Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Departamento de História – História de Pernambuco

Prof. Severino Vicente da Silva

Aluna: NATHANI R. DE OLIVEIRA NEVES

20/06/2017

Olinda: dos territórios obtidos pela Carta de Doação de 1537 às novas configurações urbanas no século XX

RESUMO

As cartas forais distribuídas aos capitães donatários, que tiveram a incumbência de povoar e, com isso, proteger as possessões portuguesas dos prováveis ataques de piratas e corsários, eram documentos que iam além da simples concessão de terras para as finalidades supracitadas: funcionavam como diplomas reguladores da administração, onde se fazia possível entender as relações sociais e os direitos e encargos dos moradores daquela região. No século XX, Olinda vivenciou um processo de urbanização sem precedentes em sua história. Iniciado em nos fins da década de 20, o crescimento populacional da cidade foi acentuado entre 50-60. Em vista da multiplicação do número dessas habitações improvisadas, os mocambos passaram a ser vistos como casas populares primitivas, num contraste agora indesejável à modernização por que passava o Recife e por acentuar imagem de antiga e de atrasada que Olinda carregava, sendo necessária a intervenção estatal a partir do Estado Novo. Na década de 50, com o Nordeste ainda enfrentando secas periódicas e preso a uma economia que já não acompanhava há tempos o desenvolvimento que o eixo sul havia alcançado, foi idealizada e posta em prática a política de industrialização da região. Os anos 60 registraram a criação da Companhia de Habitação Popular. Só em Olinda, nesse período, foram construídas cerca de 20 mil habitações. Esses subsídios ajudaram a originar em Olinda os bairros da Vila popular, Jardim Atlântico, Ouro Preto, Jatobá, Jardim Brasil, Tabajara. Visando modificar essa realidade, o poder público resolveu investir em obras de pavimentação das vias, criação de linhas de ônibus intermunicipais e, em 1959, iniciou em Olinda a construção dos enrocamentos para conter o avanço do mar que afetavam as casas de veraneio. A urbanização vivenciada por Olinda no século XX não foi capaz de lhe dar vida própria em termos de infraestrutura .

Palavras-chaves: Mudanças urbanas; crescimento populacional; processo de urbanização; século XX; habitações populares.

INTRODUÇÃO

O presente artigo foi elaborado em função da proposta avaliativa da cadeira de História de Pernambuco, ministrada pelo professor Severino Vicente, o qual nos requisitou tal trabalho ainda no início do período. A escolha das temáticas foi livre, e a opção de pesquisar e escrever sobre Olinda, sua formação e organização territorial se deu pela oportunidade de adentrar na história da cidade, conhecendo a história local de maneira mais incisiva – o que acontece em raros momentos em toda graduação de História -, mas também, a partir disso, refletir e buscar entender o atual contexto que a população olindense se vê inserida.

A metodologia utilizada na pesquisa foi baseada no uso de fontes escritas, desde documentos históricos a monografias e artigos mais recentes. Outra maneira também empregada na exploração do tema se deu a partir do exame de relatos orais. Ainda que estes não estejam expressos em citações no artigo, serviram como contraponto a experiências pessoais sobre a cidade e ponderações acerca dos efeitos do processo de urbanização no século XX

O texto, além da parte introdutória, está dividido em 4 seções. A primeira contém a história da Carta de Doação de Olinda, de 1537, que traz em pauta a análise desse documento que servia como diploma regulador dos direitos e encargos, assim como revelavam aspectos daquela sociedade em particular. Trata também dos limites territoriais de Olinda, e como estes foram gradativamente perdidos pela cidade.

Em seguida, é relatado o processo de urbanização pelo qual a cidade passou no século XX. O que implicou o aumento populacional, os projetos governamentais para lidar com a nova demanda, a nova configuração urbana com o surgimento de novos bairros e as medidas para melhorar os serviços de assistência básica a esse crescente contingente populacional.

A penúltima seção ficou reservada aos efeitos do progresso desordenado na atualidade, sob três particularidades: o comércio, a mobilidade urbana e a poluição das praias. O texto é concluído a partir de considerações das problemáticas levantadas ao longo de todo o artigo.

Olinda: dos territórios obtidos pela Carta de Doação de 1537 às consequências da elevação da importância da Vila de Recife com e após a presença holandesa em Pernambuco

“No ano de 1537, deu e doou o Senhor Governador a esta sua Vila de Olinda, para o seu serviço e de todo o seu povo, moradores[1] e povoadores[2] as causas seguintes (…) Os ‘Assentos Deste Monte e Fraldas Dele’ para casarias e vivendas dos ditos moradores e povoadores, as quais dá livres, forras e isentos de todo o direito para sempre, e às várzeas das vacas e a de Beberibe e as que vão pelo caminho que vai para o passo do Governador e isto para os que não têm onde pastem os seus gados e isto será nas campinas para passigo, e as reboleiras de matos para roças a que o conselho as arrendar, que estão das campinas para o alagadiço e para os mangues, com que confinam as terras dadas a Rodrigo Álvares e outras pessoas”. (O texto da Carta de Doação de 1537, parágrafos primeiro e segundo; IN OLIVEIRA, 2011, p. 38)[3].

As cartas forais distribuídas aos capitães donatários, que tiveram a incumbência de povoar e, com isso, proteger as possessões portuguesas dos prováveis ataques de piratas e corsários, eram documentos que iam além da simples concessão de terras para as finalidades supracitadas: funcionavam como diplomas reguladores da administração, onde se fazia possível entender as relações sociais e os direitos e encargos dos moradores daquela região. De acordo com Oliveira (2011), as Cartas de Foro “Fixava também os limites do território, garantia o direito de propriedade e determinava os tributos e as prestações que os vizinhos deviam pagar ao outorgante”.

O início da povoação de Olinda aconteceu no ponto mais alto e plano do sítio urbano, de vista para o mar. Lá foram construídas as habitações mais importantes da povoação, como o castelo – ou fortaleza – do capitão donatário Duarte Coelho, as casas dos moradores e povoadores, a ermida de São Salvador do Mundo, etc.

Aos povoadores, que vieram como investidores junto ao Donatário, foram dados privilégios de concessões de terrenos sem qualquer custo para ali construírem suas moradias, “em uma área do núcleo urbano destinada para o uso habitacional conjunta à edificação do castelo onde morava Duarte Coelho, chamada de Assento deste Monte e Fraldas dele”. (Idem, 2011, p. 40). Já os moradores precisavam pagar para utilizar esse mesmo espaço, sem jamais deixar de reconhecer o direito de senhorio da Câmara de Olinda sobre o terreno alugado. A divisão social fica evidente. Os povoadores, por serem os que mais contribuíam para o progresso da colônia, tinham posição quase que semelhante à de Duarte Coelho, ainda que os moradores, para conseguir fundos que custeassem o arrendamento do terreno pertencente à Câmara de Olinda, tivessem que desenvolver algum tipo de atividade econômica na região, o que não deixa de ser um empreendimento, mesmo que a longo prazo.

Portanto, no Sítio Histórico de Olinda, onde iniciou-se a edificação do núcleo urbano mais antigo, a área foreira não é contínua. Havendo, na mesma rua, imóveis foreiros e não-foreiros (Idem, 2011, p.40).     

Contudo, é importante trazer em pauta que a terminação “Vila de Olinda” vai muito além dos limites territoriais do atual Sítio Histórico, uma vez que o município era, e continua a ser, a extensão territorial em que a Câmara ou o Senado exerce sua influência administrativa. Neste sentido, como definido pela Carta Foral de 1537, a Vila de Olinda estava delimitada, da seguinte forma:

Norte: Até o Rio Doce, que se chama Paratibe[4];

Oeste: O parágrafo 9ª do Foral menciona, de forma imprecisa, este limite = “até onde tiver terra de arvoredo e roças ou fazendas pelo Senhor Governador”;

Sul: A carta nada fala quanto ao limite sul; no entanto, como trazido por Oliveira (2011, p. 60), o Relatório sobre as capitanias conquistadas no Brasil pelos holandeses (1639), a Jurisdição de Olinda é a maior de todas, limitando-se ao Norte com a jurisdição de Igarassu pelo Rio Jaguaribe, correndo pelo litoral cerca de 13 milhas de Norte a Sul, até o Rio Sirinhaém, onde se inicia a jurisdição da Vila Formosa de Sirinhaém.

Com isso, à época do início do povoamento, a Vila de Olinda correspondia a uma área de 9.812 km²:

Figura 1 (Termo da Vila de Olinda até 1709. Idem, 2011, p. 64)

Olinda perdeu sua vasta extensão territorial ao longo dos séculos. Isto começa a se desenhar a partir da presença holandesa em Pernambuco. A Vila de Recife ganha importância e, mesmo após a Restauração, obriga que a Vila de Olinda seja delimitada a uma área que não fosse superior àquela que compreendia a freguesia do Recife, Sto. Antônio, Boa Vista e Afogados. Devido a isso, a Vila de Olinda sofre sua primeira redução territorial, através do Alvará de 1709[5]:

Figura 2 Olinda perde parte de seu território para a Vila de Recife (Alvará de 1709. Idem, 2011, p. 64)

Em 1811, Olinda sofre outra grande perda territorial, quando o alvará de 27 de julho cria, em Vilas, as povoações de Cabo de Santo Agostinho, de Santo Antão, do Pau de Alho e Limoeiro[6]. O fato de Olinda perder o termo de Vitória de Santo Antão nesse alvará, significou o desmembramento dos atuais territórios de: Vitória de Santo Antão, Chã de Alegria, Lagoa de Itaenga, Glória de Goitá, Passira, Pombos, Amaragi, Cortês, Barra de Guabiraba, Bonito, São Joaquim do Monte, Agrestina, Altinho, Bezerros, Gravatá, Caruaru, Cumaru, Chã Grande, São Caetano, Riacho das Almas, Bom Jardim, João Alfredo, Salgadinho, Limoeiro, Carpina e Paudalho. Neste mesmo alvará, Recife também perde área para o Cabo de Santo Agostinho.

A última e mais recente perda territorial de Olinda ocorreu em 1928, quando da criação do Município de Paulista, que deixou de ser integrado a Olinda. Deste modo, Olinda, que já teve seu território político-administrativo abrangendo uma área de 9.812 km², hoje, repartido em cerca de 40 municípios, conta somente com 0,4% do seu antigo termo.

Figura 3 Mapa da Região Metropolitana do Recife[7]

Olinda: aumento populacional e novas configurações urbanas no século XX

No século XX, Olinda vivenciou um processo de urbanização sem precedentes em sua história. Iniciado em nos fins da década de 20, o crescimento populacional da cidade foi acentuado entre 50-60: “Olinda, dos anos 20 em diante cresceu demais para uma área de 29 km². A população pulou de 36.712 – antes da Segunda Guerra – para 196.152 na década de 70, segundo dados do IBGE” (NOVAES, 1990, p. 63)[8]. Contudo, essa expansão populacional vivida pela cidade não foi acompanhada pelo fornecimento dos serviços públicos adequados à nova demanda. As implicações desse progresso desordenado são sentidas pela população até os dias atuais.

Até a década de 20, tanto Recife quanto Olinda eram tomados pelas habitações conhecidas como mocambos. Estas construções erguidas sobre terrenos baldios e pântanos, conviviam “perfeitamente” em contraste com os sobrados das classes mais abastadas. Entretanto, após a seca de 1919-1921[9], que assolou todo o Nordeste, mas teve no sertão pernambucano as maiores proporções, essas populações migraram para o Recife e Região Metropolitana, sobretudo Olinda:

“Com o êxodo rural, os mais pobres vindos do interior iam construindo seus mocambos onde se achavam terrenos disponíveis nos mangues, mediante pequenos aterros, ou então iam procurar terras devolutas nos morros mais distantes, na direção do Beberibe.” (NOVAES, 1990, p. 36).

Em vista da multiplicação do número dessas habitações improvisadas, os mocambos passaram a ser vistos como casas populares primitivas, num contraste agora indesejável à modernização por que passava o Recife e por acentuar imagem de antiga e de atrasada que Olinda carregava, sendo necessária a intervenção estatal a partir do Estado Novo:

“Com o interventor Agamenon Magalhães, o combate aos mocambos tornou-se uma das principais linhas de ação do Estado Novo em Pernambuco. Num primeiro momento, a atuação do governo de Agamenon caracterizou-se apenas pela destruição dos mocambos; porém, após as articulações com as carteiras prediais dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, assistiu-se a um surto construtivo de vilas habitacionais destinadas às entidades profissionais e corporativas e aos segmentos profissionais não-organizados” (PONTUAL, 2001)[10].

Na década de 50, com o Nordeste ainda enfrentando secas periódicas e preso a uma economia que já não acompanhava há tempos o desenvolvimento que o eixo sul havia alcançado, foi idealizada e posta em prática a política de industrialização da região, para fazer frente aos entraves econômicos, a miséria do povo e ao crescimento populacional (Idem, 2001). Em Olinda, sobre as jazidas de fosfato, foi criada a indústria Fosforita[11]. Apesar do boicote sofrido por essa grande empresa, o município de Olinda conseguiu se beneficiar na sua curta existência, sendo até construído um loteamento entre essa fábrica e Peixinhos, criando um novo bairro (NOVAES, 1990, p. 52). Após sua desativação, foi levantado no local o conjunto habitacional Jardim Brasil, então o maior empreendimento particular no país e depois a Cidade Tabajara (Idem, p. 52).

Os anos 60 registraram a criação da Companhia de Habitação Popular. Só em Olinda, nesse período, foram construídas cerca de 20 mil habitações:

“A COHAB-PE teve em Olinda sua principal área de atuação. Além dos núcleos de Jatobá e Rio Doce, executou em Peixinhos uma experiência habitacional pioneira, a transformação dos mocambos e casinhas de taipa em casa de alvenaria, de dois pavimentos, para aproveitamento das reduzidas áreas que ocupavam  (Idem, p. 67). O projeto ‘Casa embrião’, em Jatobá, Rio Doce e Peixinhos, bairros extremamente pobres, visava a erradicação dos mocambos e sua substituição por moradias construídas em alvenaria e financiadas pelo governo (NASCIMENTO, 2008, p. 253)[12].

O grande problema para o êxito do projeto da COHAB foi que os investidores privados, financiados pelo BNH[13], começaram a construir grandes conjuntos habitacionais sem que qualquer obra de infraestrutura estivesse pronta. Tentanto resolver esse problema, o BNH instituiu, em 1972, que essas empresas privadas deveriam, primeiramente, cuidar em garantir uma infraestrutura básica, antes de implementar seus projetos habitacionais. No caso de Olinda, como a administração municipal não conseguiria dar conta de garantir os serviços públicos apropriados ao imenso contingente populacional que estava ocupando esses conjuntos habitacionais, o governo federal criou linhas de financiamento para que os mínimos serviços de infraestrutura fossem atendidos pelo município.

Esses subsídios ajudaram a originar em Olinda os bairros da Vila popular, Jardim Atlântico, Ouro Preto, Jatobá, Jardim Brasil, Tabajara, etc. Esses bairros foram se estabelecendo (…) principalmente em áreas desocupadas ou ocupadas por antigas chácaras na zona rural de Olinda ou ao longo de sua orla marítima (NASCIMENTO, 2008, pp. 253-254).

A cidade também se expandiu na direção norte, nas praias de Bairro Novo, Casa Caiada e Rio Doce, com a aprovação de vários loteamentos nesses locais:

“Os novos conhecimentos sobre medicina, indicando a salubridade dos banhos de mar, provocaram a procura das praias, onde haviam apenas esparsos casebres de pescadores. As praias passaram a ser os locais prediletos para moradia. A cidade passou então a se estender ao longo do mar” (NOVAES, 1990, p. 36).

Figura 4 Olinda e as novas Regiões Político-Administrativas (RPA)[14]

Entretanto, devido à condição ruim das vias de acesso a esses locais, a maioria dessas casas de veraneio só era habitada no verão. Nos demais períodos do ano seus moradores retornavam a Recife. Visando modificar essa realidade, o poder público resolveu investir em obras de pavimentação das vias, criação de linhas de ônibus intermunicipais e, em 1959, iniciou em Olinda a construção dos enrocamentos para conter o avanço do mar que afetavam as casas de veraneio, algo que os moradores pediam há muito tempo.

Figura 5 Requalificação da Orla de Olinda[15]

Entre as obras municipais houve a pavimentação de avenidas em Casa Caiada, trazendo mais transportes e moradias na direção de Rio Doce. No ano de 1956, Barreto Guimarães amplia o sistema viário da cidade ao mandar construir uma avenida que partiria da Fábrica Tacaruna, dando acesso aos centros industriais de Paulista e Goiana; em 1974 é criado o “Complexo Salgadinho”, que interliga Olinda às avenidas Agamenon Magalhães e Cruz Cabugá, no Recife, e à Avenida Kennedy, rota para Paulista; paralelo à orla da cidade, foi feita Avenida Getúlio Vargas, que liga o bairro do Carmo ao Bairro Novo, uma vez que a Rua do Sol, a essa altura, já não dava mais conta do intenso escoamento do tráfego da região; com a construção do eixo de Integração viário estadual, a estrada que sai de Beberibe, facilitou o acesso ao litoral de Olinda. (NASCIMENTO, 2008, pp. 272-273).

Outra obra viária importante que atendeu a uma antiga reivindicação dos moradores de Olinda foi a criação do acesso às praias do litoral norte, com a Avenida Beira Mar, que tem início na Praça do Cargo e chega hoje, após ser estendida na gestão de Renildo Calheiros (2009-2016), até o limite com o município de Paulista, na Ponte do Janga.

Olinda: os efeitos da urbanização vivenciados na atualidade

A urbanização vivenciada por Olinda no século XX não foi capaz de lhe dar vida própria em termos de infraestrutura. Como já tratado neste artigo, Olinda teve sua grande chance de industrialização boicotada, o que traria um aumento significativo na receita do município e prováveis melhoras nesse aspecto. O seu comércio ficou reduzido praticamente ao abastecimento alimentar, e bem precário antes da chegada dos supermercados. O termo de “cidade dormitório” é encontrado nas fontes desde a década de 40, sendo possível ouvi-lo ainda hoje em qualquer conversa sobre a cidade.

A criação e a pavimentação de vias não trouxeram a melhora esperada na mobilidade urbana; a maioria da população de Olinda trabalha em Recife e, adicionados aqueles que residem em Paulista e precisam passar por Olinda para ir ao trabalho, a saída da cidade se torna caótica. Há pontos que o trânsito trava completamente, principalmente no bairro de Casa Caiada e quando ele se afunila na Av. Getúlio Vargas, já que só há a Rua do Sol como retirada. A volta para casa é a mesma coisa.

Os enrocamentos colocados no final da década de 50 acabaram trazendo resultados mais negativos que positivos. Certamente o avanço do mar foi impedido. No entanto, o preço a se pagar foi a poluição do mesmo. Os diques de contenção postos no mar, somados às práticas incorretas dos moradores que, entre outras coisas, banham seus animais naquelas águas, mantêm as impurezas presas à praia. A confirmação está presente na lista das praias impróprias para banho, semanalmente divulgadas pela CPRH, onde Olinda aparece em primeiro lugar nesse quesito[16].

CONCLUSÂO

De acordo com o que foi relatado ao longo do artigo, ficou claro que Olinda não estava preparada para receber e assistir uma população que aumentou de maneira tão rápida, e isso não se deveu somente pelo seu território reduzido.

Economicamente, o município não tinha (e continua não tendo) renda suficiente para atender a tal demanda, nem mesmo os incentivos do governo foram de grande ajuda. Olinda não conseguiu diversificar suas atividades econômicas, o que impediu um maior lucro para a cidade investir nos serviços básicos de assistência à população, como também empregos atrativos no município.

Consequentemente, a realidade de “cidade dormitório” tornou-se evidente desde cedo, permanecendo até os dias atuais. A interpretação que se alcança desse fenômeno, é que aqueles que habitam Olinda, só o fazem pelos baixos custos das moradias, sempre em comparação com Recife, uma vez que esta cidade é a que oferece todos os serviços para atender quaisquer necessidades.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

  • NASCIMENTO, E. M. V. Olinda: uma leitura histórica e psicanalítica da memória sobre a cidade. Programa de Pós-Graduação em História da UFBA. Salvador, 2008. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/11230/5/Tese%20Eliane%20Nascimento5.pdf>. Acesso em: 02 de maio de 2017.
  • NOVAES, F. Olinda, evolução urbana. Ed. Fundarpe, Recife, 1990.

  • OLIVEIRA, V.M.A. O Foral de Olinda de 1537 e o livro de tombo dos bens e aforamentos da Câmara Municipal de Olinda 1782-1906. Coleção de documentos históricos municipais, nº 4, CEHM. Recife, 2011.
  • PONTUAL, V. Tempos do Recife – Configurações urbanas e culturais. Revista Brasileira de História. Vol. 21, nº 42. São Paulo, 2001. Disponível em: <<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882001000300008#nota>>. Acesso em: 17/06/2017.

  • Diário de Pernambuco. Obras de Requalificação da Orla de Olinda, 1961. Disponível em: <<http://blogs.diariodepernambuco.com.br/diretodaredacao/2014/11/13/a-foto-do-dia-o-avanco-do-mar-em-olinda/>>. Acesso em: 17/06/2017.
  • CPRH – Lista de praias impróprias. Disponível em: <<http://www.cprh.pe.gov.br/Controle_Ambiental/monitoramento/qualidade_da_agua/balneabilidade/lista_das_praias_improprias/41786%3B58100%3B4803010101%3B0%3B0.asp>>. Acesso em: 18/06/2017.
  • <<http://blogs.diariodonordeste.com.br/robertomoreira/seca/historia-das-secas-no-nordeste/>>. Acesso em: 18/06/2017.

[1] Vizinhos; homem bom. Cidadãos que tinham direito de participar da vida pública do município.

[2] Aqueles que vieram junto com o Donatário Duarte Coelho. Eram empreendedores que exploravam o potencial econômico da região.

[3] OLIVEIRA, V.M.A. O Foral de Olinda de 1537 e o livro de tombo dos bens e aforamentos da Câmara Municipal de Olinda 1782-1906. Coleção de documentos históricos municipais, nº 4, CEHM. Recife, 2011.

[4] Presente no atual município de Paulista, que deixou de ser parte integrante de Olinda somente em 1928.

[5] Olinda, em 1710, ainda teve anexadas as áreas dos Termos de Vitória, Limoeiro e Paudalho ao seu território.

[6] Idem, 2011, p.61

[7] Disponível em: <<http://1.bp.blogspot.com/_GXJ8CDd2apU/TJlWdYnwpoI/AAAAAAAAB6U/36y2jd3CIv8/s400/Mapa+da+Regi%C3%A3o+Metropolitana+do+Recife.jpg>>. Acesso em: 18/06/2017.

[8] NOVAES, F. Olinda, evolução urbana. Ed. Fundarpe, Recife, 1990, p. 63.

[9] Em consequências dos efeitos dessa seca (que teve grandes proporções, sobretudo no sertão pernambucano), cresce o êxodo rural no Nordeste. A imprensa, a opinião pública e o Congresso Nacional exigem atuação do governo. É criada, em 1920, a Caixa Especial de Obras de Irrigação de Terras Cultiváveis do Nordeste Brasileiro, mantida com 2% da receita tributária anual da União, além de outros recursos. Mas, praticamente nada é feito para amenizar o drama das secas. Disponível em: << http://blogs.diariodonordeste.com.br/robertomoreira/seca/historia-das-secas-no-nordeste/>>. Acesso em: 18/06/2017.

[10] PONTUAL, V. Tempos do Recife – Configurações urbanas e culturais. Revista Brasileira de História. Vol. 21, nº 42. São Paulo, 2001. Disponível em: <<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882001000300008#nota>>. Acesso em: 17/06/2017.

[11] Foi a principal indústria do Município, que prometia elevar o Brasil à posição de independência nesse setor. Surgida da junção dos empresários da CIRO (Companhia indústrias Reunidas Olinda), da Novolinda, dos irmãos Sampaio e Rui Carneiro da Cunha (NOVAES, p. 51).

[12] NASCIMENTO, E. M. V. Olinda: uma leitura histórica e psicanalítica da memória sobre a cidade. Programa de Pós-Graduação em História da UFBA. Salvador, 2008. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/11230/5/Tese%20Eliane%20Nascimento5.pdf>. Acesso em: 02 de maio de 2017.

[13] “Pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, foi instituído o Plano Nacional da Habitação e criado o Banco Nacional da Habitação, com sede no Rio de Janeiro. O banco deveria ser o gestor e financiador de uma política destinada a “promover a construção e aquisição da casa própria, especialmente pelas classes de menor renda”, bem como a ampliar as oportunidades de emprego e dinamizar o setor da construção civil. A pedra angular do BNH era o Sistema Financeiro da Habilitação (SFH), que tinha por finalidade principal prover recursos que garantissem a execução do Plano Nacional da Habitação.” Disponível em: << http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/banco-nacional-da-habitacao-bnh>>. Acesso em: 18/06/2017.

[14] Reorganização segundo a espacialização político-administrativa adotada a partir da administração da prefeita Luciana Santos. IN NASCIMENTO, 2008, p. 285.

[15] Diário de Pernambuco. Obras de Requalificação da Orla de Olinda, 1961. Disponível em: <<http://blogs.diariodepernambuco.com.br/diretodaredacao/2014/11/13/a-foto-do-dia-o-avanco-do-mar-em-olinda/>>. Acesso em: 17/06/2017.

[16] CPRH – Lista de praias impróprias. Disponível em: <<http://www.cprh.pe.gov.br/Controle_Ambiental/monitoramento/qualidade_da_agua/balneabilidade/lista_das_praias_improprias/41786%3B58100%3B4803010101%3B0%3B0.asp>>. Acesso em: 18/06/2017.

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Categories: Pernambuco século XX
Posted By: Biu Vicente
Last Edit: 10 ago 2017 @ 11 37 PM

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Universidade Federal de Pernambuco
Centro de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de História
Disciplina: História de Pernambuco
Docente: Severino Vicente da Silva
Discente: Lucas Melo da Silva
Semestre Letivo: 2017.1

Mamãe Eu Quero Votar[1]: uma análise da campanha Diretas Já em Pernambuco

Lucas Melo da Silva[2]

Resumo: O presente artigo visa investigar a movimentação política e social, principalmente esta última, em torno da campanha “Diretas Já” em Pernambuco. O estudo está pautado numa investigação sucinta do movimento em âmbito nacional, refletindo sobre as suas motivações e em seguida focando especificamente nas suas atividades em Pernambuco com ênfase nas movimentações realizadas nos primeiros meses de 1984.
Palavras-chave: Diretas Já, Pernambuco, Ditadura Civil-Militar

A Ditadura Civil-Militar Brasileira foi um período da história nacional marcado por diversas perdas de direitos por parte dos cidadãos comuns e um destes direitos perdidos foi o de eleger o presidente da república, porém em março de 1983 um deputado federal mato-grossense recém-eleito apresentou uma proposta de emenda constitucional que propunha o reestabelecimento das eleições para presidente da república já no pleito de 1985, e foi com base nesse projeto de lei que emergiu um dos movimentos de massa mais marcantes da história brasileira, trata-se da campanha “Diretas Já”.

Antes de tratar especificamente do movimento em si é preciso que nos debrucemos sobre o contexto histórico no qual este movimento esteve inserido para que seja possível compreender os motivos que estimularam e possibilitaram a existência de tal fenômeno no período em questão.

É sabido que durante a década de 70 a ditadura militar sob o governo linha dura do general Emílio Garrastazu Médici vivenciou o conhecido “milagre econômico”, período em que o PIB brasileiro obteve aumentos significativos e o poder de compra de alguns brasileiros elevou, o que acabou por legitimar o regime, porém esse “milagre” não durou muito tempo, pois em 1973, período de auge do “milagre brasileiro”, alguns países exportadores de petróleo resolveram quadruplicar os preço do barril, e o Brasil, que era um grande importador desse produto, não tomou medidas de segurança frente a este problema que surgira e como consequência, somado à outros fatores, se sucedeu um período de crise econômica nos anos 80.

Em 1974 assumiu a presidência Ernesto Geisel que não conseguiu controlar os problemas econômicos que estavam surgindo e em 1979 João Figueiredo o sucedeu, mas este também não resolveu a questão, pois existiam conflitos entre os membros de equipe econômica, havendo os que defendiam as medidas de austeridade e os que acreditavam no desenvolvimento a qualquer modo.

Em 1979 ocorreu um novo problema para a economia brasileira, tratava-se da interrupção da produção de petróleo iraniana e isso causou uma nova elevação do preço deste produto. Após este evento seguiu-se na década de 80 uma época de agravamento da crise, fazendo com que muitos analistas intitulassem este período de “década perdida”.

Em 1982 o PIB apresentava quedas e a inflação continuava a subir, em 1983 o governo recorreu ao FMI, porém, devido à Moratória Mexicana de 1982, o mesmo passou a cobrar maior ajuste das contas públicas, logo o governo brasileiro teve que tomar medidas mais austeras o que resultou no descontentamento da população em geral.

A crise econômica foi fundamental para que o regime perdesse sua “legitimidade” adquirida sob o período do “milagre” e tornou possíveis as greves do final da década de 70 e também estimulou o engajamento da sociedade na campanha “Diretas Já” devido ao descontentamento com a situação do país.

Segundo Alberto Tosi Rodrigues dois fatores contribuíram para a surgimento da “Diretas Já”, estes foram a Crise do modelo de desenvolvimento econômico e o Ressurgimento da sociedade civil. Ambos os fenômenos estão intimamente ligados, pois foi justamente no momento em que o sistema econômico capitalista passou por crise[3] que surgiram as movimentações da sociedade para contestar a situação, como foi o caso dos movimentos grevistas que emergiram ao passo em que o país era atingido por uma crise financeira.

O regime militar já sentia sinais de desgaste político desde as eleições parlamentares de 1974 em que o MDB ganhou um número significativo de cadeiras na câmara de deputados, apesar do PDS ter continuado com a maioria. Em 1979, numa tentativa de desarticular a oposição, foi instituída a reforma partidária permitindo assim a criação e o reestabelecimento de partidos políticos, com exceção do Partido Comunista. A estratégia visava enfraquecer a oposição, porém a manobra não se deu da maneira tal qual foi pensada e nas eleições de 1982 as oposições conquistaram ainda mais cadeiras na câmara como aponta Daniel Aarão Reis:

Entretanto houve uma novidade de peso: o partido do governo, o PDS, embora com maior bancada na Câmara dos Deputados, tinha menos cadeiras que as oposições reunidas, com 244 deputados. É verdade que o PTB, com treze deputados, era mais governista do que oposicionista, o que contrabalançava o número das oposições. No computo geral, porém, confirmava-se o inegável deslocamento dos votos em favor das oposições, pelo menos nos centros mais importantes do país. (REIS, 2014, pg. 141)

Portanto, foi diante de um contexto de crise econômica e fortalecimento das oposições que a campanha “Diretas Já” pôde emergir como um movimento que visava dar força ao projeto de emenda constitucional enviado ao parlamento pelo deputado Dante do Oliveira que propunha o reestabelecimento das eleições diretas para presidente no pleito de 1985. A emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, foi apresentada à câmara de deputados em 2 de Março de 1983 e nos meses, ou dias[4], seguintes surgiram algumas manifestações no país em favor do voto direto para presidente, essas manifestações acabaram por dar origem ao “Diretas Já”

Em síntese, à nível geral, a campanha “Diretas Já” teve seus primórdios ainda no ano de 1983 com manifestações populares, articulações políticas entre os partidos de oposição e alguns grandes comícios[5], porém em 1984 o movimento ganhou maior força principalmente entre janeiro e abril de 1984, período que antecedeu a votação da emenda na câmara de deputados, votação esta que se deu ao dia 25 de abril do referido ano. Com relação à campanha em nível nacional pode-se destacar os comícios do dia 25 de janeiro de 1984 ocorrido em São Paulo na Praça da Sé contando com um número aproximado de 300.000 pessoas, também se destaca o comício ocorrido na Candelária no Rio de Janeiro, o qual se deu ao dia 10 de abril de 1984 e chegou à cifra de 1.000.000 de participantes, e por último é de grande importância o comício também ocorrido na Praça da Sé, mas ao dia 16 de abril de 1984, que atingiu a marca de cerca de 1.500.000 pessoas.

Em uma análise geral da campanha percebe-se que esta contou com dois fatores de grande importância: Articulação política entre os partidos de oposição, fenômeno que se percebe quando atenta-se para a rede de comitês suprapartidários pró-diretas instalados em todo o país, e ampla participação popular, fator perceptível à medida que se analisa a quantidade de pessoas que participam dos comícios e que se envolveram na organização dos mesmos.

Após analisar as motivações que possibilitaram a emersão da campanha[6] e suas características gerais é que se faz possível buscar compreender como este movimento se desenvolveu em Pernambuco.

O estudo acerca da campanha “Diretas Já” em Pernambuco já nos coloca de início frente a uma questão interessante, pois algumas narrativas[7] apontam que este movimento teria se iniciado em Pernambuco com um comício realizado em Abreu e Lima no dia 31 de Março de 1983 pelo vereador Severino Farias e mais outros 3 vereadores, caso este evento for verídico é possível afirmar que Pernambuco teria sido pioneiro na campanha fazendo a primeira manifestação pró eleições diretas do país, porém nesta pesquisa não se obteve registro documental escrito da ocorrência de tal evento na dita cidade. Embora a ocorrência, ou não, deste evento não tenha sido comprovada por este estudo, é nítido que existe uma disputa pelo pioneirismo desta campanha, que, apesar de não ter sido vitoriosa em sua meta principal foi vencedora ao ponto que envolveu à população de um maneira particular e acabou por fazer com que o governo federal recorresse à negociação junto à oposição para articular a sucessão do presidente João Figueiredo.

Apesar das narrativas sobre o comício de 31 de março de 83, o fato é que a campanha das diretas oficialmente foi lançada em Pernambuco no dia 08 de agosto de 1983[8] com um ato público realizado pelo PMDB na pracinha do Diário contanto com a presença de várias lideranças políticas de oposição, como Teotônio Vilela, Beth Mendes, Fernando Coelho entre outros. O evento em questão contou com um pronunciamento de Teotônio Vilela, apesar da muita idade e dos problemas de saúde do mesmo.

Tanto em nível nacional como em Pernambuco a campanha “Diretas Já” passou a estar mais evidente e ativa em 1984, desta forma, esta pesquisa buscou focar especificamente neste período, mais exatamente entre os meses de fevereiro, março e abril do dito ano tendo em vista que poderia ter ocorrido uma maior movimentação neste momento em que a votação da emenda na câmara dos deputados se aproximava cada vez mais.

Analisando os eventos ocorridos no mês de fevereiro de 1984 com relação à campanha “Diretas Já”, pode-se destacar alguns bem significativos como a Caminhada Democrática[9] que arrastou cerca de 40 mil pessoas nas ruas do Recife. A caminhada ocorreu em 18/02/1984 concentrando-se na Praça da Independência onde foi lido um documento pró-diretas e depois saiu em caminhada passando por pontos estratégicos da cidade, como a Avenida Boa Vista, em horário de rush, buscando maior visibilidade. A caminhada contou com a participação de orquestra de frevo além dos vários políticos que se fizeram presentes como Beth Mendes e Marcos Freire.

Ao dia 19/02/1984 ocorreu comício pró-diretas em Caruaru, contando com a presença de aproximadamente 30 mil pessoas na praça da Matriz, no centro da cidade. O comício foi organizado pelo prefeito da cidade José Queiroz do PMDB e entre os políticos presentes esteve Tancredo Neves, governador de Minas Gerais no período.

Cabe destacar que no último final de semana de fevereiro a deputada federal pelo PMDB Cristina Tavares realizou e participou de uma série de comícios[10] nas cidades de Arcoverde, Salgueiro e Garanhus, sendo este último um evento com particularidades interessantes tendo em vista que o prefeito da cidade, integrante do PDS, realizou um evento carnavalesco ao mesmo tempo em que o comício, o que pode ser visto como uma forma de enfraquecer o movimento, porém outro fenômeno observado na preparação do comício em questão cabe ser destacado, é o fato de que antes da realização do comício os organizadores do mesmo, juntos com algumas professoras, levaram crianças do Grupo de Trabalho Educacional Charles Chaplin às ruas munidas de pinceis para pintarem murais com temas relacionados às eleições diretas, o que nos mostra uma movimentação prévia antes das realizações dos comícios e uma tentativa de envolver a população local.

Em fevereiro também foram realizados comícios em Oiterio[11] e outro em Arcoverde[12], cada um desses contando com particularidades interessantes, pois o primeiro foi organizado pelo movimento Terras Sem Ninguém[13], ou seja, não esteve diretamente ligado aos comitês de organização da campanha, e quanto ao segundo cabe enfatizar o apoio dado pelo prefeito Rui de Barros do PDS, este cedeu palanque e iluminação, o que mostra que políticos da situação, por diversos motivos, também estavam dando apoio às eleições diretas em contraposição à orientação do partido.

Ainda em fevereiro um grupo de estudantes representados pelo Projeto Guararapes[14], entidade que representava estudantes secundaristas e universitários em Pernambuco, manifestaram-se, através do Jornal do Comércio[15], que iriam fazer um movimento em prol das eleições diretas para presidente, promovendo seminários que buscariam conscientizar o jovem do seu papel no processo eleitoral. Esse episódio demonstra que os estudantes pernambucanos também estavam inseridos no processo de luta para reconquista do direto de voto para presidente. A atuação de estudantes em Pernambuco em prol das eleições diretas também foi apontada no trabalho de Thiago Nunes Soares o qual indica que houveram atos de pichações organizados por estudantes universitários, no qual eram pichadas mensagens que atentassem para a urgência do voto direto, o autor traz um depoimento de uma ex-militante do movimento estudantil da UFPE chamada Izabel Cristina de Araújo, a qual relatou o seguinte:

E eu me lembro que a gente fez algumas pichações aqui nos viadutos [próximos da UFPE] e em alguns lugares [...]e a maioria das pichações estavam ligada exatamente a isso: “Diretas Já”! era esse sentimento … “Democracia para o Brasil” era muito ligado a esse sentimento de redemocratização do país [...]. Sempre as pichações eram em vermelho, a cor então era algo significativo. (SOARES, 2012, Pg. 111)

A movimentação político-social em torno das “Diretas Já” também se fez muito ativa durante março de 1984, e a particularidade deste mês é que neste aconteceu o Carnaval, no qual a campanha popular não cessou suas atividades, mas fez com que as festividades ganhassem as cores e os temas do movimento.

Algumas cidades de Pernambuco nomearam seus carnavais com e temática da campanha das diretas, foi o caso de Olinda no qual o prefeito José Arnaldo Amaral nomeou os festejos carnavalescos como “Carnaval das Diretas”[16], também o carnaval de Goiana entrou no movimento e este foi intitulado de “Carnaval das Diretas – 85”[17]. Não só prefeituras assumiram esses lemas em seus carnavais, mas também na Sudene a ASS (Associação de Servidores da Sudene) nomeou seus festejos de “Carnaval das Diretas”[18], contando com o baile “Direto no Frevo”, a matinê “Mamãe eu quero votar” além de ornamentar os espaços de festejos com o amarelo, cor tema da campanha.

A campanha das diretas não esteve presente no Carnaval pernambucano de 1984 apenas nos títulos que algumas prefeituras deram para seus festejos, mas também muitos blocos implementaram o conteúdo da campanha em seus desfiles. Em Olinda no bloco Eu Acho é Pouco o povo desfilou nas ruas com camisas amarelas com inscrições pró-diretas, também o bloco Os Patuscos, da mesma cidade, desfilou com dois dos seus bonecos com os seguintes dizeres: “Não me venha com indiretas” e “Diretas Já”, ainda em Olinda o bloco A Burra Namoradeira trouxe um hino chamado “A Burra Presidenciável”[19] com o objetivo de tecer uma crítica às eleições indiretas.

Também no Recife o Carnaval incorporou a temática das diretas em seus festejos ao passo que blocos saiam às ruas expondo críticas ao sistema em vigência, como os casos dos blocos Boi de Piranha, organizado pelo Sindicato dos Médicos do Recife, o Nois Sofre Mais Nois Goza preparado pelos artistas, intelectuais e jornalistas do Recife, e o Bloco do T, este último encabeçado pelos publicitários da capital pernambucana. Ainda cabe destacar o Bloco Teimozinho que, montado pela Associação de Moradores de Brasilia Teimosa, saiu às ruas da cidade ao dia 04/03/1984 exibindo bonecos com críticas à situação vigente e promovendo as eleições diretas. Também a união de alguns sindicatos montou um bloco chamado Bloco dos Sindicatos Pelas Diretas[20], que em seu desfile contou com a presença de várias organizações como, por exemplo, membros do sindicato dos metalúrgicos e da Ação Católica Operária.

Após o fim dos festejos carnavalescos a campanha continuou ativa e contando com a participação de várias associações de bairros que arquitetavam e executavam várias manifestações na capital pernambucana. Um exemplo dessas manifestações organizadas por essas associações populares foi uma série de comícios e concentrações, realizadas nos entornos de Casa Amarela pelos movimentos Terras De Ninguém e Causa Comum, iniciando com um comício no Morro da Conceição no dia 08/03/1984, seguido de outro comício, dessa vez, no Alto Novo Mundo em 09/03/1984, prosseguindo no dia 10/03/1984 com uma concentração na Linha do Tiro, que deu vez a um comício no Vasco da Gama em 12/031984, sucedido por uma concentração no Alto José do Pinho ocorrida no dia 15/03/1984, que continuou, por sua vez, com uma concentração no Poço da Panela ao dia 16/03/1984[21]. A realização de uma série de manifestações como esta descrita acima não é tarefa fácil devido à necessidade de recursos econômicos que possibilitem tal feito, e a falta destes recursos era um problema relatado pelos organizadores desta sequência de comícios, deste modo é possível pensar que outras entidades de pequeno porte envolvidas na campanha também vivenciavam tais adversidades.

Março de 1984 pode ter sido um período de maior organização para a campanha “Diretas Já” em Pernambuco, e isto devido ao lançamento do Comitê Unitário Pró-Diretas no Cabo de Santo Agostinho[22] e também por conta do Lançamento da Frente Municipalista Pelas Eleições Diretas[23] em Pernambuco, este último se deu no dia 14/03/1984 na Câmara Municipal do Recife contando com a presença do vice-governador de São Paulo e presidente na Associação Paulista de Municípios, Orestes Quércia. Os lançamentos destes espaços de organização podem ter conferido maior organização ao movimento além de se tratarem de espaços suprapartidários, o que pode ter facilitado para o engajamento de mais pessoas, mesmo com divergências políticas, à campanha.

Março também foi marcante para a campanha das diretas em Pernambuco, tendo em vista que foi neste mês que um conjunto de intelectuais, artistas, escritores, músicos e cientistas lançaram um manifesto pedindo a realização de eleições diretas para presidente. À frente do manifesto estavam Gilberto Freyre, Mauro Motta e Leda Alves, mas o documento também contou com as assinaturas de Gilvan Samico, Manuel Correia de Andrade, Frederico Pernambucano, Ariano Suassuna e outros mais. O manifesto, que foi distribuído à impressa, pedia o reestabelecimento de eleições diretas para presidente imediatamente como se percebe no trecho à seguir:

Escritores e artistas pernambucanos antes de tudo cidadãos brasileiros preocupados com o bem estar do País e desejosos de participar na realização dos destinos nacionais, dirijimo-nos a toda Nação para manifestar nossa vontade de que nós e toda a população do Brasil recebamos de volta, já o poder de escolha direta de Presidente da República.[24]

O manifesto dos escritores ganhou repercussão na política pernambucana, e isto é nítido ao ponto que o deputado Osvaldo Lima Filho chegou a fazer uma leitura de um trecho do texto na Câmara Federal ainda solicitando que o manifesto fosse inscrito nos anais da câmara[25], pedido este que foi aceito.

As manifestações de artistas em favor das eleições diretas também ocorreram em Pernambuco, estas se materializaram de diversas formas, até em algumas apresentações, como é o caso das Certinhas do Lalau, que no dia 30/03/1984 fizeram o “Show pelas Diretas”[26] no Teatro de Santa Isabel unindo temas eróticos com a crítica política.

Alguns artistas pernambucanos também se fizeram presentes na campanha “Diretas Já” por meio da arte mural, mais exatamente com a reativação da Brigada Portinari que foi pioneira no movimento muralista em Pernambuco. A Brigada Portinari foi criada em 1982 junto aos candidatos Roberto Freire, Hugo Martins e Carlos Eduardo Pereira, todos do PMDB, para fazer campanha política por meio de pinturas em muros da cidade do Recife, pinturas estas executadas por artistas profissionais engajados na luta contra os candidatos que apoiam a ditadura. Em 1984, a Brigada Portinari reativou sua atividades como afirma Tiago Soares Nunes no seguinte trecho:

Outra questão importante é que a Brigada Portinari reativou as suas atividades iniciadas nas Eleições de 1982 durante a campanha das Diretas Já. Em 03/01/1984 e 26/02/1984, alguns artistas pintaram murais no Cemitério de Santo Amaro, Recife, ao som de conjuntos musicais. (SOARES, 2012, pg. 212)

Além de artistas demais segmentos da sociedade se fizeram ativos na campanha pelas diretas, e merece destaque a participação feminina na campanha pró-diretas, sendo esta de tal forma notável que partidos políticos chegaram a pensar e criar espaços para atuação das mulheres[27]. Alguns eventos demonstram a participação das mulheres na campanha, foi o caso de uma passeata[28] realizada por entidades que representavam as mulheres, como a SOS Corpo e a Federação das Mulheres Pernambucanas, ocorrida no dia 21/03/1984 saindo da Assembleia Legislativa em direção à Praça do Diário. Outro evento interessante encabeçado por mulheres ocorreu na Sudene[29] já em abril no dia 03/04/1984, onde mulheres ocuparam o local reservado para a imprensa no plenário da instituição e distribuíram rosas amarelas para os presentes no local, afim de divulgar um grande comício pró-diretas marcado para o início de abril.

Abril de 1984 foi um mês impar para a campanha das diretas tendo em vista que a votação da emenda Dante de Oliveira se daria neste mês, daí houve a necessidade de articular e estruturar manifestações ainda maiores do que as que haviam ocorrido antes para que o objetivo final da campanha pudesse ser atingido, pois como afirma Alberto Tosi Rodrigues: “Um movimento como o das Diretas só se mantem com eficácia enquanto é capaz de ampliar a si próprio, coisa que, é óbvio, não se pode fazer indefinidamente.” (RODRIGUES, 2003, pg. 60)

Percebe-se, portanto, que na reta final da campanha era preciso montar eventos cada vez melhor organizados e em Pernambuco um exemplo de grande e complexa articulação foi o comício ocorrido no Largo de Santo Amaro[30] em 05/04/1984. As estimativas apontaram que o comício de Santo Amaro reuniu entre 50 e 80 mil pessoas, o que representou um sucesso para os organizadores, porém é preciso acentuar que o comício em questão começou a ser estruturado em meados de março do mesmo ano contando com a colaboração de brigadas de estudantes secundaristas e publicitários para a confecção do material de divulgação[31] e com a participação efetiva de mulheres, como aponta o fato de que no dia 01/04/1984 houve em Olinda o I Encontro da Mulher do PMDB[32] para discutir, justamente, a participação feminina no comício em questão.

O comício de Santo Amaro também contou com a participação de lideranças políticas de prestígio da época, como Tancredo Neves, Lula e Ulisses Guimarães, além de estarem presentes artistas engajados na campanha das diretas como Cristiane Torloni, Alceu Valença e Beth Carvalho. Ocorreram apresentações artísticas neste comício, o que era uma marca dos comícios da campanha, e entre os grupos que se apresentaram estavam o Quinteto Violado, o Mamulengo Só Riso e o Teatro Popular de Teimosinho, além de outros artistas. Merece destaque que o comício de Santo Amaro contou com o apoio da prefeitura do Recife, do governo de Pernambuco, que cederam o palanque e montaram o esquema de iluminação elétrica, e ainda das empresas de transporte do Recife, que disponibilizaram 232 ônibus gratuitos para o comício.

Em abril ainda foi realizado um comício em Petrolina[33] no dia 07/04/1984 contando com a presença de Ulisses Guimarães e uma concentração em Moreno[34] organizada pelo comitê suprapartidário local. Também houveram debates sobre o tema na Fundaj[35], que além de reunir intelectuais para discutir o tema também realizou uma exposição de cartuns sobre os presidenciáveis.

As igrejas de Pernambuco também se manifestaram acerca das eleições diretas, de modo que a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese da Olinda e Recife, que atualmente se denomina de Comissão Arquidiocesana de Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, distribuiu panfletos defendendo a realização de eleições diretas para presidente[36]. Similarmente, a Igreja Batista Regular do Jordão decidiu em Assembleia Ordinária manifestar-se favorável às eleições para presidente e a apoiar o movimento pró-diretas[37].

O dia 25 de abril com certeza foi o dia mais marcante de toda a campanha pró-diretas, pois foi neste dia que ocorreu a votação da emenda Dante de Oliveira na câmara dos deputados. Sabe-se que o governo federal organizou uma enorme manobra por meio da decretação das Medidas de Emergência para que não houvesse, e não houve, transmissão da votação da emenda, mas a população não se abateu por conta dessa medida e realizou passeatas e comícios em várias regiões do país.

Pernambuco contou com a realização de uma passeata organizada pelas entidades estudantis[38] que saíram em caminhada da Rua Sete de Setembro rumo à Praça da Independência, onde estava sendo realizada uma concentração com batucadas e comícios em favor das eleições diretas. Também em frente à Câmara Municipal do Recife se realizou uma vigília para acompanhar os resultados da votação da emenda como nos narra o trecho da reportagem a seguir:

Hoje é dia da votação da badalada emenda pelas “Diretas Já”. E o recifense vai estar nas ruas logo cedo, a partir das 10h com batucadas, comícios passeatas e vigília cívica, numa mobilização que promete entrar pela noite, com concentrações na Praça da Independência e Câmara Municipal do Recife. Esta Casa vai estar aberta a partir das 9h com seis telefones diretos para comunicação com Brasília a fim de acompanhar a votação no Congresso e repassar as informações ao público.[39]

O desfecho da campanha “Diretas Já” não foi o esperado por nenhum de seus participantes, visto que a emenda não recebeu o número suficiente de votos para ser aprovada, faltando 22 votos para atingir a maioria qualificada de dois terços da câmara. Apesar de toda a movimentação em torno da luta pela retomada imediata das eleições diretas para presidente o resultado esperado não foi atingido, porém é preciso observar que, mesmo assim, a “Diretas Já” se constituiu como um marco na política brasileira ao ponto que esta campanha pode ser considerada como o fenômeno que fez com que o povo pudesse retomar sua capacidade de mobilização coletiva e de intervenção na política institucional e isto é notório quando nos atentamos para o fato de que já em 1992 a sociedade novamente se mobilizou, dessa vez, objetivando o impeachment de Fernando Collor de Mello. Uma mobilização como a dos “Caras Pintadas” talvez não pudessem ter existido como tal se não fosse precedida pela “Diretas Já”.

Portanto, muito embora a “Diretas Já” não tenha atingido seu objetivo principal, ela conseguiu inaugurar um novo período de mobilização coletiva, pois o povo não mais agia apenas como massa de manobra, mas se tornou também agente mobilizador e participativo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FICO, Carlos. História do Brasil Contemporâneo. São Paulo. Contexto, 2015

REIS, Daniel Aarão. Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 à constituição de 1988. Rio de Janeiro. Editora Zahar, 2014. 1ª ed.

RODRIGUES, Alberto Tosi. Diretas Já: o grito preso na garganta. São Paulo. Editora Fundação Perseu Abramo, 2003. 1ª ed.

FONTES

Diário de Pernambuco. 1983 – 1984. Hemeroteca Digital Brasileira

Jornal do Comércio. 1983 – 1984. Hemeroteca do Arquivo Público Pernambucano Jordão Emereciano

REFERÊNCIAS ELETRÔNICAS

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BAZAGA, Rochelle Gutierrez. AS “DIRETAS JÁ”: UMA ANÁLISE SOBRE O IMPACTO DA CAMPANHA NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA. http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1364952315_ARQUIVO_ARTIGOANPUH_1_.pdf Acesso em: 06/06/2017 às 15:50

BERTONCELO, Edison Ricardo Emiliano. “Eu quero votar para presidente”: uma análise sobre a campanha das diretas. Lua Nova, São Paulo, 76: 169-196, 2009. Disponível em: http://www.producao.usp.br/handle/BDPI/6947 Acesso em: 06/06/2017 às 15:51

SOARES, Thiago Nunes. CAMPANHAS POLÍTICAS E REPRESSÃO POLICIAL: as pichações na cidade do Recife (1979-1985). Dissertação de Mestrado em História. UFPE. Recife. 2012. Disponível em: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11086 Acesso em: 06/06/2017 às 15:53

_____ Arena política: a campanha das diretas já sob a lógica da vigilância do DOPS-PE. REVISTA CONTEMPORÂNEA – DOSSIÊ REDEMOCRATIZAÇÕE E TRANSIÇÕES POLÍTICAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. Ano5,          n° 7|2015, vol.1. Disponível em: http://www.historia.uff.br/nec/sites/default/files/10_arena_politica-_a_campanha_das_diretas_ja_sob_a_logica_da_vigilancia_do_dops-pe.pdf Acesso em 06/06/2017 às 15:48

SOUZA, Elizabet Soares de. BRIGADAS MURALISTAS. “Ou como pichar com arte os muros de uma cidade”. Revista Tempo Histórico. Vol. 4 – Nº 1 (2012) ISSN: 2178-1850. Disponível em: http://www.revista.ufpe.br/revistatempohistorico/index.php/revista/article/viewFile/33/30 Acesso em: 06/06/2017 às 15:51

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Memórias da Ditadura. Diário de Pernambuco. Disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/especiais/politica/memorias-da-ditadura/capa_memoria_da_ditadura/ Acesso em: 06/06/2017 às 16:01

Reynaldo-BH: O movimento das Diretas Já começou com os 200 de Abreu e Lima. Veja.com. Augusto Nunes. Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/reynaldo-bh-o-movimento-das-diretas-ja-comecou-com-os-200-de-abreu-e-lima/ Acesso em: 06/06/2017 às 16:03

Votação da emenda da Diretas Já completa 30 anos. Jornal Hoje. Disponível em:  http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2014/04/votacao-da-emenda-da-diretas-ja-completa-30-anos.html Acesso em: 06/06/2017 às 16:04


[1] O título do artigo é retirado de uma matiné infantil realizada pela Associação de Servidores da Sudene durante suas comemorações carnavalescas em 1984. O mesmo título também foi parte do refrão de uma paródia da música de Vicente de Paiva e Jararaca Mamãe eu quero utilizada no Carnaval de Olinda em 1984 como forma de crítica política.

[2] Estudante de Licenciatura em História pela UFPE

[3] É importante destacar que a crise não só atinge ao Brasil, mas também outros países, fato que nota-se ao momento em que atentamos para que alguns dos motivos da crise são externos.

[4] Existe variação quanto aos locais e datas das primeiras manifestações.

[5] Os comícios foram a marca principal da campanha.

[6] Este estudo compreende a campanha das diretas como mais abrangente do que as movimentações “oficiais” dirigidas pelos por partidos ou entidades políticas ligadas à campanha, mas entende que as movimentações de reivindicação do direito de voto para eleger o presidente, orquestradas pela população em geral, podem ser entendidas como eventos inclusos na campanha num momento histórico em que a mesma perpassava a vida social das pessoas e abrangia muito mais elementos do que apenas eventos organizados pelos órgãos que coordenavam a campanha.

[7] Memórias da Ditadura. Diário de Pernambuco. Disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/especiais/politica/memorias-da-ditadura/capa_memoria_da_ditadura/ Acesso em: 06/06/2017 às 16:01

Reynaldo-BH: O movimento das Diretas Já começou com os 200 de Abreu e Lima. Veja.com. Augusto Nunes. Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/reynaldo-bh-o-movimento-das-diretas-ja-comecou-com-os-200-de-abreu-e-lima/ Acesso em: 06/06/2017 às 16:03

Votação da emenda da Diretas Já completa 30 anos. Jornal Hoje. Disponível em:  http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2014/04/votacao-da-emenda-da-diretas-ja-completa-30-anos.html Acesso em: 06/06/2017 às 16:04

[8] Oposição deflagra a campanha pelas eleições diretas. Diário de Pernambuco, Pernambuco, 9 ago 1983. Capa. Hemeroteca Digital

[9] Caminhada Democrática reúne 40 mil pessoas. Jornal do Comércio, Pernambuco, 18 fev 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

[10] Cristina acerta com Ulisses Guimarães comício em Petrolina. Diário de Pernambuco, Pernambuco, 28 fev 1984. Política, pg. 2. Hemeroteca Digital

[11] Diretas. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 1 mar 1984. Opinião, pg. 7. Hemeroteca Digital

[12] Prefeito de Arcoverde quer mobilização pelas diretas. Diário de Pernambuco. 29 fev 1984. Política, pag. 3. Hemeroteca Digital

[13] Movimento popular e comunitário do bairro de Casa Amarela criado em 1975 para lutar frente à especulação imobiliária.

[14] Os representantes identificam o Projeto Guararapes como uma entidade cultural e cívica que visa representar os estudantes secundaristas e universitários de Pernambuco.

[15] Estudantes em favor das eleições diretas. Jornal do Comércio. Pernambuco, 26 fev 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

[16] Direta: Tema dominante do Carnaval. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 8 mar 1984. Carnaval, pg. 22. Hemeroteca Digital

[17] Bloco das professoras nas ruas de Goiana. Jornal do Comércio. Pernambuco, 2 mar 1984. Local, pg. 2. APEJE

[18] Eleição direta é tema dos servidores da Sudene. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 3 mar 1984. Carnaval, pg. 13. Hemeroteca Digital

[19] Pró-diretas aproveita o carnaval e faz campanha. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 3 mar 1984. Política, pg. 2. Hemeroteca Digital

[20] Op. Cit.

[21] Mobilização pró-diretas é retomada com povo nas ruas. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 11 mar 1984. Política, pg. 7. Hemeroteca Digital

[22] Oposicionista destaca instalação de comitê pró-diretas no Cabo. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 24 mar 1984. Política, pg. 2. Hemeroteca Digital

[23] Lideranças lançam Frente Municipalista. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 15 mar 1984. Capa. Hemeroteca Digital

[24] Escritores e artistas pelas diretas. Jornal do Comércio. Pernambuco, 11 mar 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

[25] Osvaldo Lima lê na câmara manifesto pedindo diretas. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 15 mar 1984. Política, pg. 2. Hemeroteca Digital

[26] Hoje, no Santa Isabel, “As Certinhas do Lalau” – o show pelas diretas. Jornal do Comércio. Pernambuco, 30 mar 1984. Caderno C, pg. 4. APEJE

[27] Comissões organizam departamentos Jovem e Feminino do PMDB. Diário de Pernambuco. Pernambuco. 24 mar 1984. Política, pg. 2. Hemeroteca Digital

[28] Entidades femininas promovem passeata até a Pracinha do DIARIO. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 25 mar 1984. Política, pg. 6. Hemeroteca Digital

[29] Mobilização pelas “Diretas”, já. Jornal do Comércio. Pernambuco, 4 abr 1984. Local, pg. 8. APEJE

[30] Comício pelas eleições diretas reúne mais de 50 mil pessoas. Jornal do Comércio. Pernambuco, 6 abr 1984. Política Local, pg. 5. APEJE.

[31] PMDB já aprontou material para o comício do dia 5. Jornal do Comércio. Pernambuco, 29 mar 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

[32] Comício. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 30 mar 1984. Política, pg. 2. Hemeroteca Digital

[33] Pró-diretas tem comício em Petrolina. Jornal do Comércio. Pernambuco, 7 abr 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

[34] Concentração em Moreno, amanhã. Jornal do Comércio. Pernambuco, 7 abr 1984. Política Local, pg 5. APEJE

[35] DIRETAS. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 18 mar 1984. Opinião, pg 11. Hemeroteca Digital

[36] Comissão de Justiça divulga panfleto e defende mobilização. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 31 mar 1984. Política, pg. 2. Hemeroteca Digital

[37] Batistas já apoiam eleições diretas. Jornal do Comércio. Pernambuco, 25 abr 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

[38] Votação da emenda reúne a juventude. Jornal do Comércio. Pernambuco, 25 abr 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

[39] Votação das Diretas levará recifense às ruas logo cedo. Jornal do Comércio. Pernambuco, 25 abr 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

HISTÓRIA DE PERNAMBUCO

SEMESTRE 2017.1

Prof. Dr. Severino Vicente da Silva

EM BUSCA DA DEMOCRACIA FEMININA NO RECIFE MODERNO:

Amélia Beviláqua: Face Literata de Mobilização

FERNANDA YARA DA SILVA

RECIFE

2017

Trabalho de conclusão apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina História de Pernambuco, engloba aspectos pertinentes ao Recife do século XX, como solicitado. Versa pelo lado da luta feminina, de ocupe aos seus espaços de direito- nos mais variados planos, de reconhecimento da sua cidadania, capaz de expandir seu intelecto. O presente trabalho se utiliza ainda da figura literata Amélia Bevilaqua, a qual pode ser traduzida como uma face da mobilização e resistências a discursos de misoginia no Recife.

Palavras-chaves: Amélia Bevilaqua; Recife Moderno; Mobilização Feminina; Face literata.

ABSTRACT

Conclusion paper presented as a partial requirement for approval of the discipline History of Pernambuco encompasses pertinent aspects to Recife of the twentieth century, as requested. Versa on the side of women’s struggle, occupy their spaces of law – in the most varied plans, recognition of their citizenship, able to expand their intellect. The present work is also used of the literary figure Amélia Bevilaqua, which can be translated as a face of the mobilization and resistance to discourses of misogyny in Recife.

Keywords: Amélia Bevilaqua; Modern Recife; Women’s mobilization; Face literate.

INTRODUÇÃO

O Recife do iniciante século XX trazido aqui como moderno remonta a características de renovação tanto no plano intelectual, como cultural e urbanístico, visto que estes entre outros passaram por transformações influenciadas pelo campo ideológico ao qual se pode atribuir os mais variados conceitos externos, incorporados e assimilados por vezes de bom grado pelos brasileiros, e tais quais pelos recifenses- não esquecendo, contudo, do seu apreço pelo regionalismo. A partir do entendimento dessa premissa uma dúvida paira pelo ar questionando a temporalidade principiante do que seria esse Recife moderno e qual o seu alcance.

Decerto tal indagação pode ser parcialmente sanada com respaldo no conceito de coexistência do antigo e do novo, ou seja, mesmo que vistos como opostos ambos podem ocupar o território do outro sem precisão de maiores rivalidades- apesar da política higienista não demonstrar esse caráter permissivo. De todo modo a referida política é uma categoria para além, senão oposta à causalidade encontrada na coexistência sendo, portanto, uma interferência mais “racionalizada” e interessada na segregação entre pobres (mocambos) e ricos (centros). O fato é que o moderno não simboliza no todo apenas avanços e benefícios, mas também desnivelamentos ou ainda falta de reconhecimento e estranheza.

No plano educacional a interferência racionalizada também se fez muito presente tendo, inclusive, apoio de alguns veículos de comunicação, inicialmente centrados no uso das letras através da publicidade do jornal que funcionavam juntamente com canções da época como forjadores de imaginário e de identidade social, era este numa visão geral o país do interventor Getúlio Vargas e o estado, em que estava inserida Recife, de Agamenon Magalhães. É válido ressaltar ainda no entremeio desse aspecto a função da figura feminina no referido governo, sendo a de responsabilidade pelo êxito do lar e da família ficando a parte a dedicação e busca à uma possível intelectualidade. O plano intelectual, por sua vez destacou-se com figuras masculinas, porém, não só estas o ocuparam.

  1. 1. PERSONALIDADES RELEVANTES DA INTELECTUALIDADE MASCULINA DO RECIFE EM MEADOS DE 1930.

Dissertar acerca de tais personalidades é uma tarefa não muito árdua visto que a nível de pesquisa, encontrar produções sobre tais sujeitos e suas obras é relativamente comum, ao passo que a dificuldade pode ser encontrada se indagarmos sobre a ocupação das mulheres no espaço intelectual em Recife, que em particular vivia uma fase de endossamento ao regionalismo, sendo este a princípio uma forte marca das obras de Gilberto Freyre, além do seu conservadorismo agrário.

Alguns dos intelectuais contemporâneos a Freyre partilhava desse endossamento e dessa defesa outros por sua vez não o faziam como por exemplo Mário Melo, que apesar de ter grande apreço pelo Recife e por Pernambuco tinha um olhar mais flexível, porém não ingênuo quanto a assimilação da modernização sabendo, inclusive, os males degradantes que, por conseguinte poderia evocar.

Houve também no período a presença de José Lins do Rego, Luís da Câmara Cascudo, Eugênio Coimbra Júnior, Joaquim Cardozo, Ascenso Ferreira, entre outros. A figura de Ascenso Ferreira, poeta brasileiro conhecido por integrar o movimento com uma poesia que destacava a temática regional de sua terra, demonstra uma posição parecida com a de Freyre.

Juntamente com Mário Melo e Gilberto Freyre os quais possuíam em comum tanto a personalidade de intelectual, em maioria referente as letras, quanto o frequente convívio na esquina Lafayette, onde ambos se encontravam ansiosos por um debate acerca dos recentes acontecimentos tanto no plano ideológico e cultural, quanto social, além da busca por divertimento. Tal espaço não era frequentado por mulheres do lar, com rara exceção de Rachel de Queiroz, acompanhada por seu marido.

Este afastamento do gênero feminino se mostra como uma falta de incentivo ao intelecto feminino, já que estes espaços utilizados pelos intelectuais atuantes da época, para tais fins discursivos aglomeravam as mais recentes informações, a atualização diária destes informes era uma aspecto imprescindível no letramento de cada qual, através do qual se fariam ouvir e compreender como seres pensantes, apesar de que a luta  por quem os ouvisse não era tão dificultosa quanto para a mulher, que em oposição nem ao menos acesso livre aos lugares de debate possuía. Mas a privação não fora o suficiente para impedir que as mulheres conseguissem o letramento, o voto e o direito de frequentar os mais variados espaços ainda que a passos lentos.

  1. 2. FIGURAS DA INTELECTUALIDADE FEMININA NO RECIFE MEADOS DAS DÉCADAS DE 20 E 30: LOUCURAS E ESTIGMAS

[...] surgem no cenário recifense: a Federação Pernambucana pelo Progresso Feminino, encabeçado por Edwiges de Sá Pereira e a Cruzada Feminista Brasileira, liderada por Martha de Hollanda Cavalcanti. Elas possuíam diferentes percepções de feminismo e sobre o rumo das mulheres naquele período. Isso não implica dizer que existiam apenas essas duas mulheres no movimento feminista do Recife. (SILVA, 2014, p.2300).

Não implica dizer que existiam apenas essas figuras no movimento feminista”. A partir dessa frase retirada da citação à cima é possível fazer uma reflexão acerca da relação de intelectualidade e envolvimento com o movimento feminista da época. Tal premissa pode ser confirmada pela “etiqueta” estipulada a mulher, do cuidado com o lar e responsabilidade pelo êxito familiar, como já citado na introdução deste trabalho, significando que as mulheres dedicadas a viver a partir de sua intelectualidade recusando a vida do lar proposto, fora do padrão desejado tendiam num processo involuntário a serem feministas, a princípio não por uma escolha ideológica, mas numa posição de recusa, de mostrar-se capaz de pensar criticamente. Logo, a relevância de se ter esse surgimento de mobilizações feministas no Recife foi um avanço positivo.

Edwiges de Sá Pereira foi sócia correspondente da Academia Pernambucana de Letras, antes de ingressar como membro efetivo em 1920. Essa atuação a fez ser considerada equivocadamente a primeira mulher a ingressar em uma academia de letras no Brasil. Como membro eleito dessa academia, chegou a exercer a função de vice-presidente*, produziu também juntamente com Amélia Bevilaqua, Úrsula Garcia e outras mulheres a revista feminina “O Lyrio”, a qual será posteriormente abordada.

Martha filha do farmacêutico Nestor de Holanda Cavalcanti foi a única mulher a cursar o normal médio, a primeira mulher a conquistar o título de eleitor em Pernambuco, foi candidata a deputada em 1933. E publicou um livro de grande sucesso intitulado de “O Delírio do Nada”. A vida intelectual de Martha teve início em 1928, sua obra literária era vasta como em revistas, almanaques, magazines, jornais e etc.

Decerto diversos acontecimentos da década anterior a de trinta, traz a ela muitos desdobramentos, é o caso de uma alteração na psiquiatria brasileira, a qual passa a inserir investimento não somente no tratamento dos loucos, mas também estendendo seu atendimento a prevenção das doenças mentais afim de controlar a degeneração da população brasileira. Ao estipular moldes para se alcançar uma nação moderna não era recomendada atividades concernentes a vida pública, além de evitar comportamentos histéricos, caso contrário a mulher poderia causar desequilíbrios sociais e comprometer os avanços já conquistados. A partir desse entendimento, como ficava então a sua vez das mulheres citadas a cima? Se pode perceber que fugir a esses padrões era ser acometida por um pesado estigma social, como pode ser percebido na citação abaixo.

Assim, o retrato da mulher pública é construído em oposição ao da mulher honesta, casada e boa mãe, laboriosa, fiel e dessexualizada. A prostituta construída pelo discurso médico simboliza a negação dos valores, ‘pária da sociedade’ que ameaçava subverter a boa ordem do mundo masculino. (…) Por isso, ela deve ser enclausurada nas casas de tolerância ou nos bordéis, espaços higiênicos de confinamento da sexualidade extraconjugal, regulamentados e vigiados pela polícia e pelas autoridades médicas sanitárias” (RAGO,1997, Apud CUPELLO, 2010, p.4).

Ainda acerca do que era recomendado às mulheres a pesquisadora Maria Concepta Padovan afirma o incentivo aos exercícios como forma de gerar filhos saudáveis e de afastamento da loucura. A feiura era coisa de gente louca, pois se acreditava que a beleza não era inata, precisava ser conquistada a partir da educação física.

“As mulheres eram incentivadas a realizar exercícios como danças e ginásticas para fortalecer o corpo e, assim, dar à luz filhos mais saudáveis”. “No prontuário de uma paciente de nome Severina constava que ela tinha sido internada por causa de sua aparência repugnante”, (PADOVAN,2015. Apud SCHIER, 2015, p. 1)

  1. 3. AMÉLIA BEVILÁQUA- UMA MULHER DE VANGUARDA
  1. a. AMÉLIA BEVILÁQUA VERSUS A RESIGNAÇÃO POLÍTICA DA OUTRA AMÉLIA (UMA MULHER DE VERDADE).

Nascida na fazenda Formosa, em Jerumenha, no Piauí, filha do Desembargador José Manuel de Freitas e de D. Teresa Carolina da Silva Freitas. Concluiu sua educação em Pernambuco, onde conheceu e casou com Clóvis Beviláqua no ano de 1883.

Se o termo vanguarda tem por definição, “parcela que está à frente, mais consciente e combativa, ou de ideias mais avançadas, de qualquer grupo social”, é este exatamente o termo ao qual se pode atribuir à literata Amélia de Freitas Bevilaqua, que por sua vez mesmo inserida num contexto de tanta resignação feminina perante a política foi ousada e extemporânea. Estas posições de Amélia por sua vez, vão contra o sugerido para a formação da família, como já citado, nos preceitos de sua contemporaneidade ser outro tipo de “Amélia” seria de “bom tom”.

A Amélia de Ataulfo e Mário Lago, nascera ano de 1941 cabe exatamente ao modelo proposto a todas as mulheres, e é, por conseguinte utilizada como propaganda do país para incentivar tal comportamento.

Ai meu Deus que saudade da Amélia Aquilo sim que era mulher Às vezes passava fome ao meu lado E achava bonito não ter o que comer E quando me via contrariado dizia Meu filho o que se há de fazer Amélia não tinha a menor vaidade Amélia que era a mulher de verdade. (ATAULFO; MÁRIO LAGO,1941).

Ao que tudo indica esta música tinha mesmo essa função de propagar a modelagem de como era a mulher de verdade para a nação e em especial para os homens.  Apesar de já preencherem alguns espaços de divertimento como cafés, a mulheres precisavam estar hábeis para o lar e esta premissa pode ser confirmada se analisarmos as propostas de educação do interventor Agamenon Magalhães em Pernambuco em que seguindo as orientações federais buscou diferenciar o ensino entres meninas e meninos, tendo por princípio prepará-las para o lar como mostra a citação abaixo.

Tais princípios foram mais especificados no ensino de Economia Doméstica e a elaboração desse curso teve dois momentos. Num primeiro, foi criado, em 1938, o Ensino Doméstico e curso de iniciação à vida do lar. Essa modalidade ficou dividida em dois períodos: o primeiro era um preparatório de um ano e o segundo era realmente o curso doméstico, de dois anos. (RAMOS, 2014, op. cit,p. 126).

Retomando a proposição acerca da música, pode-se aferir que embora criada numa temporalidade diferente, a influência de tal não se limita ao seu referido tempo, ela transpõe barreiras, adentra no imaginário social, forjando Amélias em todo o país. Até recentes tempos se pode ver pessoas da geração de 70 cantando em tom de nostalgia a referida canção, o que por sua vez escandaliza um pouco devido ao momento acalorado de discussões feministas, e um momento em que muitas mulheres se recusam a serem Amélias.

De modo generalizado, se vê mais movimentação de liberdade em trabalhar e dedicar-se ao letramento, não desconsiderando o trabalho duplo de muitas, divididas entre manutenção do lar e do sustento. Mas há de se convir que as mulheres conseguiram ocupar o espaço de uma outra Amélia, a Beviláqua.

  1. b. EXPRESSÃO E MOBILIZAÇÃO LITERATA NA REVISTA LYRIO.

No ano de 1930, Amélia Beviláqua estava por volta dos seus 70 anos de idade e já em 1920, um nome reconhecido por críticos como Sílvio Romero e Araripe Júnior, tendo várias obras publicadas pela Bernard de Fréres, importante editora da época. Sua projeção literária notavelmente inspirou outras mulheres.

Fora uma das fundadoras da revista O Lyrio (1902), e apesar desta conter em suas publicações poemas, crônicas entre outros gêneros, não deixava a desejar quanto a carga crítica de grande relevância que estimulava a produção de outras mulheres, muitas delas do Piauí, lugar de origem de Amélia.

Há dois aspectos a esclarecer um é acerca de sua origem e espaço de produção pois apesar ser piauiense, ela passa boa parte de sua vida no Recife, lugar de produção da revista citada acima. O segundo diz respeito a época de produção de O Lyrio bem anterior ao ano trabalhado, entretanto, há de se convir que a influência de sua literatura ultrapassa a temporalidade assim como sua pessoa, portanto a análise de O Lyrio permanecerá, já que tendo ele iniciado no começo do século XX, a seu modo tem um legado de extrema relevância a posteriori.

Amélia Bevilaqua era uma mulher como muitas, entretanto possuidora de qualidades intelectuais como poucas, no caso dessas era devido à escassez de oportunidade. Além de alfabetizada era letrada o que significa dizer que seus conhecimentos eram utilizados como meio de mobilização de outras mulheres, seja através da O Lyrio ou de outras obras. O fato é que seu entendimento e recusa não ficaram trancafiados no seio de sua mente, deixando fluir nas suas atitudes sua ousadia, que fora também mostrada ao candidatar-se a uma cadeira da Academia Brasileira de Letras (ABL) em 1930, a qual foi recusada, o quão impactada não ficara a cidade do Recife, senão o país, diante de tal avidez? Decerto fora uma contribuinte da mobilização recifense para além de 1930.

Na primeira edição de O Lyrio, datado de 5 de novembro de 1902, são feitas colocações sobre o perfil de público pretendido pelas fundadoras, mais uma vez avidez é de se espantar já que de modo direto sem muitos rodeios explicitam suas bandeiras e interesses sociais estando inclusos o incentivo as mulheres para publicação de suas obras, anseio por democracia feminina e esperança do adentramento feminino nos espaços científicos, não deixando de enaltecer um sentimento austero de pernambucanidade. Vejamos alguns trechos referentes.

(…) “O Lyrio surge, porém surge mebriado de olores magicos, bafejado por uma atmosphera de estridentes aplausos, applausos que partem do âmago do coração d’aquelles que desejão ver desfraldado o estandarte da democracia feminina. ” (LIMA; LUIZ 1902, p.3)

(…) “entre lágrimas sorridentes diremos apenas, fazendo parte d’esse cortejo mirifico- a mulher pernambucana assim fazia jús pelo seu talento. (Idem.)

Contudo na chamada a leitura da revista uma das fundadoras na figura de Amélia Bevilaqua, coloca-a como algo inocente e puro ao dizer “Senhoritas gentis, entre o vosso minúsculo dedal, a vossa tesourinha de costuras, vossas fitas e os vossos estudos, reservai um cantinho para o Lyrio. (…) ele é inocente e puro como vossas almas diaphanas e amorosas. ”

Ou seja, ao que parece não há, portanto, uma busca por erudição literária, ou por manter a revista não só no plano intelectual, mas também no uso social aproximando as mulheres dos lares, o que colocaria tais mulheres em contato com pontos de vistas a favor do gênero feminino, sem muita radicalidade, se utilizando assim da sutileza e pureza do lírio. Dedica também parte do discurso aos “cavalheiros illustres”.

  1. 4. (IN)ELEGBILIDADE PERANTE A SUPREMACIA MASCULINA
  2. a. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E SEU DISCURSO EXCLUSÓRIO AO GÊNERO FEMININO.

“Não é preciso definir esta instituição, iniciada por um moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com a alma nova, naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é conservar, no meio da federação política, a unidade literária. ”

A Academia Brasileira de Letras (ABL) uma instituição cultural inaugurada em 2 de julho de 1897 e sediada no Rio de Janeiro, cujo objetivo é o cultivo da língua e da literatura nacionais Compõe-se a ABL de 40 membros efetivos e perpétuos, e 20 sócios correspondentes estrangeiros.

A citação a cima é uma parte integrante do discurso de Machado de Assis na fundação da instituição e fora como ele mesmo declarou, o anseio de conservar a unidade literária do Brasil o mote da fundação. Por esse discurso não se consegue ter claramente uma ideia da visão de Machados de Assis sobre a elegibilidade da mulher na ABL, mas de todo modo os termos utilizados por ele “(…)iniciada por um moço, aceita e completada por moços” evoca dúvidas as quais não podem ser sanadas de numa primeira leitura da frase. Há de se convir a priori que podendo ou não haver um sentimento misógino por parte dele, decerto há uma acomodação de que moços estariam a frente daquela instituição.

De toda forma a problemática se desenrola anos à frente, com a candidatura de Amélia Bevilaqua à uma das cadeiras da ABL em 1930, a qual não foi homologada por puro egoísmo senão machismo dos acadêmicos, é o que defende a pesquisadora Michele Asmar Fanini comprovando tal pensamento através da comprovação da própria Amélia em sua obra “A Academia Brasileira de Letras e Amélia Bevilaqua”, na qual esboça os elementos atenuantes pelos quais não foi deferida sua candidatura.

(…) sustentaram, energicamente, as barreiras da tradição. Selecionaram a raça, a espécie, que será por eles mesmos cultuada, na sua palidez sem relevo… e eu passei a contemplar as coisas mundanas, em seu aspecto exterior e interior, sob uma claridade nova (BEVILAQUA, p.13 apud FANINI, 2010).

Ainda para Fanini, a obra de Amélia acerca do processo vivido por ela foi uma forma de delação a qual teria a incumbência de contribuir para que sua reivindicação não caísse no esquecimento e pudesse mobilizar outras pessoas solidárias à questão.

Em suma a Academia no momento mostrou-se apenas indiferente, com exceção de um seleto grupo de intelectuais. Despreocupados com a elegibilidade feminina levantando apenas indagações frívolas como qual indumentária usaria a mulher neste caso em que os homens usam fardões, levando o acontecimento como simples modo de entretenimento e foi levado assim por muitos anos sendo a primeira cadeira ocupada apenas em na década de 70, pela escritora Rachel de Queiroz.

ANEXOS

Amélia Beviláqua e seu marido Clóvis Bevilaqua

1ª Edição da Revista Feminina O Lyrio.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As considerações a serem feitas por mim não serão muito prolongadas, cabendo suscitar apenas algumas observações que incluem as lacunas do estudo por mim realizado e o aproveitamento geral da pesquisa. Quanto ao aproveitamento geral, pode se dizer que o mesmo incidiu de forma positiva na vida acadêmica, tendo em vista a carga de leitura com que se pode deparar afim de dar embasamento a temática, o que de fato não será desperdiçado pela memória, fazendo com que o arcabouço teórico se expanda. Decerto cada aspecto e fragmento aqui abordados serviram de instigue para novas pesquisas, afim de ultrapassar, inclusive, as lacunas ainda não superadas, já que talvez ao possuir um aporte mais filosófico e um domínio mais sagaz da periodicidade abordada pudesse extrair mais reflexões acerca da temática.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

Semestre 2017.1

HISTÓRIA DE PERNAMBUCO

Prof. Dr. Severino Vicente da Silva

PROFESSOR BARRETO CAMPELLO E SUA TRAJETÓRIA SOCIOLÓGICA E POLÍTICA

Raíssa Toledo de Oliveira[1]

Resumo: O presente artigo busca analisar a história política e ideológica do professor Dr. Francisco Barreto Rodrigues Campello através de seus escritos, teses e obras publicadas. Seus pensamentos acerca da Menoridade Social e Colonização Penal inspiraram diversos pesquisadores na esfera pública do século XX, em um período de intensa agitação política em Pernambuco, Barreto Campello tece suas ideologias em um pensamento comum com a sociedade brasileira.

Palavras-chave: Século XX. Pernambuco. Nacionalidade. Biografia. Barreto Campello.

Francisco Barreto Rodrigues Campello, nascido em 3 de janeiro de 1888, período de agitação que culminaria com a assinatura da Lei Áurea abolindo a escravidão no Brasil. Nascido no final do século XIX, Barreto Campello irrompeu suas ideologias políticas e sociais durante toda a trajetória percorrida no século XX. Desde primeiro promotor público da comarca do Recife a fundador de museus e universidades como a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a Universidade Católica de Pernambuco, Francisco trilhou os estudos sobre enfermagem, medicina, direito e filosofia. Dialogando entre as ciências escreveu diversas teses e formulou ideologias das quais serão tratadas nesse trabalho.

É lastimável a quantidade de estudos sobre as teorias de Barreto Campello e suas obras serem tão poucas e até o seu reconhecimento. Atualmente sabemos quem foi essa personalidade tão importante para o desenvolvimento pernambucano através da Penitenciária Barreto Campello estabelecida em Itamaracá desde a década de 1940 que abriga atualmente o nome do jurista. Igualmente foi denominada de “Professor Barreto Campello” a Praça da Torre, no bairro de mesmo nome, em uma lei apresentada à Câmara do Recife pelo Vereador Expedito Corrêa e ratificada pelo prefeito do Recife Augusto Lucena. Segundo a justificativa do vereador a atuação do professor da Universidade Federal de Pernambuco “foi um marco que deveria ser imitado pela atual geração”.

Assim como diversos escritores e políticos pernambucanos do século XX, importantes para a historiografia brasileira como, Gilberto Freyre, Oliveira Lima, Agamenon Magalhães, Francisco Julião e Joaquim Inojosa, Barreto Campello projetou seus pensamentos em livros e artigos, assim como nos jornais Diário de Pernambuco, Jornal do Commercio e A República em Recife e o Diário dos Associados também no Rio de Janeiro. De sua contribuição política pouco é dito apesar de seus ideais possuírem grande relevância como a proposta de emenda na constituinte de 1933 que apresentava a conversão da pena de prisão em residência assim como ao trabalho obrigatório em colônias penitenciárias nas zonas despovoadas.

Inúmeros títulos simbólicos representam o notório brasileiro que se tornou Barreto Campello, os títulos universitários de professor de Criminologia e Direito Penal, reconhecimento pela fundação de instituições, assim como suas comendas da Ordem do Mérito Jurídico Militar, da Ordem do Infante Dom Henrique e medalhas de agradecimento, no entanto, não são apenas essas designações honoríficas, mas, sobretudo a sua contribuição intelectual. De seu esclarecimento oratório era tido como “humanista”, buscando e inspirando o benefício social do homem e responsabilizando a sociedade pelo bem estar espiritual e material do corpo social. Barreto Campello diversas vezes ponderava sobre o desdobramento jurídico e legislativo difícil, considerava um campo demasiado caprichoso, onde dificilmente se fazia justiça, como em suas seguintes palavras:

[...] à luz da Filosofia, em situação de equilíbrio perfeito e equidistância entre os dois pólos magnéticos do Direito – a justiça e a utilidade – e o seu traçado ajusta-se, também, aos rumos habituais da ciência jurídica [...].

Das variadas suas participações intelectuais como as campanhas religiosas na qual Barreto Campello se viu envolvido, buscou auxiliar o aprimoramento espiritual dos congregados cristianizando a sociedade e a preparando em suas posições políticas e sociais. Algumas delas, por exemplo, a Ação Universitária Católica, a União dos Moços Católicos e a Congregação Mariana da Mocidade Acadêmica não serão examinadas no presente trabalho, porém, outras atuações foram escolhidas, entre estas a questão da igualdade de direitos e cidadania entre brasileiros e portugueses apresentada no Gabinete Português de Leitura no Recife em 1942 numa conferência intitulada “Dupla Nacionalidade dos Portugueses no Brasil”, posteriormente deu resultado a Teoria da Quase-Nacionalidade.

A grande contribuição dessa Teoria da Quase-Nacionalidade encontra-se representada na Constituição da República Federativa do Brasil, art. 199, onde são concedidos direitos nacionais aos portugueses e garantiu também a reciprocidade na Constituição da República de Portugal, § 3º do art. 7º assegurando os mesmos direitos aos brasileiros em território português. Em sua apresentação, Barreto Campello reflete acerca do desenvolvimento e definição da relação entre os colonizadores europeus e seus descendentes americanos, tal relação havia sofrido uma separação considerada por ele um “acidente político” e, após isto, seria necessário sentimentalmente e sociologicamente um retorno as matrizes. Desenvolvia a importância de amor e honra aos nossos antepassados, professava que éramos “conservadores perpétuos das nações de que descendemos” e indissoluvelmente ligados a uma árvore genealógica dos nossos passados.

Partindo desses princípios gerais Barreto Campello considerava as questões jurídicas sobre a nacionalidade incompletas, bem como nas legislações, nos tratados e nas práticas diplomáticas. Assim, além do estrangeiro e do nacional, do nacionalizado e do naturalizado, necessitava-se de uma outra configuração baseada no estudo dos fatos internacionais, a partir de uma observação sociológica de tendência coletiva.

[...] Os fatos clamam, portanto, contra os quadros apertados da legislação. A vida, na sua plenitude e realidade, antepõe-se a ficções e deficiências jurídicas! O direito, como sempre, acabará vencendo as leis sem sentido nem conteúdo real, e, em breve, num futuro que já está raiando nos horizontes políticos brasileiros e portugueses, as legislações das duas pátrias irmãs proclamarão o que todos sabem e praticam, isto é, que os portugueses no Brasil e os brasileiros em Portugal não são estrangeiros. [...] Eis por que, no silêncio geral, o humilde jurista que vos fala lança a teoria do quase nacional como ponto de partida para melhorar desenvolvimentos [...]. (CAMPELLO, 1988, p. 48)

Barreto sabia que estes direitos seriam fixados com o tempo, mas se sentia agraciado por ter dado a iniciativa, por ter formulado a partir da cidade do Recife, “onde o Brasil nasceu”, uma ideia que abrangesse além dos americanos, a política internacional de outros países como Inglaterra e Espanha. O jurista acreditava que as conquistas progressistas, a construção da ciência jurídica e sua dilatação e reorganização as necessidades político-sociais seria a solução exata para esses problemas oriundos do próprio seio social. Através desse viés, a teoria do Direito Internacional estava incompleta ao não reconhecer a categoria dos quase-nacionais, funcionando como um estatuto intermediário entre os nacionais e nacionalizados e os naturais e naturalizados. Além disso, Barreto Campello fez um apelo aos demais países colonialistas e suas antigas metrópoles, ingleses nos Estados Unidos e norte-americanos na Inglaterra, espanhóis nas repúblicas americanas dessa origem e vice-versa.

Para Barreto esse estudo fazia parte de uma investigação antropo-sociológica, filosófica e jurídica e solicitava aos intelectuais dos continentes que refletissem acerca desses fundamentos. Desse modo, foi provado pelo criminalista não haver espaço social em que o Direito não pudesse penetrar, seria sua obrigação envolver toda a sociedade. Ademais, a teoria da quase-nacionalidade permitiria uma grande cordialidade por parte das nações, evitando num futuro distante que países pudessem se insinuar entre as nações deste continente. Em contrapartida as raízes europeias que se estabeleceram na América seriam reforçadas com o auxílio de seus descendentes americanos. Logo:

[...] A quase-nacionalidade tornar-se-á, assim, um instrumento prático e eficaz da maior, da mais forte e da mais real aliança de nações jamais existente na História. Ela poderá reconstituir a civilização universal sobre os seus tradicionais fundamentos cristãos e humanos [...] Por tudo isso propomos: 3º – que, com o ensaio, a quase nacionalidade seja concedida individualmente, atendendo-se a residência, casamento, prole, investimento de capitais, serviços extraordinários de qualquer espécie, etc., a fim de que, feita a experimentação e conforme os seus resultados, se possa concedê-la “pro-omnibus” [...].

Efetivou-se também outra ideia de Francisco Barreto, a minoridade social, este demonstrou grande preocupação com a questão da reeducação moral do menor. Manifestava-se para que o limite da imputabilidade penal decrescesse para 16 anos, onde o menor dessa idade ou das famílias mais desprovidas deveriam ser entregues a guarda e educação de casais sem filhos, sob a fiscalização do Poder Público. Além disso, esses menores seriam agrupados por idade aproximada, impedindo assim a influência negativa dos maiores sobre os menores, possibilitando posteriormente a adoção e a chance dos adotivos receberem melhor educação.

Em defesa da sua argumentação Barreto Campello volta a censurar o mecanismo judiciário, uma superestrutura que aqui não se preocupa com o âmbito biológico da menoridade e menos ainda com os demais surgidos com os progressos científicos: o mental e o social. Em sua descrição, a menoridade biológica seria a decorrente da pouca idade, se daria sem o completo desenvolvimento mental e pouca convivência social que tornou o menor incapaz para os atos da vida civil, apenas esta teve espaço na legislação e em torno dele se produziu um eficaz aparelho jurídico de proteção.

A deficiência em torno do conceito da menoridade mental, segundo Francisco, vem da não integração de alguns adultos, por exemplo, que por defeito congênito, dificuldade no desenvolvimento, traumatismo ou moléstia possuem uma capacidade de raciocínio equivalente a dos menores. Sendo assim, “os débeis mentais e certos lacunosos, à semelhança do que acontece às pessoas de menor idade, não podem, como os adultos normais, formar juízo de valor que orientem o seu comportamento social”. A ausência desses preceitos no âmbito do Direito Político constitui uma enorme falta, acarretando em consequências calamitosas, trazendo a notabilidade de certos incapazes que “cuja agitação doentia começa por impressionar, em seguida fanatiza e, afinal, comanda a massa amorfa dos que, por si mesmos, não sabem deliberar-se”, para Barreto Campello o fascista Adolf Hitler se encaixa perfeitamente nesse quadro. Por fim, a menoridade social reflete na parcela de povoados distantes, embora mentalmente desenvolvidos não tiveram oportunidade de fazer a aprendizagem da civilização, diz Francisco Barreto. Considerando-os assim pessoas infantis no que se refere a julgamento de valores, portadores de “juízos imperfeitos”. É importante sublinhar a postura paternalista de Francisco em relação aos chamados silvícolas, ou seja, os indígenas, estes também se enquadravam no conceito de menoridade social proposta por Barreto. Sua justificativa é a de que ainda não foi atingido um estágio de desenvolvimento social para compreender o sistema de vida e os conceitos de crime e pena, o ambiente vivenciado pelo indígena assim como seu padrão cultural, ambos possuem aspectos diferentes dos nossos.

Seus discursos sobre democracia racial também se evidenciavam na primeira metade do século XX. Ressaltava-se a mescla das raças onde o brasileiro fortaleceu seus genes, trazendo espírito de cordialidade e inventivo para a sociedade, como mostra o trecho seguinte:

[...] o tipo brasileiro conserva a beleza e a energia do homem branco, a cordialidade do negro e o instinto acurado e a longa aclimatação do índio [...] De agora por diante, não haverá, entre nós, nem brancos, nem pretos, nem pardos, mas a simples e honrosa designação de BRASILEIROS [...].

A sua preocupação com o crescimento social tratava também do direito do nascituro, o “direito de nascer”, Barreto desaprovava nunca ter havido uma preocupação dos juristas a respeito dos seres fracos e indefesos, seria este o generandus, ou seja, o nasciturus, aquele que tem direito a ser gerado e nascer. A preocupação do jurista Barreto Campello é com aqueles “progenitores egoístas, ajudado por profissionais repulsivos, criminosamente interrompe por meio de manobras e fraudes anticoncepcionistas”. Em seu apelo, Barreto mostra concernir ao direito a proteção eficaz a esses seres, que as legislações têm delongado.

Talvez o seu projeto mais operativo tenha sido a sua ideia apresentada em 1933 à Câmara dos Deputados sobre a Colonização Penal da Selva Brasileira, resultado de suas frequentes preocupações com a reforma agrária, quando em suas funções no Ministério da Fazenda propôs que os impostos de transmissão dos inventários fossem pagos em terra e não em dinheiro, aliado também ao receio com a imensidão do território amazônico desocupado e a necessidade de colonização. Em sua visão essa situação contrastava com as penitenciárias dos litorais abarrotada de presos. Tal ideia deu resultado a uma tese apresentada no concurso da Cátedra de Direito Penal e aprovada em todos os congressos de Direito Penal e Criminologia.

Sua reflexão sobre as colônias penais se dava de forma bem aparelhada, tais colônias seriam localizadas em regiões desertas e amparadas materialmente e espiritualmente, logo seriam povoadas por presos voluntários e os que possuíssem sentença longas. Composta de um núcleo e suas fazendas, essa colônia abrigaria o preso e sua família plantando e fornecendo sua produção afim de amortizar o preço de sua fazenda. A administração funcionaria como uma cooperativa, mudando de região assim que os presos conquistassem cada qual a sua propriedade, estabelecendo assim uma civilização de donos de terras produtivas. A casa administrativa de cada colônia ao esvaziar-se seria transformada em Prefeitura da nova cidade e anexadas a Igreja, o hospital e a escola da antiga penitenciária. A importância, para Barreto Campello, encontrava-se no potencial humano, onde o preso encontraria a reabilitação no corpo social, ajudando assim a lidar com as porções territoriais vazias e a despesa estatal com as penitenciárias.

Para um jurista como Francisco Barreto, o estudo do Direito Penal ficava além do cumprimento legislativo, era importante que estas leis funcionassem para a sociedade, assim se daria a operatividade do Direito, fazendo-se útil. Considerado pioneiro das ideias, Barreto Campello abarcava em seus estudos os antagônicos do Direito Penal: criminosos e vítimas. Para ele os delinquentes da sociedade eram sobretudo elementos de civilização, constantemente trazia os exemplos dos construtores de Roma, seus condenados, assim como o povoamento dos Estados Unidos e da Austrália feito em grande parte por degredados do reino inglês. E daí resultaram grandes civilizações, em suas palavras… “O polimento do calhão primitivo depende do trabalho lento e paciente dos séculos”. Então o progresso do Brasil assim dependeria da massa humana estagnada, sendo a melhor providência de ocupação as colônias penitenciárias. Quanto aos temores a respeito de fugas, ele sintetiza: “Nenhum receio deve haver de evasões. A evasão de prisioneiros é fato normal de quaisquer penitenciárias. Nas colônias propostas, além de outras medidas de segurança, a geografia da região constitui a melhor guarda dos presos”, e ainda admoesta: “se a possibilidade de evasões viesse a influir em planos de penitenciárias, seria preciso acabar com todas, pois até hoje não se encontrou meio de evitá-las e ainda agora, no Rio de Janeiro e em São Paulo, malgrado severa vigilância, houve duas fugas sensacionais”.

Em seus comentários Barreto Campello se posiciona em desacordo com o Código Penal que veio a adotar o regime das prisões abertas devido as suas condições:

[...] pelo referido Código, não podem gozar de tal regime os condenados a mais de seis anos de prisão e que a localização de tais penitenciárias deve ser feita, de preferência, nas cercanias de centros urbanos [...]

Novamente, Barreto ressalta a importância das prisões abertas serem circundadas pela selva, já que as invasões e revoltas são inevitáveis mesmo com a presença policial. Daí ele obeservou o interesse estatal em manter um projeto de comercialização de artigos de artesanato que se beneficiará com a proximidade das cidades, no entanto, a agricultura e a pecuária que seriam estabelecidas dentro das prisões poderiam ser mais proveitoso aliado ao desbravamento da selva e o povoamento da Amazônia. É importante lembrar que nesse período pelo menos metade da população brasileira era predominantemente rural, demonstrando a importância da questão agrária e o grande problema carcerário no Brasil.

Ilustrado sempre como homem resoluto e enérgico, Barreto Campello demonstra através de suas memórias fortes convicções. Uma delas era a negativa ao Regime Federativo, o qual o jurista acreditava ser uma criação totalmente arbitrária, demonstrando o caráter personalista e centralizador do homem. Para Francisco, a vocação natural do homem era centralizar, sendo assim, não poderia ser transformado o Brasil numa “superestrutura de Estados”. Nas palavras de um grande patriota:

[...] ele (o Brasil) está em primeiro plano, antes e acima de cada um dos Estados e, mesmo, acima de todos os Estados juntos [...] O Brasil é outra coisa, não uma simples construção teórica, pois vivemos e morremos pelo Brasil – e, quando um povo vive e morre por um país, este país é uma nação, que se formaria sem leis e até contra as leis [...] empregar os meios, tomar o veículo que nos conduza aos destinos naturais da nacionalidade [...].

Na assertiva de Barreto, algumas responsabilidades decisivas deveriam ser entregues ao próprio país em sua pluralidade representativa, sendo a administração corretamente pulverizada em todos os recantos o Município seria a célula e o Estado apenas um vigilante de região para que não ocorra uma individualização de poderes como ocorreu na Primeira República. Esse panorama é evidenciado pelo historiador americano Robert Levine em seu trabalho Pernambuco e a Federação Brasileira, 1889-1937 inserido na obra “O Brasil Republicano”, testemunhamos uma série de combates estatais em busca da hierarquia de poder federal. Todo esse conflito criou em Pernambuco uma esfera de influência, no entanto, o preço era a imposição agressiva de liderar aos vizinhos nordestinos.

Como nos mostra a história e Barreto Campello ressalva, desde a colônia, passando pelo período imperial, regencial e republicano, a diversidade étnica e a imensidão territorial requereria uma federação meramente administrativa, no entanto, a Constituição de 1891 institucionalizava o Estado brasileiro como República Federal para infortúnio de Barreto. Segundo ele, os políticos da assembleia retalharam o poder político do Brasil, causando um grande desajuste e impossibilitando uma política verdadeiramente nacional. Houve uma renúncia à centralização política facilitando a usurpação do poder pelos Estados que se tornaram verdadeiros detentores da autoridade política no Brasil. A sociedade foi submetida ao sistema federal altamente competitivo onde a necessidade econômica atirava um Estado contra o outro causando intrigas.

[...] Todos confessarão que não somos deputados do Brasil e, sim, deputados do Estado que para aqui nos mandou. Os problemas estaduais são vistos em primeiro plano, e, quando todas as nossas considerações regionais estão preenchidas, então olhamos um pouco para o Brasil, para a Pátria [...].

O discurso de Barreto Campello chama atenção uma vez que Pernambuco sob a Federação mostrou, através de sua orientação política, o desejo de preservar o domínio da região e manter o controle econômico, nesse período os gestos com as relações adversárias de nada adiantaram. Segundo Robert Levine, os Estados nordestinos lutaram ferrenhamente uns contra os outros, chegando muitas vezes as vias de fato, como foi o caso de comerciantes paraibanos e recifenses. Uma discussão originada por Francisco Barreto Campello, seja qual for, é imprescindível a se repensar nosso panorama social, não para indagar sobre certos e errados, mas sobre posturas, opiniões e desenvolvimentos políticos e sociais a que nossa sociedade é conduzida, por último, não sem outra vez usarmos as palavras do professor, “como diz o código de Malines e é evidente, a maior riqueza de uma nação está no seu potencial humano”.

BIBLIOGRAFIA

CAMPELLO, Barreto. Trajetória de uma vida. Recife: Assessoria Editorial do Nordeste, 1988. 228p.

CAMPELLO, Barreto. Menores Delinquentes. Recife: Imprensa Universitária, 1970.

CAMPELLO, Barreto. Colonização Penal da Selva Brasileira. Rio de Janeiro: GB Empresa Editora A.B.C. Ltda. 1938.

CAMPELLO, Barreto. Teoria da Quase Nacionalidade. Recife: Imprensa Universitária, 1969.

CAMPELLO, Barreto. Espécie de Menoridade. Menoridade Social. Recife: Revista da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Manoel da Nóbrega. Separata, 1948.

FILGUEIRAS, Carlos. E. A. Crimes passionais no Recife da década de vinte: cortes e regularidades. Documentação e Memória/TJPE, Recife, PE, v.1, n.1, 36-49, jul./dez. 2008.

LEVINE, Robert. Pernambuco e a Federação Brasileira, 1889-1937. In: FAUSTO, Boris. (Org). O Brasil Republicano. Estrutura de poder e economia (1889-1930). 1º vol, 2ª ed., São Paulo: Editora Difel, 1977. p. 122-151.


[1] Graduanda de História

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Posted By: Biu Vicente
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 14 jul 2017 @ 9:58 PM 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CURSO DE HISTÓRIA

HISTÓRIA DE PERNAMBUCO

SEMESTRE 2017.1

PERÍODO NOTURNO

Prof. Dr. Severino Vicente da Silva

Aluno: Luiz Felipe de Lima Durval

Processo Usineiro em Pernambuco no século XX

Luis Felipe de Lima Durval[1]

Resumo: Este artigo discute como se deu o processo usineiro em Pernambuco no século XX, a partir da obra de Manuel Correia de Andrade, trabalha a modernização da produção de açúcar, dos antigos banguês até a introdução das usinas, além de destacar problemas neste processo de modernização que atenuam o monopólio da produção, acompanhado da intervenção estatal, produzindo impactos pela expansão da monocultura canavieira na sociedade.

Palavras chave: Usinas. Monocultura do açúcar. Pernambuco

Introdução

A partir da obra História das Usinas de Açúcar de Pernambuco do geógrafo pernambucano Manuel Correia de Andrade, identificamos um panorama de como se deu as transformações na agroindústria açucareira em Pernambuco, além de perceber seus desdobramentos quanto a geografia da cana no Estado e seus atores políticos envolvidos neste processo.

Em sua obra, o autor divide o processo usineiro de Pernambuco em cinco períodos distintos, sendo o primeiro, datado entre os anos de 1875 a 1890, quando foram implantados os primeiros engenhos centrais e as primeiras usinas, o segundo, se estende de 1890 a 1910, quando há um desaparecimento dos engenhos centrais e a ascensão das usinas modernas, o terceiro refere-se ao processo consolidação do processo usineiro, o quarto período, é compreendido desde a criação do IAA (Instituto de Açúcar e Álcool) até o golpe civil-militar em 1964, por fim, o autor discute como a ditadura orientou a produção do açúcar e reprimiu os movimentos dos trabalhadores rurais.

Não pretendendo nos atentar a destrinchar cada período estudado por Andrade, nos propomos a neste trabalho discutir, a partir deste estudo, a fase inicial do processo usineiro em Pernambuco até o período de consolidação e estabilização da indústria canavieira do século XX, dialogado com a obra de Manuel Correia de Andrade e outros autores que serão trazidos no decorrer do texto.

Para este feito, iremos estudar o processo usineiro especificamente na mata sul de Pernambuco, onde a devastação da mata atlântica se deu de maneira mais extensa possuindo ecos no tempo presente, exemplificaremos nosso estudo através da Usina Pedrosa situada na cidade de Cortês no interior do estado, percebendo como a açucarocracia pernambucana se adaptou aos momentos históricos, tendo sempre o auxilio estatal para o desenvolvimento produtivo de suas indústrias.

Modernização dos engenhos de açúcar

Desde o período colonial a cultura da cana-de-açúcar ocupa um lugar de destaque na economia brasileira, o modelo da plantation açucareira combinou fatores físicos e humanos para seu desenvolvimento no litoral, seja pela disposição estratégica com o mercado europeu, ou pelas condições de solo e de clima. (ANDRADE: 2001, pág. 269) Iniciada na capitania de Pernambuco em 1533 por Duarte Coelho Pereira, esta cultura ativou o violento processo devastação da vegetação natural, deixando apenas 3% da mata nativa[2] ameaçada em nosso tempo. Até o final do século XVI a capitania já possuía 66 engenhos, com o domínio holandês no século seguinte, Pernambuco contou com 144 engenhos, que fabricavam açúcar bruto, rapadura e aguardente, havendo engenhos localizados na zona da mata e às margens do rio São Francisco, os primeiros atendiam ao mercado externo, os engenhos instalados às margens do São Francisco supriam as demandas internas da colônia.

Até o início do século XIX a produção nos engenhos não obteve avanços quanto a técnicas e métodos de produção, a utilização da mão-de-obra ainda era manual, produzia-se o açúcar bruto, cultivando-se a cana crioula, trazida das ilhas do Atlântico pelos portugueses, que fora utilizada durante os três primeiros séculos nos solos pernambucanos. O processo de substituição dos engenhos de água para os engenhos movidos à vapor – banguês – foi um processo lento e como assinala o engenheiro francês Henri Diamanti em 1898, não havia um preparo técnico para produção: “a cultura da cana é rudimentar no Brasil; não se pratica a adubação, nem se prepara a terra na maioria das plantações, abandonando-se o terreno esgotado para se ir mais adiante.” (DIAMANTI, Henri: 1898/ in: PERRUCI: 1978, pág. 112)

Como percebemos não havia uma racionalização da produção nos canaviais, a virada do século obrigou a indústria açucareira a fazer uma profunda mudança nas técnicas de produção. Com a Revolução Industrial, a Europa passou a utilizar a beterraba para produção de açúcar[3], a concorrência no mercado deu margem para um programa imperial de implantação de engenhos com técnicas mais modernas para o aumento e aperfeiçoamento produtivo.

Foi neste contexto que surgiram os primeiros engenhos centrais e as primeiras usinas de açúcar, dado o alargamento aos investimentos estrangeiros no Brasil, sobretudo o capital inglês, a partir da década de 1880 iniciaram as concessões para a construção dos engenhos centrais, sendo estes implementados pela The Central Sugar Factories of Brazil a partir de 1884, nos municípios de Escada, Cabo, Água Preta, Palmares, Jaboatão e Goiana. A duração destes engenhos foi curta, em sua maioria, ficavam a cargo de industriais estrangeiros, que somente dispunham da fábrica comprando cana aos fornecedores, além de não disporem da mão-de-obra escrava para produção, diferentemente das usinas, os engenhos centrais fracassaram.

“[...] os ingleses utilizaram em alguns, maquinaria velha e em outros, máquinas produzidas para indústrias a serem implantadas no Egito; não fizeram construir, com os cuidados e as normas necessárias, as estradas de ferro que deveriam conduzir a matéria-prima para a fábrica, prejudicando a moagem, os altos funcionários, de nacionalidade inglesa, não conheciam bem as condições dominantes em um país tropical e não puderam manter um bom entendimento com os fornecedores. Além disto, ganhavam salários muito altos, incompatíveis com o rendimento das empresas; os reparos a serem feitos na fábrica e a substituição de centrífugas também contribuíram para o fracasso do empreendimento [...]”

(ANDRADE: 1989, pág. 28)

Subsidiadas por créditos do governo surgiram as primeiras usinas de açúcar cristal em Pernambuco na década de 1890[4], como forma de readaptação das oligarquias locais para o momento histórico vigente. O processo usineiro foi vital para uma manutenção modernizada da exploração agroaçucareira, “a introdução das usinas na transição dos séculos XIX e XX serviu para um novo tipo de acomodação das elites, sem trazer maiores benefícios para a totalidade dos pernambucanos.” (SILVA: 2014, pág. 15) surgindo inúmeras indústrias neste momento ligada às famílias tradicionais do cenário político pernambucano[5], este crescimento foi estimulado pela política planejada pelo governador provincial Henrique Pereira de Lucena (Barão de Lucena), que concedeu empréstimos para implantação de fábricas, aquisição de terras, construção de estradas de ferro, que nem sempre eram cumpridos pelos grupos beneficiados.

Impactos do processo usineiro na estrutura social

Pela grande concentração de usinas na região sul do estado, e no que atualmente corresponde a Região Metropolitana do Recife, percebemos que a geografia das usinas situadas em grande parte na mata úmida, trouxe chagas na paisagística na mata sul do estado, que não devem nos levam a crer que antes, com os engenhos não haviam problemas, o que há com as indústrias é o agravamento deles. Com os antigos banguês, as fábricas eram de pequenas dimensões, com chaminés baixas e quadradas, instaladas as usinas, as fábricas localizavam-se em galpões amplos e com chaminés redondas e altas, perceptíveis a grande distância[6], além da substituição de suas fábricas. Com o processo usineiro assistimos há uma extensão e concentração dos canaviais, acentuando as diferenças sociais e contribuindo para fim do lavrador enquanto categorial social.

“(…) se o sistema usineiro provoca mudanças importantes, ele deixa intacta a estrutura de dominação agrária regional, acentuando o caráter monocultor e monoexportador da economia e contribuindo, assim, para o agravamento dos desequilíbrios regionais no Brasil, de que o Nordeste parece representar um dos polos negativos.” (PERRUCI: 1978, pág. 127)

Implementado o sistema usineiro, notamos uma perda de importância do campo em detrimento da cidade, este fenômeno também acompanha o protagonismo da açucarocracia, assumido antes pelo senhor de engenho, homem ligado a terra, com o surgimento das usinas, este assume a figura de fornecedor de cana, sendo, pois o usineiro a figura colocada em destaque no mundo das usinas. Diferentemente dos senhores de engenhos, os chefes das usinas são homens industriais, com um vínculo maior com a cidade do que com o campo, em Pernambuco eles são intimamente ligados ao poder político local, contudo, haviam estruturas que preservavam laços coloniais, sejam suas luxuosas residências no parque industrial, seguida das hospedarias para seus sócios e profissionais técnicos, além da tradicional capela[7].

A usina também provocou a formação de vilas operárias rurais para moradia de trabalhadores industriais, devido a seu crescimento, posteriormente desencadeou no surgimento de cidades, como é o caso de Catende, ou ainda, estimulou o crescimento de cidades circunvizinhas como é o caso de Barreiros. Quanto a questão econômica, aumentaram a produção de açúcar e de álcool, proporcionalmente a um aumento na qualidade e nas técnicas de produção dos mesmos, em contrapartida, houve diminuição na produção de aguardente. Esta expansão da produção trouxe sérios problemas ecológicos, além da deterioração do solo pela monocultura, o lançamento de vinhoto nos rios, acarretou num desequilíbrio biológico com a mortandade dos peixes, favorecendo o desenvolvimento de vetores proliferando doenças através da contaminação da água, como o caso esquistossomose, tornando-se endêmicas na região canavieira, além de retirar da alimentação e renda população ribeirinha, os peixes e crustáceos, com a devastação das matas provoca alterações no regime dos rios, dando origem a grandes cheias nos períodos chuvosos. (FREYRE, Gilberto. Nordeste: 1937/ in: ANDRADE: 1989, pág. 34)

Outra mudança significativa deu-se no meio de transporte do açúcar, a instalação das estradas de ferro não só transportavam a matéria-prima, mas davam uma nova dinâmica à produção ligando as terras dos antigos engenhos às novas fábricas. Os trilhos instalados pelas companhias inglesas: Recife and São Francisco Railway Co. Ltda. e Great Western of Brazil Railway, apresentaram-nos os caminhos do açúcar, a partir deles, percebemos que os antigos engenhos e as estações ferroviárias eram espaços indissociáveis na vida das usinas, estas estações eram galpões largos que serviam para o armazenamento de mercadorias, as estradas de ferro instaladas nos campos eram particulares e se comunicavam com trilhos oficiais[8] para o escoamento do açúcar, tais instalações estimularam o desenvolvimento do comércio e de cidades.

Fundação da Usina Pedrosa

Situada a 7 km da cidade de Cortês, na mata sul pernambucana, a criação da Usina Pedrosa deu-se no ano de 1892, tendo sua produção açucareira escoada através da Estrada de Ferro Ribeirão – Bonito construída no final do século XIX, que partia do Recife ao São Francisco, com estação terminal em Cortês. A estrada de ferro passava a 3 km da usina, para que houvesse trilhos no interior de suas terras, foi necessária a construção de um desvio particular conectado a estrada de ferro principal, que nunca chegou ao destino projetado, Bonito[9]. Para sua construção foi utilizado capital nacional, sendo concedidos 250 contos de réis em 1890 ao primeiro grupo de proprietários da empresa, sendo eles: Cel. João Siqueira Barbosa Arcoverde (proprietário do Engenho Souza em Água Preta), Suitberto de Siqueira Barbosa Arcoverde, Cel. José Belarmino Pereira de Melo (proprietário do Engenho Tigre) e o Cel. Antônio Parízio Cunha Pedroza (proprietário do Engenho Ilha de Flores), propriedade esta utilizada como garantia do empréstimo feito pelo Estado para construção da usina.

“Engenho Ilha de Flores, Comarca de Gameleira, 1º de outubro de 1881.

Ilmo. e Exmo. Sr.

Tenho a honra de comunicar V. Excia., para os fins convenientes, que tendo os concessionários da Usina Pedroza que tem de ser fundada no engenho Ilha das Flores desta Comarca, para a fabricação de açúcar e álcool, auxiliada por Decreto de 31 de julho do corrente ano com a garantia de duzentos e cinqüenta contos de réis em apólices ao juro de sete por cento ao ano, constituído, entre si uma sociedade em nome collectivo para o fim de fundar e explorar aquella Empreza, cujo contrato se acha devidamente registrado na Junta Commercial dessa cidade, fui pela maioria dos sócios respectivos, designado para servir de Gerente da aludida Empreza, e usar da firma social Arcoverde, Pereira & Parízio, no mesmo contracto estabelecido em todas as suas relações jurídicas administrativas ou commerciaes.

Apresento a V. Ex. o meu profundo respeito.

Ilmo. e Exmo. Sr. Desor. José Antônio Correia da Silva – D. Governador do Estado de Pernambuco.

Suitberto de Siqueira Barboza Arcoverde.”

(Apresentação da firma “Arcoverde, Pereira & Parízio” ao governador in: MOURA: 1998, pág. 270)

O empreendimento surge através da união de oligarquias senhoriais da região, sobre forte influência do Cel. Manoel Gomes da Cunha Pedroza (Barão de Bonito), com seu falecimento em 1901, o grupo se dispersa e há desligamentos de associados da firma, passando a gerência da empresa para terceiros. Quando em 1910 sob forte crise no setor açucareiro, D. Luzia Marcelina Pedroza (filha do barão), desfez da usina pondo fim a presença dos Pedroza na administração da indústria, guardados somente no imaginário da empresa que carrega o nome da família em homenagem ao Barão de Bonito.

Neste primeiro momento do processo usineiro, em meio ao surgimento das usinas de cristal, ao mesmo tempo se caracteriza por um período de grande crise acarretando no fechamento de muitas usinas, na incorporação de outras usinas, como da Pinto em Maraial anexada à Florestal ou na transferência de donos como no caso da própria Pedrosa, que teve seus débitos assumidos e comprada por 200 mil réis em dinheiro pela nova administração composta pelo Cel. Artur Siqueira Cavalcanti e pelo Dr. Antônio Minervino de Moura Soares.

Intervenção estatal no processo usineiro

A grande crise deste processo (1907-1911) aponta problemas na modernização da produção agroaçucareira no Estado de Pernambuco, sendo objeto de grande preocupação dos grupos usineiros, que tinham uma superprodução em suas indústrias para além do consumo interno[10].  É neste período que há uma organização destes grupos em sindicatos e cooperativas, tal integração dos homens do açúcar foi necessária para superação da crise do setor, das reuniões os empresários haviam discussões sobre a necessidade de modernizar as técnicas utilizadas tanto nos canaviais quanto nas fábricas, para tornarem o setor mais eficiente. O problema se deu devido o baixo nível tecnológico, a ausência de corpo técnico formado por profissionais habilitados na área agroaçucareira, além da ausência de créditos para estes investimentos.

Este problema da concessão de créditos esbarrava num problema de hegemonia regional, de um mercado fortemente disputado pelos estados, embora Pernambuco tendo sendo o maior produtor nacional, vinha perdendo importância no cenário nacional[11] e os estados que competiam com Pernambuco – Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo – ameaçavam seu protagonismo na produção açucareira, pois possuíam maquinarias mais eficientes que aumentavam a qualidade em suas safras. Pela questão política, sobretudo os estados do sudeste, conseguiam os melhores “favores”, esta luta entre os “nortistas” e “sulistas” se acirrou na terceira década (1920-1929), desembocando na Revolução de 30, onde participaram muitos usineiros.

Estes momentos de crise sempre foram ocasiões para os usineiros, como políticos ou ligados às elites políticas, recorreram ao Estado para auxiliá-los na manutenção de suas usinas, em contraposição este é o período de surgimento de novas usinas, e sua expansão para mata norte de Pernambuco. Entre 1910 e 1930, surgiram 17 empresas na mata seca[12], totalizando no final da década de 1930, 54 usinas no estado,[13] sendo a Usina Catende a maior produtora de açúcar de Pernambuco, com produção anual de 130.000 toneladas de açúcar e uma rede de 125 km de estradas de ferro.

Neste contexto contraditório, entre crise e crescimento, grande parte dos usineiros estavam endividados, que acabavam transferindo seus prejuízos para seus fornecedores, que pagavam um preço baixo pela tonelada do produto e uma multa de 10% sobre seu valor, caso houvesse baixos índices de sacarose em suas canas, estes fornecedores, por sua vez, pressionavam os trabalhadores do campo.

Após a crise de 1911, a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) criou um espaço favorável para a elevação do preço do açúcar no mercado internacional, os preços subiram até a safra de 1923/1924, com a elevação destes preços, os usineiros desenvolveram suas indústrias, aumentaram suas estradas de ferro, adquiriram novos engenhos, aumentando a produtividade.[14]

Ao final da guerra e deste momento de crescimento, o setor açucareiro seguiu com baixa nos preços do açúcar, gerando disputas entre usineiros e fornecedores, que tiveram que vender suas terras devido ao endividamento pelo não pagamento das usinas, que os substituíam por fornecedores rendeiros ou por administradores, que por sua vez transferiam estas pressões para seus trabalhadores, reduzindo em até 60% seus salários. Segundo os fornecedores, o trabalho no campo não era fundamental para os camponeses, pois estes possuíam seus “roçados”, este período de tensão serviu para expansão da monocultura das usinas sobre as terras ainda não utilizadas para o cultivo da cana.

“(…) as usinas que não cultivavam a terra, limitando-se a esmagar as canas de fornecedores, passaram a fazer ou a ampliar a cultura da cana em suas terras, para eliminar ou reduzir os fornecedores; os fornecedores proprietários procuravam reduzir a participação dos lavradores em suas safras e, em seguida, ampliavam também as suas culturas em detrimento das áreas dos lavradores, que caminharam, como grupo social, para a extinção; os trabalhadores que eram moradores com direito ao ‘sítio’ ou ‘roçado’ tiveram suas áreas de cultura própria restringidas, a fim de que os canaviais se expandissem.”

(ANDRADE: 1989, pág. 66)

Esta expansão da monocultura canavieira, acompanhada da proletarização dos homens do campo fora empreendida na tentativa de concorrer com outras empresas açucareiras, sobretudo as do sudeste do Brasil. Para salvar o parque açucareiro de Pernambuco, mais uma vez, fora solicitada à intervenção estatal para que mais medidas fossem efetivadas. Em 1928, o então governador de Pernambuco, Estácio de Albuquerque Coimbra, proprietário da Usina Carassu em Barreiros, reuniu de 23 a 29 de abril uma Conferência para tratar dos assuntos de interesses da açucarocracia pernambucana, neste evento discutiu-se o controle da produção, a fim de evitar a superprodução de açúcar.

O final da década de 1929, profundamente marcado pela crise econômica internacional, apresenta também um cenário político problemático quanto a sucessão presidencial.[15] Em Pernambuco Carlos de Lima Cavalcanti, jornalista, deputado estadual e proprietário da Usina Pedrosa em Cortês, foi levado a condição de Interventor Federal.

Consolidação do processo usineiro

A Revolução de 1930, segundo Manuel Correia de Andrade, não representou mudanças essenciais no processo usineiro em Pernambuco, ao invés de democratizar o sistema econômico canavieiro, consolidou suas estruturas, aumentando o auxilio estatal às empresas do açúcar[16]. É neste período que são criadas a Comissão de Defesa da Produção (1932), órgão que colocava o Estado como financiador e gerente da produção açucareira e o Instituto do Açúcar e do Álcool (1933) que financiou estudos sobre o setor agroaçucareiro, proporcionando assistência técnicas para empresas, que acabou contribuiu para o fim das pequenas usinas e meio-aparelhos, pela ausência de condições necessárias de competição no mercado.

Com o IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool) foram desenvolvidas pesquisas para racionalização do setor açucareiro do país, viu-se a necessidade de integrar a atividade agrícola à industrial, neste intuito o governo federal proibiu a moagem de usinas e banguês sem a devida consulta ao instituto, implementando o sistema de cotas de produção para os estados e empresas. Tal fator contribui para o acirramento da luta entre os grupos sociais – usineiros e fornecedores – pela hegemonia política e econômica, este período marca o declínio da classe média rural, com a perda de importância destes fornecedores, em status social e poder político.

Na busca por conciliar ambos os setores e de manter a classe média rural, o governo federal intervém novamente no processo usineiro, através do IAA, sobre a presidência do jornalista e historiador Barbosa Lima Sobrinho. Voltado para o setor social e projetado por Sobrinho é criado o Estatuto da Lavoura Canavieira (1941), neste documento, exigia-se das usinas uma distribuição de suas terras com agricultores que se transformavam em fornecedores de cana, além de estabelecer 50% de sua moagem ser dos canaviais destes fornecedores, ficando assegurado para os trabalhadores o direito a um salário mínimo. Antes mesmo de sua promulgação, o estatuto foi objeto de grande discussão por parte dos usineiros, gerando reação uma reação negativa, pois viam ameaçadas suas propriedades.

Com o Estado Novo, a ditadura de Vargas, combateu a autonomia dos estados, depôs Carlos de Lima Cavalcanti e colocou Agamenon Magalhães na Interventoria de Pernambuco. Neste governo, não houve nenhuma assistência aos trabalhadores rurais, nem tampouco facilitou a organização trabalhadora, em contrapartida, nas usinais estimulou a organização sindical de operários industriais, dentro da proposta do trabalhismo varguista.

“o trabalho na usina era feito em condições insalubres, os operários isolados dos centros urbanos – não havia facilidade de transportes devido à precariedade das rodovias – se colocavam sob grande dependência e o arbítrio do patrão, temendo se organizar em face da repressão que eram submetidos.” (ANDRADE: 1989, pág. 80)

O impacto da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) atingiu positivamente a indústria açucareira, devido a queda do açúcar de beterraba na Europa, criou mais mercado para o açúcar do Brasil, sendo realizada uma nova distribuição de cotas entre os estados. Nos anos que se seguem percebemos um fortalecimento dos sindicatos rurais, a industrialização na década de 1950 é acompanhada de um crescimento na economia e na produção das usinas, a expansão da monocultura canavieira provocou uma série de contestações por partes dos trabalhadores rurais desapropriados nas chamadas Ligas Camponesas, organizadas em seus sindicatos, ligados a partidos ou pela Igreja Católica.

No curto governo de Migue Arraes de Alencar (1963-1964), iniciaram-se as discussões sobre a Reforma Agrária, mas foram interrompidas pelo golpe civil-militar, que acabou fechando os sindicatos e as ligas, fazendo com da produção uma política de Estado, estimulando o desenvolvimento das usinas, sem maiores preocupações com os problemas sociais e ecológicos provocados pela monocultura industrial.

Parte superior do formulárioConsiderações finais

Com a introdução das usinas na agroindústria da cana-de-açúcar, assistimos a uma modernização nos métodos e técnicas de produção de açúcar, em detrimento dos banguês e dos engenhos centrais, percebemos que estas indústrias, embora sendo modernas mantiveram os traços dos engenhos coloniais. Não representaram uma modernização nas relações de trabalho, ao contrário, atenuaram a concentração de renda e a desigualdade social, através da expansão da monocultura canavieira. Com isto, não queremos dizer que os antigos engenhos coloniais foram isentos deste processo, mas com a república este processo ganha forças. A partir das relações com o poder político, identificamos uma acomodação das elites as exigências do momento histórico vigente, percebemos que tais empresas sempre foram subsidiadas pelo Estado, prestando auxílios sempre que necessário, fato que exemplifica este aparelhamento, consiste sobretudo no tocante aos processos eleitorais, onde há presença massiva de políticos ligados setor açucareiro, em troca de votos e isenção de impostos empresarias.

Anexos

Figura 1 – Parque Industrial da Usina Pedrosa

Disponível em: http://www.iau.usp.br/sspa/arquivos/pdfs/papers/01539.pdf. Acesso: 31 de maio de 17 às 23h47.

Figura 2 – Mapa Ferroviário de Pernambuco

Disponível em: http://www.iau.usp.br/sspa/arquivos/pdfs/papers/01539.pdf. Acesso: 31 de maio de 17 às 23h47.

Referenciais teóricos

ANDRADE, Manuel Correia de. História das usinas de açúcar em Pernambuco. Recife: Massangana, 1989.

ANDRADE, Manuel Correia de. Espaço e tempo na agroindústria canavieira de Pernambuco. Revista Estudos Avançados. Instituto de Estudos Avançados da USP, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 267-280, set./dez. 2001.

LEVINE, Robert. Pernambuco e a Federação Brasileira, 1889-1937, in: História Geral da Civilização Brasileira, Tomo III, vol. I org. Boris Fausto, São Paulo, Difel, 1975.

MOURA, Severino Rodrigues de. Senhores de engenho e usineiros, a nobreza de Pernambuco. Recife: FIAM, CEHM, Sindaçúcar, 1998. (Tempo Municipal, 17).

PERRUCCI, Gadiel. A república das usinas: um estudo de história social e econômica do Nordeste, 1889-1930. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

SILVA, Severino Vicente da. Anotações para uma visão de Pernambuco no início do século XX. Recife: Editora UFPE, 2014.

Os caminhos do açúcar em Pernambuco: Reflexões sobre a relação espacial e operacional da ferrovia com a usina de açúcar. Disponível em: http://www.iau.usp.br/sspa/arquivos/pdfs/papers/01539.pdf. Acesso: 31 de maio de 17 às 23h47.

Engenhos e Usinas. Disponível em: http://www.sebraerj.com.br/custom/pdf/cam/acucar/05_EngenhosEUsinas.pdf. Acesso: 931 de maio de 17 às 21h30.

Pernambuco tem apenas 3% de sua mata atlântica original. Disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2013/07/23/interna_vidaurbana,452176/pernambuco-tem-apenas-3-de-sua-mata-atlantica-original.shtml. Acesso: 26 de maio de 17. Às 20h33.

ILHA DE FLORES
Município de Cortês, PE
. Disponível em: http://www.estacoesferroviarias.com.br/pernambuco/ilhaflores.htm. Acesso: 31 de maio de 17 às 23h50.


[1] Licenciando em Historia pela UFPE

[2] Disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2013/07/23/interna_vidaurbana,452176/pernambuco-tem-apenas-3-de-sua-mata-atlantica-original.shtml. Acesso: 26 de maio de 17. Às 20h33.

[3] Esta produção foi estimulada por países que não possuíam colônias tropicais, como o caso da Alemanha, além também da concorrência do açúcar de cana das Antilhas.  (ANDRADE: 1989, pág. 17)

[4] Bom Jesus 1895 (Cabo), Cachoeira Lisa em 1892 (Gameleira), Central Barreiros em 1890 (Barreiros), Catende em 1890 (Catende), Caxangá em 1894 (Ribeirão), Cucaú em 1895 (Rio Formoso), Curay em 1891 (Paudalho), Espírito Santo em 1895 (Paudalho), Estreliana em 1891 (Gameleira), Florestal em 1892 (Maraial), Frexeiras em 1896 (Escada), Jaboatão em 1896 (Jaboatão), Javunda entre 1890 e 1895 (Jaboatão), Lustosa em 1891 (Garanhus), Maria das Mercês em 1891 (Cabo), Mussu em 1900 (Escada), Mussupe em 1906 (Igarassu), N.S. do Desterro em 1907 (Paudalho), N.S da Vitória em 1905 (Sirinhaém), Pedrosa em 1891 (Cortez), Pinto em 1898 (Maraial), Pirangi-assu em 1891 (Palmares), Ribeirão em 1897 (Ribeirão), Roçadinho em 1891 (Catende), Salgado em 1892 (Ipojuca), Santa Philonila em 1891 (Escada), São João em 1894 (Recife), São José em 1906 (Igarassu), Timbó-Assu em 1897 (Escada), Trincheiras por volta de 1890 (?) e Ubaquinha em 1905 (Sirinhaém). (MANUEL CORREIA DE ANDRADE)

[5] Tais como: os Pontual, os Lins, os Holanda Cavalcanti, os Bezerra Cavalcanti, os Rego Barros, os Wandereli e os Cunha Pedrosa.

[6] Figura 1 – Parque Industrial da Usina Pedrosa

[7] Lugar de encontro dos protagonistas do engenho e dos trabalhadores, graças a sua arquitetura permitia um “contato sem contágio”. Disponível em: http://www.sebraerj.com.br/custom/pdf/cam/acucar/05_EngenhosEUsinas.pdf. Acesso: 31 de maio de 17 às 21h30.

[8] Em 1899, o Superintendente da Great Western sugeriu ao Governo Federal o estabelecimento de um só rede ferroviária no Nordeste, em junho de 1901, por pelo decreto nº. 4.111, foi aprovado o contrato com a empresa para iniciar o processo de unificação das ferrovias existes.

[9] Figura 2 – Mapa Ferroviário de Pernambuco

[10] “4 milhões e meios de sacos de açúcar produzidos, onde somente três milhões eram consumidos pelo país, fazendo-se necessário a venda deste excedente para o mercado exterior a qualquer preço para não perderem a produção.” (ANDRADE: 1989, pág. 53)

[11] Robert Levine em seu ensaio intitulado: “Pernambuco e a Federação Brasileira, 1889-1937”, elenca fatores que segundo ele levaram Pernambuco a declinar no cenário nacional, pois até o século XVIII a história de Pernambuco era a história do Brasil, a presença da família real no século XIX e as rebeliões pernambucanas neste mesmo século que reivindicavam a autonomia do Estado diante da corte brasileira, favoreceram o isolamento do Estado no protagonismo político e econômico nacional nos tempos seguintes.

[12] Tais como as usinas na mata norte: Petribu em Paud’Alho (1910), Santa Teresa e Mussumbu em Goiana (1910) e Mussurepe em Paudalho (1911). Citar mais…

[13] “(…) a fundação de tantas unidades industriais indica que a crise tão debatida não tinha as proporções que se anunciava, estando os proprietários dispostos a continuar investindo em um negócio que, à primeira vista, parecia mau.” (ANDRADE: 1989, pág. 55)

[14] A Usina Pedrosa em Cortês ilustra este momento, quando obteve um aumento na moagem de 300 t/dia para 500 t/dia, comprando os engenhos Riachão, Flora da Ilha e Recurso, adquiriu a locomotiva Ilha e as estradas de fero de Flor da Ilha e do engenho Tigre, passou a oferecer melhores condições educacionais com mais professores e mais vagas para alunos. (MOURA, Severino. Senhores de Engenho e Usineiros a Nobreza de Pernambuco, 1998)

[15] A eleição de 1930 pôs fim ao último processo eleitoral da República Velha, sendo Júlio Prestes o candidato eleito a presidência da república, que acabou não assumindo, devido a Revolução de 1930 que visava o controle político do país, levando a presidência do país, através de um golpe Getúlio Vargas.

[16] “No governo republicano, os usineiros conseguiram leis que lhes facilitaram empréstimos a juros baixo perdão de dívidas. O governo federal foi também generoso com os grupos nordestinos – fato que ocorreu também em outros estados -, fornecendo créditos e avalizando empréstimos em dólares, no exterior.” (ANDRADE: 2001, pág. 274)

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Posted By: Biu Vicente
Last Edit: 14 jul 2017 @ 09 58 PM

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Universidade Federal de Pernambuco
Centro de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de História
Disciplina: História de Pernambuco
Docente: Severino Vicente da Silva
Discente: Lucas Melo da Silva
Semestre Letivo: 2017.1

Mamãe Eu Quero Votar[1]: uma análise da campanha Diretas Já em Pernambuco

Lucas Melo da Silva[2]

Resumo: O presente artigo visa investigar a movimentação política e social, principalmente esta última, em torno da campanha “Diretas Já” em Pernambuco. O estudo está pautado numa investigação sucinta do movimento em âmbito nacional, refletindo sobre as suas motivações e em seguida focando especificamente nas suas atividades em Pernambuco com ênfase nas movimentações realizadas nos primeiros meses de 1984.
Palavras-chave: Diretas Já, Pernambuco, Ditadura Civil-Militar

A Ditadura Civil-Militar Brasileira foi um período da história nacional marcado por diversas perdas de direitos por parte dos cidadãos comuns e um destes direitos perdidos foi o de eleger o presidente da república, porém em março de 1983 um deputado federal mato-grossense recém-eleito apresentou uma proposta de emenda constitucional que propunha o reestabelecimento das eleições para presidente da república já no pleito de 1985, e foi com base nesse projeto de lei que emergiu um dos movimentos de massa mais marcantes da história brasileira, trata-se da campanha “Diretas Já”.

Antes de tratar especificamente do movimento em si é preciso que nos debrucemos sobre o contexto histórico no qual este movimento esteve inserido para que seja possível compreender os motivos que estimularam e possibilitaram a existência de tal fenômeno no período em questão.

É sabido que durante a década de 70 a ditadura militar sob o governo linha dura do general Emílio Garrastazu Médici vivenciou o conhecido “milagre econômico”, período em que o PIB brasileiro obteve aumentos significativos e o poder de compra de alguns brasileiros elevou, o que acabou por legitimar o regime, porém esse “milagre” não durou muito tempo, pois em 1973, período de auge do “milagre brasileiro”, alguns países exportadores de petróleo resolveram quadruplicar os preço do barril, e o Brasil, que era um grande importador desse produto, não tomou medidas de segurança frente a este problema que surgira e como consequência, somado à outros fatores, se sucedeu um período de crise econômica nos anos 80.

Em 1974 assumiu a presidência Ernesto Geisel que não conseguiu controlar os problemas econômicos que estavam surgindo e em 1979 João Figueiredo o sucedeu, mas este também não resolveu a questão, pois existiam conflitos entre os membros de equipe econômica, havendo os que defendiam as medidas de austeridade e os que acreditavam no desenvolvimento a qualquer modo.

Em 1979 ocorreu um novo problema para a economia brasileira, tratava-se da interrupção da produção de petróleo iraniana e isso causou uma nova elevação do preço deste produto. Após este evento seguiu-se na década de 80 uma época de agravamento da crise, fazendo com que muitos analistas intitulassem este período de “década perdida”.

Em 1982 o PIB apresentava quedas e a inflação continuava a subir, em 1983 o governo recorreu ao FMI, porém, devido à Moratória Mexicana de 1982, o mesmo passou a cobrar maior ajuste das contas públicas, logo o governo brasileiro teve que tomar medidas mais austeras o que resultou no descontentamento da população em geral.

A crise econômica foi fundamental para que o regime perdesse sua “legitimidade” adquirida sob o período do “milagre” e tornou possíveis as greves do final da década de 70 e também estimulou o engajamento da sociedade na campanha “Diretas Já” devido ao descontentamento com a situação do país.

Segundo Alberto Tosi Rodrigues dois fatores contribuíram para a surgimento da “Diretas Já”, estes foram a Crise do modelo de desenvolvimento econômico e o Ressurgimento da sociedade civil. Ambos os fenômenos estão intimamente ligados, pois foi justamente no momento em que o sistema econômico capitalista passou por crise[3] que surgiram as movimentações da sociedade para contestar a situação, como foi o caso dos movimentos grevistas que emergiram ao passo em que o país era atingido por uma crise financeira.

O regime militar já sentia sinais de desgaste político desde as eleições parlamentares de 1974 em que o MDB ganhou um número significativo de cadeiras na câmara de deputados, apesar do PDS ter continuado com a maioria. Em 1979, numa tentativa de desarticular a oposição, foi instituída a reforma partidária permitindo assim a criação e o reestabelecimento de partidos políticos, com exceção do Partido Comunista. A estratégia visava enfraquecer a oposição, porém a manobra não se deu da maneira tal qual foi pensada e nas eleições de 1982 as oposições conquistaram ainda mais cadeiras na câmara como aponta Daniel Aarão Reis:

Entretanto houve uma novidade de peso: o partido do governo, o PDS, embora com maior bancada na Câmara dos Deputados, tinha menos cadeiras que as oposições reunidas, com 244 deputados. É verdade que o PTB, com treze deputados, era mais governista do que oposicionista, o que contrabalançava o número das oposições. No computo geral, porém, confirmava-se o inegável deslocamento dos votos em favor das oposições, pelo menos nos centros mais importantes do país. (REIS, 2014, pg. 141)

Portanto, foi diante de um contexto de crise econômica e fortalecimento das oposições que a campanha “Diretas Já” pôde emergir como um movimento que visava dar força ao projeto de emenda constitucional enviado ao parlamento pelo deputado Dante do Oliveira que propunha o reestabelecimento das eleições diretas para presidente no pleito de 1985. A emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, foi apresentada à câmara de deputados em 2 de Março de 1983 e nos meses, ou dias[4], seguintes surgiram algumas manifestações no país em favor do voto direto para presidente, essas manifestações acabaram por dar origem ao “Diretas Já”

Em síntese, à nível geral, a campanha “Diretas Já” teve seus primórdios ainda no ano de 1983 com manifestações populares, articulações políticas entre os partidos de oposição e alguns grandes comícios[5], porém em 1984 o movimento ganhou maior força principalmente entre janeiro e abril de 1984, período que antecedeu a votação da emenda na câmara de deputados, votação esta que se deu ao dia 25 de abril do referido ano. Com relação à campanha em nível nacional pode-se destacar os comícios do dia 25 de janeiro de 1984 ocorrido em São Paulo na Praça da Sé contando com um número aproximado de 300.000 pessoas, também se destaca o comício ocorrido na Candelária no Rio de Janeiro, o qual se deu ao dia 10 de abril de 1984 e chegou à cifra de 1.000.000 de participantes, e por último é de grande importância o comício também ocorrido na Praça da Sé, mas ao dia 16 de abril de 1984, que atingiu a marca de cerca de 1.500.000 pessoas.

Em uma análise geral da campanha percebe-se que esta contou com dois fatores de grande importância: Articulação política entre os partidos de oposição, fenômeno que se percebe quando atenta-se para a rede de comitês suprapartidários pró-diretas instalados em todo o país, e ampla participação popular, fator perceptível à medida que se analisa a quantidade de pessoas que participam dos comícios e que se envolveram na organização dos mesmos.

Após analisar as motivações que possibilitaram a emersão da campanha[6] e suas características gerais é que se faz possível buscar compreender como este movimento se desenvolveu em Pernambuco.

O estudo acerca da campanha “Diretas Já” em Pernambuco já nos coloca de início frente a uma questão interessante, pois algumas narrativas[7] apontam que este movimento teria se iniciado em Pernambuco com um comício realizado em Abreu e Lima no dia 31 de Março de 1983 pelo vereador Severino Farias e mais outros 3 vereadores, caso este evento for verídico é possível afirmar que Pernambuco teria sido pioneiro na campanha fazendo a primeira manifestação pró eleições diretas do país, porém nesta pesquisa não se obteve registro documental escrito da ocorrência de tal evento na dita cidade. Embora a ocorrência, ou não, deste evento não tenha sido comprovada por este estudo, é nítido que existe uma disputa pelo pioneirismo desta campanha, que, apesar de não ter sido vitoriosa em sua meta principal foi vencedora ao ponto que envolveu à população de um maneira particular e acabou por fazer com que o governo federal recorresse à negociação junto à oposição para articular a sucessão do presidente João Figueiredo.

Apesar das narrativas sobre o comício de 31 de março de 83, o fato é que a campanha das diretas oficialmente foi lançada em Pernambuco no dia 08 de agosto de 1983[8] com um ato público realizado pelo PMDB na pracinha do Diário contanto com a presença de várias lideranças políticas de oposição, como Teotônio Vilela, Beth Mendes, Fernando Coelho entre outros. O evento em questão contou com um pronunciamento de Teotônio Vilela, apesar da muita idade e dos problemas de saúde do mesmo.

Tanto em nível nacional como em Pernambuco a campanha “Diretas Já” passou a estar mais evidente e ativa em 1984, desta forma, esta pesquisa buscou focar especificamente neste período, mais exatamente entre os meses de fevereiro, março e abril do dito ano tendo em vista que poderia ter ocorrido uma maior movimentação neste momento em que a votação da emenda na câmara dos deputados se aproximava cada vez mais.

Analisando os eventos ocorridos no mês de fevereiro de 1984 com relação à campanha “Diretas Já”, pode-se destacar alguns bem significativos como a Caminhada Democrática[9] que arrastou cerca de 40 mil pessoas nas ruas do Recife. A caminhada ocorreu em 18/02/1984 concentrando-se na Praça da Independência onde foi lido um documento pró-diretas e depois saiu em caminhada passando por pontos estratégicos da cidade, como a Avenida Boa Vista, em horário de rush, buscando maior visibilidade. A caminhada contou com a participação de orquestra de frevo além dos vários políticos que se fizeram presentes como Beth Mendes e Marcos Freire.

Ao dia 19/02/1984 ocorreu comício pró-diretas em Caruaru, contando com a presença de aproximadamente 30 mil pessoas na praça da Matriz, no centro da cidade. O comício foi organizado pelo prefeito da cidade José Queiroz do PMDB e entre os políticos presentes esteve Tancredo Neves, governador de Minas Gerais no período.

Cabe destacar que no último final de semana de fevereiro a deputada federal pelo PMDB Cristina Tavares realizou e participou de uma série de comícios[10] nas cidades de Arcoverde, Salgueiro e Garanhus, sendo este último um evento com particularidades interessantes tendo em vista que o prefeito da cidade, integrante do PDS, realizou um evento carnavalesco ao mesmo tempo em que o comício, o que pode ser visto como uma forma de enfraquecer o movimento, porém outro fenômeno observado na preparação do comício em questão cabe ser destacado, é o fato de que antes da realização do comício os organizadores do mesmo, juntos com algumas professoras, levaram crianças do Grupo de Trabalho Educacional Charles Chaplin às ruas munidas de pinceis para pintarem murais com temas relacionados às eleições diretas, o que nos mostra uma movimentação prévia antes das realizações dos comícios e uma tentativa de envolver a população local.

Em fevereiro também foram realizados comícios em Oiterio[11] e outro em Arcoverde[12], cada um desses contando com particularidades interessantes, pois o primeiro foi organizado pelo movimento Terras Sem Ninguém[13], ou seja, não esteve diretamente ligado aos comitês de organização da campanha, e quanto ao segundo cabe enfatizar o apoio dado pelo prefeito Rui de Barros do PDS, este cedeu palanque e iluminação, o que mostra que políticos da situação, por diversos motivos, também estavam dando apoio às eleições diretas em contraposição à orientação do partido.

Ainda em fevereiro um grupo de estudantes representados pelo Projeto Guararapes[14], entidade que representava estudantes secundaristas e universitários em Pernambuco, manifestaram-se, através do Jornal do Comércio[15], que iriam fazer um movimento em prol das eleições diretas para presidente, promovendo seminários que buscariam conscientizar o jovem do seu papel no processo eleitoral. Esse episódio demonstra que os estudantes pernambucanos também estavam inseridos no processo de luta para reconquista do direto de voto para presidente. A atuação de estudantes em Pernambuco em prol das eleições diretas também foi apontada no trabalho de Thiago Nunes Soares o qual indica que houveram atos de pichações organizados por estudantes universitários, no qual eram pichadas mensagens que atentassem para a urgência do voto direto, o autor traz um depoimento de uma ex-militante do movimento estudantil da UFPE chamada Izabel Cristina de Araújo, a qual relatou o seguinte:

E eu me lembro que a gente fez algumas pichações aqui nos viadutos [próximos da UFPE] e em alguns lugares [...]e a maioria das pichações estavam ligada exatamente a isso: “Diretas Já”! era esse sentimento … “Democracia para o Brasil” era muito ligado a esse sentimento de redemocratização do país [...]. Sempre as pichações eram em vermelho, a cor então era algo significativo. (SOARES, 2012, Pg. 111)

A movimentação político-social em torno das “Diretas Já” também se fez muito ativa durante março de 1984, e a particularidade deste mês é que neste aconteceu o Carnaval, no qual a campanha popular não cessou suas atividades, mas fez com que as festividades ganhassem as cores e os temas do movimento.

Algumas cidades de Pernambuco nomearam seus carnavais com e temática da campanha das diretas, foi o caso de Olinda no qual o prefeito José Arnaldo Amaral nomeou os festejos carnavalescos como “Carnaval das Diretas”[16], também o carnaval de Goiana entrou no movimento e este foi intitulado de “Carnaval das Diretas – 85”[17]. Não só prefeituras assumiram esses lemas em seus carnavais, mas também na Sudene a ASS (Associação de Servidores da Sudene) nomeou seus festejos de “Carnaval das Diretas”[18], contando com o baile “Direto no Frevo”, a matinê “Mamãe eu quero votar” além de ornamentar os espaços de festejos com o amarelo, cor tema da campanha.

A campanha das diretas não esteve presente no Carnaval pernambucano de 1984 apenas nos títulos que algumas prefeituras deram para seus festejos, mas também muitos blocos implementaram o conteúdo da campanha em seus desfiles. Em Olinda no bloco Eu Acho é Pouco o povo desfilou nas ruas com camisas amarelas com inscrições pró-diretas, também o bloco Os Patuscos, da mesma cidade, desfilou com dois dos seus bonecos com os seguintes dizeres: “Não me venha com indiretas” e “Diretas Já”, ainda em Olinda o bloco A Burra Namoradeira trouxe um hino chamado “A Burra Presidenciável”[19] com o objetivo de tecer uma crítica às eleições indiretas.

Também no Recife o Carnaval incorporou a temática das diretas em seus festejos ao passo que blocos saiam às ruas expondo críticas ao sistema em vigência, como os casos dos blocos Boi de Piranha, organizado pelo Sindicato dos Médicos do Recife, o Nois Sofre Mais Nois Goza preparado pelos artistas, intelectuais e jornalistas do Recife, e o Bloco do T, este último encabeçado pelos publicitários da capital pernambucana. Ainda cabe destacar o Bloco Teimozinho que, montado pela Associação de Moradores de Brasilia Teimosa, saiu às ruas da cidade ao dia 04/03/1984 exibindo bonecos com críticas à situação vigente e promovendo as eleições diretas. Também a união de alguns sindicatos montou um bloco chamado Bloco dos Sindicatos Pelas Diretas[20], que em seu desfile contou com a presença de várias organizações como, por exemplo, membros do sindicato dos metalúrgicos e da Ação Católica Operária.

Após o fim dos festejos carnavalescos a campanha continuou ativa e contando com a participação de várias associações de bairros que arquitetavam e executavam várias manifestações na capital pernambucana. Um exemplo dessas manifestações organizadas por essas associações populares foi uma série de comícios e concentrações, realizadas nos entornos de Casa Amarela pelos movimentos Terras De Ninguém e Causa Comum, iniciando com um comício no Morro da Conceição no dia 08/03/1984, seguido de outro comício, dessa vez, no Alto Novo Mundo em 09/03/1984, prosseguindo no dia 10/03/1984 com uma concentração na Linha do Tiro, que deu vez a um comício no Vasco da Gama em 12/031984, sucedido por uma concentração no Alto José do Pinho ocorrida no dia 15/03/1984, que continuou, por sua vez, com uma concentração no Poço da Panela ao dia 16/03/1984[21]. A realização de uma série de manifestações como esta descrita acima não é tarefa fácil devido à necessidade de recursos econômicos que possibilitem tal feito, e a falta destes recursos era um problema relatado pelos organizadores desta sequência de comícios, deste modo é possível pensar que outras entidades de pequeno porte envolvidas na campanha também vivenciavam tais adversidades.

Março de 1984 pode ter sido um período de maior organização para a campanha “Diretas Já” em Pernambuco, e isto devido ao lançamento do Comitê Unitário Pró-Diretas no Cabo de Santo Agostinho[22] e também por conta do Lançamento da Frente Municipalista Pelas Eleições Diretas[23] em Pernambuco, este último se deu no dia 14/03/1984 na Câmara Municipal do Recife contando com a presença do vice-governador de São Paulo e presidente na Associação Paulista de Municípios, Orestes Quércia. Os lançamentos destes espaços de organização podem ter conferido maior organização ao movimento além de se tratarem de espaços suprapartidários, o que pode ter facilitado para o engajamento de mais pessoas, mesmo com divergências políticas, à campanha.

Março também foi marcante para a campanha das diretas em Pernambuco, tendo em vista que foi neste mês que um conjunto de intelectuais, artistas, escritores, músicos e cientistas lançaram um manifesto pedindo a realização de eleições diretas para presidente. À frente do manifesto estavam Gilberto Freyre, Mauro Motta e Leda Alves, mas o documento também contou com as assinaturas de Gilvan Samico, Manuel Correia de Andrade, Frederico Pernambucano, Ariano Suassuna e outros mais. O manifesto, que foi distribuído à impressa, pedia o reestabelecimento de eleições diretas para presidente imediatamente como se percebe no trecho à seguir:

Escritores e artistas pernambucanos antes de tudo cidadãos brasileiros preocupados com o bem estar do País e desejosos de participar na realização dos destinos nacionais, dirijimo-nos a toda Nação para manifestar nossa vontade de que nós e toda a população do Brasil recebamos de volta, já o poder de escolha direta de Presidente da República.[24]

O manifesto dos escritores ganhou repercussão na política pernambucana, e isto é nítido ao ponto que o deputado Osvaldo Lima Filho chegou a fazer uma leitura de um trecho do texto na Câmara Federal ainda solicitando que o manifesto fosse inscrito nos anais da câmara[25], pedido este que foi aceito.

As manifestações de artistas em favor das eleições diretas também ocorreram em Pernambuco, estas se materializaram de diversas formas, até em algumas apresentações, como é o caso das Certinhas do Lalau, que no dia 30/03/1984 fizeram o “Show pelas Diretas”[26] no Teatro de Santa Isabel unindo temas eróticos com a crítica política.

Alguns artistas pernambucanos também se fizeram presentes na campanha “Diretas Já” por meio da arte mural, mais exatamente com a reativação da Brigada Portinari que foi pioneira no movimento muralista em Pernambuco. A Brigada Portinari foi criada em 1982 junto aos candidatos Roberto Freire, Hugo Martins e Carlos Eduardo Pereira, todos do PMDB, para fazer campanha política por meio de pinturas em muros da cidade do Recife, pinturas estas executadas por artistas profissionais engajados na luta contra os candidatos que apoiam a ditadura. Em 1984, a Brigada Portinari reativou sua atividades como afirma Tiago Soares Nunes no seguinte trecho:

Outra questão importante é que a Brigada Portinari reativou as suas atividades iniciadas nas Eleições de 1982 durante a campanha das Diretas Já. Em 03/01/1984 e 26/02/1984, alguns artistas pintaram murais no Cemitério de Santo Amaro, Recife, ao som de conjuntos musicais. (SOARES, 2012, pg. 212)

Além de artistas demais segmentos da sociedade se fizeram ativos na campanha pelas diretas, e merece destaque a participação feminina na campanha pró-diretas, sendo esta de tal forma notável que partidos políticos chegaram a pensar e criar espaços para atuação das mulheres[27]. Alguns eventos demonstram a participação das mulheres na campanha, foi o caso de uma passeata[28] realizada por entidades que representavam as mulheres, como a SOS Corpo e a Federação das Mulheres Pernambucanas, ocorrida no dia 21/03/1984 saindo da Assembleia Legislativa em direção à Praça do Diário. Outro evento interessante encabeçado por mulheres ocorreu na Sudene[29] já em abril no dia 03/04/1984, onde mulheres ocuparam o local reservado para a imprensa no plenário da instituição e distribuíram rosas amarelas para os presentes no local, afim de divulgar um grande comício pró-diretas marcado para o início de abril.

Abril de 1984 foi um mês impar para a campanha das diretas tendo em vista que a votação da emenda Dante de Oliveira se daria neste mês, daí houve a necessidade de articular e estruturar manifestações ainda maiores do que as que haviam ocorrido antes para que o objetivo final da campanha pudesse ser atingido, pois como afirma Alberto Tosi Rodrigues: “Um movimento como o das Diretas só se mantem com eficácia enquanto é capaz de ampliar a si próprio, coisa que, é óbvio, não se pode fazer indefinidamente.” (RODRIGUES, 2003, pg. 60)

Percebe-se, portanto, que na reta final da campanha era preciso montar eventos cada vez melhor organizados e em Pernambuco um exemplo de grande e complexa articulação foi o comício ocorrido no Largo de Santo Amaro[30] em 05/04/1984. As estimativas apontaram que o comício de Santo Amaro reuniu entre 50 e 80 mil pessoas, o que representou um sucesso para os organizadores, porém é preciso acentuar que o comício em questão começou a ser estruturado em meados de março do mesmo ano contando com a colaboração de brigadas de estudantes secundaristas e publicitários para a confecção do material de divulgação[31] e com a participação efetiva de mulheres, como aponta o fato de que no dia 01/04/1984 houve em Olinda o I Encontro da Mulher do PMDB[32] para discutir, justamente, a participação feminina no comício em questão.

O comício de Santo Amaro também contou com a participação de lideranças políticas de prestígio da época, como Tancredo Neves, Lula e Ulisses Guimarães, além de estarem presentes artistas engajados na campanha das diretas como Cristiane Torloni, Alceu Valença e Beth Carvalho. Ocorreram apresentações artísticas neste comício, o que era uma marca dos comícios da campanha, e entre os grupos que se apresentaram estavam o Quinteto Violado, o Mamulengo Só Riso e o Teatro Popular de Teimosinho, além de outros artistas. Merece destaque que o comício de Santo Amaro contou com o apoio da prefeitura do Recife, do governo de Pernambuco, que cederam o palanque e montaram o esquema de iluminação elétrica, e ainda das empresas de transporte do Recife, que disponibilizaram 232 ônibus gratuitos para o comício.

Em abril ainda foi realizado um comício em Petrolina[33] no dia 07/04/1984 contando com a presença de Ulisses Guimarães e uma concentração em Moreno[34] organizada pelo comitê suprapartidário local. Também houveram debates sobre o tema na Fundaj[35], que além de reunir intelectuais para discutir o tema também realizou uma exposição de cartuns sobre os presidenciáveis.

As igrejas de Pernambuco também se manifestaram acerca das eleições diretas, de modo que a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese da Olinda e Recife, que atualmente se denomina de Comissão Arquidiocesana de Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, distribuiu panfletos defendendo a realização de eleições diretas para presidente[36]. Similarmente, a Igreja Batista Regular do Jordão decidiu em Assembleia Ordinária manifestar-se favorável às eleições para presidente e a apoiar o movimento pró-diretas[37].

O dia 25 de abril com certeza foi o dia mais marcante de toda a campanha pró-diretas, pois foi neste dia que ocorreu a votação da emenda Dante de Oliveira na câmara dos deputados. Sabe-se que o governo federal organizou uma enorme manobra por meio da decretação das Medidas de Emergência para que não houvesse, e não houve, transmissão da votação da emenda, mas a população não se abateu por conta dessa medida e realizou passeatas e comícios em várias regiões do país.

Pernambuco contou com a realização de uma passeata organizada pelas entidades estudantis[38] que saíram em caminhada da Rua Sete de Setembro rumo à Praça da Independência, onde estava sendo realizada uma concentração com batucadas e comícios em favor das eleições diretas. Também em frente à Câmara Municipal do Recife se realizou uma vigília para acompanhar os resultados da votação da emenda como nos narra o trecho da reportagem a seguir:

Hoje é dia da votação da badalada emenda pelas “Diretas Já”. E o recifense vai estar nas ruas logo cedo, a partir das 10h com batucadas, comícios passeatas e vigília cívica, numa mobilização que promete entrar pela noite, com concentrações na Praça da Independência e Câmara Municipal do Recife. Esta Casa vai estar aberta a partir das 9h com seis telefones diretos para comunicação com Brasília a fim de acompanhar a votação no Congresso e repassar as informações ao público.[39]

O desfecho da campanha “Diretas Já” não foi o esperado por nenhum de seus participantes, visto que a emenda não recebeu o número suficiente de votos para ser aprovada, faltando 22 votos para atingir a maioria qualificada de dois terços da câmara. Apesar de toda a movimentação em torno da luta pela retomada imediata das eleições diretas para presidente o resultado esperado não foi atingido, porém é preciso observar que, mesmo assim, a “Diretas Já” se constituiu como um marco na política brasileira ao ponto que esta campanha pode ser considerada como o fenômeno que fez com que o povo pudesse retomar sua capacidade de mobilização coletiva e de intervenção na política institucional e isto é notório quando nos atentamos para o fato de que já em 1992 a sociedade novamente se mobilizou, dessa vez, objetivando o impeachment de Fernando Collor de Mello. Uma mobilização como a dos “Caras Pintadas” talvez não pudessem ter existido como tal se não fosse precedida pela “Diretas Já”.

Portanto, muito embora a “Diretas Já” não tenha atingido seu objetivo principal, ela conseguiu inaugurar um novo período de mobilização coletiva, pois o povo não mais agia apenas como massa de manobra, mas se tornou também agente mobilizador e participativo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FICO, Carlos. História do Brasil Contemporâneo. São Paulo. Contexto, 2015

REIS, Daniel Aarão. Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 à constituição de 1988. Rio de Janeiro. Editora Zahar, 2014. 1ª ed.

RODRIGUES, Alberto Tosi. Diretas Já: o grito preso na garganta. São Paulo. Editora Fundação Perseu Abramo, 2003. 1ª ed.

FONTES

Diário de Pernambuco. 1983 – 1984. Hemeroteca Digital Brasileira

Jornal do Comércio. 1983 – 1984. Hemeroteca do Arquivo Público Pernambucano Jordão Emereciano

REFERÊNCIAS ELETRÔNICAS

ALBUQUERQUE, Juliene Tenório de. A luta dos movimentos sociais urbanos no Recife: criação e manutenção do PREZEIS. Disponível em: http://www.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/segundosimposio/julienetenoriodealbuquerque.pdf Acesso em: 06/06/2017 às 15:42

BAZAGA, Rochelle Gutierrez. AS “DIRETAS JÁ”: UMA ANÁLISE SOBRE O IMPACTO DA CAMPANHA NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA. http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1364952315_ARQUIVO_ARTIGOANPUH_1_.pdf Acesso em: 06/06/2017 às 15:50

BERTONCELO, Edison Ricardo Emiliano. “Eu quero votar para presidente”: uma análise sobre a campanha das diretas. Lua Nova, São Paulo, 76: 169-196, 2009. Disponível em: http://www.producao.usp.br/handle/BDPI/6947 Acesso em: 06/06/2017 às 15:51

SOARES, Thiago Nunes. CAMPANHAS POLÍTICAS E REPRESSÃO POLICIAL: as pichações na cidade do Recife (1979-1985). Dissertação de Mestrado em História. UFPE. Recife. 2012. Disponível em: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11086 Acesso em: 06/06/2017 às 15:53

_____ Arena política: a campanha das diretas já sob a lógica da vigilância do DOPS-PE. REVISTA CONTEMPORÂNEA – DOSSIÊ REDEMOCRATIZAÇÕE E TRANSIÇÕES POLÍTICAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. Ano5,          n° 7|2015, vol.1. Disponível em: http://www.historia.uff.br/nec/sites/default/files/10_arena_politica-_a_campanha_das_diretas_ja_sob_a_logica_da_vigilancia_do_dops-pe.pdf Acesso em 06/06/2017 às 15:48

SOUZA, Elizabet Soares de. BRIGADAS MURALISTAS. “Ou como pichar com arte os muros de uma cidade”. Revista Tempo Histórico. Vol. 4 – Nº 1 (2012) ISSN: 2178-1850. Disponível em: http://www.revista.ufpe.br/revistatempohistorico/index.php/revista/article/viewFile/33/30 Acesso em: 06/06/2017 às 15:51

_____ PINCELADAS POLÍTICAS: BRIGADAS MURALISTAS NO CONTEXTO ELEITORAL EM RECIFE E OLINDA. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH. São Paulo, julho 2011. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300923476_ARQUIVO_ArtigoAnpuhNacional.pdf Acesso em: 06/06/2017 às 15:57

Memórias da Ditadura. Diário de Pernambuco. Disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/especiais/politica/memorias-da-ditadura/capa_memoria_da_ditadura/ Acesso em: 06/06/2017 às 16:01

Reynaldo-BH: O movimento das Diretas Já começou com os 200 de Abreu e Lima. Veja.com. Augusto Nunes. Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/reynaldo-bh-o-movimento-das-diretas-ja-comecou-com-os-200-de-abreu-e-lima/ Acesso em: 06/06/2017 às 16:03

Votação da emenda da Diretas Já completa 30 anos. Jornal Hoje. Disponível em:  http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2014/04/votacao-da-emenda-da-diretas-ja-completa-30-anos.html Acesso em: 06/06/2017 às 16:04


[1] O título do artigo é retirado de uma matiné infantil realizada pela Associação de Servidores da Sudene durante suas comemorações carnavalescas em 1984. O mesmo título também foi parte do refrão de uma paródia da música de Vicente de Paiva e Jararaca Mamãe eu quero utilizada no Carnaval de Olinda em 1984 como forma de crítica política.

[2] Estudante de Licenciatura em História pela UFPE

[3] É importante destacar que a crise não só atinge ao Brasil, mas também outros países, fato que nota-se ao momento em que atentamos para que alguns dos motivos da crise são externos.

[4] Existe variação quanto aos locais e datas das primeiras manifestações.

[5] Os comícios foram a marca principal da campanha.

[6] Este estudo compreende a campanha das diretas como mais abrangente do que as movimentações “oficiais” dirigidas pelos por partidos ou entidades políticas ligadas à campanha, mas entende que as movimentações de reivindicação do direito de voto para eleger o presidente, orquestradas pela população em geral, podem ser entendidas como eventos inclusos na campanha num momento histórico em que a mesma perpassava a vida social das pessoas e abrangia muito mais elementos do que apenas eventos organizados pelos órgãos que coordenavam a campanha.

[7] Memórias da Ditadura. Diário de Pernambuco. Disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/especiais/politica/memorias-da-ditadura/capa_memoria_da_ditadura/ Acesso em: 06/06/2017 às 16:01

Reynaldo-BH: O movimento das Diretas Já começou com os 200 de Abreu e Lima. Veja.com. Augusto Nunes. Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/reynaldo-bh-o-movimento-das-diretas-ja-comecou-com-os-200-de-abreu-e-lima/ Acesso em: 06/06/2017 às 16:03

Votação da emenda da Diretas Já completa 30 anos. Jornal Hoje. Disponível em:  http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2014/04/votacao-da-emenda-da-diretas-ja-completa-30-anos.html Acesso em: 06/06/2017 às 16:04

[8] Oposição deflagra a campanha pelas eleições diretas. Diário de Pernambuco, Pernambuco, 9 ago 1983. Capa. Hemeroteca Digital

[9] Caminhada Democrática reúne 40 mil pessoas. Jornal do Comércio, Pernambuco, 18 fev 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

[10] Cristina acerta com Ulisses Guimarães comício em Petrolina. Diário de Pernambuco, Pernambuco, 28 fev 1984. Política, pg. 2. Hemeroteca Digital

[11] Diretas. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 1 mar 1984. Opinião, pg. 7. Hemeroteca Digital

[12] Prefeito de Arcoverde quer mobilização pelas diretas. Diário de Pernambuco. 29 fev 1984. Política, pag. 3. Hemeroteca Digital

[13] Movimento popular e comunitário do bairro de Casa Amarela criado em 1975 para lutar frente à especulação imobiliária.

[14] Os representantes identificam o Projeto Guararapes como uma entidade cultural e cívica que visa representar os estudantes secundaristas e universitários de Pernambuco.

[15] Estudantes em favor das eleições diretas. Jornal do Comércio. Pernambuco, 26 fev 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

[16] Direta: Tema dominante do Carnaval. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 8 mar 1984. Carnaval, pg. 22. Hemeroteca Digital

[17] Bloco das professoras nas ruas de Goiana. Jornal do Comércio. Pernambuco, 2 mar 1984. Local, pg. 2. APEJE

[18] Eleição direta é tema dos servidores da Sudene. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 3 mar 1984. Carnaval, pg. 13. Hemeroteca Digital

[19] Pró-diretas aproveita o carnaval e faz campanha. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 3 mar 1984. Política, pg. 2. Hemeroteca Digital

[20] Op. Cit.

[21] Mobilização pró-diretas é retomada com povo nas ruas. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 11 mar 1984. Política, pg. 7. Hemeroteca Digital

[22] Oposicionista destaca instalação de comitê pró-diretas no Cabo. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 24 mar 1984. Política, pg. 2. Hemeroteca Digital

[23] Lideranças lançam Frente Municipalista. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 15 mar 1984. Capa. Hemeroteca Digital

[24] Escritores e artistas pelas diretas. Jornal do Comércio. Pernambuco, 11 mar 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

[25] Osvaldo Lima lê na câmara manifesto pedindo diretas. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 15 mar 1984. Política, pg. 2. Hemeroteca Digital

[26] Hoje, no Santa Isabel, “As Certinhas do Lalau” – o show pelas diretas. Jornal do Comércio. Pernambuco, 30 mar 1984. Caderno C, pg. 4. APEJE

[27] Comissões organizam departamentos Jovem e Feminino do PMDB. Diário de Pernambuco. Pernambuco. 24 mar 1984. Política, pg. 2. Hemeroteca Digital

[28] Entidades femininas promovem passeata até a Pracinha do DIARIO. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 25 mar 1984. Política, pg. 6. Hemeroteca Digital

[29] Mobilização pelas “Diretas”, já. Jornal do Comércio. Pernambuco, 4 abr 1984. Local, pg. 8. APEJE

[30] Comício pelas eleições diretas reúne mais de 50 mil pessoas. Jornal do Comércio. Pernambuco, 6 abr 1984. Política Local, pg. 5. APEJE.

[31] PMDB já aprontou material para o comício do dia 5. Jornal do Comércio. Pernambuco, 29 mar 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

[32] Comício. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 30 mar 1984. Política, pg. 2. Hemeroteca Digital

[33] Pró-diretas tem comício em Petrolina. Jornal do Comércio. Pernambuco, 7 abr 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

[34] Concentração em Moreno, amanhã. Jornal do Comércio. Pernambuco, 7 abr 1984. Política Local, pg 5. APEJE

[35] DIRETAS. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 18 mar 1984. Opinião, pg 11. Hemeroteca Digital

[36] Comissão de Justiça divulga panfleto e defende mobilização. Diário de Pernambuco. Pernambuco, 31 mar 1984. Política, pg. 2. Hemeroteca Digital

[37] Batistas já apoiam eleições diretas. Jornal do Comércio. Pernambuco, 25 abr 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

[38] Votação da emenda reúne a juventude. Jornal do Comércio. Pernambuco, 25 abr 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

[39] Votação das Diretas levará recifense às ruas logo cedo. Jornal do Comércio. Pernambuco, 25 abr 1984. Política Local, pg. 5. APEJE

Tags Categories: Diretas já, História do Brasil, Pernambuco século XX Posted By: Biu Vicente
Last Edit: 13 jul 2017 @ 11 25 PM

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UFPE – Universidade Federal de Pernambuco – CFCH – Centro de Filosofia e Ciências Humanas – Departamento de História

Discente: Mário Pereira Gomes

Docente: Severino Vicente

Disciplina: História de Pernambuco

Período: 6º

A ponte Maurício de Nassau como representação da busca brasileira pela Modernidade no início do século XX

Palavras-chave: BRASIL, MODERNIDADE, SOCIEDADE

Keywords: BRAZIL, MODERNITY, SOCIETY

A ponte Maurício de Nassau, inaugurada em 1917, é um símbolo das transformações nos mais variados aspectos da sociedade recifense do início do século XX. Na esteira de tais mudanças os nem tão novos personagens políticos do regime republicano recém-instalado buscaram ideias no exterior e no próprio passado para não só validar a própria visão de mundo, mas inspirar a população a participar do novo projeto de nação. Novos heróis surgiram como Tiradentes, o Duque de Caxias e João Maurício de Nassau. Este se tornou para a classe dirigente de Pernambuco num símbolo de progresso. Este artigo analisará a ponte Maurício de Nassau como alegoria da reatualização de uma época vista como gloriosa (o governo nassoviano) em um novo contexto histórico (República), de que forma os jornais trataram da inauguração de tal ponte e quais os elementos desta corroboram o projeto republicano de criação de uma nação baseada na ciência, na razão e no progresso tecnológico.

O final do século XIX e começo do XX foram fecundos quando se trata de mudanças profundas na humanidade, pois neste período ocorreu a Primeira e Segunda Revolução Industrial que deram ao europeu um poder imenso sobre a natureza e os outros grupos humanos. Foi graças a tais revoluções que a riqueza deixou de ser um jogo de soma zero, se eu quero algo terei de pegar de outrem, para um jogo de soma não zero em que o meu sucesso financeiro pode significar a melhora da sua qualidade de vida também. Além disto, a população mundial cresceu de forma exponencial por causa do aumento no consumo de calorias diárias, dos avanços no campo da medicina e das transformações do espaço urbano que tornaram as cidades mais limpas. Tais modificações fizeram surgir o marxismo que buscava não só analisar o sistema vigente, mas criar uma alternativa que substituísse o capitalismo. No início do século XX a crença infinita no progresso sofreu um breve revés por causa da Primeira Guerra Mundial, mas ocorreu a Revolução Russa que inspirou pessoas ao redor do mundo de que um novo sistema não é só possível como necessário. O Brasil estava no meio deste turbilhão de mudanças agravados por transformações abruptas e próprias do nosso país como o fim do Império brasileiro, a adoção do Estado Laico e do casamento civil, a rejeição de tudo que remetesse ao sistema imperial e a expulsão da população pobre do centro de várias cidades como o Rio de Janeiro. Nesta, os cortiços localizados na área central da cidade foram demolidos e a população migrou para os morros na periferia da cidade. Na mesma época ocorreu uma campanha de vacinação liderada por Oswaldo Cruz para erradicar a varíola, mas não houve por parte dos agentes sanitaristas uma preocupação em explicar o que é uma vacina e desse desconhecimento eclodiu a Revolta da Vacina. Em Recife também ocorreram grandes mudanças como a implantação de um moderno sistema de esgoto e a destruição de ruas e sobrados para criar largas avenidas. No que diz respeito ao bairro do Recife:

As grandes reformas do porto aconteceram a partir de 1909, sendo iniciadas no governo de Herculano Bandeira. O projeto do engenheiro Alfredo Lisboa permitiu a elevação dos arrecifes, a construção de um extenso cais e a reforma urbanística do bairro. Nessa reforma, desapareceram o Forte do Picão (antigo Castelo do Mar), a Praia do Brum, a Igreja de Corpo Santo, os Arcos e a Rua da Cadeia (BRAGA, 2007, p. 33).

Os arcos são o da Conceição e o de Santo Antônio que foram demolidos para melhorar o trânsito da cidade. Entre as duas construções havia a ponte Sete de Setembro que foi destruída para dar lugar a atual ponte Maurício de Nassau.

A ponte foi inaugurada em 18 de dezembro de 1917 e nesta parte da obra analisarei como tal evento apareceu nos jornais da época. Depois disto falarei sobre a simbologia da ponte e de suas alegorias. Bem, o primeiro jornal a ser analisado é o do Diário de Pernambuco de 18 de dezembro de 1917, mais especificamente um trecho da página três que citarei na íntegra mantendo as características do idioma da época:

Inaugura-se hoje, ás 15 horas, a ponte “Maurício de Nassau”, situada no local em que o antigo fundador do Recife lançou, no seculo XVII a primitiva e que, depois de varias reformas e reconstrucções, ficou sendo conhecida como “Sete de Setembro”; devido ao dia em que foi entregue ao publico. Não se prestando mais ao transito devido ás ameaças de desabamento, o dr. Manoel Borba, governador do Estado mandou tornal-a interdicta e imediatamente cogitou da construcção dessa grande obra darte que hoje será entregue ao publico.

Algo que me chamou a atenção na primeira vez que li a citação acima foi o trecho que diz que a antiga ponte Sete de Setembro tem este nome por causa do dia em que foi ela foi inaugurada, o que é verdade (07/09/1865), mas não a única. Como se sabe, na data 7 de setembro se comemora a separação do Brasil em relação ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Tal evento é costumeiramente chamado de Independência do Brasil, mas todo este significado é subtraído nas páginas do jornal e assim o nome da ponte se deve apenas ao fato de ter sido inaugurado em um determinado dia e não para homenagear uma das efemérides mais importantes da época imperial. No jornal do dia seguinte, também na terceira página e citado na íntegra, é dito que:

A’s 15 horas, precisamente, terminada a recepção realizada no palácio, o sr. governador, acompanhado pela grande maioria das pessoas que ali o haviam ide cumprimentar, se dirigio para a antiga ponte Sete de Setembro a ser reinaugurada sob o nome de Maurício de Nassau, em homenagem ao eminente estadista flamengo a quem Pernambuco tanto deve no tocante ao incremento que, sua administração progressiva, tiveram as sciencias, as artes e as letras.

Vê-se em tal citação que o Maurício de Nassau apresentado no jornal não é de fato o que viveu no século XVII, mas o que foi criado pelos intelectuais e políticos da época. Um governante cuja autoridade se baseia não nos costumes ou na fé, mas na ciência e na gestão racional da res publica (coisa pública). Assim, Nassau é alçado à posição de modelo de governante que deveria ser imitado pela classe política pernambucana.

A ponte Maurício de Nassau guarda uma simbologia muito importante, pois ela não apenas liga o bairro de Santo Antônio ao do Recife, mas também um passado (o governo de Nassau) ao futuro glorioso do Brasil através da ponte (o regime republicano) que traz para o presente uma época perdida em que a cidade era o centro de um sistema econômico. Assim, a ponte inspira de ideais republicanos quem anda por ela. Os elementos da ponte, as quatro alegorias que serão analisadas nos próximos parágrafos, impele o passante a prosseguir o que foi iniciado durante o governo de Nassau: investimento na ciência, na tecnologia, na agricultura e no comércio. A classe política de Pernambuco, nesta incluída a de Recife, buscou em Maurício de Nassau o fundo histórico que eles precisavam para basear o próprio governo, pois ao renegar todo o passado imperial o Brasil ficou sem história e uma nova narrativa sobre o país teve de ser criada/resgatada. Deste modo, a República se torna a continuação de um processo de modernização da sociedade iniciado no período em que o Nordeste era controlado pelos holandeses.

Na ponte Maurício de Nassau se encontra quatro alegorias na forma de estátuas: Justiça, Agricultura, Comércio e Cultura. Toda vez que eu passava pela ponte não reparava nas estátuas, apenas seguia meu caminho para o lugar que eu queria chegar. Até que em certo dia reparei que a estátua da Justiça se encontra sem a usual venda nos olhos e por causa deste detalhe me impeli a buscar saber por qual motivo colocaram na ponte Maurício de Nassau uma estátua da deusa da justiça sem tal adereço e o que significava as outras três. Desta curiosidade surgiu este artigo, então a partir deste ponto falarei somente das alegorias e das mensagens que elas passam para quem consegue ler a linguagem simbólica cravada nas estátuas. Antes da destruição da ponte Sete de Setembro e consequente edificação da ponte Maurício de Nassau havia dois arcos em cada extremidade dessa construção: o de Santo Antônio no bairro de nome homônimo e no bairro do Recife o arco da Conceição, mas:

Na segunda década do século XX, os Arcos foram demolidos, por “exigências do trânsito”, segundo se alegou na época. E foram colocadas as quatro grandes e belas estátuas de bronze, duas em cada extremidade da ponte, sobre altos e robustos pedestais. São quatro mulheres, quatro alegorias. Em cada pedestal há o escudo, em relevo, do Estado de Pernambuco, em três faces. Na quarta face, vê-se uma enorme placa comemorativa. Foram fabricadas na Val d’Osne, de Paris, as quatro estátuas (FRANCA, 1977, p. 47).

Os arcos foram demolidos por causa de uma suposta exigência do trânsito, o que não foi visto como uma boa desculpa como pode ser visto no uso das aspas na citação acima que se encontra em um livro publicado pela Secretaria de Educação e Cultura de Recife. Bem, abaixo de cada escultura há uma placa comemorativa, a da Cultura (Atena) diz que:

A poucos metros deste local existia o Arco da Conceição, edificado em 1643 como uma das Portas que fechava a Ponte, acabada naquelle anno por Maurício de Nassau e arrasado em 1913 por necessidade do tráfego. Memória do Inst. Arch. E Geogr. Pernambuco em 1918 (Idem).

Já a da Agricultura e do Comércio traz a mesma placa que informa que:

Ponte Maurício de Nassau, construída em 1917 a mandado do exmo. sr. dr. Manuel Antonio Pereira Borba, governador do Estado, sendo director das obras publicas o eng. civil José Apolinário de Oliveira. Execução do eng. civil Lamber Riedlinger. Inaugurada em 18-12-1917 (Ibid., p. 48).

O fato das duas serem portadoras da mesma mensagem se deve ao fato de que apesar de Pernambuco, por causa de Recife, ter uma indústria incipiente a principal mercadoria comercializada era um produto da terra (a cana-de-açúcar). A Justiça vem acompanhada da seguinte placa:

Na entrada desta ponte, a primeira feita no Brasil e levantada neste local por Maurício de Nassau, o fundador da Cidade, existia o Arco de Santo Antônio, como uma das Portas que a fechava, edificado em 1645 e demolido em 1917 por exigências de trânsito. Memória do Inst. Arch. e Geogr. Pernambuco 1918 (Idem).

Agora que já se falou sobre as placas é chegado o momento de analisar as alegorias e qual a imagem que o governo da época buscou passar através delas.

Durante minhas pesquisas descobri que as estátuas que representam a deusa da justiça ao redor do mundo podem ser baseadas em três divindades: Ivstitia (Roma), Têmis (Atenas na época aristocrática) e Diké (Atenas no período democrático). A deusa da justiça cultuada pelos romanos tinha como características principais a venda nos olhos e a balança com os pratos totalmente equilibrados. O fato de ela ser cega significa que a justiça deve se ater ao ato de ouvir os delitos e proferir a sentença, mas não de saber quem está sendo julgado o que poderia atrapalhar o julgamento. Ivstitia não criava as leis, apenas dizia-as para os humanos. Já os gregos ao longo de sua história cultuaram duas deusas diferentes que representavam a mesma ideia. Têmis era adorada na região da Ática com destaque para a cidade de Atenas desde quando esta foi fundada, algo em torno do século VIII a.C. Durante este período Atenas era governada pelos eupátridas que constituíam a aristocracia ateniense e eram donos das melhores terras. Eles controlavam o exército, a interpretação da vontade divina e a interpretação do direito que naquele momento era consuetudinário, ou seja, baseado nos costumes. O nome Têmis:

(…) em grego Θεμις (Thémis), do verbo τιθέναι (tithénai), “estabelecer como norma”, donde o que é estabelecido como a regra, a lei divina ou moral, a justiça, a lei, o direito (em latim fas), por oposição a νόμος (nómos), lei humana (em latim lex ou ius) e a δίκη (díke), maneira de ser ou de agir, donde o hábito, o costume, a regra, a lei, o direito, a justiça (em latim consuetudo). Têmis é a deusa das leis eternas, da justiça emanada dos deuses (BRANDÃO, 1999, p. 201).

A deusa cultuada na época em que os eupátridas governavam representa uma justiça que deve apenas ser obedecida e nunca contestada, pois isto atrairia a fúria dos deuses. Assim, Têmis corrobora a visão de mundo da aristocracia de Atenas. Nas representações artísticas ela segura uma balança em uma mão, na outra uma espada com a ponta virada para baixo e de olhos fechados. Já a outra deusa é Diké que como foi afirmado na citação acima é a deusa da justiça humana e o cumprimento da mesma. Esta transformação de uma deusa da justiça divina para a dos homens ocorreu graças as tensões sociais vividas pelos atenienses no século VII a.C., pois foi nesta época em que o poder dos eupátridas começou a diminuir pelo fato da população mais pobre e parte da elite que se via excluída do poder pressionarem os governantes a realizarem reformas e as mais conhecidas são as de Drácon e de Sólon, mas estas foram insuficientes e o grupo da aristocracia que estava no poder foi derrubado e substituído pela tirania que por sua vez foi destruída pelo aristocrático Clístenes que estabeleceu a democracia ateniense. Assim, Diké simboliza a justiça imposta pelos vencedores, ou seja, os que acreditavam que todos os cidadãos atenienses deveriam participar da vida política da cidade. Nas representações da nova deusa da justiça:

Os gregos colocavam esta balança, com os dois pratos, mas sem o fiel no meio, na mão esquerda da deusa Diké, filha de Zeus e Themis, em cuja mão direita estava uma espada e que, estando em pé e tendo os olhos bem abertos, dizia (declarava solenemente) existir o justo quando os pratos estavam em equilíbrio (íson, donde a palavra isonomia). Daí, para a língua vulgar dos gregos, o justo (o direito) significar o que era igual (igualdade) (FERRAZ JÚNIOR, 1994, p. 32).

Cabe salientar que tal igualdade não era na questão social, mas sim jurídica e esta se dava através de uma compensação em relação ao ato do criminoso de violar a lei. O fato da balança não possuir o fiel significa que a justiça não estava dada, mas tinha de ser buscada e construída através do cumprimento da lei, daí a espada levantada. Já a característica dos olhos estarem abertos se deve ao fato de que:

Os dois sentidos mais intelectuais para os antigos eram a visão e a audição. Aquela para indicar ou simbolizar a especulação, o saber puro, a sapientia; esta para mostrar o valorativo, as coisas práticas, o saber agir, a prudência, aponta para uma concepção mais abstrata, especulativa e generalizada que precedia, em importância, o saber prático (Ibid., p. 34).

Todavia, de lá para cá o significado da representação de Diké com os olhos abertos mudou de sentido, pois agora tal aspecto está associado à justiça social, ou seja, o juiz deve olhar a pessoa, sua vida e condição socioeconômica e não somente os crimes cometidos.

A estátua que representa a justiça está de olhos abertos, com a mão esquerda na cintura e na direita se encontra a espada e a balança. Depois de tudo que já foi dito posso dizer que a escultura se trata de uma fusão entre Diké e Ivstitia, pois está de olhos abertos, todavia a espada se encontra repousada. Isto significa que ela pode se utilizar da força para estabelecer a justiça, mas que no momento ela se restringe a vigiar os atos humanos. O fato da balança se encontrar desajeitada simboliza que a justiça está para ser feita e que cabe aos humanos tornarem isto possível. Eis a imagem que o novo regime queria passar para a população: uma justiça baseada na razão e em leis humanas e não na religião ou nos costumes. Deste modo, Têmis está para o Império assim como Ivstitia e Diké estão para a República.

A estátua de Atena que se encontra de frente para o bairro do Recife trata-se de uma réplica da Atena de Velletri que por sua vez é uma cópia romana de uma estátua grega. Ela tem vários símbolos sendo que o mais evidente é o elmo de Corinto que denota o caráter guerreiro da deusa. Suas mãos estão da seguinte forma: a direita está erguida para cima e a esquerda virada para baixo e isto indica a ligação entre os opostos como: micro e macrocosmos, céu e terra, homem e mulher, deuses e mortais. Assim, Atena se coloca como intermediadora entre conceitos e pessoas conflitantes para que assim possam chegar num consenso. Há também a égide, escudo mágico utilizado por Zeus na luta contra os titãs, com a cabeça de Medusa no meio. Esta mais o cinto em forma de serpente são amuletos contra o mal. A estátua se encontra na posição de discurso e sua face é voltada para o ouvinte, ou seja, o passante. Como deusa da sabedoria, civilização, ofícios, estratégia militar, cultura e artes Atena é um ótimo símbolo para um país que deseje ser e passar a imagem de avançado em relação aos demais ou ao regime político que vigorava no passado. Esta vontade se encontra nos republicanos que buscaram rejeitar os heróis da época imperial em nome de novas ideias, novos símbolos e novos heróis. Atena com a cabeça de Medusa significa o triunfo da civilização sobre a barbárie, o que representa muito bem a visão dos republicanos sobre si e o Império. Seria bom para a sociedade se os prefeitos ao se dirigirem até a prefeitura de Recife, que fica no bairro do Recife, olhassem mais para a estátua de Atena e buscassem se inspirar nos atributos intelectuais da deusa grega.

A segunda estátua que se encontra virada para o bairro do Recife representa a deusa Deméter que na mitologia grega é a divindade dos campos cultivados, das estações do ano, da agricultura e da abundância de alimentos. A escultura traz na mão direita um ramo de trigo e na esquerda uma tocha, a primeira simboliza seu papel de deusa da agricultura, enquanto que a segunda se relaciona a sua busca pela filha Perséfone que foi raptada por Hades. Atrás dela há uma figueira, pois na mitologia grega foi Deméter que ensinou aos homens como cultivar tal planta. Ela se encontra coroada por um ramo de vinhedo e no alto de sua cabeça há uma coroa de oito torres, sendo que apenas cinco são vistas de frente. No entanto, este tipo de coroa mural pode simbolizar tanto a capital do estado quanto um município. A diferença entre os dois tipos se encontra na cor da coroa: ouro para a que representa a capital do estado e prata para o município. Todavia, na ponte Maurício de Nassau além da escultura de Deméter há outra com uma coroa igual, a alegoria Comércio, e todas são da mesma cor. Então, qual delas simboliza Recife como capital de Pernambuco e qual representa Recife como município? Através da análise histórica sobre a cidade do Recife no começo do século XX se percebe que a alegoria Comércio simboliza Recife enquanto município, pois era repleta de indústrias e até de uma bolsa de valores. Já Deméter faz referência à cidade enquanto capital do estado, ou seja, a base econômica de Pernambuco é a agricultura, mas a da cidade de Recife é o comércio.

Por falar em comércio, este é representado pela versão feminina de Hermes que assim como Atena é prolífico quando se trata de atributos. Ele é o deus do comércio, da negociação, da diplomacia e da comunicação. A estátua está acompanhada de sacos de mercadorias, a coroa mural que já foi analisada, um canhão e o caduceu de Hermes. Este último se encontra virado para baixo de tal forma que a ponta dele e a boca do canhão se tornam uma só coisa. Esta fusão entre o canhão e o caduceu simboliza que o país pode se utilizar da força para assegurar o livre fluxo do comércio. Assim, o governo passa a imagem de que defenderá os interesses comerciais de sua população mesmo que para isto seja necessário iniciar um conflito. E esta é uma mensagem muito importante, pois o mundo tinha vivenciado a Primeira Guerra Mundial, a emergência do fascismo na Europa, uma guerra civil na Rússia, o movimento tenentista no Brasil e a quebra da Bolsa de Nova York em 1929.

Desde a instauração da República e de toda a idealização feita nos primeiros decênios do século XX sobre Maurício de Nassau e a ocupação holandesa no Nordeste muitos acreditam que o Brasil seria hoje um país muito mais poderoso se tivesse sido colonizado pelos holandeses, pois eles focam apenas no governo de Nassau e esquecem que países como Sri Lanka, Indonésia e Suriname foram colonizados pela Holanda, mas não são potências industriais. Apesar de a justiça, a cultura, o comércio e a agricultura estarem representadas na ponte, não houve por parte do governo do estado de pernambucano e do Brasil uma promoção de tais áreas. A justiça sem a venda nos olhos passou a ver a condição socioeconômica do réu, mas a impunidade se tornou corriqueira, pois os mais ricos podem pagar melhores advogados que os pobres. Assim, Diké se transmutou em Têmis e não há certeza se a justiça punirá um criminoso independente de sua condição social. A cultura se encontra numa situação crítica, pois lugares como teatros e concertos de música clássica são praticamente inacessíveis aos que vivem com um salário mínimo. Não houve uma preocupação em criar uma cultura livresca através da construção de bibliotecas públicas, incentivo a leitura e diminuição no preço dos livros. Em Pernambuco a agricultura continuou voltada para a monocultura da cana-de-açúcar e em outros estados o foco é a soja, o café ou a criação de gado. A reforma agrária não foi realizada, pois ainda há quem acredite que a riqueza de um país se encontra no número de hectares que uma pessoa tem. Assim, os campos cultivados não produziram alimento em abundância e a agricultura não foi mecanizada. Isto impeliria os trabalhadores rurais a migrar para as cidades o que se fosse bem gerido pelo Estado poderia criar novos postos de trabalho que por sua vez aumentaria a produção de bens de consumo e o barateamento no preço dos mesmos num ciclo de prosperidade refreado momentaneamente pelas crises do sistema capitalista. Já o comércio continuou vinculado aos produtos agrícolas e a indústria pernambucana não se desenvolveu ao ponto de gerar um amplo mercado consumidor. Abriu-se o mercado para os produtos estrangeiros que eram e ainda são mais baratos e de melhor qualidade do que os nacionais, tal atitude bloqueou o desenvolvimento de um parque industrial forte no Brasil e o resultado é uma economia baseada em commodities (petróleo, metais, soja) e não em tecnologia e ciência que é o que de fato cria uma economia sólida. As quatro alegorias (Agricultura, Comércio, Justiça e Cultura) são os pilares sobre os quais o governo do estado de Pernambuco, inspirado pelos ideais republicanos, queria se estabelecer. Através dessas quatro divindades se desejava que a sociedade passasse do obscurantismo do Império para o sol da República. Tal astro após mais de um século se encontra eclipsado, mas ainda assim a sociedade brasileira é possuidora de uma incomensurável esperança no futuro e que a impele para atravessar a ponte que levará o país para um radiante futuro.

A ponte Maurício de Nassau é um símbolo de uma época de intensas e profundas mudanças sociais, geopolíticas e urbanas sofridas pelo mundo inteiro. Os jornais se mostraram uma ótima fonte, pois o que há escrito neles é a mensagem que a elite de Pernambuco desejou transmitir para si mesma, o resto da população e as outras nações. Pode-se ver como um novo regime busca se legitimar diante das massas através de um mito político e de que forma se dá a apropriação de um passado. As alegorias inspiradas em divindades gregas que adornam a ponte complementam o sentido de que há uma nova ordem estabelecida que ironicamente, apesar de ser nova, ainda traz em si a poeira do que é velho.

Neste começo do século XXI o Brasil se encontra numa encruzilhada e não sabe se volta a ser uma monarquia ou se adota algum sistema político que no século passado se mostrou falho (nazi-fascismo e socialismo). O futuro é ainda mais incerto, pois a ponte (o presente) não termina no bairro do Recife: há inúmeros destinos que dependerão das escolhas que forem feitas nesta década e não há um caminho já traçado e sinalizado. Apesar disto, o Brasil inspirado pela esperança de um futuro melhor continua caminhando em busca da Modernidade.

BIBLIOGRAFIA

Livros:

BENCHIMOL, Jaime. Reforma urbana e revolta da vacina na cidade do Rio de Janeiro. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. O Brasil republicano: o tempo do liberalismo excludente – da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BRAGA, João. Trilhas do Recife: guia turístico, histórico e cultural. 6. ed. Recife: Bagaço, 2007.

BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia grega. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 1999. (Vol. 1).

CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994.

FRANCA, Rubem. Monumentos do Recife: estátuas e bustos, igrejas e prédios, lápides, placas e inscrições históricas do Recife. Recife: Secretaria de Educação e Cultura, 1977.

GOMES, Ângela de Castro. A política brasileira em busca da Modernidade: na fronteira entre o público e o privado. In: Novais, Fernando A. (Coord. Geral) / SCHWARCZ, Lilia Mortiz (org.). História da vida privada no Brasil: Contraste da Intimidade Contemporânea (Vol. 4). São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 489 – 557.

KURY, Mário da Gama. Dicionário de mitologia grega e romana. 8. ed. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2008.

MELLO, José Antônio Gonsalves de. Tempo dos flamengos: influência da ocupação holandesa na vida e na cultura do Norte do Brasil. 5.ed. Rio de Janeiro: Topbooks, UniverCidade Editora, 2007.

SEVCENKO, Nicolau. Introdução. O prelúdio republicano, astúcias da ordem e ilusões do progresso. In: SEVCENKO, Nicolau. (org.) História da vida privada no Brasil. República: da Belle Epoque à era do rádio (Vol. 3). São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p.7-48.

Anais:

MOREIRA, Fernando Diniz. A construção de uma cidade moderna: Recife (1909-1926). In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 6., 1995, Brasília. Anais… Brasília: ANPUR, 1995. p. 788-796.

Artigos:

ARRAES, M. A. M. S. Primeiros Enunciados de Modernidade: O discurso do moderno no Recife nas décadas iniciais do Século XX. Emblemas (UFG. Catalão), v. 7, p. 101-121, 2010.

SICILIANI, Bruna Casimiro. Bases mitológicas e literárias do conceito grego de justiça. In: Direito & Justiça, Porto Alegre, v.37, n.1, p. 61-77, 2011.

Jornais:

DIÁRIO DE PERNAMBUCO. Edição de 17 de dezembro de 1917. Recife, 1917.

_____________________. Edição de 18 de dezembro de 1917. Recife, 1917.

Dissertações:

JORGE, Ester Rodrigues da Costa. Os significados das pontes na paisagem do centro da cidade do Recife. Recife, 2007. 179 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CAC. Desenvolvimento Urbano, 2007.

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Categories: Arquitetura, Cultura brasileira
Posted By: Biu Vicente
Last Edit: 08 fev 2017 @ 11 59 AM

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

HISTÓRIA DE PERNAMBUCO

SEMESTRE 16.1

Prof. Dr. Severino  Vicente da Silva

ENTRE CÂMARA, TERREIRO E REBOLADO:

CONHECENDO PERSONALIDADES POPULARES DO RECIFE  NOS ANOS 1970.

Gustavo Luiz Manoel da Silva[1]*

(Universidade Federal de Pernambuco)

Resumo: A década de 1970, no Recife, mesmo na conjuntura política vigente – Ditadura Civil-Militar – foi composta por muitas personalidades que deram brilho, charme e alegria para aqueles que conviveram com tais figuras folclóricas. Partes de suas vidas serão retratadas nesse artigo além de como, transformaram-se em personalidades populares que permeavam o imaginário da população. Dessa forma, serão destacados três pessoas  – Lolita, vereador Braz e Maria Aparecida –  que tiveram seus momentos gloriosos na década aqui trabalhada.

Palavras-chaves: Braz, Maria Aparecida, Lolita.

Abstract: The 1970s, in the Recife, even in the current political situation – Civil-Militar Dictatorship – was composed by many personalities wich gave brightness, charm and joy for those who lived with such folk figures. Parts of their lives will be portrayed in this article, and how have become personalities popular that permeated the imaginary of the population. In this way, are highlighted three people – Lolita, Alderman Braz and Maria Aparecida – which has its glorious moments in said decade.

Key words: Braz, Maria Aparecida, Lolita.

Muitos que andavam em Recife no século passado não chegaram a conhecer Lolita ou o político camelô e, até mesmo, desconhecem o xangô do alto. Para aqueles que, como eu, não viveram a década de 1970, mas desejam conhecer microbiografias de personalidades populares do Recife, apresento-lhes três figuras irreverentes: Lolita, vereador Braz Batista e Maria Aparecida.

Diante dos toques do terreiro, protestos na Assembleia Municipal e rebolados acenados com cantorias, retratarei um Recife visto pelas camadas inferiores. Aqueles que davam sentindo as pontes mauriceias do centro do Recife ou lá do Alto de Santa Isabel, encantados pelo desfile de uma baiana caricata e, talvez, entrelaçados pelos batuques de Xangô. Até mesmo sentindo-se representados por um camelô arretado.

Dessa forma, este trabalho seguirá mergulhando num passado popular, onde resgatará certa parte da História Social da cidade do Recife.

Braz Batista, um camelô na Câmara Municipal do Recife.

Em 1972, o Brasil passava por um dos seus momentos mais difíceis, com Ditadura Civil-Militar, pois muitos estavam sendo mortos, torturados e/ou presos, simplesmente por serem suspeitos pelo o Estado. No Recife, por sua vez, a situação não foi diferente, pois, como um cavalo recebendo cabresto, a população deveria seguir e reverenciar a situação política até então.

Nesse momento, destaca-se um caso inusitado que aconteceu na cidade do Recife, durante as eleições municipais para prefeito e vereador. Naquele ano de 1972, ocorreram disputas entre ARENA e MDB[2], e um candidato sobressaiu em meio aos nomes tradicionais. Sem estudos, oriundo das camadas mais pobres, negro e acima de tudo camelô. Este é Braz Batista, ganhou uma cadeira na Câmara Municipal do Recife, disputando o pleito pela ARENA, conquistando votos puxando seu carrinho pelo centro do Recife, principalmente na Avenida Conde da Boa Vista.

Vereador Braz, como ficou conhecido, ganhou popularidade em um momento que havia necessidade de representação política. Os populares viam  nele a possibilidade de serem representados, isto é, dando-lhe um voto de protesto, e transformando-lhe nessa figura peculiar.

Em uma entrevista realizada pelo Jornal do Commércio em 2013 com neto, Darlan Batista, o mesmo falou um pouco sobre a época dos comícios:

Na época participei muito de comícios, na época tinham aqueles comícios com a caravana da marjoritária, e eu sempre iria junto, e as vezes nem sabia para onde estava indo, mas eu gostava de participar. E isso me marcou muito, esse lado político de participar junto com meu avô[3].

Relato do seu neto que, mesmo criança não entendendo muito tudo aquilo que estava vivendo, mas ao lado do seu avô, compartilhou das emoções e enfervenecia política da época.

Vereador Braz Batista panfletando no centro do Recife[4].

Quando não estava com sua carroça cheia de brinquedos pendurados passando pelo Centro do Recife, fazendo a alegria da criançada, vereador Braz realizava pedidos de doações para os mais pobres. Assim como alegorias carnavalescas, Braz fazia essas campanhas em cima de caminhões enfeitados por cartazes. Mesmo sem estudos, a política ensinou-lhe os meios de conquistar seu eleitorado – por algum tempo.

Além de realizar o arrecadamento de donativos, disponibilizava um caminhão de mudanças para a população. Em um período que não havia transporte público e gratúito para socorrer as pessoas que estão em casa. Inclusive, Braz deixava disponível uma ambulância a serviço do povo, existia até um restaurante que algumas pessoas comiam e deixavam a conta para Braz pagar. Ainda doava 20% do seu salário de vereador para o Hospital do Câncer.

Em uma entrevista realizada pelo Jornal do Commércio em 2013 com sua filha mais nova, Paula Santos, a mesma falou um pouco sobre o seu pai:

[...] Essa era a bandeira do meu pai, valorizar o ser humano [...] A ambulância é a coisa mais marcante, que tem tanto a ambulância quanto o caminhão né? Porque como percursor desse transporte gratuíto pro povo, a ambulãncia é a marca registrada[5].

Segundo relato da Paula Santos[6], muitas pessoas vão a antiga casa do seu pai pedir alguma coisa. Hoje, quem mora nessa residência é a viúva Joana Braz Batista. Entoando bordões, como por exemplo, “ruim por ruim, vote em mim”, Braz conseguiu se eleger para sua segunda e última legislatura, por um novo partido o PDS[7], em 1982.

O vereador Braz faleceu no dia 16 de Julho de 1993 em decorrência de um câncer de pulmão e, coincidência ou não, em uma data que boa parte dos recifenses estavam rezando, voltados para o sagrado. Era o dia da Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife. Braz conquistou muitos seguidores, talvez muitos nunca o esqueceram. Seu nome está eternizado em uma rua do Recife no bairro do Passarinho e, certamente, na gratidão daqueles que o admiram.

Maria Aparecida, a “xangozeira baiana” do Alto Santa Isabel.

De saia rodada, geralmente de cores fortes com muitos adereços, uma verdadeira baiana caricata, toda maquiada descendo pelas ruas do bairro do Alto Santa Isabel, até o centro do Recife para pular carnaval ou dançar maracatu. Com essa descrição parece ser um folião qualquer que vai brincar os carnavais nas vielas do Recife. Contudo, esta narrativa enquadra-se no pai de santo e carnavalesco, Mário Miranda, que quando chega fevereiro só quer ser Maria Aparecida, nome que atravessa os meses e cola como confete em corpo suado depois de um frevo.

Nascido entre os batuques do ritual Congo, numa época em que para cultuar a entidade tinha-se que fugir da polícia, a repressão do governador Agamenon Magalhães estava presente no anseio de sua infância, na casa do pai de santo Apolinário Gomes da Mota, que morreu pouco tempo depois. Aos 7 anos, fazendo suas obrigações no terreiro da nação Moçambique, descobriu-se que seu Orixá de frente era Oxum, mas a mãe de santo, Dona Rosinha, quis mudar o seu Orixá para um masculino, nesse caso por Xangô. O motivo de tal mudança seria o fato de ser feio para ele ter um santo de frente feminino.

Fizeram as obrigações para tentar mudar seu Orixá de cabeça, mas, após a morta de Dona Rosinha, o jovem iniciado passou para o terreiro de Maria Julia, que pertencia à mesma nação. Com a nova mãe de santo, pôde de fato entregar-se para aquele Orixá que o teria escolhido. Santo de alma feminina que, com o passar dos anos, foi dando vida à vaidade, ritmo aos passos e beleza ao sorriso encantador de Maria Aparecida.

Maria Aparecida na frente do seu terreiro[8]

As alegrias dos carnavais somaram-se com a incorporação do maracatu de baque virado – Cambinda Estrela, era o seu nome – fundado em meados da década de 1930, na Zona da Mata Norte. Os batuques soltos desse maracatu chegaram até o Alto de Santa Isabel somando, a cada toque, um rebanho de baianas enfeitadas por Maria Aparecida. As ladeiras do Alto estavam em festa e as ruas do centro ficaram receptivas, quando Cambinda Estrela desfilava envolvendo todos nos seus ritmos. Além de ser carnavalesco, chegou a produzir toada que traduziu um pouco a si mesmo:

Passei três meses internado

Disseram que foi catimbó

Mas eu sou de Moçambique

E o meu veneno é um só

Foi comida, foi comida

que fez mal a Aparecida.

Maria Aparecida criou seu palácio de Oxum dividida em carnavais e catimbós. Mas na década de 1980, a “xangozeira baiana” nos deixou. O maracatu Cabinda Estrela calou-se até a década seguinte, a casa deixou de ter o brilho que irradiava e, foi assim, como um toque grave do terreiro que impacta e paralisa, Maria Aparecida os deixou.

Lolita, a caricata do centro do Recife.

Quem transitava pelas ruas da cidade do Recife na década de 1970, principalmente no seu centro, certamente encontrava-se com uma figura muito curiosa que, exalando um ar pomposo, acenando com seu rebolado e recitando orgulhosamente um dito em que dizia, “quem não conhece Lolita, não conhece o Recife”, provavelmente chamava a atenção daqueles que circulavam no bairro do Recife, ignorando a arquitetura estreita dos casarões, mas viravam os pescoços para verem Lolita passar.

Nascido no dia 6 de janeiro de 1933, natural da cidade de Nazaré da Mata, de uma família de agricultores, Ivo Alves da Silva – depois conhecido por Lolita – passou a sua infância na roça ajudando sua família que morava em um engenho. Posteriormente sua parentela acabou indo para São Paulo tentar uma vida melhor. Por outro lado, Lolita teve outras escolhas.

Por influências dos amigos, começou uma vida desregrada aos 10 anos de idade e, os mesmos que diziam-se “amigos”, acabaram contando para o seu pai sobre um fato, de banho de açude, onde entregou para esses garotos a sua mocidade.  Foi a partir daí, com essa mesma idade, que aos passos da rejeição do seu pai, transformou-se nessa figura tão singular. Quando sua família partiu para São Paulo, nos seus 16 anos, mudou-se para a cidade de Limoeiro para trabalhar com o Pe. Nicolau Pimentel. Tendo a possibilidade de sonhar ser professor, terminando o Ginásio[9] com 22 anos. Contudo, envolvendo-se na embriaguez das bebidas, copo a copo, foi afogando o seu sonho.

Mas foi aos 39 anos de idade que decidiu sair do mundo rural, podendo fincar suas bases no asfalto do Recife. Com o intuito de trabalhar de servente e cozinheiro, passou a trabalhar na Pensão Juá, localizada no bairro do Pina – antes disso, passou 15 anos na Ilha do Maruim.

Em uma entrevista realizada pelo Jornal da Cidade, em 1975, Lolita explica a origem do seu nome:

Eu já estou cheio de tanta pergunta. Quem inventou essa história foi o Detetive Dunga, aquele que tem uma revista a “Repórter Policial”, essa revista era muito famosa e eu também como gente famosa, internacional, fui convidado por ele para posar e ele fez uma foto minha assim (faz o gesto, abrindo os braços), publicou numa página e escreveu em baixo, “Quem não conhece Lolita, não conhece o Recife”. Aí o pessoal leu e começou a falar isso e eu também comecei a falar aos estudantes e eles pegaram e ficou até hoje[10].

Das zonas[11] as faculdades, Lolita andava por caminhos que, às vezes, muitos não queriam comentar. Gostava de ir às faculdades do centro do Recife, porque alguns alunos o aplaudiam, elogiavam todas as papagaiadas que fazia. Nas zonas, sentia-se a vontade para beber, dançar e expressar quem verdadeiramente era. Passou um tempo como cafetão em uma zona do bairro do Pina, para ganhar um pouco mais de dinheiro. Mas sempre denunciava as condições e as repressões que as mulheres desse mundo sofriam.

Lolita

Fonte: Entrevista realizada no Jornal da Cidade[12]

Chegou a apresentar-se artisticamente no programa de calouro Varieté, do Jornal do Commércio. Entre aplausos e vaias, Lolita soltava toda irreverência que havia dentro de si. Conhecido por ser briguento, colocando para correr até carro de polícia. Depois de uma garrafa de cachaça, ousadia e valentia andavam lado a lado. Envolveu-se em bastantes brigas, mas chegava a dizer que só de recitar este folheto – comprado no centro da Cidade, de João Martins de Athayde com o nome: Lolita Era Uma Condessa – “Lolita desde criança era compadecida/Dava pequeno valor/aos objetos da vida/visitava os hospitais/inda que fosse escondida[13]”. Já a veracidade desse relato, não tem a mesma certeza que Lolita tinha de ser solta quando era presa.

Na década de 1980, o Recife perdeu um dos seus filhos mais inusitados. Mesmo não sendo natural desta cidade, foi o Recife que deu vida a essa figura folclórica que desapareceu nas ruas do centro, restando apenas no imaginário.

Considerações finais

O resgate de personagens populares, em especial os quais aqui foram apresentados, é de primordial importância para o entendimento da História Social da cidade do Recife. Dentro de um recorte histórico, década de 1970, três indivíduos destacaram-se nos meios em que viviam, com trajetórias, costumes e posturas diversas. Perpassando por várias esferas sociais.

Dos protestos acalorados na Câmara Municipal do Recife, aos batuques do Alto de Santa Isabel, passando pelo centro com as arruaças de uma “moça”, desvendando personagens que já foram e tiveram essas características. Houve a percepção do quanto podia-se explorar esse universo não tão distante.

Este trabalho visou traduzir essas linguagens, trazer da memória quase esquecida da população e, de certa forma, dá vida a essas figuras folclóricas que embelezaram ainda mais o Recife.

Referências Bibliográficas

Babalorixá Mario Miranda, Maria Aparecida. Direção: Jomard Muniz. Disponível na Internet: <https://www.youtube.com/watch?v=sumcYXGtP-8> Acesso em: 03 julho.2016.

Jornal do Commércio, ed. Online. 21 de julho de 2003. Disponível na Internet: <http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/pernambuco/noticia/2013/07/21/as-cenas-de-braz-batista–o-vereador-camelo-90700.php>  Acesso em: 03 julho.2016.

Jornal da Cidade, de 6 de julho de 1975. Disponível na Internet: <http://www.onordeste.com/onordeste/enciclopediaNordeste/index.php?titulo=Lolita&ltr=l&id_perso=1305>  . Acesso em: 03 julho.2016.

NASCIMENTO, Luiz. os protocolos das modernizações urbanas na história recente da cidade do recife. Recife: CLIO, 2012.


1* Estudante do 6º Período do curso de Licenciatura em História, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

[2] Bipartidarismo (apenas dois partidos) foi o sistema que vigorou até 1979 no Brasil.

[3] Jornal do Commércio, ed. Online. 21 de julho de 2003

[4]Fonte:http://www.onordeste.com/onordeste/enciclopediaNordeste/index.php?titulo=Braz+Batista&ltr=b&id_perso=1485

[5] Jornal do Commércio, ed. Online. 21 de julho de 2003.

[6] Jornal do Commércio, ed. Online. 21 de julho de 2003.

[7] Partido Social Democrático Social

[8]Fonte:http://www.onordeste.com/onordeste/enciclopediaNordeste/index.php?titulo=M%C3%A1rio+Miranda/Maria+Aparecida&ltr=m&id_perso=5328

[9] Equivalente ao Ensino Fundamental II, atualmente.

[10] Jornal da Cidade, 6 de julho de 1975.

[11] Puteiro, casa da luz vermelha, lugar onde existe prostituição.

[12]Fonte:http://www.onordeste.com/onordeste/enciclopediaNordeste/index.php?titulo=Lolita&ltr=l&id_perso=1305

[13] Jornal da Cidade, 6 de julho de 1975.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

LICENCIATURA

DISCIPLINA: HISTÓRIA DE PERNAMBUCO

PROFESSOR: SEVERINO VICENTE DA SILVA


MOVIMENTO DE CULTURA POPULAR DE RECIFE: POLITIZAÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO.

Aline Gleicy Lopes de Oliveira[1]

“A educação é a arma mais poderosa que

você pode usar para mudar o mundo.”

Nelson Mandela[2]

Resumo:

O presente artigo tratará de forma sucinta uma ideia sobre a importância do Movimento de Cultura Popular do Recife para promover uma conscientização da realidade social da população pobre, bem com a ação deste mesmo movimento para provocar uma politização das massas através da educação.

Verificaremos também que o processo de alfabetização popular ocorria tendo como base a valorização da cultura popular e a utilização do vocabulário empregado no cotidiano da população regional. E por fim constataremos como o Movimento de Cultura Popular do Recife finalizou suas atividades após o golpe militar no Brasil em 1964.

Abstract:

This article will give briefly an idea about the importance of Recife Popular Culture Movement to promote an awareness of the social reality of the poor, as well as the action of this same movement to bring about a politicization of the masses through education.

We will check also the popular literacy process occurred based on the appreciation of popular culture and the use of the vocabulary used in the daily life of the regional population. Finally we note how the Popular Culture Movement of Recife finished its activities after the military coup in Brazil in 1964.

Palavras chaves: politics, cultura, education.

  1. 1. Introdução

No final da década de 1950 o Brasil se encontrava em uma grave crise econômica e social, havia um grande número de pessoas que dependiam de subempregos, vivam abaixo da linha da pobreza e eram analfabetos. Muitos governantes sugeriam que a crise econômica brasileira era causada pelo grande número de analfabetos existentes no país, porém surgiu em um grupo de intelectuais que acreditavam no contrário, de maneira coerente eles tinham a certe que o analfabetismo e a pauperização eram consequências da crise econômica.

Os intelectuais acreditavam que alfabetizando a população seria possível mudar a situação do país, pois junto com a alfabetização as pessoas ganhariam o direito a voto e também poderiam desenvolver uma conscientização da realidade social, bem como através da educação poderiam desenvolver a politização entre essa população carente. Sendo assim, políticos e intelectuais possuíam um objetivo comum, extinguir ou diminuir o analfabetismo no Brasil, ou seja, a luta contra a crise se torna a luta pela alfabetização da população pobre.

Nesse contexto surgem no Brasil, no início da década de 1960, grandes movimentos que objetivavam a alfabetização das massas. Em Recife surge o Movimento de Cultura Popular (MCP), em Natal surge a Campanha “De Pé de no Chão Também se Aprende a Ler, na Igreja Católica inicia-se o Movimento de Educação de Base (MEB) e a UNE – União Nacional dos Estudantes cria o Centro Popular de Cultura (CPC). No presente documento trataremos apenas a respeito do Movimento de Cultura Popular do Recife.

  1. 2. O Surgimento do Movimento de Cultura Popular do Recife

O Movimento de Cultura Popular do Recife (MCP)[3] teve início oficial em Recife no dia 13 de maio de 1960, com o apoio de Miguel Arraes, prefeito do Recife na época. O movimento fortaleceu a união de intelectuais pernambucanos que já estavam reunidos em prol da educação das massas e tinham suas base ideológicas influenciadas por ideias européias, em especial as ideologias do movimento francês Peuple et Culture (Povo e Cultura). O MCP tinha como foco a alfabetização e a conscientização da realidade social das massas, valorizando a cultura popular e politizando essa grande parte da sociedade brasileira.

O MCP visualizava a educação como um objeto que possibilitava a politização e a conscientização para a luta social. Ou seja, a educação estava como sinônimo de liberdade para a massa oprimida e manipulada pela elite brasileira, alfabetizando o povo teria o direito de escolher seus líderes e de opinar no cenário político brasileiro, acreditava-se que através da alfabetização das massas seria possível mudar a situação do país.

A sede do MCP ficou situada no Sítio da Trindade e teve como seu fundador e primeiro presidente Germano Coelho o qual se uniu a muitos outros intelectuais como Abelardo da Hora, Josina Godoi, Norma Coelho, Paulo Freire, entre outros inúmeros artistas e intelectuais que uniram-se ao movimento com objetivos de caráter político-educacional. Germano Coelho deixou bem claro esse ideológico político-educacional do movimento, deixando claro que o MCP teria surgido para a libertação do povo por meio da educação, ao responder para os críticos do movimento:

[...] “O Movimento de Cultura Popular nasceu da miséria do povo do Recife. De suas paisagens mutiladas. De seus mangues cobertos de mocambos. Da lama dos morros e alagados, onde crescem o analfabetismo, o desemprego, a doença e a fome. Suas raízes mergulham nas feridas da cidade degradada. Fincam-se nas terras áridas. Refletem o seu drama como “síntese dramatizada da estrutura social inteira”. Drama também de outras áreas subdesenvolvidas. Do Recife com 80.000 crianças de 7 a 14 anos de idade sem escola. Do Brasil, com 6 milhões. Do Recife, com milhares e milhares de adultos analfabetos. Do Brasil, com milhões. Do mundo em que vivemos, em pleno século XX, com mais de um bilhão de homens e mulheres e crianças incapazes sequer de ler, escrever e contar. O Movimento de Cultura Popular representa, assim, uma resposta. A resposta do prefeito Miguel Arraes, dos vereadores, dos intelectuais, dos estudantes e do povo do Recife ao desafio da miséria. Resposta que se dinamiza sob a forma de um Movimento que inicia, no Nordeste, uma experiência nova de Universidade Popular.”

(GASPAR, 2009. Pág.1)

O MCP surgiu com o intuito de melhorar o índice de alfabetização de crianças, jovens e adultos, porém ficou mais conhecido na história por sua eficiência na atuação da alfabetização de jovens e adultos. O movimento contou com projetos culturais, educacionais, profissionalizantes, artísticos, recreativos e de educação física. E tinha como principais objetivos:

  • Valorização da cultura brasileira;
  • Promover e incentivar a educação de crianças, adolescentes e adultos;
  • Desenvolver plenamente todas as virtualidades do ser humano;
  • Proporcionar a elevação do nível cultural do povo;
  • Formar quadros destinados a interpretar, sistematizar e transmitir os múltiplos aspectos da cultura popular.

Podemos observar através dos objetivos do MCP que tal movimento não desejava apenas alfabetizar a população pobre, mas seria um canal para levar a conscientização das lutas sociais, a politização e a democratização para uma população esquecida, oprimida e desvalorizada.

O MCP administrativamente foi dividido em três departamentos: o DFC, Departamento de Formação e Cultura; o DDI, Departamento de Documentação e Informação; e o DDC, Departamento de Difusão da Cultura. Desses o DDC foi o que teve um maior crescimento, dividindo-se em dez áreas distintas, mas interligadas: pesquisa (cujo diretor, era Paulo Freire), ensino de artes plásticas e artesanato, música, dança e canto, cinema – rádio -  televisão e imprensa, teatro, cultura brasileira, bem-estar coletivo, saúde, esportes.

O Departamento de Difusão da Cultura através de seus objetivos e de suas atividades desenvolvidas demonstra ainda com mais intensidade que o MCP não queria apenas promover a alfabetização, mas em seu processo alfabetizador havia um processo de conscientização e de politização dos povos menos favorecidos. Maria Betânia e Silva relata algumas atividades e objetivos do DDC:

“O projeto de núcleos de cultura popular visava fornecer às organizações populares os elementos de cultura popular capazes de incrementar suas atividades culturais; auxiliar as organizações populares a se expandirem e a se aprofundarem entre todas as camadas do povo; desenvolver a consciência do povo através da criação ou expansão de departamentos culturais nas organizações populares e ainda auxiliar as organizações e setores diversos do povo a formularem suas plataformas reivindicatórias no quadro geral da problemática econômica, social e política brasileira e nordestina (Pernambuco, 1963).” (SILVA, 2007. P.10)

Foi ainda através do DDC que surgiram o Teatro de Cultura Popular, foram elaboradas formas teatrais de expressão da problemática popular, no cinema se demonstrou em filmes os problemas fundamentais que lidava o povo. Nas artes plásticas e artesanatos objetivava-se incentivar as atividades da arte utilitária, visando a ocupação de famílias de baixa renda, por isso o DDC promoveu vários cursos como pintura, desenho, fantoche, cestaria, cerâmica, estamparia, tapeçaria e tecelagem. Foi organizado também o Centro de Artes Plásticas e Artesanato do MCP e a Galeria de Arte do Recife, onde os artesãos poderiam vender seus trabalhos. O MCP politizou também através da música, da dança e do canto, buscando reviver e preservar o folclore e as festas populares.

Como podemos observar o MCP não trabalhou somente em prol da alfabetização, mas criou realizou várias atividades que produziam na população uma consciência da realidade social da época, bem como atividades que visavam politizar a população e demonstrar a importância da atuação das massas no cenário político. O MCP atuou ainda promovendo a valorização da cultura popular, demonstrando que a produção cultural do povo não deveria ser esquecida, mas sim valorizada e repassada por gerações.

O MCP alcançou muitas conquistas relativas a alfabetização e profissionalização das massas como demonstrado por Risso e Silva, que afirmam que até setembro de 1962 o MCP já havia concretizado:

(…) 201 escolas com 626 turmas; 19.646 alunos; rede de escolas radiofônicas; um centro de artes plásticas e artesanato; 452 professores e 174 monitores, ministrando o ensino que correspondia ao 1º grau, supletivo e educação de base artística; uma escola para motoristas e mecânicos; centro de cultura D. Olegarinha; galeria de arte; conjunto teatral; cinco praças de cultura, estas praças levavam ao local: biblioteca, teatro, cinema, tele-clube; música, orientação pedagógica; jogos infantis; educação física. (CUNHA, GOES, 1999, p.17). (RISSO E SILVA, 2007. P.2-3)

As realizações educacionais, políticas e culturais do MCP não foram vistas com bons olhos pela elite brasileira e muito menos pela elite pernambucana. O movimento foi tido como uma ameaça as elites, pois valorizava a cultura popular e conscientizava as massas do seu poder social e político na sociedade. Logo o movimento foi acusado de subversivo e destruído no início do golpe militar de 1964, sua sede foi destruída e os documentos queimados, seus líderes perseguidos e exilados, dessa forma acabaria o Movimento de Cultura Popular do Recife.

  1. 3. A alfabetização que liberta

Como já foi dito anteriormente o MCP foi criado para promover a alfabetização das crianças, adolescentes e adultos, e isso o movimento fez muito bem. No entanto a educação de jovens e adultos não era simplesmente voltada para a alfabetização das pessoas, mas havia técnicas de alfabetização que levavam as pessoas a consciência das lutas sociais, a politização e a democratização das massas, tais formas de alfabetizar além de politizar a população também promoviam nelas a valorização da cultura popular. Todo o processo de alfabetização estava atrelado à realidade, ao meio em que a população estava inserida, esse método de ensino ficou conhecido como método Paulo Freire, tal método foi experimentado no MCP e depois ganhou o Brasil e o mundo.

A educação de jovens e adultos no MCP se desenvolveu de duas formas: as escolas de rádio (um tipo de educação à distância) e os círculos de cultura de Paulo Freire. As escolas de rádio tiveram início em setembro de 1961 após assinar um convênio com o SIRENA (Sistema de Rádio Educativo). A fim de suprir a defasagem do material pedagógico utilizado pelo SIRENA o MCP produziu o Livro de Leitura para Adultos[4], também conhecido como Cartilha do MCP, tal livro foi elaborado por Norma Coelho e Josina Godoy.

As escolas de rádio eram transmitidas pela Rádio Clube de Pernambuco e pela Rádio Continental. Em fins de 1961 já existiam 60 escolas radiofônicas, locais aonde as pessoas iriam para ouvir os programas de educacionais nas rádios, esses aluno eram acompanhados por monitores que os ajudavam a desenvolver as atividades dispostas na Cartilha do MCP. Essa cartilha visava “elaborar uma maneira de ensinar a ler que pudesse realmente, interessar ao homem e a mulher do Nordeste, cansados da luta diária pela sua sobrevivência e a de seus filhos” (SOUZA, 2007, P.4). Ou seja, a cartilha trazia uma linguagem já conhecida pelos alunos de forma o material de estudo pudesse interagir com a realidade do aluno.

Ao observar o Livro de Leitura para Adultos percebemos que as autoras promoveram a valorização da cultura popular, a valorização da produção artística populacional e a elevação do nível cultural da população. Bem como, fica claro a utilização da cartilha como forma de promoção da conscientização das lutas sociais, a fim de demonstrar para o povo que uma classe consciente pode produzir uma transformação política e social.

Analisando a Cartilha do MCP podemos perceber que a mesma se utiliza de frases de conscientização política e social para promover a alfabetização. Como por exemplo, as frases abaixo:

  • Lição 1: POVO          VOTO – O VOTO É DO POVO.
  • Lição 2: VIDA / SAÚDE / PÃO – O PÃO DÁ SAUDE. – SAÚDE É VIDA.
  • Lição 11: CASA / MOCAMBO – O POVO SEMA CASA VIVE NO MOCAMBO.

Além disso, constatamos também que ao final de algumas lições da Cartilha do MCP, colocam frases de despertamento político. Como por exemplo:

  • Com a carestia de vida, um bom salário é a defesa da família do operário. (lição 27)
  • Em um plebiscito o povo dá sua decisão. (lição 29)
  • O sindicato defende o camponês. (lição 46)
  • O homem do Nordeste pede justiça. (lição 50)

Estas são só uma amostra do que podemos observar que foi utilizado no Livro de Leitura para Adultos nas escolas radiofônicas para promover na população uma politização, uma consciência das lutas sociais. Bem como, para promover a alfabetização por meio da realidade social do povo.

Os Círculos de Cultura foram regidos por um método de ensino desenvolvido por Paulo Freire, tal método teve início no MCP e depois se espalhou pelo Brasil, após 1964 quando Freire é exilado o método Paulo Freire ganha o mundo e transforma vidas na África, Europa e Ásia. Ao pensar em alfabetização de adultos, Paulo Freire tinha como princípios a conscientização da realidade social, a politização, a transformação social e a produção de uma consciência crítica. Freire em seu método priorizava também uma educação que tivesse um pensamento político-pedagógico dialógico e libertador, além de valorizar o intercâmbio dos saberes entre aprendiz e educador. Dessa forma, os Círculos de Cultura de Paulo Freire eram locais de trocas de conhecimentos, de reflexão, de indagação de discussões, onde alunos e educadores eram iguais.

Nos Círculo de Cultura a alfabetização era realizada a partir da observação da realidade regional do povo, através da discussão dos problemas reais do grupo passava-se a realizar uma conscientização da realidade social e assim despertava-se o desejo no grupo pelo conhecimento das palavras, assim tinha início o processo de alfabetização que valorizava a leitura de mundo dos alunos, tal leitura seria antecessora à leitura das palavras, ou seja,

A proposta de Alfabetização de Adultos de Paulo Freire era baseada na conscientização e partia do pressuposto de que “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”. Ele propunha a Alfabetização e a Educação de Base para Adultos sempre partindo de um exame crítico da realidade existencial dos educados, devia-se buscar e identificar as origens e a possibilidade de superar as problemáticas ali levantadas. (RISSO E SILVA, 2007. P.11)

Os Círculos de Cultura não utilizavam cartilhas, elas ocorriam em reuniões informais nas quais o educador observava os vocábulos do grupo e iniciava a alfabetização a partir do conhecimento de tais vocábulos, essa etapa da aprendizagem é chamada de etapa de preparação. Concluída essa fase inicia-se a etapa do aprendizado coletivo e solidário, na qual se aprende a fazer uma leitura da realidade social que se vive, bem como aprende-se a ler a palavra escrita. Dessa forma percebemos que a aprendizagem nos Círculos de Cultura apóia-se no processo de conscientização da realidade popular e nas discussões a respeito da cultura e dos problemas vitais e sociais da região.

Sendo assim, percebe-se que diferente dos sistemas de alfabetização anteriores o MCP se preocupava em gerar uma produção cultural voltada para as massas, de forma a elevar o nível cultural da população. Pois para o movimento a educação era uma arma política que acontecia por meio do enaltecimento da cultura popular. Dessa maneira, todas as formas de ensino desenvolvidas pelo MCP possuíam, é claro, as mesmas finalidades: alfabetizar, politizar, conscientizar, democratizar e despertar a estima pela cultura popular.

  1. 4. Conclusões

O Movimento de Cultura Popular foi inovador e transformador no Brasil, pois seus idealizadores perceberam que a educação era uma arma política, um meio de transformação social e político. O MCP viu a alfabetização como algo além da leitura, como uma conseqüência de um processo transformador, o processo de conscientização da realidade social, compreendendo e levando a compreensão de que só por meio da educação se poderia buscar mudanças e avanços sociais.

O MCP através dos diferentes processos de educação politizou, conscientizou e alfabetizou a massa da população esquecida, desprestigiada, marginalizada socialmente. A educação promoveu a tal população o direito do voto, logo o direito da luta por transformações sócias. O MCP foi “um instrumento de conscientização na luta contra a miséria e a desigualdade social, que eram, e ainda são, as responsáveis pelo analfabetismo” (RISSO E SILVA, 2006 P.13).

Contudo, em um mundo bilateral em que se vivia no período da guerra fria um movimento que conscientizava as massas e promovia mudanças sociais era visto como uma ameaça socialista, como um movimento de ideias subversivas e ameaçadoras. Sendo assim, após o golpe de 1964 o MCP é exterminado e inicia-se no Brasil uma fase de alienação popular, no entanto muitos já haviam sido arrematados pela conscientização social e pela politização e foi essa massa politizada que fez a diferença na luta contra a opressão e ditadura imposta o Brasil. Ou seja, as consequências do trabalho educacional do MCP foram além de sua existência, pois nem a leitura das letras, nem a nova leitura do mundo foram exterminadas com o MCP, o conhecimento adquirido pela população permaneceu e fez a diferença na luta contra a opressão.

  1. 5. Referências bibliográficas

COELHO e GODOY, Norma Porto Carreiro e Josina Maria Lopes de. Livro de Leitura para Adultos. Movimento de Cultura Popular. Editora de Recife S.A. Pernambuco. 1962 .

GASPAR, Lúcia. Movimento de Cultura Popular. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/>. Acesso em: 24/06/2016.

RISSO e SILVA, Suzana Aparecida e Marilei Aparecida Vidal. Alfabetização de adultos nos anos 60; movimentos de educação popular e o método Paulo Freire. UNIOESTE. Paraná. 2007.

SILVA, Maria Betânia e. REFLETINDO SOBRE O MOVIMENTO DE CULTURA POPULAR: ESPAÇO PARA A ARTE? Revista Digital Art& - ISSN 1806-2962 – Ano IV – Número 06 – Outubro de 2006.

SILVA, Severino Vicente da. Anotações para uma visão de Pernambuco  no início do século XX. Recife: Editora Universitária UFPE, 2014.

SOUZA, Kelma Fabíola Beltrão de. O Povo no Movimento de Cultura Popular de Recife. XXX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, São Paulo. 2007.

Fontes Virtuais:

http://www.onordeste.com/portal/movimento-de-cultura-popular-mcp/ Acesso em: 24/06/2016 às 08hs58min.

http://mcpldltarde.blogspot.com.br/ acessado Acesso em: 24/06/2016 às 07hs31min.


[1] Graduanda do curso de Licenciatura em História na Universidade Federal de Pernambuco.

[2] Frase retirada do blog no seguinte link: http://focoeducacao.blogspot.com.br/2009/03/selecao-de-frases-sobre-educacao.html visitado em 01 de julho de 2016 às 06hs32min.

[3] A partir desse momento sempre faremos referência ao Movimento de Cultura Popular do Recife através da sigla MCP.

[4] No texto o Livro de Leitura para Adultos também será tratado por Cartilha do MCP.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

HISTÓRIA DE PERNAMBUCO

Semestre 2016.1

Prof. Dr. Severino Vicente da Silva

QUEM ERA A MULHER PERNAMBUCANA NO INÍCIO DO SÉCULO XX?

Uma análise social sobre as invisíveis visíveis na cidade e no interior de Pernambuco

Aluno: Diogo de Barros Chagas.

Resumo:

Este artigo é uma análise histórica das mulheres pernambucanas em seu sentido de relevância á História no início do século XX. Temos por principal meta apresentar uma abordagem que trace características históricas da formação da mentalidade feminina diante de uma sociedade patriarcal e oligárquica, de costumes cristãos, de falta de liberdade e pensamento feminino e como se alterará tal conjuntura, utilizando a Nova História enquanto mecanismo de construção no material.

Temos como perspectivas os cenários das cidades, em especial Recife e seus cafés e prostíbulos, nas casas burguesas, seus comportamentos e características, suas lutas e construções sociais. Visitaremos também o interior durante o período do cangaço, como a mulher, quer seja pernambucana ou nordestina, enxergará a sua realidade, a conjuntura local, latifundiária e patriarcal e entender o imaginário destas mulheres e até a prática do banditismo e suas funções nesse movimento.

Palavras Chaves:

Mulher, Sociedade, Política, Cultura, Gênero.

QUEM ERA A MULHER PERNABUCANA NO INÍCIO DO SÉCULO XX?

Uma análise social sobre as invisíveis visíveis na cidade e no interior de Pernambuco

Quem era a mulher no Brasil do início do Século XX?

A historiografia, desde meados da década de 1970 com o surgimento da Nova História volta-se para a análise do cotidiano, das figuras que compuseram a história, não apenas os que estiveram no poder e na relevância dos documentos, mas que aqueles que integram todo o conjunto.  Aqui, o estudo das mulheres em seus mais diversos pontos é matéria para muitos historiadores, que, interessados no isolamento deste personagem histórico tão importante, é  lançado em meio ao coletivo, em especial aqui no Brasil, traz em seu bojo sua intelectualidade, a construção de sua mentalidade política, a quebra de suas tradições, a reorganização familiar e a evolução de seu papel social, que no começo do século XX, será marcado pelo controle das tradições do patriarcado do final do século XIX.

Precisamos entender inicialmente o quadro em questão: estamos falando de um Brasil que gradativamente vêm a entender sua nova esfera política, a República, que nos dizeres do historiador José Murilo de Carvalho, em sua obra Os Bestializados, dirá que os brasileiros só possuirão a noção de República “5 anos após sua declaração”. Homens, fazendeiros ricos, formadores uma poderosa oligarquia agrícola, buscam novas maneiras de alcançar o poder, principalmente após a queda da República da Espada (1889-1894). Se no Sul do Brasil o poder era caracterizado pela predominância das elites em suas funções políticas, no Norte não foi diferente. Uma política voltada para o controle dos votos, em suas mais funestas formas, o voto de cabresto enquanto elemento do controle, e o coronelismo, como mecanismo de opressão, não apenas partidária como também social serão elementos de coerção dos poderosos.

O que muitas vezes deixamos de analisar enquanto historiadores são os papéis femininos neste período, principalmente no Nordeste brasileiro, em especial aqui em Pernambuco. Como personagens invisíveis, as mulheres pernambucanas, e isso, em um sentido um tanto freyriano de dizer, pode ser particular ou um sentido tradicional do período em questão, ou seja, um pensamento coletivo de como a mulher seria em todo o Brasil. Seriam essas mulheres tão invisíveis assim? Tão “belas, recatadas e do lar?”.

Devemos inicialmente entender a mulher em sua tradição inicial, para, logo após, tentarmos isolar dentro do contexto de Pernambuco.

A mulher em transição ( Séculos XIX-XX)

No século XIX, o papel da mulher era basicamente confinado à casa, principalmente nas famílias de cunho burguês. A esposa, vista enquanto protetora do lar, mãe dedicada, esposa fiel e obediente, ganha destaque entre os burgueses. Sair de casa só? Jamais, pois tal ação poderia manchar a reputação do marido, dos irmãos e do pai, no segundo e terceiro casos, se esta ainda estivesse solteira.

Segundo Maria Ângela D’incao, em seu texto Mulher e família burguesa:

“ A mulher, submetia-se à avaliação e opinião dos “outros”. A mulher de elite passou a marcar presença em cafés, bailes, teatros e certos acontecimentos da vida social. Se agora era mais livre- “a convivência social dá maior liberdade às emoções”-, não só o marido ou o pai vigiavam seus passos, sua conduta era também submetida aos olhares atentos da sociedade. Essas mulheres tiveram de aprender a comportar-se em público, a conviver de maneira educada”.

Essa mulher isolada começa um processo de evolução cultural interessante. Tem acesso à leituras, estas que alimentam o imaginário das solteiras, em relação ao amor romântico e a expectativa em relação ao seu futuro marido ou o ideal de marido. Às casadas, a literatura torna-se fonte de distração dos afazeres. Infelizmente, grande parte dos escritos do final do século XIX aqui em Pernambuco são masculinos, voltados para a análise econômica de suas fazendas ou empresas, e a menção de suas esposas, muitas vezes não passam de algumas páginas.

Graças a esse sentimento, o “amor burguês”, a mulher torna-se responsável pela ascensão do marido na sociedade, na educação dos filhos, da castidade das filhas, dos afazeres domésticos, e estas mudanças ocorrerão simultaneamente durante o processo de modernização do Rio de Janeiro e do Recife, e, mais tarde, São Paulo.

Essa modernização ocorrerá com o fim do Império Brasileiro; em decorrência da Proclamação de 1889, durante a República das oligarquias, a partir de 1894, e, em Recife, que vem desde o governo do Conde da Boa Vista, que, segundo Severino Vicente:

A modernização do Recife vinha ocorrendo desde a atuação do Conde da Boa Vista, na segunda metade do século XIX, como se percebe pelo estabelecimento do fornecimento de água para a cidade, novas construções de prédios e passeios públicos, pontes, estabelecimentos de fábricas, trouxeram para Pernambuco engenheiros, padres, freiras e pastores que deram nova vida à cidade que se tornava internacional”.

Consideramos, que o sucesso de muitos investidores burgueses pernambucanos, e brasileiros, em contexto geral, socialmente falando deve-se do comportamento de suas esposas. Não se concebia, como mencionado anteriormente, que a mulher fosse vista andando sozinha na rua, ou conversando com um homem, ela, desacompanhada. O recato auxiliava na ascensão social. Diga-se de passagem, que cabia a mulher, até mesmo, a responsabilidade sobre as virtudes de suas filhas.

Com a passagem para o Século XX, a situação da mulher é alterada em relação ao quadro do século anterior. Os governos oligárquicos, os grupos de homens intelectualizados, estimulam debates progressistas a respeito dessas novas mulheres. É criada, em 1914, a Revista Feminina, que contava com a colaboração de jornalistas e escritores de renome em todo Brasil, como também leitores e leitoras, e publicava matérias traduzidas da imprensa estrangeira. Destinava-se, sobretudo, ao público feminino, com seções sobe comportamento feminino, relacionamento conjugal, etiqueta, culinária, moda, trabalhos manuais. Publicava contos, artigos de assuntos gerais e muita publicidade. O trecho que  abaixo é de uma matéria escrita em Março de 1928, falando justamente das alterações do quadro feminino:

“Sozinha pela rua, com as mãos na direção de seu auto; sozinha no passeio e na dancing da moda. É a moça de hoje que já não precisa da mamãe vigilante, nem da senhorade companhia[...] Como os cabelos, como os vestidos, como o rosto, a moça de hoje já fixou o espírito, fê-lo mais livre[...] fê-lo apto e forte[...] Nas repartições públicas, no balcão, na fábrica ou nas grandes casas, ela sabe estar sozinha pela vida[...]Sozinha: para as mãos, que são igualmente adestradas para empunhar a direção de um auto ou para mover-se sobre o teclado de uma máquina de escrever.”

Analisando Recife a partir desse  trecho da Revista, podemos entender que a mulher inicia um longo processo de independência, mesmo que ainda arraigada aos moldes de suas mães e avós, que utilizam mecanismo de um passado que não era desejado. A vida da mulher, no início do Século XX, encontra os entraves sócias como a falta de emprego, o sufrágio, que alimentará as lutas com a figura do feminismo, exemplificado em Edwiges de Sá Pereira, líder em Pernambuco da Federação Pernambucana para o Progresso Feminino, atuante entre 1924-1933, que comemorará mais a frente a conquista do sufrágio, mesmo este limitado às mulheres alfabetizadas.

A mulher do Século XX e os cafés

De certo ponto, a vivências das mulheres nos cafés de Recife não eram bem vistas, pois durante do dia, eram considerados até respeitáveis, entretanto, a noite era um local, de bebedeira, fumo, uso de cocaína e prostituição, principalmente o Café do Lafayette, entre as ruas do Imperador e 1° de Marcço e o Café Chile, que, era um dos mais modernos do início do século XX, utilizando a propaganda e a vantagem de ser o primeiro café a utilizar energia elétrica. Em artigo escrito por Sylvia Costa Couceiro para a Revista de História, em 16 de Setembro de 2009, ela relata sobre estes cafés:

“Da diversão para a criminalidade era um pulo. Palco de ocorrências diversas, causadas por embriaguez e por disputas envolvendo o sexo feminino, os cafés estavam sempre nos livros de queixas das delegacias e nas páginas policiais da imprensa. Em julho de 1922, o Café Chile, na Praça da Independência, foi alvo de uma batida policial que flagrou a venda de cocaína em sua tabacaria. O caso virou escândalo nas páginas do Jornal do Recife, em furo de reportagem: “A polícia apreendeu grande quantidade de frascos de cocaína em poder do estrangeiro Abílio, proprietário da tabacaria do Café Chile, o qual os vendia por bom preço ao meretrício”.

Esse episódio do café Chile, trará uma visão social negativa em relação aos seus frequentadores, entretanto, temos exemplos de mulheres que frequentavam a noite recifense, e as prostitutas, antigas circulantes do Bairro do Recife e do Porto, eram figuras de destaque e críticas sociais das camadas conservadoras. Elas eram acusadas de perverter os cafés, viciar jovens de boas famílias em cocaína. Os registros policiais estavam abarrotados de queixas contra os cafés, e, sua maioria, as prostitutas estavam presentes.

A prostituição, que aqui entra em comparação a vida burguesa, fugia aos parâmetros sócias do período- assim como todos os tempos históricos, a prostituição sempre foi vista com repúdio pelas classes dominantes,- entretanto, muitas prostitutas “afrancesadas” eram sustentadas na capital por coronéis de influência. A urbanização da cidade será acompanhada das mudanças e deslocamentos dessas mulheres para o Bairro do Recife, este revitalizado, tirando-as de Santo Antônio.

A mulher e as artes em Pernambuco

,No quadro artístico, as mulheres tiveram destaque. Tendo em vista que parte da educação feminina consistia em aprender um instrumento ou cantar, dotes que eram na verdade acréscimos ao currículo da esposa, embora, as escolas de arte limitassem ou até mesmo negassem o acesso ao ensino das artes a elas.  A exemplo de artista, temos Fédora do Rêgo Monteiro(1889-1975), artista que irá fazer parte de uma realidade em que, segundo Madalena Zaccara:

“Antecedendo as dificuldades enfrentadas para uma formação artística dentro dos cânones acadêmicos, o próprio processo educacional feminino no Brasil (e no Nordeste de forma mais enfática) passava, no fim do século XIX e início do XX, pelo conceito estabelecido de uma visão da mulher como um ser desprovido de capacidade intelectual. Dessa forma, a educação se processava de forma diferenciada para os dois sexos: enquanto os meninos eram encaminhados para colégios mais conceituados ou guiados por preceptores, as meninas tinham sua formação voltada para prendas domésticas (entre as quais destacava-se a prática da pintura concebida como trabalho manual e parte do dote intelectual necessário às moças de famílias abastadas). Afinal, o projeto de lei sobre instrução pública aprovado em 1827 (apud NASCIMENTO, 2010) “deliberava sobre a inclusão e obrigatoriedade, por parte das meninas, de aprendizagem de costura e bordado, sendo que nos Liceus os alunos aprenderiam o desenho necessário às artes e ofícios”

A escola de artes do Rio de Janeiros iniciou um processo de inclusão da mulher em seu quadro a partir de 1879, com restrições, a exemplo disso as aulas onde o nu era utilizado, e, em 1932 o ensino de Artes Visuais foi sistematizado através da Escola de Belas Artes em Recife, sob as mesmas restrições em disciplinas que o corpo era analisado. Vale lembrar que o ensino em Pernambuco fora inserido com qualidade a partir da década de 20, com a criação pelo Governo do Estado das Escolas Profissionais. Aos homens, com ensino voltado ao desenho, ao trabalho plástico em si, e para as mulheres, teremos a Escola Profissional Feminina, em 1929, que tinha como principal característica, ministrar aulas de “artes domésticas em geral”.

Fédora passará por uma educação francesa aos seus moldes artísticos, ficará um tempo na capital (Rio de Janeiro) e retornará a Recife em 1917, realizando uma exposição junto a outros artistas, homens, na Associação dos Empregados do Comércio. Sobre esta apresentação, o jornalista Carlos Rubens(1941), escreverá que :

Quando expôs na Associação dos Empregados do Comércio, no Recife, onde fixou residência, mereceu encônomios, dela se inscrevendo: ‘Dentre estas (eram trinta as telas expostas) se sobressaem: ‘La Sorcière’, ‘Danseuse em Rouge’, trabalhos de admirável concepção artística e que dispensam elogios, pois já foram consagrados por eminentes mestres franceses quando figuraram respectivamente no Salon de Versailles e no Salon des Artistes Indépendents’. As paisagens de Fédora são alegres, sorridentes e a combinação das tintas para efeito de luz é feita com uma felicidade tal que o observador se sente encantado com a magia que se lhe depara.

O que podemos analisar, é que a mulher quebra gradativamente os estereótipos criados pelo patriarcado, em especial aqui em Pernambuco, caminhando pela cidade desacompanhada, freqüentando os cafés e se inserindo nos quadros intelectuais, principalmente no que se refere às artes, e a figura de Fédora, enquanto exemplo dessa mudança da mulher pernambucana.

Uma viagem ao interior: a mulher da casa- grande e a mulher sertaneja no século xx

Se na cidade, no meio burguês, o cenário era de submissão da mulher, que dirá no interior? Analisando o histórico pré Proclamação, podemos iniciar esta análise com as palavras da historiadora Mirian Knox Falci, sobre essa realidade para podermos aferir as consequências sociais para o século XX na perspectiva feminina:

“As mulheres do tempo (séc .XIX), no espaço ( o sertão) aparecem cantadas na literatura de cordel, em testamentos, inventários ou livros de memórias. As muito ricas, ou da elite intelectual estão nas páginas dos inventários, nos livros, com suas jóias e posses de terras; as escravas, também estão ali, embora pertencendo às ricas. As pobres livres, as lavadeiras, as doceiras, as costureiras e rendeiras- tão conhecidas nas cantigas do nordeste-, as apanhadeiras de água nos riachos, as quebradeiras de coco e parteiras, todas essas temos mais dificuldade em conhecer: nenhum bem deixaram após a morte, e seus filhos não abriram inventário, nada escreveram ou falaram de seus anseios, medos angústias, pois eram analfabetas e tiveram, no seu dia a dia de trabalho, de lutar pela sobrevivência. Se sonharam, para poder sobreviver, não podemos saber.”

Podemos entender a partir deste fragmento a diversidade de funções dentre as mulheres do interior, cada uma com um afazer, mas acima de todas as coisas, a função de mãe, de responsável pelo lar, de alimentar os filhos, na questão das mais pobres, até educá-los, em relação as mais ricas, filhas herdeiras de fazendeiros, antigos senhores de engenho, ainda firmes com a mentalidade do século XIX, com seus filhos ou filhas bastardos das relações com suas escravas; os caboclos e as caboclas que se apinhavam no interior com suas crias; e a mulher, principal elemento dessa construção social e étnica. Infelizmente, as fontes históricas referentes às mulheres pobres são até mesmo inexistentes, e, então, parte-se para a História Oral, o que dificulta a prova da veracidade do conteúdo. Ademais, para as filhas das antigas sinhás, ainda estão imersas nas tradições patriarcais: os casamentos arranjados, a permanência e administração do lar, dos empregados e dos filhos.

Durante o período em que o coronelismo imperou sobre os grupos sociais do interior pernambucano, e em sua totalidade, nordestino, vale salientar que o poder da figura masculina tendeu ao crescimento. E não apenas a figura de poder, mas o sertanejo também terá uma autoridade na vida privada alicerçada nesses valores. Manter a honra de suas filhas, casando-as com o homem que a “desvirtuou” ou até mesmo lavar a honra com sangue, eram tradições masculinas de empoderamento. Eram várias as consequências para a mulher em caso de fuga do pretendente: ser expulsa de casa, e frequentar os prostíbulos locais, no caso das famílias mais pobres, ou o internamento nas igrejas para as filhas dos mais abastados. Em outras palavras, para a mulher, as consequências de sua fornicação eram ou ser freira ou ser “quenga”.

Em relação a este ambiente, teremos o banditismo, movimento paramilitar organizado por antigos jagunços ou bandidos em si, que aterrorizavam as classes abastadas do interior nordestino, e até mesmo no cangaço, a mulher estará presente. A entrada das mulheres no cangaço, segundo Daniel Lins em seu livro Lampião: o homem que amava as flores, foi a introdução de Maria Bonita, que é originária do sertão baiano. Considere que a realidade histórica daquele período para a mulher, uma vida baseada em uma “prisão social” atrelada ao imaginário romântico do cangaceiro, que eram vistos enquanto heróis por uma parte humilde da população, sombreia muitas atitudes de mulheres, como por exemplo, a ex-cangaceira Dorinha ( Laura),  segundo Lins(1997), ela

“Aderiu ao cangaço atirada pela vertigem, pelo risco eas canganceiras modificaram o movimento, inaugurando, nesse universo, uma ordem moldada pela cultura feminina numa  reciprocidade de gêneros.

Vale perceber também o caráter romântico e lúdico da união ao cangaço. Devemos perceber que a realidade de muitas sertanejas, cruel, de fome e opressão por parte de seus maridos, auxiliavam na construção da imagem do cangaceiro. Sobre isso, Lins ainda acrescenta:

Muitas mulheres sonhavam com Lampião, almejavam um dia ser juntar ao cangaço. Tocadas pela poesia, pelo imaginário, pelo desejo de aventura, de paixão e combate representados pelo cangaço, muitas viam na vida do bando uma promessa redentora. Outras à maneira de jovens, imaginavem o cangaço enquanto espaço de liberdade, de rebeldia. As mais românticas buscavam as emoções da natureza selvagem acopladas aos calafrios de uma epiderme buliçosa em simbiose com os sonhos ecológicos. Em um universo onde o perigo e o prazer davam ao presente um caráter de peste e de fim de mundo, a partilha simples de uma alegria efêmera, ‘entre pessoas que se respeitavam’, como diz a ex cangaceira Sila, tinha também a força do milagre.”

Podemos notar que as características da realidade feminina local se inserem sem seu imaginário com sua realidade: a fé, o sonho e o romantismo, mesmo entre as mais humildes, apresentam-se na construção do cangaço aos olhos femininos.

Aqui em Pernambuco, tentamos buscar fontes que trouxessem exemplos de mulheres que se uniram ao cangaço. Infelizmente, não encontramos as fontes, dado ao pequeno tempo para esse exercício escolar. Entretanto, o que podemos dizer a esse respeito é que como as mentalidades femininas do interior nordestino passavam pela mesma realidade, podemos presumir que havia também entre as pernambucanas uma visão romântica da vida bandida no cangaço, uma fuga da opressão de seus maridos, da vida no campo, da vida nas fazendas, dos casamentos arranjados e do patriarcalismo em um contexto romântico.

Conclusão:

Esperamos, através deste escrito, alcançarmos nosso objetivo: a análise e evolução histórica da mulher sob diferentes perspectivas, utilizando não apenas Pernambuco isoladamente, mas o Brasil enquanto tal, e como a mulher brasileira criará suas raízes de formação social, intelectual, artísticas; de resistência ante a realidade, quer seja o patriarcado, quer seja no interior enquanto sertaneja; burguesas, prostitutas, ex escravas, donas de casa de baixa renda, lavadeiras, poetisas, escritoras que irão realçar a beleza da cidade do Recife, levantar debates entre as elites dominantes.

A evolução destas mulheres acarretará com a inserção das mesmas na luta pelo sufrágio, no ensino e na vida boêmia. Agradecemos por apreciar esta singela tentativa de interpretação de nossas mulheres e como a História social e a Nova História as analisam.

Biliografia:

  • D’INCAO, Maria Ângela. Mulher e família burguesa. In: História das mulheres no Brasil. Mary Del Priori, org. 5.ed- São Paulo: Contexto, 2001.págs.223-240.
  • FALCI, Miridan Knox. Mulheres do Sertão Nordestino. In: História das mulheres no Brasil. Mary Del Priori, org. 5.ed- São Paulo: Contexto, 2001.págs.241-277.
  • LINS, Daniel. Lampião: o homem que amava as mulheres. São Paulo: Annablume,1997.
  • MALUF, MOTT, Marina e Maria Lúcia. Recônditos do mundo feminino. In: História da Vida Privada no Brasil volume 3. Organizador Nicolau Sevcenko. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. Págs 368-420.
  • SILVA, Severino Vicente da. Anotações para uma visão de Pernambuco no início do século XX. Recife: Editora UFPE,2014.
  • http://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos/recife-brilha-a-noite, artigo escrito por Sylvia Costa Couceiro em 16/09/2009
  • http://epitaciosemluvas.blogspot.com.br/2010/07/historias-do-recife-capitulo-ii.html, Blog escrito por Epitacio Nunes de Souza Neto em 20/07/2010
  • http://www.dezenovevinte.net/artistas/frm_mz.htm, sobe Fédora do Rêgo Monteiro, em artigo escrito por Madalena Zaccara publicado entre Janeiro e Março de 2011.
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Categories: Brasil, História do Brasil, História do Século XX
Posted By: Biu Vicente
Last Edit: 14 jul 2016 @ 12 19 PM

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02 de dezembro de 1870



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