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Uma semana pensando na pátria. Pequeno ensaio

sábado, setembro 3rd, 2022

UMA SEMANA PENSANDO NA PÁTRIA

Severino Vicente da Silva

O cotidiano dominou o meu agosto. Fui tomado pelas ações da rotina e a escrita ficou resumida ao reservado à preparação das aulas, respostas a correspondência, mas principalmente, ao que exige o trabalho contratado. Pouco espaço para a tentativa de escrever o que se carrega no íntimo e, por exigência da alma, quer-se dividir. Um mês longo, como as jornadas de trabalho.

Neste ano do bicentenário da Independência do Brasil, nos chegam propostas para conversar sobre o acontecimento nas escolas secundárias e, nas universidades, professores são convidados a participar de mesas redondas, seminários, etc. Assim, como de surpresa o tema torna-se popular. Na verdade, desde o período da mais recente ditadura civil-militar, esta festividade em torno da independência parece ter-se tornado uma exclusividade militar, embora nos desfiles do dia marcado para celebrar o feito da separação do Reino do Brasil, ainda aliado ao seu antigo colonizador, clamava-se que estudantes se juntassem aos militares na passeata que ocorria nas capitais dos estados. O Sete de Setembro era uma oportunidade de celebrar a não divisão do Brasil em pequenas repúblicas, como ocorrera com as colônias espanholas na América. Como Pedro Américo nos apresenta em seu famoso quadro, feito para formar o sentimento de unidade nacional, com o príncipe, futuro imperador sendo o ponto central da independência, o que seria o povo brasileiro estava à margem, como o carreiro que olhava a movimentação dos soldados sem entender o que ocorria. Outra parte do povo, formada por negros e pardos que caminham em sentido contrário ao movimento da soldadesca, aparece no alto do quadro, quase imperceptível. Ou invisível, como foi definido recentemente por ministro do Estado, no atual governo. Aliás essa terminologia já vinha sendo utilizada pelo IBGE e por outros setores da sociedade.

A exclusão apresentada romanticamente por Pedro Américo dói bastante anos excluídos, de tal modo que, alguns deles se juntaram e começaram a fazer o sete de Setembro dos Excluídos, saindo em desfile procissão em ruas paralelas do desfile oficial: O Grito dos Excluídos marca há mais de duas décadas o esforço que a sociedade faz para ser ouvida, para que seu clamor, que é ouvido por seu Deus, seja ouvido pelos homens e mulheres que governam o Brasil. O Grito dos Excluídos diz que quer deixar de ser invisível. Mas negros, pardos, indígenas, os que possuem alguma deficiência todos eles homens e mulheres,  

Como na tela de Pedro Américo a visibilidade fica para o príncipe seus seguranças, seus amigos. Parece que foi esse grupo que fez a independência do Brasil. Mas não foi bem assim. O processo de independência vinha ocorrendo desde muitos anos, pois que sempre houve pessoas ou grupo de pessoas que desejaram essa separação, porém a história não se faz com a vontade de uma só pessoa ou um pequeno grupo de pessoas. É necessário que esse desejo seja compartilhado por muitas pessoas, e nem é necessário que se reconheçam: quando for o momento eles se reconhecerão e tomarão ciências que, embora queiram o mesmo objetivo, cada grupo tem suas preferências. Enquanto não forem criadas as condições históricas, ocorrerão martírios dos que expressaram seus sentimentos ou se juntaram para os realizar. Assim ocorreu em Minas Gerais, quando um grupo de pessoas se sentiram prejudicados pelos altos impostos que tinham que pagar à Coroa portuguesa, e formaram uma conjura, a qual não foi bem-sucedida, foi abortada por traidores, e que ficou famosa pela coragem e adesão idealista do menos “importante” participante do grupo, o militar Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, a quem foi dirigida toda a vingança dos portugueses que se sentiram traídos por aqueles inconfidentes. É que aqueles eram bem situados na sociedade, haviam estudado na Corte, eram empregados do Império.

A situação europeia sofre câmbios, os franceses estavam a derrubar seu rei, guilhotinar a nobreza, e na sua Colônia, Portugal escolhe o Rio de Janeiro para nova sede do governo, subtraindo de Salvador da Bahia a movimentação de riqueza que o poder promove e, com isso afeta os ganhos da população liberta que atendia as necessidades de luxo e festas a que estavam familiarizados. Esse empobrecimento fez aflorar as insatisfações da população, inclusive dos artesões, especialmente dos costureiros. Percebem, alguns setores, ser necessário responder a afronta. Mas, exceto alguns padres, estudantes, os envolvidos eram os pobres, os invisíveis da sociedade, os quais não estavam organizados para a tarefa da separação. Ingênuos foram facilmente dominados. Os que faziam parte da bolha do poder por laços familiares puderam safar-se da repressão violenta e fatal que atingiu Manuel Faustino dos Santos, o alfaiate João de Deus, o soldado luís Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas. A sua condição social permitiu a severa repressão e a justificativa das penas de degredos daqueles de melhor posição social.

A chegada da família real portuguesa, escapando do Bloqueio Econômico estabelecido por Napoleão Bonaparte contra os ingleses, além de promover o embelezamento e crescimento do Rio de Janeiro, causou insatisfação em outras regiões do país, pois que sentiram que pagavam impostos que revertiam em benefícios para o Rio de Janeiro. Principal prejudicado na equação de tornar o Brasil sede da monarquia portuguesa, o Norte, liderado por Pernambuco levantou-se em brado republicano, orientado pelos ideais franceses e estadunidenses, em 1817. Inicialmente vitorioso, a República que unia Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, teve curta vida pois lhe faltou o apoio do povo, dos escravos. Embora o movimento lhe fosse simpático, a população que não era intelectual como os padres, comerciantes, proprietários ou soldados, não tomou as armas em sua defesa, os líderes da Revolução de 1817 escolheram manter os escravos que esperavam a liberdade, a ter um exército. Mas o movimento de 1817 resultou na Convenção de Beberibe, definidora da expulsão do exército português em outubro de 1821. Gervásio Pires Ferreira governou Pernambuco independente até que setores da elite açucareira associaram-se ao projeto de José Bonifácio e Dona Leopoldina e Dom Pedro, elegendo uma Junta Governativa formada por representantes da agricultura, A Junta dos Matutos, a 23 de setembro de 1822. Em dezembro, ocorreu a aclamação de Dom Pedro, como imperador, no Senado de Olinda. Gervásio Pires foi aprisionado na Bahia pelo General Madeira que o enviou para Lisboa.

E se a Revolução Pernambucana de 1817 abriu o caminho para independência que veio a ocorrer em São Paulo e Rio de Janeiro, nas regiões onde as tropas portuguesas estavam estruturadas e em convênio com as elites locais, como foi o caso do Maranhão, o povo, escravo e livre assumiu que devia lutar para a expulsão dos portugueses, como aconteceu na região fronteiriça entre Piauí, Maranhão e Ceará, próximo ao Rio Jenipapo. O povo com seus instrumentos de trabalho enfrentou tropas portuguesas, e cerca de mil brasileiros marcaram a terra com seu sangue. A Batalha de Jenipapo, com todo o seu heroísmo na construção e defesa da Independência, é outro Invisível em nossa história, pois são heróis sem nome de nobreza, exceto a de serem humanos e amantes da liberdade. O povo daquela região não ficou “deitado” às margens do Jenipapo, elas não eram “plácidas”, foram campo de batalha.

Vez por outra vem a pergunta sobre a não celebração da Convenção de Beberibe e a grande festa que os baianos realizam no Dois de Julho, celebrando a sua independência. O segredo baiano é que a sua independência foi resultante de batalhas que envolveram as catadoras de mariscos, escravos, indígenas, jovens, mulheres como Felipa e Maria Quitéria. Todos guiados pelos índios, pelos caboclos, enfrentando as tropas do general Madeira. Salvador foi o último reduto português a ser derrotado para formar o Brasil. O povo tem que ter tido parte para poder reconhecer-se como parte da construção, a independência gerada pelos baianos foi na luta, não nas conversas de gabinetes. Aliás foram essas conversas de gabinetes, esse afastamento do povo, que tornaram Dom Pedro um estranho, mas tão estranho ao povo que se viu expulso do Brasil, viu-se forçado a “abdicar” em 7 de abril de 1931.

 Os anos que se seguiram foram anos de luta entre os “proprietários do Brasil” em busca de um acordo que evitasse a dissolução do império, procurava-se aparar as arestas entre o Rio de Janeiro e as demais províncias. Neste período ocorreram revoltas e levantes, como a dos charqueadores do Rio Grande do Sul (Farroupilhas -1835-1845), os Liberais em São Paulo e Minas Gerais (1842); também existiram revoltas de cunho mais popular como a Balaiada no Maranhão (1837) e a Cabanada (1837-1847) no Pará. O acordo veio com o reconhecimento da maioridade concedida (1840) a Pedro de Alcântara que passa a imperar como Pedro II. E foram promulgados atos como a Lei de Terras (1851), restringindo o acesso à propriedade a quase totalidade da população, pois que exigia ser a terra comprada em moeda e registrada em cartório. É nessa década que o Sete de Setembro começa a ser comemorado como data comum, como data nacional em louvor da Independência do Brasil. Mas essa disposição jamais impediu os baianos saírem às ruas de Salvador para lembrar seus feitos e vivar o Caboclo.

Vivia-se o tempo da expansão da indústria europeia, e o sistema econômico, que até então havia vivido com a exploração do trabalho escravizado, exigia o fim da escravidão humana como principal fator de produção de riqueza. Nos Estados Unidos da América do Norte ocorreu uma guerra civil (1850-1855), enquanto no Brasil foi estabelecido o fim do tráfico internacional de escravos, que pode ser considerada como uma forma de retardar o fim da escravidão. Seguiram-se outras leis protelatórias: a lei do Ventre Livre (171) e a lei do Sexagenário (1885), até que veio a Lei João Alfredo ou Lei Áurea, em 1888). Era o receio de que os novos homens livres viessem a pleitear direitos de cidadania. Já estava imbuído o preconceito negativo contra os africanos e seus descendentes brasileiros, a quem sempre foi negada a liberdade. Enquanto isso levas de europeus foram desempregados foram recebidos no Brasil, com apoio e ajuda governamental. E assim terminou o império dos Bragança que, com criaram um estado de exclusão social, no qual a maior parte dos brasileiros não são convidados a participar. Quando o Império, forçado pelas circunstâncias históricas decidiu o fim da escravidão, o regime que possibilita a um homem ser proprietário de outro, os senhores da terra auxiliaram o exército a iniciar uma nova fase da trajetória histórica brasileira: a República.

Repetiu-se em 1889 o gesto de 1831: afasta-se o imperador. A República livra-se do imperador e da nobreza, deseja fazer um governa que seja comum, do povo, uma coisa pública. Mas os primeiros quatro anos foram de guerra intestina pelo poder até que se firmou o poder dos senhores de terra e de café, enquanto Brasil a dentro o povo reivindicava a sua participação dos negócios. Assim aconteceu em Canudos, no Raso da Catirina, ao negar a forma excludente como se organizou a República, e que se viu massacrado a pedido do grande proprietário, o Barão de Jeremoabo; ou guerra dos Muckers que, na região fronteiriça do Paraná com Santa Catarina, viu-se despojado de direitos sobre a terra onde morava, diante do avanço indiscriminado da ferrovia, sempre beneficiando os senhores da terra. Também nas capitais, com governantes ansiosos em torná-las sempre mais semelhantes às modernas cidades europeias, abrindo espaços, demolindo prédios que, se eram ocupados pela elite durante o império, foram abandonados, sendo alugados aos pobres recém libertados da escravidão. Aquela população urbana teve que seguir os passos dos sobreviventes de Canudos, levados à força para a capital federal para assumir serviços caseiros de militares graduados, quando não para alentos sexuais. Ocupam os morros, iniciando pelo da Favela, onde foram despejados soldados rasos que lutaram no Sertão baiano e o canudenses que escaparam da “gravata”. Ainda no início do século XX, os moradores do Rio de Janeiro assistiram a luta dos marinheiros, em sua quase totalidade, descentes de africanos, para pôr fim aos castigos físicos a que eram submetidos para que os oficiais pudessem continuar a tradição do “tronco”, como costumavam fazer seus pais e avós nos terreiros de suas fazendas de açúcar o café. Na sua luta por direitos, o povo excluído foi usado como massa de manobra por facções políticas, sendo levados a recusar a vacina que lhes salvaria do contágio da Febre Amarela, comportamento ainda hoje usado pelos setores mais toscos da dita elite nacional. E a Revolta do Vintém apresenta o povo em sua luta para deslocar-se de suas casas para os locais de trabalho. Fatos como os citados acima, que você encontra nos livros de história do Brasil (eles contam de preferência os fatos do Rio de Janeiro e São Paulo) ocorreram no Recife, em Salvador, Belém do Pará e quase todas as capitais no início do século XX. Era o povo criando a sua independência dentro do Brasil do Sete de Setembro, sem negar o Sete de Setembro, mas vibrando com ele, pois nele encontravam a força comum.

Afastados dos centros das capitais, o povo a ele voltava e volta sempre com as suas criações. Em Pernambuco inventa o Frevo, os blocos de rua, que as transformavam em seus salões de dança, como o fizeram em Salvador e no Rio de Janeiro. O tempo do domínio dos proprietários de terras produtoras de Café, o tempo da República do Café com Leite foi o tempo em que, sem escolas, o povo se alfabetizava nas escolas de samba, nos blocos e clubes carnavalescos, contando a história do Brasil em seus desfiles. O Frevo, o Samba são gritos de independência, independência dos modos europeus assimilados pela elite governante. Os jovens paulistas da Semana de Arte Moderna, estavam perambulando em Paris enquanto o povo fazia suas aquarelas, e se surpreenderam quando entraram em contato com a arte brasileira.

Um paradoxo brasileiro é o carinho que o povo brasileiro dedica ao ditador Getúlio Vargas, mas não apenas ele. A dita Elite evita falar mal do ditador Vargas, o “velhinho” que teria garantido os direitos trabalhistas, auxiliando os trabalhadores a serem mais independentes dos patrões, agora limitados por alguns leis que os impedem de tratar operários livres como escravos seus. Se essas leis foram mais um “Sete de Setembro” ara os trabalhadores urbanos, os trabalhadores rurais de Pernambuco viram-se independentes dos Barracões de Engenhos e Usinas apenas em 1961. O Sete de Setembro das empregadas domésticas só ocorreu no início do século XXI.

Sete de Setembro é um símbolo que lembra a nossa independência de Portugal, mas parece ter sido criado para o benefício de um grupo de nossa sociedade. Historicamente ele vem sendo, não ressignificado, mas enriquecido por novos significados e estava sendo, cada vez mais parte da tradição brasileira, tendo passado por várias ditaduras que, mui sabiamente, souberam cultivar essa data como uma data de todos os brasileiros, pois entendiam, como os fundadores do Império e da República, ser impossível o Brasil sem esta data comum, sem esta festa comum. Ela exerce o papel fundamental na sociedade criada pelos grandes proprietários, mas que vem sendo modificada, por um povo que se quer ativo participante da vida nacional. Ainda quando reconhece os limites da independência, os limites da abolição, e expressa esses limites com O Grito dos Excluídos, a Marcha dos Sem-terra, jamais propuseram uma divisão do país, da Nação. O que se deseja é fazer crescer a unidade nacional. Fez isso quando voltou a cantar o Hino Nacional em suas manifestações, dizendo aos militares ditadores que o Hino é Nacional, não dos soldados. Vi isso quando tentaram tomar o caixão do Padre Henrique em 1969, e os militares recuaram enquanto o povo trocava o Prova de amor maior não que doar a vida pelo irmão pelo Ouviram do Ipiranga. E cada um com a minha idade tem alguma experiência semelhante, pois este povo “não foge à luta”.

E o que estamos vivendo nesta Semana da Pátria não é bem a alegria da unidade nacional, mas o temor de que, um militar malformado e mal expulso do Exército Nacional, tendo galgado a presidência da República, está nos fazer temer. Não respeitar os símbolos nacionais é negar respeito à história dos brasileiros. Vivemos um momento difícil, é que um setor da dita elite brasileira entende que o acesso da população brasileiros aos bens por ela produzidos é a negação da pátria. Assim pensavam seus tetravôs e tetravós sociais em 1850, seus trisavôs e trisavós em 1888, mas o Brasil, apesar deles, continuou e continua sua trajetória em direção à liberdade, à independência. Digo “tetravós sociais”, pois eles foram acolhidos no Brasil, buscando oportunidades que a Europa não provia à época. Seus tetravôs e tetravós eram tão pobres como os pobres que ainda temos no Brasil, esses celebram todas essas tradições que nos tornam um povo de formação múltipla, que acolheu a todos que aqui chegaram. Celebramos dessa parte que veio, como livres, formar o Brasil; também celebramos as dores e as alegrias dos africanos que vieram escravizados e agora celebram a construção da liberdade; e celebramos os primeiros habitantes dessa terra, os povos originários, dos quais somos filhos que lhes tomamos a terra e temos o sagrado dever de protegê-los e mantê-los para nos mantermos, como povo, como Nação.

A todos, uma Feliz Semana da Pátria.

Bibliografia

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