Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFCH

Departamento de História

História Moderna I

 

O Desenvolvimento da Justiça na Idade Moderna: A Inquisição e os Tribunais Seculares

 

Recife,2010

 

 

Trabalho apresentado por

Dayanne S. de Souza;

Joana Maria L. de Araújo;

João Paulo S. Barbosa;

Lara Ribeiro;

Ronaldo Sobreira 

Vanda L. Borba,

      ao curso de Graduação em História da Universidade

Federal de Pernambuco, como parte dos requisitos

obrigatórios à segunda avaliação da disciplina

História Moderna I ministrada pelo Professor Dr.

Severino Vicente da Silva.

Sumário:

 

Introdução …………………………………………………………………………….6

Ronaldo Sobreira e Joana Lucena

O Santo Ofício na França do Século XVII………………………………8

Ronaldo Sobreira

A Inquisição na Espanha…………………………………………………………14

 Joana Maria L. de Araújo

Advento………………………………………………………………………………….15

Organização…………………………………………………………………………….17

Metodologia……………………………………………………………………………18

Inquisição na América Latina – México e Peru……………………………23

Outras considerações………………………………………………………………..24

 

As visitações do Tribunal do santo Ofício às Partes do Brasil…..26

Vanda Leonôra Borba Filha

Características desta Inquisição…………………………………………………26

Construção da Religião sincrética e Especificamente Colonial………28

Cristãos Novos e a Inquisição……………………………………………………30

Feitiçaria e Vida Cotidiana………………………………………………………..32

Falhas Morais e Sexuais……………………………………………………………34

Os Jesuítas………………………………………………………………………………39

Visitação do Santo Ofício à Pernambuco…………………………………….40

 

A Relação entre Igreja e Estado…………………………………………….44

João Paulo S. Barbosa

 

O Uso da Tortura na Inquisição……………………………………………..46

Lara Ribeiro

Métodos………………………………………………………………………………….48

 

Uma nova Mentalidade: O Fim da Inquisição…………………………..52

Dayanne S. de Souza

Introdução……………………………………………………………………………….52

O Exemplo Francês…………………………………………………………………..52

Ordens do Rei…………………………………………………………………………54

Os Sacrilégios………………………………………………………………………….55

Falsos Feiticeiros…………………………………………………………………….55

As Possessões………………………………………………………………………….55

 

Conclusão…………………………………………………………………………..58

Dayanne S. de Souza

  

Bibliografia………………………………………………………………………..66

 

 

 

 

 

O Santo Ofício na França do Século XVII

 Algo levou o Poder Judiciário a parar de executar os feiticeiros e a mandá-los aos médicos. A Igreja havia renunciado a caça às bruxas muito tempo antes do Poder Judiciário laico. Saber o motivo que levou os magistrados a interromper a caçada nos indicará a forma que eles concebiam toda a situação presente no contexto de sua época.  Tal interrupção feita pelas autoridades mostra a mudança nas mentalidades destas pessoas, que viveram  em um período turbulento em que até as suas próprias funções foram postas em xeque. Os abusos foram questionados e os magistrados passaram a repensar os seus atos. Sobre isso, Mandrou fala:

 

“Como e por que os juízes, que, durante séculos, aceitaram a feitiçaria e condenaram milhares de infelizes à fogueira, decidiram, no século XVII, renunciar e cessar de perseguir aqueles que passaram por vendidos ao Diabo?”[1]

           

            Entre os séculos XVI e XVII situa-se a última grande onda de caça às feiticeiras. Após o ano de 1660, o crime de feitiçaria se transforma em um menor crime, o de charlatanice. As angústias da declinante Idade Média fizeram com que se acendessem fogueiras, às centenas, devastando milhares de vidas. Os magistrados que repensavam as suas atitudes eram poucos, “enquanto que, ao mesmo tempo, seus colegas de Bordeaux, fiéis às mais inveteradas tradições, perseguem alegremente aldeias inteiras denunciadas por um garoto de quatorze anos”[2].

Três são os pontos que legitimam a caça às feiticeiras: primeiro: uma crença cristã fundada sobre a tradição eclesiástica e sobre os muitos exemplos de uma jurisprudência sem falhas; segundo: uma experiência visível a todos com um processo judiciário que implica num fácil consenso geral; terceiro: elementos trágicos que representam o julgamento de Deus e dos homens. Estes três elementos são fundamentais para solidificar toda uma tradição de fundamentar inúmeros relatos como verdadeiros, mesmo sendo altamente fantasiosos.

O Diabo parece estar em toda parte, assim como Deus, e ele pode se apoderar das fraquezas humanas e utilizá-las para si a seu bel-prazer. Além disso, ele promete maravilhas àqueles que o seguem e os “protege” debaixo de seu poder e influência. Isso fazia parte da crença popular, que deve ter ajudado a disseminar esta aversão ao mal e a ferrenha caça às bruxas.

Há uma diferença clara entre um feiticeiro e um sábio dos segredos da natureza: o primeiro se vendeu ao Diabo para obter poderes sobre os homens e sobre as coisas, e o segundo não. Segundo a crença, o Diabo torna insensível à dor algumas partes do corpo[3] de seus servos, e, ao achá-las, já se considerava extraída uma confissão. Para encontrá-las, os inquisidores usavam longos alfinetes.

O Sabá[4] é o lado pitoresco, e despertou uma enorme curiosidade nos juízes. Lá, dizia-se, são realizados diversos rituais, e a sua freqüência e local variavam. Nele havia uma cerimônia chamada “Missa às Avessas” (Culto ao Diabo). Todos os feiticeiros vão ao Sabá, menos os licantropos[5].

Satã incentivava os seus súditos a confessarem as suas atitudes obscuras a fim de encorajá-los a disseminarem o mal. A reunião do Sabá era o elemento mais palpável e concreto da ação de Satã sobre os homens, e era tão importante quanto.

Os desastres oriundos da vida rural são freqüentemente atribuídos à ação e intervenção satânica. A crença e o senso comum confundem freqüentemente a magia natural com a magia diabólica.

Dentre os feitiços praticados, dois merecem ser destacados, pois nos esclarecem um pouco mais sobre a influência do Diabo na vida do homem: o primeiro, no plano das finalidades, era o feitiço de impotência sexual, que impedia a consumação do casamento; o segundo, no plano dos meios, era o emprego, de forma diabólica, dos ritos da Igreja, que era o local predileto para a atividade satânica.

Tal presença diabólica no dia-a-dia alimentava-se de duas fontes: a primeira, para os juízes e cultos, era uma literatura na qual a base era o Malleus Maleficarum[6], de Jacob Sprenger; e a segunda, uma tradição oral imensa que misturava diversos elementos presentes na memória coletiva das aldeias e cidades.

As leis da Igreja são diretas e sem ambigüidade. Nelas podia ver-se claramente a distinção entre mágico e feiticeiro. Os demonólogos gastavam uma boa parte de seu tempo procurando, na Bíblia, inúmeras provas de Satã e seus sortilégios[7]. Jean Bodin[8] foi um destes demonólogos, e citou bastante o Antigo Testamento e o Apocalipse, além da Cidade de Deus[9], de Santo Agostinho.

Todos os demonólogos concordavam em um ponto: a onipresença de Satã, persistente inimigo do homem. Isto ocorria porque várias fontes faziam acreditar que Satã possuía um “principado” sobre a Terra, um domínio só seu que precisava ser destruído.

Em se tratando da perseguição dos seguidores de Satã, os dois motivos que levavam aos demonólogos a fazer tal ação eram os sortilégios e os malefícios.

Os juízes mais eloqüentes poderiam se basear na jurisprudência[10] para julgarem os casos de envolvimento com Satã, mas eram uma minoria que contrastava com uma maioria que simplesmente designava o crime como “feitiçaria”. Podemos citar um trecho que Mandrou nos explica muito bem:

 

“(…) os juízes franceses têm à sua disposição uma rica jurisprudência. Ela lhes fornece sobre o crime de feitiçaria propriamente dito motivos absolutamente idênticos, e uma escala de penas de uma simplicidade perfeita, já que quase na totalidade dos casos a condenação à fogueira é a sanção adotada.” [11]

 

Os juristas se baseavam, para as condenações julgadas por eles, em sentenças anteriores e nos segredos da natureza e das espertezas, sutilezas e ardis de Satã, fontes usadas por sábios e filósofos, e não por juristas. Tanto a jurisprudência quanto o aparelho judiciário mesclam as suas autoridades à da Bíblia.

O processo de feitiçaria consistia basicamente em: o juiz abre um dossiê sobre a denúncia, confirma-a através do rumor público, mantém o suspeito encarcerado, interroga-o, procura neste as marcas, arranca-lhe a confissão e o encaminha à fogueira. Os juízes poderiam hesitar e ter incertezas em seus julgamentos, assim como poderiam suspeitar da capacidade mental do acusado, mas ambos os casos são raros.

A feitiçaria oriunda no Medievo é mais presente no meio rural por conta das relações de denúncias e rumores, mais passíveis de acontecer no campo. Bastava alguém não reclamar às denúncias feitas sobre feitiçaria relacionada a ela que automaticamente era classificada como tal. Nesse meio era mais fácil, já que qualquer querela, por menor que fosse, levaria a uma acusação de alguém que aparentasse a mínima suspeita.

Fora da França a Inquisição contava com mais recursos para apurar as provas e testemunhos. Havia também a feitiçaria urbana, mas, durante um longo período de tempo, era mais rara.

As pessoas da época viviam em uma constante névoa de medo, e, por conta disso, qualquer elemento poderiam ser atribuídos aos feitos de Satã, e tanto os citadinos quanto os camponeses poderiam agir desta forma.

Quando o acusado era entregue à justiça, passava por uma maratona que consistia no julgamento de processo. Enquanto estava encarcerado, o acusado era forçado a assumir a culpa de duas formas: uma era uma prova infalível (duvidosa) e a outra era a tortura (implacável). No interrogatório, o juiz pode conseguir arrancar uma confissão com certa facilidade, seja porque o acusado tenha através das crenças populares, noções do maligno, seja porque o juiz “molda” as respostas dos réus, fazendo-os responder aquilo que ele quer ou próximo disso. Essas sessões duravam incontáveis semanas até que o acusado confessava uma culpa que provavelmente não tinha.

            O juiz demonstrava, nos julgamentos, possuir erudição satânica para rebater o acusado. Para confirmar a acusação, os juízes precisavam da confissão, mas muitos preferiam a morte rápida à continuação das torturas, que resultavam na confissão.

O magistrado que cuidava de um processo de feitiçaria não considerava o acusado como qualquer um, pois, por ser servo de Satã, poderia encher de mentiras as suas declarações e, assim, modificar o veredicto. Por isso, o juiz poderia usar artifícios nos julgamentos para arrancar confissões dos réus. Estes últimos, por sua vez, sempre são rechaçados em suas ações e depoimentos, já que qualquer coisa que façam será prova de cumplicidade com o Diabo.

Os juízes são incumbidos da missão suprema de caçar e derrotar os seguidores do Diabo para assegurar a vitória de Deus. Eles são seres importantes por possuírem tal dever.

Quando o acusado confessava os seus crimes, estava declarada a vitória de Deus perante o Diabo, e quem comandava o julgamento (o juiz) também se sentia satisfeito, tornando o resto dos procedimentos mera rotina.

Após a sua vitória em um caso, os juízes se ocupavam em encarar novas perseguições. Esta justiça era implacável e por muito tempo não chegou a ser perturbada, e só pode ser compreendida neste clima de medo constante ante a salvação. Medo tão grande que levava certas pessoas a se enforcar na prisão enquanto aguardavam julgamento, por não agüentarem tais suplícios.

Havia casos de revogação das acusações para as pessoas que resistiam bravamente às torturas e ao penar do processo, mas isso era muito raro. Os processos ainda possuíam uma cláusula que exigia que fosse retirada, dos bens do acusado, a quantia necessária para bancar os custos com o julgamento.

Além do medo, outros fatores que levavam às inúmeras perseguições eram: a miséria das aldeias e a ambição dos juízes, que desejavam possuir uma parte dos bens dos acusados.

Na hora da execução, havia aqueles que estrangulavam os condenados antes da fogueira e outros que preferiam ouvir os gritos enquanto estes eram queimados vivos.

Acreditava-se na hereditariedade da feitiçaria, que passaria dos pais, condenados à fogueira, aos filhos, que viravam suspeitos anos após a morte de seus progenitores. Nessa época se acreditava fortemente nos efeitos da hereditariedade. Isso demonstra uma herança medieval nos processos de feitiçaria.

Havia também a feitiçaria rural, que era amplamente procurada pelas pessoas, e, com o tempo, foi rejeitada pelas mesmas por diversos motivos, como: “acúmulo de atos malfazejos, fracasso de medicamentos aconselhados, aparição de signos celestiais, calamidades atmosféricas atribuídas à sua influência.” [12]

Todo um imaginário é criado em torno dos feiticeiros, como conta Mandrou:

 

“Feiticeiro e mágico são seres de mistério, cercados de uma aura que se dirige antes de mais nada à sua comunicação particular com as coisas e com os homens: os seus poderes, mal definidos, impossíveis de serem conhecidos e por isso mesmo temíveis.”[13]

 

As atas judiciárias afirmavam que o crime de “Lesa Majestade Divina” bastava para justificar todas as inúmeras perseguições e “milhares de fogueiras flamejantes sobre a Europa inteira.”[14]

Os próprios juízes colaboraram para a perpetuação da crença na feitiçaria, graças às suas investidas vorazes, que demonstravam todo o seu conhecimento das artes ocultas, conhecimento este que servia como arma contra os próprios feiticeiros, que se viam pressionados a confessar frente às tamanhas informações.

 

                                          A Inquisição Espanhola

 

                        É muito comum, ao pensarmos em Inquisição nos lembrar da Espanha. Mas a verdade é que essa instituição se estabeleceu neste país relativamente tarde e, em alguns aspectos, foi muito diferente do que em outros lugares. Foi certamente na Espanha que a Inquisição atingiu novas dimensões de intolerância, perversidade e terror.

                        Nos tempos anteriores (séc. XII a XIII) a Espanha podia ser considerada um país tolerante, pois viviam sob seus auspícios mouros e judeus. Segundo Henry Kamen[15] a Reconquista não teve como principal objetivo a “conversão” dos mouros, nem tinham os espanhóis problema algum com a religião seguida por eles, mas sim, por causa das terras que ocupavam e tão-somente por essa razão. O autor ainda afirma:  “o que tornou a situação diferente, no século XV, foi que não mais era possível aos cristãos, mouros e judeus, viverem sob o mesmo teto, porque os cristãos julgavam-se suficientemente fortes para romperem o costume tradicional da Espanha, segundo o qual a população cristã fazia a guerra e cultivava o solo, os mouros construíam casas e os judeus presidiam os empreendimentos como agentes fiscais e técnicos hábeis. Deste modo, a possibilidade de a Espanha poder contemplar a evolução de uma sociedade multirracial baseada na tolerância mútua foi, explicitamente, rejeitada pelos homens que então passaram a governar a península”.

                        Em 31 de março de 1492 os Reis Católicos Fernando de Aragão e Isabel de Castela decretaram a expulsão de todos os judeus da Espanha. Em menos de três meses antes eles haviam entrado com grande pompa na cidade de Granada. Porém esse  edito proclamado em 1492, não solucionou o problema. Os milhares de judeus que preferiram permanecer na Espanha e aceitar, “voluntariamente”, o batismo, continuaram despertando a desconfiança das classes nobres e  eclesiásticas da época já que antigos e novos conversos ou não-cristãos continuaram a manter o domínio de sua classe e de sua raça sobre o comércio e o capital. Foi para examinar a sinceridade da conversão que um decreto do papa, datado de novembro de 1478, instituiu a Inquisição.

                        A monarquia espanhola preferiu se unir aqueles em que confiava a classe considerada por eles essencial para sua existência, a nobreza. Esse ponto de vista é confirmado pela recusa de Fernando a ouvir as representações, feitas pelas municipalidades das principais cidades da Espanha, contra os resultados econômicos que, provavelmente se seguiriam à introdução da Inquisição e a conseqüente fuga dos conversos. O rei  afirmou que razões de ordem espiritual eram mais importantes que simples considerações de ordem material; outro incidente parecido aconteceu em 1482 quando alguns bispos espanhóis, horrorizados com o terror espalhado pela instituição, enviaram ao papa uma carta suplicando que voltasse  seus olhos para a Espanha. Em resposta, o pontífice emitiu uma Bula deplorando o fato de que a Inquisição espanhola era movida não pelo zelo pela fé, mas pela ganância. O monarca ficou indignado pela “ofensa” e fingindo duvidar que o documento fosse de fato composto pelo papa enviou uma hipócrita carta ao mesmo, recheada de sutis ameaças.

                        Por fim, para entender a importância do conhecimento do contexto histórico pré-inquisitorial Kamen diz que “é somente contra esse cenário que se pode começar a compreender a Inquisição. Sua introdução estava intimamente ligada ao regime, aos ideais e à sociedade prevalente na Espanha ao fim do séc. XV, e somente em relação a isso é que se pode estudá-la. A Inquisição só começa a cair quando o regime que a criou começou a declinar”[16].

 

Inquisição Espanhola – Advento

 

                        Na última década do século XIV, muitas famílias judias na Espanha, intimidadas pela perseguição contra elas dirigida, haviam renunciado á sua fé e abraçado o cristianismo, esses ficaram conhecidos como “conversos”.

                       Os conversos ocupavam a mesma posição social dos judeus, estavam entre as pessoas mais instruídas da Espanha e ocupavam cargos muito importantes na sociedade. Como sempre, a esfera em que eles mais tinham sucesso e fama era a das finanças; acredita-se que a viagem de Colombo a América não teria acontecido sem o apoio financeiro de banqueiros conversos. A medicina também era uma atividade que os conversos se dedicavam bastante. Tendiam a tornar-se algumas das famílias mais ricas do país, esse status social e econômico provocava inveja e ressentimento entre os vizinhos. Contudo havia muitos médicos cristãos-novos  famosos por isso não houve dificuldade em espalhar o boato de que os judeus  entravam para a medicina porque isso lhes dava maior oportunidade para executarem suas ações nefastas.

                        Um dos mais famosos fomentadores de idéias anti-semitas na Espanha foi Alonso de Espina, que em 1450 estava excepcionalmente ocupado numa campanha para forçar a conversão de judeus. Para Espina, os judeus eram uma raça funesta, eram todos traidores, homossexuais, blasfemadores, assassinos de crianças, assassinos (sob o disfarce de médicos), envenenadores, usurários etc.. A Inquisição endossou com entusiasmo os argumentos de Espina, que odiava, igualmente, judeus e conversos. Ele queria expurgar da Espanha todas essas pessoas por expulsão ou extermínio. É interessante notar que os principais anti-judeus (inclusive Espina) eram antigos judeus, como também, os dois primeiros inquisidores-mores  – Tomás de Torquemada e Diego de Deza – descendiam de conversos.             

                          A inquisição em si não era desconhecida na Espanha. Em 1238, uma Inquisição do papado, diretamente subordinada a Roma e controlada pela Ordem dos Dominicanos, foi instituída no reino de Aragão; esse organismo, no entanto acabou ficando completamente inativo por volta do século XV.

                        Os bispos e os padres de suas igrejas até então eram os únicos que tratavam da punição dos hereges. O argumento usado pelos anti-semitas e outros, porém, foi de que o problema dos conversos era tão grave e de tão grande dimensão que somente a introdução de uma Inquisição plenamente ativa poderia enfrentar tal situação. Essa teoria foi “ajudada” pelas denúncias feitas por alguns frades afirmando que alguns conversos estariam praticando secretamente o judaísmo na cidade de Sevilha.  Essa atitude por parte dos cristãos-novos significou que os mesmos estavam deliberadamente indo contra as ordens reais.  

                        Em conseqüência o papa Sixto IV expediu uma Bula em 1º de novembro de 1478 que discorria sobre a nomeação de dois ou três sacerdotes, acima de 40 anos de idade, para inquisidores; à coroa espanhola foram dados poderes para fazer nomeações e demissões. Depois de dois anos de complacência, em 27 de setembro de 1480, em Medina del Campo de expediram decretos, de conformidade com a Bula papal, nomeado os dominicanos Juan de San Matín e Miguel de Morillo, com Juan Ruiz de Medina como acessor ou conselheiro. Com essas nomeações, a Inquisição espanhola passou a existir definitivamente.      

                        O primeiro tribunal inquisitorial se instalou em Sevilha, cidade essa que teve seu primeiro auto-de-fé realizado em 6 de fevereiro de 1481 quando seis pessoas foram queimadas na fogueira. Em fevereiro de 1482 um Breve Papal nomeou mais sete inquisidores, todos dominicanos, figurando entre eles o nome muito conhecido de Tomás de Torquemada[17]. Por volta de 1492, o reino de Castela tinha tribunais em Ávila, Córdoba, Jaén, Medina del Campo, Segóvia, Siquenza, Toledo e Valladolid; porém, nem todos eram permanentes.

                        Nos primeiros oito anos de vida, só pelo tribunal de Sevilha, foram queimadas mais de setecentas pessoas e mais de quinhentas foram punidas.

 

Inquisição Espanhola – Organização

 

                        Era intenção de Fernando e Isabel, desde o começo, que a Inquisição ficasse sob o controle dos reis de Espanha, e não sob o do papa, como aconteceu no tribunal medieval. Sixto IV, em sua Bula de 1º de novembro de 1478, dava aos Reis Católicos poderes, não só para fazer nomeações, mas também para ordenar confiscos. Os inquisidores teriam jurisdição sobre os hereges, mas não sobre os bispos.

                        A Inquisição de 1483 era, em todos os sentidos, um instrumento de política real, prestava contas diretamente a Fernando e Isabel. Como os domínios dos monarcas espanhóis compreendiam uma teocracia, com a igreja e o estado atuando conjugados, a Inquisição espanhola era um adjunto da coroa e da igreja também.

                        Em contrapartida, é errado pensar que como a Inquisição era um instrumento da monarquia espanhola, a igreja é isenta da responsabilidade de seus excessos. Qualquer autoridade e jurisdição exercidas pelos inquisidores da Espanha vinham, direta ou indiretamente, de Roma, sem o quê o tribunal teria deixado de existir. Bulas de nomeações, regulamentos canônicos, esferas de jurisdição, tudo devia ter prévia aprovação de Roma. Era a Inquisição, conseqüentemente, um tribunal essencialmente eclesiástico pelo qual a Igreja de Roma assumira inteira responsabilidade.

                        O que é importante salientar também a respeito da organização do tribunal, é que apesar de ter um dominicano – Tomás de Torquemada – ocupando o cargo de Inquisidor Geral, não devemos pensar que foi dado aos dominicanos o controle sobre a instituição como anteriormente. Quase sempre encontramos leigos em postos geralmente reservados a eclesiásticos; e vamos encontrar, no século XVIII, o tribunal governado em grande parte por jesuítas, notórios rivais da Ordem dos Dominicanos.

 

 

A Inquisição Espanhola –  Metodologia

 

                        No que diz respeito ao seu procedimento, a Inquisição espanhola concorreu com a Inquisição papal original do século XIII, e aplicou sua metodologia e técnicas de forma ainda mais severa.

                     Um dos métodos usados pela Inquisição que era muito decorrente na Espanha (não só lá, mas em todos os lugares em que o tribunal atuou) era a prática de convencer a população a denunciar seus vizinhos, ou seja, trabalhar com o medo da denúncia levava as pessoas a quererem denunciar primeiro.

                        Em 1485, os inquisidores de Toledo reuniram os rabinos da província e fizeram-nos jurar que lançariam em suas sinagogas, grandes anátemas contra qualquer judeu que não denunciasse os judaizantes[18] secretos que estavam entre os conversos.

                        Na metade do século XIV, mais de cem anos antes da criação da Inquisição espanhola, Castela fora devastada pela guerra civil. As duas facções – nobreza e monarquia – haviam procurado um bode expiatório e encontraram-no na comunidade judaica. É sabido que as massas, muitas vezes se identificam com as idéias que a elite governante divulga, não ocorreu de forma diferente na Espanha. Os nobres espanhóis, invejosos da riqueza dos judeus pregoaram para a população em geral que essas pessoas seriam a causa dos males que a Espanha estaria sofrendo na época. Não é raro encontrarmos casos de judeus acusados e condenados por assassinar e mutilar crianças cristãs em rituais obscuros de magia sendo que naquela aldeia não se deu falta de nenhuma criança, e nenhum corpo foi encontrado. Idéias racistas como as espalhadas pelo pregador Alonso de Espina encontraram um terreno fértil para se propagarem.

                      Os judeus eram abundantes na Espanha graças à tolerância religiosa que havia na época dos muçulmanos, porém, a Inquisição usou técnicas contra os judeus que iriam ser adotadas por Josef Goebbels quatro séculos e meio depois. De todos os julgados em Barcelona, entre 1488 e 1505, 99,3% eram judeus ou conversos. Estes representavam 91,6% de todos os casos julgados pelo tribunal inquisitorial em Valência entre 1484 e 1530. O tribunal, em outras palavras, não se interessava pela heresia em geral. Interessava-se apenas por uma forma de desvio religioso: a aparente prática secreta de ritos judaicos.

                      Apesar de a expulsão dos judeus ser apontada como uma das principais causas para o declínio espanhol não devemos esquecer-nos dos mouros, pois, sua expulsão em 1609 contribuiu com os altos preços dos produtos espanhóis e para o decaimento da indústria espanhola. Durante o reinado de Felipe II foi que se deu a maior perseguição contra essa população, segundo Durant[19] o monarca “conferia tão alto valor à unidade religiosa enquanto instrumento de governo, que considerava preferível não exercer governo algum a reinar sobre hereges”.

            O rei estava convencido de que os mouros estavam praticando secretamente o ritual islâmico por conta disso ele expediu uma lei em 1567 proibindo todos os costumes mouristicos, o uso da língua árabe e a posse de livros nesse idioma. Em 1568 os mouros se revoltaram e a Espanha se viu mergulhada em uma verdadeira guerra civil, cristãos foram massacrados, padres torturados e mulheres e crianças vendidas como escravas. Essa revolta só foi sufocada depois de dois anos de atrocidades de ambas as partes. Depois desse episódio todos os mouros foram expulsos de Granada e alguns se espalharam pelo reino de Castela, porém, seus filhos foram internados em escolas cristãs e, pela primeira vez na Europa, a freqüência foi cobrada de todas elas. Ainda tinha-se certa suspeita de que os mouros residentes na Catalunha e Valência estivessem se mancomunando para iniciar outra revolta, no entanto Felipe II se encontrava muito ocupado com os conflitos contra a Inglaterra e acabou deixando para seu sucessor a tarefa de lidar com os revoltosos.

 

     Envolvendo a população

               Ensinou-se claramente a toda a população como reconhecer  judaizantes secretos em seu meio. Quando os inquisidores começavam a operar num distrito, declaravam, geralmente, um “período de graça” durante o qual nas confições voluntárias não se aplicariam penas muito duras. Um mês ou quarenta dias era o prazo imposto para que as pessoas se apresentassem; como a reconciliação com a fé durante o período de graça não envolvia penas graves – como o confisco de propriedades, por exemplo – os primeiros anos na Inquisição assistiram à considerável número de denúncias voluntárias.

                         A atmosfera de denúncia e de mútuas recriminações assim criada teria sido certamente, “igual à morte” para os infelizes que a suspeita do povo levava inevitavelmente à condenação. Por volta de 1530 Aldonça de Vargas nas Ilhas Canárias, foi denunciado por haver sorrido ao ouvir pronunciar o nome da Virgem Maria. Em 1635, Pedro Ginesta, homem de mais de 80 anos, foi conduzido perante o tribunal de Barcelona por um antigo companheiro em virtude de ter, por esquecimento, comido carne de porco e cebolas num dia de abstinência. Porém, nem todas as denúncias tinham algo a ver com heresias, como no caso de Alonso de Jaén, processado em 1530 por urinar nas paredes de uma igreja.

                        O período de graça continha uma cláusula primordial. Denunciar-se como herege não bastava para capacitar o indivíduo a beneficiar-se dos termos do Edito de Graça; era necessário também denunciar todos os cúmplices que partilhassem do seu erro. A reação em cadeia processada em decorrência disto, era extremamente eficaz para a extirpação da heresia.

                        Na Inquisição espanhola as testemunhas tinham mais vantagens que em qualquer outro tribunal de justiça secular, porque seus nomes não vinham á luz. Essa ocultação dos nomes dos denunciantes significava muitas vezes que o acusado nunca viesse a ter o conhecimento de quem foi/foram seu/seus acusadores(s). Ou seja, o prisioneiro era mantido inteiramente no escuro no tocante às razões de seu encarceramento e, se era acusado de heresia, devia confiar em sua memória para descobrir qual o motivo que o levara a ser preso. Segundo os inquisidores a necessidade da ocultação era justificada pelos casos de testemunhas que haviam sido assassinadas para impedir que testemunhassem. O sistema de sigilo se tornou um convite aberto ao perjúrio e ao testemunho maldoso. Na Espanha, como em outras partes, as pessoas valiam-se do aparato inquisitorial para acertar velhas contas, fazer a desforra contra vizinhos ou parentes, eliminar rivais nos negócios ou no comércio.

                        Em teoria, cada caso devia ser examinado por um Conclave de Teólogos – os inquisidores visitantes e pelo manos um assessor local. Só se fosse julgada suficientemente válida a prova, devia-se prender o acusado. Na prática, porém, muita gente era presa antes mesmo da avaliação de seus casos. As prisões da Inquisição viviam abarrotadas de presos, grande número dos quais ainda não tivera nenhuma acusação feita contra eles.

                        A prisão era acompanhada do imediato confisco dos bens do acusado. Fazia-se um inventário de tudo o que estivesse em poder do preso ou de sua família e tudo permanecia em mãos dos funcionários da Inquisição até o caso ser decidido. Alguns historiadores comentam que esses inventários têm grande valor histórico já que os mesmos continham uma relação detalhada de como funcionava uma casa nos séculos XVI e XVII e de todos os objetos utilizados no funcionamento das mesmas, por exemplo, panelas, colheres, pratos, obras de arte etc..

                        Se o caso de um prisioneiro se arrastasse por anos a fio, sua família se via em verdadeiras dificuldades já que ficavam privadas de todos os seus bens, inclusive suas casas. Houve casos de filhos de prisioneiros que morreram de fome e outros entraram para a mendicância. Só em 1561 as regras foram ligeiramente modificadas para permitir o sustento de dependentes, pelo menos em parte, com o produto da venda dos bens confiscados.

                        Judicialmente, os tribunais da Inquisição não eram piores nem melhores que os tribunais seculares da época. Falhas existentes nos processos do Santo Ofício seriam igualmente encontradas nos tribunais do rei, nos quais as reformas tinham sido instituídas pelas célebres Cortes de Toledo, em 1480. A característica que distinguia a Inquisição, seu sigilo absoluto, era o que a tornava sujeita a abusos mais que qualquer tribunal público. Ao que parece, esse sigilo, originalmente, não fazia parte da estrutura da organização; os primeiros registros citam julgamentos e prisões públicos em vez de secretos. Mas no começo do séc. XVI o sigilo tornou-se a regra geral e foi aplicado em todos os processos do tribunal.

                        O mecanismo administrativo do tribunal colocava no papel até mesmo as questões mais insignificantes. Graças a isso, a Inquisição espanhola é uma das primeiras instituições modernas sobre cuja organização e processo existe um considerável volume de documentos.

                    Na teoria a Inquisição só deveria prender uma pessoa se as provas apresentadas contra ela se mostrassem concludentes, por conta disso os acusados eram considerados automaticamente culpados e cabia somente a ele tentar provar sua inocência. A única função do tribunal seria obter do prisioneiro a culpa e sua submissão a penitencia.

                        Sobre o funcionamento do processo inquisitorial Henry Kamen diz que: “Ao invés de acusarem os prisioneiros os inquisidores aproximavam-se deles e advertiam-nos três vezes, num período de semanas, para que examinassem a consciência, confessassem a verdade e confiassem na misericórdia do tribunal. A terceira advertência era acompanhada da informação de que o promotor tencionava apresentar uma acusação e que seria mais prudente confessar antes que ela fosse apresentada. Quando após três advertências, o procurador lia os artigos da acusação, o acusado devia responder a acusação in loco, sem tempo ou advogado para auxiliá-lo a elaborar a defesa”[20].

                        Complementando o exposto acima, é interessante observar que, ao contrário da Inquisição medieval, a Inquisição espanhola permitiu que o acusado contasse com a ajuda de um advogado. Nos primeiros anos o prisioneiro podia escolher quem o defenderia, entretanto, com o passar do tempo o Santo Ofício limitou a escolha a advogados especiais nomeados pelo próprio tribunal, de modo que, a partir do século XVI, esses advogados ficaram conhecidos como funcionários do próprio tribunal.

                        O acusado contava com diversos recursos de defesa, porém nem sempre esses eram válidos já que muitas vezes, como o nome das testemunhas era ocultado, a defesa não tinha acesso ao processo na íntegra, pois eram cortadas as partes que poderiam oferecer ao acusado uma idéia de quem o estava denunciando.                   

                        A condenação significava na maioria das vezes que a vítima deveria comparecer a um  auto  de  fé. Para os casos mais leves a cerimônia era particular, para os mais graves, pública. Reservava-se a pena de morte basicamente para os hereges não arrependidos, e para os que haviam recaído após a conversão nominal ao catolicismo. Como logo se verá, reservavam-na com mais freqüência aos judeus. A Inquisição espanhola entregava o condenado às autoridades seculares para a execução. Se ele se arrependesse nos últimos momentos na estaca, era “piedosamente” estrangulado antes de acenderem a fogueira.

                        Existiram casos de absolvição, porém o número era muito pequeno, mesmo assim isso mostrava uma melhoria em relação ao medievo que nunca absorvia. Absolvição imediata, contudo, significava admitir um erro; portanto a orientação mais comum era dar por encerrado ou suspender o caso de pessoas inocentes.

 

Inquisição na América Latina – México e Peru

 

                        Em 1492, ano em que os muçulmanos e judeus foram definitivamente expulsos da Espanha, Cristóvão Colombo desembarcava nas Índias Ocidentais. Começou então a conquista das Américas; e a Inquisição de apressou a aproveitar-se das oportunidades oferecidas pelo Novo Mundo. Como o continente era praticamente “desabitado” os funcionários do tribunal se concentraram em trabalhar com a parte burocrática da conquista. Os inquisidores escreviam despachos para a Espanha numa base quase diária, resumindo as minúcias da vida em redor, atuando na verdade como diaristas, cronistas e operadores de uma complicada rede de vigilância digna de uma polícia secreta ou agência de espionagem moderna.

                        Ao contrário do que acontecia na Espanha aproximadamente 60% dos julgamentos feitos na América do Sul e Central foram por ofensas menores, como uma ou outra blasfêmia, transgressão sexual ou manifestação de superstição.

          A inquisição estabeleceu seu próprio tribunal no México em 1570. O primeiro auto de fé aconteceu em 28 de fevereiro de 1574 com um grande espetáculo que atraiu pessoas de várias partes da colônia. Os inquisidores se ocuparam mais em administrar e lucrar com os bens que confiscava, freqüentemente, fabricava acusações contra alguma pessoa abastada só para se apossar de suas propriedades.

            Em 1813, a supressão da Inquisição na Espanha por Napoleão foi reafirmada pela restaurada monarquia Bourbon. Essa medida aplicava-se por extensão às colônias espanholas no exterior, incluindo o México.

            No México e Peru a heresia inicialmente ficava sob a jurisdição dos bispos locais. Quando a inquisição foi oficialmente estabelecida em 1570, havia mais de cem casos pendentes em Lima e Cuzco. Nessas duas colônias os índios foram isentos da jurisdição da Inquisição, já que os mesmos nunca tinham sequer sabido da existência do cristianismo não tinham como cometer heresias.

            Uma ocorrência muito comum na América eram os casos de padres que seduziam mulheres no confessionário. Em geral, as sentenças proferidas contra padres sexualmente delinqüentes eram risíveis. A maioria simplesmente ficava proibida de ouvir confissões durante algum tempo, ou trancada por mais ou menos um ano num claustro.

            Um tipo de vítima que a Inquisição latina punha as mãos de vez em quando eram os protestantes, que em sua maioria eram condenados por heresia e queimados na fogueira, os prisioneiros mais freqüentes eram corsários franceses e ingleses.

                        Com ferocidade em nada reduzida, a Inquisição espanhola realizou seu trabalho por mais de 200 anos. Em 1701, o Bourbon Filipe V ascendeu ao trono antes ocupado pelos Habsburgos, pareceu haver uma passageira perspectiva de esclarecimento quando o novo monarca se recusou a assistir a um auto de fé realizado em sua honra. Porém ao contrário do que se pensou na época ainda não era a vez de a Inquisição na Espanha encontrar seu fim. O poder e a influência da organização só começou a enfraquecer após 1730 e seus funcionários, com o passar do tempo de tornaram indolentes e descuidados

                        Em 4 de dezembro de 1808, o próprio Napoleão chegou a Madri e no mesmo dia emitiu um decreto abolindo a Inquisição e confiscando suas propriedades. Quando Fernando VII ascendeu ao trono espanhol os tribunais inquisitoriais foram nominalmente restaurados, porém, nunca que Inquisição teria a mesma força de outrora.

                        A inquisição na América foi final e definitivamente suprimida em 1820.

  

As visitações do Tribunal do Santo Ofício às partes do Brasil 

 

                        A colônia também parece não ter sido, no período quinhentista, meio muito favorável à implantação de certos padrões éticos e costumes portugueses.[21] Ora, era difícil manter a ortodoxia: faltavam mulheres brancas, sobravam uniões irregulares. Gilberto Freyre se refere a essa falta de mulheres brancas e fala assim da adaptação lusa em se misturar a outras raças. É bem verdade que vários autores também questionam os católicos portugueses, mais desleixados que ortodoxos. Seriam os portugueses católicos de costumes desregrados o que por sua vez atrelado a frouxidão das regras ao sul do equador e somado a escassez de mulheres cristãs, provocava a amancebação com mestiças de caráter religioso místicos, feiticeiro. Freqüentemente estes costumes pagãos aparecem envolvidos com transgressões sexuais. Para tentar impor uma ordem, levar o valor moral verdadeiramente cristão, combater as práticas pagãs, heréticas e sodomíticas, a degradação social, a propagandeação de outras morais religiosas como luteranos e calvinistas, e a manutenção dos costumes judaicos sob a falsa pecha de cristão novo é que, por três vezes, os representantes da Igreja no Brasil chegam em visitação para essas terras (a fim de procurar, julgar e punir), o Tribunal do Santo Ofício.

 

Características desta Inquisição na Colônia

 

                        Com relação à lida com a feitiçaria, em especial, a Inquisição portuguesa em visitação ao Brasil, adotou hábitos diferentes. Na França, por exemplo, havia, por um longo período, o hábito de queimar junto aos condenados seus objetos mágicos, as peças do processo. Já no Brasil houve a preservação dos registros dos casos, com seus relatos minuciosos, acusações. O que gerou uma gama de documentos riquíssimos a serem trabalhados, onde se podem observar os comportamentos transgressivos de caráter sexual e feiticeiro, como é encontrado no estudo de Ligia Bellini em A Coisa Obscura. Ou a preocupação da difusão de pensamentos judaicos, o que por sua vez gerou uma série de questionamentos sobre o caráter dos ditos cristãos novos. Ou ainda a difusão do protestantismo, sobre essa causa pode-se citar o processo do francês João de Bolés[22].

                        Inicialmente, na primeira visita de 1536, era focada para punir judeus que, convertidos compulsoriamente em novos cristãos, não se mantiveram assim, e insistiam em realizar seus costumes hebraicos. As técnicas empregadas nesse primeiro Tribunal foram radicais, e foram mesmo os judaicos os mais severamente punidos, era o único crime punido com morte no Brasil. Mas não acabou sendo este o único crime a ser julgado. Em se chegando às partes da Colônia, a Inquisição deparou-se com uma série de desvios morais, como bigamia, sodomia, blasfêmia, bruxaria, concubinato, fornicação. Essa preocupação com o sexual, a desnaturalização da sexualidade como fruto do Concílio de Trento[23] e da época da implantação da Reforma. Nesse momento de transição de época, era preciso mudar o pensamento das pessoas. Foi neste âmbito em que surgiram Reforma e Contra-Reforma. No século XVI tudo o que existia antes passa a ser visto como pecado, é o fim da cultura popular, ou seja, da cultura medieval. Há assim em conseqüência a condenação do corpo. Este passa a ser o mais visado, os prazeres passaram a ser evitados; é o maltrato do corpo que leva à glória, o mundo sendo negado para obter a glória de Deus. É mesmo uma negação do medievo, pois nele a relação sexual era muito mais livre, os sentimentos também, a afetividade e o sexo eram naturais. Considere-se que a grande massa vivia em casas de um único cômodo, o que não possibilitava espaço para o individualismo, ou particularidades, nem mesmo durante o sexo, que era praticado num ambiente comum onde dormia a família e os animais.

                        E, ainda que na Europa, os movimentos reformadores e contra-reformadores tenham dizimado essa cultura popular, reconstruindo a mentalidade comum, criando novos valores de moral, no Brasil a realidade era outra. Havia o convívio do paganismo indígena com as heresias negras, e o convívio quase passivo, se não participativo, daqueles brancos portugueses cristão de pouca expressão. Quando chegou ao Brasil, Heitor Furtado de Mendonça, o Visitador do Santo Ofício, veio trazer a moralização, uma tendência se formava desde o Concílio de Latrão. Foi instaurada, na colônia, uma atmosfera de insegurança e medo. Os sermões realizados eram atemorizantes, mas foram os autos-de-fé que realmente desesperaram as pessoas. Criou-se uma atmosfera de intriga no ar, todos se entregando solidários antes do interrogatório, tanto que alguns nem esperavam a delação e se confessavam. Mas as delações não eram só fruto de zelo, como também se observou na Europa. Robert Mandrou fala em Magistrados e Feiticeiros na França do século XVII, havia também as denúncias por vingança, inimizade e retaliação.

 

Construção da Religião sincrética e especificamente colonial  

               Para compreender as Colônias é preciso primeiro refletir sobre a própria Europa: Trento havia sido feito, mas a incorporação de suas resoluções não foi absoluta, tão pouco imediata pelas massas. O universo europeu ainda era muito pagão, o sincretismo tinha graus de confusão tão elevados que autores como Oliveira Marques chegam a usar termos como cristianismo de fachada. A mentalidade popular era mágica, arraigada as velhas crenças, e tinha grande dificuldade para compreender as metáforas no discurso cristão. Geralmente os elementos eram agregados, sem lhes conhecerem o real significado. Desconheciam-se os dogmas, o sentido do sacramento e das missas também se perdia. Na Bretanha há registro de atos litúrgicos onde chifres faziam vezes de cálice, vale salientar que o Deus Cornudo foi grandemente proeminente na cultura Bretã pagã, os elementos de vida Celta, também absorvidos por povos com que se misturaram.          Como conceber elementos tão fortes do paganismo sendo associados e usados no lugar do Santo cálice, onde deveria repousar o sangue do Cristo? Isso só é possível num mundo onde nem se quer os próprios religiosos tinha muita noção sobre a volta de Jesus, e era comum que lhes desconhecessem suas palavras. É ainda na própria Bretanha que são as histórias produzidas sobre o Rei Arthur, os romances de cavalaria, nos quais Lancelot em sua busca espiritual, assim como os outros cavaleiros, se dedica incessantemente a buscar o cálice sagrado. O supra-sumo dessa confusão mental, que mescla a toda esta cena o mago Merlin e a fada Morgana.

                        Apenas no século XVII é que se deve falar das ações tridentinas no que diz respeito à busca por uniformizar a fé e dela extirpar as reminiscências com efetividade. É dessa desconstrução da cultura popular, mundo medieval, religiosidade lúdica pagã, que Peter Burke fala quando trabalha a vitória da Quaresma, isto é, a vitória da Reforma popular, em detrimento à velha cultura das populações medievais. Tanto no mundo católico quando no protestante houve esse movimento de reforma. As autoridades caçaram o entrudo, as festas, o deleite, as músicas, o teatro e, sobretudo a comédia. A vida deveria ser séria, tal e qual os retratos de Felipe II. Até o século XVI as tentativas ainda não lograram grande mudança, é que apesar das pregações e campanhas foi preciso considerável tempo para o povo desmemoriar-se do que havia sido o cotidiano durante toda a Idade Média, mas eram tempos modernos e, o comportamento “indígena” de Huelva em Sevilha não seria mais aceito, e a intervenção jesuíta deveria ser imediata.

   Não deve pois causar espécie que, na colônia, os padres ignorassem a ordem das pessoas da Santíssima Trindade, a maneira certa de se persignar, não soubessem se Cristo ressuscitaria ou não.[24]

No Brasil Colônia foram os jesuítas os primeiros a organizar o catolicismo. Em função do Padroado[25], definido antes da descoberta, cabia a Portugal levar missões católicas e instituições eclesiásticas a África, Ásia e Brasil. Na mesma época em que se criou o bispado da Bahia a Europa estava começando a vivenciar as aplicações do Concílio de Trento. Este estava voltado ao velho continente inicialmente. Na colônia a organização eclesiástica era fluida daí a possibilidade de existirem capelães que serviam ao interesse dos senhores de Engenho seria o catolicismo de família do qual falou Freyre. Por essa fluidez e, por só ter havido aqui um único bispado em cem anos, a ausência de visitas pastorais recomendadas por Trento, agregado ao fato da cristandade colonial não ser de origem romana e sim formada por uma mestiçagem e convívio de brancos, índios e negros, a sincretismo acabou se fazendo presente. Além disso, a evangelização servia mais aos interesses do Estado que da salvação da alma, daí ter sido concebido o retrocesso no processo histórico tendo se readmitido a escravidão.[26] A originalidade da cristandade brasileira residiria, portanto na mestiçagem, na excentricidade em relação a Roma, e no eterno conflito representado pelo fato de, sendo expressão do sistema colonial, ter que engolir a escravidão: uma cristandade marcada pelo estigma da não-fraternidade.[27]

                        Como diria Bastide o sincretismo marca, pois uma das condições dos países de escravidão… uma nova forma de solidariedade, no sofrimento, uma solidariedade de cor. Ao serem misturadas as três raças básicas que constituíram a população nacional, as espiritualidades se tornaram diversas criando um todo único e específico e, assim, multifacetado. Na colônia o catolicismo se recheou de elementos pagãos, e desde seu primeiro século começariam a surgir figuras sincréticas de cultos prolíferos. Parte também desse grupo miscigenado estão os judeus. Sua mistura ao processo já vem do próprio Portugal, para onde haviam fugido após a caça e expulsão da Espanha fervorosa. Em Portugal se integraram aos lusos, e tiveram até em algumas situações, sua cultura absorvida por aqueles. 

  

Cristãos-Novos e a Inquisição

                        Quando a Inquisição foi estabelecida em Portugal, os judeus que até então conviviam com o cristão português, passaram a ser perseguidos e acabaram emigrando em fuga para Amsterdã. E como não mais podiam ir para o Oriente, após a instauração em Goa, sociedade Luso-Indiana de relevância notável no Império Português no Oriente[28], do Tribunal do Santo Ofício, sua única opção além de Amsterdã, era o Brasil. A adoção da religião católica, no entanto, seria uma possibilidade para não serem expulsos, serem menos inferiorizados e repelidos pela sociedade: Julgava o monarca (Dom Manuel) lusitano que o meio acertado para incorporá-los à Igreja e à sociedade seria através do batismo, rito peculiar à nação. Assim desapareceriam as discriminações existentes, tornando-se todos súditos cristãos, equiparados aos demais, porquanto haveria uma só lei, uma religião apenas, um povo único. Era a política da época no Velho Mundo e fora do mesmo, e que perduraria por mais tempo.[29] Os acontecimentos que se seguiram, no entanto não foram fáceis para essas pessoas, surgiram desavenças com esses cristãos recém convertidos, que eram desacreditados em sua mudança.

                        O que se observou não foram guerras sangrentas, mas contrariamente aos planos inclusivos do rei, surgiu a máquina do Santo Ofício. As intenções de Dom Manoel na verdade tinham falhas na elaboração que as pôs em prática: o batismo era forçado, e não foram chamados simplesmente de cristãos, de iguais, mas neles pairava o estigma de novo, de recém convertido, a eles e aos seus descendentes. Já estavam assim distintos da massa que era cristã há mais tempo, e que os via como inferiores e duvidosos. Para os “desde sempre” cristão o “nobre” título de cristão velho: assim, novamente, a sociedade se dividia. Obrigar um judeu a mudar ia muito além questão religiosa. Ser judeu, ser hebreu, diz respeito a toda uma cultura, uma compreensão de vida. Impor-lhes a cristandade não só era obrigá-los a cultuar um Deus que na verdade era uma trindade, enquanto eles eram monoteístas ao estremo, era mudar toda sua filosofia de vida. É, por exemplo, do ser judeu, não comer carne de porco, ser preocupado com a higienização, a observância do jejum na segunda e quintas-feiras, a guarda do sábado.

                        É  na vigência do governo de Dom João III e com o tribunal já instaurado em Portugal, é que começa e se desenvolve a colonização do Brasil. É então que se acentua a vinda dos judeus sefardins[30] para as regiões Sul e Norte. No Rio de Janeiro formaram uma rica comunidade que trabalhava na Indústria, e Comércio, principalmente. Mas essa relação durou pouco, pois a atenção do Tribunal se voltou para o Novo (e próspero) Mundo. Através de vários recursos, já em Portugal, vários israelitas conseguiram ingressar na vida eclesiástica. No Brasil isso também não seria diferente, uma vez que em uma colônia há sempre carência de elementos para a vida religiosa. Alguns contavam inclusive com apoio régio. Quando depois lhes foram exigidas provas com relação a sua pureza quanto a serem cristãos, burlaram, e enganaram. Com exceção dos convertidos que deliberadamente cometiam atos heréticos, dos apostadores, devassos e bígamos, os outros eram tratados sem exclusão ou perseguição. Havia complacência das autoridades.

                        Em Portugal, quando se iniciou o processo de querer instaurar um Tribunal, os judeus se manifestaram, foram contrários, uma vez que já haviam vivenciado esse processo na Espanha. Retardaram-no um pouco, mas não foram capazes de detê-lo. Uma vez estabelecido, o Santo Ofício converteu-se em horroroso fantasma para a gente da nação, que nunca mais pôde viver tranqüila, ainda que muitos da progênie fossem adeptos fiéis da Igreja.[31] No Brasil, antes da chegada dos bispos, a população quase vivia sem regras morais, pela já explicada questão dos párocos e vigários não se envolverem tanto com os colonos, e sim estarem por assim dizer, mais a serviço dos senhores. A chegada da primeira Visitação da Inquisição significou que não mais se poderia viver ao bel prazer, e que seriam punidos os transgressores, sobretudo os que mantinham o culto judaico. Também houve muitos casos, e isto sim era mais freqüente, de pessoas serem enviadas daqui para serem julgadas por exemplo, no tribunal de Lisboa. Um dos casos mais importantes a este respeito que podemos citar é o de Pero do Campo Tourinho, donatário da capitania de Porto Seguro, em 24 de novembro de 1546. Sobre ele recaiam várias suspeitas e denúncias, como a de obrigar a trabalhar aos domingos, de gênio forte sua justificativa era que o trabalho de colonizar era árduo e não tinha tempo para as folgas de domingo ou dias santos, que deveriam sem extintos. Foi inquirido e julgado em Portugal.

 

Feitiçaria e Vida Cotidiana

                         Ainda no primeiro século de vida, a colônia veria proliferarem em seu solo as santidades sincréticas, misturas de práticas indígenas e católicas.[32] O catolicismo de origem européia continuaria, na colônia, a se mesclar com elementos estranhos a ele, multifacetados, muitas vezes, como a própria religião africana transmigrada.[33] O imaginário europeu concebeu as mais fantásticas criaturas como habitantes das terras do Brasil, os mais fantásticos monstros marinhos habitariam as águas do Atlântico, Atlântico negro, Atlântico brasileiro. Terras que se fariam mestiças em coros, gostos e crenças. Uma fusão ímpar se promoveu quando se misturaram sem regras pensamentos de três povos numa terra, por assim dizer, em seus primeiros momentos, quase sem lei. E as idéias cresceram livres, e as magias conversaram entre si, e geraram mais magias. Se fizerem feitiços de elementos portugueses com um gingado africano e oferendas nativas. Laura de Mello e Souza fala de um engendrar das práticas mágicas e de feitiçaria extremamente complexos e originais: Conforme avança o período, os traços se esfumaçam, se interpenetram, e começa a surgir um só corpo de crenças sincréticas.[34]

                        Uma prática muito comum na Colônia era a adivinhação. Como as práticas mágicas, o seu objetivo era servir às necessidades da comunidade, e podia ir desde a procura de simples objetos até a de escravos fugidos. Era comum a estigmatização de pessoas que se dedicavam a essa tarefa, sobretudo mulheres, o que compôs na mentalidade popular um estereótipo de feiticeiros. O processo das práticas mágicas era comum, e podia ser encontrado nos mais variáveis níveis. Desde Felícia Tourinho, uma pernambucana filha de clérigo, praticante de adivinhação, até Antonia Maria, que praticou sortilégios para um homem a fim de lhe ter a certeza de que se tornaria clérigo, este, quando alcançou o cargo temos por tê-lo conseguido usando das trevas e a denunciou. A mulher também havia cobrado pelo serviço, um costume comum em algumas religiões de matrizes africanas. Vale salientar que as práticas africanas são diversas e os grupos divergem entre si, podendo inclusive ter concepções paradoxais.

                        Existe um caso bastante interessante: um encobrimento consentido de sincretismo, por conta do senhor de engenho Fernão Cabral de Taíde. Este encobrimento e concessão têm raiz totalmente funcional: era uma manipulação, um controle social, que ele fazia através deste sincretismo. Os índios se mantinham à sua vista e lhe tinham certa consideração por ele também fazer referências a figura de uma índia santa, que adoravam como se fosse a virgem Maria. Tinham para ela um templo, onde também adoravam a figura que talvez fosse seu filho, e contavam lendas sobre um papa que habitava os sertões e era remanescente do dilúvio de Noé.

                        Outro elemento bastante marcante nesta cultura popular colonial era a figura do curandeiro. O curandeiro, diferente da grande maioria de praticantes de mágicas, costumava ser homem. A sua figura era muito importante porque não só tratava de doenças, mas era uma resposta natural à busca na natureza por soluções para problemas sem explicação, tais como mortes repentinas e doenças estranhas. Além dessas deve se entender infecções, que não podiam ser compreendidas se não por fruto do sobrenatural, uma vez que o conhecimento da infecção, contaminação, germes, ocorre muito mais tarde. Esse fenômeno do curandeirismo trata da medicina popular, a mais antiga de todas, são práticas empíricas feitos do povo, pelo próprio povo, ou seja, um elemento da comunidade: o curandeiro, empiricamente conhecedor de remédios naturais, busca a cura para males físicos e espirituais. A imagem do pajé indígena é fortemente aludida aqui. O pajé em grande parte das culturas pré-colombianas trazia segurança de eficiência a tribo porque como vidas lhe eram dadas a tratar. Falhas contínuas não poderiam ser aceitas e a morte seria seu castigo. Assim, através do inflexível sistema tribal se garantia a eficiência e se produziu conhecimento atentado dos usos medicinais das ervas, que somados aos também seculares conhecimentos trazidos da Europa e África produziram um conhecimento popular riquíssimo, incomparável.

                        Outro elemento existente, embora pouco relatado, eram as benzeduras. Sobre isso Laura de Mello escreveu: Nos tempos coloniais, a documentação fala muito pouco dos benzedores. Fica difícil dizer se realmente eram escassos ou se a Inquisição, as devassas episcopais e os demais poderes se importavam pouco com eles. Como o hábito de benzer perdura ainda hoje entre nós, a segunda hipótese parece ser a mais provável.[35]

                         Um caso muito rico a ser estudado é o de Paula de Sequeira. Mulher de considerável status social, que coletou variadas acusações desde ter posse de livros proibidos, ou seja, contidos no Index Librorum Prohibitorum, lista de livro pribidos pela Igreja. E também de exercer práticas mágicas, já desde os tempos em que morava em Lisboa. Tais sortilégios teriam por finalidade acalmar o marida e para que ele a desejasse. É nesse ponto que apronfundamos outra questão importante deste universo: o envolvimento de práticas mágicas e condutas sexuais inadequadas.

  

Falhas morais e sexuais

                         No Brasil, a mesma Paula, mulher do Contador da Fazenda D’El Rei, procurou por outras opções de bruxaria e sortilégio, era mesmo conhecida por sua ousadia e gosto por experimentar o novo. Procurou a conhecida bruxa Boca-torta, em Salvador, e recorreu a muitas outras mulheres, das quais não se sabe, também para praticar feitiços. Cedeu também às investidas de Felipa de Souza, lésbica conhecida, que por dois anos lhe enviou cartas, com quem acabou tendo “ajuntamento carnal”. Um das muitas acusações que lhe recaem é a de ter sido vista transmutada em pata, através de usos demoníacos. Ter se envolvido com a Boca-torta, mulher solteira, conhecida pelas práticas de feitiçaria erótica, para fazer práticas que lhe garantissem sorte no casamento é um nítido caso da feitiçaria em função do sexual, elementos muito próximos e intrincados no cotidiano colonial.

                         As críticas aos costumes coloniais são recorrentes quanto à questão do desregramento sexual. Charles Boxer disse, com relação aos primeiros colonizadores: baseavam-se na teoria de que não existiam mandamentos ao sul do equador.  O moralismo se fazia no Brasil e na Europa, os desejos eram reprovados, o sexo foi literalmente colocado em pauta, debatido, censurado. Suas manifestações tornaram-se obscenas, uma desnaturalização, pois assim jamais o foram. Todo esse debate foi amplamente desenvolvido na Colônia uma vez que esta, pelos elementos já citados, acabou criando um ambiente de intoxicação sexual aos olhos dos moralistas; mas esse debate também diz respeito à questão da volta dos ideais de ascetismo, ideal genuinamente cristão, que estava voltando a ser propagado, contra os rumos que as pessoas davam naturalmente a sua vida, seguindo muito mais o ideal da renascença de buscar e valorar o prazer e a liberdade terrena.

                        Ronaldo Vainfas vai mais além à leitura dessas falhas morais e sexuais, sugere que para muito além do desejo carnal, falta de preconceitos, ou interesse nas mulheres exóticas, a fornicação era uma imposição, elemento fundamental para o sucesso colonial. Foi entendido que misturar era preciso, reproduzir, marcar no território novo uma linha de influência que cultura algum poderia se livrar: a mestiçagem no sangue, que depois se funde pela mentalidade, cultura, religião… Foi assim que se deu: a política colonizadora, não necessitava ser uma lei escrita, era um pressuposto estratégico, subterfúgio, aliás, bem antigo. Já nos tempos de Alexandre os soldados eram estimulados a se unirem em matrimônio as mulheres orientais. Com relação à poligamia, pode-se ler a velha influência mourisca ainda sobre os lusos, como também uma simples questão adaptativa da cultura índia.

                        A escravidão esteve de sempre relacionada a abusos e crimes sexuais. Negras, índias e mulatas eram comumente abusadas, e as autoridades, já que o importante mesmo era aumentar a população e não espantar os poucos brancos que se aventuravam nessas terras, faziam vista grossa, e recomendava sempre indulgências a esses colonizadores praticantes de abusos. E tradições lamentáveis se formavam. Havia por exemplo a crença popular que manter relações com uma negra virgem conferia cura à sífilis. Fato é que para o Estado português o descontrole moral de seus cidadãos era conveniente, e a lenda de uma lascívia incontrolável provocada pelo clima acabou permanecendo viva, e contra toda essa ausência de moral e leis nem os jesuítas puderam lutar firmemente.

                        Sobre a defloração nem mesmo em Portugal as leis eram muito úteis, para uma mulher provar seu estupro era necessário que na própria situação gritasse e o acusado ainda se encontrasse presente quando testemunhas chegassem, e ela mostrasse a vagina desvirginada, e neste, e somente neste caso, caberia reparação por casamento. Desvirginadas que não conseguiam provar o estupro tinham como caminho natural a prostituição. Juntavam-se assim as chamadas solteiras. Nesta época solteira não é o contrário de casada e sim a mulher sem família, sem marido, em que os homens têm mais facilidade de conseguir favores sexuais. Até mesmo na colônia os libertinos tinham certa noção que não se deveria se envolver com casadas ou donzelas, no caso de mulheres brancas evidentemente. Ser solteira era quase que ser mulher pública, pois tais mulheres sempre incorriam na suspeita de viver desregradamente.

                        As prostitutas eram comuns na Colônia e mesmo em Portugal, e desde o medievo, gozavam de certa complacência. A perspectiva dessa complacência é de que por elas existirem, as jovens donzelas dedicadas ao casamento, ficavam em mais segurança. Era quase como se a prostituição fosse um mal necessário. No Brasil, como em todo o mundo ocidental, as prostitutas eram muito desejadas, até foram cantadas em versos por poetas boêmios. Eram na verdade um fenômeno social perfeitamente adequado à vida moderna, e eram aceitas como elemento dessa vida, e de certa forma, a prostituição também era aceita pela Igreja uma vez que era vista como um fato comum a vida dos homens e esse ato não era julgado pecado mortal. E mais não se constituiria fornicação se tais mulheres fossem pagas pelos serviços. Ao Brasil vieram muitas dessas prostitutas e também solteiras, para tentar a sorte ou pelo degrado. Aqui eram muito apreciadas, e vieram para incendiar ainda mais a libertinagem tropical. Mas a prostituição não se ateve a licitude dos homens em deitar com tais mulheres, prática que traziam de Portugal. Isso descambou, sim, para um grande mal: em pouco tempo tornou-se hábito o ataque a nativas e escravas, as indígenas se convertiam em meretrizes enquanto os homens índios eram dizimados. E as negras foram tão maltratadas e abusadas que acabam por quase que virar sinônimo de prostitutas, onde os homens brancos podiam exigir delas o que quisessem. E muitos não viam pecado em manter relação com essas mulheres fossem elas ou eles casados, eram “só” negras.

                        Com tantas prostitutas e solteiras, além das negras coisificadas e das indígenas impossibilitadas de reação pela construção social que se dava, não era de se espantar que esses homens tenham perdido o interesse no casamento. Casamentos legítimos, ou seja: seguindo um padrão legal, sendo entre homem e mulher brancos, tendo a mulher boa origem, e dentro do que manda Igreja, era raridade. Esse casamento era encontrado somente nas elites, as massas estavam restritas aos concubinatos, e os senhores de escravos não faziam gosto em organizar o casamento de cativos. Fornicação simples ou adúltera, relação entre amantes, escandalosa e contumaz, assim o direito eclesiástico parecia enquadrar os amancebamentos.[36] Para a Igreja e suas leis era nítida a diferença entre concubinato e casamento clandestino. Já para os juristas o casamento era um contrato legítimo desde que feito segundo as leis da Igreja, e poderia ser anulado, por exemplo, se não houvesse testemunhas de sua realização. Mas o concubinato implicava em transgressão dos mandamentos “Não cometerás adultério”, e “Não desejar a mulher do próximo” e ainda dos próprios códigos civis. Era ilegal, mas não era para o Estado uma oposição ao casamento tridentino, era apenas mais um caso de casamento ilegal, tal qual o um casamento clandestino.

                         Para os brancos era inconcebível casar com suas índias concubinas, elas tinham seus filhos e trabalhavam na casa e fornicavam com eles, mas nada além. Apesar dos esforços jesuítas para que casassem com elas. Já que não abandonariam a vida com tais mulheres, seria então melhor que fosse uma coisa legal, através de um casamento abençoado por Deus; mas esses homens não aceitavam o encaminhamento jesuítico, e viam essas mulheres, que eles haviam colocado naquela situação, como simples solteiras, e solteiras são mulheres públicas, ninguém casaria com uma solteira. Encontra-se aqui associado ao racismo e a escravização dessas relações de amantes que pertenciam a grupos sociais e étnicos distintos. As mulheres escravas mesmo eram usadas sexualmente pelos senhores e como já se foi dito quase nunca lhes era permitido que sua relação com seus iguais fosse oficializada. Parece ter sido, antes, uma imposição do escravismo e do preconceito racial – notável fusão de ideais ibéricos de “pureza de sangue” com as exigências do moderno colonialismo. Confundiu-se, em várias situações, com diversos graus de prostituição, alcovitagem e exploração de pobreza, mais de que com casamentos, mesmo que aos olhos da sociedade colonial – e não do poder. Foi, especialmente, o campo privilegiado da miscigenação, que por meio dele, concubinato, “ficaria estabelecida de forma definitiva”.[37]

                        A sodomia era um crime tão sério que se quer deveria ser nomeado, era considerado antinatural, tanto quando praticado entre homem e mulher, tanto quando entre homossexuais. Nos casos de sodomia inclusive a inquisição fazia distinção entre cópula por sodomia: quando o líquido seminal era despejado dentro ou fora. Quando a cópula era imperfeita, no caso de não haver penetração, e o crime de sodomia perfeita era quando havia penetração e a ejaculação era interna. Sobre os sodomitas Luiz Mott observa: Uma regularidade comportamental, no entanto, foi observada tanto na Bahia quanto em Pernambuco: embora no Monitório com a lista dos crimes que deviam ser denunciados ao Visitador não constasse menção explícita à sodomia, parece que o pecado nefando era o que os culpados mais temiam, tanto que em Salvador como em Olinda, os primeiros colonos a madrugarem na porta do Visitador para se autodelatarem logo que é aberto o tempo da graça, foram exatamente dois sodomitas: em Salvador, o Padre Frutuoso Álvares; em Olinda, Antonio Rodrigues, morador em São Lourenço.[38] 

                         A homoafetividade foi assim tão praticada na colônia não só em função dos degradados vindos de outras terras, mas sobretudo porque entre os negros muitos vinham de partes da África onde a prática era comum, e também podemos falar da forte presença de relações homoeróticas entre os indígenas, inclusive Freyre fala da bissexualidade de pajés, que eram sim muito respeitados, embora fossem conhecidas suas práticas, naquela sociedade era absolutamente normal o envolvimento desses homens sábios tanto com mulheres quanto com homens.

 

O drama dos Jesuítas

                        A má vontade com que os jesuítas viram os índios, a demonização de seus costumes, a violência da catequese, tudo isso pertence a história do moderno colonialismo, à sujeição dos povos encontrados no além-mar, à escravidão e à exploração do Novo Mundo pelos europeus. (…) O olhar que deformou o ameríndio foi o do colonialismo eurocêntrico, mas seria ainda o olhar tridentino da Contra-Reforma, o mesmo que simultaneamente deplorava as condições em que viviam os fiéis da velha cristandade, afastados de Deus, próximos do inferno.[39] E o inferno era aqui, o inferno era o novo mundo, o desconhecido, aquele Novo Mundo temido e desejado, aquele mundo repleto de cenas mágicas e temerárias no imaginário do europeu.

                         Não tardou para que os jesuítas percebessem que aquele clima sem lei e de muita liberdade, de excessos, não era exclusividade das altas rodas, mas atingia os nativos, e os portugueses que acabavam de chegar, toda aquela libertinagem moral, em sua visão, se constituía terrível ofensa a Deus. Em muitos momentos estiveram na contra maré dos interesses da empresa colonial. Um deles foi o de irem contra ao plano da coroa com relação ao povoamento; ora, por claros motivos políticos o povoamento deveria ser rápido, eficiente, não podia então esperar que bons casamentos com mulheres de família e fé conhecida fossem objetivados, era necessário povoar, e esse era um custo a ser pago, custo incompreensível inaceitável à intransigência religiosa jesuíta. Também os jesuítas não aceitavam a escravização do índio quando este era batizado; mas era fundamental à estrutura da colônia aqueles braços para o trabalho, e o homem lisboeta, ainda que viesse de lá degradado, havia se lançado na aventura que era o novo mundo para fazer riqueza e ter status, e não para trabalhar no pesado. Por uma questão de próprio tempo histórico, levaria ainda muitos séculos para que na colônia se constituísse o quadro que já se vislumbrava na Europa: uma massa de trabalhadores miseráveis dispostos a vender seu trabalho por remuneração.

                        A colônia era mesmo um desespero para os jesuítas. Os nativos tinham arraigada a sua religiosidade, e muitos posteriormente conheciam a “real fé”, mas se dissimulavam no caminho mesclando as religiosidades, essa conduta, é claro, é inaceitável para esses clérigos. E os brancos que aqui vieram, em sua grande parte eram degradados de Portugal, pessoas que tiveram por pena o desterro a estas terras, após os mais variados crimes na metrópole. Muitos dos que vieram haviam incorridos em crimes, além dos óbvios crimes religiosos e morais,  como homicídio e estupro.

                        Em suas ações desesperadas para tentar dar ordem ao caos de purgatório que era o Brasil, ameaçavam os bígamos, que tendo mulher em Portugal, se amancebavam com índias, para que buscassem suas reais mulheres; os padres insistiam mesmo na vinda dessas brancas, pois assim se cessaria as bigamias, e as índias estariam salvas dessa tentação e não mais incorreriam no crime de fornicação e emancebação com homem casado. Mas eles não só mudaram a Colônia, como a Colônia também os mudou. As regras se afrouxaram um pouco ao permitirem casamento entre índios consangüíneos, prática muito comum aos indígenas que não pode simplesmente ser erradicada, no máximo moldada a um mínimo de regras de conduta. E também a permissão para casamento inter-racial, mesmo no caso de já ter mantido relação com alguma parente da noiva, fato que era muito comum no princípio da colônia, e que de princípio era elemento para a proibição pelos jesuítas, mas que depois se revogou. Domesticar o pecado de mil faces e convertê-lo em instrumento de fé, assim pretendiam os jesuítas levar a reforma Católica ao ultramar.[40]

                        Os jesuítas estiveram no meio da grande questão paradoxal da colonização ibérica: novas terras ampliavam a possibilidade de expandir os dogmas espirituais pregados, fazer levar para longe a palavra de Deus, aqui, o catolicismo. No entanto as riquezas eram desejadas a qualquer custo pelo braço secular, e a miscigenação é que permitiria o êxito, o que por sua vez comprometia fatalmente o sucesso contra-reformista.

                         Os inacianos se esforçaram na promoção do casamento no século XVI e no século seguinte o Estado se uniu a esta causa. A coroa evitou instalação de mosteiros de freiras e também do envio de donzelas para os conventos portugueses, embora a prática fosse comum entre os ricos. Também estimularam sem sucesso que os homens que tinham concubinas, geralmente índias, com as quais tinham filhos, se casassem com elas.

 

Visitação do Santo Ofício à Pernambuco

                         O terrível tribunal do Santo Ofício, durante o tempo de sua existência, celebrou nos quatro distritos de Lisboa, Évora, Coimbra, Goa, 760 autos-de-fé, em que figuraram 31.349 vítimas, das quais 1075 foram relaxadas em carne (mortas na fogueira) e 638 queimadas em estátua por se acharem ausentes em países estrangeiros onde não podia chegar a autoridade da Inquisição. Nas vítimas da Inquisição, figuram 339 infelizes remetidos do Brasil, alguns dos quais pereceram nas chamas.[41]

                        Em se tratando de Visitação à Pernambuco não se foge à regra: obtenção de informação sobre prováveis cristãos-novos acusados de má fé. Um caso bastante marcante nos relatos das denunciações pernambucanas refere-se ao casal Branca Diaz e Diogo Fernandes, e posteriormente de seus filhos e alguns outros parentes. Além de relatos sobre eles serem freqüentes é interessante observar a construção das perseguições no Brasil ao analisá-los. De fato o casal mantinha tradições judaicas uma vez que em suas terras, é fato, se fez erguer uma sinagoga. Daí ser provável que realmente tenham vindo às novas terras após o degrado[42] no velho continente, tal qual acusa Isabel Frasoa nos autos. No entanto quando a visitação chegou ao Brasil já haviam falecido. Nisto podemos observar a frouxidão que havia na colônia nos seus primeiros momentos, certa liberdade severamente tolhida após a primeira visita. Já no segundo momento se observa toda a “caça” aos heréticos, entra então a questão dos descendentes de Branca e Diogo.

                        Denúncias recaiam sobre toda a família, mas apenas um elemento foi escolhido para a prisão e a tortura (esta já em Lisboa, no Rossio). Beatriz Fernandes foi presa em 25 de agosto de 1595, em Olinda e de lá mandada a Portugal; a jovem sofria de problemas mentais além de ser aleijada. E embora não tenha demorado muito a assumir sua culpa (a de exercer a religião o modo de vida de seus pais), foi preciso mais de um ano e a submissão na Câmera de tormentos para que fosse lhe dada à condenação. Sua sentença: excomunhão maior e confisco dos bens. Longe do lar, atormentada e torturada, a jovem denunciou muitos de seus irmãos e familiares, estes também sofreram futuros processos. Mas porque escolher para levar simplesmente uma jovem de doenças físicas e mentais que a incapacitavam de qualquer compreensão maior sobre seus atos?  Porque a jovem era de família abastada, o que muito interessava, tanto que é parte de sua pena a retirada de suas posses. Segundo Leonardo Dantas Silva ela não foi morta. Fica a questão de que vida levou estando num país estranho e sem dinheiro além de todos os problemas que já possuía anteriormente. Todo esse processo explica esta função recorrente, intrínseca ao processo inquisitorial de Portugal: o interesse econômico. Na maioria dos autos do Brasil se observa um padrão: algum dos elementos da denúncia tem posses, ou ao menos sua família o tem. Seja no caso dos judeus filhos de Branca e Diogo, ou ainda nos de Felipa de Souza e todo o escândalo por seu romance com a mulher do Contador da Fazenda D’El Rei, Paula de Sequeira. Em que parte da condenação de Paula é o pagamento da quantia de 50 cruzados, uma alta soma.

                        O apogeu da comunidade judaica e de alguns cristãos novos no Brasil é atingido durante a dominação holandesa (1630-1654), quando foram instaladas no Recife duas sinagogas, as primeiras das Américas, sendo a mais antiga localizada na atual Rua do Bom Jesus.[43]

                        Luiz Mott fala sobre a questão das práticas sodomíticas e, sobretudo do homossexualismo dizendo que eram práticas conhecidas por boa parte da população. E que “fazer as sacanas” era muito comum. Essas sacanas incluem beijos, abraços, masturbação e gozo nas cochas.

 

Outras considerações

                        Embora quase não se fale desse assunto, houve, sim, Inquisição no Brasil. E ela disseminou o racismo aqui por mais de 200 anos. “A Inquisição nunca foi oficialmente instituída no país, mas nem precisava. Qualquer religioso regional fazia o papel de inquisidor”, diz a historiadora Neusa Fernandes, autora do livro A Inquisição em Minas Gerais no Século XVIII. “Bispos, padres, párocos, todos eram vigias, todos delatavam. A pessoa era presa, o processo era aberto e ia para Lisboa.” O Tribunal da Inquisição funcionava aqui através de representantes locais, os “comissários”. Eles contavam com a ajuda dos “familiares”, homens influentes que espionavam e faziam denúncias, e dos “visitadores”, funcionários do Santo Ofício que vinham da metrópole para acompanhar os processos de devassa. Estima-se que mais de mil pessoas tinham sido presas e levadas para os cárceres de Portugal e cerca de 30 condenadas à morte na fogueira. A maioria era formada por cristãos-novos, mas também havia acusados de feitiçaria, blasfêmia, bigamia, sodomia, concubinato e até frades apontados como fornicadores. Como o Santo Ofício sempre agiu no rastro dos homens de negócio, que rendiam confiscos mais polpudos, a caçada pegou para valer no século 18 com a descoberta do ouro em Minas Gerais. A Inquisição exigia ainda que candidatos às ordens religiosas brasileiras provassem que não tinham antepassados “hereges”. Documentos arquivados na Cúria Metropolitana de São Paulo mostram, por exemplo, que o poeta Cláudio Manoel da Costa foi recusado por “suspeita de sangue”.[44]

 

 

 

 

 

 

 

A Relação entre a Igreja o Estado

 

                        Ao analisarmos as práticas da Inquisição no denominado período moderno pode-se identificar continuidades e aspectos novos, em que estas práticas novas se mostram muito mais ligadas as mudanças políticas no contexto da formação dos Estados Nacionais do que em mudanças dentro da esfera religiosa.

                        Este período é marcado por uma centralização política, em que se percebe uma “migração de poder” que antes ocupava a área da religião católica para o poder régio. Assim a fé católica aparece como elemento unificador e afirmador no poder dos estados que se formavam. Podem-se identificar estas relações entre a Inquisição e as coroas das nações Ibéricas a serem discutidas a seguir.

                        Ao se fazer uma comparação entre as atividades da Inquisição na Idade Média e Moderna percebe-se que na última, sua ação é muito mais durável e intensa. Foi na Espanha e Portugal, durante a época moderna nos séculos XVI, XVII e XVIII, que a Inquisição alcançou seu apogeu. Um exemplo deste aspecto se identifica no período de estabelecimento dos tribunais do Santo Ofício nos dois reinos, que chega a durar em Espanha III séculos praticamente sem interrupções.

                        Outro fator importante a ser explanado é que as atividades da Inquisição nestes reinos e suas respectivas colônias ocorrem não só com a permissão de seus líderes, como também a pedido e forte desejo dos mesmos. No caso da Espanha os reis Fernando e Isabel, visando a plena unificação de seus domínios, solicitaram a Roma à ação da Inquisição com o fim de reprimir um perigo religioso e civil contra as atividades dos marranos (judeus) e mouriscos (árabes). Em Portugal as práticas se assemelham, pois nos dois reinos Ibéricos as atividades da Inquisição encontram-se sob liderança régia.

                         Apoiados na licença pontifícia, os reis da Espanha e Portugal nomearam inquisidores, (principalmente dominicanos) para a empreitada contra os hereges, constituídos em sua maioria de judeus e cristãos novos. Os Inquisidores entraram logo em ação, parecia que a lnquisição estava a serviço não da Religião propriamente, mas dos soberanos, os quais procuravam atingir prováveis focos de inimigos políticos. Deve-se lembrar os benefícios econômicos resultantes destas práticas, pois os reis atribuíam a si todas as rendas materiais da lnquisição (impostos, multas, bens confiscados).

                        Tamanha foi à ação dos inquisidores, que queixas se fizeram ouvir em Roma, ao qual merece destaque o Breve enviado pelo papa Sixto IV aos reis de Espanha, “Visto que somente a caridade nos toma semelhantes a Deus. rogamos e exortamos o Rei e a Rainha, pelo amor de Nosso Senhor Jesus Cristo, a fim de que imitem Aquele de quem é característico ter sempre compaixão e perdão. Queiram, portanto, mostrar-se indulgentes para com os seus súditos da cidade e da diocese de Sevilha que confessam o erro e imploram a misericórdia!” , vale também lembrar com referência a Portugal os apelos empreendidos pelo padre jesuíta Antônio Vieira contra as violência da Inquisição em Portugal.

                        Segundo este trecho retirado do (L. Pastor, Histoire des Papes IV 370), se percebe que aqueles que detém um maior controle sobre a ações inquisitórias são os monarcas, pode-se citar outros exemplos do controle régio sobre a Inquisição. Aos poucos as decisões ficam cada vez mais centralizadas nas coroas como no caso das nomeações para Inquisidor Mor, não mais escolhido pelo Papa, mas pelas coroas. Vale também destaque a forma como a as esferas estatal e religiosa se mesclam.

            Pode se observar tal junção na criação do “Conselho Régio da Inquisição”, comissão de consultores nomeados pelo poder civil e destinados como que a controlar os processos da Inquisição que gozavam de voto deliberativo em questões de Direito civil, e de voto consultivo em temas de Direito Canônico.

            Assim fica claro a grande pluralidade entre o poder régio e a Inquisição que é mais intenso no caso espanhol, porém tanto em Portugal como em Espanha esta instituição serviu como ferramenta a unidade de poder, atrelando-se ao poder estatal através da ideologia religiosa e confluências nas relações legais entre estado e religião. Em suma percebe-se que as práticas da Inquisição no período moderno vão além das perspectivas e religiosas e tem influências diretas dos interesses políticos da época.

 

 

 

 

 

 

O Uso da Tortura na Inquisição – Uma Ferramenta Eficaz em um Interrogatório

 

                        Quando eram entregues à justiça, os acusados pelo Santo Ofício, principalmente os feiticeiros, dificilmente saiam livres da longa batalha que travavam nos interrogatórios, haja vista que o objetivo desta fase do processo era a comprovação da culpabilidade do acusado e não a averiguação desta. Como destaca Robert Mandrou em seu texto.

 

“Os interrogatórios, as confrontações com os testemunhos, constituem já uma prova terrível, uma vez que os juízes conhecem bem esses problemas e podem perguntar sobre feitiços e malefícios, sabás e orgias, confiantes em sua experiência, tendo em vista que instruíram já outros casos, ou de seu saber livresco, já que leram e meditaram sobre Sprenger, ou Bodin, Massé e Boguet mais tarde. Aquele que entra na prisão, a fronte elevada, indignado por uma denúncia imprópria e responde com altivez às primeiras questões, termina por se persuadir e se confessar feiticeiro após um mês deste tratamento”.[45]

 

 

                        Duas ferramentas eram extremante eficaz para a obtenção das respostas que satisfaziam os interrogadores.  A primeira era a busca incessante por uma prova concreta, objetiva e independente dos testemunhos dos acusados, mesmo sendo contraditória e retratável. A segunda medida era o uso das torturas como método de obter a confissão. 

                        Quanto à forma de obtenção de provas, o interrogador estava preparado de tal forma, utilizando-se inclusive de informações de conhecimento geral, que suas perguntas levam inevitavelmente a contradição e confusão do acusado, chegando à confissão involuntária.  Mandrou, afirma:

 

“O juiz dispõe, no interrogatório mesmo, de vantagens consideráveis: a crença comum preparou certamente os incriminados que não podem pretender ignorar o sabá; sobretudo, as acusações recuperadas de um processo anterior (seguindo um encadeamento freqüente), os depoimentos dos vizinhos, os parentes que evocam as calamidades sofridas na aldeia, constituem um dossiê comumente bastante denso, o qual lhe basta consultar, para acusar ou sugerir: a maior parte dos interrogatórios põe, com efeito,  o acusado no caminho,  lembrando-lhe os fatos antigos que pertencem à crônica da comunidade; ou então fornecendo-lhe os elementos da resposta. Inquirindo se ele não está orgulhoso de ter ido ao sabá ante tal ou tal pessoa, o acusado não tem outro recurso senão contradizer a si mesmo (…) Da mesma forma a resposta já vem pronta, uma vez que o juiz especifica bem em sua pergunta (…); ou então quando ele fornece alguns nomes de participantes que já reconheceram sua culpa e empreende a descrição das danças e da missa que o Malino celebrou. Certamente o acusado pode negar,  recusar todos os testemunhos ‘todos eles feiticeiros’,  protestar a sua ignorância;  a pergunta repetida a cada vez que se reinicia o interrogatório,  termina por obcecar o incriminado perturbado, acuado,  perseguido durante meses.” [46]

 

 

                        Nos casos de acusação por feitiçaria, um método bastante utilizado na França do século XVII era a procura por uma marca incriminatória. O punctum diabolicum, segundo se estabelecia, era uma marca imposta pelo Diabo a todos os seus seguidores, tratando-se de uma prova cabal da culpa do acusado. Para sua comprovação, o sentenciado era imposto a um flagelo que consistia em procurar a marca diabólica, com a ajuda de um cirurgião, raspando totalmente o indiciado, por um barbeiro, e sendo este submetido a picadas em todo o corpo a procura de pontos de insensibilidade. Quando culpado, o defendente não sente nada quando uma agulha é enfiada em sua carne, e não sangra quando ela é retirada. Este processo poderia durar horas.

 

“O exame do corpo inteiro pode necessitar de um largo tempo, várias horas durante as quais o juiz espera pacientemente que cada cicatriz devidamente sondada seja avaliada pelo cirurgião. Este conclui mais ou menos rapidamente, pode mesmo reservar seu julgamento, já que os sinais de antigas feridas poderiam ter causas naturais muito evidentes.” [47]

 

                        Mas desmascarar, expor, provar a culpa do acusado vai além das implicações jurídico científicas. Diferentemente da procura da marca, que era realizado no gabinete do juiz, efetuada nos intervalos do interrogatório e que se embasava em critérios fundamentados, o banho tem uma característica pública muito baseada na cultura popular, e era uma prova pública para a multidão. Segundo a crença do povo, o feiticeiro que fosse jogado na água com os pés e as mãos amarradas e flutuasse, estaria comprovando sua culpabilidade, mas aquele que afundasse seria de fato inocente.

                        Todavia, todas estas provas não eram suficientes sem a confissão explicita do réu para ratificar definitivamente a acusação. É neste aspecto que a tortura é utilizada na inquisição, principalmente quanto o acusado se apresenta contumaz em suas negações, ou resistente em dar respostas sendo variados os instrumentos de tortura, de acordo com cada jurisdição. Sobre este tema afirma Mandrou:

 

“(…) de fato, eles fazem variar os sofrimentos a fim de não diminuir ao extremo a resistência do paciente, que deve poder responder de quando em quando às questões reiteradas pelo juiz (os processos, além do mais, não fornecem dessas sessões senão as transcrições dos interrogatórios – e não as operações sofridas pelas vítimas)” [48]

 

                        A capacidade de resistência dos acusados é impressionante, seu único elo de força está sustentado por sua fé, acreditando que Deus, Jesus e todos os Santos, que invocam no momento da iniciação do suplício lhe darão ânimo para resistir à tentação do inquisidor para não cometerem perjúrio ao confessar um crime, ou uma heresia não cometida.

 

“Nesse sentido, a própria tortura, como o banho, toma a aparência de julgamento de Deus, do qual os juízes respeitam o significado após terem prolongado as sessões tanto quanto foi possível.” [49]

 

                        Contudo, o tratamento da tortura resulta eficaz na maioria dos casos, onde o delatado prefere a morte rápida, à continuidade do longo processo de sofrimento, levando-o a confissão e à denúncia das suas pessoas próximas e vizinhas.

 

Métodos de Tortura

 

                        Para explicitar alguns métodos de tortura utilizados, com destaque para aqueles largamente aplicados nos períodos correspondentes aos séculos XV a XVIII em alguns países europeus, já na época moderna. Pode se destacar a roda do despedaçamento, o réu era amarrado com as costas na parte externa da roda e sob ela, colocavam-se brasas incandescentes. O carrasco, girando lentamente a roda, fazia com que o réu morresse praticamente “assado”.  Em outros casos, no lugar de brasas, colocavam-se agulhões de madeira, sendo o corpo, girado devagar e continuamente, arranhado terrivelmente. Este suplício estava em voga na Inglaterra, Holanda e Alemanha, de 1100 a 1700.

                        O despertador foi idealizado pelo italiano Ippolito Marsili, e deveria marcar uma mudança decisiva na história da tortura. Seria um sistema capaz de obter confissões, sem infligir crueldade ao corpo humano. Não se quebrava nenhuma vértebra, calcanhar ou junta da vítima. Consistia o aparelho em deixar o condenado acordado o maior espaço de tempo possível. Era também denominado “suplício do sono”. O tormento do despertador, definido no início como tortura não cruel, diante da Inquisição teve muitas variações, até chegar ao procedimento absurdo de se amarrar com cordas firmes a vítima, suspendê-las e deixá-las cair com todo o peso do corpo contra o ânus e as partes sexuais mais sensíveis sobre a ponta da pirâmide, esmagando os testículos, o cóccix e, no caso de uma condenada, a vagina, causando dores atrozes. Muitas vezes a vítima desmaiava de dor. Então era reanimada para se repetir a operação. O despertador passou, então, a ser chamado “o berço de Judas”. 

                        Botas, instrumento de tortura e interrogatório concebido para esmagar os pés e as pernas, consistiam em cunhas que assentavam as pernas dos tornozelos aos joelhos. O torturador usava um pesado martelo para bater as cunhas,  apertando-as cada vez mais. Sua variante era a “bota espanhola”, invólucro de ferro para as perna e pés. Um parafuso ou manivela seria usado para o comprimir cada vez mais, e ainda eram frequentemente aquecida antes ou durante a sua aplicação, aumentando consideravelmente o sofrimento imposto à vítima.

                        A cadeira de inquisição era um instrumento essencial usado pelo inquisidor. Usada na Europa Central, especialmente em Nurembergue, onde foi usada até 1846 durante regulares interrogatórios dos processos. O réu deveria sentar-se nu e com mínimo movimento, as agulhas penetravam no corpo. Em outras versões, a cadeira apresentava o assento de ferro com um espaço, em baixo, para se acender uma fogueira, e podia ser aquecido até ficar em brasas. A agonia do metal pontiagudo perfurando a carne nua era intolerável; segundo registros, poucos acusados agüentavam mais de 15 minutos nessa cadeira, antes de confessar.

                        Havia também a cadeira da bruxa, onde o condenado era preso de cabeça para baixo em uma grande cadeira. Tal posição criava atrozes dores nas costas, desorientava e aterrorizava a vítima. Além disso, consentia a fácil imposição de uma interminável gama de tormentos. A esta tortura eram submetidas principalmente as mulheres acusadas de bruxaria.   Foi usada de 1500 a 1800 em quase todos os países da Europa.

                        O cavalete, este é, sem dúvidas, um método requintado: O condenado era colocado deitado com as costas sobre o bloco de madeira com a borda cortante, as mãos fixadas em dois furos e os pés em anéis de ferro. Nesta posição (atroz por si mesma, se pensarmos que o peso do corpo pesava sobre a borda cortante), era procedido o suplício da água. O carnífice, mantendo fechadas as narinas da vítima, introduzia na sua boca, através de um funil, uma enorme quantidade de água: dada a posição, o infeliz corria o risco de sufocar. Mas, o pior era quando o carnífice e os seus ajudantes pulavam sobre o ventre, provocando a saída da água, então, se repetia a operação,  até ao rompimento de vasos sanguíneos internos, com uma inevitável hemorragia que colocava fim ao suplício. Outro sistema de tortura que usava o cavalete, reservado às suspeitas de bruxarias, era aquele do “fio de água”. A imputada era colocada nua sob um finíssimo jato de água gelada e deixada nesta posição por 30 a 40 horas. Este suplício era chamado “gota tártara” porque foi inventada na Rússia (país que sempre privilegiou os sistemas de tortura lentos e refinados).

                        Esmaga cabeça: Este instrumento, do qual se tem notícia já na Idade Média, parece que gozava de boa estima especialmente na Alemanha do Norte. O seu funcionamento é muito simples: o queixo da vítima era colocado sobre a barra inferior, depois a calota era abaixada por rosqueamento sobre sua cabeça. Primeiro despedaçavam-se os alvéolos dentais, depois as mandíbulas, quando advinha à saída da massa cerebral pela caixa craniana.  Com o passar do tempo, este instrumento perde sua função de matar e assume aquela inquisitória, ou de tortura.

                        Forquilha do herege, ao herege era reservado um tratamento diferente daquele aos condenados comuns, visto que o objetivo era de salvar sua alma mesmo em ponto de morte.  Era encaixada abaixo do queixo e sobre a parte alta do tórax, e presa com um colar no pescoço. As pontas penetravam na carne com tormentos muito fortes. Esta tortura era muito comum de 1200 – 1600. Não era usada para obter confissões, mas era considerada uma penitência antes da morte, à qual o herege, sem escapatória, era destinado.

                        Sobre a mesa de evisceração, ou “esquartejamento manual”, o condenado era colocado deitado, preso pelas juntas e eviscerado vivo pelo carrasco. A tortura era executada do seguinte modo: o carrasco abria o estômago com uma lâmina. Então prendia com pequenos ganchos as vísceras e, com uma roda, lentamente puxava os ganchos e as partes presas saíam do corpo até que, após muitas horas, chegasse à morte.

Bem conhecida, a dama de ferro é uma espécie de sarcófago com espinhos de metal internos. Os espinhos não atingiam órgãos vitais, mas mesmo sendo usada como um método de tortura era comum deixar as vítimas por dias lá dentro, o que causava sua morte. Geralmente era usada em traidores ou criminosos. A primeira referência confiável de uma execução com ela foi em 14 de Agosto de 1515, e foi usada em um falsificador de moedas.

                        O garfo era mais utilizado como uma penitência. Com pontas perfurantes era amarrado abaixo do pescoço, assim com os movimentos naturais do corpo provocava o efeito punitivo desejado. Já as garras de gato eram propriamente garras usadas para arranhar e açoitar a carne. Podem ser citadas dentre punições mais leves as máscaras da infâmia, que não eram terríveis fisicamente falando. A tortura real estava na humilhação pública, pois as pessoas que recebiam essa pena deveriam assim se expor perante a sociedade.

                        A pêra era outro instrumento também bastante simples e macabro. Usado em punições de crimes relacionados a questões sexuais, como sodomia e adultério, era simplesmente um instrumento metálico, algo como uma pêra, que depois de introduzido nos orifícios da vítima era por comando expandido dentro dela.

                        A roda alta era reservada aos criminosos responsáveis por delitos contra a ordem pública: assassinos, ladrões, estupradores. De uso muito comum na Europa alemã, na Baixa Idade Média até o início do século XVIII. Era um suplício duplo: o réu era colocado nu, deitado no chão, com os pés e as mãos fixados em anéis de ferro. Sob seus ombros, cotovelos, joelhos e tornozelos, eram colocados robustos pedaços de madeira. Então, o carrasco, com a roda, despedaçava-lhe todos os ossos, esmagando as juntas, mas evitando ferimentos mortais. Na segunda parte do suplício, o corpo da vítima, assim todo triturado, era dobrado sobre si mesmo e colocado em cima de uma roda de carroça, na horizontal, sobre uma estaca, e ali deixado por vários dias até morrer. Alguns chegavam a durar vinte dias nessa posição, e eram alimentados à noite para prolongar o seu sofrimento.

                        Estes, entre outros instrumentos, representavam uma das ferramentas da ciência do interrogador, no intuito eminente de provar as suas suspeitas dos acusados, tanto em nome de Deus como no nome do Estado. Sendo, portanto, todos estes, não apenas instrumentos de tortura senão a antecâmara da condenação capital.

 

Uma nova mentalidade: O fim da inquisição

 

Introdução

 

                        A inquisição que perdurou por toda a idade média encontra também o seu espaço nos tempos modernos quando, a propósito, fez o seu maior número de vítimas, e é comum tanto no mundo católico, tratado neste trabalho, como no âmbito das nações protestantes, que merecem também serem destacadas.

                        Na Escócia entre os anos de 1500 e 1600 cerca de oito mil “feiticeiras” foram queimadas. Já na Inglaterra a feitiçaria foi tornada um crime capital a partir das leis de 1562 da rainha Elisabeth, durante seu reinado 81 mulheres foram executadas por esse crime. Essas punições fizeram seu maior número de vítimas, entre os ingleses, durante o parlamento longo que levou a fogueira 200 mulheres num período de dois anos (1645-47)[50]

                        Na França, onde os casos de feitiçaria são definidos nas jurisdições seculares, até o século XVII, os juízes condenam facilmente pelos crimes de feitiçaria, sortilégio ou malefício, seguindo apenas a tendência dos tribunais da época, guiados pelas obras de importantes demonólogos a exemplo de Bodin, Bouguet Dupleix, Lê Loyer e Rémy.

                        Um longo tempo de transformações foi necessário para que ocorressem as inovações que levariam ao fim da caça as bruxas. Usaremos aqui o caso francês para figurar o processo de desenvolvimento que promoveu o abandono da mentalidade tradicional, considerando as similitudes com que a inquisição foi empregada desde a França ou a Espanha até a Inglaterra, assim também foi o seu abandono.

   

O exemplo francês

 

                        È no final do século XVI que começam a surgir nas cortes franceses, as primeiras contestações. São vozes isoladas de juízes e médicos que procuram explicações naturais para os casos julgados. Os primeiros tentam se desvencilhar da jurisprudência tradicional, mas esbarram nos seus escrúpulos e no próprio cansaço o que determina posições flutuantes que não promovem uma mudança fundamental. Já no caso dos médicos, esses se apóiam na experiência científica, “o que lhes permite afirmar sua convicção com certa serenidade”[51]

                        Nas cortes mais esclarecidas, alguns casos de feitiçaria começam a serem encarados com uma nova postura, a exemplo do que aconteceu em Djon, ou em Paris, que, ao serem deparadas com denúncias semelhantes a possessões e encantamentos, apenas  exortam a as autoridades religiosas locais a catequizar melhor os seus fieis e tratam a estes como  ” pobres criaturas” necessitadas de esclarecimento. Em 1640 a corte de Paris torna-se pioneira ao abandonar as execuções por crimes de feitiçaria. Sua influência será fundamental no processo que irá se seguir.

                        Os decênios de 1640-50 são marcados por incertezas e confusões por toda França com a exceção de Paris, pela freqüência de processos primários que ressurgem, em conseqüência dos casos de feitiçaria rural. A esse respeito Mandrou explica bem:

 “Frente a esse recrudescimento da feitiçaria rural, os magistrados das cortes viram-se embaraçados: uns opinando para que se siga o exemplo parisiense e se suste a epidemia, de fato pela utilização do procedimento utilizado naquela alçada; outros, continuando apegados a jurisprudência tradicional, impressionados mesmo pela amplitude da ofensiva desenvolvida pelo demônio em sua província, e poucos dispostos a modificar suas posições costumeiras”.[52]

                        Mesmo com algum progresso, quando outras cortes passam a levar em consideração os preceitos da corte parisiense, as estórias de encantamentos e bruxarias continuam a impressionar as populações rurais e os membros da jurisdição mais ligados a elas. No entanto, são as ocorrências de possessões citadinas, incluindo-se aí os casos de possessões conventuais, que se desdobram em casos extraordinários e põem em discussão diversas cortes e esferas diferentes de jurisdição. Essas pretensas possessas são, na maioria dos casos, desmascaradas por médicos e também religiosos, que fazem uso de meios perspicazes como, por exemplo, a utilização de água normal nas suas sessões de exorcismo, afirmando ser água benta o que fazem ela se traírem e inocenta aqueles denunciados por elas como feiticeiros responsáveis pelo malefício em obediência às ordens do diabo.

                        As repercussões de casos como estes provocam muitas discussões entre as diferentes esferas do poder jurídico, como já foi citado, e em alguns momentos até mesmo intervenções reais.

 

Ordens do rei

 

                        È esse quadro que leva a ordenações de códigos reais, que buscam uniformizar a jurisprudência das diferentes cortes, sob aquelas idéias que são defendidas em Paris. Neste processo merece destaque a figura do ministro Colbert e de seu conselheiro jurídico Uplessis, entre outras causas defenderam que  a confissão por si só não deve servir como prova para o crime e que deve ser instaurado  um processo detalhado nas investigações. O primeiro desses códigos é a ordenança criminal de agosto de 1670, assinado em Saint- Germain- em lay, que recomenda a consideração dos detalhes do processo e a revisão de todos as modalidades que regem o funcionamento do aparelho judiciário.Porém esses códigos não são decretados sob a forma de sentença geral, o que faz com que algumas cortes ainda fiquem divididas sobre a questão.

                        Mesmo depois desta primeira ordenança voltam a ocorrer muitos casos de epidemias rurais que provocam perseguições no sul e na Normandia, este cenário, entretanto muda intensamente após a assinatura em Vesalhes por Luís XIV, Colbert e Le tellier do  edito de julho de 1682. Este  é o ponto final que se apóia sob várias intervenções anteriores através do qual as cortes de Rouen, Pau, Bordeaux e Tolouse, após Djon foram perfeitamente esclarecidas sobre a vontade do governo. Esta ordenança geral passa a regulamentar os crimes de feitiçaria, mas não trata dele especificamente,  admite apenas que exista “uma”pretensa magia”, significa a negação implícita do pacto diabólico e das práticas satânicas ligadas ao Sabá e aos malefícios  tradicionalmente denunciados outrora pelos demonólogos”[53] institui assim o fim da perseguição criminal aos feiticeiros mas não da maneira habitualmente admitida. O objetivo é sim, reprimir os abusos criminosos das práticas ligadas a feitiçaria. Tal como a mágica, adivinhações e outras ilusões semelhantes para abusar da ignorância e da credulidade de suas vítimas podendo chegar ao extremo criminal de associar o malefício e o envenenamento, estes dois últimos casos continuam a ser punidos com a morte. Forma-se deste modo duas categorias de criminosos diferentes: envenenadores e sedutores podendo as duas, por ocasião se somarem.

         

Os sacrilégios

 

                        Os atos sacrílegos continuam também a receber a morte como punição já as palavras sacrílegas não recebem o mesmo castigo, elas são apenas delitos de palavras e podem, no máximo, serem punidas com o corte da língua se for o infrator entregue a justiça pela sexta vez. Nesta mesma categoria criminal inserem-se os vizinhos difamadores, que são a partir daí obrigados a se retratar e reabilitar as pessoas difamadas.

      

Falsos feiticeiros

 

             Os feiticeiros e as feiticeiras são tidos agora como charlatães e simuladores, a justiça procura, após 1682, averiguar o caráter financeiro de suas iniciativas. A repressão a eles se situa, simplesmente ao nível da polícia, são agora perseguidos e impedidos de prejudicar; na maioria das vezes são enviados à internação “os mais incômodos na Bastilha por Lettre de cachet, os peixes miúdos em Bicêtre  e na Salpêtriére com os alienados,” [54]  em alguns casos, ainda, grupos de vagabundo e ledores de sorte  foram alistados ao exército.

     

As possessões

 

                         As pretensas possessões passam a serem encaradas como uma manifestação da religião mal compreendida “em muitos casos a justiça nem mesmo toma consciência delas e os exorcistas conseguem libertar sua possessa que retoma um comportamento religioso regular, sem demais incidentes”.[55]

 

 

                         Foi necessário um século para que a jurisprudência francesa passasse em definitivo a considerar a nova qualificação dos feiticeiros e para desconstruir a demonologia tradicional de Bodin e de Pierre de Lancre. Esta lentidão na modificação das estruturas judiciárias se deu pela independência quase total dos parlamentos franceses e pela dificuldade dos membros superiores das cortes em se fazerem obedecer pelos constituintes das jurisdições inferiores[56]; mas, sobretudo, este foi tempo necessário para que se pudesse abandonar a mentalidade tradicional arraigada aos preceitos de “uma longa idade média” conduzida pelo viés do teocentrismo, de uma mentalidade que pressupunha a onipresente vigilância de Deus e de Satã. Foi o tempo necessário para que o desenvolvimento da ciência e da filosofia promovesse uma nova tomada de consciência.

                        Salvo as particularidades, esse foi o quadro geral do desenvolvimento em todas as nações onde um imaginário supersticioso popular promoveu a caça às bruxas. A inquisição foi extinta completamente apenas no final do século XIX, na fase do triunfo da burguesia, que revolucionou comportamentos e modos de pensar quando “a ciência deslocou a religião e colocou-se a serviço das forças produtivas da sociedade”.[57]   A partir do Renascimento o direito começou a perder seu caráter sagrado, entre os anos de 1600 a 1800 começa a vigorar o direito racional que se caracteriza pela influência dos sistemas racionais na teoria jurídica. O Estado moderno diferencia-se de outros por arvorar-se do monopólio na produção do direito.

                         É no século XVII que surgem os dois grandes juristas modernos: Samuel Pufendorf e Christian Thomasius. Suas teses fundamentaram as bases do direito moderno; o objetivo prático delas é arrancar um pouco da competência omnicompreensiva da igreja para o Estado nacional que nascia, ou seja, tirar da competência da igreja aquela parte das ordens normativas que seria, exatamente, a parte jurídica, destinada a competência do Estado. Estão baseados aí os critérios diferenciadores do direito moderno da interioridade e exterioridade, sendo este competência do estado e aquele da igreja.

 

 

 

CONCLUSÃO

 

 

                         No início da Idade Moderna as leis permaneciam a obedecer a uma visão teocêntrica. Embora vigorasse também, em seu principio, a legislação moderna que punia crimes “comuns”, ressalta-se neste período a justiça inquisitorial que tinha a função de fazer cumpri as “leis de Deus”.          

                         Alguns historiadores dizem que a igreja não estabelecia os moldes da sociedade e sim era um produto dela. Ou seja, estabelecia normas sim, mas para uma sociedade já adaptada a determinadas características.

                        Seguindo essa lógica poderíamos dizer que assim também foi à inquisição, independente se católica ou protestante, foi uma manifestação da mentalidade reinante no tempo em que perdurou, seja na idade média ou moderna, o que permitiu as prisões e castigos inquisitórios foi a sociedade da qual ela era fruto. Tanto o é, que as formas inquisitórias adaptaram as características das regiões onde se estabeleceram: Nos trópicos, como não havia as mesmas superstições de uma Europa assombrada por bruxas, tal qual a maneira tradicional como a conhecemos, os “criminosos” mais perseguidos foram os cristãos-novos acompanhados por outros que cometiam “crimes” próprios de uma nova organização social carente dos preceitos morais tradicionalmente europeus, como os fornicadores, blasfemadores e bígamos. Já na Espanha as famílias judias foram as principais vítimas.

                        No Brasil, México, Peru e Gôa, casos extra-europeus demonstrados neste trabalho, os acusados eram transmitidos à suas metrópoles para que fossem julgados nos moldes desta. Nos Países como França e Espanha o principal meio que levava as pessoas aos tribunais era a delação de vizinhos ou a acusação dos cléricos locais, esta comum também no Brasil.

                        Após a denúncia, vinha o processo de colhimento de provas,  geralmente obedecendo a critérios tautológicos, como foi demonstrado, mesmo se não fossem achados indícios comprovando a culpa dos acusados, na maioria dos casos eles eram considerados culpados, pois se tinha a convicção que a ausência de provas era obra do diabo  tentando inocentar seus compactuados. Assim as confissões, resultados de terríveis sessões de tortura, acabavam sendo a principal prova.

                        O abandono da inquisição foi resultado da mudança de mentalidades ocorridas em conseqüência do triunfo da burguesia, que deslocou a religião ao plano espiritual e alocou a ciência no centro da razão. Do seu surgimento ao banimento, as formas inquisitórias acompanhou os modelos da sociedade, não o contrário.

 

 

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                    NOTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                

  

[1] MANDROU, Robert. Magistrados e Feiticeiros na França do século XVII. Pág 15.

[2] MANDROU, Robert. Magistrados e Feiticeiros na França do século XVII. Pág 61.

[3] Essas partes eram conhecidas como Punctum Diabolicum.

[4] O Sabá era o encontro dos bruxos com os demônios. Constitui o elo entre o velho rito pagão dos bruxos e o ritual anticristão, no qual Satanás é divinizado e adorado com ritos e cerimônias cristãs pervertidas.

[5] O licantropo é um ser lendário com origem em tradições européias, segundo as quais um homem pode se transformar em lobo ou em algo semelhante todas as noites de lua cheia às 21 horas, só voltando à forma humana, novamente, quando o galo canta.

 

[6] É uma espécie de manual de diagnóstico para bruxas, publicado em 1487, dividindo-se em três partes: a primeira ensinava os juízes a reconhecerem as bruxas em seus múltiplos disfarces e atitudes; a segunda expunha todos os tipos de malefícios, classificando-os e explicando-os; e a terceira regrava as formalidades para agir “legalmente” contra as bruxas, demonstrando como inquiri-las e condená-las.

 

[7] Vem do latim sortilegium, composto de sortis (”sorte”) e legere (”ler”). Inicialmente o termo indicava o tipo de adivinhação em que o sacerdote ou feiticeiro interpreta os padrões formados por objetos jogados ao acaso sobre uma superfície (como búzios, ossos, dados etc.). Com o avanço do Cristianismo, estas artes divinatórias passaram a ser condenadas pela Igreja, e o vocábulo adquiriu o significado genérico de feitiço ou bruxaria.

[8] Jean Bodin (Angers, 1530 — Laon, 1596) jurista francês, membro do Parlamento de Paris e professor de Direito em Toulouse. Ele é considerado por muitos o pai da Ciência Política devido a sua teoria sobre soberania. Baseou-se nesta mesma teoria para afirmar a legitimação do poder do homem sobre a mulher e da monarquia sobre a gerontocracia. Bodin recomendou tortura até mesmo em casos de inválidos e crianças, para tentar confirmar a culpa de feitiçaria. Ele afirmou que nem mesmo uma bruxa poderia ser condenada erroneamente se os procedimentos corretos fossem seguidos, suspeita tida como suficiente para atormentar o acusado uma vez que rumores relativos à bruxaria quase sempre eram verdades.

[9] De Civitate Dei (A Cidade de Deus) é obra de Santo Agostinho, na qual descreve o mundo, dividido entre o dos homens (o mundo terreno) e o dos céus (o mundo espiritual). Teria sido a obra preferida pelo imperador Carlos Magno.

 

[10] Do Latim iuris prudentia, é um termo jurídico que significa conjunto das decisões e interpretações das leis.

[11] MANDROU, Robert. Magistrados e Feiticeiros na França do século XVII. Pág 77.

[12] MANDROU, Robert. Magistrados e Feiticeiros na França do século XVII. Pág 97.

[13] MANDROU, Robert. Magistrados e Feiticeiros na França do século XVII. Pág 98.

[14] MANDROU, Robert. Magistrados e Feiticeiros na França do século XVII. Pág 99.

[15]  KAMEN, Henry. A Inquisição na Espanha. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1966

[16] Idem

[17] Em 1483 uma nova Bula papal estabelece um conselho, o Consejo de La Suprema y General Inquisición, conhecido como Suprema, para funcionar como a autoridade última da Inquisição. Foi nessa bula também que foi criado o cargo de Inquisidor Geral que teve como seu primeiro ocupante Tomás de Torquemada. Nos quinze anos seguintes até a sua morte em 1498, Torquemada teve um poder e influência que rivalizavam com os próprios Fernando e Isabel. O grande, austero e fanático frade dominicano, que foi prior do convento de Santa Cruz, em Segóvia, deixou a marca indelével de seu caráter no tribunal que dirigiu, se esforçou mais que qualquer outro homem antes ou depois dele, para estabelecer o poder e a autoridade da Inquisição na Espanha. Sua devoção ao cargo era tanta que ele chegou a recusar o bispado de Sevilha que lhe foi oferecido. Apesar de jamais ter abandonado o traje de dominicano pela moda, Torquemada acumulou uma grande riqueza confiscada, morava em palácios extravagantes e viajava com um séquito de cinqüenta guardas montados e duzentos e cinqüenta homens armados. Com sua severidade na perseguição aos hereges, estabeleceu o padrão que tornou o tribunal um nome de terror entre os fiéis.

 

 

                                                              

 

 

[18] Esses judaizantes seriam pessoas acusadas de ludibriar conversos para voltarem a sua antiga religião.

[19] DURANT, Will. A história da civilização VII, começa a idade da razão, a história da civilização européia no período de Shakespeare, Bacon, Montaigne, Rembrant, Galileu e Descartes :1558-1648 

 

[20] KAMEN, Henry. A Inquisição na Espanha. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1966

 

[21] Ligia Bellini, A coisa Obscura, mulher, sodomia e Inquisição no Brasil Colonial, p.12

[22] Calvinista, espalhou discretamente uma propagando contra a autoridade das Bulas e a própria autoridade Papal. Falava ainda contra os sacramentos e os usos das imagens. Foi mandado à Bahia e de lá a Portugal, por fim às Índias onde acabou por heresia.

[23] O Concílio de Trento foi realizado pela primeira vez em 1545, embora originalmente convocado para estabelecer a reunião de Lutero com a Igreja, acabou sendo a reafirmação da disciplina eclesiástica, visava assegurar a unificação da fé e condenava os protestantes, todos eles, de Lutera a Calvino.

Marco pelo qual o sexo passou a ser olhado com maior atenção pela Igreja.

[24] Sonia Siqueira, A Inquisição Portuguesa e a Sociedade Colonial, São Paulo, Ática, 1978, p. 87.

[25] Padroado consistiu na delegação de poderes ao Rei de Portugal, concedida pelo papado, em forma de diversas bulas papais, uma das quais uniu perpetuamente a Coroa Portuguesa à Ordem de Cristo, em 30 de dezembro de 1551. A partir de então, no Reino Português, o Rei passou a ser também o patrono e protetor da Igreja, com as seguintes obrigações e deveres: zelar pelas Leis da Igreja; enviar missionários evangelizadores para as terras descobertas; sustentar a Igreja nestas terras. O Rei tinha também direitos do Padroado, que eram: arrecadar dízimos (poder econômico); apresentar os candidatos aos postos eclesiásticos, sobretudos bispos, o que lhe dava um poder político muito grande, pois, nesse caso, os bispos ficavam submetidos a ele.

[26] Ver Estudo Preliminar de Pedro de Alcântara Figueira e Claudinei M.M. Mendes: O Escravismo

Colonial.

[27] Souza, Laura de Mello e, O Diabo e a Terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial, São Paulo: Companhia das Letras, 1986, p. 88

[28] Ver: Thomas, Luiz Felipe. De Ceuta ao Timor, cáp. V Goa: Uma Sociedade Luso-Indiana.

[29] Salvador, José Gonçalves, Cristãs-Novos Jesuítas e Inquisição, São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1968, p. 19.

[30] Termo usado para referir aos descendentes de Judeus originários da Ibérica. A palavra tem origem na denominação hebraica para designar a Península Ibérica (Sefarad ספרד )

[31] Salvador, José Gonçalves, Cristãs-Novos Jesuítas e Inquisição, São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1968, p. 81.

[32] Souza, Laura de Mello e, O Diabo e a Terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial, São Paulo: Companhia das Letras, 1986. p. 94.

[33] Idem.

[34] Souza, Laura de Mello e, O Diabo e a Terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial, São Paulo: Companhia das Letras, 1986. p. 156.

[35] Souza, Laura de Mello e, O Diabo e a Terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial, São Paulo: Companhia das Letras, 1986. p. 184.

[36] Vainfas, Ronaldo, Trópico dos Pecados: Moral Sexualidade e Inquisição no Brasil, Editora Nova Fronteira, 3ª edição. P. 81.

[37] Vainfas, Ronaldo, Trópico dos Pecados Moral Sexualidade e Inquisição no Brasil, Editora Nova Fronteira, 3ª edição, p. 87.

[38] Mott, Luiz. Cripto-sodomitas em Pernambuco colonial, Revista ANTHROPOLÓGICAS, ano 6, volume 13(2): 7-38 (2002), p. 6.

[39] Vainfas, Ronaldo, Trópico dos Pecados Moral Sexualidade e Inquisição no Brasil, Editora Nova Fronteira, 3ª edição, p. 36.

[40] Vainfas, Ronaldo, Trópico dos Pecados Moral Sexualidade e Inquisição no Brasil, Editora Nova Fronteira, 3ª edição, p. 43.

[41] Costa, Pereira da. Anais Pernambucanos, vol. 7, p. 275.

[42] Desvios cometidos na Metrópole eram purgados na Colônia através do degrado, colonos desviantes, hereges e feiticeiro eram, por sua vez, duplamente estigmatizados por viverem em terra particularmente propícia à propagação do Mal. Laura de Mello e Souza, O Diabo e a Terra de santa Cruz, p. 17.

[43] Silva, Leonardo Dantas. Na introdução de Denunciações e Confissões de Pernambuco 1593-1595.

[44] Szklarz, Eduardo. Aventuras na História, edição 57. Abril de 2008.

[45]Mandrou, Robert. Magistrados e feiticeiros na França do século XVII, São Paulo, Editora Perspectiva, 1979.

 

[46] Idem,

[47] Idem,

[48] Idem,

[49] Idem,

[50] DURANT, Will. A história da civilização VII, começa a idade da razão, a história da civilização européia no período de Shakespeare, Bacon, Montaigne, Rembrant, Galileu e Descartes :1558-1648 

[51] Mandrou, Robert. Magistrados e feiticeiros na França do século XVII,São Paulo, editora perspectiva,1979 pág. 131

[52] Idem. Pág.301

 

[53] Mandrou, Robert. Magistrados e feiticeiros na França do século XVII, São Paulo, editora perspectiva, 1979, pág 390

[54] Mandrou, Robert. Magistrados e feiticeiros na França do século XVII, São Paulo, editora perspectiva, 1979, pág, 416

[55] Idem, pág 424

[56] é necessário ressaltar que muitas mulheres foram mortas na fogueira por não ter sido dado a elas o direito de serem julgadas ,se não em primeira estância, por juízes profundamente ligados a mentalidade tradicional local.

[57] Lopes, Luiz Roberto. História da inquisição(série revisão). Porto Alegre,editora:mercado aberto,1983

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                       Universidade Federal de Pernambuco

 

Aluna: Marília Andrade de Aquino

Curso: Turismo -1° período

Disciplina: História da Cultura

Professor: Biu Vicente

 

Análise comparativa do documentário O povo brasileiro e do livro Cultura popular na Europa moderna

 

 

 

O documentário O povo brasileiro é feito baseado na obra de mesmo nome, do autor Darcy Ribeiro.

O vídeo mostra as diversas etnias que originaram o povo brasileiro.Na primeira parte, mostra o índio como a primeira etnia que deu origem à sociedade atual.

Podemos ver algumas características peculiares, como por exemplo, o fato do índio ser auto-suficiente, ou seja, ele sabe fazer tudo que precisa para sua sobrevivência e também o fato de cultuar todos os acontecimentos relativos à sua sociedade.

O autor evidencia a forma como o índio conduz sua relação com a natureza, retirando apenas o necessário para sua subsistência.Antes do povoamento europeu, na paisagem brasileira, predominava a harmonia do índio com a paisagem natural que o rodeava.

No entanto, com a chegada do colonizador, teve início uma série de conflitos de caráter explorador e de ordem cultural, havendo descaracterização das tradições indígenas, obrigando-os a se adequar aos costumes europeus.

Cinderela

Cinderela

No livro Cultura popular na Europa moderna, de Peter Burke, o principal interesse é interpretar as definições sobre a cultura popular no início da Europa moderna.

O autor cita o termo bicultural, definindo-o como pessoas que tenham acesso à “alta” cultura, ensinada em escolas e universidades, mas também tiveram contato com canções e contos populares na infância.

A partir dessa afirmação, notamos que o autor deixa claro os valores do povo comum, que teve suas tradições resgatadas a partir do início do século XIX, exatamente quando estavam sumindo daquela sociedade.

O autor afirma que mesmo havendo a segregação da cultura em erudita e popular, devemos analisar a diversidade do que é definido como “popular”.

Notamos que tanto no documentário quanto no vídeo, há a intenção de mostrar que as culturas indígenas e populares, vistas como secundárias, em conseqüência do fenômeno do eurocentrismo (só o que provém da Europa é grande cultura) e etnocentrismo (nosso grupo é o centro do mundo), respectivamente, possuem cada uma sua particularidade se comparada às outras, européia e erudita; possuindo todas seu valor, sem que uma seja mais importante que a outra.

 

 

Bibliografia

Documentário O povo brasileiro, baseado na obra homônima de Darcy Ribeiro.

BURKE, Peter. Cultura popular na Europa Moderna. São Paulo: Companhia das letras,1995.

Tags Categories: História Moderna I, História do Brasil, Histório da Cultura Posted By: Biu Vicente
Last Edit: 23 mai 2010 @ 08 29 PM

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 26 abr 2010 @ 11:17 AM 

 Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Centro de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento de História

História Moderna I

             

 

 

 

 

 

 

 

As Reformas Protestantes – Século XVI

 

 

  

 

Trabalho apresentado por Deíllio M. S. Souza, Daniel S. Gomes, Ramon de Oliveira, Carlos Alberto e Vlademir Gomes ao Curso de Graduação em História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, como parte dos requisitos obrigatórios à primeira avaliação da disciplina História Moderna I.

Professor: Severino Vicente da Silva.

 

 

Recife, 2010

 

 

Sumário:

Introdução ………………………………………………………………………………………………..1

Vlademir Gomes

 

  1. A Reforma Luterana ……………………………………………………………………….4

Daniel S. Gomes

  1. Lutero, Um Frei Devoto e Rebelde …………………………………………4
  2. As 95 Teses: Questionamento ou Ruptura? ……………………………..5
  3. A Misericórdia de Ser Pecador ……………………………………………….7
  4. O Universalismo Hierárquico: Polêmicas, Excomungão e Ruptura 8
  5. Lutero Como Pensador Político ………………………………………….10 
  6. A Reforma Calvinista ……………………………………………………………………13

Deíllio M. S. Souza

  1. João Calvino ………………………………………………………………..13
  2. O Papel da Igreja …………………………………………………………………….15
  3. A Bíblia …………………………………………………………………………………..16
  4. O pecado e a Justificação ………………………………………………………….16

 

  1. A Reforma Anglicana ……………………………………………………………………18

Ramon de Oliveira

  1. Reforma no Tempo de Henrique VIII (1509-1547) ………………..18
  2. A Reforma no Reinado de Eduardo VI (1547-1553) ………………..19
  3. A Contra-Reforma no Governo de Maria Tudor (1553-1558) …….19
  4. Consolidação da Igreja Anglicana Sobre Elizabeth (1558-1603) …..20

 

  1. A Contra-Reforma ………………………………………………………………………..21

Carlos Alberto

  1. Introdução ……………………………………………………………………………….21
  2. Inácio de Loyola ……………………………………………………………………….22
  3. A Intolerância e Suas Conseqüências …………………………………………22
  4. A Guerra dos Trinta Anos ………………………………………………………….22

 

Bibliografia …………………………………………………………………………………………………24

 

Introdução

Por Vlademir Gomes

 

  • SOCIEDADE NO PERÍODO PRÉ-REFORMA

O surgimento da Reforma Protestante foi e continua sendo considerado um dos mais importantes acontecimentos da história, pois suas conseqüências, ainda hoje, permanecem vivas em nível religioso, político, econômico e cultural. Para entender esse fenômeno, devemos enquadrá-lo no contexto da época e, sobretudo, evidenciar as causas que o determinaram.

  • CAUSAS DA REFORMA
  • Causas político-religiosas

A partir do século XIV, a autoridade dos papas sofreu um forte declínio: de um lado, perderam a força política com que, embora em meio a lutas e resistências, nos séculos anteriores conseguiram erigirem-se como supremos moderadores nas controvérsias políticas. No século XIV, na Europa, começou a afirmar-se o nacionalismo com os soberanos locais, que se desvinculavam da submissão ao imperador e ao papa.

Do outro lado, o exílio de Avinhão (1309-1376), com a dependência do papa ao rei da França, e o cisma do Ocidente (1378-1417), durante o qual houve até três papas ao mesmo tempo, abalaram muito a autoridade e o prestígio do pontífice romano diante do povo. Nesse contexto, surgiram teorias chamadas conciliaristas, que sustentavam a superioridade do concílio sobre o papa, chegando a propor modelos de Igreja de tipo “democrático”. Como conseqüência de tudo isso, afirmou-se a tendência para a formação de Igrejas nacionais (na França, Alemanha e Inglaterra), o que constituiu uma das principais causas da revolução protestante.

  • Causas culturais

Um vento de novidade percorreu a Europa a partir do século XV: era o Renascimento que, reagindo à fuga do mundo e à subordinação direta de tudo à religião, típicas da Idade Média, reivindicava a necessidade da autonomia das atividades humanas. Era o início do caminho que levou o homem ocidental ao progressivo afastamento e até negação de Deus. A teologia perdera o contato com a reflexão dos grandes autores medievais (Tomás de Aquino, Boaventura) para reduzir-se a discussões vazias, longe da realidade (nominalismo). Occam, que exerceu grande influência sobre Lutero, reduzia muito a capacidade da mente humana de atingir a realidade, enquanto exacerbava a onipotência divina. Em geral, “a teologia”, como dizia o próprio Lutero, “está reduzida a meras opiniões… sem mais certeza alguma”.

Wycleff, Hus e Wessel, fundadores de movimentos reformadores nos séculos XIV e XV, contrapunham à Igreja visível uma Igreja espiritual e pobre, sem poderes nem estruturas.

Nesses mesmos séculos, difundiram-se correntes espirituais e místicas, que acentuavam a dimensão íntima e subjetiva na experiência com Deus ou que evidenciavam unilateralmente a onipotência da graça divina, chegando até a considerar inúteis as obras do cristão para sua salvação. Essas idéias terão lugar fundamental na doutrina luterana.

  • Causas religiosas

Além daquelas que apareceram anteriormente, há uma causa que já lembramos: a corrupção da Igreja. Dissemos que esta não pode ser considerada a causa principal da Reforma Protestante, mas é inegável que ela tornou mais fácil a difusão da revolta. Os bispos provinham exclusivamente da nobreza, quase todos levavam uma vida mundana, ocupados em ficar cada vez mais ricos, sem preocupar-se com sua responsabilidade pastoral. Os sacerdotes eram numerosos, mas constituíam, sobretudo no campo, o proletariado clerical: pobres, pouco instruídos, em sua grande maioria não observavam o celibato. Também nos conventos, masculinos e femininos, a situação muitas vezes era lamentável.

Dito isso porém, não deve fazer esquecer que, já antes de Lutero, havia notáveis iniciativas de reforma em toda a Igreja por parte de religiosos, bispos e leigos.

 

 

  • Causas sociais

Sobretudo na Alemanha, duas classes sofriam com a crise econômica surgida após a descoberta da América: os cavaleiros e os camponeses. Os primeiros tinham perdido seu antigo poder e procuravam o meio para recuperá-lo: assim, a posse dos bens da Igreja poderia oferecer-lhes uma cômoda e fácil oportunidade. Entre os camponeses, ainda na condição de escravos, há muito estava incubado o fermento revolucionário, que já havia explodido com violência em revoltas que, periodicamente, sacudiam a Alemanha, desde o final do século XV. Eles esperavam a hora da própria libertação.

Todo esse conjunto de fatores religiosos, culturais, políticos e sociais constituía um imenso material explosivo. Bastava uma centelha para fazê-lo estourar. A ação de Lutero foi o estopim, com sua personalidade forte e inspirada. A data exata do começo desse processo foi estabelecida a partir das 95 teses de Lutero, publicadas em novembro de 1517.

Na mesma época, independentemente de Lutero, começaram sua pregação Zwinglio, na Suíça de língua alemã, e João Calvino, na de língua francesa. O movimento reformador, surgido em países diferentes e em determinadas situações históricas, apresenta – dentro de algumas diferenças inevitáveis – uma característica de unidade fundamental.

  

 

 

 A Reforma Luterana

Por Daniel S. Gomes

 

1.1                 Lutero, Um Frei Devoto e Rebelde.

          Nascido em 10 de novembro de 1483, em Eilenben, na Turíngia, um dos muitos territórios alemães do final do século XV, filho mais velho de Hans Luder, um pequeno aldeão que atinge a classe média ao se tornar empresário de minas, e Margareth Luder, Martim Luder foi uma dos intelectuais mais polêmicos e controversos da história ocidental. Suas decisões e ideais soam-lhe tão pessoais a ponto de não só a sua decisão de seguir a vida monástica como também a sua militância ideológica serem explicitamente expressões de seu íntimo. Seu sobrenome é um exemplo. Um ano após compor as 95 Teses ele, com base na palavra grega eleutheros (livre, liberto), exclui de seu sobrenome o “d” e substitui por “th”, passando a considerar-se eleutherius, Lutherus, Lutero[1].

        Tanto na família como na escola, Lutero teve uma educação severa, bom aluno, e ao mudar-se para Mansfeld, foi enviado pelo seu pai à escola de Magdeburgo, dirigida pelos Irmãos da Vida Comum, um movimento de “devoção moderna” de temor a Deus, e, posteriormente, foi para a escola de Eisenach. Por fim, ingressou na Universidade de Erfut, onde, em 1502, se bacharelou e licenciou-se em filosofia. Após lecionar filosofia durante alguns anos, seu pai o encaminhou para a Faculdade de Direito, curso que não concluiu devido ao acaso de estar envolvido em um temporal perto de Stotternheim e naquele momento ter feito o seguinte voto: “Santa Ana se me auxiliares, tornar-me-ei monge!”.

         Em julho de 1505, Lutero ingressa na congregação de Eremitas de Santo Agostinho de Erfut na condição de noviço, mesmo sem a aprovação do pai. A ordem agostiniana determinou que ele viesse a se tornar professor de Teologia. E, em 1508, foi enviado para Wittenberg, onde se tornou bacharel e doutor em Teologia. Até o final de sua vida Lutero seria professor de Bíblia, um exegeta, na Faculdade de Teologia da Universidade de Wittenberg.

          Os motivos que levaram Lutero a seguir a vida monástica são misteriosos até hoje. Sabe-se que, assim como todo homem medieval, sua grande preocupação foi com a questão da salvação. Sem dúvida, a possibilidade de morrer sem estar preparado, levou-o a se questionar sobre a salvação e o caminho a ser tomado para alcançá-la. Sua angustia era tanta que, durante a sua primeira missa, no momento da elevação da hóstia e do cálice, tomou-se de pavor por se sentir indigno perante Deus[2]. Contudo, não tinha duvida sobre sua vocação e, durante toda a sua vida monástica, dedicou-se ao máximo para alcançar a dignidade de ser um representante de Cristo perante o altar.

          No entanto, suas angustias só iriam se apaziguar quando o seu questionamento sobre a fé o levasse a medidas radicais contra aquilo o que ele antes acreditava que poderia lhe trazer a paz, a Igreja. Talvez tenham sido proféticas as palavras de Hans Luder quando, ao se referir à vocação de seu filho, tenha afirmado: “Queira Deus que isso não seja o apelo do diabo[3].” Tais palavras serão um estimulo para Lutero expandir seus horizontes teológicos.

 

1.2                 As 95 Teses: Questionamento ou Ruptura?

          As indulgências, surgidas no século XI, estão ligadas ao sacramento da penitência, dado que o pecado não acarreta apenas culpa, mas também castigo. Na penitência espera-se o arrependimento do pecador. Isto pode ser feito de duas formas, através da reparação, ou seja, assumindo seus atos aqui no plano terreno, ou da expiação, recebendo uma sentença no purgatório[4]. A doutrina da emissão das indulgências está ligada ao direito divino e eclesiástico da Igreja em perdoar, através de suas relíquias santas, os pecados dos cristãos. De início, as indulgências eram emitidas apenas aos castigos temporais impostos pela Igreja, ou seja, a penitência de reparação, depois se passou aos castigos purgados por Deus, ou seja, os de expiação, e, finalmente, passou-se aos pecados de parentes já falecidos.

          As indulgências não eram emitidas de graça, o desejo de salvação do povo vem em encontro das necessidades econômicas da cúria papal: a lucratividade das indulgências se equiparava à função que mais tarde viriam a ter os empréstimos. Contudo, Roma não foi o único centro de indulgências, os papas delegavam a outras igrejas o privilégio de emitir suas indulgências. A própria igreja do Castelo de Wittenberg, que tantas vezes ouviu os calorosos sermões de Lutero, era um destes centros. Segundo as crônicas da época, dentre suas diversas relíquias, Frederico, o Sábio, possuía até mesmo um dos espinhos da coroa de Cristo com certificado de genuíno, o qual lhe proporcionava um tremendo lucro, ao fazer sua exposição pública no dia de Todos os Santos.

          Porém, em 1517, o papa Leão X concede o privilégio das vendas das indulgências ao arcebispado de Mainz, dirigido pelo bispo Alberto de Brandemburgo, em troca, a casa bancária dos Fugger concederia uma elevada soma adiantada para a remodelação da Basílica de São Pedro. Temendo a fuga de dinheiro para fora de seu Estado, Frederico, o Sábio, de quem Lutero é súdito, proíbe, em seus domínios, a entrada de vendedores das indulgências do arcebispado de Mainz. A medida, porém, não se mostra eficaz, pois os súditos atravessam a fronteira em busca das indulgências e voltam mais pobres, mas sentindo-se redimidos de seus pecados.

          Como é possível perceber, o ano o qual as 95 Teses vieram à tona foi em um momento bastante oportuno e não foi à toa que o príncipe Frederico, o Sábio, apoiou arduamente as investidas de Lutero contra a Igreja. Mas, apesar de seu conteúdo objetivo e contundente, as Teses não foram apresentadas com o intuito de ruptura – ao menos esta não era a intenção de Lutero naquele momento – a prova disto é que, provavelmente, segundo K. Honselmann e E. Iserloh, no dia 31 de outubro de 1517, as 95 Teses não foram fixadas na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, mas sim enviadas nesta data a determinadas autoridades eclesiásticas, inclusive a Alberto de Brandeburgo, com o intuito de se discutir sobre o valor das indulgências. Mas por não receber notícias, acabou por enviar para alguns de seus amigos[5]. Todavia, as Teses foram impressas e distribuídas sem o conhecimento de Lutero, elas se espalharam por todo o império, as repercussões foram enormes.

          Em suas Teses Lutero não exclui todo tipo de indulgência, mas sim, restringe às penas temporais impostas pela Igreja, ou seja, à penitência de reparação; mas, mesmo assim, para Lutero, de nada iria adiantar esta indulgência sem o arrependimento dos pecados e o temor a Deus, caso o contrário, será apenas uma falsa segurança:

 

“Erram (…) aqueles apregoadores de indulgências que afirmam que a pessoa é libertada e salva de toda a pena pelas indulgências do Papa. (…) de todas as penas, o Papa não entende simplesmente de todas, mas somente daquelas que ele simplesmente impôs. (teses 20 e 21)”.

 

          Mais adiante ele continua:

 

“Qualquer cristão verdadeiramente arrependido tem direito à remição plena de pena e culpa, mesmo sem carta de indulgência; Mesmo assim a remição e participação [da indulgência] pelo Papa de forma alguma deve ser desprezadas, porque (…) constituem declaração do perdão divino. (…), porém [as indulgências são] muito prejudiciais quando, de posse delas, perde-se o temor de Deus. (teses 36 e 38)”.

 

          Desta maneira, Lutero afirma, ainda timidamente, que o pecado é perdoado apenas por Deus, sendo útil, mas não essencial, o “alvará” dado pela Igreja, relativizando, assim, o poder hierárquico da Igreja. Além disto, ele também afirmava publicamente a permanência do pecado no homem. Portanto, só alcançaria a graça aquele que, diante de sua imperfeição, justificasse seus atos guiando-se pela fé.

 

1.3                 A Misericórdia de Ser Pecador.

          Logo ao entrar no convento, Frei Martinho, como era chamado, recebeu uma Bíblia. Identificando-se com o pensamento de Santo Agostinho e Pedro Lombardo, Lutero optou por uma teologia não aristotélica. Seu pensamento guiar-se-á por uma vertente voltada para o místico e através deste pensamento, ele irá cultivar a idéia de que o “homem deve abrir o coração passivamente à ação de Deus” [6]. Portanto, buscando arduamente meios de alcançar a salvação, Lutero se identificará com algumas teorias onde a principal foi o occamismo, tão difundido em sua época.

          Os dois célebres occamistas foram G. Biel e P. d’Ailly. Lutero encontrou na obra destes autores uma separação radical do mundo em dois domínios: o da natureza, aberto à observação e à ação do homem, podendo por suas forças naturais se conformarem a qualquer comando através da razão, evitando o pecado, tornando-se merecedor da graça; o segundo é o de Deus, incognoscível e insondável, exceto pela revelação – “não podemos saber o que o Todo-Poderoso pensa e como julga” [7]. Daí, como saber se as nossas ações, guiadas pela razão, são meritórias da benção divina aos olhos de Deus?

          Este questionamento levou Lutero a desenvolver sua própria teoria, mantendo a ideia de transcendência absoluta de Deus, mas negando o otimismo de Biel de que o homem por intermédio da razão evita todos os pecados mortais.

          Lutero, por influência da escolástica de Pedro Lombardo, chegou à conclusão de que, devido ao pecado original, o homem permanece indigno e incapaz de merecer a felicidade eterna. Logo, o mal é algo inerente ao homem. E, para ele interagir com a natureza, o homem terá que se guiar pela fé, não pela razão, tornando-se submisso a Deus, e este, por sua vez, mesmo sabendo do mal existente no homem, concede-lhe a graça, pois a misericórdia de Deus antecede qualquer ação humana. Assim, deve-se apenas justificar aquilo que, de antemão, já se é merecedor, ou seja, a fé antecede as obras, mas não o isenta do pecado. Esta é a verdadeira penitência e a verdadeira “liberdade”.

 

 

1.4                 O Universalismo Hierárquico: Polêmicas, Excomunhão e Ruptura.

          Em 1516, um ano antes da polêmica das 95 Teses, a teoria citada anteriormente já tinha sido formulada por Lutero, a qual ele expôs em seu comentário sobre a Epístola dos Romanos, porém, algo ainda estava incompleto. O polêmico sucesso das Teses terão conseqüências que o levaram a novos questionamentos e a um engajamento político-teológico que intensificarão os antigos atritos políticos do Sacro Império Romano Germânico.

         Roma encarregou um tomista de renome, o Cardeal Cajtano, de analisar as Teses e, logo após, foi instaurado um inquérito contra Frei Martinho. Em 7 de agosto de 1518, Lutero foi convocado para comparecer a Roma, contudo, sua Dieta foi realizada no mês de outubro na cidade de Augsburgo. Nesta Dieta, foi revelada a má vontade da nobreza alemã em relação à idéia de cruzada e, principalmente, às novas taxas que deveriam financiá-las[8]. O ponto de concordância era que Lutero cessaria toda a polêmica das indulgências e os enviados do Papa se comprometeriam em conseguir de Leão X que o julgamento de Lutero fosse feito por uma universidade alemã. Lutero proclamou obediência a Santa Sé, mas o acordo era muito fraco para conter a polêmica que fora despertada.

          Em 22 de fevereiro de 1519, Lutero descarrega um caloroso sermão contra o poder pontifício e, entre 4 e 5 de julho de 1519, ocorreria o debate que ficou conhecido como Disputa de Leipzig. Nesta Disputa, Lutero, confrontando-se intelectualmente com João Eck, defendeu a tese de que os concílios podem errar e que João Hus[9] foi condenado injustamente pelo Concílio de Constança. Entretanto, Eck convenceu Lutero de que se o Concílio cometeu uma injustiça, como explicar a discordância de Lutero para com uma das proposições que condenou João Hus: “Não é necessário para a salvação acreditar que a Igreja Romana seja superior às outras[10]”. Nasceria daí o que faltava para aqueles que se justificavam pela fé.

          Se antes Lutero não desejava uma ruptura com Roma, o germe para isto já estava lançado. Em fevereiro de 1520, diversos escritos de Lutero são censurados[11], culminando, junto aos argumentos de João Eck, na bula Exsurge Domine, a qual estipulava um prazo de sessenta dias para Lutero se esclarecer. Este, por sua vez, convidou mestres e estudantes da Universidade de Wittenberg a presenciarem, em praça pública, a combustão de sua bula de excomunhão e diversos livros de direito eclesiásticos. Depois é publicado um contundente escrito intitulado Porque os Livros do Papa e de Seus Discípulos Foram Queimados pelo Dr. Martinho Lutero. Das chamas de sua bula de excomunhão nascia a fogueira que dividira a cristandade.

          A Disputa de Leipzig revelou  Lutero àquilo que já estava implícito em sua teoria, porém ainda não tinha se dado conta. Se o homem, diante de sua imperfeição, guia-se pela fé, não por salvação, mas sim, por submissão a Deus; pelo fato deste, em sua misericórdia, proporcionar-lhe o paraíso sem querer nada em troca, Lutero chega à conclusão de que, aquele que crê, não necessita de um intermediário para receber a graça divina. Portanto, sem negar a utilidade da hierarquia na sociedade, Lutero não irá ver diferença entre padres e fiéis, podendo qualquer um ser iluminado a saber mais do que qualquer concílio. Os fiéis, segundo Lutero, seriam um sacerdócio universal.

          Excomungado, porém mais seguro de sua ideologia, Lutero estava sujeito a receber da Igreja medidas drásticas contra a sua “heresia”, mas por ser súdito germânico, o jovem imperador Carlos V concede-lhe o direito de defesa, assim como determinava a Constituição do Império. Lutero, contudo, decidiu desta vez não se retratar, afirmando: “Eu não posso nem quero me retratar, porque não é seguro nem sincero agir contra sua consciência. Que Deus me ajude. Amém![12]”.

          Em abril de 1521, através do Edito de Worms, Lutero é formalmente banido do solo alemão e seus livros são queimados como heréticos. Até mesmo a sua vida corre perigo. Em meios a diversas perturbações e ameaças, Lutero recebe ajuda do príncipe Frederico, o Sábio, abrigando-o no Castelo de Wartburg. Enclausurado, com o nome de Cavaleiro George, ele trabalha arduamente em duas de suas obras mais importante: Tratado Sobre os Votos Monásticos, onde afirma não haver na Bíblia nenhuma exigência em se fazer voto de castidade; e em sua tradução da Bíblia, que apesar de não ser a primeira tradução, a singularidade de sua obra esta no uso de uma linguagem estritamente correta, porém simples, acessível a todos. Sem falar que a tradução luterana da Bíblia definiu o padrão do que viria a ser o alemão moderno.

           As burguesias urbanas se inclinavam cada vez mais para a Reforma. Os príncipes, a princípio, hesitaram em seguir o exemplo de Frederico, o Sábio, mas, gradativamente, os grandes príncipes do Império iriam aderir a Reforma e se recusariam a aplicar o Edito de Worms. Em 1529 sai uma nova Dieta tentando impor aos príncipes a aplicação do Edito de Worms, seis príncipes, dentre eles João da Saxônia, sucessor de Frederico, e quatorze cidades protestam. Nasce daí o nome Protestante. Em março de 1531, constituiu-se a liga de Smalkald, movimento de adesão ao luteranismo. A ruptura estava oficialmente selada – e os conflitos também.

 

1.5                 Lutero Como Pensador Político.

          Os principados duelavam simultaneamente contra o Império e contra a Igreja. Até que por volta de 1555 é instituída a Paz de Augsburgo, onde se repartia a Alemanha entre Luteranos e Católicos, de acordo com o princípio Cujus rejio, hujus religio (a religião dos governantes dita a religião dos governados), e dois terços do país se tornam Luteranos. Este acordo proporcionou o reconhecimento de uma nova perspectiva do cristianismo, como também legitimou a independência dos principados que se contrapunha a idéia de unidade universal.

          Lutero foi um dos primeiros a fundamentar em Deus o poder absoluto dos príncipes. Segundo a sua obra, O Apelo à Nobreza Cristã da Nação Alemã, o direito da igreja sobre o poder secular, o direito de exclusividade sobre a interpretação das Escrituras Sagradas e a prerrogativa de que apenas o Papa poderia convocar um concílio, são pontos estritamente criticados, pois são estas “muralhas” que restringem a liberdade do poder político e religioso. Para um melhor funcionamento destas duas esferas de poder, Lutero irá desenvolver a tese da Doutrina dos Dois Reinos.

          Segundo Lutero, Deus estabeleceu dois reinos, ambos criação de Deus, e ambos sobre o governo de Deus. Mas um está sob a lei (poder-civil) e o outro sob o evangelho (Igreja). Embora ambos tenham origem divina e estejam debaixo do mesmo poder, o governo civil foi estabelecido com o intuito de restringir os perversos  e limitar as conseqüências do pecado, inclusive podendo usar de violência se necessário. Tal atitude se justificaria, devido a ação de ambas as forças, a de Deus e a de Satã, agirem por sobre o mundo dos homens e nem todos estarem predestinados em, diante de sua imperfeição, serem um servo de Deus:

“A vontade humana se acha portanto colocada entre Deus e Satã e se deixa guiar e esporear como um cavalo. Se é Deus a guiá-la, vai aonde Deus quer e como Ele quer (…). Se Satã dela se apossa, vai onde ele quiser e como quiser. Ora a vontade humana em tudo isso não é livre de escolher um senhor: os dois cavaleiros combatem e disputam a posse dela”.[13]

 

          Lutero admitia que Deus instituiu o Estado para, por meio dele, controlar o pecado e a maldade do mundo. Mas, o reino temporal constitui um domínio distinto das funções do reino espiritual. A Igreja deve restringir a sua atuação às questões de fé, especialmente à pregação do evangelho, e, além disto, estar submissa ao poder civil. Todavia, não se deve pensar nesta distinção como no sentido moderno-liberal entre Igreja e Estado, como no pensamento iluminista. A maior influência do pensamento luterano deu-se através de sua contribuição ao absolutismo, onde o poder político age distinto do religioso, mas o rei é o representante direto de Deus na terra, logo suas ações são justificadas pelo mesmo. A Igreja só deve interferir no poder civil, quando este põe em risco os princípios cristãos.

          A adesão de Lutero ao princípio Cujus rejio, hujus religio foi uma tentativa conservadora de conter os atritos instigados com o advento da Reforma Protestante. Lutero não admitia uma hierarquia eclesiástica, mas admitia a necessidade de uma hierarquia social para existir a manutenção da ordem. Por isso, ele não hesitou em se posicionar contra as revoltas camponesas que, confusas em verem os velhos princípios jurídicos medievais serem substituídos pelas normas do Direito Romano, dando margem à propriedade privada, começam a se questionar porque não é possível alcançar uma vida melhor na terra, sem submissão, se é possível alcançar Deus sem uma hierarquia eclesiástica. A resposta era simples, para Lutero só contava uma única liberdade, a “a liberdade espiritual” do cristão. E até o final de sua vida ele terá três grandes inimigos: os Judeus, o Papa e os Anabatistas, movimento que além da reforma religiosa lutava por revoluções sociais.

 

A Reforma Calvinista

Por Deíllio M. S. Souza

 

2.1 João Calvino.

Afirmadamente um dos maiores pensadores da fé cristã, João Calvino nasceu em 1509, filho de Gerard Cauvin, “escrivão da cidade, defensor da provisória, agente fiscal e secretário do bispo, por fim procurador do cabido da sé” (DELUMEAU, 1989: p115), a princípio, teve uma formação que o direcionava para o mundo eclesiástico. Aos doze anos recebeu do bispo de Noyon cidade francesa onde nasceu, um primeiro benefício com o qual pôde custear seus estudos em sua cidade natal. Posteriormente, mudou-se para Paris onde estudou no colégio de La Marche e no de Montaigu, estudou na Universidade de Paris, onde teve contato com a educação escolástica assim como os primeiros humanistas e adeptos da teologia reformada de Lutero.

Contudo, em 1529, seu pai por conta de um desentendimento com o bispo foi excomungado pelo mesmo. Este fato pode nos parecer bastante isolado ou insignificante, mas ele desviou o jovem Calvino do caminho da educação eclesiástica quando, a pedido de seu pai, Calvino trocou Paris por Orléans, e a teologia pelo estudo do direito. É bastante interessante notar aqui, que o homem considerado como um dos mais célebres críticos da igreja não tinha formação teológica. Isto, porém, não nos serve de maneira alguma para desconsiderar a obra de Calvino, muito pelo contrário, sua erudição era notável. Em Orléans sua formação teve grande influencia dos humanistas e, após a morte de seu pai, já formado em direito, volta à paris e ingressa no Collège Royal, escola dedicada ao estudo da antiguidade cristã e clássica. Em 1532 escreveu um comentário sobre a obra de Sêneca intitulada De Clementia, nesta obra, descreve Martin N. Dreher, “deparamo-nos com um autor que conhece os filósofos gregos e latinos, que discute com Erasmo, mas que não revela ainda qualquer influencia de Lutero [mesmo tendo estudado anteriormente em Paris com Melchior Wolmar, um discípulo de Lutero]. Há influencias do humanista Faber Stapulensis[14], Jacques Lefèvre d’Etaple”. (DREHER, 2006: p.97).

Por esta época Calvino ainda não havia decidido abandonar a fé católica, segundo nos escreve Delumeau, ele declarou ter ficado bastante tempo longe dos escritos protestantes e teve muita resistência em aliar-se a fé reformada, principalmente pelos desacordos em relação à ceia: “Lutero interpretava a consubstanciação como a melhor teologia para a Ceia do Senhor; Calvino negava a presença física de Cristo, aceitando apenas a presença espiritual de Cristo pela fé nos corações dos participantes”. (CAIRNS, 1995: p.251). Somente a partir do final do ano de 1533, João Calvino começa a notar-se como protestante e a se expor publicamente como tal, ao auxiliar seu professor e então reitor da Universidade de Paris, Nicolas Cop, na elaboração do discurso a ser pronunciado em 1° de novembro daquele mesmo ano. O pronunciamento elaborado pelos dois estava tão prenhe de idéias humanistas e reformadoras que eles foram obrigados a fugir de Paris. Passando de cidade em cidade, Calvino retorna a Noyon, em 1534. Após um breve retorno a Paris e tomando consciência da impossibilidade de sua permanência na França, ruma para a Suíça, e o primeiro destino é a cidade de Basiléia, notadamente a cidade onde viveu e morreu Erasmo de Roterdã.

Em Basiléia, Calvino tenta viver de maneira pacata e sem chamar muito a atenção. Entretanto, ao saber das perseguições aos protestantes na frança busca pleitear em favor dos perseguidos e escreve um documento em defesa da fé protestante. Este documento é até hoje considerado a mais importante declaração de fé protestante, trata-se da Institutas, ou o Tratado, da Religião Cristã (Institutio christianae religionis), o qual é dedicado ao rei Francisco I da França para que Calvino elenque as razões que lhe levaram a escrever o documento por meio de uma carta endereçada ao rei logo no início de seu texto:

“Quando, de início, tomei da pena para redigir esta obra, de nada menos cogitava, ó mui preclaro Rei, que escrever algo que, depois, houvesse de ser apresentado perante tua majestade. O intento era apenas ensinar certos rudimentos, mercê dos quais fossem instruídos em relação à verdadeira piedade quantos são tangidos de algum zelo de religião. E este labor eu o empreendia principalmente por amor a nossos compatrícios franceses, dos quais a muitíssimos percebia famintos e sedentos de Cristo, pouquíssimos, porém, via que fossem devidamente imbuídos pelo menos de modesto conhecimento. Que esta me foi a intenção proposta, no-lo diz o próprio livro, composto que é em uma forma de ensinar simples e, por assim dizer, superficial.” (CALVINO, 2006: Tomo I p. 23)

 

Ainda em seu texto, defende os perseguidos de forma veemente:

“Como, porém, me apercebesse de até que ponto tem prevalecido em teu reino a fúria de certos degenerados, de sorte que não há neles lugar nenhum à sã doutrina, dei-me conta da importância da obra que estaria para fazer, se, mediante um mesmo tratado, não só lhes desse um compêndio de instrução, mas ainda pusesse diante de ti uma confissão de fé, mercê da qual possas aprender de que natureza é a doutrina que, com fúria tão desmedida, se inflamam esses tresloucados que, a ferro e fogo, conturbam hoje teu reino. Pois nem me envergonharei de confessar que compendiei aqui quase que toda a súmula dessa mesma doutrina que aqueles vociferam deveria ser punida com o cárcere, o exílio, o confisco, a fogueira, que deveria ser exterminada por terra e mar.” (IDEM: p. 23)

 

Além disso, o Tratado cristão detalha minuciosamente o pensamento e a teologia calvinista. Contudo, vale salientar que o material em questão é, sobretudo, complexo e amplo cabendo a nós, neste texto, não mais que uma breve análise a que faremos a seguir elencando três importantes pontos do pensamento de Calvino.

 

2.2 O Papel da Igreja.

Calvino argumentou a existência de duas igrejas, uma invisível, formada por pessoas a quem somente Deus se dá a conhecer o nome, e a igreja visível, humana, cuja formação é local, física e deve ser autônoma, mas não separada do Estado. A esta igreja visível é dada relevante importância por Calvino ao defender que “Deus quer que seus filhos se agreguem, não apenas para que sejam nutridos de seu labor e ministério, por tanto tempo quanto são infantes e crianças, mas também de seu cuidado materno sejam guiados até que amadureçam e, finalmente, cheguem à meta da fé”. (CALVINO, 2006: Tomo IV p. 23). Dessa forma, o indivíduo depende da igreja para seu desenvolvimento e conhecimento de Deus, sem ela, a interpretação da bíblia, por exemplo, fica limitada ao ser submetida ao despreparo do leitor leigo.

Para que a igreja pudesse cumprir sua missão materna, Calvino desenvolveu a doutrina das “Ordenações Eclesiásticas” formada por quatro ministérios. O primeiro era o ministério dos pastores, estes eram ordenados por ele e tinham por função a pregação e a condução dos sacramentos – batismo e ceia. O segundo era o dos presbíteros ou anciãos, cuja função era observar a comunidade quanto ao seu comportamento, ética e o cumprimento das escrituras. Juntamente com os pastores, os presbíteros formavam o Consistório, cuja principal função era evitar o retorno da igreja ao clericalismo. Em terceiro lugar estavam os diáconos, estes eram responsáveis pela assistência aos necessitados da comunidade, pobres e doentes principalmente. E finalmente os mestres, a quem Calvino dava grande importância, pois eram eles os responsáveis por estudar detalhadamente as escrituras e ensinar aos pastores.

 

 

 

2.3 A Bíblia.

Para Calvino, Deus se revela por meio de sua palavra e sua palavra só pode ser encontrada na Escritura. Por isso “para que alguém chegue a Deus, o Criador, é necessário que a escritura seja seu guia” [15]. Mas, estudar as escrituras não significa, porém, decorar partes dela, visto que a Bíblia é somente um relato escrito a respeito da palavra viva de Deus, a saber: Jesus Cristo, no qual se resume toda a revelação divina desde o Antigo ao Novo Testamento e, sendo assim, para Calvino não há escrituras sem Cristo.

 

2.4 O pecado e a Justificação.

Segundo a concepção calvinista, o homem traz dentro de si o gérmen do pecado e por isso suas atitudes e pensamentos são abomináveis diante de Deus. O “pecado original” é desde Adão transmitido a toda raça humana e que é, por conta disso, produtora das “obras da carne” [16]. Neste contexto, nem mesmo as crianças estão livres deste pecado, mesmo de forma inconsciente trazem dentro de si a semente pecaminosa de seus antepassados, e por isso também carecem da justificação que só se dá por meio de Cristo.

O homem está a tal ponto depravado por causa do pecado que é incriminado e condenado diante de Deus e dessa forma imerecedor de seu perdão. Este perdão, porém, só se torna possível ao homem por meio de Cristo seu único filho e o único capaz de interceder a Deus a respeito do humano pecador.

 

“Uma vez que na pessoa de Adão haja perecido todo o gênero humano, em verdade nada nos aproveitaria aquela excelência e nobreza de origem que já rememoramos; de modo que, antes, ceda a maior ignomínia até que Deus, que por obra sua não reconhece a homens poluídos e corrompidos pelo pecado, se mostre Redentor na pessoa de seu Filho Unigênito. Portanto, depois que decaímos da vida à morte, inútil seria todo esse conhecimento de Deus como o Criador, de que temos disserta- do, a não ser que viesse também a fé, pondo diante de nós, em Cristo, a Deus como o Pai.” (CALVINO, 2006: Tomo II p. 105).

 

 

Aos 26 anos de idade, Calvino finalmente completa a primeira edição das Institutas. A ampla aceitação do documento o motiva a aprofundar ainda mais em seus estudos teológicos e, é a partir de então que Calvino deixa de ser apenas um pensador da fé reformada e torna-se um reformador. Em 1536, passando por Genebra conheceu Guilaume de Farel.

Farel, protegido pelos reformadores Zwinglianos de Berna, foi quem começou o processo reformatório em Genebra. Ao saber da presença do autor das Instituições Cristãs, imediatamente vai a Calvino e o convence a permanecer em Genebra. Calvino e Farel conquistaram juntos grandes vitórias em favor da causa reformadora, contudo, em 1538, provocam sérias desavenças com alguns importantes membros da sociedade genebrina e são exilados, retornando em 1541 a convite de forças reformadoras que obtiveram o controle de Genebra. Neste ano, Calvino teve promulgadas as quatro Ordenanças Eclesiásticas concretizando assim a reforma em Genebra.

Ao lado de Lutero, Calvino é, muito provavelmente, o mais conhecido dos reformadores. Mesmo sendo o foco de suas ações a cidade de Genebra, na Suíça, sua teologia irá influenciar grandes mudanças no mundo cristão, as quais encontraram raízes até os dias atuais como é o caso das igrejas Presbiterianas, por exemplo. Além das Institutas da Religião Cristã, que abrange quatro volumes, sua obra compõe-se de comentários bíblicos, sermões, catecismos, tratados teológicos, cartas e exegese de todos os livros da Bíblia.

 
3. Reforma Anglicana

Por Ramon de Oliveira

3.1 A Reforma no tempo de Henrique VIII (1509-1547) [17].

              A reforma inglesa mais do às outras reformas será a expressão da vontade das monarquias europeias de subordinar a Igreja como instituição a um controle real.

Na Inglaterra a reforma não teria sobrevivido se “o Papado não sido outrora profundamente desconsiderado nas Ilhas Britânicas e se a Igreja anglicana não tivesse já antes se habituado a viver de forma autônoma.” [18] Isso por que o século XIV e XV, já tinha assistido a duas cismas na Igreja católica[19] onde os soberanos tiveram que escolher a qual Papa o seus reinos deveriam obedecer, criando certa dependência da vontade do Estado.

Foi por essa tradição de autoridade real sobre a Igreja, que fez com que o clero inglês tomasse partido do rei durante sua disputa com o Papa sobre a nulidade do casamento de Henrique VIII e Catarina de Aragão. Antes mesmo do rompimento com o catolicismo a própria Igreja anglicana já tinha renunciado a qualquer poder legislativo e declarado o rei seu único senhor. Essa transformação no reino da Inglaterra se inscreve dentro do quadro do questionamento do poder universal do Papa, onde teóricos como Francisco de Vitoria argumentaram a favor da supremacia do rei[20], em questões temporais, sobre o Papado. Esse questionamento era formulado nos dois sentidos tanto o poder universal do império quanto o da Igreja. Porém num mundo em que o poder da igreja não se assentava em poderes militares, mas sim em uma esfera moral e espiritual. Os questionamentos dessa autoridade criaram um vazio de poder que rapidamente foi preenchido pela acedente influência do Estado que se centralizava em torno da figura do Rei, que rapidamente passa a por em duvida até mesmo a primazia espiritual da Igreja Católica. Henrique VIII contava ainda com outra estratégia para o sucesso de sua reforma, que foi o confisco e subsequente venda das propriedades eclesiásticas o que “criou uma aristocracia rural devotada à reforma” [21].     

Podemos perceber que mesmo que legalmente submetida a Roma na prática a Igreja Inglesa estava sobre controle do monarca. Mesmo essa sujeição legal acabaria com o ato de supremacia de 1534, que estabelecia controle exclusivo da religião no reino ao Rei.     

3.2 A Reforma no Reinado de Eduardo VI (1547-1553).      

 

Eduardo VI filho de Henrique VIII e Jane Seymour, a terceira esposa de seu pai, assume a coroa com apenas nove anos não podendo governar diretamente. Por esse motivo durante o período de seu reinado a Inglaterra será governada por dois “protetores” Somerset ( 1547-1549) e Warwick (1549-1553).

Foi em seu governo que alguns traços característicos da Igreja anglicana reformada parecem tomar forma como a influencia ideológica do Calvinismo. Causada pela simpatia do Rei por essas ideias como também por uma afluência de protestantes calvinistas do continente para a Grã-Bretanha.

 

3.3 Contra reforma no governo de Maria Tudor (1553-1558).

              Filha do primeiro casamento de Henrique VIII com Catarina de Aragão, filha dos reis católicos da Espanha, era católica como sua mãe. Como nos conta Jean Delumeau, em seu governo ela:

              “quis reconciliar seu reino com Roma e o parlamento foi tão dócil a segui-la nesse caminho quanto o fora no sentido inverso nos dois reinados precedentes. A 3 de janeiro de 1555, votou o regresso a obediência de Roma. Entretanto, os bens secularizados da Igreja continuaram com seus detentores.”[22]

 

Essa docilidade do parlamento pode ser explicada com a posterior condenação a morte de 273 reformadores mais exaltados, em outras palavras o reino na altura da metade do século XVI não possuía um clima favorável à contestação do monarca no trono. Porém não podemos atribuir a reforma religiosa inglesa a simples interesses políticos e econômicos ou a temor da violência estatal. Se essa fosse a verdade a reforma poderia ter encontrado seu fim no governo da Rainha Maria, nada é mais prova de um verdadeiro sentimento religioso, por parte de seguimentos da população, do a obstinada resistência contra a Rainha nesse momento. Mesmo que esta oposição possa também ser explicada com base em interesses econômicos, séria difícil isolar a Inglaterra de toda a efervescência religiosa da Europa continental neste momento ainda mais com a presença de calvinista em seu território.

 

3.4 A Consolidação da Igreja anglicana sobre Elizabeth (1558-1603).

        Elizabeth era filha de Henrique VIII com Ana Bolena, sua segunda esposa. Em seu governo novamente o país rompera com Roma com o restabelecimento do ato de Supremacia. Entretanto ela não era favorável a uma reforma radical, mas uma feita sobre o estrito controle do Estado. Sobre a doutrina ela manterá boa parte do cerimonial católico junto com uma hierarquia clerical. Porém sua teologia será, sobretudo, inspirada no calvinismo como a negação do culto a imagens e relíquias e a permissão do casamento de bispos e padres.

 

 

 

 

 4. A Contra-Reforma

Por Carlos Alberto de Oliveira Filho

4.1 Introdução.

Ao comentar sobre a crueldade que a Reforma e Contra Reforma exerceu nos séculos XVI e XVII fica a dúvida de qual lado a crueldade foi mais intensa. Segundo Jean Delumeau deixa claro que é impossível dizer qual dos lados foi mais cruel e em que local ou país levaram mais longe os requintes de atrocidade.[23] Conversão de príncipes, quebra da concentração de poder papal e confisco de propriedades e riquezas da igreja católica e ambição de poder constituem como fatores contextuais para reação.

O papa Paulo III convocou, em 1545, o Concílio de Trento: condenou os princípios protestantes. A Bíblia, interpretada pela Igreja, continuava sendo a fonte da verdade cristã, não concedendo aos leigos. Permaneceu com os sete sacramentos: batismo, confirmação, penitência, eucaristia, matrimônio, ordem e unção dos enfermos.[24] O papa reorganizou o Colégio de Cardeais e a administração da Igreja, e estabeleceu o Tribunal do Santo Ofício para velar pela pureza da fé e perseguir os não-católicos. A Inquisição romana, encarregada de julgar os hereges, instituiu os primeiros tribunais da Inquisição na América espanhola em 1570. Paulo IV tomou medidas para velar pela disciplina do clero e dos fiéis. Estendeu o poder e as atividades da Inquisição. Publicou, em 1559, o primeiro Índex, catálogo contendo as leituras proibidas aos católicos. Pio IV regulamentou o cumprimento das disposições do Concílio de Trento e a organização de seminários, visando melhorar a formação do clero católico.

A ação da contra-reforma visou trabalhar em dois aspectos: a conquista pelas armas e amplos meios coativos como fundações de colégios e universidades. As questões políticas envolvem neste aspecto: a qualquer custo teria que abolir essa prática “herética”. Roma aprovava naturalmente as ações militares empreendidas pelos príncipes católicos. Os métodos papais em ações militares eram limitados: para agir dependia de intermédio de pessoas.

 

 

4.2 Inácio de Loyola.

Ex-soldado, ferido na batalha de Pamplona (20 de Maio de 1521), passou meses inválido, no castelo de seu pai. Durante o longo período de recuperação, Inácio procura ler livros para passar o tempo, e começa a ler a “Vita Christi”, de Rodolfo da Saxônia, e a Legenda Áurea, sobre a vida dos santos, de Jacopo de Varazze, monge cisterciense que comparava o serviço de Deus com uma ordem cavalheiresca. Fundou a sagrada companhia de Jesus com aprovação papal em 1540: adotando a hierarquia militar, os jesuítas eram “soldados do catolicismo”. Assumiram várias tarefas para divulgar a fé católica: dirigiram missões jesuítas, responsáveis pela doutrinação dos índios na América, fundação de colégios e paróquias.

 

4.3              A Intolerância e Suas Conseqüências.

A intolerância foi a razão de matanças religiosas como a noite se São Bartolomeu na França e a defenestração em vinte e três de maio de 1618 em que boêmios invadiram o castelo de Hradsin, interromperam uma reunião entre comissários imperiais e deputados do Estado e, em seguida, lançaram dois comissários e seus secretários pela janela servindo de estopim para a Guerra dos Trinta Anos.

A chacina de Tours levou a aniquilação de 200 Huguenotes (calvinistas franceses). Do lado protestante, no Delfinado e no Forez o barão de Adrets mandava executar as guarnições católicas que se rendiam.

Em vinte e quatro de agosto de 1572 os Guises, chefes do partido ultra-católico, junto a Catarina de Médicis organizaram a matança da noite de São Bartolomeu. Neste dia os reformados vindos em grande número a Paris para o casamento de Henrique de Navarra com a Filha de Catarina, Margarida foram massacrados em massa. Até três de outubro reinou a carnificina com resultado de 30.000 vítimas protestantes.

 

4.4                                A Guerra dos Trinta Anos.

 

Na Europa central, três denominações disputavam dominação: Catolicismo romano, Luteranismo, e Calvinismo. Isto resultou em uma confusão de alianças instáveis na medida em que os príncipes e prelados chamavam potências estrangeiras em seu auxílio. No todo, a luta estava entre o Sacro Império Romano, que era católico e domínio da família dos Habsburgos, e uma rede de cidades e principados protestantes que confiaram nas principais potências anti-Católicas, a Suécia e os Países Baixos Unidos para seu auxílio.

Desenvolvida entre 1618 e 1648, foi uma série de conflitos religiosos e políticos ocorridos especialmente na Alemanha nos quais rivalidades entre católicos e protestantes e assuntos constitucionais germânicos foram gradualmente transformados em uma luta européia. Apesar de os conflitos religiosos serem a causa direta do conflito, ele envolveu um grande esforço político da Suécia e da França para procurar diminuir a força dos Habsburgos, que governavam a Áustria. A guerra causou sérios problemas políticos, econômicos e demográficos, especialmente da Europa Central.

Fernando II, rei da Boêmia em 1617 e mais tarde imperador em 1619 tinha como ambição o triunfo da igreja romana. O papa Carlo Carafa, um dos inspiradores da política de repressão da Boêmia, teve suas esperanças iludidas: no caminho um cruzado protestante chamado Gustavo Adolfo: luterano que com seu exercito forte almejava “salvar” e se possível unificar os protestantes.

O tratado de vestfália (1648), negociado nos anos finais da guerra, pretendia acabar com o conflito que mobilizou quase toda a Europa. A França, extremamente beneficiada com o acordo, obrigou os Habsburgos a levarem seu projeto expansionista em direção ao tratado Império Turco-Otomano e obteve domínio sob as regiões do Rossilhão, Alsácia e Lorena. Além disso, nações como a Suíça e a Holanda (Países Baixos) conseguiram consolidar a independência de seus estados.

 

Bibliografia:

CAIRNS, Earle. O cristianismo através dos séculos: uma história da Igreja cristã / Earle Cairns; | tradução Israel Belo de Azevedo |. 2.ed. São Paulo: Vida Nova, 1995.

CHAMPLIN, RN. Enciclopédia da Bíblia, Teologia e Filosofia. São Paulo: Editora Hagnos, 2001.

CALVINO, João. As institutas. Trad. Waldyr Carvalho Luz a partir da edição latina

de 1559. 2.ed., 4 vols. São Paulo, SP: Cultura Cristã, 2006a.

DELUMEAU, Jean. Nascimento e Afirmação da Reforma. Trad. João Pedro Mandes. São Paulo: Pioneira, 1989.

DELUMEAU, Jean. A civilização do Renascimento, volume I. 1. ed. Lisboa: Editarial Estampa Lda, 1994.

DREHER, Martin N. A crise e a renovação da igreja no período da reforma. São Leopoldo: Sinodal, 1996. 134p. (Coleção História da Igreja; V3)

JUNGHANS, Helmar. Temas da Teologia de Lutero. São Paulo: Editora Sinodal, 2000.

LUTERO, Martinho. Do Cativeiro Babilônico da Igreja, São Paulo: Martin Craret, 2006.

SCHWIKART, George. Dicionário ilustrado das religiões – Aparecida, SP: Editora santuário, 2001

ZERON, Carlos. A cidadania em Florença e Salamanca in________ PINSK, Jaime. (org) História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.

Sites Consultados:

http://www.seminariobetania.com.br/A%20Doutrina%20dos%20dois%20Reinos-Igreja%20e%20Estado%20no%20Pensamento%20Pol%EDtico%20de%20%20Lutero.doc 08/04/2010 09h42.

 

http://en.wikipedia.org/wiki/Cuius_regio,_eius_religio 09h04min 13/04/2010.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_dos_Trinta_Anos

http://pt.wikipedia.org/wiki/In%C3%A1cio_de_Loyola

 

 

 

 

24

 


[1] DREHER, Martin N. Do Cativeiro Babilônico da Igreja: Um Prelúdio de Martinho Lutero (introdução). In LUTERO, Martinho. Do Cativeiro Babilônico da Igreja, São Paulo: Martin Craret, 2006. p. 13.

[2] DELUMEAU, Jean. Nascimento e Afirmação da Reforma. Trad. João Pedro Mandes. São Paulo: Pioneira, 1989. p. 86.

[3] Idem. p. 86.

[4] DREHER, Martin N.. Introdução às 95 Teses (texto complementar). In LUTERO, Martin. Pelo Evangelho de Cristo. Porto Alegre – São Leopoldo: Concórdia-Sinodal, 1984. p. 121.

[5] DELUMEAU, Jean. Nascimento e… p. 89.

[6] DELUMEAU, Jean. Nascimento e… p. 87.

[7] Idem.

[8] Autor não citado. Das Cinzas da Bula Papal Nasce Uma Nova Religião (texto complementar). In LUTERO, Martinho. Do Cativeiro Babilônico da Igreja, São Paulo: Martin Craret, 2006. p. 150.

[9] João Hus foi um pré-reformador que pregava o ideal da pobreza e condenava o patrimônio terreno dos príncipes da Igreja. Ele defendia a autoridade da consciência e tentava aproximar a Igreja do povo, através das pregações. As suas pregações eram feitas na língua tcheca e não em latim, como determinava a Igreja oficial na época. Além disso, só reconhecia a autoridade da Bíblia nas questões da fé, repudiava os tribunais da Inquisição e os juízes terrenos.

 

[10] DELUMEAU, Jean. Nascimento e… p. 92.

[11] Suas principais obras em 1520 são O Papado de Roma, O Apelo à Nobreza Cristã da Nação Alemã, Do Cativeiro Babilônico da Igreja e Da Liberdade do Cristão.

[12] DELUMEAU, Jean. Nascimento e… p.92.

[13] DELUMEAU, Jean. Nascimento e… p.107.

[14] “Faber Stapulensis era o líder dos humanistas franceses e reunia em torno de sua pessoa bispos, teólogos, filósofos, patrólogos e pregadores. Seu grupo encontrava-se entre as tradições do humanismo cristão e da Reforma luterana. Divergiu do parecer da Sorbonne a respeito da ortodoxia de Lutero”. (DREHER, 2006: p.97).

[15] Título do capítulo VI, Tomo I das Institutas da religião Cristã.

[16] Gálatas 5:19

[17] Período de seu reinado.

[18] Nascimento e afirmação da reforma p.137

[19] DELUMEAU, Jean. A civilização do Renascimento, volume I. 1. ed. Lisboa: Editarial Estampa Lda, 1994. p122

[20] ZERON, Carlos. A cidadania em Florença e Salamanca in________ PINSK, Jaime. (org) História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003 p. 97-112.

[21] Nascimento e afirmação da reforma p.138

[22] Idem p.140

[23] Delumeau, Jean. Nascimento e afirmação da reforma. – São Paulo: Pioneira, 1989.   (Pág.163)

[24] Schwikart, George. Dicionário ilustrado das religiões – Aparecida, SP: Editora santuário, 2001

Tags Categories: História Européia, História Moderna I, Hisória do Cristianismo Posted By: Biu Vicente
Last Edit: 26 abr 2010 @ 11 17 AM

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02 de dezembro de 1870



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