AS PRÁTICAS DA CATEQUESE CRISTÃ REFORMADA NAS ALDEIAS INDÍGENAS E OS LIMITES DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA CONCEDIDA AOS CATÓLICOS NO BRASIL HOLANDÊS.

*Bianca Cruz dos Anjos

Produzido para a disciplina eletiva As Reformas Religiosas nas Américas, séculos XVI a XVIII, ministrada pelo Prof. Severino Vicente da Silva no ano de 2013.

Esse trabalho visa discutir a presença da religião calvinista no Brasil Holandês, inserida na configuração social a que pertence, considerando os encontros e confrontos a que é constantemente submetida, dessa forma, a abordagem da religião calvinista deve ser vista dentro de um prisma social envolvido por diferentes situações, com relação às estratégias de convivência com povos de religiões e ideologias diferentes. O Calvinismo estava inserido em uma rede de interesses e não pode ser analisado apenas pelo viés teológico, o aparelho religioso montado pelos holandeses no Brasil assumiu uma função política e estratégica, na tentativa de dominação territorial, diante dessas circunstâncias, podemos concluir que a religião calvinista e a política eram elementos praticamente inseparáveis.

Para produzir esse trabalho, primeiramente, foi preciso realizar uma série de leituras sobre o período da invasão, permanência e expulsão dos holandeses no Brasil, pois é preciso entender o contexto da época para se criar conjecturas acerca do assunto estudado, e para problematizar o assunto em questão fiz uma análise das produções historiográficas que se referem ao estudo aprofundado do Calvinismo em Pernambuco no século XVII. Antes de qualquer explanação sobre a chegada da religião calvinista e seu desenvolvimento no Brasil Holandês é preciso entender a conjuntura social que a Europa estava vivenciando, a religião calvinista estava inserida em contexto maior e envolvida por diferentes situações sociais que possibilitaram a consolidação do Calvinismo na Holanda e sua propagação no Novo Mundo.

A Reforma Protestante foi um movimento reformista cristão iniciado por Martinho Lutero em 1517 com a publicação de suas 95 teses.O contexto social e religioso da Reforma estava envolvido pelo relacionamento tenso entre a Igreja e os reis, pois a Igreja era detentora, não só do domínio espiritual da população, mas de um sólido poder temporal ao lado dos di-

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*Graduanda do 6º período em História Bacharelado pela Universidade Federal de Pernambuco

tames régios. Diante dessa situação, a população e até mesmo o poder real perceberam a desmoralização do clero, o abuso de poder e a contradição de suas pregações moralizadoras, embora condenassem a usura e a obtenção de lucro, os membros da Igreja praticavam-nos de forma desenfreada. Essa falta de ética e de moral religiosa levou ao rompimento e críticas de vários reis com a Igreja Católica e suas doutrinas religiosas. O motivo da Reforma ter sido tão popular vai além das questões religiosas, pois as críticas surgidas estão imbricadas a esfera política e econômica, pois a religião católica e suas concepções estavam interferindo nos interesses dos reis e da burguesia europeia, a nobreza não queria pagar o tributo papal e a burguesia gostaria de aplicar suas leis comerciais que visavam o lucro e isso era condenado pela Igreja.

Uma missão francesa, enviada por João Calvino, foi estabelecida em uma das ilhas da Baía de Guanabara, originando a França Antártica, quando em 1557 foi realizado o primeiro culto protestante brasileiro. Esse processo de expansão da religião reformada se tornou uma ameaça para o domínio português na América e a presença de protestantes em uma colônia católica intolerante acirrou a disputa pelo domínio espiritual da população, entre reformados e católicos, isso levou a expulsão dos protestantes pelas autoridades portuguesas.

No século XVII, durante o domínio holandês em Pernambuco, o protestantismo surgiu de forma intensa e atuante em terras brasileiras. Ao se estabelecer aqui em 1630, os holandeses trouxeram a Igreja Reformada Holandesa, fundaram a Igreja Reformada como oficial, além de instituir 22 igrejas protestantes no Nordeste. A maior delas, em Recife, visitada por Maurício de Nassau que governou a região entre 1637-1644.

O Nordeste teve um grande desenvolvimento econômico com a presença dos holandeses, mas o florescimento não se limita aos aspectos comerciais, houve o florescimento religioso. Nesse período a liberdade religiosa foi implantada por Nassau, os protestantes da Igreja Reformada eram bastante atuantes nas suas ações missionárias em aldeias indígenas, na pregação, no ensino e na beneficência para a conversão dos índios, foram realizados vários métodos de catecismo, um deles foi a adaptação da pregação para a língua nativa.

Procurando entender os métodos de catequização utilizados pelos predicantes calvinistas e a composição do aparelho burocrático do governo holandês, é indispensável definir as características do Calvinismo praticado na Holanda e como se deu a sua transferência para as colônias da América, sobretudo no período do Brasil Holandês.

Os holandeses estavam divididos em pessoas que prestavam serviço exclusivo à Companhia que recebiam salários e em pessoas que não estavam a ela subordinadas.

Sabemos que a Holanda era um país calvinista, herdeira da reforma luterana, e quando o Nordeste brasileiro é ocupado, a intenção não se restringia a obtenção de lucro e colonização, houve a chegada de muitos predicantes que buscavam expandir a religião reformada e utilizá-la como um instrumento político e educacional para converter a população nativa.

No que se refere à religião reformada no período da invasão holandesa, os principais ministros religiosos eram Keesselerius e Dapper em Recife e Olinda, o ministro Plante que estava encarregado de servir ao exército, o ministro Polhemius na Ilha de Itamaracá e Goiana e os ministros Cornelis van der Poelen e Doreslaer na Paraíba. No Recife pregava o ministro Soler em francês e português e o ministro Batchelar em inglês na Paraíba. Além de atuarem na catequese, os ministros serviam de consoladores de enfermos em muitas guarnições.

Como muitos holandeses tinham investido na compra de engenhos, se empregavam em canaviais e por esse motivo moravam no interior, isso acabou dificultando o deslocamento à prédica, então era preciso a vinda de ministros ou candidatos idôneos da Holanda para pregarem nos lugares mais distantes, no campo.

Seguindo essa linha de pensamento que busca apreender como se deu o trabalho da catequização dos predicantes nas aldeias indígenas, como esse corpo missionário era constituído e interpretar as práticas da religião católica e como ela era vista pelos holandeses, nos próximos parágrafos explicarei melhor as ações dos católicos na colônia e o trabalho realizado pelas ordens religiosas na difusão da fé católica.

Os católicos tinham liberdade religiosa sobre o uso de suas igrejas e conventos para reunir seus fiéis em nome da fé católica, essa tolerância religiosa foi intensa até a permanência de Maurício de Nassau, pois ele tentava equilibrar as relações conflituosas entre os religiosos. Do clero católico faziam parte as ordens dos Franciscanos, Carmelitas, Beneditinos e jesuítas.

Afora estas ordens, havia muitos clérigos que os portugueses chamavam de padres. Eram os padres seculares ou de São Pedro. Estes pregavam na realização de missas e viviam com o dinheiro que ganhavam como retribuição da missa ou com o que lhes davam os doentes. Possuíam terras e rendas que serviam de base para a construção dos seus bens, ocupavam-se em plantações que cultivavam com a posse dos seus negros. Em cada capitania os padres estavam subordinados a um vigário e mais um vigário geral que costumava residir em Olinda, sendo o superior de todos os membros do clero.

As ordens religiosas dos papistas se apoiavam nos seus patrimônios para a divulgação da religião católica, em todas as cidades havia uma igreja matriz e outras capelas espalhadas pelas cidades, também era raro um engenho sem igreja. É importante perceber que por meio da administração política os holandeses poderiam catalogar o número de bens que cada Ordem religiosa católica possuía e através disso poderia vigiar os locais onde se realizavam as missas.

Os moradores portugueses eram obstinados na ampliação da religião e imbuídos de conceitos que eram repassados oralmente entre a população, isso criava uma aversão contra a entrada da nova religião trazida pelos holandeses. Na visão dos batavos, aqueles moradores que se diziam praticantes do catolicismo quase não possuíam conhecimento dos fundamentos da própria religião, só sabiam rezar suas Ave Marias pelos rosários, que eram carregados em volta dos seus pescoços e às vezes nas mãos, essa simbologia de ostentação era uma forma de ser considerado um bom cristão. Consideravam os holandeses como hereges e os odiavam não somente pela religião, mas pelo fato de terem saído vitoriosos na invasão e dominado a população.

  • As medidas utilizadas pelos predicantes holandeses para a catequização indígena

Primeiramente, é importante entender que a religião estabelece uma ligação entre o homem e o espaço social, pois o a relação entre o homem, o divino e a maneira como a sociedade se converte a tal religião é um processo de ligação de forças ideológicas e concepções distintas, ou até mesmo ideias em comum que conduzem o homem a procurar o sentido religioso na sua existência. Imagens, simbologias e outros elementos portadores de significados religiosos se tornam elementos de mudança, sobretudo nos aspectos arquitetônicos e culturais inseridos na sociedade, a chegada da religião reformada dos holandeses transformou as cidades sob o ponto vista arquitetônico, com a institucionalização de igrejas protestantes em um ambiente que ainda guardava vestígios do catolicismo instaurado pelos portugueses.

Para compreender a questão da evangelização, é necessário conhecer os principais disseminadores da religião reformada na colônia. Como já foi descrito no trabalho em questão, a presença do protestantismo no Brasil se institucionalizou, pela primeira vez, no século XVII, entre o Ceará e o Rio São Francisco, no primeiro momento a dominação dessas áreas estava relacionada às disputas pelo território português na América, porém devemos levar em conta que as questões geopolíticas e econômicas não poderiam se distanciar do aspecto religioso, porque mais tarde, no período que os holandeses se fixavam em terras brasileiras, a religião se torna um instrumento político e educacional, logo o projeto missionário vai muito além das considerações econômicas estabelecidas pelo poder holandês em cada território dominado.

Foi no Sínodo Nacional de Dort, em 1618 e 1619, que a prática missionária foi abordada e tratada como política dos Estados Gerais, tinha-se o propósito de levar a todos os povos,sem diferenciação e discriminação, a palavra de Deus e seu Evangelho.Com relação ao indígenas,faz-se necessário  entender a maneira  como foi estabelecido o processo histórico de evangelização pela Igreja Cristã Reformada nas aldeias, por meio da interação entre a cultura nativa e suas própria visões de mundo com a religião reformada européia.

O interesse pelo índio era geral na Europa, encontrava-se na época em que o Romantismo Naturalista florescia nos campos literários e artísticos. Interessantes são as atitudes tomadas pelos holandeses para a instrução religiosa dos índios, a catequese se iniciou como um movimento de fato no ano de 1638, quando o Conselho dos XIX lembrava que o meio mais fácil para a pregação era que os predicantes estudassem o tupi para depois instruírem os índios na sua própria língua,devendo ensinar aos jovens brasilianos a língua holandesa.

Em 1636, o Conselho de Pernambuco propôs medidas completas para a educação e catequese dos indígenas quando perceberam que a evangelização dos adultos era mais complicada, porque eles apresentavam valores da religião católica ensinada pelos jesuítas, além de não se libertarem totalmente de suas antigas superstições, então a intenção dos holandeses era instruir as crianças indígenas. Nessa linha de pensamento, a medida encontrada para evangelização seria a retirada dos índios pequenos dos seus pais, os filhos dos brasilianos seriam obrigados a frequentarem as escolas, que funcionariam como um internato, onde o ensinamento seria passado através da língua holandesa, os meninos estudariam o alfabeto, aprenderiam a soletrar, e finalmente iriam ler e escrever. As orações seriam ensinadas desde a sua entrada na escola, aprenderiam a profissão de fé e os dez mandamentos, depois de tudo isso o Catecismo seria aplicado.

Esse projeto não obteve êxitos, muitos pais brasilianos se revoltaram com a medida tomada pelos holandeses, então a catequese prosseguiu de forma lenta, com isso os predicantes se propuseram a solução mais cômoda para eles: procurou levar os índios até as cidades para instruí-los  e manter os mestres-escolas nas aldeias, no entanto essa proposta foi desaprovada pelo Supremo Conselho, que em 1638 decidiu que os missionários deveriam ir aos lugares mais distantes para levar a palavra divina.

Como parte dos fundamentos da evangelização os pastores reformados decidiram preparar um catecismo para a instrução dos indígenas nos preceitos morais e religiosos da religião cristã reformada, o objetivo dos holandeses era atingir uma maior parcela da população e esclarecer dúvidas existentes sobre a nova religião. Sabemos que o catecismo já existia antes da Reforma, contudo a principal diferença é que, a partir de então, as orações e as regras da doutrina passariam a ser elaboradas na forma de perguntas e respostas, iniciando um novo método de catequização que chamava mais a atenção dos índios para a conversão e estudo da religião.

Elaborado o Catecismo-pequeno livro- como chamou Soler, foi enviado à metrópole para a impressão, porém a metrópole não atendeu ao pedido por concluir que o compêndio da religião cristã reformada faltava alguns capítulos fundamentais, além de conter expressões que não seguiam as regras concebidas pelo Presbítero de Amsterdã, então foi proposto que a pregação de Soler deveria atender ambientes particulares e não ambientes institucionais, como nas igrejas.

Os predicantes não se abateram diante dos ditames da metrópole, perceberam que o catecismo era fundamental para a instrução religiosa, diante dessa situação, em Outubro de 1638 a liderança da Igreja Reformada, reunida em Recife, decidiram elaborar um novo Catecismo, um compêndio da religião cristã reformada, contendo formulários e outras atribuições da Igreja, como o Batismo, os responsáveis pelo cumprimento dessas regras seria o pastor Soler com o auxilio do pastor Van der Poel e Polhemius.Essas novas fórmulas de catecismo foi o resultado da tradução da fé reformada, no que se refere ao Catecismo de Heidelberg, para as fórmulas do Batismo e  da Comunhão para a língua brasiliana.

Um dos primeiros entraves ao desenvolvimento do catecismo nas aldeias indígenas foi a língua a ser utilizada nas pregações, muitos predicantes se valeram dessa ortografia criada pelos jesuítas para o seu trabalho missionário.

Em 1642, o Conselho dos XIX reuniu-se com predicantes para analisar as proposta de catequização para as crianças indígenas, visando o ensino do costume civil holandês, o aprendizado do manejo das armas e assentar as novas bases de regulamentos religiosos a serem seguidos tanto por predicantes quanto pelos índios a serem convertidos. O convento de São Francisco foi escolhido para ser escola dos índios, as medidas básicas tomadas foi a retirada dos curumins de seus pais, com o consentimento dos mesmos, contudo o propósito de separação dos seus respectivos pais por parte do governo holandês foi o estopim para transbordar a impaciência dos índios contra os holandeses.

Embora não tivesse se estendido por muitos anos, a instrução religiosa promovida pelos holandeses nas aldeias indígenas e a difusão do Calvinismo, estiveram sujeitos a várias modificações, em uma época de insurreição e lutas, mas nem por isso a catequese dos predicantes deixou de compor adeptos fervorosos da religião reformada calvinista.

  • Os limites da tolerância religiosa concedida aos católicos no Brasil Holandês

Procurando discutir os limites da tolerância religiosa e os respectivos conflitos entre católicos e protestante, as fontes utilizadas para embasar as idéias apresentadas nesse tópico foram tanto de origem portuguesa como holandesa, através dessas referências bibliográficas procurei confrontar o relato de Frei Manuel Calado em Valeroso Lucideno e o relato de Gaspar Barléu em História dos feitos recentemente praticados durante oito anos em permanência no Brasil.

O relato de Barléu mostra uma imagem benevolente de Nassau referente a tolerância religiosa concedida aos católicos e judeus, a obra foi escrita embasada em informações recebidas por Nassau, portanto Barléu nunca esteve presente em terras brasileiras para descrever de perto a situação religiosa entre os predicantes holandeses e católicos, enquanto Calado narra as intolerâncias e  a luta da população para se livrar da dominação holandesa.

De acordo com a leitura da obra de Barléu, as razões para dominar o Brasil não deveriam se restringir a questões econômicas, mas também a salvação das almas era a principal justificativa dos predicantes na colônia, porque  desejavam propagar uma doutrina mais pura, alegando que deveria mostrar um facho de luz que guiasse os povos a um reino de amor e conhecimento de Cristo.

A questão da tolerância poderia ser entendida por duas formas: liberdade de celebrações para culto religioso e a idéia de que a tolerância que os holandeses consideravam é a liberdade de consciência das pessoas, ou seja, respeito às concepções de cada um, pois cada qual tinha a sua religião como verdadeira. Os católicos puderam exercer livremente o seu culto, como cerimônias públicas, contudo essa tolerância não foi estendida aos jesuítas, embora Maurício de Nassau concedesse tolerância religiosa, ele deixava transparecer algumas restrições como: os padres não poderiam viver segundo as leis e o direito de Portugal, o Conde ainda teve o cuidado de nomear para todas as províncias conquistadas, ministros de culto reformado com o objetivo de suprimir o culto supersticioso das imagens.

Com partida de Nassau as condições de tolerância e os conflitos religiosos se acirraram ainda mais, as restrições aos católicos podem ser corroboradas pelos registros das Nótulas holandesas que continham a reclamação dos padres que denunciavam as restrições a liberdade religiosa dos católicos.

Percebe-se que a liberdade religiosa foi uma necessidade estratégica, admitida por Nassau e pelo corpo jurídico e religioso que o acompanhava, cabe dizer que essa liberdade não foi uma conquista dos moradores subordinados ao domínio holandês, mas uma necessidade do ponto de vista político, pois não se deseja confrontar os habitantes, conquistar a confiança do povo para que continuassem trabalhando nas terras e sem nenhuma intenção de motim, pois, os holandeses procuravam se afirmar territorialmente e economicamente nas terras brasileiras. No entanto, a tolerância tinha restrições, visto que em 1638 pressionado pelos protestantes, o governo de Recife proibiu não só as procissões, mas todas as manifestações externas de culto católico, após essas limitações, são instauradas em seguida as proibições de casamentos católicos realizado por padres sem a licença da Igreja oficial e as restrições dadas aos senhores de engenho por mandar benzer as moendas no início da safra por meio a reza dos padres.

Outro aspecto importante que pode ser retirado da leitura dessas obras é o fato de que o núcleo urbano de Recife e Maurícia eram preponderantemente calvinistas, enquanto o interior era constituído pelos portugueses católicos, a religião estava presente nas marcas arquitetônicas e até mesmo na forma de ocupação das cidades, a arquitetura dos novos templos foi adaptada aos valores da religião calvinista, eram caracterizados pela delicadeza minimalista e iconoclasta, tanto no interior como no ambiente exterior, cujas paredes eram caiadas de branco e não continha nenhum adereço do tipo imagens ou esculturas, continha apenas um púlpito numa estante de coro e bancos para os membros religiosos. É preciso pontuar que a barreira lingüística também foi um dos fatores de preservação da fé católica e do costume diário das práticas luso-brasileiras presentes na vida campestre.

A religião serviu de justificativa nos conflitos bélicos, visto que um dos motivos utilizados pelos rebeldes, na Insurreição Pernambucana em 1645, contra a dominação holandesa se referia a perseguições religiosas, uma dessas indignações por parte dos católicos era o fato dos portugueses não poderem receber o auxílio de novos padres para substituir os que faltassem, ou seja, a tolerância enfatizada por Barléu não era sentida da mesma forma na visão dos católicos e dos protestantes que estavam aqui em Pernambuco, a situação poderia ser resumida em uma frase: o período holandês instaurou uma tolerância religiosa com limites.

Durante a dominação de Pernambuco, a cidade de Olinda foi completamente destruída e saqueada, a finalidade dos holandeses foi desorganizar o centro de governo português e os destroços foram reutilizados na construção de Maurícia. Os saques foram realizados nas igrejas e conventos católicos, na concepção de Calado, a destruição das igrejas era uma heresia e profanação, enquanto Gaspar Barléu se refere à destruição de Olinda como uma maneira de acabar com as simbologias católicas que lembravam a fé propagada pelos portugueses, a destruição seria uma limpeza para a entrada de uma nova religião, que dava maior segurança para a disseminação do culto protestante.

Aparentemente, as leis holandesas direcionavam a uma conquista que visava uma paz estratégica e a subordinação tranquila dos povos, deliberando direitos fundamentais para uma boa convivência, contudo, na prática os direitos foram convertidos em concessões no intuito de manobrar os povos rumos aos interesses da Companhia das Índias, isso resultou um sentimento de submissão nutrido pelos portugueses que se viam subjugados tanto por um viés político quanto pelo lado religioso.

A liberdade religiosa não era bem quista pelos predicantes calvinistas, embora não fosse projetada juridicamente e teologicamente inicialmente nos projetos de conquista da colônia brasileira, ela existiu devido às circunstâncias de ocupação e desenvolvimento econômico, logo, a ocupação holandesa foi conduzida primeiramente por razões religiosas, mas ligado a esse fator religioso podem ser encontrados interesses econômicos.

Portanto, mediante as aulas ministradas em sala de aula e com base nas referências bibliográficas, fazendo uma avaliação contexto histórico do estudo em questão, nos permite criar interpretar como se deu a transferência do ideal religioso calvinista elaborado na Europa e como ele deveria ser construído, recriado ou ressignificado no Novo Mundo, isso mostra que a religião não é condicionada pelas fronteiras geográficas, mas é o tempo histórico e as relações sociais que definem o seu desenvolvimento em cada espaço, é dentro dessa particularidade e liberdade de fronteira espacial que o homem vai além, canalizando a construção dos seus sonhos e suas ideologias através da fé.

Referência Bibliográfica

GONSALVES DE MELLO, José Antônio. Tempo dos Flamengos – Influência da ocupação holandesa na vida e na cultura do norte do Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks Universidade Editora, 2001, 4°edição.

MELLO, Evaldo Cabral de. Olinda Restaurada: guerra e açúcar no Nordeste, 1630-1654. Rio de Janeiro, São Paulo: Editora Forense-Universitária, Editora da Universidade de São Paulo, 1975.

MELLO, Evaldo Cabral. Nassau. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

CALADO, Manuel. O Valeroso Lucideno. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, v. I 1987.

BARLÉU, GasparHistória dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil. Belo Horizonte: Editora Itatiaia; São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1974.

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Categories: Brasil, História do Brasil
Posted By: Biu Vicente
Last Edit: 25 set 2014 @ 11 31 PM

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02 de dezembro de 1870



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