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Quase um ensaio sobre a história da educação brasileira

Enquanto o feriado dedicado a homenagear a o Trabalhador, não o trabalho, passava conversávamos sobre o que ocorre neste final da segunda década do século XXI com o sistema de educação brasileiro, com a atuação dos atuais governantes, especialmente os que foram escolhidos para gerir os caminhos da educação: um deles fez a escolha de ser brasileiro, tendo nascido na Colômbia, mas que continua a falar espanhol, na pronúncia e na gramática; o outro, é desses estrangeiros que nascem no Brasil, eternos turistas de sua pátria, desconhecedores de seus compatriotas e resultante de uma educação que sempre negou o Brasil.

Nossa conversa era sobre o financiamento à educação. No Brasil, ao longo de nossa história, cuidar da educação jamais foi uma preocupação do Estado ou da sociedade. Sabemos que ainda temos muitos analfabetos no Brasil e, nossas estruturas sociais estão a produzir mais, nas modalidades de totalmente analfabetos e analfabetos funcionais, desses que se tornam capazes de assinar documentos mas que não o leem pois a leitura os cansa, são os alfabetizados com a função de assinar. Não carece muita imaginação para entender porque o Estado Português pouco se interessava por aumentar o nível cultural de sua colônia, entregue àqueles que se prontificavam em tudo obedecer a El Rei, desde que pudessem extrair e ficar com parte das riquezas produzidas deste lado do oceano Atlântico. Tampouco houve interesse do Estado brasileiro, o que se organizou, depois de 1822, foi utilizando os mesmos alicerces estabelecidos pelos portugueses; afinal, é loucura pensar que donos de escravos viessem a cuidar para que seus escravos tivessem acesso a livros, à palavras que indicassem caminhos como os seguidos pelos ingleses, desde o século XVII, e por outros povos no séculos seguintes. E aqui é bom lembrar que nações como Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos, França, Japão, chegaram ao século XX com índices de analfabetismo inferiores a 20 ou 10% de sua população. Interessante é que, excetuando o Japão e a França, a alfabetização da sociedade não foi impulsionada pela ação do Estado, mas resultou, principalmente, de instituições eclesiásticas ou civis. Claro que ocorreu a criação de academias financiadas por algum estadista, como foi o caso do Cardeal Mazarino, e da atuação de príncipes, mas como política de Estado, apenas Frederico Guilherme tornou o estudo e o ensino obrigatório aos seus súditos. Foram sociedades formadas por, sim, gente rica que compreendeu que pouco adianta a sua cultura se ela não puder ser discutida e que tenha um alcance maior do que os espaços de suas salas de estar. As famílias nobres contratavam, elas mesmas os educadores de seus filhos. Nos países que aderiram às Reformas de Lutero, Calvino e outros reformadores, a necessidade de acompanhar as leituras bíblicas, nos lares e nas igrejas, motivou o desejo da leitura. Reconhecer o valor de quem estuda, escreve, pensa, divulga o pensamento é um dos fatores que fez surgir a sociedade democrática; e facilitar o acesso ao conhecimento, é outro caminho que parece ter sido empregado por aquelas sociedades. E assim fizeram e fazem ainda,é porque a sua riqueza e a riqueza de sua nação andam quase em paralelo. Para supor isso, basta verificar o quanto de bibliotecas e museus existem nas cidades de tais povos, e como elas são tratadas, e como os livros são parte do cotidiano. O Estado, naqueles países, só veio cuidar da educação como sua política, na segunda parte do século XIX, premidos pelos avanços do conhecimento e da Revolução Industrial.

A preocupação com a educação das massas é consequência da Revolução Industrial, pois a nova tecnologia exigia conhecimentos básicos de leitura dos operários. É só no final do século XIX e início do século XX que a educação das massas tronou-se uma preocupação dos países que se envolveram com o processo de industrialização, tornaram-se desenvolvidos, países centrais. No Brasil, em que pese os debates que geraram o otimismo da educação, e mesmo o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, ainda na primeira metade do século XX, e que, redigido por Fernando de Azevedo, foi assinado também por Anízio Teixeira, Loureço Filho, Afrânio Peixoto, Cecília Miereles, entre outros, as estruturas econômicas do Brasil não haviam mudado de forma a exigir um esforço na direção da educação das massas. E mesmo da juventude da elite, que então era enviada para estudar na Europa. Foi a crise de 1929 que obrigou industriais paulistas a criarem uma escola superior em São Paulo, A Faculdade de Filosofia e Ciências e Letras de São Paulo, germe inicial da Universidade de São Paulo.

O Estado brasileiro continuava contente com as escolas de Medicina e Engenharia criadas por Dom João, o Regente de Dona Maria, e com as escolas de Direito criadas por Dom Pedro I. Em termos de educação básica, tudo foi remetido, no Ato Adicional de 1840, para os municípios, sabidamente incapazes de realizar a tarefa, seja por falta de numerário seja por ausência de gente capacitada, além do desinteresse das Câmaras. E, se durante o império foram criadas algumas escolas públicas nas capitais das províncias, nos sertões, a educação só existia pelo interesse de alguns proprietários e padres que criavam escolas para transmitir o mínimo necessário para os filhos da elite e seus imediatos. Afinal, era um país escravocrata.

Durante a República Velha, até 1930, pouco se fez para a expansão do acesso dos jovens à Escola. Entretanto foi muito comum o Estado a criar escolas normais que objetivavam formar professoras de ensino básico. Mas foram as instituições religiosas – católicas e protestantes – as principais responsáveis pela formação da juventude da elite e de setores da classe média, ou melhor, dos filhos de funcionários do Estado, preparando-os para as funções mínimas a serem realizadas pela burocracia do Estado e pelo comércio. Já o Estado Novo preocupou-se mais com o controle dos operários, através da criação de sindicatos e de uma legislação trabalhista que lhe garantiu a submissão os operários e dos sindicatos; as escolas existentes ou que foram estabelecidas no período estavam voltadas para um pequeno grupo da população, e era dirigida para criar um sentimento patriótico nacional. Mas como era para atender a poucos, havia a possibilidade de cultivar a boa qualidade dessa escola. As mais pobres se viam à margem, atendidos por particulares que abriam escolas em suas casas. Ao apagar das luzes da ditadura do Estado Novo foi criado um sistema de educação visando atividades econômicas específicas – Sistema S de Educação: SESI, SENAC, SESC. Mas o ensino técnico profissionalizante, criado por lei ainda no início da segunda década do século XX, jamais foi levado muito a sério em uma sociedade formada, dirigida e planejada para bacharéis, filhos e netos de escravos, que tinham ojeriza ao trabalho manual. E para o trabalho diário de lavar roupa, ou cuidar do jardim, melhor que as pessoas a elas destinadas não gastassem tempo nas escolas.

A década de 1950 assistiu uma parte da sociedade entusiasmada pelo desenvolvimento social e econômico, manifestado no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, e assistiu a migração dos mais pobres e explorados para o sudeste, debateu exaustivamente uma Lei de Diretrizes e Bases para a educação brasileira, que só veio a ser aprovada no início da década de 1960, atrasando o estabelecimento de uma medida comum, um sistema educacional. Nessas duas décadas, 40 e 50, começaram a ser criadas as universidades federais, o que aconteceu formando ajuntamento de escolas superiores que funcionavam autonomamente, e agora passavam a girar em torno de uma Reitoria. Mas as universidades serviam a poucos, porque eram poucos os que frequentavam as poucas escolas existentes. Foi apenas depois de 1964 que começou a ocorrer a universalização do ensino básico, com a criação de um maior número de escolas públicas e, também de professores. Entretanto foram diminuídas as exigências para a contratação de professores, com a suspensão de concursos públicos, ao mesmo tempo em que o arrocho salarial foi depreciando o valor do trabalho, notadamente o de magistério. Relegado ao município, o Ensino Básico foi crescendo em quantidade e deficiência, por falta de professores e por conta das condições necessárias para o funcionamento das escolas, inclusive pela ausência de professores, bibliotecas e equipamentos básicos para o mister. A solução encontrada foi a decisão de tornar, após um curso de atualização e nivelamento de conhecimentos didático-pedagógicos, com duração de um ano, advogados, biólogos, padres, pastores, qualquer um com formação superior, prontos para o ensino. E isso foi forçando a ampliação do ensino superior pois, mesmo aos trancos, a universidade começava a ser horizonte de muitos jovens. Então, na década de 1970 deu-se uma tentativa de universalização do ensino superior, com o estabelecimento de autarquias municipais de educação, com a criação de cursos de formação de professores com o objetivo de atender as demandas locais. Mas, mais uma vez, não ocorreu a formação de profissionais para as áreas técnicas, para química, física, matemática. Embora pressionados pela expansão da industrialização, os entes públicos (federação, estados, municípios) continuaram na tradição de manter o espírito bacharelesco, não formando profissionais que pudessem ser aproveitados nas indústrias e que possibilitassem avanço nas pesquisas tecnológicas, garantindo, dessa forma, a dependência em relação àquelas nações que assumiram o protagonismo do mundo moderno. Como nos explicou Darcy Ribeiro, nos tornamos um povo condenado à Atualização Histórica, sempre fazendo esforços no sentido de acompanhar as inovações que vêm dos países centrais, econômica e tecnologicamente. Entretanto, aos trancos, as universidades federais esforçavam-se para cumprir sua tarefa, enquanto a sociedade continuava a não perceber que atendia apenas a um terço da população, o terço que contava e consumia, o terço que tinha relação direta com o domínio das riquezas produzidas, riquezas a serem consumidas preferencialmente por elas. As estruturas sociais e de pensamento continuavam sendo as mesmas dos tempos coloniais, embora fossem constantemente prometidas, e nunca cumpridas, reformas para ampliar o leque dos que usufruíam o bolo. Assim ocorreu com as decisões tomadas e escritas na Constituição promulgada em 1988, criadora de direitos múltiplos, mas sem haverem sido promovidas as reformas necessárias para a garantia do usufruto de tais direitos.

Durante a Ditadura Civil Militar, a expansão do ensino provocou o “funil cultural”, exposto pelo pequeno número de vagas oferecidas nas universidades, o que gerou o fenômeno dos que haviam alcançado a média necessária para o ingresso para vagas inexistentes: o excedente. O ministro da Educação à época, Jarbas Passarinho, então estabeleceu que não há vagas além daquelas ofertadas, portanto não haveria excedentes de candidatos. Entretanto a sociedade continuava a crescer e também o número de jovens interessados na conquista de um diploma. Em uma sociedade marcada pelo estigma da escravidão e da separação social, durante a ditadura do Estado Novo, o Código de Processo Penal estabeleceu que diplomado em curso superior tem o privilégios de uma prisão especial, de forma a não ser obrigado conviver com quem não possui diploma. São muitas as sociedades no território brasileiro: a dos bacharéis portadores de diploma e dos que terminam os estudos com a conclusão do ensino médio, são exemplo dessa nossa diversidade. Claro que esta não é a única nem a principal razão do crescente número de interessados em realizar um curso superior. Nas sociedades modernas a leitura é essencial para a sobrevivência social, e desde os últimos anos do segundo milênio, o estudo passou a ser parte inerente e permanente na vida do cidadão. Além disso, os estudos universitários são prospectores do futuro, não apenas a memorização do já conhecido. Não promover o ensino de graduação e pós graduação é destinar a sociedade ao passado. Isso foi entendido por alguns setores dos governos ditatoriais, mas não foi assimilado por grande parte da sociedade, especialmente aquela que tem sido beneficiária por manter os brasileiros distantes dos conhecimentos que a civilização tem produzido e continua a produzir. Sofre muito aqueles que sonhavam (ainda sonham, pois se não sonhassem este sonho não estaria sofrendo) com o Brasil continuando a crescer no campo da conhecimento, apesar das dificuldades impostas pelos oligarcas que nunca ficaram fora do poder de comando, sempre surfando sobre os sonhos de libertação dos que sabem que são originários da Silva e da Costa. Os que vieram da Costa tem mais facilidade em compreender a sua origem que veio se misturar no processo de mestiçagem e sincretismo religiosos; os da Silva, mais envolvidos pelas seduções e que tornaram o Brasil sua propriedade, julgam-se ser parte da grande sociedade, e esquecem que podem ser a Conceição cantada por Herivelto Martins na voz de Cauby Peixoto: “se subiu, ninguém sabe, ninguém viu, pois hoje o seu nome mudou e estranhos caminhos pisou, só eu sei que tentado a subida desceu”.

Vivemos em tempo interessantes e estressantes. Os dois últimos presidentes da República gabam-se por terem criados cerca de duas dezenas de universidades, mas não informam se foram dadas as condições exigidas para que elas funcionassem com galhardia, ou se apenas foram criadas por ato voluntarioso, acreditando, com minha mãe “Deus proverá, um anjo cuidará disso”. Bem, o stress é que o seu sucessor parece ser o anjo da morte. Não cuida da vida, não cuida da educação, não cuida do futuro.

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