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Enquanto o feriado dedicado a homenagear a o Trabalhador, não o trabalho, passava conversávamos sobre o que ocorre neste final da segunda década do século XXI com o sistema de educação brasileiro, com a atuação dos atuais governantes, especialmente os que foram escolhidos para gerir os caminhos da educação: um deles fez a escolha de ser brasileiro, tendo nascido na Colômbia, mas que continua a falar espanhol, na pronúncia e na gramática; o outro, é desses estrangeiros que nascem no Brasil, eternos turistas de sua pátria, desconhecedores de seus compatriotas e resultante de uma educação que sempre negou o Brasil.
Nossa conversa era sobre o financiamento à educação. No Brasil, ao logo de nossa história, cuidar da educação jamais foi uma preocupação do Estado ou da sociedade. Sabemos que ainda temos muitos analfabetos no Brasil e, nossas estruturas sociais estão a produzir mais, nas modalidades de totalmente analfabetos e analfabetos funcionais, desses que se tornam capazes de assinar documentos mas que não o leem pois a leitura os cansa, são os alfabetizados com a função de assinar. Não carece muita imaginação para entender porque o Estado Português pouco se interessava por aumentar o nível cultural de sua colônia, entregue àqueles que se prontificavam em tudo obedecer a El Rei, desde que pudessem extrair e ficar com parte das riquezas produzidas deste lado do oceano Atlântico. Tampouco houve interesse do Estado brasileiro, o que se organizou foi utilizando os mesmos alicerces estabelecidos pelos portugueses; afinal, é loucura pensar que donos de escravos viessem a cuidar para que seus escravos tivessem acesso a livros, à palavras que indicassem caminhos como os seguidos pelos ingleses, desde o século XVII e por outros povos no séculos seguintes. E aqui é bom lembrar que nações como Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos, França, Japão, chegaram ao século XX com índices de analfabetismo inferiores a 20 ou 10% de sua população. Interessante é que, excetuando o Japão e a França, a alfabetização da sociedade não foi impulsionada pela ação do Estado, mas resultou, principalmente, de instituições eclesiásticas ou civis. Claro que ocorreu a criação de academias financiadas por algum estadista, como foi o caso do Cardeal Mazarino, e da atuação de príncipes, mas como política de Estado, apenas Frederico Guilherme tornou o estudo e o ensino obrigatório aos seus súditos. Foram sociedades formadas por, sim, gente rica que compreendeu que pouco adianta a sua cultura se ela não puder ser discutida e que tenha um alcance maior. As famílias nobres contratavam, elas mesmas os educadores de seus filhos. Nos países que aderiram às Reformas, de Lutero, Calvino e outros reformadores, a necessidade de acompanhar as leituras bíblicas, nos lares e nas igrejas, motivou o desejo da leitura. Reconhecer o valor de quem estuda, escreve, pensa, divulga o pensamento é um dos fatores que fez surgir a sociedade democrática, e facilitar o acesso ao conhecimento, é outro caminho que parece ter sido empregado por aquelas sociedades. E assim fizeram e fazem, pois sabem que a sua riqueza e a riqueza de sua nação andam quase em paralelo. Para supor isso, basta verificar o quanto de bibliotecas e museus existem nas cidades de tais povos, e como elas são tratadas, e como os livros são parte do cotidiano. O Estado, naqueles países, só vieram cuidar da educação como sua política, na segunda parte do século XIX, premidos pelos avanços do conhecimento e da Revolução Industrial.
A preocupação com a educação das massas é consequência da Revolução Industrial, pois a nova tecnologia exigia conhecimentos básicos de leitura dos operários. É só no final do século XIX e início do século XX que a educação das massas tronou-se uma preocupação dos países que se envolveram com o processo de industrialização, tornaram-se desenvolvidos, países centrais. No Brasil, em que pese os debates que geraram o otimismo da educação, e mesmo o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, ainda na primeira metade do século XX, e que redigido por Fernando de Azevedo, assinado também por Anízio Teixeira, Loureço Filho, Afrânio Peixoto, Cecília Miereles, entre outros, as estruturas econômicas do Brasil não haviam mudado de forma a exigir um esforço na direção da educação das massas. E mesmo da juventude da elite, então era enviada para estudar na Europa. Foi a crise de 1929 que obrigou industriais paulistas a criarem uma escola superior em São Paulo, A Faculdade de Filosofia e Ciências e Letras de São Paulo, germe inicial da Universidade de São Paulo.
O Estado brasileiro continuava contente com as escolas de Medicina e Engenharia criadas por Dom João, o Regente de Dona Maria, e com as escolas de Direito criadas por Dom Pedro I. Em termos de educação básica, tudo foi remetido, no Ato Adicional de 1840, para os municípios, sabidamente incapazes de realizar a tarefa, seja por falta de numerário seja por ausência de gente capacitada, além do desinteresse das Câmaras. E, se durante o império foram criadas algumas escolas públicas nas capitais das províncias, nos sertões, a educação só existia pelo interesse de alguns proprietários e padres que criavam escolas para transmitir o mínimo necessário para os filhos da elite e seus imediatos. Afinal, era um país escravocrata.
Durante a República Velha, até 1930, pouco se fez para a expansão do acesso dos jovens à Escola. Entretanto foi muito comum o Estado a criar escolas normais que objetivavam formar professoras de ensino básico. Mas foram as instituições religiosas – católicas e protestantes – as principais responsáveis pela formação da juventude da elite e de setores da classe média, ou melhor, dos filhos de funcionários do Estado, preparando-os para as funções mínimas a serem realizadas pela burocracia do Estado e pelo comércio. Já o Estado Novo preocupou-se mais com o controle dos operários, através da criação de sindicatos e de uma legislação trabalhista que lhe garantiu a submissão os operários e dos sindicatos; as escolas existentes ou que foram estabelecidas no período estavam voltadas para um pequeno grupo da população, e era dirigida para criar um sentimento patriótico nacional. Mas como era para atender a poucos, havia a possibilidade de cultivar a boa qualidade dessa escola. Ao mais pobres se viam à margem, atendidos por particulares que abriam escolas em suas casas. Ao apagar das luzes da ditadura do Estado Novo foi criado um sistema de educação visando atividades econômicas específicas – Sistema S de Educação: SESI, SENAC, SESC. Mas o ensino técnico profissionalizante, criado por lei ainda no início da segunda década do século XX, jamais foi levado muito a sério em uma sociedade formada, dirigida e planejada para bacharéis, filhos e netos de escravos, que tinham ojeriza ao trabalho manual. E para o trabalho diário de lavar roupa, ou cuidar do jardim, melhor que as pessoas a elas destinadas não gastassem tempo nas escolas.
A década de 1950 assistiu uma parte da sociedade entusiasmada pelo desenvolvimento social e econômico, manifestado no Plano de Metas de Juscelino Kubistchek, e assistiu a migração dos mais pobres e explorados para o sudeste, debateu exaustivamente uma Lei de Diretrizes e Bases para a educação brasileira, que só veio a ser aprovada no início da década de 1960, atrasando o estabelecimento de uma medida comum, um sistema educacional. Nessas duas décadas, 40 e 50, começaram a ser criadas as universidades federais, o que aconteceu formando ajuntamento de escolas superiores que funcionavam autonomamente, e agora passavam a girar em torno de uma Reitoria. Mas as universidades serviam a poucos, porque eram poucos os que frequentavam as poucas escolas existentes. Foi apenas depois de 1964 que começou a ocorrer a universalização do ensino básico, com a criação de um maior número de escolas públicas e, também de professores. Entretanto foram diminuídas as exigências para a contratação de professores, com a suspensão de concursos públicos, ao mesmo tempo em que o arrocho salarial foi depreciando o valor do trabalho, notadamente o de magistério. Relegado ao município, o Ensino Básico foi crescendo em quantidade e deficiência, por falta de professores e por conta das condições necessárias para o funcionamento das escolas, inclusive pela ausência de professores. A solução encontrada foi a decisão de tornar, após um curso de atualização e nivelamento de conhecimentos didático-pedagógicos, com duração de um ano, advogados, biólogos, padres, pastores, qualquer um com formação superior, prontos para o ensino. E isso foi forçando a ampliação do ensino superior pois, mesmo aos trancos, a universidade começava a ser horizonte de muitos jovens. Então, na década de 1970 deu-se uma tentativa de universalização do ensino superior, com o estabelecimento de autarquias municipais de educação, com a criação de cursos de formação de professores com o objetivo de atender as demandas locais. Mas, mais uma vez, não ocorreu a formação de profissionais para as áreas técnicas, para química, física, matemática. Embora pressionados pela expansão da industrialização, os entes públicos (federação, estados, munícipio) continuaram na tradição de manter o espírito bacharelesco, não formando profissionais que pudessem ser aproveitados nas indústrias e que possibilitassem avanço nas pesquisas tecnológicas, garantindo, dessa forma, a dependência em relação àquelas nações que assumiram o protagonismo do mundo moderno. Como nos explicou Darcy Ribeiro, nos tornamos um povo condenado à Atualização Histórica, sempre fazendo esforços no sentido de acompanhar as inovações que vêm dos países centrais, econômica e tecnologicamente. Entretanto, aos trancos, as universidades federais esforçavam-se para cumprir sua tarefa, enquanto a sociedade continuava a não perceber que atendia apenas a um terço da população, o terço que contava e consumia, o terço que tinha relação direta com o domínio das riquezas produzidas, riquezas a serem consumidas preferencialmente por elas. As estruturas sociais e de pensamento continuavam sendo as mesmas dos tempos coloniais, embora fossem constantemente prometidas, e nunca cumpridas, reformas para ampliar o leque dos usufruíam o bolo. Assim ocorreu com as decisões tomadas e escritas na Constituição promulgada em 1988, criadora de direitos múltiplos, mas sem haverem sido promovidas as reformas necessárias para a garantia do usufruto de tais direitos.
Durante a Ditadura Civil Militar, a expansão do ensino provocou o “funil cultural”, exposto pelo pequeno número de vagas oferecidas nas universidades, o que gerou o fenômeno dos que haviam alcançado a média necessária para o ingresso para vagas inexistentes: o excedente. O ministro da Educação à época, Jarbas Passarinho, então estabeleceu que não há vagas além daquelas ofertadas, portanto não haveria excedentes de candidatos. Entretanto a sociedade continuava a crescer e também o número de jovens interessados na conquista de um diploma. Em uma sociedade marcada pelo estigma da escravidão e da separação social, durante a ditadura do Estado Novo, o Código de Processo Penal estabeleceu que diplomado em curso superior tem o privilégios de uma prisão especial, de forma a não ser obrigado conviver com quem não possui diploma. São muitas as sociedades no território brasileiro: a dos bacharéis portadores de diploma e dos que terminam os estudos com a conclusão do ensino médio, são exemplo dessa nossa diversidade. Claro que esta não é a única nem a principal razão dp crescente número de interessados em realizar um curso superior. Nas sociedades modernas a leitura é essencial para a sobrevivência social, e desde os últimos anos do segundo milênio, o estudo passou a ser parte inerente e permanente na vida do cidadão. Além disso, os estudos universitários são prospectores do futuro, não apenas a memorização do já conhecido. Não promover o ensino de graduação e pós graduação é destinar a sociedade ao passado. Isso foi entendido por alguns setores dos governos ditatoriais, mas não foi assimilado por grande parte da sociedade, especialmente aquela que tem sido beneficiária por manter os brasileiros distantes dos conhecimentos que a civilização tem produzido e continua a produzir. Sofre muito aqueles que sonhavam (ainda sonham, pois se não sonhassem este sonho não estaria sofrendo) com o Brasil continuando a crescer no campo da conhecimento, apesar das dificuldades impostas pelos oligarcas que nunca ficaram fora do poder de comando, sempre surfando sobre os sonhos de libertação dos que sabem que são originários da Silva e da Costa. Os que vieram da Costa tem mais facilidade em compreender a sua origem que veio se misturar no processo de mestiçagem e sincretismo religiosos; os da Silva, mais envolvidos pelas seduções e que tornaram o Brasil sua propriedade, julgam-se ser parte da grande sociedade, e esquecem que podem ser a Conceição cantada por Herivelto Martins na voz de Cauby Peixoto: “se subiu, ninguém sabe, ninguém viu, pois hoje o seu nome mudou e estranhos caminhos pisou”.
Vivemos em tempo interessantes e estressantes. Os dois últimos presidentes da República gabam-se por terem criados cerca de duas dezenas de universidades, mas não informam se foram dadas as condições exigidas para que elas funcionassem com galhardia, ou se apenas foram criadas por ato voluntarioso, acreditando, com minha mãe “Deus proverá, um anjo cuidará disso”. Bem, o stress é que o seu sucessor parece ser o anjo da morte. Não cuida da vida, não cuida da educação, não cuida do futuro.
Santa Zita, a empregada doméstica
Chegamos ao término doe abril. Neste sábado o catolicismo lembra uma mulher que viveu no século XIII, sempre na cozinha e nos espaços internos de rica família italiana, uma doméstica, cuidadora da casa dos outros. A memória católica lembra seu desapego pelos bens, sua generosidade que, por muitas vezes foi fonte da inveja de suas companheiras, sempre dispostas a dizer aos seus patrões que Zita havia dado algo da cozinha, que saíra do trabalho para cuidar de doentes, que dera roupas a pessoas que pediam agasalhos. Santa Zita é pouco conhecida dos católicos no Brasil, embora seja popular na Inglaterra. Talvez seja porque no Brasil não tenhamos essa atividade, empregada doméstica, em nossa sociedade e os padres resolveram não lembrar que gente pobre pode vir a ser santa, e parece não ficar bem colocar gente não aristocrática nos altares. Mesmo agora nesse tempo de Opção Preferencial pelos Pobres, Santa Zita pode não ser um bom exemplo, pois ela não se reunia com as amigas para promover ações sociais libertadoras, preferindo cuidar dos mais pobres que ela, diretamente e não através de entidades como as Irmandades e Confrarias, tão comuns em seu tempo. Mas não havia confraria das que serviam nas casas aristocratas e preparavam a casa enquanto eles cuidavam de frequentar igrejas, e mosteiros. Bom, mas hoje é dia de Santa Zita, que se fez santa por sua dedicação ao seu trabalho e aos que careciam de assistência que não lhes era oferecida pelas instituições. No final de século XIX, várias mulheres – virgens, casadas e viúvas – criaram instituições para atender os “rejeitos da revolução industrial”, mas então eram novos tempos, com a miséria mostrando outras faces e exigindo novas santidades.
E Santa Zita não carregava a ´preocupação de, a cada abril, apresentar declaração do imposto de renda, pois no seu tempo o Estad,o como o conhecemos ainda não havia se formado; a vida social parecia mais simples e a caridade, ou seja, o cuidado para que não houvesse a morte pela fome, indigência ou velhice desamparada, deveria ser exercida por cada um e pelas famílias. A Previdência era entregue à Providência Divina e o sofrimento poderia ser visto como um castigo. Férias anuais não ocorriam, mas os dias festivos ofereciam possibilidade de descanso para os que faziam parte daqueles segmentos sociais que não careciam trabalhar com as mãos. Nos dias de festas, como hoje, Zita e suas companheiras estavam atentas para que a fartura da casa viesse a ser vista e experimentada pelos que frequentavam a mesa. Nesse sentido, pouco mudou nas relações, agora supervisionadas pela estrutura do Estado que exige certos limites, como não morar no local do trabalho, não trabalhar todos os dias da semana nem todas as horas do dia. Hoje consideramos isso “trabalho análogo à escravidão”; nossa sociedade não admite que haja escravos produzindo riquezas, essa situação tão comum nos Tempos Modernos, aqueles chegados após o tempo no qual Santa Zita viveu.
Os tempos Modernos, como se aprende em nossas escolas, são aqueles que terminaram com as revoluções burguesas europeias, e que podem ser vistos como o tempo da negação da humanidade do outro, embora fosse bem comum o interesse de reduzir tudo e todos à experiência europeia, que nunca foi uma única experiência. A diversidade de experiência religiosas na Europa foi transportada para outras regiões do planeta e, de acordo com o grau de resistência, foi imposta ou assimilada, e contudo todos e tudo era reduzido, entendido, vivido na perspectiva moderna. O que não era moderno não existia e, caso viesse a tentar existir, era eliminado. Assim agiram os europeus de Portugal, Espanha, Holanda, França, Inglaterra. A modernização do mundo fez crescer o número das Zitas na Europa, mas nas Américas, Zita, Mulher livre que saia de sua casa para cuidar da casa de outras pessoas, não existiam entre os séculos XVI e XIX, e quando começaram a ter presença na sociedade, eram tratadas de forma “análoga” à escravidão.
Hoje são muitas as Zitas no Brasil, agora protegidas pela legislação do Estado, pouco respeitada pelos que continuam a enxergar o trabalho manual como vergonhoso, ainda que seja o trabalho em sua própria casa. Paga-se pouco às companheiras de Zita no Brasil, assim como se paga pouco aos que trabalham, como Santa Zita trabalhava, para a satisfação dos que empenham seu tempo para fazer o homem moderno faz: acumular riqueza, embora já nem saiba o que tem, exceto no final de abril, quando o contador, alguém que trabalha para ele, lhe apresenta a relação de seus bens, para que ele diga ao Estado o quanto tem. As companheiras e companheiros de Santa Zita, não precisam apresentar declaração de bens ao Estado, ele sabe que eles nada possuem, senão a vontade de trabalhar para continuar a viver.
A segunda semana deste mês de abril nos trouxe possibilidades várias para nossa compreensão como parte do Ocidente, da cultura ou civilização ocidental. No Brasil tivemos o insólito comportamento de dois ministros do Supremo Tribunal Federal em protagonizar a tentativa de retorno à censura prévia às informações. Em defesa de interesses particulares, e mantendo uma tradição patrimonialistas do Estado, confundiram o juiz com o tribunal. Se nos primeiros dias seus colegas ficaram silentes, ao longo da semana, ao sentirem a reação dos cidadãos e da imprensa, ao menos dois juízes saíram, publicamente, na defesa da liberdade de expressão. Os demais, dizem, cochichavam nos corredores, mas não vieram a público apresentar sua discordância com seus companheiros aloprados. Depois de ter recusado a orientação da Procuradoria Geral da República, o juiz relator, mais vocacionado para delegado, suspendeu a censura que havia imposto à revista semana, digital, Crusoé. Mas ficou evidente que existem pessoas que desejam retornar ao período anterior ao Iluminismo, às revoluções democráticas que tornaram o Ocidente esse espaço de debate e, em consequência, de criatividade e liberdade. Mas também esclareceu-se que há quem deseje a liberdade com mais entusiasmo.
Mas o Ocidente, a Civilização Ocidental, não é apenas uma criação dos filósofos dos séculos XVII e XVIII; como nos ensinaram os mais antigos, “somos como pigmeus assentados em ombros de gigantes”. A cultura é acumulativa, cada geração posterior criando a partir da criatividade e resolução dos mais antigos. Livro sagrado dos cristãos nos lembra que ‘o homem sábio tira de seu baú coisas novas e velhas”. Apesar da feroz crítica iluminista, dos séculos XVIII a XX, o cristianismo não pode ser descartado nesse processo de construção da civilização ocidental. A má consciência europeia quase a faz jogar fora a criança com a água suja. Desde a Guerra de 1914, quando a “Europa perdeu a sua inocência”, vem se fortalecendo a tendência de negar a herança cristã europeia, como se tivesse sido possível tantas criações e indústria sem o esclarecimento do livre arbítrio que povos europeus universalizaram, embora ainda não de todo. As mortes geradas pelas guerras cientificamente dirigidas para alcançar objetivos definidos do sistema industrial, parece terem servido para esquecer que toda história, não apenas a do Ocidente, é feita de sangue humano, além do de animais e plantas sacrificados para a vida humana. A crítica constante às instituições europeias relativizaram o que a Europa gerou. “Tudo que é sólido desmancha no ar” reza famoso opúsculo do século XIX, profetizando o fim da sociedade baseado no indivíduo; “Deus está morto” avisou aquele outro ou não sentir-se confortável em um templo cristão onde ainda se cultuava como no século XIV, e sacerdotes discursavam sobre uma simbologia que pouco dizia ao homem envolvido em conviver com maquinário e com os novos saberes da sociedade resultante da junção do matemático com o engenheiro; enquanto alguns morriam do trabalho outros começavam a morrer de tédio por nada fazer, o filósofo gritava a morte de Deus, teólogos dizia que as igrejas eram o túmulo desse deus; o romancista previu o fim da catedral sob fogo, agora quase concretizado. E, o monumento mais visitado, fez-se vivo, renasceram sentimentos múltiplos, inclusive com jovens e velhos de terços nas mãos, rezando publicamente na cidadela do processo laicizador ocidental. A queima da Notre Dame de Paris dá-nos ver o sólido de oito séculos desvanecer-se no ar e, ao mesmo tempo ver, nas ruas parisienses, solidificar-se uma tradição que parecia morta.
Notre Dame de Paris é a Nossa Senhora de todos os lugares para onde fora, enviados cristãos com mensagens que, em seu tempo julgavam ser o melhor. De Paris, onde foi um dia entronizada uma deusa da razão, saíram outras razões para a fortalecimento da Europa, com muitos enganos e muita confusão entre o que seria o desejo dos homens e a vontade do Deus que cultivavam. Em uma sociedade que tem dificuldade de assumir seu passado, sabendo-o causador de dores a tantos povos, seria mais simples aproveitar a oportunidade e cobrir as cinzas desse passado nos escombros de uma velha catedral, mas, tais cinzas são dos corpos que geraram a Europa, sua cultura, seu pensamento, sua alma. As chamas que queimaram a Catedral de Nossa Senhora de Paris, reaqueceram o amor pela tradição europeia, até mesmo naqueles que desejam, ou anteveem o seu final. Daí o desejo de reconstruí-la, restabelecer fisicamente o símbolo da Europa, cristã em sua base formadora. Uma pena que este desejo não se apresente também na reconstrução da base amorosa do cristianismo que, em suas diversas tendências, poderiam fazer nascer os momentos mais radiantes da vida humana.
E tão pouco que se precisa, apenas ganhar um pouco menos, abrir mão das riquezas e deixar que as graças, como as da Senhora de Paris, sejam derramadas sobre o mundo
“Quanto mais escura for a noite, mais bonita será a madrugada.”
Fui dormir com essa ideia, essa lembrança após saber que deputados escolheram Dom Hélder Câmara como patrono dos Direitos Humanos, no Brasil. Todos os que vivemos seu tempo, os que tivemos o privilégio de o ter conhecido e, mais ainda, de ter estado ao seu lado, sabemos que esta foi uma justa escolha, ainda que outros brasileiros poderiam ser escolhidos. Neste momento lembro Heráclito Sobral Pinto (1893-1991), advogado que, utilizou as leis que defendem os animais para obrigar a ditadura do Estado Novo, a ditadura de Getúlio Vargas, permitir a defesa de Luiz Carlos Prestes, permitir que o prisioneiro fosse ouvido e levado a um julgamento honesto; e fez isto não porque o prisioneiro houvesse pedido (afinal um comunista ser defendido por um “papa hóstia”!!!), mas porque o senso que deve orientar a vida de um homem, especialmente se houver tido a oportunidade de ter estudado as leis, a vida de um advogado deve ser orientada pelo senso da justiça. Mas ainda hoje homenageiam o ditador, a que cognominaram de “pai dos pobres”, ao mesmo tempo que escondiam dos pobres as maldades cometidas por “seu pai” e seus auxiliares, esses que receberam benefícios da ditadura pelos serviços gentilmente prestados. Muitas foram as mãos e muitos desejos do mundo ficaram imobilizadas para que a ditadura de Vargas fosse mantida e ainda hoje festejada. Heráclito Sobral Pinto poderia ter sido o escolhido para ser o patrono dos Direitos Humanos, pois ele defendeu a dignidade humana antes mesmo que a Organização das Nações Unidas fosse criada e viesse a consagrar o direito de defesa, o direito de que cada pessoa possa ter uma voz que a represente nos tribunais. E ele fez isso gratuitamente.
Outra personalidade que poderia ter sido escolhida é o cardeal Dom Evaristo Arns (1921 -2016), o Dom que o povo de São Paulo recebeu e que chamava de “tio” o Dom que Pernambuco ganhou. Dom Evaristo afrontou a ditadura civil-militar, à época dirigida pelo general Ernesto Geisel, abrindo as portas da catedral de São Paulo, no intuito de ser o espaço para cultivar a memória de Vladmir Herzog, jornalista assassinado em uma das dependências do exército, tornando pública a responsabilidade do Estado pelo crime, pelo assassinato de Herzorg, e o fez ainda que o assassino fosse o poderoso Estado. E sua catedral se tornou o local dos crentes de todas as crenças. Dom Evaristo alimentou a esperança que gerou a compilação dos crimes da ditatura civil-militar que prendeu, torturou e matou, em livro Tortura Nunca Mais. A tortura que foi denunciada internacionalmente por Dom Hélder Câmara em palestra pública na França, o que lhe valeu o ódio de todos os torturadores; de todos os falsos patriotas que sujam, com o sangue de seus compatriotas, a bandeira que dizem defender; Dom Hélder ganhou o ódio de todos que sabiam do que estava acontecendo, mas, por questões de governabilidade’ silenciaram e assistiram silenciosamente a pena de morte social que a ditadura civil-militar impôs ao arcebispo de Olinda e Recife. Sim, Dom Evaristo Arns poderia ter sido o escolhido, pois com o silenciamento imposto a Dom Hélder, tornou-se a Voz dos que não têm voz, levantou, terna e fortemente a sua voz contra setores poderosos do Estado brasileiro e de grupos de sua própria Igreja. E manteve-se firme na defesa dos Direitos humanos
Vivemos agora um novo tempo, um tempo que deseja emular as ditaduras pretéritas, a quem rendem glórias e afagos; vivemos um tempo no qual os dirigentes eleitos escolheram como heróis os torturadores, um tempo de um governo que tem uma ministra, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, que, penso, imagina-se ser Maria Antonieta por terem lhe dado o nome da Imperatriz do Brasil e confunde a brasileira com a Austríaca que foi feita rainha da França. Maria Antonieta, ao saber que a população de Paris estava revoltada por conta da falta de pão, o alimento diário dos pobres de Paris e toda França e Europa, teria dito que o povo, na falta de pão, comesse brioches. Esta a arrogância do, agora antiquíssimo Regime. A arrogante ministra da agricultura do atual govermo disse, em sessão na Câmara dos Deputados que “nós (o Brasil) não passamos muita fome, porque nós temos manga nas nossas cidades, nós temos um clima tropical”, sugerindo que a população saia às ruas, jardins, plantações e busque tal fruto para garantir a sua sobrevivência. Esquece, tal senhora, que caso o povo siga seu conselho bobo, será vítima da lei que protege a propriedade. Tal é a arrogância dos poderosos, dos que jamais viram o povo, (quando o encontra não percebem além do que dele pode ser retirado para sua conta bancária). As palavras dessa ministram mostra a sua mente oligarca, de uma oligarquia nojenta e, caso houvesse uma pessoa decente na cadeira de presidente da República, esta senhora com mentalidade do século XVIII já estaria demitida. Mas, talvez que ali hoje se senta, pareça ser como Luiz XVI, que, embora tivesse inteligência dos acontecimentos, preferiu seguir como os antigos. Se for assim, precisaremos muito de olhar como agiria o nosso Patrono Nacional dos Direitos Humano para evitar tragédia.
Mas foi um imensa felicidade, neste início de ano, a publicação dessa homenagem a Dom Hélder, pois ela nos alerta que devemos continuar nesta caminho da defesa dos direitos dos homens diante da maldade.
14 Anos
Tinha eu 14 anos de idade
Quando meu pai me chamou (quando meu pai me chamou)
Perguntou se eu não queria
Estudar filosofia
Medicina ou engenharia
Tinha eu que ser doutor
(Paulinho da Viola)
Eu tinha quase 14 anos quando meu pai me pôs a estudar no Colégio Técnico Professor Agamenon Magalhães, sim, o mesmo que foi interventor em Pernambuco durante a ditadura do Estado Novo, após ser Ministro da Justiça e do Trabalho. Foi assim que no dia Primeiro de abril, o diretor do CTPAM (prof. Abelardo, talvez), suspendeu as aulas por que soube estar ocorrendo movimentação militar na cidade e o melhor era todos irem para casa. Saímos do CTPAM e descobrimos que não havia transporte coletivo. Eu estava na Encruzilhada e tinha que ir para Nova Descoberta. Sem ônibus, peguei um bigú que me deixou em Casa Forte. Outra carona deixou-me na entrada de Nova Descoberta. Mais 1500 metros e cheguei em casa, e tudo parecia calmo.
Com quase 14 anos pouco entendia do que estava acontecendo. O que se dizia era que tinham prendido o governador Arrais e o presidente não estava em Brasília.
Depois foi ouvir as notícias as notícias pelo rádio. Falava-se de prisões de deputados vereadores, sindicalistas. Muitos dos moradores de Nova Descoberta trabalhavam na Fábrica da Macaxeira, e as famílias estavam assustadas. Alguns dos provedores ficaram desaparecidos por uns tempos, e quando voltaram estavam desempregados. A memória traz a campanha “Dê ouro para o bem do Brasil”. É que os comunistas haviam deixaram o Brasil na miséria. Vi muitas pessoas levarem alianças, anéis, brincos para a Praça da Independência, com o intuito de salvar o Brasil. Ao mesmo tempo os rádios e jornais informavam sobre Inquérito Policial Militar – IPM, para demonstrar o crime de políticos e sindicalistas. Parece que fiquei uma semana sem aula, tempo para que tudo se acalmasse.
Sempre tive um carinho especial por Felipe dos Santos. Ele havia liderado, em Vila Rica, Minas Gerais, uma revolta para expulsar o portugueses do Brasil, livrar o Brasil de pagar o Quinto a Portugal. Aprendi, ante de chegar ao Ginásio, hoje quinta série, que Felipe dos Santos foi o Protomártir da Independência do Brasil. Aprendi a amar o Brasil e Felipe dos Santos sempre foi, e continua sendo, o meu herói. Ele foi esquartejado, sua casa foi demolida, sua terra salgada para que nada mais nascesse ali. Foi a ordem do Conde de Assumar, meu primeiro vilão. Nos anos seguintes os livros não mais mencionavam Felipe dos Santos, começava o tempo de Tiradentes. Esse personagem foi ficando cada vez mais falado e bonito, a cara dele era bem parecida com a de Jesus Cristo. Até mesmo os poetas e cantores da oposição ao regime cantavam esse Mártir da independência. Estanislau Ponte Preta escreveu uma Exaltação a Tiradentes, com conotação jocosa, mas ele era o homem que “foi traído mas não traiu jamais a inconfidência de Minas Gerias. Ary Toledo cantava assim, “Foi no ano de 1789, em Minas Gerais que o fato se deu // E havia derrame do ouro (…) Esse ouro ia longe distante passava o mar, ia para Portugal para rei gastar (…) o mineiro garrou a pensar: se esse ouro que é ouro da terra e de nossa terra porque é que se vai (…) se juntaram numa reunião e resolveram fazer uma conspiração (…) Manoel da Costa, Antonio Gonzaga e Oliveira Rolim e tem mais um nome, o nome do homem que foi mais herói esse fica pro fim. E o nome do homem que foi mais herói, aprenda quem quiser, Joaquim José da Silva Xavier”.
As escolas de samba do Rio de janeiro se esmeraram em produzir sambas sobre o herói de Minas Gerais (a bem da verdade A Império serrano, em 1949 exaltou Tiradentes). Tudo isso ajudava muito a aceitar o esquecimento de Felipe dos Santos, que carregava dois sérios problemas: era português e civil, não podia ser herói de um movimento nacionalista liderado por militares.
Bem tudo isso veio vindo em meus pensamentos nesta semana quando se escancarou o projeto revanchista de revisar ou reescrever a história da Brasil, negando a existência de uma ditadura iniciada em abril de 1964, mudando os livros didáticos, como disse o brasileño com assento no ministério da educação. Historiadores estão atentos para iniciativas tortuosas como a do atual governo que, carente de um Golbery do Couto e Silva, foi pescar com Olavo de Carvalho. Assumindo o bom humor, Golbery de Couto e Silva teve Elis Regina, Chico Buarque, a Portela (1967) como propagandistas de seu herói. Mas precisamos lembrar que dizia Capistrano de Abreu sobre a Inconfidência de Minas Gerais.
Março de 2019 está quase a findar e, segundo alguns, o Brasil ainda está com um presidente que não conseguiu entender a importância do cargo na totalidade. Embora esteja exercendo alegremente a tarefa de viajar em visita aos seus colegas, dirigentes de países amigos (EUA, Chile, Paraguai) enquanto se prepara para outras viagens, vai ao cinema no horário de expediente. Também continua aficionado pelo uso do tele móvel, como dizem os nossos membros de uma de nossas matrizes de cultura, e nela fica trocando farpas com jornalistas, e com o presidente da Câmara, de quem é aliado, mas está a esforçar-se para torna-lo adversário, ou inimigo.
O século XXI, em nosso país, está tomando uma característica interessante: todos os que tomam posse querem dar início à contagem do tempo, sugerindo um momento mágico, tomando a sua posse como o início de um novo calendário. Daqui a alguns anos iremos contar o tempo como os evangelistas: “no segundo ano do império de ……. Augusto, ocorreu a matança das esperanças guardadas, etc.”. Mas como dizia, além de consultar constantemente o seu tele móvel, o atual presidente gosta de viajar e aprontar alguns vexames, como, ao lado de presidente dos EUA, dizer implicitamente que, pelo seu gosto, apoiaria uma intervenção militar na Venezuela; no Paraguai fez um discurso elogiado um ditador daquele país, e o presidente do Paraguai ouviu calado por razões protocolares, mas, tão logo percebeu que seu visitante saiu do espaço paraguaio, lamentou ter tido de ouvir certas sandices. Semelhante situação ocorreu no Chile. Pelo que estamos a observar, um dos principais prazeres do presidente do Brasil é causar constrangimento à maior parte dos brasileiros. Seu amor por ditadores parece ser tão ardoroso que, penso, ele deverá visitar os amigos do ex-presidente Luiz Inácio nas terras africanas. Mas isso dependerá do que dirão os seus filhos. Veremos o que nos espera em Israel e na China.
Causou espanto ter o atual presidente emulado as Forças Armadas a celebrarem o golpe de 1964, pois, diz seu porta voz, ele não entende que houve erro ou excesso dos militares naquele evento, agora parte da história brasileira. Creio que o nos causa essa irritação e espanto, não é tanto a rememoração do fato, mas a intenção que está implícita. O atual presidente fez carreira militar e, tem como herói pessoa que foi torturador durante os momentos mais dolorosos da ditadura civil-militar iniciada em 1964. Como eles são muitos os brasileiros que sentem saudades do tempo em que direitos humanos não eram respeitados e, com o sacrifício de muitas vidas, fortunas foram construídas nas especulações financeira e imobiliária daquele tempo que, não há como negar, veio a criar estruturas que permitiram crescimento econômico e uma certa integração nacional. Entretanto, a sociedade busca a criação de um sentimento de regeneração das dores daquele período e, essa ação do presidente os faz temer o pior. Temos que reagir sempre que algo semelhante venha ocorrer; não podemos ficar na expectativa de que o pior jamais virá a ocorrer.
A reação da sociedade, ainda que não a elite econômica, fez o presidente buscar outros verbos para substituir “comemorar” e ‘celebrar’. Ouvi-o dizer rememorar. E sempre podemos rememorar, até para que não se repita o que se rememora.
Mas um presidente deve lembrar que, embora continue o mesmo homem, suas palavras carregam a responsabilidade da função que ele buscou e lhe foi confiada: governar pensando em todos os brasileiros, não apenas para o grupos de seus amigos e familiares.
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