O Escravo Francisco: qual a tradição: a do Medo ou a da Liberdade?

novembro 14th, 2022

O ESCRAVO FRANCISCO: QUAL TRADIÇÃO: A DO MEDO OU A DA LIBERDADE

Prof. Severino Vicente da Silva

Então saímos de casa e olhamos o mundo que carregamos em nós. Quase sempre só vemos o que já conhecemos. Quando encontramos algo que nos é desconhecido, temos que parar e comparar com o que já conhecemos, e.  nesse exercício, podemos crescer em conhecimento, ou podemos não sair de onde estamos. Sempre temos a possibilidade de negar o que de novo nos vem.  Estranha essa situação. Nos últimos dias percebi que, ao sair para usufruir ou conhecer uma cidade histórica, dessas que são nomeadas Patrimônio Cultural, tenho firmado, após conversas aleatórias com seus moradores, percebi que eles não sabem do que estamos falando ou perguntamos. Estaria conversando com estrangeiros em sua própria terra?

Às vezes seria melhor que assim fosse, pois que podem estar cultivando algo que não deveria ser guardado na memória, exceto para que não viessem a ser repetidos. Bem, na história, aprendemos que nada se repete, não da mesma maneira.

Se somos o que fomos, o que somos é resultado do foi vivido no passado, ou seja, o passado nos acompanha de maneira quase definitiva. O Brasil foi sendo gestado com um pequeno número de pessoas a impor suas vontades, desejos e projetos sobre um número enorme de outras pessoas. O Brasil cresceu com a escravidão, terminada oficialmente em 1888. Foram cerca de trezentos e cinquenta aos de abuso, de destruição de pessoas enquanto se construía o Brasil. Relações de ódio, medo, simpatia, ojeriza, carinho, perdas, frustrações, guerras, mentiras, tudo isso e muito mais fez parte da formação do Brasil: devemos reconhecer que foi assim a nossa formação, como foi a dos povos e nações com as quais convivemos no cenário mundial. E tudo isso deve ser parte da memória explícita, não apenas da memória coletiva e reprimida que carregamos. É necessário saber o que fomos e como fomos para entender o que somos.

Falamos da escravidão que tudo criou no Brasil. Joaquim Nabuco ensinou que não há coisa neste país que não tenha o trabalho da mão cativa. O cativo indígena, de quem tudo lhe foi tirado, e o cativo africano a quem nada lhe foi dado. Houve, e há, outra parte que tudo tomou, tudo teve e tudo negou. No tempo presente: tudo tem, tudo tem, tudo nega. Tomou terras do indígena para si, e também lhe tomou a liberdade, os corpos saudáveis de suas mulheres, e lhe tomou e sua alma; tomou para si o trabalho do africano escravizado, tomou seus corpos, seus sonhos, sua alma. Com isso tudo fez surgir um povo moreno, mestiço, a quem tudo é negado, de quem lhe é tomado o resultado de seus trabalhos. Assim foi sendo construído um país que só “pode” ver o mundo com os olhos daqueles que sempre o dominara, que tudo tomou para si.

 Joaquim Nabuco, dizem, era um flâneur, um vadio errante, em suas passagens pela Europa. Olhava ao seu redor, gozava os benefícios que a sociedade inglesa lhe dava, e nada que fizera para o que estava usufruindo. Seria o Pedro, segundo imperador do Brasil outro Flâneur? Sem poder ir a Europa, tento ser flâneur no Brasil. Será isso possível? Joaquim Nabuco em suas andanças inglesas não conseguia ver que estava no interior das minas de carvão. O Imperador se encantava com a França e seus escritores, mas não parece haver a presença da comuna de Paris em suas memórias. Folheando livro de autor alagoano, vejo a hipótese que, influenciado por Victor Hugo, Pedro II começou a comutar a pena de morte definida para os escravos que matassem ou ferissem gravemente seus donos. Era uma lei de 1835, que jamais foi abolida. O senso político do Imperador esteve sempre em luta com a sua convicção na defesa da vida, contra a pena de morte, segundo memorialistas e historiadores. Em relação ao Brasil que se formava com o trabalho escravo, o Imperador se portava como um flâneur. Joaquim Nabuco parece ter abdicado da irresponsabilidade do a Andarilho e se tornou abolicionista. Aliás, ainda estudante defendeu um escravo que matara seu dono, evitando a forca, determinada pela lei de 1835. Como os que estudam história sabem, o Período Regencial (1831-1840) foi um tempo de muitas rebeliões, e a lei que estamos a nos referir foi criada como resposta do Parlamento, em sessão secreta, às rebeliões, especialmente as que envolviam os escravos em luta pela liberdade.

Artur Ramos é um dos brasileiros que dedicou parte de sua vida intelectual para compreender do que é feito o Brasil, atentando para a participação do negro na formação do Brasil. Artur Ramos nasceu na cidade de Pilar, Alagoas. A cidade cresceu com o cultivo da cana e da pesca do Bagre. Mas a cidade agora, como muitas cidades históricas, quer ser local de atração turística. Está a se formar um parque para turismo religioso e, no desejo de alguns, pode vir a ser um local para um teatro aberto, em torno de um fato histórico, pouco registrado nos livros didáticos, na memória das gerações. O Acontecimento envolve Pedro II, o imperador que dizia querer ser professor, mas que não parece ter tido interesse em formar um rede de escolas. Ainda bem, pois os escravos, maior parte da população, não teriam tempo para ir aprender sob a orientação de professores. Seria um desastre para os donos dos escravos. Alguns historiadores simpáticos ao imperador, e à sua cidade protegida por Nossa Senhora do Pilar, informam que um acontecimento na cidade marca o fim da pena de morte no Brasil, pois foi em Pilar que ocorreu último enforcamento de um escravo, a quem o imperador negou clemência. Estamos falando do “escravo Francisco”, levado à forca no dia 28 de abril de 1876. Ele matara seus donos, teve um processo que durou dois anos, mas o processo foi destruído. O equilíbrio político do Imperador evitou a comutação da pena de morte em prisão perpétua, como pedira o Escravo Francisco, pois entendeu que os proprietários locais poderiam revoltar-se contra o Império.

O certo é que o Escravo Francisco, após orar na Igreja do Rosário, a pedido seu, seguiu a pé ao local de sua execução, no Sítio Bonga, acompanhado por uma multidão, mais de mil pessoas em uma cidade que então possuía treze mil habitante. Veio gente de muitos lugares para ver o enforcamento do Escravo Francisco. Uma tradição historiográfica diz que Francisco, após se despedir jogou-se antes que o carrasco agisse. Não permitiu que definissem o momento de sua morte, escolheu ele o momento de sua liberdade. 

Anualmente, a cidade de Pilar refaz esta cerimônia, faz o teatro do enforcamento, a cada 28 de abril seguindo o roteiro que o Jornal de Alagoas fez na edição do domingo 30 de abril de 1878. Os que pretendem tornar turístico este evento, esperam que a cada ano venham mais pessoas para assistir, acompanhar o mesmo trajeto que Francisco fez até o local do seu enforcamento. Soube de pessoas que choravam, enquanto outras diziam que tinha mesmo que ser enforcado para servir de exemplo. Caso prospere essa ação, qual memória ficará: a do escravo que reagiu ao tratamento de coisificação a que era submetido, ou a necessidade de que o exemplo continue a ser dado, e os dominados sejam ensinados que não devem reagir à subordinação?  

   Deodoro da Fonseca, Alagoas, 14 de novembro de 2022

Nota:

  1. Informações foram encontradas em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/04/04/jornal-de-alagoas-narrou-em-detalhes-ultima-pena-de-morte-executada-no-brasil
  2. SANT’ANA, Moacir Medeiros de. Pilarenses ilustres. Maceió, 2010.

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Primeiro Grito de República no Brasil

novembro 9th, 2022

10 DE NOVEMBRO DE 1710

PRIMEIRO GRITO DE REPÚBLICA NA HISTÓRIA DO BRASIL

Prof. Severino Vicente da Silva

A cada ano as efemérides se repetem, nós as repetimos para não as esquecermos e, assim, vamos formando nosso patrimônio, guardando o que vivemos, nos equilibrando para não esquecer o que somos, quem somos na história. As cidades são entes vivos que existem enquanto nós existimos e as guardando, não esquecendo seus feitos, celebrando os seus feitos, ainda que não sejam tão grandiosos. A grandiosidade de uma cidade é criada pelos seus habitantes que não esquecem o que não viveram, mas sabem que os que viveram deixaram notícias para que, guardando-as, construamos a cidade para além das suas construções físicas. Na verdade as construções só são importantes se soubermos para que serviam.

No alto da Ribeira em Olinda, bem no cume, há um resto de parede, um paredão que nos informa que ali havia uma casa. NO paredão tem uma estela, uma estrela a nos informar que ali funcionava o Senado da Câmara de Olinda, uma das primeiras Câmaras de Olinda. O paredão nos ajuda a lembrar que houve um tempo em que o povoado do Recife era parte de Olinda, e chegou um momento no qual os habitantes do Recife, enriquecidos pelo comércio desejaram separar-se de Olinda.

A primeira capital de Pernambuco era habitada principalmente por senhores de engenho produtores de açúcar e recusaram a separação que lhes seria prejudicial pois implicava na perda de impostos, o que geraria o seu enfraquecimento econômico. O conflito de interesses levou a um conflito que ficou conhecido como Guerra dos Mascates. Como a Coroa portuguesa favoreceu o Recife, os olindenses mais radicais pensaram em uma separação de Portugal, tornado Olinda uma República. Acostumamos a dizer que o Sargento Mor Bernardo Vieira de Melo, Homem Bom e vereador, no dia 10 de novembro de 1710, no Senado da Câmara teria dado o “grito de república”. Aquela foi a primeira vez que essa palavra de sentido político estava sendo utilizada no Império Português. Embora os demais vereadores não continuassem o debate, tendo ficado apenas a sugestão, o Hino de Pernambuco que louva os momentos cruciais da formação de nossa identidade, nos traz essa lembrança e nos ajuda a não esquecer a rebeldia de um senhor de engenho contra os interesses do Império. Bernardo Vieira de Melo foi preso, levado a Portugal, inocentado e hoje é parte vida de nosso passado. É isso que o feriado de 10 de Novembro, que existe apenas em Olinda, quer nos lembrar e, é isso que devemos comemorar.

FELIZ DIA DO PRIMEIRO GRITO DE REPÚBLICA NA HISTÓRIA DO BRASIL

Ouro Preto, Olinda, 9 de novembro de 2022.

Severino Vicente da Silva, PhD em História do Brasil pela UFPE; sócio da Comissão de Estudos de História da Igreja na América Latina; Sócio do Instituto Histórico de Olinda; Sócio Correspondente do Instituto Histórico Geográfico de Goiana; membro do Conselho de Preservação do Part5rimônio cultural de Olinda.

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começar, continuar

novembro 5th, 2022

Severino Vicente da Silva

Novembro é quase fim de ano e pode ser o início de um novo tempo. Nos últimos anos temos “sofrido prá cachorro”, e deixamos que a parte mais malvada de nossa formação treinasse a fazer o mal, a cultivar o medo, a nos prender em nós mesmos, silenciando nossa possibilidade de liberdade diante dos gritos alucinantes e barulhos de motocicletas. Anunciavam a morte, celebravam o fim das possibilidades de alegria, de sentimento da festa que viria. Ao longo deste ano vimos crescer a maldade, o lado obscuro da alma brasileira. Antigos hábitos, que por parcimônia eram praticados na surdina, começaram a explodir em nossa frente. As placas “elevador privativo”, “elevador de serviço”, por força da legislação começaram a serem proibidas nos edifícios e condomínios, embora o hábito sempre levou os arquitetos brasileiros a sempre desenharem um elevador extra, menor, onde não se punha a placa, mas se praticava o racismo racial e social. Afinal, os arquitetos sempre subiram pelo “social”.

Setembro e outubro foram transformados em meses dedicados à mentira, ao engodo, à intriga, à malícia, tudo indicava que venceria a milícia que se armou com armas de fogo sob a complacência de quem devia proteger os cidadãos brasileiros, leis foram modificadas de modo a permitir a destruição de árvores, dos animais e homens e mulheres da floresta. E a sociedade silenciosa, com poucas vozes apontando que caminhávamos ao desastre, e muitos nem perceberam que a fome estava voltando, reduzindo as potências do povo, pois que discutiam o fim do contrato do Faustão, e não se levava em conta o crescimento numérico de vereadores acusados de pedofilia, assassinato de crianças, enquanto víamos a Câmara Federal servir de coito a assassina e a perseguidos pela justiça. Nem houve comoção quando o “presidente” concedeu perdão a quem descaradamente afrontava a Constituição. “tudo dentro das quatro linhas” mais elásticas que já foram armadas desde o tempo de Nabucodonosor.

O final de outubro foi o desencanto para essa parte da sociedade que já se preparava para um tempo sem negros e mulatos nas universidades, a retorno do “elevador de serviço” e a garantia de que os aeroportos seriam apenas seus, sem pobres à vista. A maior parte dos eleitores que foram votar preferiram o brasil multicolorido, multicultural, multireligioso, em busca de criar um país sem fome, com mais escolas e menos pistolas. E então o Brasil pode ver o que se gestava em suas entranhas, das bocas que clamavam o nome de Deus em vão começaram a sair palavrões como em tsunami; “homens de bem” e defensores da família começaram a invadir ônibus escolares para bater em crianças; pessoas que bebiam e saiam às ruas para matar quem não votou como ele e comemorava a vitória; professoras com PhD cortaram de suas aulas alunos  que não votaram como ela; diretora de clube de futebol lamentava os votos do nordestinos que não permitiram a continuidade da miséria que estava sendo gestada. E neste ano vimos uma parte do Brasil que nos recusávamos a ver, esta coisa tribal, não civilizada com verniz de civilização, começamos a ver uma parte do Brasil insensível ao sofrimento do outro, um Brasil formado por gente incapaz de tolerar diferenças, compreender que é necessário sair do universo que gosta a morte. Foi um triste aprendizado, mas necessário para que não continuemos a nos enganar.

Agora sabemos que não somos uma nação feliz como nos fizeram crer; agora sabemos que avançamos pouco desde que o Conde Afonso Celso escreveu “porque me ufano do meu país”, no início do século XX. Então sua glória eram as florestas que estão destruindo, como destruíram o rio Doce, e esburacaram Minas Gerais ao longo do século. O orgulho de Afonso Celso é “apenas uma fotografia na parede”. E todo esse conhecimento de nós mesmos que alcançamos neste ano deve servir para que nos dediquemos mais aos reais valores humanos, que não iremos esmorecer na tarefa de nos tornarmos humanos e não apenas acumuladores de moedas.       

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Independência a ser conquistada

setembro 17th, 2022

Descolonizar a independência

Prof. Severino Vicente da Silva

Passaram-se quinze dias dos festejos do bicentenário da Independência do Brasil, em sua relação com Portugal, sua antiga metrópole dominadora e colonizadora. Tal celebração teria que ter sido de grande júbilo e, contudo, passou com um gosto amargo, diversos amargores e uma pequena dose de mel, nos foi dada pelo presente.

Celebrar duzentos anos de um acontecimento é, principalmente voltar ao passado, ou a vários passados, pois que não há um só. Foi assim que este Sete de Setembro, lembra os Sete de Setembro do passados. Ouvimos várias discussões sobre o que “realmente” aconteceu no final da tarde de 1822; discutimos sobre quem foram os personagens naquela tarde; debatemos sobre a atuação da Princesa Regente que, antes do marido, entendeu de declarar o Reino do Brasil separado definitivamente do Reino de Portugal, recém libertado do domínio inglês; também houve debates, mas em menor número, sobre a atuação de José Bonifácio, o sábio ministro que escrevera a Carta às Nações, denunciando o projeto de recolonização posto em andamento pela Assembleia Constituinte portuguesa; até mesmo houve quem lembrasse que o famoso quadro do Grito do Ipiranga foi pintado anos depois do acontecimento e, foi realizado para enaltecer a figura do primeiro imperador do Brasil, que perdeu o lustro desde que fechou a Assembleia Constituinte brasileira, apontando os limites que seriam trilhados pelos liberais brasileiros. Aproveitou-se a oportunidade para mostrar que quem pagou pela pintura não queria negros no quadro, e artista os colocou saindo pelo alto e à esquerda, mais abaixo o povo que trabalha e, no centro, os que usam farda e governam.

Uma quase novidade foi a luta travada por intelectuais de diversas partes do Brasil para mostrar que sem a sua participação não teria havido independência. Uma grande questão que ainda está a ser resolvida é onde foi proclamada a independência. A maior tradição diz que foi em São Paulo, como está na arte de Pedro Américo e nos inumeráveis livros didáticos escritos a partir do que foi definido no Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, com sede na Corte Imperial, no Rio de Janeiro, uma vez que São Paulo ainda não tinha a estrutura necessária para tal função, nem fora levado a sério o projeto bonifaciano de colocar a capital no centro do Brasil. Esperou-se 139 anos para que um mineiro realizasse o sonho do Patriarca da Independência. O Brasil que surgiu em 1822 tem essas coisas, tem um Patriarca, mas não tem Matriarca.

Mas onde ocorreu a Independência? Quem a fez? Os pernambucanos, agora dizem que foram eles, na Convenção de Beberibe, em outubro de 1821, quando as Juntas Governativas de Goiana, Cabo e Olinda, se levantaram contra a autoridade militar portuguesa e a forçaram a admitir que não tinha mais controle sobre a província. As Câmaras eram formadas pelos “homens bons”, na sua maioria senhores de engenhos e escravos e alguns comerciantes. Por questões de prestígio e vaidades que poderiam dificultar a unidade do movimento, escolheram o comerciantes Gervásio Pires Ferreira para presidir a província liberta, não de Portugal, pois o Brasil já era um Reino, um Estado reconhecido pelas nações do mundo, mas do Rio de Janeiro, que era o centro do Reino, regido pelo príncipe Pedro de Alcântara, sempre fiel ao seu pai. Claro que as razões dessa escolha não estão escritas em nenhum documento, mas nos fatos, pois algum tempo depois, alguns ‘nobres’ da vila de Goiana fizeram acordo com o Patriarca que levaram à deposição e prisão de Gervásio Pires, finalmente entregue às Cortes de Portugal. Assim, Em Pernambuco há a glória de ser o primeiro território brasileiro sem governo português, mas abdica dessa honra para que se consolide a independência pensada por José Bonifácio. E o rio Beberibe desaguou no riacho Ipiranga. Essa parte final não aparece nos livros de história nem nas celebrações que Pernambuco não realiza.

À medida que o Brasil avança no processo de educar-se, de conhecer seu passado, começa a entender que a sua história não ocorre apenas na beira do mar, mas nos sertões, no seu interior. A cada ano escutamos mais sobre a Batalha do Jenipapo, ocorrida entre o Piauí e o Maranhão. O governo do Maranhão, por razões explicáveis pelo processo de colonização portuguesa sempre manteve pouca relação com os governos da colônia, habituando-se a relacionar-se diretamente com Lisboa. Essa circunstância explica a forte relação com Portugal e a sua adesão de sua elite às Cortes lusitanas, o seu rechaço à separação. De Oeiras sai o clamor pela independência, mais aceita pelos camponeses, pelos sem-terra, pelos pobres mulatos, outros mestiços e negros, e eles enfrentaram, com suas foices, enxadas, facões ancinhos e seu corpos. cerca de 1500 soldados bem armados. Sim foram massacrados, mas feriram de tal forma o exército português, que forçou, algum tempo depois, a rendição. Mas as elites de São Luís tiveram que enfrentar a marinha que o Imperador enviou para lá.

Quem sempre discute a sua importância crucial e definitiva para a “independência do Brasil” é a Bahia, que sempre festeja com orgulho e alegria o dia 2 de julho, com o desfile do caboclo, dos negros, das mulheres -Maria Quitéria e Maria Angélica, uma camponesa e outra freira. Sempre haverá alguém para dizer que essa independência é tardia, só ocorreu em 1823. Mas, dirão os baianos, aqui houve guerra contra uma comunidade portuguesa bem estabelecida e apoiadora do exército e, contudo, eles foram derrotados e, dessa maneira fechou-se o ciclo da independência política, que ainda necessitará de uma prova de amor do imperador do Brasil para o Reino de Portugal, o acordo de 1827.

Como se vê, luta-se pelo passado. Alguns pelo passado bem morto, como a inciativa de se buscar para um passeio de 10 dias em terras brasileira, o coração do rei Dom Pedro IV de Portugal, retirando-o da cidade do Porto, local de sua preferência e de onde não deveria ter saído. Saiu de lá para cumprir um ritual desejado porque pouco sabe da história do Brasil e, como os colonizadores, dedica-se a retirar o máximo que pode dos pobres. E buscam dominar o passado para que ele seja o seu futuro, pois jamais abandonaram o tempo de colônia portuguesa, quando colaboravam com a escravidão, com a cobrança do Quinto, quando traiam Tiradentes, Abreu e Lima, Manuel Faustino, Gervásio Pires e tantos outros, para continuarem a despojar o povo, deixá-lo morrer de fome, sem remédio, sem casa, sem nada. Vivem o presente como se estivessem no passado, pois é este o futuro que querem para si.

E nas celebrações da “independência do Brasil”, podemos encontrar aqueles que sabem que não houve independência, não houve separação, pois a mentalidade colonial e escravista está presente nas elites, e por terem essa consciência que a história, a sua história de vida, eles continuam construindo a independência, a liberdade. Assistimos os descendentes morais de Silvério dos Reis, abraçados com a bandeira brasileira, mas também com a dso Estados Unidos da América e, não consigo entender o porquê, com a bandeira de Israel. Olhamos para eles e nos vem a voz de Castro Alves, em prantos, clamar: “antes te houvesse roto nas batalhas que servires a um povo de mortalha”. Sim, sei que as escolas estão organizadas a não lerem esses versos, e outros. Esse Grito dos Excluídos, esse poético, é o presente que anuncia o futuro, como anunciou o fim da escravidão. Não, é necessário construir um sete de Setembro, que pode continuar como um divertimento para os que gostam e brincaram de soldadinhos de chumbo, essa brinquedo das guerras do século XIX, o necessário e o que está sendo feito, é continuar a invenção da liberdade, da independência dos falsos líderes, das nações falsas e excluidoras.

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Uma semana pensando na pátria. Pequeno ensaio

setembro 3rd, 2022

UMA SEMANA PENSANDO NA PÁTRIA

Severino Vicente da Silva

O cotidiano dominou o meu agosto. Fui tomado pelas ações da rotina e a escrita ficou resumida ao reservado à preparação das aulas, respostas a correspondência, mas principalmente, ao que exige o trabalho contratado. Pouco espaço para a tentativa de escrever o que se carrega no íntimo e, por exigência da alma, quer-se dividir. Um mês longo, como as jornadas de trabalho.

Neste ano do bicentenário da Independência do Brasil, nos chegam propostas para conversar sobre o acontecimento nas escolas secundárias e, nas universidades, professores são convidados a participar de mesas redondas, seminários, etc. Assim, como de surpresa o tema torna-se popular. Na verdade, desde o período da mais recente ditadura civil-militar, esta festividade em torno da independência parece ter-se tornado uma exclusividade militar, embora nos desfiles do dia marcado para celebrar o feito da separação do Reino do Brasil, ainda aliado ao seu antigo colonizador, clamava-se que estudantes se juntassem aos militares na passeata que ocorria nas capitais dos estados. O Sete de Setembro era uma oportunidade de celebrar a não divisão do Brasil em pequenas repúblicas, como ocorrera com as colônias espanholas na América. Como Pedro Américo nos apresenta em seu famoso quadro, feito para formar o sentimento de unidade nacional, com o príncipe, futuro imperador sendo o ponto central da independência, o que seria o povo brasileiro estava à margem, como o carreiro que olhava a movimentação dos soldados sem entender o que ocorria. Outra parte do povo, formada por negros e pardos que caminham em sentido contrário ao movimento da soldadesca, aparece no alto do quadro, quase imperceptível. Ou invisível, como foi definido recentemente por ministro do Estado, no atual governo. Aliás essa terminologia já vinha sendo utilizada pelo IBGE e por outros setores da sociedade.

A exclusão apresentada romanticamente por Pedro Américo dói bastante anos excluídos, de tal modo que, alguns deles se juntaram e começaram a fazer o sete de Setembro dos Excluídos, saindo em desfile procissão em ruas paralelas do desfile oficial: O Grito dos Excluídos marca há mais de duas décadas o esforço que a sociedade faz para ser ouvida, para que seu clamor, que é ouvido por seu Deus, seja ouvido pelos homens e mulheres que governam o Brasil. O Grito dos Excluídos diz que quer deixar de ser invisível. Mas negros, pardos, indígenas, os que possuem alguma deficiência todos eles homens e mulheres,  

Como na tela de Pedro Américo a visibilidade fica para o príncipe seus seguranças, seus amigos. Parece que foi esse grupo que fez a independência do Brasil. Mas não foi bem assim. O processo de independência vinha ocorrendo desde muitos anos, pois que sempre houve pessoas ou grupo de pessoas que desejaram essa separação, porém a história não se faz com a vontade de uma só pessoa ou um pequeno grupo de pessoas. É necessário que esse desejo seja compartilhado por muitas pessoas, e nem é necessário que se reconheçam: quando for o momento eles se reconhecerão e tomarão ciências que, embora queiram o mesmo objetivo, cada grupo tem suas preferências. Enquanto não forem criadas as condições históricas, ocorrerão martírios dos que expressaram seus sentimentos ou se juntaram para os realizar. Assim ocorreu em Minas Gerais, quando um grupo de pessoas se sentiram prejudicados pelos altos impostos que tinham que pagar à Coroa portuguesa, e formaram uma conjura, a qual não foi bem-sucedida, foi abortada por traidores, e que ficou famosa pela coragem e adesão idealista do menos “importante” participante do grupo, o militar Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, a quem foi dirigida toda a vingança dos portugueses que se sentiram traídos por aqueles inconfidentes. É que aqueles eram bem situados na sociedade, haviam estudado na Corte, eram empregados do Império.

A situação europeia sofre câmbios, os franceses estavam a derrubar seu rei, guilhotinar a nobreza, e na sua Colônia, Portugal escolhe o Rio de Janeiro para nova sede do governo, subtraindo de Salvador da Bahia a movimentação de riqueza que o poder promove e, com isso afeta os ganhos da população liberta que atendia as necessidades de luxo e festas a que estavam familiarizados. Esse empobrecimento fez aflorar as insatisfações da população, inclusive dos artesões, especialmente dos costureiros. Percebem, alguns setores, ser necessário responder a afronta. Mas, exceto alguns padres, estudantes, os envolvidos eram os pobres, os invisíveis da sociedade, os quais não estavam organizados para a tarefa da separação. Ingênuos foram facilmente dominados. Os que faziam parte da bolha do poder por laços familiares puderam safar-se da repressão violenta e fatal que atingiu Manuel Faustino dos Santos, o alfaiate João de Deus, o soldado luís Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas. A sua condição social permitiu a severa repressão e a justificativa das penas de degredos daqueles de melhor posição social.

A chegada da família real portuguesa, escapando do Bloqueio Econômico estabelecido por Napoleão Bonaparte contra os ingleses, além de promover o embelezamento e crescimento do Rio de Janeiro, causou insatisfação em outras regiões do país, pois que sentiram que pagavam impostos que revertiam em benefícios para o Rio de Janeiro. Principal prejudicado na equação de tornar o Brasil sede da monarquia portuguesa, o Norte, liderado por Pernambuco levantou-se em brado republicano, orientado pelos ideais franceses e estadunidenses, em 1817. Inicialmente vitorioso, a República que unia Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, teve curta vida pois lhe faltou o apoio do povo, dos escravos. Embora o movimento lhe fosse simpático, a população que não era intelectual como os padres, comerciantes, proprietários ou soldados, não tomou as armas em sua defesa, os líderes da Revolução de 1817 escolheram manter os escravos que esperavam a liberdade, a ter um exército. Mas o movimento de 1817 resultou na Convenção de Beberibe, definidora da expulsão do exército português em outubro de 1821. Gervásio Pires Ferreira governou Pernambuco independente até que setores da elite açucareira associaram-se ao projeto de José Bonifácio e Dona Leopoldina e Dom Pedro, elegendo uma Junta Governativa formada por representantes da agricultura, A Junta dos Matutos, a 23 de setembro de 1822. Em dezembro, ocorreu a aclamação de Dom Pedro, como imperador, no Senado de Olinda. Gervásio Pires foi aprisionado na Bahia pelo General Madeira que o enviou para Lisboa.

E se a Revolução Pernambucana de 1817 abriu o caminho para independência que veio a ocorrer em São Paulo e Rio de Janeiro, nas regiões onde as tropas portuguesas estavam estruturadas e em convênio com as elites locais, como foi o caso do Maranhão, o povo, escravo e livre assumiu que devia lutar para a expulsão dos portugueses, como aconteceu na região fronteiriça entre Piauí, Maranhão e Ceará, próximo ao Rio Jenipapo. O povo com seus instrumentos de trabalho enfrentou tropas portuguesas, e cerca de mil brasileiros marcaram a terra com seu sangue. A Batalha de Jenipapo, com todo o seu heroísmo na construção e defesa da Independência, é outro Invisível em nossa história, pois são heróis sem nome de nobreza, exceto a de serem humanos e amantes da liberdade. O povo daquela região não ficou “deitado” às margens do Jenipapo, elas não eram “plácidas”, foram campo de batalha.

Vez por outra vem a pergunta sobre a não celebração da Convenção de Beberibe e a grande festa que os baianos realizam no Dois de Julho, celebrando a sua independência. O segredo baiano é que a sua independência foi resultante de batalhas que envolveram as catadoras de mariscos, escravos, indígenas, jovens, mulheres como Felipa e Maria Quitéria. Todos guiados pelos índios, pelos caboclos, enfrentando as tropas do general Madeira. Salvador foi o último reduto português a ser derrotado para formar o Brasil. O povo tem que ter tido parte para poder reconhecer-se como parte da construção, a independência gerada pelos baianos foi na luta, não nas conversas de gabinetes. Aliás foram essas conversas de gabinetes, esse afastamento do povo, que tornaram Dom Pedro um estranho, mas tão estranho ao povo que se viu expulso do Brasil, viu-se forçado a “abdicar” em 7 de abril de 1931.

 Os anos que se seguiram foram anos de luta entre os “proprietários do Brasil” em busca de um acordo que evitasse a dissolução do império, procurava-se aparar as arestas entre o Rio de Janeiro e as demais províncias. Neste período ocorreram revoltas e levantes, como a dos charqueadores do Rio Grande do Sul (Farroupilhas -1835-1845), os Liberais em São Paulo e Minas Gerais (1842); também existiram revoltas de cunho mais popular como a Balaiada no Maranhão (1837) e a Cabanada (1837-1847) no Pará. O acordo veio com o reconhecimento da maioridade concedida (1840) a Pedro de Alcântara que passa a imperar como Pedro II. E foram promulgados atos como a Lei de Terras (1851), restringindo o acesso à propriedade a quase totalidade da população, pois que exigia ser a terra comprada em moeda e registrada em cartório. É nessa década que o Sete de Setembro começa a ser comemorado como data comum, como data nacional em louvor da Independência do Brasil. Mas essa disposição jamais impediu os baianos saírem às ruas de Salvador para lembrar seus feitos e vivar o Caboclo.

Vivia-se o tempo da expansão da indústria europeia, e o sistema econômico, que até então havia vivido com a exploração do trabalho escravizado, exigia o fim da escravidão humana como principal fator de produção de riqueza. Nos Estados Unidos da América do Norte ocorreu uma guerra civil (1850-1855), enquanto no Brasil foi estabelecido o fim do tráfico internacional de escravos, que pode ser considerada como uma forma de retardar o fim da escravidão. Seguiram-se outras leis protelatórias: a lei do Ventre Livre (171) e a lei do Sexagenário (1885), até que veio a Lei João Alfredo ou Lei Áurea, em 1888). Era o receio de que os novos homens livres viessem a pleitear direitos de cidadania. Já estava imbuído o preconceito negativo contra os africanos e seus descendentes brasileiros, a quem sempre foi negada a liberdade. Enquanto isso levas de europeus foram desempregados foram recebidos no Brasil, com apoio e ajuda governamental. E assim terminou o império dos Bragança que, com criaram um estado de exclusão social, no qual a maior parte dos brasileiros não são convidados a participar. Quando o Império, forçado pelas circunstâncias históricas decidiu o fim da escravidão, o regime que possibilita a um homem ser proprietário de outro, os senhores da terra auxiliaram o exército a iniciar uma nova fase da trajetória histórica brasileira: a República.

Repetiu-se em 1889 o gesto de 1831: afasta-se o imperador. A República livra-se do imperador e da nobreza, deseja fazer um governa que seja comum, do povo, uma coisa pública. Mas os primeiros quatro anos foram de guerra intestina pelo poder até que se firmou o poder dos senhores de terra e de café, enquanto Brasil a dentro o povo reivindicava a sua participação dos negócios. Assim aconteceu em Canudos, no Raso da Catirina, ao negar a forma excludente como se organizou a República, e que se viu massacrado a pedido do grande proprietário, o Barão de Jeremoabo; ou guerra dos Muckers que, na região fronteiriça do Paraná com Santa Catarina, viu-se despojado de direitos sobre a terra onde morava, diante do avanço indiscriminado da ferrovia, sempre beneficiando os senhores da terra. Também nas capitais, com governantes ansiosos em torná-las sempre mais semelhantes às modernas cidades europeias, abrindo espaços, demolindo prédios que, se eram ocupados pela elite durante o império, foram abandonados, sendo alugados aos pobres recém libertados da escravidão. Aquela população urbana teve que seguir os passos dos sobreviventes de Canudos, levados à força para a capital federal para assumir serviços caseiros de militares graduados, quando não para alentos sexuais. Ocupam os morros, iniciando pelo da Favela, onde foram despejados soldados rasos que lutaram no Sertão baiano e o canudenses que escaparam da “gravata”. Ainda no início do século XX, os moradores do Rio de Janeiro assistiram a luta dos marinheiros, em sua quase totalidade, descentes de africanos, para pôr fim aos castigos físicos a que eram submetidos para que os oficiais pudessem continuar a tradição do “tronco”, como costumavam fazer seus pais e avós nos terreiros de suas fazendas de açúcar o café. Na sua luta por direitos, o povo excluído foi usado como massa de manobra por facções políticas, sendo levados a recusar a vacina que lhes salvaria do contágio da Febre Amarela, comportamento ainda hoje usado pelos setores mais toscos da dita elite nacional. E a Revolta do Vintém apresenta o povo em sua luta para deslocar-se de suas casas para os locais de trabalho. Fatos como os citados acima, que você encontra nos livros de história do Brasil (eles contam de preferência os fatos do Rio de Janeiro e São Paulo) ocorreram no Recife, em Salvador, Belém do Pará e quase todas as capitais no início do século XX. Era o povo criando a sua independência dentro do Brasil do Sete de Setembro, sem negar o Sete de Setembro, mas vibrando com ele, pois nele encontravam a força comum.

Afastados dos centros das capitais, o povo a ele voltava e volta sempre com as suas criações. Em Pernambuco inventa o Frevo, os blocos de rua, que as transformavam em seus salões de dança, como o fizeram em Salvador e no Rio de Janeiro. O tempo do domínio dos proprietários de terras produtoras de Café, o tempo da República do Café com Leite foi o tempo em que, sem escolas, o povo se alfabetizava nas escolas de samba, nos blocos e clubes carnavalescos, contando a história do Brasil em seus desfiles. O Frevo, o Samba são gritos de independência, independência dos modos europeus assimilados pela elite governante. Os jovens paulistas da Semana de Arte Moderna, estavam perambulando em Paris enquanto o povo fazia suas aquarelas, e se surpreenderam quando entraram em contato com a arte brasileira.

Um paradoxo brasileiro é o carinho que o povo brasileiro dedica ao ditador Getúlio Vargas, mas não apenas ele. A dita Elite evita falar mal do ditador Vargas, o “velhinho” que teria garantido os direitos trabalhistas, auxiliando os trabalhadores a serem mais independentes dos patrões, agora limitados por alguns leis que os impedem de tratar operários livres como escravos seus. Se essas leis foram mais um “Sete de Setembro” ara os trabalhadores urbanos, os trabalhadores rurais de Pernambuco viram-se independentes dos Barracões de Engenhos e Usinas apenas em 1961. O Sete de Setembro das empregadas domésticas só ocorreu no início do século XXI.

Sete de Setembro é um símbolo que lembra a nossa independência de Portugal, mas parece ter sido criado para o benefício de um grupo de nossa sociedade. Historicamente ele vem sendo, não ressignificado, mas enriquecido por novos significados e estava sendo, cada vez mais parte da tradição brasileira, tendo passado por várias ditaduras que, mui sabiamente, souberam cultivar essa data como uma data de todos os brasileiros, pois entendiam, como os fundadores do Império e da República, ser impossível o Brasil sem esta data comum, sem esta festa comum. Ela exerce o papel fundamental na sociedade criada pelos grandes proprietários, mas que vem sendo modificada, por um povo que se quer ativo participante da vida nacional. Ainda quando reconhece os limites da independência, os limites da abolição, e expressa esses limites com O Grito dos Excluídos, a Marcha dos Sem-terra, jamais propuseram uma divisão do país, da Nação. O que se deseja é fazer crescer a unidade nacional. Fez isso quando voltou a cantar o Hino Nacional em suas manifestações, dizendo aos militares ditadores que o Hino é Nacional, não dos soldados. Vi isso quando tentaram tomar o caixão do Padre Henrique em 1969, e os militares recuaram enquanto o povo trocava o Prova de amor maior não que doar a vida pelo irmão pelo Ouviram do Ipiranga. E cada um com a minha idade tem alguma experiência semelhante, pois este povo “não foge à luta”.

E o que estamos vivendo nesta Semana da Pátria não é bem a alegria da unidade nacional, mas o temor de que, um militar malformado e mal expulso do Exército Nacional, tendo galgado a presidência da República, está nos fazer temer. Não respeitar os símbolos nacionais é negar respeito à história dos brasileiros. Vivemos um momento difícil, é que um setor da dita elite brasileira entende que o acesso da população brasileiros aos bens por ela produzidos é a negação da pátria. Assim pensavam seus tetravôs e tetravós sociais em 1850, seus trisavôs e trisavós em 1888, mas o Brasil, apesar deles, continuou e continua sua trajetória em direção à liberdade, à independência. Digo “tetravós sociais”, pois eles foram acolhidos no Brasil, buscando oportunidades que a Europa não provia à época. Seus tetravôs e tetravós eram tão pobres como os pobres que ainda temos no Brasil, esses celebram todas essas tradições que nos tornam um povo de formação múltipla, que acolheu a todos que aqui chegaram. Celebramos dessa parte que veio, como livres, formar o Brasil; também celebramos as dores e as alegrias dos africanos que vieram escravizados e agora celebram a construção da liberdade; e celebramos os primeiros habitantes dessa terra, os povos originários, dos quais somos filhos que lhes tomamos a terra e temos o sagrado dever de protegê-los e mantê-los para nos mantermos, como povo, como Nação.

A todos, uma Feliz Semana da Pátria.

Bibliografia

BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio.

CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil. Coinco séculos de pessoas, costumes e governos. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017;

GOMES, Laurentino. Escravidão: da Independência do Brasil à Lei Áurea. Volume III. Rio de Janeiro: Globo Livros. 2022.

GUERRA, Flávio. História de Pernambuco. Recife: Editora Raiz Ltda, 1984.

PINHO, Wanderley. A Bahia: 1808 -1856 in História Geral da Civilização Brasileira, O Brasil Monárquico. Sérgio Buarque de Holanda (organizador). Tomo II, Vol. 2. São Paulo: DIFEL, 1972.

OLIVEIRA, Marcus Vinícius de Faria et al. Brinquedos e brincadeiras populares: Idenrtidade e memória. 2ª edição.Natal: IFRN Editora, 2010. 

QUINTAS, Amaro. Agitação republicana no Nordeste. In História Geral da Civilização Brasileira, O Processo de Emancipação. Tomo II, Vol. 1. São Paulo: DIFEL, 1970.

SILVA, Severino Vicente da. Economia e formação sociais no sertão nordestino na segunda parte di século XIX in A Igreja e a Questão Agrária no Nordeste, subsídios históricos. Severino Vicente da Silva (organizador). São Paulo: Edições Paulinas, 1986.

—         Festa de Caboclo. 2ª edição. Olinda: associação REVIVA, 2012.

SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira ou como o país se deixa manipular pela elite. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Leya. 2018.

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Olinda, Patrimônio da Humanidade

agosto 17th, 2022

Prof. Severino Vicente da Silva

Então, a gloriosa cidade de Olinda, fundada por Duarte Coelho e Dona Brites Albuquerque, no longínquo século XVI, tem aniversário específico neste ano que o do bicentenário do Estado brasileiro. Da pequena vila crescida nas terras anteriormente ocupadas pelos Caeté, formou-se uma cidade e uma sociedade a partir da produção de açúcar de cana, uma atividade trazida da Ilha da Madeira, local dos primeiros experimentos portugueses na produção da especiaria que fez a riqueza de Portugal e de Olinda. No período inicial do declínio do império português, Olinda viu-se in vadida pelos holandeses, com os quais os portugueses mantinham relações comerciais e de amizade. Mas, a dedicação religiosa do rei Dom Sebastião permitiu que a coroa lusitana fosse arrebatada pelo império espanhol, então em guerra com os Países Baixos, que aceitavam a autoridade espanhola, desde que lhes fossem assegurada sua liberdade religiosa. Mas a política centralizadora de Felipe II levou à guerra. É nesta guerra que Olinda, então o maior centro urbano português na América, viu-se acossada e dominada pelos soldados contratados pela Companhia das Índias Ocidentais Holandesa, e teve parte de seu rico patrimônio destruído em incêndio. Pedras tiradas do casario de burgo olindense foram utilizados para construir novos espaços no Recife, então porto a serviço do comércio do açúcar, riqueza local e dos comerciantes holandeses.

Após a expulsão dos invasores, Olinda esforçou-se para voltar a brilhar, renovou seu casario, ocupou a colina onde estabeleceram-se os beneditinos, criou um palácio para os governadores, mas a riqueza encontrava-se no antigo porto, que crescia e sua sombra deitava-se sobre Olinda. Esvaziada, a cidade mantinha a sede do episcopado e sua catedral, o colégio dos jesuítas, mais tarde feito Seminário que recebia estudantes das capitanias vizinha. Carmelitas, franciscanos mantiveram suas casas em Olinda, embora cuidassem de estabelecer-se no Recife, que mais tarde tornar-se-ia cidade e capital da província, já no Império. Olinda continuava com suas procissões que atraiam os recifenses, e este lutavam para não precisarem deslocar-se até Olinda para os atos religiosos. O crescimento urbano criou condições para que os dois burgos realizassem seus atos de sociabilidade e de fé religiosa.          

Esses caminhos históricos favoreceram a preservação do patrimônio físico e espiritual da Marim dos Caeté. A quietude do tempo, das pessoas favoreceu que, apesar dos conflitos, Olinda mantivesse sua identidade colonial nos espaços das colinas. Tornou-se desde então local de repouso, de refrigério dos recifenses que passavam temporadas nas casas coloniais ou nos pequenos palacetes erguidos próximos às margens do rio Beberibe. Na segunda metade do século XX Olinda viveu uma expansão populacional e, em decorrência de questões políticas, acolheu muitos artistas plásticos que já encontravam espaços no Recife que perdeu parte do seu humor a partir de 1964. Olinda tornou-se uma festa permanente, e a recriação do carnaval deu um novo fôlego à cidade e uma nova visibilidade. Foi observado pelo poeta que “Olinda é só desejos, ninguém diz é lá que eu moro, diz apenas é lá que eu vejo”.

E o que se vê em Olinda? A história, desejos realizados ou não; vê-se o tempo passar lentamente, vê-se o tempo passando. Vê-se a história de um povo, de vários povos que formaram uma nação. Vê-se o desejo dos senhores de engenho em ter casas fortes e permanentes para que sua riqueza seja vista e admirada; em Olinda vê-se os caboclos a nos lembrar dos índios, os índios que viviam fora da cidade, lá para bandas de Guadalupe, perto da estrada que levava à Paraíba; vê-se o trabalho dos negros, africanos escravizados que serraram as madeiras para sustentar as casas dos homens e as casas que dizem ser de Deus. Em Olinda vê-se a história do “mundo que o português criou”, no dizer de Gilberto Freyre. Mas a Organização das Nações Unidas para a Ciência, Cultura e Educação viu que em Olinda é tangível a história da Humanidade.  Andar em Olinda é caminhar nos séculos anteriores e surpreender-se pensado o quanto custou construir e preservar, manter livre da possiblidade destruidora do mundo moderno, e pós-moderno. O moderno que tudo quer construir aos seu modo, destruindo os modos dos outros, e o pós-moderno dizendo que nada precisa ser conservado, pois tudo pode ser refeito e, para isso é necessário desfazer o feito.

É provável que nem todos moradores de Olinda, nascidos em Olinda ou os que a escolheram e foram acolhidos por ela, saibam que faz Quarenta anos que a UNESCO reconheceu que Olinda é um patrimônio da Humanidade e, ao reconhecer este fato, disse aos olindenses: vocês devem cuidar desse patrimônio para que os homens e mulheres que aqui não vivem, possam vir e compreender o que significam essas pedras, essas ruas, esses prédios residenciais, essas igrejas; esse patrimônio foi-lhes dado pelos seus ancestrais e cabe a vocês cuidar dele para que os nossos descendentes compreendam como o trabalho dos homens e mulheres, como os seus desejos, como as suas religiões, cada uma com os seus deuses cooperaram para que Olinda tenha a “paz dos mosteiros da Índia” e barulho das alegrias de todas as raças.

Cuidemos do nosso Patrimônio. Um deles, o Arquivo Público, está a definhar pela incúria dos que governaram e governam Olinda.

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