preparando em suas posições políticas e sociais. Algumas delas, por exemplo, a Ação Universitária Católica, a União dos Moços Católicos e a Congregação Mariana da Mocidade Acadêmica não serão examinadas no presente trabalho, porém, outras atuações foram escolhidas, entre estas a questão da igualdade de direitos e cidadania entre brasileiros e portugueses apresentada no Gabinete Português de Leitura no Recife em 1942 numa conferência intitulada “Dupla Nacionalidade dos Portugueses no Brasil”, posteriormente deu resultado a Teoria da Quase-Nacionalidade.

A grande contribuição dessa Teoria da Quase-Nacionalidade encontra-se representada na Constituição da República Federativa do Brasil, art. 199, onde são concedidos direitos nacionais aos portugueses e garantiu também a reciprocidade na Constituição da República de Portugal, § 3º do art. 7º assegurando os mesmos direitos aos brasileiros em território português. Em sua apresentação, Barreto Campello reflete acerca do desenvolvimento e definição da relação entre os colonizadores europeus e seus descendentes americanos, tal relação havia sofrido uma separação considerada por ele um “acidente político” e, após isto, seria necessário sentimentalmente e sociologicamente um retorno as matrizes. Desenvolvia a importância de amor e honra aos nossos antepassados, professava que éramos “conservadores perpétuos das nações de que descendemos” e indissoluvelmente ligados a uma árvore genealógica dos nossos passados.

Partindo desses princípios gerais Barreto Campello considerava as questões jurídicas sobre a nacionalidade incompletas, bem como nas legislações, nos tratados e nas práticas diplomáticas. Assim, além do estrangeiro e do nacional, do nacionalizado e do naturalizado, necessitava-se de uma outra configuração baseada no estudo dos fatos internacionais, a partir de uma observação sociológica de tendência coletiva.

[...] Os fatos clamam, portanto, contra os quadros apertados da legislação. A vida, na sua plenitude e realidade, antepõe-se a ficções e deficiências jurídicas! O direito, como sempre, acabará vencendo as leis sem sentido nem conteúdo real, e, em breve, num futuro que já está raiando nos horizontes políticos brasileiros e portugueses, as legislações das duas pátrias irmãs proclamarão o que todos sabem e praticam, isto é, que os portugueses no Brasil e os brasileiros em Portugal não são estrangeiros. [...] Eis por que, no silêncio geral, o humilde jurista que vos fala lança a teoria do quase nacional como ponto de partida para melhorar desenvolvimentos [...]. (CAMPELLO, 1988, p. 48)

Barreto sabia que estes direitos seriam fixados com o tempo, mas se sentia agraciado por ter dado a iniciativa, por ter formulado a partir da cidade do Recife, “onde o Brasil nasceu”, uma ideia que abrangesse além dos americanos, a política internacional de outros países como Inglaterra e Espanha. O jurista acreditava que as conquistas progressistas, a construção da ciência jurídica e sua dilatação e reorganização as necessidades político-sociais seria a solução exata para esses problemas oriundos do próprio seio social. Através desse viés, a teoria do Direito Internacional estava incompleta ao não reconhecer a categoria dos quase-nacionais, funcionando como um estatuto intermediário entre os nacionais e nacionalizados e os naturais e naturalizados. Além disso, Barreto Campello fez um apelo aos demais países colonialistas e suas antigas metrópoles, ingleses nos Estados Unidos e norte-americanos na Inglaterra, espanhóis nas repúblicas americanas dessa origem e vice-versa.

Para Barreto esse estudo fazia parte de uma investigação antropo-sociológica, filosófica e jurídica e solicitava aos intelectuais dos continentes que refletissem acerca desses fundamentos. Desse modo, foi provado pelo criminalista não haver espaço social em que o Direito não pudesse penetrar, seria sua obrigação envolver toda a sociedade. Ademais, a teoria da quase-nacionalidade permitiria uma grande cordialidade por parte das nações, evitando num futuro distante que países pudessem se insinuar entre as nações deste continente. Em contrapartida as raízes europeias que se estabeleceram na América seriam reforçadas com o auxílio de seus descendentes americanos. Logo:

[...] A quase-nacionalidade tornar-se-á, assim, um instrumento prático e eficaz da maior, da mais forte e da mais real aliança de nações jamais existente na História. Ela poderá reconstituir a civilização universal sobre os seus tradicionais fundamentos cristãos e humanos [...] Por tudo isso propomos: 3º – que, com o ensaio, a quase nacionalidade seja concedida individualmente, atendendo-se a residência, casamento, prole, investimento de capitais, serviços extraordinários de qualquer espécie, etc., a fim de que, feita a experimentação e conforme os seus resultados, se possa concedê-la “pro-omnibus” [...].

Efetivou-se também outra ideia de Francisco Barreto, a minoridade social, este demonstrou grande preocupação com a questão da reeducação moral do menor. Manifestava-se para que o limite da imputabilidade penal decrescesse para 16 anos, onde o menor dessa idade ou das famílias mais desprovidas deveriam ser entregues a guarda e educação de casais sem filhos, sob a fiscalização do Poder Público. Além disso, esses menores seriam agrupados por idade aproximada, impedindo assim a influência negativa dos maiores sobre os menores, possibilitando posteriormente a adoção e a chance dos adotivos receberem melhor educação.

Em defesa da sua argumentação Barreto Campello volta a censurar o mecanismo judiciário, uma superestrutura que aqui não se preocupa com o âmbito biológico da menoridade e menos ainda com os demais surgidos com os progressos científicos: o mental e o social. Em sua descrição, a menoridade biológica seria a decorrente da pouca idade, se daria sem o completo desenvolvimento mental e pouca convivência social que tornou o menor incapaz para os atos da vida civil, apenas esta teve espaço na legislação e em torno dele se produziu um eficaz aparelho jurídico de proteção.

A deficiência em torno do conceito da menoridade mental, segundo Francisco, vem da não integração de alguns adultos, por exemplo, que por defeito congênito, dificuldade no desenvolvimento, traumatismo ou moléstia possuem uma capacidade de raciocínio equivalente a dos menores. Sendo assim, “os débeis mentais e certos lacunosos, à semelhança do que acontece às pessoas de menor idade, não podem, como os adultos normais, formar juízo de valor que orientem o seu comportamento social”. A ausência desses preceitos no âmbito do Direito Político constitui uma enorme falta, acarretando em consequências calamitosas, trazendo a notabilidade de certos incapazes que “cuja agitação doentia começa por impressionar, em seguida fanatiza e, afinal, comanda a massa amorfa dos que, por si mesmos, não sabem deliberar-se”, para Barreto Campello o fascista Adolf Hitler se encaixa perfeitamente nesse quadro. Por fim, a menoridade social reflete na parcela de povoados distantes, embora mentalmente desenvolvidos não tiveram oportunidade de fazer a aprendizagem da civilização, diz Francisco Barreto. Considerando-os assim pessoas infantis no que se refere a julgamento de valores, portadores de “juízos imperfeitos”. É importante sublinhar a postura paternalista de Francisco em relação aos chamados silvícolas, ou seja, os indígenas, estes também se enquadravam no conceito de menoridade social proposta por Barreto. Sua justificativa é a de que ainda não foi atingido um estágio de desenvolvimento social para compreender o sistema de vida e os conceitos de crime e pena, o ambiente vivenciado pelo indígena assim como seu padrão cultural, ambos possuem aspectos diferentes dos nossos.

Seus discursos sobre democracia racial também se evidenciavam na primeira metade do século XX. Ressaltava-se a mescla das raças onde o brasileiro fortaleceu seus genes, trazendo espírito de cordialidade e inventivo para a sociedade, como mostra o trecho seguinte:

[...] o tipo brasileiro conserva a beleza e a energia do homem branco, a cordialidade do negro e o instinto acurado e a longa aclimatação do índio [...] De agora por diante, não haverá, entre nós, nem brancos, nem pretos, nem pardos, mas a simples e honrosa designação de BRASILEIROS [...].

A sua preocupação com o crescimento social tratava também do direito do nascituro, o “direito de nascer”, Barreto desaprovava nunca ter havido uma preocupação dos juristas a respeito dos seres fracos e indefesos, seria este o generandus, ou seja, o nasciturus, aquele que tem direito a ser gerado e nascer. A preocupação do jurista Barreto Campello é com aqueles “progenitores egoístas, ajudado por profissionais repulsivos, criminosamente interrompe por meio de manobras e fraudes anticoncepcionistas”. Em seu apelo, Barreto mostra concernir ao direito a proteção eficaz a esses seres, que as legislações têm delongado.

Talvez o seu projeto mais operativo tenha sido a sua ideia apresentada em 1933 à Câmara dos Deputados sobre a Colonização Penal da Selva Brasileira, resultado de suas frequentes preocupações com a reforma agrária, quando em suas funções no Ministério da Fazenda propôs que os impostos de transmissão dos inventários fossem pagos em terra e não em dinheiro, aliado também ao receio com a imensidão do território amazônico desocupado e a necessidade de colonização. Em sua visão essa situação contrastava com as penitenciárias dos litorais abarrotada de presos. Tal ideia deu resultado a uma tese apresentada no concurso da Cátedra de Direito Penal e aprovada em todos os congressos de Direito Penal e Criminologia.

Sua reflexão sobre as colônias penais se dava de forma bem aparelhada, tais colônias seriam localizadas em regiões desertas e amparadas materialmente e espiritualmente, logo seriam povoadas por presos voluntários e os que possuíssem sentença longas. Composta de um núcleo e suas fazendas, essa colônia abrigaria o preso e sua família plantando e fornecendo sua produção afim de amortizar o preço de sua fazenda. A administração funcionaria como uma cooperativa, mudando de região assim que os presos conquistassem cada qual a sua propriedade, estabelecendo assim uma civilização de donos de terras produtivas. A casa administrativa de cada colônia ao esvaziar-se seria transformada em Prefeitura da nova cidade e anexadas a Igreja, o hospital e a escola da antiga penitenciária. A importância, para Barreto Campello, encontrava-se no potencial humano, onde o preso encontraria a reabilitação no corpo social, ajudando assim a lidar com as porções territoriais vazias e a despesa estatal com as penitenciárias.

Para um jurista como Francisco Barreto, o estudo do Direito Penal ficava além do cumprimento legislativo, era importante que estas leis funcionassem para a sociedade, assim se daria a operatividade do Direito, fazendo-se útil. Considerado pioneiro das ideias, Barreto Campello abarcava em seus estudos os antagônicos do Direito Penal: criminosos e vítimas. Para ele os delinquentes da sociedade eram sobretudo elementos de civilização, constantemente trazia os exemplos dos construtores de Roma, seus condenados, assim como o povoamento dos Estados Unidos e da Austrália feito em grande parte por degredados do reino inglês. E daí resultaram grandes civilizações, em suas palavras… “O polimento do calhão primitivo depende do trabalho lento e paciente dos séculos”. Então o progresso do Brasil assim dependeria da massa humana estagnada, sendo a melhor providência de ocupação as colônias penitenciárias. Quanto aos temores a respeito de fugas, ele sintetiza: “Nenhum receio deve haver de evasões. A evasão de prisioneiros é fato normal de quaisquer penitenciárias. Nas colônias propostas, além de outras medidas de segurança, a geografia da região constitui a melhor guarda dos presos”, e ainda admoesta: “se a possibilidade de evasões viesse a influir em planos de penitenciárias, seria preciso acabar com todas, pois até hoje não se encontrou meio de evitá-las e ainda agora, no Rio de Janeiro e em São Paulo, malgrado severa vigilância, houve duas fugas sensacionais”.

Em seus comentários Barreto Campello se posiciona em desacordo com o Código Penal que veio a adotar o regime das prisões abertas devido as suas condições:

[...] pelo referido Código, não podem gozar de tal regime os condenados a mais de seis anos de prisão e que a localização de tais penitenciárias deve ser feita, de preferência, nas cercanias de centros urbanos [...]

Novamente, Barreto ressalta a importância das prisões abertas serem circundadas pela selva, já que as invasões e revoltas são inevitáveis mesmo com a presença policial. Daí ele obeservou o interesse estatal em manter um projeto de comercialização de artigos de artesanato que se beneficiará com a proximidade das cidades, no entanto, a agricultura e a pecuária que seriam estabelecidas dentro das prisões poderiam ser mais proveitoso aliado ao desbravamento da selva e o povoamento da Amazônia. É importante lembrar que nesse período pelo menos metade da população brasileira era predominantemente rural, demonstrando a importância da questão agrária e o grande problema carcerário no Brasil.

Ilustrado sempre como homem resoluto e enérgico, Barreto Campello demonstra através de suas memórias fortes convicções. Uma delas era a negativa ao Regime Federativo, o qual o jurista acreditava ser uma criação totalmente arbitrária, demonstrando o caráter personalista e centralizador do homem. Para Francisco, a vocação natural do homem era centralizar, sendo assim, não poderia ser transformado o Brasil numa “superestrutura de Estados”. Nas palavras de um grande patriota:

[...] ele (o Brasil) está em primeiro plano, antes e acima de cada um dos Estados e, mesmo, acima de todos os Estados juntos [...] O Brasil é outra coisa, não uma simples construção teórica, pois vivemos e morremos pelo Brasil – e, quando um povo vive e morre por um país, este país é uma nação, que se formaria sem leis e até contra as leis [...] empregar os meios, tomar o veículo que nos conduza aos destinos naturais da nacionalidade [...].

Na assertiva de Barreto, algumas responsabilidades decisivas deveriam ser entregues ao próprio país em sua pluralidade representativa, sendo a administração corretamente pulverizada em todos os recantos o Município seria a célula e o Estado apenas um vigilante de região para que não ocorra uma individualização de poderes como ocorreu na Primeira República. Esse panorama é evidenciado pelo historiador americano Robert Levine em seu trabalho Pernambuco e a Federação Brasileira, 1889-1937 inserido na obra “O Brasil Republicano”, testemunhamos uma série de combates estatais em busca da hierarquia de poder federal. Todo esse conflito criou em Pernambuco uma esfera de influência, no entanto, o preço era a imposição agressiva de liderar aos vizinhos nordestinos.

Como nos mostra a história e Barreto Campello ressalva, desde a colônia, passando pelo período imperial, regencial e republicano, a diversidade étnica e a imensidão territorial requereria uma federação meramente administrativa, no entanto, a Constituição de 1891 institucionalizava o Estado brasileiro como República Federal para infortúnio de Barreto. Segundo ele, os políticos da assembleia retalharam o poder político do Brasil, causando um grande desajuste e impossibilitando uma política verdadeiramente nacional. Houve uma renúncia à centralização política facilitando a usurpação do poder pelos Estados que se tornaram verdadeiros detentores da autoridade política no Brasil. A sociedade foi submetida ao sistema federal altamente competitivo onde a necessidade econômica atirava um Estado contra o outro causando intrigas.

[...] Todos confessarão que não somos deputados do Brasil e, sim, deputados do Estado que para aqui nos mandou. Os problemas estaduais são vistos em primeiro plano, e, quando todas as nossas considerações regionais estão preenchidas, então olhamos um pouco para o Brasil, para a Pátria [...].

O discurso de Barreto Campello chama atenção uma vez que Pernambuco sob a Federação mostrou, através de sua orientação política, o desejo de preservar o domínio da região e manter o controle econômico, nesse período os gestos com as relações adversárias de nada adiantaram. Segundo Robert Levine, os Estados nordestinos lutaram ferrenhamente uns contra os outros, chegando muitas vezes as vias de fato, como foi o caso de comerciantes paraibanos e recifenses. Uma discussão originada por Francisco Barreto Campello, seja qual for, é imprescindível a se repensar nosso panorama social, não para indagar sobre certos e errados, mas sobre posturas, opiniões e desenvolvimentos políticos e sociais a que nossa sociedade é conduzida, por último, não sem outra vez usarmos as palavras do professor, “como diz o código de Malines e é evidente, a maior riqueza de uma nação está no seu potencial humano”.

BIBLIOGRAFIA

CAMPELLO, Barreto. Trajetória de uma vida. Recife: Assessoria Editorial do Nordeste, 1988. 228p.

CAMPELLO, Barreto. Menores Delinquentes. Recife: Imprensa Universitária, 1970.

CAMPELLO, Barreto. Colonização Penal da Selva Brasileira. Rio de Janeiro: GB Empresa Editora A.B.C. Ltda. 1938.

CAMPELLO, Barreto. Teoria da Quase Nacionalidade. Recife: Imprensa Universitária, 1969.

CAMPELLO, Barreto. Espécie de Menoridade. Menoridade Social. Recife: Revista da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Manoel da Nóbrega. Separata, 1948.

FILGUEIRAS, Carlos. E. A. Crimes passionais no Recife da década de vinte: cortes e regularidades. Documentação e Memória/TJPE, Recife, PE, v.1, n.1, 36-49, jul./dez. 2008.

LEVINE, Robert. Pernambuco e a Federação Brasileira, 1889-1937. In: FAUSTO, Boris. (Org). O Brasil Republicano. Estrutura de poder e economia (1889-1930). 1º vol, 2ª ed., São Paulo: Editora Difel, 1977. p. 122-151.


[1] Graduanda de História

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Categories: História do Brasil
Posted By: Biu Vicente
Last Edit: 31 jul 2017 @ 07 51 PM

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02 de dezembro de 1870



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