Arquivos

O Ponto

Um dia, de súbito,
quase inesperado cairá um ponto.

Será o final.

Mas será o início de minha vida
na imaginação dos que me viram e sentiram
e também daqueles que ouviram de mim,
dos que de mim, ouvirão.

Biu Vicente

Confusão entre privilégio e direito; Direito aristocrático em Estado Burguês

Não sou jurista, mas como cidadão li alguns autores. e penso. O Brasil, ensinou Darcy Ribeiro, é um povo novo, composto de várias vertentes, e tem como resultado algo nunca visto antes, mas que está sempre a fazer Atualizações Históricas, para acompanhar o ritmo daqueles povos que historicamente chegaram à frente produzindo conhecimentos. Se esforçar-se muito e fizer o dever de casa, bem que poderia criar alguma nova tecnologia e não apenas viver a fazer adaptações. Veja o nosso Supremo Tribunal Federal. Dom Pedro II o desejava no modelo norte americano, atuando em defesa da Constituição, interpretando-a em favor dos brasileiros, todos o brasileiros. Entretanto, os ingleses que fundaram os Estados Unidos da Amárica do Norte cuidaram de abandonar os maus hábitos dos ingleses de quem se separaram às turras, em duas guerras. Bem, parece que Dom Pedro II, esse imperador com jeito de burguês, parece que não conseguiu fazer funcionar a Corte suprema. Ela veio com a República que decidiu seguir o modelo dos americanos. Mas nem tanto.

Todos lembramos que quando se julgava alguns aspectos do processo conhecido por “mensalão’, todos ouvimos o mais antigo membro do STF argumentar, para garantir alguns direitos dos acusados, baseado em códigos criados pelos reis de Portugal e Espanha, códigos que foram criados para garantir os interesses dos nobres, pois que nos tempos de Dom Manuel e dom Felipe, o povo a que se referiam as leis era a nobreza; a arraia miúda, a canalha ficava de fora dos códigos, sobrevivendo da subjetividade dos reis e seus juízes, na maioria dos casos. Pois é isso, quando o Brasil tornou-se nação independente, não se afastou das leis manuelinas e Filipinas. Nosso curso de Atualização Histórica para a formação do Estado burguês foi falho, pois queremos ser iluministas com os parâmetros dos reis absolutistas. Os que não permitiam que os nobres fossem julgados, exceto pelos tribunais reais. Coisa de privilégio. Não é à tia que um senador, representante do estado do Piauí disse que não se pode conceber que um político seja julgado pelo código penal, isso é para o povo, a canalha, como dizia Voltaire.

Estamos, a nação brasileira, em situação bastante interessante diante as nações porque um dos nossos ministros Supremo Tribunal Federal, não considerando todos os acordos internacionais subscritos pelo Brasil a respeito da repressão aos crimes de lavagem de dinheiro, terrorismo, fraude bancária, crime organizado, milícias e outros contra a economia geral, resolveu atender pedido da defesa do senador, filho do atual presidente. Assim, ele que ainda nem foi acusado de coisa alguma, conseguiu o direito de não ser investigado a respeito de transações bancária aparentemente suspeitas. E para atende-lo o presidente do STF, “sem querer”, inocentemente, garantiu que todos as investigações sobre esses crimes (atentados contra a sociedade) seja suspensas, pelo menos até o mês de novembro. Claro que as academias do crime, as milícias, os doleiros, todos os que enganam a sociedade estão protegidos, enquanto furtam a sociedade. E como ficam os acordos assinados com os países que colaboram com o Brasil, e entre si, em situações de investigações semelhantes, todos já sabemos. O Brasil, como dizia o fado de Chico Buarque, “ainda vai tornar-se um imenso Portugal”, aquele dos séculos XVI e XVII.

Em Novembro deste ano ouviremos Celso de Mello citar as Manuelinas e filipinas; ouviremos o iluminista Marco Aurélio de Mello defender, intransigentemente, os direitos individuais dos que não carregam a mínima consideração aos direitos coletivos. As milícias e os nobres filhos do presidente atual (que ser o próximo) continuarão a ter o seu sigilo bancário garantido, até que algum procurador, sem os dados que são fornecidos pelo Controle de Atividades Financeiras, agora que ela foi, graças ao presidente do STF, proibida de lhe passar os dados necessários para que seja instruído o pedido de investigação.
Pois este é um dos resultados das Atualizações Históricas mal assimiladas, propositalmente mal assimiladas, parta que se possa continuar protegendo e separando os nobres do pobres. Esta é a “nova política” do governo Bolsonaro, o retorno ao Velho Regime. Aquele em que o rei está sempre certo, pois, um sinal de sua clareza é que os outros dele não concordem. Ou como dizem que ele disse: le lois c’est moi.

Projeto Apollo e outras memórias

Então, todas as datas são passiveis de serem comemorativas, sempre nos trazem à memória acontecimentos que nos formaram, como pessoas nos grupos que nós vivíamos. Sentimos isso à medida que passamos no tempo. O tempo nos faz pensar no que fizemos no passado ou, como disse Belchior, n’o “ mal que o tempo sempre faz”. Mas, talvez o tempo faça mal, talvez tenhamos feito mal no tempo que vivemos e, essas ações marcam o rosto, o corpo e a alma. Assim como também o bem que fizemos no tempo nos deixa marcas, mas não as notamos. É que o bem é quase invisível, especialmente para aqueles que por ele foram afetados; o mal, contudo, parece ter a faculdade de ser melhor visto, melhor avaliado e, portanto, mais amplificado na memória pois os seus efeitos são imediatos. O bem exige mais tempo para ser distinguido, avaliado e aceito. É comum que muitas pessoas apenas com o desaparecimento do benfeitor, seja o desaparecimento fortuito e espacial, seja o definitivo, é que se percebe o bem que ele realizou.

Como disse, sempre há cinquentenários, centenários, e muitos outros aniversários. Este ano é o centenário do fim da Primeira Guerra Mundial (um uma pausa preparatória para a segunda), e cinquentenário da primeira abordagem por humanos no solo lunar. Quase o fim da poesia, conforme escreveu Gilberto Gil em poema memorável e cantado por Elis Regina, a então rainha da Música Popular Brasileira, ombreando com a Divina Elizeth Cardoso. Mas essas lembranças pouco dizem aos que nasceram depois dos anos setenta, dos tempos difíceis e criativos dos anos sessenta. Eram tempos de ‘cara amarrada’ como descreveu Ivan Lins. Aqueles tempos nos acompanham de diversas maneiras, com sentimentos de tristeza por não termos realizado o sonho, definido como acabado por John Lennon, ele mesmo assassinado; mas também lembrado com orgulho, por essas mesmas pessoas, por terem feito parte dele, por terem tido entusiasmo e esperança, como a fazer parte das ‘minorias abraâmicas’ de dom Hélder Câmara, campeão na luta pela Justiça, por um mundo de paz e sem fome e miséria. Mas também aquele tempo passou a ser mitologizado, tempo lembrado com saudades pela geração que não o viveu, mas que cresceu no mundo em que a luta parece que se resume a entender o que aconteceu, e não mais fazer acontecer, como na poesia de Geraldo Vandré. Agora tudo parece ‘divino e maravilhoso’ e ‘quanto mais purpurina melhor’ para suportar o vazio das esperanças, não perdidas, pois não se perde o que não lhe pertence, como dizia o bordão da comediante.

Na manhã de 16 de julho de 1969, para desespero do que cultivavam (alguns ainda cultivam) aversão aos Estados Unidos da América do Norte, viram dois astronautas caminharem na lua, cumprindo a promessa feita por JFK no início da década. Ainda há muitos que dizem que tudo não passou de uma ação midiática, filmada em alguns deserto americano. Independente desses, continuava a corrida pela conquista, além do conhecimento, do espaço sideral. Em abril de 1971, em uma aula de teologia bíblica, a colega de turma, Irmã Elizabeth, missionária beneditina, pediu permissão para lembrar que, naquele momento estava ocorrendo o lançamento da nave Apolo XIII em direção à lua, e da importância do acontecimento, analisando-o como parte do projeto de Deus para a humanidade, ou como Deus permite ao homem alcançar o conhecimento e que este sirva para o bem da humanidade. Tomei a palavra e disse as bobagens permitidas ao atrevimento dos vinte anos, que “era um gasto inútil enquanto milhares de pessoas estavam vivendo em miséria e fome’, que era um projeto fruto do orgulho e da ganância do império americano, e outras palavras, que escondiam a minha ignorância sobre os resultados positivos que essas viagens estavam a trazer para a humanidade. Hoje entendo que não é a questão do conhecimento, mas da ética dos grupos que têm acesso ao conhecimento e o poder que deixa-lo alcançar todas as potencialidades. A irmã Elizabeth tinha razão, suas informações eram maiores que as minhas, sua amplidão de alma olhou para mim e, depois da aula disse-me que compreendia o que eu dissera. Um ano depois, no mês de julho, eu estava a Detroit, MI, como missionário católico e, notei que, na sala de entrada da Casa Paroquial Holly Trinity, o televisor estava ligado no momento da decolagem da Apolo XV. Não havia ninguém na sala: aquelas viagens estavam se tornando comuns, embora um problema não tenha permitido a alusinagem daquela tripulação.

Afinal quantas memórias temos daquele período, de outros períodos e, sabemos que são tantas quantas as pessoas, e serão múltiplas para cada visita pessoal, muitas delas acrescidas das informações que recebemos posteriormente, mas que a integramos na memória, como houvesse realmente acontecido. Mexer na memória é não apenas ‘reviver o passado’, conforme definição de frevo canção de Edgar Moraes, talvez seja recriar o passado, como diz Foucault. E o recriamos talvez com o nosso humor e experiência. O Pessimismo ou otimismo do presente contagia o passado.

Economia global se conjuga com criação cultural

Termina o mês e ocorre o fim do semestre, o primeiro deste ano de 2019, e coincide com a assinatura do acordo comercial entre a União Europeia e o MERCOSUL. De um lado 28 países avançados na tecnologia, na cultura, centro do que costumamos chamar de Civilização Ocidental, e que formam a segunda economia mundial, de outro lado, quatro países em constante desenvolvimento (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai), mas com atrasos tecnológicos; dois desses países estão em crise econômica e política. Como se sabe, o MERCOSUL formado por países com culturas diversas, mas formadas com a matriz europeia conjugada com culturas indígenas e africanas, amalgamadas em processo decorrente da expansão dos europeus ocorrida a cinco séculos. Coisa típica de nossa época, um dos signatários, o atual presidente brasileiro, não dos que cultivam a visão globalista. A redação final do acordo, bem como as explicitações de seus pormenores, além de sua prática, é que demonstrará se ele servirá para alçar esses países do sul da América a um patamar que garanta melhor qualidade de vida para seus membros, ou se será um capítulo tardio da política mercantilista.

Este semestre, em minhas aulas, foi dedicado a estudar aspectos da cultura pernambucana, procurando entender sua diversidade no território e, como a sua formação esteve ligada aos processos históricos de desocupação/ocupação do território, que promoveu a extinção de aspectos culturais enquanto ocorria a formação do que hoje chamamos cultura pernambucana, mas tendo em vista jamais afastá-la de suas relações com os demais grupos da humanidade da qual faz parte. Todas as criações culturais são filhas do tempo histórico, da grande história.

Assim é que as tradições “tipicamente pernambucanas” são recentes, quase bicentenárias, mas nelas podemos encontrar o que chamo de ‘sobrevivências medievais’, aqui chegadas nos tempo modernos da Revolução Mercantil. Muitas das tradições trazidas pelos portugueses foram deixadas no passado, ainda que as cores do Pastoril, da Guerra entre Cristãos e Mouros, continuem a aparecer. Afinal, as cores podem receber novos significados, podem ser culturalmente lidas, de acordo com as novas organizações sociais. Mesmo em solo conservador, as mudanças ocorrem.
Buscando escapar da armadilha que o tempo semestral ergue, começamos estudar Pernambuco a partir do Sertão, seguindo conselho de Capistrano de Abreu, deixando os caranguejos e siris para o final. E então ocorreu que não sobrou tempo para refletir sobre as manifestações culturais da Mata e do Litoral, apenas as mencionamos, e vimos que os estudantes cuidaram de, em seus artigos finais, fizeram a reflexão dessas experiências culturais mais próximas, ao mesmo tempo em que se assombravam com a riqueza e produção cultural que ocorre no Agreste e Sertão do Estado.

Embora quase bicentenária, as expressões tipicamente pernambucanas, começaram a ser vistas como cultura na segunda metade do século XX, mais especificamente após 1960. Aliás, os anos sessenta foram decisivos para a superação de conceitos definidores do belo/feio, não apenas em Pernambuco mas no mundo ocidental, como ocorrera no início do século XX. Entre nós, essa explosão cultural foi a descoberta de um povo em constante movimento, um povo sem terra em busca de um lugar, no mangue ou nos morros.

Migrações, tem sido a caminho da humanização – sobre mamíferos e amor

Escuto, vejo e leio nos meios de comunicações as diferentes maneiras de como estamos caminhando em direção do passado. Não é um caminho que negue as conquistas do conhecimento, da ciência, da tecnologia. Nessa direção há avanços cada maiores e mais sólidos, embora não estejam ao alcance de todos, pois que assim acontece desde o domínio da fabricação do fogo. Do domínio do conhecimento e da técnica; que tem este domínio promoveu controle dos demais homens que formam a sociedade. Mas desde então, também, aconteceu o descontentamento com tal situação e, o longo processo de humanização é o caminho de compreender e realizar que o saber é construído coletivamente. A invenção da técnica de fazer fogo não foi resultado da observação de apenas um indivíduo, como não o foram as demais invenções ocorridas desde então, admitir essa ideia é que nos faz civilizados. Somos o conjunto, não o indivíduo.

Neste longo percurso fomos aprendendo a solidariedade enquanto aumentávamos as possibilidades de sobrevivência individual e coletiva. Foi assim que superamos práticas como o infanticídio, o abandono dos velhos, dos doentes, dos mortos, etc. E criamos instituições, filosofias e teogonias para justificar a nossa humanidade, buscando diferenciarmo-nos das demais criaturas. E nos dissemos diferentes de todos e com poderes sobre toda natureza, nomeando-as e dominando-as, pondo-as ao nosso serviço, seja para nossa proteção, seja para auxiliar na produção e alimentos, no encurtamento das distâncias, na diminuição do uso de nossa força e mesmo no esforço de guerra contra os nossos semelhantes que julgamos nossos inimigos, exatamente por causa das filosofias que criamos para nos “humanizarmo-nos”, civilizarmo-nos. Interessante é que, depois dessa longa caminhada na direção a humanização, criamos uma sociedade que nos desumaniza, pois que busca criar mais diferenças, que julgamos inaceitáveis, em oposição ao espírito que nos tornou seres culturais e tão semelhantes nas ações e iguais na biologia. É isso que nos mostram as ciências, o conhecimento que criamos. Mas, eis que aprendemos ser mais fácil cultivarmos a indiferença na relação com os nossos semelhantes.

O noticiário desta sexta feira (14/6) nos dá conta de que a lei Anti-imigração do presidente dos EUA promoveu a separação de uma criança de 4 meses de seus pais. Eram estrangeiros buscando um melhor lugar para a sua família crescer, como fez Abrão e sua mulher Sara, e fizeram José e Maria e seu filho recém-nascido, de acordo com a Bíblia. Essa e outras histórias nos lembram que desde o primeiro grupo humano, o que mais fazemos é migrar, é buscar outro lugar para completar a vida. As migrações quase sempre ocorrem por causa de um sofrimento insuportável, provocado pelas forças da natureza ou sofrimento provocado pela ganância que a guerras. Ao longo do tempo tentamos superar o medo do outro, desse que vem de longe em busca da paz que nosso lugar parece ter. E foi assim que formamos nossa civilização. Entretanto, após termos criado um mundo de tanto conforto, nos descobrimos insensíveis, incapazes de compartilhar. E provocamos dores imensuráveis em nossos semelhantes, dores como separar um casa de suas crias, seus filhos. A ciência nos ensina que todos os seres vivos sentem o que se passa ao seu redor (ciência não é só matemática), os mamíferos em especial, mas não apenas eles – ou nós.

Mas o que está escondido na notícia é que uma família aceitou ficar com a criança enquanto seu pai era deportado, assim como na ditadura argentina, famílias aceitaram ficar com os filhos dos prisioneiros da guerra que os generais travavam com parte do povo argentino. O que causa mais tristeza é que isso incomoda tanto a sociedade quanto incomodava a sociedade romana as crianças abandonadas nos lixos ou entregues para piratas. Em reação a esse costume um grupo assumia essas crianças, preservando a vida e abrindo caminho para os direitos humanos que foram sendo criados no processo civilizador.

Cuidemos para que essas criações humanas não sejam perdidas e nos tornemos seres de sangue frio, esses que cuidam apenas da continuidade biológica e não da cultura (arte, técnicas, religião, ciência, valores, etc.)

As décadas de cada dia

Colocar um ponto, não o final que tudo acaba, mas um que marque o início de algo novo. É o desafio que acontece a cada manhã, construir o dia. Atividade corriqueira, difícil da qual não se pode fugir, pois cada momento carrega a sua surpresa. E, mesmo tendo consciência dessas artimanhas que a vida oferece, saímos do sono, sonhando dirigir a vida. E então fazemos, de novo o que foi feito ontem, mas ontem foi realizado de modo diferente e, no entanto, o resultado é quase o mesmo, pois o café tem o mesmo sabor de ontem e, embora o ovo pareça o mesmo, sabemos que foi outra galinha caipira que o pôs. E faz cinquenta anos que puseram o corpo do padre Antônio Henrique Pereira Neto, ainda com um fiapo de vida em uma rua lateral da Cidade Universitária. Meio século, e parece que quase nada mudou, uma vez que tem gente no poder agora que, naquele tempo estava aprendendo “velhas lições”, entre elas não “morrer pela pátria’, mas por ela matar, mesmo sem razões, exceto aquelas que a maldade faz enxergar como boa.

Oito anos depois daquele 29 de maio de 1969, a rotina da maldade dos torturadores reaparece na cidade do Recife, dessa feita sobre o padre católico Lawrence Rosemberg e o missionário menonita Thomas Capuano, que, no seguimento de Jesus, viviam com os miseráveis, invisíveis famintos das ruas do Recife, juntando restos de verduras, legumes, abandonados nas feiras, para fazer sopa para os jantares. Tal atividade foi sustada pela prisão e consequente espancamento desses religiosos, extremos seguidores do ideal de serviço aos menores. Surpresa dos torturadores que se depararam com a realidade de serem eles cidadãos dos Estados Unidos. Em seu zelo na realização do mal, criaram um incidente na política internacional, exatamente quando visitava o Brasil o presidente dos Estados Unidos e sua esposa, a qual veio ao Recife conferir a situação de seus concidadãos. Após essa ação, o governador de Pernambuco, Moura Cavalcanti e o presidente Ernesto Geisel, não mais puderam dizer que mentia o arcebispo de Olinda e Recife: a tortura existia e era praticada nos porões dos quartéis das Forças Armadas e nas delegacias de polícia, nestas, sofriam os mãos pobres e sem proteção que famílias de classe média-média ou média alta, podiam oferecer aos seus filhos insatisfeitos com o regime. Quando tais fatos ocorriam, o atual presidente do Brasil, era oficial do exército e adepto do uso da tortura, como demonstrou mais recentemente, quando deputado, homenageando um dos maiores torturadores, o coronel Ustra, em ação naquele período. A violência e a tortura, essa violência sistemática, planejada e executada com requintes de maldade, tem sido uma das faces da cultura brasileira, que a praticou sobre índios e africanos escravizados, mais tarde sobre os pobres deserdados, exilados da cidadania em seu próprio país.

Ao acordar não sabia que escreveria tais palavras, embora soubesse que deveria escrever, pois que minha alma estava em angústia na manhã. Mas foi no final da tarde, após as aulas sobre a cultura pernambucana, em conversa com essa moça, sentada à minha frente e que trocava conversava com os olhos querendo saber quem eu era e, eu por outro lado, sentia ser ela alguém com que vivi uma experiência, mas não lembrava qual. Então ela pergunta sobre o ITER, o Instituto de Teologia do Recife, lembrando que faz trinta anos que aquela escola teológica foi fechada por ordem vinda do Vaticano, da Congregação dos Seminários, com o aval da Congregação do Santo ofício, em agosto de 1989. Essa foi a aventura, ela lembrou que era estagiária de jornalismo e que acompanhou entrevista minha a respeito da decisão do Vaticano e posta em prática pelo novo arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho. E conversamos sobre o momento atual de nossa sociedade, e percebemos que sentimento semelhantes ao que sentimos passados, trinta, quarenta e dois ou cinquenta anos. Até achamos que, se Dom Cardoso fez o serviço que o conservador João Paulo II desejou realizar no Recife, desmontando o novo “jeito de ser igreja”, uma igreja comprometida em buscar a justiça e, ao menos minorar o sofrimento do povo; parece que o atual presidente, no campo laico, ou mesmo em certos espaços religiosos, parece ser o emissário de Trump para desmontar os Direitos conquistados, em nome da acumulação de riqueza por alguns, garantindo que a miséria crescerá. Um “jeito velho” de produzir sofrimento e dor.