UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Curso de Licenciatura em História

História de Pernambuco

Prof. Dr. Severino Vicente da Silva


Recife, 2017.

LIGAS CAMPONESAS:

PROTAGONISMO DOS CAMPONESES ATÉ A CONJUNTURA DO GOLPE DE 1964

Merielen Caroliny de Araujo Mota[1]

RESUMO

As massas populares reproduzem suas insatisfações em formas de protestos e movimentos sociais, nesta pesquisa requisitada como trabalho de conclusão da disciplina de História de Pernambuco, ministrada pelo professor Severino Vicente, nos ateremos as ligas camponesas criadas em 1954, como movimento de mobilização dos trabalhadores rurais em busca da modernização das relações de trabalho do meio rural. Esta é uma pesquisa exploratória baseada em um levantamento bibliográfico sobre o tema.

Palavras-chaves: Camponês, Liga Camponesa, Movimentos sociais.

RESUMEN

Las masas populares reproducen sus insatisfacciones en formas de protestas y movimientos sociales, en esta investigación solicitada como trabajo de conclusión de la disciplina de Historia de Pernambuco, impartida por el profesor Severino Vicente, nos la tendremos las ligas campesinas de 1955, como movimiento de movilización de los trabajadores rurales en buscando la modernización de las relaciones de trabajo del medio rural. Es una investigación exploratoria basada en un levantamiento bibliográfico sobre el tema.

Palabras claves: Campesino, Liga Campesina, Movimientos Sociales.

ABSTRACT

The masses popular reproduce your dissatisfactions in forms of protest and social movements, in this research requested as work completion of the discipline of History of Pernambuco, given by teatcher Severino Vicente, us we will have the alloys peasant 1955, as movement mobilization of rural workers in search of modernization of labor relations of rural areas. This is an exploratory research based on literature on the topic.

Key words: Boor, League Peasant, Social Movements.

INTRODUÇÃO

As primeiras ligas camponesas surgem entre 1947 e 1949 ligadas ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), após o mesmo ter sido colocado na ilegalidade, pelo então presidente da República Eurico Gaspar Dutra, as ligas desaparecem. Ressurgindo em 1954, sem o aparato partidário, de caráter beneficente, assistencialista e por iniciativa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Engenho Galiléia, posteriormente, se expandem por Pernambuco e outros estados, com o intuito de mobilizar e organizar camponeses, na luta pela distribuição de terras para o homem do campo e a transformação das relações de trabalho, até serem interrompidas pelo golpe civil-militar de 1964.

AS LIGAS CAMPONESAS DO PCB

O historiador Souza Bastos (1993) registra que em 1914 volta do Rio de Janeiro, o pernambucano José Elias da Silva, com o objetivo de divulgar as resoluções do II Congresso Operário e inicializar a sindicalização dos operários do Recife. No período entre 1945 e 1947, o PCB buscando “ampliar o raio da sua ação e da sua presença até o campo, onde, espera arregimentar uma clientela eleitoral que neutralize, em parte, o poder dos currais eleitorais sob o domínio das oligarquias coronelistas”[2], implantam as ligas rurais tendo como pauta debates partidários e ideológicos, assistência judicial e farmacêutica. Há registros de ligas em cidades como Escada, Goiana, Pau D`Alho e Iputinga, em Pernambuco e em estados, até 1947 quando o PCB é colocado na ilegalidade, no governo Dutra, e a repressão aos projetos ligados ao partido, encerram as atividades das ligas. Será José dos Prazeres, antigo líder da Liga de Iputinga, relacionada ao PCB, que aconselhará em 1954 os camponeses de Galiléia a criem uma associação.

A MULHER CAMPONESA

O Movimento de Mulheres Camponesas emergido nas últimas décadas do século XX, institui a mulher camponesa como “aquela que, de uma ou de outra maneira, produz o alimento e garante a subsistência da família. É a pequena agricultora, a pescadora artesanal, a quebradeira de coco, as extravistas, as arrendatárias, meeiras, ribeirinhas, posseiras, boias-frias, diaristas, parceiras, sem-terra, acampadas e assentadas, assalariadas, rurais e indígenas”.[3]

A partir da década de 80 a figura da mulher camponesa passa a ser pauta de movimentos e análises, como o período de estudo é anterior, promovendo certa dificuldade para encontrar fontes bibliográficas, optamos como fonte o documentário Cabra Marcado para Morrer, dirigido por Eduardo Coutinho[4], extraindo para análise Elizabeth Teixeira, esposa de João Pedro Teixeira, ambos líderes da liga camponesa de Sapé, na Paraíba, a qual chegou a contar com dez mil associados.

Tomando como base o registro oral no documentário citado, Elizabeth Teixeira, assim como outras camponesas, auxiliava na divulgação e mobilização de camponeses para as reuniões das ligas, participava e discursava em passeatas, sendo associada diretamente ativa nas ligas. Apesar da estrutura familiar patriarcal, ainda mais forte no campo, a figura de Elizabeth comprova a ação das mulheres camponesas engajadas nas mobilizações e ligas, protagonistas na história de luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

AS LIGAS CAMPONESAS

O cenário político nacional era de instabilidade, após o suicídio de Getúlio Vargas em 1954, havia certa pressão dos grupos conservadores para que o candidato eleito Juscelino Kubitschek não assumisse a presidência, o que não aconteceu. A nova administração presidencial era pautada na construção de Brasília, na modernização e industrialização nacional e trazia a bandeira da ampliação das liberdades democráticas, as quais segundo Morais (1965) permitiram a propagação de temas como reforma agrária e a fome que atingia principalmente o Nordeste brasileiro, resultando diretamente na posterior expansão das ligas.

Em Pernambuco, o movimento contrário a Lei Orçamentária do Estado, lançou e elegeu pela União Democrática Nacional (UDN), o usineiro Cid Feijó Sampaio, através da Frente Popular formada pelo Partido Social Democrata (PSD), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a UDN. Segundo a historiográfica e didática de Silva (2014), a administração de Cid Sampaio tinha o intuito de realizar “uma política voltada para a industrialização do Estado e o encaminhamento de soluções para os problemas vividos na área rural”.

A década de 50 e o início da década de 60 foram fortemente influenciadas pela esperança no futuro, pela criação do projeto de uma nação desenvolvida com a participação política e social dos trabalhadores. Considerando a ampliação dos direitos sociais como fator necessário para o bem-estar da sociedade e assim para o desenvolvimento do país. Seja por influência dos operários estrangeiros, presente nesse período de modernização, seja em troca da submissão política e estatal ou por trabalhadores e Estado estarem numa relação de interesses em comum, ocorre que os trabalhadores conquistaram benefícios sociais, deixando de ser objeto passivo das regulamentações do Estado em acordo com as elites, seja burguesa ou latifundiária. Esse protagonismo emerge na cidade e estende-se para o campo.

Na cidade de Vitória de Santo Antão, assim como em muitas outras do Nordeste brasileiro, os proprietários de grandes hectares de terra, arrendavam suas propriedades e o pagamento da taxa, o foro, se dava por duas maneiras: anualmente, em dinheiro, na festa de Conceição de Maria; ou; em dias de serviço (geralmente dois ou três por semana) para o arrendatário. Os foreiros do engenho Galiléia, da citada cidade, criaram em 1954, segundo Julião (1962) e Morais, a Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco (SAPPP), dirigida por Zezé da Galileia, Manuel Severino, Amaro de Capim e José dos Prazeres, dirigente da antiga Liga de Iputinga ligada ao PCB. A SAPPP tinha como objetivo prestar assistencialismo, desde a criação de uma escola à questões funerárias, pois os trabalhadores não dispondo de recursos para comprar um caixão, solicitavam emprestado Lolô, como era chamado pelos camponeses, o caixão emprestado pela prefeitura. Como presidente de honra, escolheram o proprietário do engenho, Oscar Beltrão, a respeito do porquê convidar o dono como presidente as teorias discorrem entre a condição de subordinação dos trabalhadores versus tática dos trabalhadores temendo uma possível repressão, fato é que inicialmente o proprietário aceitou o convite.

Cabe salientar que apesar da sindicalização rural ser prevista pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) e permitida pela Constituição de 1946, era dificultada pela Confederação Rural Brasileira, constituída por proprietários que pressionavam o Ministério do Trabalho a não aprovar as cartas de solicitação de sindicalização rural. Uma alternativa mais tangível para os camponeses eram as ligas, pois requeriam apenas um estatuto, um registro em cartório e uma sede.

O proprietário desejando expulsar os foreiros de Galiléia, para transformar as terras em espaço de criação de gado, aumentou o foro, esperando assim que os rurícolas fossem embora sem resistência, já que era habitual aos latifundiários a expulsão dos foreiros, sem nenhuma indenização e com o apoio da violência estatal, representada pela polícia. A sociedade inicialmente apenas de cunho beneficente, tornou-se sob essas circunstâncias, ponto de mobilização dos trabalhadores insatisfeitos com o aumento da taxa, que organizados reclamaram da impossibilidade de pagamento do foro. Oscar Beltrão, aconselhado por seu filho e outros proprietários, abdicou do cargo de presidente de honra e ordenou o encerramento da sociedade, a qual, posteriormente, passou a ser chamada de liga, pelos setores conservadores da imprensa e da Assembleia, numa tentativa de estigmatiza-las, ligando às ligas de 1947.

Os camponeses foram em busca de ajuda jurídica fora de Vitória de Santo Antão, inicialmente procuraram o governador, depois a Assembleia e por fim o advogado e deputado estadual Francisco Julião. Essa busca por auxílio jurídico, esse protagonismo dos trabalhadores rurais, geralmente analfabetos e sem acesso a informação, representa a transformação, na segunda parte do século XX, nas formas de dominação no meio rural, reproduz a rebentação do clientelismo e paternalismo no meio rural, trazendo a autonomia do trabalhador rural, o movimento de busca pela ruptura das intervenções latifundiárias, buscando modificar as relações sociais e de trabalho do homem do campo.

O socialista Julião, que em 1945, havia escrito “A Carta aos Foreiros de Pernambuco”, documento público onde se prontificava a defender os foreiros, aceita a defesa dos camponeses, transformando o movimento assistencialista, o caso entre foreiros e proprietários, em bandeira política, acendendo o debate acerca do desenvolvimentismo, da redistribuição de terras e da configuração das relações dos trabalhadores rurais. Apresentando e enfatizando a situação e luta dos trabalhadores de Galiléia para a sociedade.

Outro personagem que promoveu destaque nacional acerca do caso, foi o jornalista Antônio Callado, que estava no Nordeste a serviço do jornal Diário da Manhã do Rio de Janeiro, para uma série de reportagens sobre a indústria da seca e a necessidade da criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), uma intervenção federal no desenvolvimento do Nordeste, mas que ao se deparar com o caso das ligas camponesas, as incluiu nas reportagens, apoiando os camponeses e sua luta. Na contramão da imprensa nacional que criticava a mobilização dos trabalhadores ligando-os as ideologias comunistas.

O jornal Terra Livre, primeiro jornal camponês brasileiro, que circulou entre 1949 e 1964, idealizado e organizado pelo PCB, opondo-se à campanha pejorativa da imprensa contra as ligas, comemorava e parabenizava os rurícolas pela mobilização e organização na luta pela desapropriação. Além do apoio do jornal Terra Livre e de Callado, o movimento também foi amparado por âmbitos da imprensa pernambucana que publicavam folhetins e cartas enviadas pelas ligas e por Julião, contribuindo para a divulgação e expansão das ligas camponesas.

Pela proximidade temporal dos acontecimentos no engenho Galileia e a Guerra Fria – conflito político entre os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – e a Revolução Castrista em Cuba, Pernambuco atraiu atenção não só nacional, como também internacional, pela preocupação com a possibilidade de uma revolução socialista, pela esquerda, no Nordeste.  Robert Kennedy (1925-1968), irmão de John Kennedy presidente dos Estados Unidos da América, chegou a visitar em 1961 o engenho Galileia, investigando se os camponeses estavam ligados aos cubanos, que ao constatar que era uma mobilização isolada de trabalhadores rurais, os presenteou com um gerador que se encontra até os dias atuais na Biblioteca José Ayres dos Prazeres no engenho Galiléia.[5]

Julião defendeu a causa dos foreiros, na Assembleia Legislativa, embasado na lei do inquilinato, pressionando o governador Cid Sampaio através da mobilização de trabalhadores rurais em passeatas e atos diante do Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Em 1959 foi outorgada a indenização ao proprietário e desapropriação das terras em favor dos trabalhadores rurais, deferindo assim o primeiro caso de desapropriação agrária, em favor dos moradores, no Brasil após a Segunda Guerra Mundial. A mobilização e a vitória dos camponeses de Galiléia, tornou-se principal motivo de influência na mobilização de mais camponeses e consequentemente de novas ligas em Pernambuco e outros estados.

Acontece que Cid Sampaio, estabeleceu que as terras fossem divididas em glebas de 10 hectares, mas o engenho não possuía terras para todos os foreiros, então esses recusaram a proposta do governador e permaneceram na posse das terras. O governador então propôs dividir os foreiros mandando-os para outras terras, gerando conflitos de opiniões entre Julião e José dos Prazeres, este apoiava a ideia do governador e foi tido como traidor por alguns foreiros, o primeiro defendia que os camponeses deveriam permanecer nas terras, e foi o que aconteceu.

O governador Cid Sampaio não só realizou uma administração que buscava soluções imediatas para os problemas dos camponeses, como a desapropriação do engenho Galiléia, como de acordo com Silva (2014), empenhava-se em resultados a longo prazo, com esse objetivo criou a Companhia de Revenda e Colonização (CRC), que buscava agenciar a posse de terra para camponeses, assumindo assim a bandeira da redistribuição de terras.

Os jornais de todo o país criticavam o “atentado” a propriedade privada e a interferência do Estado, em prol dos trabalhadores. A vitória dos trabalhadores rurais não se deu apenas pela desapropriação do engenho, mas por sua articulação e mobilização enquanto classe trabalhadora, abrindo espaços para delação das formas de dominação e opressão dos latifundiários, como por exemplo o cambão, o pulo da vara, o barracão etc. Esse protagonismo é responsável pela articulação do Congresso de Salvação do Nordeste, presidido por Julião, em 1955 e pela mobilização de três mil trabalhadores para o I Congresso de Camponeses de Pernambuco. Segundo o professor Antônio Montenegro (2008), entre 1954 e 1959, os trabalhadores rurais se organizaram, concentrando-se em 25 ligas em Pernambuco, sendo a Sede Regional das Ligas em Recife e as delegacias pelas zonas rurais de Olinda, São Lourenço da Mata, Pesqueira e outras cidades.

A situação das Ligas Camponesas onde trabalhadores rurais, isolados, sem informação e analfabetos, mobilizam-se enquanto grupo e modificam sua situação (de foreiros a proprietários/posseiros) é tema bastante presente em diversos trabalhos e análises historiográficos por dialogar com a teoria marxista a qual indica que a ordem social é mutável e sua reprodução permite a sua transformação, a qual acontece através da consciência de classe.

ENFRAQUECIMENTO DAS LIGAS CAMPONESAS

Em 1962 o assassinato de Pedro Teixeira, liderança das Ligas Camponesas de Sapé, a mando de latifundiários, cumprida por policiais, pressagia a repressão e o enfraquecimentos das ligas. Julião, advogado e voz das ligas, no ano anterior havia conhecido Luis Carlos Prestes e declinado da proposta de unir as ligas camponesas à União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB) ligada ao PCB, pois a ULTAB buscava concessões e ampliação dos benefícios sociais dialogando com as esferas governamentais, e Julião via as ligas camponesas como um caminho onde o objetivo era a revolução socialista.  Em 1963, o advogado das ligas recomendou a abstenção no plesbicito que definia o regime de governo, o qual havia sido convocado por Jango, que tinha sido eleito como vice-presidente de Jânio Quadro que havia renunciado em 1961, afastando assim as ligas camponesas de possíveis apoios na esquerda. Entre 1962 e 1963, Julião se opôs as ocupações de terras em Pernambuco, dividindo assim o movimento dos trabalhadores rurais liderados pelas ligas.

Enquanto as ligas se fragmentavam, perdendo força, a Igreja Católica – preocupada com sua atuação e concorrência no meio rural- e o PCB buscavam liderar o movimento camponês. Tomemos como exemplo, de acordo com Aragão (1983), que foi a Igreja o órgão responsável por em 12 de dezembro de 1961, ser estabelecido o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Vitória de Santo Antão, incluindo os trabalhadores no Instituto Nacional da Previdência Social. Em 1962 o então ministro do trabalho André Franco Montoro, pressionado pela Igreja, assume uma política de aprovação das cartas sindicais (Lessa, 1985). Buscando barrar o genuíno protagonismo e mobilização dos trabalhadores das ligas camponesas, cooptando-os ao sindicato seja ligado à Igreja ou ao partido, o qual desde a política getulista, era estruturado subordinado ao Estado.

AS LIGAS CAMPONESAS NA FORMAÇÃO DO GOLPE DE 64

O governo de Arraes, promovido pelo Partido Social Trabalhista (PST) e apoiado pelo PCB, iniciado em 1963, inovava pelo favorecimento ao trabalhador, estabelecendo e cobrando dos usineiros o salário real do trabalhador rural e concedendo o 13º salário nas zonas canavieiras, transformando a estrutura das relações de trabalho e comércio. Modificando também a organização da polícia, que antes funcionava como representante e defesa dos latifundiários, e que sob o comando de Arraes assume uma postura neutra, como representante apenas do Estado.

Na esfera federal, João Goulart, que era visto pelos conservadores como continuador da política de Vargas, tinha conquistado através do plesbicito com o apoio do governador Leonel Brizola e do general Lott, o governo presidencialista. Adotando, simultaneamente a Arraes, o discurso da reforma de bases. O fim da década de 50 e início da década de 60 foi marcado pela ebulição social, pela ascensão dos movimentos sociais e das bandeiras das reformas, nesse contexto as ligas camponesas movimento social que incorporou a reforma agrária tinha com um dos jargões, “reforma agrária, na lei ou na marra” que representava a pressão pela redistribuição de terras pela lei ou pela via da luta armada.

As mobilizações sociais, o protagonismo do trabalhador, a bandeira da reforma agrária e das transformações nas relações de trabalho foram interrompidas pelo golpe civil-militar de 1964, que se intitulava revolucionário e com o objetivo de frear o avanço da esquerda, desferido pelas Forças Armadas apoiada pelos setores conservadores da sociedade brasileira, incluindo latifundiários temerosos do avanço das conquistas dos trabalhadores e das reinvindicações dos movimentos sociais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa assinala que entre 1954 e 1964 os trabalhadores rurais levantaram um projeto revolucionário, legítimo porque histórico, inicialmente sob o cunho de protesto e posteriormente, através de mobilizações e debates, de transformação da ordem social, adotando a bandeira da redistribuição de terras e dos direitos sociais já conquistados pelos trabalhadores urbanos.

Apesar da voz e interferência de Julião, político e advogado, o surgimento das ligas, a mobilização e organização dos trabalhadores são de responsabilidade e iniciativa dos próprios camponeses, que ao estabelecerem a SAPPP constituíram também um divisor de água nas relações de trabalho rural, pelo auto reconhecimento enquanto categoria e pela força política desta consciente categoria.

Essa consciência e mobilização dos trabalhadores rurais apavorou os latifundiários, que pela força e poder político articularam o golpe de 1964 que veio a impedir essas transformações da ordem social, através da interferência do golpe.

O protagonismo do trabalhador, o processo de modernização nas relações de trabalho do campo e os debates e projetos acerca das reformas estruturais são pausados por 21 anos, pelo golpe civil-militar de 1964, que não por acaso reprimiu as ligas camponesas, perseguindo e prendendo as principais lideranças camponesas, embasados na “culpa” dos trabalhadores em acreditar e se mobilizar em busca de uma prática política e social fundamentada na justiça e distributivismo social.

REFERÊNCIAS

ARAGÃO. José. História da Vitória de Santo Antão (1843-1982). Recife, FIAM/Centro de

AZEVEDO. Fernando As ligas camponesas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

COUTINHO. Eduardo. Cabra Marcado Para Morrer. Produção de Eduardo Coutinho. RJ: Globo Vídeo, 1985. DVD/VHS 120 min.

JULIÃO, Francisco. Que são as Ligas Camponesas?. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1962.

MONTENEGRO. Antônio. Ligas Camponesas e sindicatos rurais em tempo de revolução. In Ferreira. Jorge. O tempo da experiência democrática: da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. 2º. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

MORAIS, Clodomir Santos de. Historia das ligas Camponesas do Brasil. 1965. Disponível em: http://r1.ufrrj.br/cpda/als/corpo/html/teses/tese_cmorais.htm . Acesso em: 06/11/2017.

SANTOS. Leonardo Soares dos. As ligas camponesas do PCB: a transformação da questão agrária em ação política (1928-1947). Disponível em: https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiNkcuCxc3XAhXBhZAKHSvJCTsQFggmMAA&url=http%3A%2F%2Frevistas.uca.es%2Findex.php%2Ftrocadero%2Farticle%2Fdownload%2F681%2F556&usg=AOvVaw0qRLaSp4xV6b7-C26mPdse. Acesso em 05/11/2017.

SILVA. Severino Vicente. Pernambuco 1889 a 1964: uma iniciação. Recife, 2014. Disponível em:https://mail.google.com/mail/u/0/#search/severino+meu+livro/15efe000d8846097?projector=1. Acesso em 08/10/2017.

WELCH. Clifford Andrew. Movimentos sociais no campo até o golpe militar de 1964: a literatura sobre as lutas e resistências dos trabalhadores rurais do século XX. Disponível em: http://www.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/revista1aedicao/lr60-75.pdf. Acesso em: 10/11/2017.

ANEXO

Arquivo do Jornal A verdade

Elizabeth Teixeira e outras camponesas em passeata promovida pelas ligas camponesas de Sapé, Paraiba. Reafirmando a participação das mulheres nas ligas, engajadas na luta pela reforma agrária e pela justiça no caso das lideranças camponesas assassinadas.

Arquivo do Jornal Terra Livre

Manchete do Jornal Terra Livre comemorando a vitória da liga e dos arrendatários, divulgando para todo o Brasil a notícia do triunfo da mobilização dos camponeses, divulgação essa que contribuiu para a expansão das ligas para outras cidades e estados.


* Graduanda em História pela Universidade Federal de Pernambuco.

[2] AZEVEDO. Fernando. As ligas camponesas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

[3] Site do Movimento de Mulheres Camponesa. Acesso disponível em <http://www.mmcbrasil.com.br/site/node/43>

[4] COUTINHO. Eduardo. Cabra Marcado para Morrer. Globo Vídeo, Brasil, 1984. 120 min.

[5] Jornal Diário de Pernambuco. Pernambuco, Segunda, Janeiro 12, 2015.

Tags Categories: História do Brasil, Ligas Camponesas, Pernambuco século XX, Vitória de Santo Antão Posted By: Biu Vicente
Last Edit: 06 dez 2017 @ 11 15 AM

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02 de dezembro de 1870



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