UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

DISCIPLINA HISTÓRIA DE PERNAMBUCO

Prof. Dr. Severino Vicente da Silva

2014.2

ARTIGO

ASCENSÃO E QUEDA DAS LIGAS CAMPONESAS EM PERNAMBUCO

Paulo Marcelo Medeiros de Albuquerque e Mello


Resumo

Este artigo analisa as Ligas camponesas em Pernambuco desde a sua formação até a total desarticulação em 1964. O início das Ligas camponesas ocorreu em janeiro de 1955 no Engenho Galiléia na cidade de Vitória de Santo Antão-PE como resultado de uma série de dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais ao longo do processo de formação da sociedade pernambucana.

Abstract

This article analyzes the peasant leagues in Pernambuco since its formation until the total disarticulation, in 1964. The beginning of the peasant leagues took place in January 1955 in Galilee sugar Mill, located in the Vitoria de Santo Antão city, (Pernambuco, Brazil) as a result of several difficulties faced by rural works in the formation process of the society of Pernambuco.


Palavras-chave: esquerda, Reforma – agrária, revolução.

Keywords: lefet-wing party

Land reform, revolution,

1)      INTRODUÇÃO:

Este artigo é parte integrante da cadeira História de Pernambuco, ministrada pelo professor Severino Vicente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Apesar de existirem outras experiências na história brasileira que retratam o fenômeno das ligas Camponesas, o principal indutor deste movimento no Brasil foi o nascimento em 1 de janeiro de 1955 da Sociedade Agrícola de Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPPP).

Como coloca Camargo (CAMARGO, Aspásia, in Francisco Julião, uma biografia, Aguiar Cláudio p. 146).

“assim conhecidas foram precedidas de alguns movimentos de natureza idêntica que, em virtude de seu isolamento, não tiveram a mesma repercussão social e política. Este seria o caso, por exemplo, do conflito do Precato, no norte do Paraná (1950-1951) e do movimento do Formoso (1953-1954), que, no entanto, influíram de maneira durável nas respectivas áreas de origem. O movimento que ficou nacionalmente conhecido como Liga Camponesa iniciou-se, de fato, no Engenho Galiléia, em Vitória de Santo Antão, nos limites da região do Agreste com a zona da Mata de Pernambuco

Desta afirmação da professora Aspácia Camargo¹ podemos aferir a importância deste movimento para as conquistas sociais no Brasil. Idealizada pelo agricultor José dos Prazeres, a Associação contou, com os decisivos serviços do advogado Trabalhista e Deputado Estadual Francisco Julião para a sua constituição legal. A SAPPP era localizada no engenho Galiléia² na cidade pernambucana de Vitória de Santo Antão. Como parte das festividades que marcaram os sessenta anos da SAPPP foi inaugurada no dia 1 de janeiro de 2015 uma biblioteca com um monumento que simboliza a luta pelos direitos no campo no Brasil. A biblioteca tem o nome de José Ayres dos Prazeres o acervo tem em torno de 5,5 mil obras. Apesar de hoje termos nos comandos da Presidência da República do Brasil e do Governo do estado de Pernambuco governantes integrantes da chamada “esquerda brasileira” a iniciativa da construção da biblioteca, não foi do governo Federal, nem tão pouco do governo do Estado de Pernambuco ela veio dos esforços de um homem do povo o motorista aposentado Zito da Galiléia que na verdade é sobrinho de um dos agricultores fundadores da Sociedade Agrícola e que até hoje ainda reside no engenho Galiléia. Este fato indica como tratamos a nossa memória política e social. A arrecadação do dinheiro para construção da biblioteca, que pretende resgatar o legado das pessoas que no passado lutaram por conquistas sociais, veio exclusivamente da venda de um DVD (Documentário – A Liga que ligou o Nordeste- 26’) e de poucas doações de particulares, portanto sem nenhuma ajuda do poder público. O nome escolhido para a biblioteca-José dos Prazeres- tem a intenção de fazer uma repararão histórica naquele que um dia fundou a SAPPP, o seu idealizador espera que haja um resgate do patrimônio histórico da sua comunidade. Contudo, em matéria publicada no dia 11/01/2015 no jornal Diário de Pernambuco seu Zito confessa “Fico sozinho falando para o povo”. A intenção de realizar este artigo, também vai nesta mesma linha, ou seja, preservar a memória dos movimentos sociais. O movimento intitulado de Ligas Camponesas foi executado por militantes que apesar de alguns erros de avaliação, de planejamento e de execução estavam embasadas em sentimentos de melhoria das condições sociais e obstinadas por uma mudança da realidade social do Brasil, sentimento que hoje em dia anda bastante escasso nesse nosso mundo contemporâneo assolado por consumismo e egoísmo. Durante a fase de pesquisa para elaboração deste artigo fiquei impressionado com a falta de conhecimento das pessoas, com quem tive contato, sobre as Ligas Camponesas. Nas próximas páginas deste artigo, procurarei traçar um histórico das Ligas camponesas que atuaram em Pernambuco a partir de 1955 até o advento do Golpe Militar em 1964.

2-ANTECEDENTES HISTÓRICOS QUE CONTRIBUIRAM PARA A FORMAÇÃO DAS LIGAS CAMPONESAS.

O meio ambiente de propagação das Ligas Camponesas foi o mesmo dos engenhos de cana-de-açúcar no Nordeste. Para entendermos melhor esta dinâmica é preciso historiar as modificações e permanências em que estiveram inseridos os trabalhadores braçais que na verdade foram a mola propulsora que sustentaram a economia açucareira.

Em 1535 Duarte Pereira Coelho4 chegou a Pernambuco com o firme propósito de plantar cana-de-açúcar, para isso, escreveu ao rei solicitando permissão para utilizar escravos em sua capitania, portanto, já na sua formação o processo de plantio da cana tinha uma matriz excludente. Os engenhos então se multiplicaram tendo como base a exploração da mão de obra escrava e sobre uma orientação para enriquecimento de uma elite canavieira. Mesmo com a dominação holandesa em Pernambuco (1630-1654), esta realidade não se alterou. Com a saída dos Holandeses do Brasil houve um aumento na concorrência do comércio de açúcar, pois os holandeses de posse das novas técnicas, implementaram uma grande competição, isto gerou dificuldades para a produção de açúcar no Nordeste. No entanto, na última metade do século XVIII, aumentou a demanda européia pelo açúcar brasileiro motivada pela crise do açúcar das “Índias Ocidentais”. Com isso, os donos de engenho continuaram a ter um controle absoluto que extrapolavam as suas propriedades.

Como coloca Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve, p.34).

“Inevitavelmente o sistema político que evolui dessa estrutura neofeudal estava destinado a ser preservado, senhores de engenhos da zona açucareira e grandes proprietários de todo resto do nordeste assumiram o papel de chefes políticos dos seus arredores imediatos. Tornaram-se conhecidos como coronéis”

Mesmo com a abolição da escravatura a situação dos negros que viviam nos engenhos quase não mudou. Eles continuaram dependentes dos antigos proprietários. Neste momento, a relação entre patrão e rendeiro começou a ser regida pelo sistema de cambão, neste sistema o rendeiro teria que pagar a renda em trabalho e não em dinheiro. Além da perda de força econômica do Nordeste em relação ao sudeste, face o incremento dos cafezais, houve paulatinamente uma mudança profunda na produção do açúcar. É o momento do surgimento das Usinas. Esta mudança trouxe um refinamento ainda maior do poder econômico e político local, pois só alguns proprietários de engenhos se transformaram em Usineiros. Estes tinham créditos garantidos ofertados pelo governo de Pernambuco. O fato é que em 1950 um grupo pequeno de usineiros resistiu às mudanças estruturais e financeiras. Esta elite mantendo suas tradições seculares gastava os seus dividendos em festas e viagens ao exterior, não reinvestindo os recursos na produção industrial, este fato gerou entre os anos de 1950, um descompasso econômico entre a produção açucareira nordestina em relação à recém instalada produção açucareira do sul bem mais modernizada. Isto tudo gerou uma dependência ainda maior dos usineiros aos recursos governamentais enquanto seus trabalhadores continuavam explorados, sem nenhuma proteção do Estado brasileiro e a mercê da elevação dos gêneros alimentícios. Na verdade, eles trabalhavam basicamente para pagar o armazém de comidas. Naquela época, o tipo mais comum de trabalhador de cana era o morador que vivia com toda família no casebre do engenho sem nenhum direito de permanência, totalmente subordinado aos ditames dos Usineiros. Sem água, luz e saneamento básico, sem apoio médico, escola, etc. Segundo Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve, p. 40).

“Até a década de 1960, nenhum desses trabalhadores gozava de qualquer proteção legal efetiva, pois antes desse tempo as poucas leis que existiam em seu benefício nunca eram praticadas. Eles viviam assim fora dos processos legais e políticos e fora da economia monetária”

Ou mesmo segundo Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve, p.45).

“Esse era o cenário do qual emergiam as Ligas Camponesas. Os primeiros membros da liga eram rendeiros e trabalhadores assalariados da zona do açúcar. Suas atitudes ações e reações refletiam um ambiente que tinha mudado muito pouco durante séculos. O mesmo poderia ser dito dos proprietários de engenho e das famílias de classe alta que controlavam a riqueza do Nordeste”.

3)      ATUAÇÃO DAS LIGAS CAMPONESAS NO PERÍODO DE 1955 A 1964.

As Ligas Camponesas sugiram na segunda metade dos anos 1950 em Pernambuco, como a uma forma de mobilização dos trabalhadores rurais em defesa de suas reivindicações baseadas na reforma agrária e na extensão de direitos trabalhistas ao campo. Na verdade, a nomenclatura Ligas Camponesas não partiu do comando do movimento e sim da imprensa pernambucana, principalmente do Diário de Pernambuco e do Jornal do Comércio, que tentou vincular de maneira pejorativa o movimento às práticas subversivas. Como explica Aguiar (AGUIAR, Claudio, in Francisco Julião, uma biografia ,p.146,147).

“Julião costumava dar ênfase ao fato de que foi a imprensa, sobretudo a do Recife, que vinculou suas iniciativas políticas às das Ligas, mas, a princípio, com o objetivo de queimá-lo como comunista, agitador, subversivo, incendiário etc. O noticiário aparecia inclusive nas páginas policiais. Segundo Julião foram os donos dos jornais recifenses que crismaram a Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco com o nome Ligas Camponesas”

Como dissemos anteriormente, a formação das Ligas Camponesas esta relacionada com o surgimento da SAPPP, José dos Prazeres agricultor e residente no engenho Galiléia, tomou a iniciativa de formar a sociedade, pois a qualidade de vida no engenho era muito precária. O engenho que possuía cerca de 500 hectares havia deixado de produzir açúcar desde 1930, seu proprietário repartiu as terras com os camponeses rendeiros que tinham que mensalmente pagar o administrador do engenho, com dinheiro ou colheita. Este processo deixou os moradores expostos às mazelas do sistema capitalista. Sendo assim, José dos Prazeres pensou em uma Fundação de ajuda mútua, para que os camponeses com contribuições mensais pudessem estabelecer um fundo que seria utilizado para educação dos seus filhos e formação de uma cooperativa de crédito para aquisição de sementes e defensivos agrícolas. Além disso, pretendia constituir um fundo para despesas com os funerais dos camponeses e de seus familiares.

A princípio a ideia foi aceita pelo proprietário do engenho, contudo como destaca Porfírio (PORFÍRIO, Plabo, in Medo, Comunismo e Revolução, p, 23)

“Fernando Azevedo5em seu estudo sobre as Ligas Camponesas, afirma que, a princípio o senhor Oscar Beltrão, dono do engenho, teria recebido e aceito o convite para ser presidente de honra daquela Sociedade Agrícola. Contudo, após ser alertado de um possível caráter comunista da mesma, o dono do engenho ordena o fechamento da SAPPP. Os camponeses não acataram tal ordem e passaram a buscar auxílio de autoridades públicas, a fim de lhes ajudarem no conflito com o senhor Oscar Beltrão”.

Neste momento, os agricultores procuraram apoio nas autoridades constituídas em Pernambuco, primeiramente foram rechaçados pelo então Governador Cordeiro de Farias6, depois consultaram alguns advogados, mas todos cobraram quantias absurdas para os defenderem. Na assembléia legislativa encontram apoio no advogado e Deputado estadual Francisco Julião, que aceitou defende-los sem custos. Julião tinha na verdade raízes no campo, nascido em Bom Jardim – PE, no dia 16/2/1915-este ano se completa 100 anos de seu nascimento- seus avós eram proprietários de Engenhos, tanto que o próprio Francisco Julião era dono de alguns hectares de terras no interior do Estado. Porém Julião trilhou a linha acadêmica, chegando em 1939 a concluir o curso de Direito na Faculdade do Recife. Durante os seus estudos Julião começou a ter acesso às obras Marxistas7 as quais alicerçaram sua estrutura de pensamento em prol da melhoria qualidade de vida dos oprimidos, este suporte vinha no bojo de sua visão humanitária proveniente de uma formação religiosa cristã. Antes mesmo do surgimento da SAPPP Julião já dedicava parte do seu tempo de labuta na defesa dos camponeses contra a exploração dos patrões. A sua vida política foi inaugurada no Partido Republicano (PR), contudo só conseguiu uma cadeira na assembleia Legislativa em 1954 quando já era integrante do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Este encontro entre Julião e a SAPPP na verdade se processou de maneira altamente positiva para os dois lados, pois fez com que a Sociedade encontrasse um porto seguro para a efetivação de suas reivindicações e o político Julião encontrou uma entidade que poderia alavancar os seus projetos políticos saindo de ações pontuais para um universo de amplitudes coletivas e nacionais. A princípio Julião providenciou que a SAPPP fosse registrada obedecendo às leis do Estado. Na Sociedade, ele era o representante legal e presidente honorário. O deputado defendia a SAPPP em dois campos de ação, um nas barras da justiça e outro na ALEPE.

Esta não foi uma tarefa fácil como indica Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve p. 60).

“A estrutura do poder na zona rural não aceitava de bom grado nenhum tipo de organização camponesa”.

As ações do governo do Estado estavam equalizadas com os interesses dos proprietários de terra como assinala Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve, p.61-62).

“A atitude do governador do de Pernambuco, general Cordeiro de Farias, foi o que mais contribuiu para este “reino de terror” nos anos iniciais do movimento das ligas camponesas. Ele adotou uma posição inflexível em favor da lei e da ordem”.

Mesmo assim, as Ligas Camponesas se multiplicaram de maneira exponencial como destaca Porfírio (PORFÍRIO, Plabo, in Medo, Comunismo e Revolução, p, 24)

“Na segunda metade da década de 1950, a mobilização dos camponeses por melhores condições de vida passou a ser o tema da imprensa, principalmente a partir da realização do Congresso de Salvação do Nordeste, em 1955, cujos debates procuraram desassociar a questão da seca dos aspectos geográficos. Outro evento que contribuiu para dar destaque à luta dos trabalhadores rurais foi o 1° Congresso de camponeses de Pernambuco organizado pela SAPPP, com participação de aproximadamente 3.000 camponeses. O congresso ajudará, de forma decisiva, a tornar cada vês mais conhecida a organização dos camponeses do Engenho Galiléia, além disso, utilizando-se de cordéis cantados nas feiras livres dos municípios do interior, de panfletos e de reuniões para mobilizar os camponeses, o parlamentar socialista Francisco Julião passou a apoiar a organização de novas sociedades agrícolas chamadas de Ligas Camponesas”.

Podemos perceber aí a importância da formação da SAPPP na proliferação das Ligas Camponesas em Pernambuco, o sucesso daquela Sociedade encorajou outros camponeses a seguirem o mesmo norte, aprofundando cada vez mais as suas demandas trabalhistas.

Segundo Azevedo (AZEVEDO, Fernando in Medo, Comunismo e Revolução, PORFÍRIO Pablo, p.24)

“O objetivo das novas Sociedades Agrícolas não era mais de ajuda, como fora a primeira criada no Engenho Galiléia, mas de luta por uma nova distribuição da terra, ou seja, por uma reforma agrária”.

Ainda segundo Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve, p.62).

Provavelmente vários fatores contribuíram para a sobrevivência e crescimento das ligas. Primeiro de toda uma corrente subterrânea de inquisição permeava as margens da zona canavieira fazendo com que pelo menos alguns camponeses fossem receptivos à idéia de organização. Os galileanos não eram os únicos moradores que tinham plantado cultura de subsistência em terras arrendadas e agora se sentiam ameaçados pelas intenções dos proprietários de utilizá-las novamente para produção de açúcar, ou transformar suas plantações em fazendas para criação de gado. “Estes camponeses, ao contrário dos trabalhadores rurais sem terra que eram empregados nos engenhos de açúcar, podiam pelo menos, alimentar-se do mínimo necessário, estando, portanto, em posição de se arriscar a participar do movimento.”

Como o tema Ligas camponesas permeava o noticiário local houve um despertar de intelectuais, estudantes e membros da classe média para as questões agrárias contribuindo decisivamente para a proliferação e divulgação das Ligas. Os litígios entre camponeses e patrões cresceram demasiadamente e desta forma Julião foi incapaz sozinho de atender a demanda trabalhista. Desta forma, o deputado contou com o apoio de outros advogados para prestar assistência aos trabalhadores rurais. Instalou em vários municípios um escritório da Liga, chamado na verdade de Delegacia. Contudo, este movimento, desde o seu nascedouro apresentava uma deficiência gravíssima, pois apesar de terem um objetivo concreto “A Reforma Agrária”, ele não apresentou de forma clara e objetiva um Plano de Ação, como salienta Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve, p.62).

“Julião e todos os que trabalhavam, constantemente salientavam a necessidade de se produzirem mudanças radicais no sistema global de posse de terra e da produção agrícola do Nordeste. Mas não elaboravam uma descrição detalhada do novo sistema que estavam defendendo ou os métodos específicos para alcançar os objetivos”

Apesar desta falha de planejamento as Ligas camponesas continuaram a aferir ganhos para os camponeses, dois anos após o avento da SAPPP, Francisco Julião tentou através de projeto desapropriar as terras do engenho Galiléia, contudo não teve êxito, porém em 1959 durante o governo do recém eleito governador de Pernambuco Cid Sampaio8 um novo projeto o de n°264 do deputado Carlos Luis foi apresentado e aprovado no dia 7/12/1959 em 3° Turno- Anais da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

As reações a esta aprovação começaram internamente na ALEPE, como esclarece Porfírio (PORFÍRIO, Plabo, in Medo, Comunismo e Revolução, p, 34)

“Algumas ações ao resultado daquela sessão foram imediatas. Os deputados Adauto José da UDN, Miguel Santos do PSD e Francisco Falcão do PTB pediram a palavra e solicitaram à consignação em ata de que votaram contrariamente àquele projeto e as respectivas emendas Na sessão seguinte o deputado Drayton Nejaim do PSP, justifica a sua ausência na votação noturna e afirma se lá estivesse votaria de forma contrária, porque considera aquela ação um precedente perigoso criado para um Estado pobre como Pernambuco”.

No final da década de 50 o governador Cid Sampaio8(UDN) assinou a desapropriação do engenho Galiléia na sacada do palácio do governo, os trabalhadores rurais comandados por Francisco Julião participaram do evento, que representou o primeiro caso de reforma agrária no Brasil após o afinal da 2º Guerra Mundial. A propriedade foi dividida em lotes que variavam de 3 a 8 hectares.

Houve críticas também fora das dependências da ALEPE segundo Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve p. -65).

“Um jornalista do Rio de Janeiro, Antônio Calado, observou que o Estado estava pagando a Oscar Beltrão um preço elevado pela sua propriedade cheia de pedras. Realmente posteriormente alguns proprietários procuraram Julião para que ele agitasse para obter a desapropriação de suas terras”.

Apesar das vantagens auferidas pelos proprietários, fica claro que as Ligas Camponesas tiveram notadamente um ganho político, pois pela primeira vez tinham conseguido que o governo do Estado fizesse uma ação positiva para os trabalhadores rurais.

Em uma tentativa de introduzir a consciência política na classe dos trabalhadores rurais Julião promoveu nos anos de 1957 e 1958 dois eventos importantes, como nos conta Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve, p. -65).

“No dia 1 de maio de 1957 ele trouxe para Recife aproximadamente 600 camponeses, a fim de participarem das comemorações tradicionais do dia dos trabalhadores. No dia 13 de maio de 1958, ele reuniu uns 3.000 camponeses na cidade, para comemorar o aniversário da abolição dos escravos”.

Enquanto as Ligas Camponesas trilharam a via legalista, contaram com total apoio do PCB, como indica Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve, p.66).

“O PCB apoiou Julião desde o começo. O seminário comunista do Recife deu-lhe bastante cobertura. Quando líder Luis Carlos Prestes fazia suas visitas políticas no Recife Julião estava no palanque com ele. Em 1957, uma delegação da ALEPE foi convidada a visitar a Europa ocidental. Julião estava entre aqueles que viajaram à Polônia, Tcheco-eslováquia e União Soviética”

Na eleição presidencial de 1960, disputadas entre o Marechal Lott e Jânio Quadros, Julião acompanhou as teses adesistas à Burguesia nacional do PCB, tanto que cerrou fileiras com Luis Carlos Prestes no palanque de Lott, acompanhados do então prefeito do Recife Miguel Arraes de Alencar que tinha chegado ao poder através de uma vasta aliança política que envolvia liberais, socialistas, comunistas, católicos progressistas, trabalhadores, estudantes e intelectuais.

Porém, como nos conta Moraes (MORAES, Denis, A Esquerda e o golpe de 64, p, 84).

“Em fins de 1961, a rota das Ligas se altera. Fortemente influenciado pela experiência revolucionária em Cuba, Francisco Julião o líder das Ligas, radicaliza a sua pregação pelo socialismo, abandonando a linha legalista que vinha adotando e colocando camponeses na condição de protagonistas da revolução socialista.”

Esta mudança de direção das Ligas Camponesas tem raízes em uma viagem empreendida por Francisco Julião para Cuba em companhia do então candidato a Presidente da República Jânio Quadros, como indica Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve, p.67).

“Em 1960 Julião fez uma descoberta que afetou profundamente o seu relacionamento com o PCB e o resto da esquerda radical. Em março daquele ano, ele empreendeu sua primeira viagem a Cuba. Jânio tinha decidido visitar Cuba, como parte de sua campanha e convidou Julião para acompanhá-lo. Daí por diante foi um Fidelista ardente, proclamando repentinamente sua solidariedade a Castro e à revolução”.

Ao longo dos anos que se seguiram a esta transformação política no cerebro da Ligas Camponesas estes novos posicionamentos exigiriam que Julião estivesse amparado pelos ícones da esquerda brasileira nos tumultuados anos anteriores ao golpe de 64, no entanto, nem Luis Carlos Preste9 do PCB, que trilhava um caminho legalista e adesista à burguesia nacional, nem o PTB do então presidente João Goulart pareciam dispostos a prestar qualquer apoio neste sentido. Como sugere Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve, p.105).

“Estas grandiosas ambições exigiam que Julião se articulasse com João Goulart do PTB e Luis Carlos Prestes do PCB, os quais tinham seus próprios planos quando ao curso do desenvolvimento político do Brasil no futuro. Estes planos excluíam um papel para revolucionários rurais independentes”

As divergências existentes entre o pensamento revolucionário de Julião e a opção legalista do PTB de Goulart e o PCB de Prestes se intensificaram durante I Congresso Nacional de Camponeses realizado no ano de 1961 na cidade de Belo Horizonte – MG, neste congresso apoiado pelo Presidente João Goulart, estavam presentes 1.600 delegados representando os movimentos agrários rurais do Brasil. Segundo nos conta Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve p.106).

Enquanto o PCB defendeu uma linha reformista Julião defendeu a reforma Agrária Radical. Julião obteve a maioria na sessão plenária e o congresso adotou uma declaração que exigia uma transformação radical na atual estrutura agrária do Brasil,com liquidação do monopólio da posse da terra pelos grandes latifundiários, principalmente através da desapropriação da terra pelo governo federal, substituindo a posse monopolística pela propriedade dos camponeses e propriedade do Estado”

Com este documento revolucionário, Julião cortou os laços que o ligava a Goulart e a Prestes, pois estes defendiam soluções dentro da legalidade brasileira e o Congresso teria aprovado por indução do líder das Ligas Camponesas uma solução que só se efetivaria as margens da constituição brasileira. Deste momento em diante é notório a preocupação tanto do presidente João Goulart quanto do PCB em descolar sua imagem da figura revolucionária de Francisco Julião. A preocupação do PCB era com as consequências futuras desta radicalização como mostra Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve, p. -109).

A violência nesta ocasião, argumenta o partido, seria  contraproducente, visto que poderia provocar elementos da direita e derrubar o governo”.

Com esta dissociação do governo Goulart e do PCB em relação a Francisco Julião começaram a haver ações que afetaram a sua liderança.

Goulart como forma de desestabilizar a liderança de Julião no Nordeste começou a apoiar financeiramente, Assis Lemos o líder das Ligas Camponesas de Sapé na Paraíba que rivalizava com Julião, pois tinha uma postura mais pragmática e reformista. Por outro lado, os comunistas do PCB começaram a promover várias infiltrações nas Ligas Camponesas estabelecendo um estorvo na liderança de Julião. Como sintetiza Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve, p.112).

“Os comunistas começaram a se imiscuir nas ligas e a tentar tirar o seu controle das mãos de Julião. Tal competição serviu apenas para confundir os camponeses e desviá-los da luta pela reforma agrária”.

A discordância do pensamento de Julião em relação ao PCB é comentada por um antigo comunista que participou dos mais importantes fatos históricos do PCB incluindo a intentona de 193510, o político Gregório Bezerra11 observa em Moraes (MORAES, Denis, in A Esquerda e o Golpe, p. -84).

“Julião achava que o camponês organizado em Ligas Camponesas já era suficiente para fazer a revolução agrária e anti-imperialista. Nós discordamos dele, pois não havia condições para um movimento revolucionário. Nem a classe operária, nem a massa camponesa estavam preparadas para isso”.

Estas divergências ideológicas também nortearam as relações políticas de Julião com o governo de Pernambuco, mesmo quando Miguel Arraes de Alencar12 chegou ao poder como um representante autêntico da esquerda nacional. Na verdade, as formas defendidas pelos dois políticos para solução dos problemas agrários eram bastante conflitantes, o próprio Julião expôs por diversas vezes a falta de profundidade das ações de Arraes. O deputado entendia que o governador pernambucano (1963-1964) tinha uma preocupação incomensurável em manter seu arranjo político eleitoreiro, mitigando sempre que possível o avanço das conquistas dos trabalhadores rurais para manter as regalias de uma parte da elite canavieira que lhe dava respaldo político. Neste sentido, apresentamos um trecho da entrevista de Julião em Moraes (MORAES, Denis, A Esquerda e o golpe de 64, p, 223).

“Arraes não tinha interesse em que esse movimento desenvolvesse uma grande atividade, porque ele tinha que acomodar certas situações com os grandes senhores de terra. Tinha sido apoiado por alguns desses senhores. Então, toda vez que surgia um conflito, e que eu buscava naturalmente acelerar, dar um passo adiante, Arraes tratava de frear”.

Por outro lado, paulatinamente a falta de planejamento e de um plano de ação específico que norteasse os caminhos e avanços das Ligas Camponesas contribuiu decisivamente para a divisão interna no comando das Ligas Camponesas em duas correntes, como destaca Moraes (MORAES, Denis, in A Esquerda e o Golpe, p. -86).

“Os que defendiam uma ação de massas, legal, e os que preferiam uma organização central, clandestina e favorável à luta armada”.

Esta opção mais radical aos poucos ganha espaço no movimento, tanto que em 11/03/1964-dias antes do golpe de 1964- o jornal “A Liga,” porta voz do movimento, publica o documento Organização Política das Ligas Camponesas, onde confirma que o movimento é o resultado da união voluntária e combativa da vanguarda do povo para fazer a revolução brasileira e se constituir uma sociedade socialista. Contudo, durante toda existência das Ligas Camponesas a opção armada efetivamente só durou pouca mais de um ano entre 1961 e o segundo semestre de 1962 quando os paraquedistas do Exército e fuzileiros navais tomaram o campo de treinamento de Dianópolis-GO um dos oito existentes e prenderam os seus líderes. Segundo Moraes (MORAES, Denis, in A Esquerda e o Golpe, p.90) o ex-deputado Cladiomir Moraes13- principal dirigente do esquema de luta armada- diagnostica o fracasso da guerrilha.

“O movimento era bicéfalo, uma cabeça era o antigo grupo de comunistas que atuava na organização do campesonato e que passou a organizar o esquema guerrilheiro e outra era Julião. Além disso, organizações de esquerda (POLOP, PC do B, trotskistas) ampliaram a sua participação no movimento das Ligas e desestabilizaram o comando”.

Sobre a participação do líder da organização nos focos guerrilheiros encontramos em Moraes (MORAES, Denis, in A Esquerda e o Golpe, p.96)

“Julião estava alheio a este assunto, pois não tinha muito hábito do trabalho clandestino. Ele sabia do seu papel de organização de massas e não bisbilhotava assuntos militares”.

Sobre a existência destas organizações guerrilheiras no seio do movimento camponês Julião explica em Moraes (MORAES, Denis, in A Esquerda e o Golpe, p.96)

“Eu sabia que existiam as bases guerrilheiras, com muitos quadros recrutados dentro das Ligas, embora não soubesse a localização delas”.

Esta falta de informação do Líder das Ligas Camponesas retrata a sua gradual perda de comando do processo como observa Page (PAGE, Joseph, in A Revolução que nunca houve, p.118).

“O que realmente aconteceu é que Julião perdeu o controle sobre certos militantes dentro do movimento das Ligas Camponesas, e eles agiram em conta própria para planejar e preparar uma insurreição armada no interior do Brasil”.

Nos anos que antecederam a desarticulação das Ligas ocasionadas pelas prisões ou fuga dos seus principais dirigentes ocorridas no golpe militar de 1964, a liderança e as orientações de Francisco Julião já não eram mais uma unanimidade no seio das Ligas Camponesas. O Movimento agrário estava totalmente dividido acompanhando a tendência individualista e segregacionista da esquerda nacional na fase anterior ao golpe de 64, como destaca (MORAES, Denis, in A Esquerda e o Golpe, p.86).

”Até 1961, as ligas tiveram ampla aceitação entre os trabalhadores rurais, a despeito da progressiva concorrência do PCB, da igreja e em menor grau de organizações como POLOP, AP e o POR. Por falhas no trabalho de organização e mobilização e a partir de 1961, da tentativa de focos guerrilheiros no país e também da manipulação de sindicatos rurais, as ligas chegaram a março de 1964 divididas e enfraquecidas. Outro fator de desagregação foi a infiltração no movimento camponês de militantes de esquerda com o propósito de conquistar bases de apoio”.

4)      CONSIDERAÇÕES FINAIS

Podemos assim perceber que durante os anos que se seguiram a criação da SAPPP, o movimento dos trabalhadores rurais tomou corpo e teve em Francisco Julião seu principal líder e articulador. Durantes vários anos no comando do movimento, crismado pela imprensa pernambucana com o nome de Ligas Camponesas, Julião conseguiu exercer uma liderança nacional, isto ficou evidente no resultado do I Congresso Nacional dos Camponeses onde Francisco Julião conseguiu sobrepor seus pensamentos revolucionários sobre uma grande liderança da esquerda nacional, o PCB de Luis Carlos Prestes. Porém aos poucos ele perdeu o comando das ações, tanto internamente como externamente houve uma série de interferências que prejudicam o comando do Líder das Ligas Camponesas. Esta perda de liderança causou uma divisão interna dentro do movimento que afetou a posição que as Ligas ocupavam no cenário nacional. Mesmo assim, não podemos deixar de enaltecer a importância do movimento para a História das lutas sociais no Brasil, pois apesar de ter sofrido uma forte oposição das autoridades constituídas e da imprensa local, ele conseguiu significativas vitórias para os trabalhadores rurais na luta contra a elite canavieira, tanto do ponto de vista individual quanto do coletivo como foi o caso da desapropriação do engenho Galiléia.

Bibliografia:

PAGE, Joseph,in “A Revolução que nunca Houve,Rio de Janeiro,Editora Record,1972.

MORAES, Denis, in “A esquerda e o golpe de 64”, 2° Edição, São Paulo, Editora Expressão Popular, 2011

PORFÍRIO, Pablo, ”Medo, Comunismo e Revolução”, Recife, Editora Universitária UFPE, 2009

AGUIAR, Cláudio, ”Francisco Julião uma biografia”, Rio de Janeiro, Editora Civilização brasileira, 2014

REIS, Daniel Aarão, ”Imagens da Revolução”, Rio de Janeiro, Editora Marco Zero, 1985

Notas:

1 Professora de socióloga e ciências políticas da universidade estadual do Rio de Janeiro e da Fundação Getúlio Vargas.

2 Segundo relatos orais, o nome é obra da família Beltrão, que tinha como tradição visitar a região de Israel todos os anos.

3 Após aceitar transferir alguns agricultores do engenho Galiléia por solicitação de Cid Sampaio Prazeres foi expurgado do movimento.

4 Donatário da capitania hereditário de Pernambuco.

5 Escreveu o livro As Ligas Camponesas e é considerado um referencial no assunto.

6 Governador do Rio Grande do Sul 1938/1943 e de Pernambuco 1955/1958 pelo PSD.

7 Leituras marxistas causaram a primeira prisão de Julião durante o Estado Novo

8 Governador de Pernambuco pela UDN entre os anos de 1959 e 1963

9 Secretário Geral do PCB Liderou a coluna Prestes e a intentona comunista de 1935

10 Também conhecido como Levante Armado de 35 tinha o objetivo de derrubar o governo do presidente Getúlio Vargas.

11 Político comunista integrante do PCB participou da intentona comunista no Recife.

12 Político integrante da Frente Popular Governou Pernambuco por três vezes 1963/1964, 1987/1990 e 1995/1999.

13 Preso em 1962 após desbaratamento do esquema de Luta Armada das Ligas Camponesas segundo seu depoimento em Moraes (MORAES, Denis, ”A Esquerda de Golpe de 64”) foi torturado pela polícia Militar do Rio de Janeiro.

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Posted By: Biu Vicente
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Universidade Federal de Pernambuco

Centro de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento de História

História Moderna

Prof. Dr. Severino Vicente da Silva

Concílio de Trento: uma trama de crises e decretos nos passos duma Ecclesia semper reformanda

Jamerson Marques da Silva[1]

Propomo-nos mais uma vez a perscrutar a trama do sacrossanto concílio de Trento, seu alcance no orbe, seus cânones, as disputas, pelejas e dificuldades que, entrementes, interpuseram-se na execução orquestral deste magno Sínodo da Igreja, quer no andamento de seus trabalhos, quer em sua efetivação posterior. Ora, não só nos deteremos nestes aspectos. Através duma visão retroativa buscaremos contemplar, outrossim, os ânimos pregressos a convocação conciliar, fazendo um balanço das moções intrarreformistas que há muito logravam pujança no próprio aprisco da Igreja pré-tridentina. Influxos estes que fomentavam o desejo há muito cultivado de reforma interna. Na verdade, em face disto, nos será necessário admitir, a contragosto de muitos teólogos ultrapapistas, uma ecclesia semper reformanda[2]. Teologias a parte, nosso labor historiográfico aspira fazer uma apuração geral de toda trama tridentina de forma a contemplar – ante, in e post[3] uma série de aspectos que positivaram ou balizaram o concílio e suas determinações.

Decerto, o Sacrosanctum Concilium Tridentinum gravara seus dias no hall dos mais importantes episódios da História da Igreja. Sem dúvida fora um dos maiores concílios que a história bimilenar da Igreja Católica conhecera, tanto na extensão dos dias em que se arrastara, entrecruzado por tantas crises, suspensões e embates, como no tocante a produção intelectual, isto porque emitiram-se tantos decretos em número nunca vistos anteriormente na História dos concílios precedentes. De fato, as reformas de Trento apresentaram-se as deveras ainda mais emblemáticas que outras reformas anteriores. Na verdade – bem o disse M. Venard, com G Alberigo – este movimento de reforma, sob muitos aspectos, é anterior ao concílio, de modo que, em síntese, o concílio de Trento é mais fruto da velha reforma católica que seu criador[4]. Devemos inculcar tão logo esta ideia, a guisa de introdução, para que a posteriori possamos discorrer de forma mais apurada demonstrando que Trento não foi um repentino insight ou um acordar instantâneo da Igreja da hirteza de seu sono!

No que concerne aos dogmas e a Fé, o Tridentino é o sustentáculo precípuo da ortodoxia católica. No tocante as reformas, Trento estendera sobre todo o orbe a flâmula que sinalizava que a casa estava sendo posta em ordem. Devido às questões políticas que se infiltraram no concílio e o sacudira às deveras, Ele não pode, então, ser compreendido desvinculado das querelas nacionais e alheio aos sentimentos de muitos dos monarcas europeus que intervinham constantemente no andamento de seus trabalhos. Ora postergado, ora levado à cabo; aparentemente interminável; chagado por crises e suspensões; dado na habilidade e astúcia dos pontífices e seus legados, dos monarcas e seus partidários, ameaçado pelo protestantismo crescente Europa a fora, preocupado com a salvaguarda da Fé, com reformas estruturais, etc. Este foi o Sacrosanctum Concilium Tridentinum o qual nos propomos a lançarmo-nos em seus meandros para melhor compreender.

Antes de qualquer coisa parece-nos conveniente tratar acerca do que é um concilium? Que importância histórica tem ele? Que entende o Iuris Canonici acerca dele? Ora, um concílio é uma assembleia extraordinária do colégio apostólico – os bispos – reunida com Romano Pontífice, cabeça e fundamento do múnus episcopal, que exerce supremae et plenae potestatis in universam Ecclesiam exsistit[5](can. 336). Significa dizer que em matéria de Fé e moral um concílio legitimamente convocado pelo Soberano Pontífice, a quem unicamente compete convocar, presidir, transferir, suspender, dissolver e aprovar (Unius Romani Pontificis est Concilium Oecumenicum convocare… praesidire… transfere, suspendere vel dissolvere et approbare. Can. 338), exerce de modo solene, universal e infalível[6] seu poder sobre a Igreja Católica (Potestatem in universam Ecclesiam collegium episcoporum solemni modo exercet in Concilio Oecumenico. Can 337).

Exposto o significado formal de um concílio de acordo com os cânones imemoriais do Direito da Igreja, que importância então pode ele (um concílio) lograr perante a História. Ora, no caso do concílio Tridentino, o estudo d’Ele é deveras importante na compreensão daquela ocasião histórica, das lutas de poder nacional, do contexto emblemático de reforma e contrarreforma, que marcou de forma indelével o século XVI sacudindo sobremaneira toda Europa, da fisionomia da Igreja no alvorecer da idade moderna, da conjuntura política entrementes, etc. A urdidura que teceremos em Trento nos proporcionará o entendimento de todo um espírito e de toda uma conjuntura característicos da época.  Eis aí um pouco do que podemos levantar acerca da saliência histórica do estudo deste concílio, verdadeiro marco da idade moderna que reverberou por todo orbe: de Trento para o mundo!

Antes penetrarmos nos veios dos trabalhos conciliares ser-nos-ia interessante urdir algumas considerações preliminares e igualmente importantes para situar o contexto em que se esteara o concílio de Trento. Destarte, ser-nos-ia sobremaneira significativo atentar à opinião de Pierrard:

“A palavra ‘contrarreforma’ entrou na História. Era evidentemente muito cômodo apresentar o grande movimento religioso que levantou a Igreja Católica de meados do século XVI a meados do século XVII como uma simples reação a Reforma Protestante, um brutal despertar durante a tempestade. Mas o fato é que a ideia de reforma, tão velha quanto a Igreja, havia aberto caminho nas profundezas da sociedade cristã durante o século XV.” (PIERRARD, Pierre. 2010, pág. 183)

De fato as moções reformistas eram cultivadas desde o século precedente ao concílio. Ora, não falamos de um sentimento latente, velado, a espera de ensejo para vir à tona, mas duma série de reformas que já vinham sendo cultivadas e efetivadas numa série de dioceses. Grande número de bispos já vinha a muito implantando reformas e levantando esta bandeira. Significa dizer que não foi o concílio que impulsionou estes prelados a se comprometerem com uma série de diligências de reforma, mas, inversamente, foram estes homens, já comprometidos com um programa de mudanças que já vinha sendo executado em seus ordinários, que na realidade moveram o concílio a estender o mesmo compasso destas reformas à Igreja universal.

Bispos renomados da época já empreendiam, antes mesmo da convocação conciliar, uma série de mudanças sob diretrizes reformistas empenhadas em mitigar a indisciplina e os abusos do clero. A ação pastoral de muitos prelados, entusiastas antigos do sentimento e da práxis reformista, já havia implementado, com ânimo sagaz, uma compêndio de reformas em suas dioceses. Isto testemunha que a reforma católica precede mesmo as determinações do concílio de Trento e Este, por seu turno, devido sua autoridade universal, servira justamente como cristalizador das moções já conhecidas e como universalizador das mesmas.

Deve-se contar, mormente, entre os acionadores das reformas diocesanas pré-conciliares bispos como Sadoleto em Carpentras, Pole em Cantuária, Giberti em Verona, Cortese em Acerra e Carafa – futuro Paulo IV – em Nápoles. Estes cinco, somados a Contarini talvez sejam os maiores nomes do reformismo conciliar. Foi a eles que Paulo III incumbiu, inclusive, a preparação do documento preparatório do Concílio, o relatório Consilium de emendanda Ecclesia, entregue em 1537[7]. O próprio Paulo III também fora um Papa de histórico reformista. De educação humanista, um papa de renascença, uma série de reformas eclesiásticas testemunha o bispado deste, então cardeal Farnésio, em Parma. De certo, Paulo III era um pontífice entusiasta dalgumas reformas internas, chegara inclusive a propor a Erasmo o barrete cardinalício. O mesmo Erasmo que dizem ter posto o ovo que Lutero chocou e que disferira severas críticas a cupidez dos eclesiásticos e a própria felonia do papado[8]. Dentre os nomes dos antigos bispos reformistas de influência no Concílio de Trento não podemos nos escusar de mencionar, outrossim, os nomes de Palmério em Viena, São Tomás de Vilanova em Valência, Tavera em Toledo, Hósio na Polônia, Cervini, futuro Marcelo II, em Nicastro antes de ser feito cardeal junto à Morone que também fizera um governo reformador quando bispo em Modena e depois em Novara[9]. Também o cardeal Del Monte, futuro Júlio III, bispo na Palestrina onde serviu em importantes legações e o cardeal Ximenes que agitou a Espanha do fim do séc. XV com um movimento de revivescência religiosa[10].

Não só a atuação precedente de vários bispos havia como que tridentinizado antecipadamente (antecipated Tridentinization) suas dioceses através de um programa de reformas que mais tarde seriam universalmente obrigadas pelo concílio, mas a própria atuação de alguns concílios provinciais reunidos no início do século XVI já havia aplicado um conjunto de diretrizes disciplinares que mais tarde foram tomadas pelo concílio em Trento. O sínodo de Sens (1528), em Paris, sancionara um rigoroso programa de reformas disciplinares para o clero francês[11].  O sínodo de Colônia em 1536 definiu um amplo programa de reformas que iam dos deveres dos bispos aos dos simples fiéis. O mesmo o fez o concílio de Cantuária, em 1556, na Inglaterra pré-anglicana, e tantos concílios provinciais na Alemanha, de modo que M. Venard julga estas assembleias provinciais como uma etapa significativa da reforma católica pregressa que impulsionara o espírito tridentino[12]. Graças a estes trabalhos, muitas áreas da cristandade europeia, na França e na Alemanha[13], nações balizadoras do concílio, já haviam respirado antecipadamente os ares das reformas de Trento, de modo que quando a Igreja, na ocasião do Concílio Tridentino, fez baixar as decreta de reformatione não havia muita novidade. Por isso, na opinião de M. Venard, estes concílios ordinários haviam antecipado em grande medida muitas das decisões tridentinas[14].

Uma série de padres e teólogos afamados também pode ser citada como antigos animadores das reformas. Eles, impelidos pelas aspirações de reforma, muito antes dos decretos dogmáticos de Trento, sustentaram uma série de proposições da ortodoxia católica contra as críticas protestantes. O célebre Eck na Alemanha que pelejou contra o próprio Lutero defendendo o caráter sacrifical da Missa[15]. Melchior Cano, dominicano espanhol e bispo de Santa Cruz de Tenerife, que debateu durante as sessões conciliares especialmente sobre os mistérios eucarísticos e sobre a validade do sacramento da confissão, não fez trabalho novo. Apenas expôs as defesas que já fazia antes em Salamanca.[16] Junto de Melchior Cano estavam os outros célebres tomistas Pedro Soto e Domingos de Soto que levaram ao concílio defesas que eles já empreendiam contra os protestantes. O mestre agostiniano Sepirando, que propôs nas sessões V e VI sua fórmula da dupla Justiça como congraçamento entre luteranos e católicos sobre a querela da doutrina da justificação também não fizera coisa nova no concílio, mas adotara um discurso que já havia sido usado em 1541 no colóquio de Ratisbona.[17] Da mesma forma são dignos de menção Caetano de Tiene, fundador dos padres teatinos, comumente contados entre os reformistas pré-conciliares[18], Tapper, doutor em Louvaina, Claude de Sainctes e os jesuítas Le Jay, Laínez, que leva ao concílio todo seu velho ânimo pelos seminários[19], Salmeron e São Pedro Canísio.[20] Este último que mais tarde seria incumbido de elaborar Cathecismus Romanus (1566) que também não era nenhuma inovação de Trento. Canísio já evangelizava desde que ingressou na Companhia de Jesus através de catecismos como este.[21] E já que falamos em Companhia de Jesus devemos lembrar também de Santo Inácio. O trabalho dos jesuítas está indissoluvelmente ligado ao espírito tridentino. Burns diz que foram eles que realizaram, no concílio de Trento, a maior parte do difícil trabalho.[22] No entanto, a própria história da Societas Iesu precede a convocação do concílio. A companhia começa a existir em 1540, quatro anos antes de Paulo III emitir a Laetare Ierusalem convocando o Concílio para a cidade de Trento. No mesmo ano de ereção canônica da ordem Jesuíta já se contavam com uma série de fundações e missionários espalhados pelo mundo.[23]

Dissemos tudo isso para evidenciar que inclusive as discussões que tiveram lugar nas sessões do concílio não eram questões novas suscitadas pelos debates teológicos correntes durante os trabalhos conciliares, mas discussões preexistentes que já foram levadas maduras a Trento. Tuchle chega a compreender esta série de debates teológicos anteriores ao concílio como paliativos precedentes a este[24]. Quer dizer: não foram os esforços do concílio que animaram os teólogos a se debruçarem sobre a doutrina e os instigaram a elaborar novos esquemas de reafirmação dogmática. Tudo isso chegara a Trento já fatigantemente discutido de modo que não foi o concílio quem impulsionara as disputas teológicas acirradas pela reforma protestante, mas, inversamente, o concílio que fora propelido por essas discussões que já grassavam na cristandade europeia. Por isso escrevera M. Venard que não só a obra disciplinar tridentina, mas também as obras doutrinárias não eram radicalmente novas e originais[25]. Não se pode esquecer que em muitos pontos fez-se repercutir velhas regras de reformas já aplicadas em alguns lugares. Destarte, é verdade que o concílio encontrou metade do caminho já percorrido pelo desenvolvimento das controvérsias e dos concílios locais. Trento colhera os frutos de pouco mais de três gerações de teólogos[26].

As prescrições de Trento, embora enérgicas, não são novas. O decreto da Cum adulescentium aetas, da XXIII sessão, sobre a criação dos seminários, por exemplo, não é coisa nova. Ora, comumente se reputa a fundação desses colégios as determinações de Trento, como se eles fossem criação exclusiva do concílio. Há de se considerar que, embora a má-formação do clero fosse uma das reclamações mais frequentes dos reformadores católicos, renovações anteriores já haviam ampliado as competências das universidades e das escolas abaciais e catedralícias em suporte à educação clerical. Há, inclusive, uma opinião aventada que propõe que o decreto dos seminários lavrado em Trento não é mais que uma inspiração doutro decreto de 1555 dado no concílio de  Cantuária. Tuchle diz mesmo que no decreto conciliar as constituições de 1555 foram inseridas quase que textualmente[27]. Venard discorda de per si do exagero desta tese. Trento também não é um plágio insipiente de decretos de reforma anteriores. Seja como for, não há nada de muito revolucionário neste decreto tridentino. A proposta de melhorar a educação clerical através de ambientes que fossem verdadeiras sementeiras (Seminaria) é antiga na Igreja. Os jesuítas já executavam com êxito esta tarefa nos colégios de Roma[28]. O decreto de Trento tinha mesmo por escopo precípuo sublinhar a responsabilidade dos bispos na formação de seus padres obrigando-lhes à construção de seminários em suas dioceses[29]. Ao que parece, a verdadeira novidade é a insistência sancionada pelo concílio no novo sistema de educação eclesiástica da pietas literata humanista.[30]

De fato não podemos contar os dias da reforma católica a partir do pontificado de Farnésio – Paulo III. Com razão J. Ernest van Roey intitulou seu trabalho de Adrien VI, le premier pape de la Contre-Réforme[31]. Devemos remontar aos capítulos do pontificado de Adriano VI, anteriores ao concílio, para entender em que altura já se ia a reforma interna que Trento arrematara. Com efeito, não é sem razão que Tuchle também o chamou de o primeiro papa da reforma[32]. O labor da reforma curial precede o Concílio Tridentino. Adriano não tinha dúvida de que a cúria romana carecia de uma série de mudanças estruturais internas in capite et membris e por isso logo no início de seu curto reinado de um único ano sancionou uma série de modificações no aparelho administrativo da Santa Sé. Começou cerceando rigorosamente a corte pontifícia exterminando um amontoado de cargos, aumentou o rigor de exame das petições enviadas a Roma para que nenhum eclesiástico lograsse indevidamente de algum benefício da Santa Sé.[33] Decretou severas penas contra o suborno e o peculato, puniu purpurados, cancelou os contratos de venda de cargos e eliminou de tal maneira as sinecuras e venalidades dos curialistas que W. Durant dispara que Adriano acabou com a simonia e o nepotismo da cúria em apenas oito dias que sacudiram a cidade eterna.[34]

A insistência de Trento no dever dos bispos de residência em suas dioceses também não é novidade do concílio. Adriano VI havia mandado despachar uma série de bispos que estavam incrustrados na corte curial de volta para suas dioceses.[35] Não fora a toa que falamos, a guisa de introdução, duma Ecclesia semper reformanda. Neste contexto de intrarreforma, G. Tuhcle, com Brandi, julga aquilo que o papa Adriano escrevera em instrução ao seu legado como primeiro passo representativo a caminho da Contrarreforma.[36]Nos seria muito proveitoso trazer aqui as constatações que fez o pon tífice:

” (…) Não ignoramos que também nesta Sé Apostólica, desde muitos anos, já ocorreram muitas coisas abomináveis: abusos em coisas espirituais, transgressões dos mandamentos (…) aplicaremos todo esforço a fim de que, em primeiro lugar se faça a correção da corte romana, da qual todos os males tiveram a sua origem. Então como daqui saiu a doença, daqui também começará a recuperação da saúde (…) Tanto mais nos sentimos na obrigação de efetuar tal intento, quanto mais o mundo inteiro deseja semelhante reforma (…) Contudo, ninguém se admire de não erradicarmos de uma vez por todas os abusos, é preciso pois avançar passo a passo (…)”

Ora, não foi Paulo III quem reconheceu a necessidade de auto-reforma na iminência necessária de um concílio. O texto da carta de Adriano VI tem um teor reformista imensamente obstinado. Embora tenha reinado num pontificado quase meteórico de um ano (1522-1523) e seu sucessor Clemente VII não tenha levado tão a sério o programa de reformas, Adriano verdadeiramente preludiou o espírito tridentino que seria inaugurado 22 anos depois no concílio.

É comum também dizer que Trento reabilitou a Inquisitio Haereticae Pravitatis Sanctum Officium, isto é: a Santa Inquisição. No entanto, a Inquisição operava normalmente antes do concílio do mesmo jeito que um index librorum prohibitorum já existia[37]. O que os papas pós- tridentinos fizeram foi aparelhar ainda mais as competências da Inquisitio Romana ampliando-a mais ainda, para além daquela ampliação que fizera Paulo III em 1542 antes, portanto, da convocação conciliar[38]. O Index tridentino trata-se de um compêndio oficializado de tantos outros índices de livros proibidos preexistentes.

O concílio também não introduzira nenhuma revolução quanto a vida religiosa nos conventos e abadias das ordens. As reformas contidas no De regularibus já eram praxe incorporada por muitas congregações regulares. A abolição oficial que Trento emitiu contra a propriedade individual dos religiosos[39] e tantas outras determinações acerca da renovatio da vida religiosa já faziam parte das exigências da regula de muitas ordens antes do concílio. Muitas delas já haviam, sob ares renovados, adquirido por antecipação, um certo espírito tridentino. Poderíamos citar, com P. Pierrard, as transformações que, antes mesmo do concílio, haviam se submetido os teatinos de São Caetano (†1547), os barnabitas de Santo Antônio Zaccaria (†1539), os hospitaleiros de São Jerônimo Emiliano (†1537), os capuchinhos de Mateus de Bascio fundados em 1525 e os próprios jesuítas de Santo Inácio [40].  Estes mesmos, antes do concílio, logo receberam a alcunha de “padres reformados.”[41] Estes padres, diz Burns eram clérigos fervorosos que desde o início do século XVI vinha trabalhando para tornar os sacerdotes da Igreja mais dignos da missão que lhes cumpria desempenhar[42].

Dissemos tudo isto, numa extensa guisa introdutória, para dizer a fortiori que o concílio de Trento não fora tão renovador e revolucionário de maneira sui generis quanto parece. É verdade que, como escrevera Burns, os primórdios do movimento reformista católico foram em tudo independentes da Reforma Protestante.[43] Por isso que P. Pierrard propõe, inclusive, uma diferença conceitual entre Reforma e Contrarreforma católicas. Para ele, ‘Reforma’ é a eclosão de uma fonte que vinha sendo alimentada a muito tempo, ao passo que ‘Contrarreforma’ seria especificamente a reação católica destinada  fechar as brechas feitas pelo Protestantismo. Destarte, na conclusão do autor o Concílio Tridentino se situava na encruzilhada dessas duas correntes.[44] Isto posto podemos, doravante, nos ocupar em adentrar na História propriamente dita do concílio começando pelos episódios que o prepararam.

Ora, depois dos concílios de Constança e Basiléia, a idéia de um concílio representava uma verdadeira ameaça ao papado[45], uma vez que não só as questões políticas chocar-se-iam, mas, outrossim, as questões de ordem teológica punham a autoridade conciliar em concorrência com a primazia papal. O Concílio de Constança no início do século XV havia definido que o próprio pontífice devia obediência a potestas de um concílio em matéria de fé, unidade e reforma de modo que se ele (o papa) apresentasse oposição contumaz, até ele deveria ser punido (In Spiritu Sancto legitime congregata, generale Concilium faciens, et Ecclesiam Catholicam militantem repraesentas, potestatem a Christo immediate habet, cui quilibet cuiscumque status vel dignitatis, etiamsi papalis exsistat, obedire tenetur, in his quae pertinent ad fidem[46]). Ora, depois das sentenças emitidas em Constança e Basiléia, os papas puseram-se na defensiva quanto à eventualidade de um concílio que poria em xeque sua supremacia sobre a Igreja universal. Este era o fantasma que perturbava, entrementes, o magistério dos papas. Ainda mais na ocasião da cisão protestante em que, desde Constança, os conciliaristas, defensores das prerrogativas de um concílio, e os papistas, apologetas da supremacia papal, não estavam em comum acordo. Se os papas daquela época estavam preocupados em assegurar a primazia petrina em detrimento da autoridade conciliar, deveriam se preocupar ainda mais, tendo em vista que muitos insatisfeitos com o superpoder papal desejavam a convocação estratégica de um concílio que no fim das contas balizaria a potência pontifícia.

Lutero havia corroborado inclusive nas suas resolutiones (1518) a favor da superioridade de um concílio sobre o papa[47] e em 1523 apelou ainda para um concílio “livre e cristão” reunido em terra alemã para escapar do controle papal[48]. Antes mesmo de 1521 (Dieta de Worms) um legado papal escrevera que toda Alemanha estava em “armas contra Roma” e que todo mundo clamava por um concílio que se reunir-se-ia em solo alemão.[49] Todos sabiam que, conforme a Exsecrabilis de Pio II, confirmada por Júlio II, quem ousasse apelar para um concílio incorria em ameaça de excomunhão, isto porque, conforme o cânone imemorial (Cân 338), somente ao papa (unius Romani Pontificis…) compete convocar e presidir (convocare et praesidere) um concílio. O papa podia se desesperar sob a pressão da concorrência de um concílio que além de ameaçar a sua primazia queria se esquivar de sua auctoritas apostolica. Este é, talvez, um dos motivos da tardia convocação do concílio.

O próprio imperador Carlos V do Sacro Império Romano-Germânico havia anotado em suas memórias que havia apelado a Clemente VII em favor de um concílio que seria “algo mui necessário e importante para remediar o que ocorria na Alemanha e os erros que se propagavam pela cristandade.”[50] Se a ideia de um concílio em território alemão, sob a tutela de Carlos V, não agradara a Clemente VII, a quem o mesmo imperador se dirigira, não agradava mesmo a Francisco I da França, adversário de Carlos. Por isso, diz Tuchle, que a França rejeitara categoricamente a ideia de um concílio convocado dentro da área de influência do imperador[51]. Na opinião de Venard, Francisco I estava na verdade satisfeito com a divisão religiosa na França.[52] Nem muito menos a Santa Sé gostaria de um concílio longe de Roma. Parece que, as querelas entre a França e a Alemanha (e a Santa Sé no meio) que tanto balizaram o andamento do concílio Tridentino começam a afetá-lo logo de início obstruindo a sua convocação. A situação parecia tão sensível que nem teólogos como Eck acreditavam na viabilidade de um concílio[53]

Apesar do jogo de interesses, das ambições, dos nacionalismos, é Paulo III quem se aventura na convocação de um concílio e começa consultando o apoio daqueles grandes reformadores que falamos: Cervini, Pole, Del Monte, Giberti, Cortese, Carafa, Morone, Contarini… O conclame oficial foi feito para reunir-se em maio de 1537 em Mântua. Nem franceses, nem alemães concordaram[54]. Foi então inaugurado em Vicenza, em maio de 1538. A irrisória assistência se deu por causa do reinício da guerra entre Carlos V da Alemanha e Francisco I da França, o que não permitiu que o concílio continuasse ali sendo então adiado sine die.[55] O papa tentou mediar o conflito e, por fim, o tratado de Crépy e o imperador vitorioso conseguiram impor ao rei de França a obrigação de enviar seus prelados para o concílio que seria reinaugurado em Trento, território do imperador na Itália, em março 1545[56]. A cidade então fora aprovada pelas ambições do imperador e, concomitantemente, contemplava o desejo do papa de ter o concílio próximo de si e da Sé Apostólica.

Tão logo o concílio pôde ser inaugurado, um novo empasse agitou os trabalhos conciliares. O papa desejava que fossem tratados primeiro os dogmas impugnados pelos protestantes ao passo que o imperador exigia que fossem emitidos em primeira linha os decretos de reforma. A solução arranjada pelos legados junto aos padres conciliares e aos embaixadores dos monarcas que se movimentavam nos bastidores foi que o programa de trabalho em Trento trataria simultânea e paralelamente tanto das decreta fidei queridas do papa quanto das decreta de reformatione preferidas pelo Imperador[57].

Somente os bispos tinham direito a voto, por trás deles trabalhavam os teólogos como peritos. Então começaram os trabalhos. A primeira, a segunda e a terceira sessões do concílio expuseram os símbolos comuns da fé cristã: Deus, a Trindade, a Encarnação do verbo, etc. A IV sessão (Abril de 1546) foi a primeira a promulgar decretos dogmáticos. No que concernia a Fé, esta sessão definiu que as tradições apostólicas transmitidas (traditae) pela Igreja, assim como a Sagrada Escritura, são legítimas fontes da revelação cristã (fons revelationis) com equânime dignidade. Os protestantes, a despeito disso, defendiam sola Scriptura (somente a Escritura) e rechaçavam as tradições eclesiásticas como meras invenções humanas. Foi também emitido o decreto da Vulgata que declarava a tradução latina da Bíblia feita por são Jerônimo no séc. V suficientemente autêntica a despeito de outras traduções latinas.[58] Neste ínterim, diz M. Venard que o concílio evitou declarar prós ou contras a respeito das traduções vernáculas, porque, escrevera Massarelli em suas crônicas, os padres estariam deveras divididos nesta discussão.[59] Ficara definido, outrossim, que somente a Igreja tem direito de interpretação bíblica[60], o que se opunha diretamente ao livre exame protestante. As quatro primeiras sessões não promulgaram decretos de reforma porque corria nos bastidores do concílio a peleja do imperador que exigia a discussão a priori de um programa reformista em primeira mão. É a partir da sessão V que as decreta de reformatione começaram a ser discutidas e despachadas em conjunto com as fixações dogmáticas.[61]

Nas sessões V e VI, o concílio define a doutrina concernente ao pecado original, à justificação e à graça[62]. No que concernia ao pecado original os padres condenaram a doutrina de Lutero, Zwinglio[63] e Erasmo[64] que dizia que a concupiscência, isto é: a inclinação natural humana as paixões, era como que um remanescente da nódoa do pecado de Adão e Eva. Condenando esta opinião, o concílio definiu, em contraparte, que o pecado original e concupiscência são coisas diferentes, sendo o primeiro a verdadeira consequência do pecado de Adão transmitida hereditariamente ao gênero humano[65]. Contra o sola gratia dos protestantes a Igreja insiste na necessidade da colaboração humana através das obras somada a graça santificante como caminhos para a salvação[66]. Estes foram pontos que mais haviam rendido debates teológicos pregressos ao concílio, de modo que nem os teólogos católicos estavam em comum acordo. A soteriologia luterana rezava que a salvação era fruto da pura e gratuita vontade divina – o que acabava por gerar uma espécie de predestinação – exclusivamente adquirida (a salvação) através da fé (sola fidei). Os protestantes reclamavam o juízo de santo Agostinho em favor desta acercada. Na verdade, a Igreja escolástica havia acentuado sobremaneira o valor das obras temporais e da graça contida eficientemente nos sacramentos como meios de justificação salvífica contados ao lado da Fé. A doutrina da justificação era tão controversa e sensível que o concílio rejeitara, inclusive, a proposição conciliadora[67] de mestres como Contarini, Seripando e Beluno[68]. No fim das contas, contra os protestantes, a VI sessão definiu que a fé sozinha não pode justificar o homem.[69]A querela sobre a gratia[70] estava longe de se dar por acabada mediante os dogmas confirmados pelo concílio. Ignorando as anátemas, mais tarde, no fim do século XVII, surgiriam os jansenistas.

Paralelamente aos decretos sobre a justificação começaram a sair os decretos de reforma. Foram decretadas as primeiras obrigações de residência dos bispos e dos padres em suas respectivas dioceses e paróquias em fevereiro de 1547.[71] No mesmo mês publicou-se um decreto contra a acumulação de dioceses nas mãos de um único bispo.[72] A sétima sessão reiterou o dever de residência episcopal e reafirmou a interdição do acúmulo de dioceses. As decreta fidei definiram a doutrina católica acerca da eficácia dos sacramentos. Contra as proposições protestantes o concílio começou precisando que os sacramentos são símbolos eficazes (signum efficax) em si mesmos (ex opere operato) independente da fé do fiel que o recebe. A tese luterana ensinava que os sacramentos não são eficazes de per si, mas dependem da fé do receptor.[73] O concílio prosseguiu confirmando a presença eucarística substancial de Cristo na hóstia consagrada e a autenticidade do termo transubstanciação para o mistério da transformação eucarística atacado pelos protestantes[74]. Definindo a comunhão sob a única espécie do pão como completa de per si, o concílio impugnava o utraquismo que bradava em favor da comunhão sob as duas espécies (sub utraque specie) que era então negada. O imperador e os padres alemães que reclamavam a comunhão do vinho não apreciaram muito esta decisão. A missa fora reafirmada como presencialização-atualização do sacrifício de Cristo no calvário se opondo claramente a rejeição de Lutero, Zwinglio e Calvino. O primeiro deles havia chamado, inclusive, a missa de invenção do Diabo, “maior e mais horrível abominação do papado”[75], “o cúmulo da idolatria e da impiedade” (summam idolatriam et impietatem).[76] Lutero não falava somente dos abusos que tinham lugar nas missas, mas de sua própria existência como um cativeiro do verdadeiro sacramento. O concílio se preocupou também em legitimar na sessão VII a autenticidade sacramental da confissão auricular, das ordenações sacerdotais, da Crisma, do matrimônio e da unção dos enfermos. Sacramentos estes que Lutero rechaçara ficando apenas com o batismo e a eucaristia a seu modo.[77] A sétima sessão emitiu mais decretos contra a acumulação de dioceses e endureceu as sanções contra a não-residência dos bispos em seus ordinários locais[78].

Em março de 1547 mais um descaminho se interpôs no andamento dos trabalhos do concílio. Ora, o Imperador Carlos V, durante a guerra Esmalcáldica atingira o apogeu de seu poderio e, submetendo os protestantes, conseguiu obriga-los a enviar representantes para o concílio sob condição.[79] À maioria dos padres conciliares, para escapar da gravosa influência do Imperador, decidiram então transferir o concílio para Bolonha. Pretextou-se uma tal febre que arrebentara em Trento.[80] Na verdade, M. Venard propõe que não fora tão-somente a tentativa de subtrair o controle do Imperador que causara a transferência, mas o próprio fato também de que em Trento, território de Carlos, a presença do concílio fez subir os preços, sem contar que a cidade não tinha uma grande estrutura universitária para aportar os estudos conciliares.[81] A transferência do concílio pela sua grande maioria para Bolonha atrasou os trabalhos conciliares porque o imperador furioso beirava a ameaça de um cisma, então, Paulo III suspendeu sine die o concílio. Dois meses antes de baixar à sepultura.

Suspenso o concílio, o novo conclave em fevereiro de 1550 elegeu o cardeal Del Monte. O Habemus papam logo anunciou que se chamaria Júlio III. Como vimos anteriormente, o cardeal Del Monte era um dos prelados comprometidos com a agenda de reforma interna. Sua Santidade, logo quando eleita, anunciou o desejo de dar continuidade ao concílio. Júlio III não pôde fazer muito. Ao passo que o imperador estava irado com a Santa Sé seu opositor francês, a propósito, ameaçou Roma de convocar um concílio nacional se o pontífice não largasse o conflito por causa da região de Parma[82]. O Papa Del Monte, versado em diplomacia, conseguiu debrear os ânimos e, no fim das contas, obteve o anúncio da participação de alemães e franceses. Os trabalhos foram retomados em Trento e conseguiram se arrastar até o verão de 1551 discutindo sobre a conveniência do termo transubstanciação para o mistério eucarístico e o caráter sacramental – não meramente ritualístico-cerimonial conforme depreciava a opinião luterana[83] – da confissão auricular e da extrema-unção. Quanto à reforma, abordaram-se os problemas da comenda e do direito ao padroado.[84] A presença de alguns teólogos luteranos e representantes dos Stände (Estados) protestantes, obrigados a participar do concílio pelo imperador na dieta de Augusburgo (1548), não dá em nada. O concílio fora custosamente reaberto, mas estava com seus dias novamente contados.[85]

A pressão exercida por Carlos V sobre os Stände causou uma série de insatisfações dos príncipes. Apoiados então por Fernando II rei de França, filho do falecido Francisco I, começam uma campanha de vingança ao imperador[86]. As tropas saxônicas conseguiram cercar Carlos V que, ameaçado, fugiu para Innsbruck. Em Abril de 1552, o sumo pontífice decide, doravante, suspender o concílio mais uma vez. Em 1555 morria Júlio III e o concílio não fora restaurado. O cardeal Cervini, outra grande personalidade que trabalhara entusiasticamente no programa de reformas, fora eleito pontífice máximo sob o nome de Marcelo II. Nada pode fazer. Reinou apenas alguns dias na cátedra de São Pedro e logo faleceu. Então mais um reformador foi eleito: o enérgico cardeal Carafa sob o nome de Paulo IV.

Embora reformador, o Papa Carafa, devido seu gênio particular, optou por não reabrir o concílio, mas dar cabo de per si no programa de reforma. Ele pensara, comenta P. Pierrard, que poderia realizar diretamente a reforma eclesiástica.[87] Ordenou a Dataria Apostólica e renovou o colégio cardinalício[88], ampliou as competências da Inquisição, endureceu as penas contra o crime de heresia e empreendeu uma implacável campanha contra livros acusados heréticos[89]. Na Cum ex apostolatus officio reiterou seu poder sobre todas as nações. Sua obstinação quase irredutível resultou numa má administração política e diplomática que desaguou numa série de crises com Felipe II da Espanha e com Carlos V. Paulo IV morrera odiado pelo povo de Roma. Nem os cardeais Pole e Morone foram poupados de sua ira. Até São Pedro Canísio chegara a criticar o exagero do seu Index. Não é a toa que Tuchle o chama de “trágico zelante”.[90]

Falecendo Paulo IV, em 1559, Sua Eminência Ângelo de Médici fora eleito sob o nome de Pio IV que logo assumiu o árduo compromisso de restaurar o concílio anos depois de sua interrupção. Conseguiu a proeza de reabrir o concílio e remediar as pelejas entre espanhóis, franceses e alemães com a ajuda do cardeal Morone, nomeado legado presidente do concílio graças às suas competências diplomáticas.[91] Talvez a única proeza do largo nepotismo de Pio IV fora ter elevado seu sobrinho, São Carlos Borromeu, ao cardinalato. São Carlos fora uma figura emblemática dos anos conclusivos do concílio. Com razão, P. Burke o reconhece, inclusive, como baluarte de realização das reformas tridentinas. [92]

Reinaugurado em Trento, os trabalhos conciliares voltaram à atividade em Janeiro de 1562. A sessão XXIII do concílio, no ano seguinte registrara um empasse do consensus patrum quanto ao direito de residência dos bispos. Ora, já que as decreta de reformatione haviam insistido neste ponto, restava à discussão teológica se o direito de residência episcopal era direito divino, emanado do próprio Deus, ou direito meramente emanado da jurisdição temporal da Santa Sé sob obrigação de conveniência eclesiástica. Os padres anticurialistas, principalmente os franceses, defendiam a primeira tese enquanto a cúria romana e os curialistas sustentavam a segunda opinião, receosos de perderem o controle sobre muitos privilégios e concessões episcopais emanados pelos dicastérios da cúria. Os decretos conseguiram vencer o campo anticurialista[93]. Nesta mesma sessão (XXIII) emitiu-se o decreto que obrigava os bispos de manterem “sementeiras” (seminaria) para preparação do clero. A sessão XXIV seguinte fora consagrada ao sacramento do Matrimônio. O decreto Tametsi definira as condições de validade jurídico-sacramental do casamento. A sessão final em Dezembro de 1563 promulgara ainda cânones dogmáticos que reafirmavam a doutrina de que purgatório é o nome que se dá convenientemente ao lugar-estado em que as almas dos fiéis defuntos que não morreram em pecado mortal vão para purificar-se do pecado que ainda lhes resta, expiando as penas devidas até que se esteja plenamente acendrado, digno de entrar no paraíso[94]. Declarou-se ainda a legitimidade da intercessão e da invocação dos Santos, bem como a validade do culto que lhes é devido e a veneração de suas relíquias.[95] O decreto também exortava contra as superstições e excessos na devoção aos santos[96] que eram objeto da crítica protestante, entretanto abusus non tollit usum! Também o problema De Indulgentiarum foi abordado no decreto. Este ponto que deixara Lutero indignado em suas 95 teses fora o estopim da reforma. A Igreja reiterou sua autoridade de conceder indulgências e reviu a disciplina de concessão contra os excessos.

O decreto De Regularibus, um dos últimos emitidos, se ocupava com a reforma nos conventos das ordens religiosas. Proibiu-se a propriedade privada dos religiosos de clausura, estabeleceu-se idade mínima para admissão nos conventos e aboliu-se o sistema de comenda.[97] Na última sessão, em Dezembro de 1563 foram lidos e aprovados todos os decretos emitidos desde 1546. Incrivelmente, o unanimis consensus patrum reconheceu a supremacia do Papa sobre o concílio[98], sossegando o pontífice de seus temores. Em janeiro de 1564 Pio IV através da bula Benedictus Deus sanciona todos os decretos conciliares e os manda estender a toda cristandade. Tem fim a longa e penosa jornada do Concílio de Trento.

O trabalho dos pontífices eleitos depois da morte de Pio IV era assegurar a efetivação do concílio e ampliar suas reformas. São Pio V pontífice reformador que o sucedera, com a ajuda de São Carlos mandou publicar-se o Cathecismus romanus ad parochos ex decreto Sacrosancti Concili Tridentini que fora o primeiro catecismo da Igreja usado na catequese comum. Pio V procurou suprimir a venalidade de muitos cargos da cúria e submeteu a Penitenciaria Apostólica a uma profunda transformação interna[99]. Ampliou as competências da Inquisição Romana de tal maneira que Tuchle dispara que, com isso, desapareceu do solo italiano o evangelismo Lutérico.[100] Talvez a mais memorável reforma do pontificado de Chislieri fora a unificação do rito latino através da promulgação do novo Missal Romano e da Quo primum tempore que fixava o rito do sacrifício da Missa da forma que foi celebrada até o concílio Vaticano II (1962-1965). A Missa codificada por Pio V é, talvez, a maior expressão da lex credendi e da lex orandi em acordo com o espírito tridentino.  Seu sucessor Gregório XIII, a quem devemos a codificação do calendário usado até hoje, foi grande promotor dos decretos tridentinos sobre a formação clerical. Em seu pontificado multiplicaram-se o número de seminários construídos, bem como uma vintena de universidades foram criadas sob a sua tutela. Mandou revisar o Iuris Canonici e publicá-lo num corpus. Sisto V e Clemente VIII foram os últimos papas que experimentaram o frescor do espírito tridentino empreendendo verdadeira campanha de efetivação dos decretos conciliares em várias instâncias. A Renovatio in capite et membris conforme estabelecera o Concílio  de Trento estava sendo gradualmente levada à cabo. O estudo apurado da Igreja pós-tridentina e a dimensão real dos efeitos surtidos no raio de alcance do concílio são assuntos para um outro artigo.

Referências

TÜCHLE, Prof. Dr. Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Nova História da Igreja vol. III. Vozes, 2ª ed. 1983.

VENARD, Marc in ALBERIGO, Giuseppe (org.) História dos Concílios Ecumênicos. Paulus. 4ª ed, 2011.

PIERRARD, Pierre. História da Igreja. Paulus. 7ª ed, 2010.

BURNS, Edward McNall. História da Civilização Ocidental. Do homem das cavernas até a bomba atômica. O drama da raça humana. Vol. I. Editora Globo.  2ª ed, 1970.

BURKE, Peter. Cultura Popular na Idade Moderna. Companhia das Letras. 1ª ed. 2010

LUTERO, Martinho. Do cativeiro babilônico da Igreja. Martin Claret. 2011.

ROTTERDAM, Erasmo de. Os grandes clássicos da Literatura. Vol. III. O elogio da Loucura. Editora Novo Brasil, 1982.

DENZINGER-SCHÖNMETZER. Enchiridion Symbolorum Definitionum et Declarationum de Rebus Fidei et Morum. Editora Herder. 33ª ed,  1965.

AQUINO, Prof. Felipe. O purgatório. O que a Igreja ensina. Editora Cleófas. 7ª ed, 2010.

AQUINO, Prof. Felipe. A Intercessão e o Culto dos Santos. Imagens e relíquias. Editora Cleófas, 1ª ed, 2006.

LECLER, Joseph; BROSSE, O. de La.; HOLSTEIN, H.;  LEFEBVRE C. Latran V et Trente. Histoire des Conciles Oecuméniques. Vol II, 1975

CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO. Promulgado por João Paulo II, Papa. Edições Loyola. 2ª ed, 1987.


[1] Graduando em História na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Autor de “Religião Familiar e Direito Romano: o amplexo das origens e da evolução”, revista Alethéia (UFRN), Fevereiro de 2015.

[2] BARTH, Karl in MAHLMANN, Theodor: “Ecclesia semper reformanda”. Eine historische Aufarbeitung. Neue Bearbeitung, in: Torbjörn Johansson, Robert Kolb, Johann Anselm Steiger (Hrsg.): Hermeneutica Sacra. Studien zur Auslegung der Heiligen Schrift im 16. und 17. Jahrhundert, Berlin – New York 2010, p. 382-441.

[3] Isto é: Antes, durante e depois – do Concílio.

[4] VENARD, Marc in ALBERIGO, Giuseppe (org.) História dos Concílios Ecumênicos. Paulus. 4ª Ed, 2011. Pág. 347.

[5] Supremo e pleno poder sobre a Igreja universal.

[6] O Direito Canônico não menciona Infabilidade acerca dos concílios. É certo que é dogma Católico que o Papa é infalível quando fala em ex cathedra (Constituição Dogmática Pastor Aeternus, Pio IX). Mas é certo, outrossim, que os cânones dos Concílios de Constança e Basiléia definiram a infalibilidade de um legítimo concílio inclusive acima das prerrogativas primaciais e infalíveis do próprio Romano Pontífice. O empasse infalibilista Pontifex versus Concilium sempre ameaçou o Papado. Mesmo assim, depois de Constança e Basiléia o Papa tem conseguido assegurar sua primazia sobre os concílios.

[7] VENARD, M. in ALBERIGO, Ibid. Pág. 328; PIERRARD, Pierre. História da Igreja. Paulus. 2010, 7ª Ed. Pág. 185; TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Nova História da Igreja vol. III. Vozes, 2ª Ed. 1983, Pág. 138.

[8] ROTTERDAM, Erasmo de. O Elogio da Loucura. Os grandes clássicos da Literatura. Vol. III. Editora Brasileira, 1982. Págs. 116-123

[9] VENARD, M. in ALBERIGO, Ibid. Pág. 330

[10] BURNS, Edward McNall. 1970, Pág. 477.

[11] VENARD, Marc in ALBERIGO, Giuseppe. Ibid. Pág. 327

[12] Ibid. Pág 330.

[13] Então não é, pois, mero ocaso do destino ou tão-somente por causa de questões políticas que França e Alemanha se tornaram as nações mais entusiastas das reformas tridentinas. Isto porque, ao que parece, tais diretrizes reformistas já eram velhas conhecidas da práxis católica franco-germânica.

[14] Ibid. Pág. 353.

[15] CÂMARA, Jaime de Barros. Apontamentos de História Eclesiástica. Vozes, 1957, 3ª ed. Pág. 234

[16] SANTIDRIAN, Pedro R. Breve dicionário de pensadores cristãos. Editora Santuário, 2ª ed. Pág. 117

[17] VENARD, Marc in ALBERIGO, Giuseppe. Ibid. Pág. 343.

[18] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 129.

[19] Ibid. Pág. 135.

[20] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 143; VENARD, Marc in ALBERIGO, Giuseppe. Ibid. Pág. 332

[21] SANTIDRIAN, Pedro R. Ibid. Pág. 116-117

[22] BURNS, Edward McNall. História da Civilização Ocidental. Do homem das cavernas até a bomba atômica. O drama da raça humana. Vol. I, Editora Globo, 2ª ed. 1970, Pág. 479.

[23] [23] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 136.

[24] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 127.

[25] Ibid. Pág. 145.

[26] Ibid. Ibid.

[27] Ibid. Pág. 153

[28] Ibid. Ibid.

[29] Ibid. Pág. 145

[30] Ibid. Ibid.

[31] ROEY, Joseph Ernest van. Adrien VI, le remier pape de la contre-Réforme. Sa personnalité, sa carrière, son oeuvre. In Biblioteca ephemeridum theologicarum Lovaniensium, 1959.

[32] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 132.

[33] Ibid. Pág. 131.

[34] DURANT, Will. Heróis da História: uma breve História da civilização da antiguidade ao alvorecer da era Moderna. Editora LPM, 212. Págs. 262-263.

[35] Ibid. Pág. 262.

[36] BRANDI, C. apud TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 131.

[37] VENARD, Marc. Ibid.  Pág. 330

[38] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 139.

[39] Ibid. Pág. 154.

[40] PIERRARD, Pierre, 2010. Pág. 190-192

[41] Ibid. Pág. 190.

[42] BURNS, Edward McNall. História da Civilização Ocidental. Do homem das cavernas até a bomba atômica. O drama da raça humana. Vol. I, Editora Globo, 2ª ed. 1970, Pág. 477 ss.

[43] Ibid. Ibid.

[44] PIERRARD, Pierre.  2010. Pág. 183.

[45] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 139.

[46] Conciliorum Oecumenicorum Decreta. Org. Instituto de Ciências Religiosas, Bolonha, III, 1973. 409. 22-27. Sessão V do Concílio de Constança.

[47] DURANT, Will. Ibid. Pág. 309

[48] VENARD, Marc. Ibid. Pág. 324. Lutero desejava um concílio nos moldes duma assembleia democrática (PIERRARD, Pierre. 2010. Ibid. Pág. 185)

[49] DURANT, Will. Ibid. Pág. 314.

[50] VENARD, Marc. Ibid. Pág. 325

[51] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 140.

[52] VENARD, Marc. Ibid. Pág. 325.

[53] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 141.

[54] VENARD, Marc. Ibid. Pág. 328; TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 141.

[55] VENARD, Marc. Ibid. Pág. 328; TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 141; PIERRARD, Pierre. Ibid. 2010. Pág. 185.

[56] PIERRARD, Pierre, Ibid. Ibid.; TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Ibid.

[57] PIERRARD, Pierre, Ibid. Pág. 186; TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 142; VENARD, Marc. Ibid. Pág. 334.

[58] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 144.

[59] VENARD, Marc. Ibid. Págs. 333 e 341.

[60] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Ibid.

[61] Ibid. Pág. 145.

[62] VENARD, Marc. Ibid. Pág. 342.

[63] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 144.

[64] VENARD, Marc. Ibid. Ibid.

[65] Ibid. Ibid.

[66] PIERRARD, Pierre, Ibid. Pág. 186

[67] A doutrina da dupla justificação defendida pelos agostinianos conciliadores. Em oposição a ela estavam jesuítas como Laínez que via nela acento por demais luterano (VENARD, Marc. Ibid. Pág. 343)

[68] VENARD, Marc. Ibid. Ibid.; TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Ibid.

[69] LECLER, Joseph; BROSSE, O. de La.; HOLSTEIN, H.;  LEFEBVRE C. Latran V et Trente. Histoire des Conciles Oecuméniques. Vol II, 1975 apud VENARD, Marc. Ibid. Pág. 343.

[70] Para entender mais sobre a teologia cristã sobre a graça ver -> SEGUNDO, Juan Luís. Teologia aberta para o leigo adulto. Vol. 2. Graça e condição Humana. Editora Loyola, 2ª ed. 1987.

[71] PIERRARD, Pierre, Ibid. Pág. 186.

[72] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 145.

[73] VENARD, Marc. Ibid. Pág. 344; TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Págs. 144-145. LUTERO, Martinho. Do cativeiro Babilônico da Igreja. Editora Martin Claret, 2011. Págs. 40-41

[74] LUTERO, Martinho. Ibid. Págs. 36-39.

[75] DEISS, Lucien. A Ceia do Senhor. Eucaristia dos cristãos. Edições Paulinas, 2ª ed. 1985. Pág. 95.

[76] Lutero. De abroganda Missa privata (1521)

[77] Lutero defendia que a confissão auricular não passava de uma manipulação sacerdotal. Quanto ao sacerdócio, os reformadores rechaçaram o sacerdócio ministerial hierarquizado e adotaram o sacerdócio universal de todos os crentes. A Crisma, o matrimônio e a unção dos enfermos mormente para Lutero eram somente ritos cerimoniais, sem virtude sacramental. (LUTERO, Martinho. Ibid. Págs 79-86, 87-88, 88-89, 101-110,110-116 )

[78] PIERRARD, Pierre. Ibid. Pág. 186. TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Págs. 145.

[79] Ibid. Ibid. As condições eram que o concílio revisasse os decretos anteriores e não continuasse debaixo da égide do Papa se tornando, como havia querido Lutero, um concílio cristão livre, republicano e universal.

[80] PIERRARD, Pierre. Ibid. Pág. 186; TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Págs. 145; VENARD, Marc. Ibid. Pág. 333.

[81] VENARD, Marc. Ibid. Pág. Ibid.; MAZZONE, U. apud. Ibid.

[82] Ibid. Pág. 336 ss.; TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Págs. 146 ss.

[83] LUTERO, Martinho. Do cativeiro Babilônico da Igreja. Editora Martin Claret, 2011. Págs. 79-86; 110-116.

[84] PIERRARD, Pierre. Ibid. Pág. 186

[85] VENARD, Marc. Ibid. Pág. 337.

[86]Ibid. Ibid.

[87] PIERRARD, Pierre. Ibid. Pág. 187.

[88] Ibid. Ibid.

[89] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Págs. 149-150

[90] Ibid. Pág. 150.

[91] Ibid. Pág. 153.

[92] BURKE, Peter. Cultura Popular na Idade Moderna. Cia das Letras. Edição de bolso. 2013. Pág. 310.

[93] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 152; VENARD, Marc. Ibid. Pág. 338.

[94] Dezinger-Schönmetzer. Enquiridium symbolorum defininitionum et declarationum de rebus fidei et morum. 1820 [983]; 1580 [840]; 1689 [904]; etc; AQUINO, Prof. Felipe. O purgatório. O que a Igreja ensina. Editora Cleófas. 7ª ed, 2010. Págs. 28-29

[95] Ibid. 1821-1825 [984-988]; AQUINO, Prof. Felipe. A Intercessão e o Culto dos Santos. Imagens e relíquias. Editora Cleófas, 1ª ed, 2006. Pág. 52-53

[96] Concílio de Trento. 25ª sessão. In E. C. Holt (ed.) A Documentary History of Art. Vol. 2, New York, 1958. Pág. 64 ss.

[97] TÜCHLE, Germano in ROGIER, L. J., AUBERT, R. e KNOWLES, M. D. Ibid. Pág. 154.

[98] Ibid. Ibid.

[99] Ibid. Pág. 161.

[100] Ibid. Pág. 162.

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Categories: História Européia, Hisória do Cristianismo
Posted By: Biu Vicente
Last Edit: 07 fev 2015 @ 06 09 PM

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02 de dezembro de 1870



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